[pt] Na Crítica da Razão Prática (1788), Kant debruça-se sobre o problema da ética a fim de apresentar um enunciado capaz de fundamentar e orientar a ação humana. O imperativo categórico vem encarnar aquilo que é o coração de uma ética denominada por Kant de ética do dever, calcada na razão e em uma vontade dita pura, desvinculada de todas as inclinações chamadas patológicas, ou seja, desvinculada do prazer e da felicidade. Cerca de um século depois, Freud, ao afirmar que o eu não é senhor em sua própria morada, lança o sujeito racional a um lugar desconcertante, com um controle ínfimo sobre suas ações e decisões. Diferente de Kant, Freud não acredita que o sujeito está inclinado ao prazer e à felicidade. Aquilo que está além do Princípio do Prazer é uma noção freudiana fundamental, retomada por Lacan quando, em 1959, ele se propõe a abordar, em seu seminário de número sete, uma ética da psicanálise. A vontade pura, formulada por Kant para pensar a ética do dever, torna-se, então, referência maior para que Lacan aborde o que denomina de desejo puro. Aproximando-se daquilo que no sujeito aponta para além do princípio do prazer, Lacan, em um movimento inesperado, remete a proposta ética kantiana à filosofia libertina de Sade, pois acredita que Sade ajuda a explicitar a divisão do sujeito; divisão presente, mas velada em Kant. Aquilo que no sujeito aponta para além do princípio do prazer é, assim, fundamental para Lacan construir uma ética que coloca o desejo em primeiro plano. É também o que traz à ética da psicanálise um sério problema, uma vez que a remete a uma dimensão trágica. Antígona, de Sófocles, serve a Lacan para demonstrar aonde se pode chegar com o desejo puro. / [en] In his Critique of Practical Reason (1788), Kant takes onto himself the task of working on the problem of ethics in order to present a statement capable to base and guide human action. The categorical imperative comes to incarnate that which is the heart of an ethics called by Kant the ethics of duty, based on reason and on an allegedly pure will, disentailed of all the so called pathological inclinations, in which the individual would find pleasure and happiness. About a century later, Freud, stating that the Ego is not the master of its own house, throws the rational subject in a baffling place, with very little control of its action and decisions. Unlike Kant, Freud does not believe that the subject is inclined to pleasure and happiness. That which is beyond the Pleasure Principle is a basic Freudian notion, retaken by Lacan in 1959, the seventh year of his seminary, in order to deal with the ethics of psychoanalysis. Pure will, formulated by Kant to think the ethics of duty, becomes, hence, a major reference in what Lacan comes to call pure desire. Coming close to that which in the subject seems to point beyond the pleasure principle, Lacan, in an unexpected movement, sends the Kantian ethical proposition to the libertine philosophy of Sade, believing that Sade may help in his attempt of explicitating the subject's division, present yet veiled in Kant. That which points beyond the pleasure principle is, thus, fundamental for Lacan to build an ethics that places desire in the foreground. It is also what brings a serious problem to the ethics of psychoanalysis: its tragic dimension. Sophocles Antigone helps Lacan to demonstrate what can one come to when pure desire is taken to its extreme.

[pt] O objetivo da dissertação é relacionar estética e moralidade a partir do ajuizamento estético do sublime, em Kant. Levando-se em conta que na Analítica do Sublime da Crítica da faculdade do juízo, Kant inúmeras vezes se refere ao sentimento ou ajuizamento do sublime como tendo uma relação com a moralidade a partir do sentimento moral ou o sentimento de respeito, sem, contudo, explicitar de que modo se daria essa relação, a hipótese que norteia a presente dissertação consiste na afirmação de uma ligação significativa entre sentimento estético e moralidade, argumentando que o ajuizamento do sublime atende a uma necessidade no inteiro sistema da filosofia kantiana, a saber, o estabelecimento da primazia do prático, sem que, contudo, seja ao preço da perda da autonomia do ajuizamento estético. / [en] The scope of this dissertation is to relate aesthetics and morality based on the aes-thetic judgment of the sublime in Kant. Taking into consideration that in the Analytic of the Sublime from the Critique of the Power of Judgment, Kant repeatedly refers to the sentiment or judgment of the sublime as being related to morality based on the moral sen-timent or feeling of respect, without however explaining how this relationship might work in practice, the hypothesis that underpins this dissertation consists of the affirmation of a significant link between aesthetic sentiment and morality, arguing that the judgment of the sublime fulfills a need in the entire structure of Kantian philosophy, namely establishing the primacy of the practical, however without involving the loss of autonomy of aesthetic judgment.

[pt] O presente trabalho discorre sobre o estatuto da música na terceira crítica de Immanuel Kant e no livro Do Belo Musical de Eduard Hanslick. A Crítica da Faculdade do Juízo trata da impossibilidade de um belo musical a partir dos conceitos de forma, reflexão, do belo como símbolo do moralmente bom e da relação entre música e afetos. Por outro lado, Hanslick confere à música o estatuto de bela arte ao desassociar o conteúdo afetivo subjetivo do próprio material constitutivo da obra musical, para ele, sons em movimento. Para atingir tal objetivo, Hanslick se utiliza do conceito de fantasia como uma contemplação com intelecto, anterior a qualquer interesse ou desinteresse. Assim, as duas concepções influenciam e refletem o pensamento filosófico sobre estética musical entre o século XVIII e o século XIX. O texto se estrutura em dois capítulos: o primeiro se volta para a Crítica da Faculdade do Juízo em sua segunda edição publicada em 1793, enquanto que o segundo aborda o livro de Eduard Hanslick publicado primeiramente em 1854. A conclusão do trabalho aponta para a influência das idéias discutidas pelos dois autores nas obras de Georg Wilhelm Friedrich Hegel e Arthur Schopenhauer, como também para um possível ajuizamento do belo musical a partir de um elemento desconsiderado tanto por Kant quanto por Hanslick: o tempo. / [en] This paper discusses the status of music in the third critique of Immanuel Kant and the book On the Beautiful in Music of Eduard Hanslick. The Critique of Judgment comes from the impossibility of a beautiful musical based on the concepts of shape, reflection, beautiful as a symbol of the morally good and the relation between music and affection. However, Hanslick gives the music the status of fine art to disassociate the subjective affective content of material used for the musical work itself, for him, sounds in movement. To achieve this objective, the author uses the concept of fantasy as a contemplation with intellect prior to any interest or disinterest. Thus, the two conceptions of music influence and reflect the philosophical thought on aesthetics between the eighteenth and the nineteenth century. The work is divided into two chapters: the first turns to the Critique of Judgment in its second edition published in 1793 while the second addresses Eduard Hanslick s book first published in 1854. Completion of this work points to the influence of ideas discussed by the authors in the works of Georg Wilhelm Friedrich Hegel and Arthur Schopenhauer, as well as for possible prosecution of the beautiful music from an element disregarded by Kant and by Hanslick: the time.

[pt] Justiça Constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e de Rawls tem por objeto a investigação dos principais elementos conceituais das teorias de Kant e de Rawls e sua contribuição para uma proposta de justiça em nível constitucional. Pretende-se a compreensão das principais categorias moralfilosóficas destes pensadores de maneira a se correlacionar as teses universalista e procedimental em contextos da modernidade e da contemporaneidade. Busca-se, pois, enfrentar as perspectivas teóricas sobre justiça e constitucionalidade de maneira complementar, enfocando a necessidade da teoria constitucional discutir, precipuamente na visão do neo- constitucionalismo, as teorias da moral, base para a dimensão dos valores sócio-políticos. Destacam-se, em especial, alguns valores, pré-normativos, que devem ser apontados e difundidos como imperativos para uma sociedade constitucionalmente organizada, de vias democrática e cooperativa e moralmente sustentável. A hipótese, ora pretendida, baseia-se na demonstração teórica de que a justiça, conceitualmente compreendida, se funda numa dimensão de valores categóricos, moralmente aceita pelos agentes sociais, e possibilita a fundamentação de um Estado constitucional. Este é o ponto central da pesquisa ora desenvolvida. / [en] A doctorate thesis proposal about the basis of constitutional justice in Kant and Rawls demands one investigation of the basilar premises and concepts of the theories of the philosophies of Kant and Rawls and its contribution to justice in constitutional level. This research intend to comprehend the main moral and philosophical concepts of these philosophers in the way of their universalistic and procedural theories in the contemporary constitutional context. We try to focus on the necessity of the constitutional theory discuss, as the new proposal of the neoconstitutionalism, the moral theories as a social and political values. The hypothesis is based on the theoretical demonstration that justice has its foundation in categorical values, morally accepted by the social agents, and assure the possibility of a constitutional state, in fair terms of social cooperation and moral values.

[pt] Em que medida a arte, hoje, nos aproximaria da experiência da comoção como experiência de limites? É a partir desta primeira grande questão que se constrói esta dissertação. Aqui, é proposta uma reflexão filosófica sobre o sublime kantiano como categoria estética, cujo deslocamento, da esfera da natureza para a da arte, nos permitiria cogitar o acesso a um espectador, penso, cada vez mais dominado pela apatia. Trata-se de uma interrogação destinada à produção de arte na atualidade, em especial, às artes visuais, a partir do sublime kantiano. / [en] To what extent would art, in our days, bring us closer to the experience of emotion as an experience of limits? It is upon this first important question that this dissertation is built. Proposed herein is a philosophical reflection on Kant’s sublime as an aesthetic category whose shift from nature’s to art’s sphere would allow us to consider the possibility of getting access to a spectator seemingly increasingly dominated by apathy, a characteristic aspect of the mass culture he is inserted into. An interrogation directed towards art’s production in present times, in particular in the visual arts, from the perspective of Kant’s sublime.

[pt] O trabalho se destina a elucidar os motivos pelos quais Kant postula, na Crítica da Razão Pura, a tese de que os juízos infinitos da forma S é não-P não se reduzem aos afirmativos da forma S é P e nem aos negativos da forma S não é P. A distinção não parece se sustentar na abordagem extensional que é própria da Lógica Geral, uma vez que a equivalência entre juízos infinitos e negativos se revela incontornável. O método adotado segue as advertências dadas pelo próprio Kant e consiste em localizar algum passo da argumentação desenvolvida na Dialética Transcendental onde esta forma judicativa desempenhe um papel exclusivo e imprescindível. Duas hipóteses são examinadas. A primeira é que os juízos infinitos têm papel essencial na formulação e na solução da Primeira Antinomia da Razão Pura. A segunda é que têm função na formulação do Princípio da Determinação Completa, o qual é suscitado a pretexto de se elucidar o Ideal Transcendental da Razão Pura. Esta segunda hipótese se mostrará de fato a solução do nosso problema, mas terá repercussões sérias na interpretação de toda Crítica da Razão Pura, sobretudo ao pressupor um aspecto intensional da predicação que, no geral, tem sido desconsiderado e, por vezes, até mesmo recusado pelo comentário da filosofia de Kant. / [en] The task of this work is explaining why Kant claims in Critique of Pure Reason that infinite judgments of the form S is not-P are not reducible to the affirmative ones of the form S is P nor to the negative ones of the form S is not P The distinction does not seem justifiable in the extensional approach that is proper of General Logic, since the equivalence between infinite and negative judgments ends up to be inevitable. We adopt a method that is suggested by Kant s advices, which consists in looking for some moment in the discussion of Transcendental Dialectic where this form of judgment plays an exclusive and indispensable role. Two hypotheses are examined. The first one is that infinite judgments have an essential role in the formulation and in the solution of the First Antinomy of Pure Reason. The second one is that they have function in the formulation of the Principle of Complete Determination, which is mentioned in order to explain the Transcendental Ideal of Pure Reason. Actually, this second hypothesis will show up as the solution for our problem, but also will have strong repercussions at the interpretation of the whole Critique of Pure Reason, especially for presupposing an intensional aspect of predication that generally has been ignored and sometimes denied by Kantian philosophy s commentators.

[pt] A dissertação se debruça sobre os pensamentos de Immanuel Kant e Michel Foucault a fim de estabelecer uma compreensão sobre as relações que podem ser traçadas entre o elemento da subjetividade e o da política. Tentar-se-á identificar, através do trabalho de Kant, os termos pelos quais o sujeito moderno foi assimilado a um modelo de autonomia que seria sua única garantia de realização plena. Ele será visto como um teórico dos limites, autorizando as fronteiras que separam o que é humano daquilo que não o é, e que o faz justamente ao minimizar a política a uma instrumentalidade técnica a serviço de uma ética universal da lei. Apontando para as impossibilidades constituintes desse modelo, bem como para a insuficiência de uma política enquadrada nesses termos, o artigo passará, então, a uma leitura da obra de Foucault. Nesta, o autor será encontrado negociando nas fronteiras, mas, à diferença de Kant, irá recusar sua estabilização mediante apelos a um universal. Nesse sentido, seu pensamento será investigado a fim de compreender a partir de que chaves torna-se possível pensar a política a partir de esquemas menos totalizantes, movendo-se para além do modelo de um sujeito racional idêntico a si mesmo. / [en] The dissertation turns to the thoughts of Immanuel Kant and Michel Foucault in order to establish a comprehension on the relations that could be traced between the elements of subjectivity and politics. It will try to identify in Kant’s work the terms through which the modern subject was assimilated to a model of autonomy, which would be its only guarantee of fulfillment. He will be seen as a theorist of limits, authorizing the frontiers that separate what is human from what is not, doing it by minimizing politics to a technical instrumentality in favour of a universal ethics of law. By pointing to the impossibilities of this model, as well as to the insufficiency of a politics framed in these terms, the article will move, then, to a reading of Foucault’s oeuvre. Its author will be found negotiating at the frontiers, but, differently from Kant, refusing its stabilization through appeals to a universality. In this sense, his thought will be investigated in order to pin down which keys allow thinking about politics in less totalizing schemes, moving beyond the model of a rational subject identical to itself.

[pt] O objetivo desta dissertação é examinar o papel desempenhado pelas representações do tempo e do espaço no sistema crítico kantiano. Mas, diversas questões surgem a partir desta pesquisa e se nos incumbimos de respeitar o legado de Kant e o seu espírito metodológico não devemos negligenciá-las. Assim, com o intuito de lançar luz sobre um tema tão obscuro, o presente trabalho aceita o desafio, e o estabelece como ponto de partida, de expor os conceitos de tempo e de espaço por uma análise histórica. E sobre o terreno seguro da tradição filosófica podemos descansar e recobrar forças para continuar a seguir os passos de Kant e encontrar as origens da Estética Transcendental. Portanto, o centro desta investigação é determinar de forma precisa o sentido das representações do tempo e do espaço a suas implicações para a teoria do conhecimento de Kant. Finalmente, ao término desta tumultuada jornada teremos alcançado uma melhor compreensão sobre a relação das intuições do tempo e do espaço com a coisa em si mesma, e, a sua importância para o idealismo transcendental. / [en] The task of this dissertation is to examine the role played by the time and space representations in Kant`s critical system. But, several questions emerge from this inquiry, and if we are to respect Kant`s legacy and his methodological spirit we shall not neglect them. Then, as an effort to shed light over such an obscure matter the present work accepts the challenge, and establishes it as a starting point, of expounding time and space concepts through a historical analysis. And on the solid grounds of the philosophical tradition we can rest and regain strength to continue following Kant`s steps and finding the origins of the Transcendental Aesthetics. Therefore, the core of this investigation is determining accurately the meaning of time and space representations and its implications to Kant`s theory of knowledge. Finally, at the end of this troubled journey we will have reached a better understanding of the relationship between the time and space intuitions and the thing-in-itself and its significance to the transcendental idealism.

[pt] A tese tem por objetivo argumentar que a proposta kantiana para a moralidade não consiste em um formalismo vazio, e, por isso, frio e sem vida como alguns de seus comentadores a interpretaram. Para esses comentadores, a proposta kantiana para a moralidade não teria nenhuma conexão com a vida efetiva dos seres humanos devido ao fato de seu princípio, por estar fundado na razão pura, ser um princípio de natureza formal. Em relação a isso, a tese argumenta que a acusação de formalismo vazio, deu-se, sobretudo, em função de uma leitura parcial, que deixa de lado os elementos constituidores da razão humana, razão na qual Kant fundamenta sua proposta para a moralidade. Nesse sentido, a tese defende que, se a totalidade da proposta kantiana para a moralidade for devidamente levada em conta, a acusação de essa ser uma proposta fria e sem vida, não se sustenta. A tese apresenta os principais elementos que perfazem a totalidade dessa proposta, a saber: as faculdades da razão, seus poderes (conhecer, julgar e querer), a dinâmica existente entre eles, o sentimento gerado por essa dinâmica, o sentimento de respeito e de autocontentamento. De modo especial, a tese chama a atenção para a necessidade de uma maior consideração acerca do sentido e do valor que os conceitos de liberdade, de autonomia, de dignidade, de respeito e de humanidade representam para a vida humana. Nesse sentido, a tese considera esses conceitos tendo como pano de fundo a relação dinâmica que as faculdades e seus poderes mantêm entre si, de modo que essa relação possa ser vista como uma função do fim de todo ser racional. Viver como um ser que tem como fim honrar a razão em sua completude, nisso, consistiria a vida virtuosa, que gera os sentimentos de respeito e de autocontentamento no ânimo, vivificando-o. Ao levar em conta esses elementos, a tese argumenta que fica difícil aceitar, sem mais, que a proposta kantiana para a moralidade se constitua num mero formalismo vazio. / [en] The thesis aims at arguing that Kant s proposal to morality does not consist in an empty, and, therefore cold and without sentiment formalism as some of his commentators interpreted. According to these commentators, Kant s proposal of morality is seen as not having any connection to the real human life, given the fact that he grounds moral decision in a principle of pure reason. The thesis argues that the accusation made towards his proposal of a void formalism happened, mostly, because of a partial understanding of it, putting aside all elements which constitute reason for Kant. In this sense, the thesis defends that, if the totality of the Kant s proposal is properly taken into account, the accusation that it is a cold, and without sentiment, theory doesn t sustain itself. The thesis presents the main elements that make up that totality of Kant s proposal of morality: the faculties of reason, its powers (to know, to judge and to will), the dynamics between them, the feelings generated by this dynamics, the feeling of respect and the satisfaction named of self-contentment. The thesis especially draws attention to the rescue and greater consideration about the sense and value that the concepts of freedom, autonomy, dignity, respect and humanity present to human life. Consequently, these concepts are taken into account in the dynamic relation between the faculties, in such a way that this relation is seen according to its end: the end of every rational being. This would consist the virtuous life, that generates the feeling of respect and the self-contentment in the soul of the human beings, vivifying them. By considering these elements, the thesis argues that it is hard to accept that Kant s proposal of morality constitutes itself in a mere empty formalism.

[pt] Nesta dissertação é apresentada uma alternativa para pensar a eficácia política da arte que se distingue do seu uso instrumental. Para isso, postula-se que a conexão entre os campos da arte e da política se estabelece sobre uma experiência dissensual. Ambas as atividades embaralham a trama da experiência sensível na qual um mundo em comum se estabelece; é fixado, designado e repartido. A argumentação se divide em duas partes. Primeiramente, busca recompor uma estética da política – o modo pelo qual se configura um espaço de visibilidade para a ação e a argumentação políticas a partir do dissenso. Trata-se de uma experiência imprevisível e contingente que desfaz as conexões usuais entre causas e efeitos, ações e consequências. Ainda na primeira parte, se discute qual é efetivamente a perspectiva de emancipação por meio desta compreensão do fenômeno político frente à pretensão totalizante que caracterizou a tradição da filosofia política. Na segunda parte, será delimitado o escopo das preocupações da estética, contrapondo-a enquanto disciplina filosófica com a compreensão de Rancière de um regime estético da arte. Isto implica apresentar os diversos regimes com que a arte foi compreendida na tradição em analogia com os regimes de regulação do campo da política. Por fim, será discutida uma alternativa crítica para se pensar a efetividade política intrínseca ao regime estético que não recaia na simples atribuição de culpas e responsabilidades que caracteriza a instrumentalização tanto da política quanto da arte. / [en] This dissertation presents an alternative to think about the political efficacy of art that is distinct from its instrumental use. For this, it is postulated that the connection between the fields of art and politics settles on the experience of the dissensus. Both activities shuffle the plot of sensory experience in which a common world is established, fixed, designed and distributed. The argument is divided into two parts. First, it seeks to recompose an aesthetics of politics – the way is established a space of visibility for the political action and argumentation from political dissent. This is an unpredictable and contingent experience that undoes the usual connections between causes and effects, actions and consequences. Even in the first part, we discuss what is effectively the prospect of emancipation through this understanding of the political phenomenon front totalizing pretensions that characterized the tradition of political philosophy. In the second part, shall be limited the escope of the concerns of aesthetic discipline set in contrast with the conception proposed by Rancière of an aesthetic regime of art. This involves presenting the various regimes that art has been understood in the tradition in analogy with the regulatory regimes of the field of politics. Finally, we discuss an alternative to think about the political effectiveness intrinsic to the aesthetic regime of art that does not lie in the simple attribution of guilt and responsibility that characterizes both the instrumentalization of politics and art.