[pt] Este estudo apresenta uma interpretação da reflexão de Hannah Arendt acerca do homem com um ser do mundo e sobre as mais gerais condições mundanas da existência humana: a natalidade, a mortalidade, o planeta Terra, a vida orgânica, a mundanidade e a pluralidade. Nele é analisado de que modo, através do exame da inédita desmundanização totalitária, Arendt reconsiderou criticamente o acosmismo pré-moderno e moderno expressos de formas distintas tanto no quadro conceitual da filosofia política tradicional quanto na histórica ordenação hierárquica dos mais básicos engajamentos ativos (trabalho, fabricação e ação) e não-ativos (pensamento) do homem com o mundo. O termo acosmismo significa literalmente uma negação do cosmo (mundus, em latim), uma degradação de tudo que vincula o homem ao mundo humano e comum, ou ainda, um desequilíbrio na plena instituição e preservação do mundo, sobretudo do lado público do mundo. Trata-se de reconstruir o que, segundo Arendt, foram os fatores cruciais para o colapso do mundo que, no século XX, formou a massa supérflua dominada pelo terror e doutrinada pela ideologia no totalitarismo. Este estudo almeja elucidar, portanto, em que medida os regimes totalitários desataram o fio da história ocidental, indicando o surgimento de novas experiências que, opacas à luz do legado filosófico tradicional, iluminam o passado e os transes do nosso tempo, ainda tão vigentes no trânsito das sociedades modernas para o século XXI. / [en] This study presents an interpretation of Hannah Arendt's reflection on man as a being of the world as well as the most general worldly conditions of human existence: natality, mortality, planet Earth, organic life, worldliness and plurality. By examining the untold totalitarian deworldlization, it aims at analyzing as to what extent Arendt critically reconsidered the pre-modern and modern acosmism, distinctly expressed both in the conceptual scenario of traditional political philosophy and in the history of hierarchical assortment of man's most active and basic engagements (labor, work and action) and not active (thinking) in the world. The term acosmism literally means a denial of the cosmos (mundus, in Latin), a degradation of everything which connects the human existence to the world common, or yet, a lack of balance in the full foundation and preservation of the world, and above all, of the public side of the world. Therefore, this study rebuilds what according to Arendt were the crucial factors that led to the world collapse which resulted in this shallow crowd dominated by terror and indoctrination in the ideology of totalitarianism in the 20th century. The totalitarian regimes broke the line of Occidental History, pointing out the coming of a dim era in relation to the traditional philosophic legacy and brightening up the trances of our times still so much current in modern societies' passage to the 21st century.

[pt] Tem a presente pesquisa o escopo de examinar as relações entre ipseidade e alteridade, tendo como ponto de partida o terreno em que Martin Heidegger e Søren Kierkegaard desenvolvem seus pensamentos. O que se pretende ao longo da dissertação é discutir a possibilidade de acesso à ipseidade a partir de uma noção de existência que compreenda a tensão que descola ipseidade e existência. Tomando como referência a análise que deita suas raízes sobre uma leitura fenomenológica da existência e percorre diferentes traços da constituição ontológica do ente que existe, procuro demonstrar, com escólio nas concepções filosóficas de Heidegger e Kierkegaard, que o acesso à ipseidade se dá na relação de alteridade. / [en] The objective in the present dissertation is to examine the relation between ipseity and alterity, having Martin Heidegger´s and Søren Kierkegaard´s philosophys as a starting point. It intends to discuss on this paper the possibility of finding access to ipseity taking as reference a certain notion of existence which comprehends the tension that sets ipseity apart from existence. In this way the research brings us to the following conclusion: the access to ipseity comes from the relation to alterity.

[pt] Na filosofia de Spinoza a essência de cada coisa singular é um esforço por perseverar na existência, um esforço de resistência à própria destruição, de resistência à tristeza, de resistência à servidão. Para Spinoza, existir é resistir. Dentre todas as coisas singulares que existem, o processo de subjetivação do homem, dessas coisas semelhantes a nós, é expressão desta resistência ontológica. Longe de concepções antropológicas individualistas, em Spinoza o homem se constitui nos afetos que acompanham seus inevitáveis encontros com outras coisas singulares, a constituição de sua singularidade é indissociável do convívio social. E assim, alheio às formulações contratualistas, para Spinoza, a constituição da multidão, da sociedade política, se engendra na dinâmica da imitação afetiva, é expressão do esforço individual de cada um de seus constituintes pela existência, esforço pela própria singularidade. Com a multidão se constitui, também, uma potência coletiva que, em seu esforço de resistência à própria decomposição, se organiza em leis comuns e instituições políticas. Neste sentido, nosso filósofo nos apresenta uma concepção intrinsecamente democrática do poder político, expressão imanente da potência coletiva da multidão. Em Spinoza, está sempre nas mãos da multidão a potência de constituição do mais democrático dos regimes ou da mais cruel das tiranias. Percorrendo os principais conceitos da filosofia de Spinoza, nosso trabalho analisa como, desta concepção intrinsecamente democrática do político, constitui-se, também, uma compreensão democrática dos conceitos de resistência e obediência política, e da relação entre eles. A partir da afirmação da relação de imanência absoluta entre potência da multidão e poder político, compreendemos porque, na democracia spinozana, é a resistência que faz o cidadão. / [en] In Spinoza´s philosophy, the essence of each singular thing is an effort to persevere in existing, an effort to resiste self-destruction, to resiste sorrow, to resiste servitude. In Spinoza, existing is resisting. Among all the singular things that exist, the human subjectivization process is the expression of that onthological resistance. Far away from individualistic anthropological conceptions, for Spinoza men is constituted by affects and inevitable meetings with other singular things. So, the constitution of men´s singularity is indissociable of society. And, denying any contratualist conception of society, Spinoza´s conception of multitude constitution - politic society´s constitution - is engendered by the dinamic of affective imitation. It´s, therefore, an expression of the individual effort on existing of each of it´s members, their effort for the constitution of their own singularity. With the constitution of multitude, the collective power, in his own effort of resisting self-decomposition, organizes itself in law and political institutions. Our philosopher presents a democratic concept of political power as an immanent expression of the collective power of multitude. For Spinoza it rests, all the time, in the hands of multitude, the power to build the most democratic of all political regimes or the most cruel of all tyrannies. Going through the most important concepts in Spinoza´s philosophy, our work makes an analysis of the concepts of resistance and of political obedience, and the possible relations between them. From the conception of an absolutily immanent relationship between multitude´s power and political power, we can understand why, in Spinoza´s democracy, it´s resistance that makes a citizen.

[pt] Nesta dissertação é apresentada uma alternativa para pensar a eficácia política da arte que se distingue do seu uso instrumental. Para isso, postula-se que a conexão entre os campos da arte e da política se estabelece sobre uma experiência dissensual. Ambas as atividades embaralham a trama da experiência sensível na qual um mundo em comum se estabelece; é fixado, designado e repartido. A argumentação se divide em duas partes. Primeiramente, busca recompor uma estética da política – o modo pelo qual se configura um espaço de visibilidade para a ação e a argumentação políticas a partir do dissenso. Trata-se de uma experiência imprevisível e contingente que desfaz as conexões usuais entre causas e efeitos, ações e consequências. Ainda na primeira parte, se discute qual é efetivamente a perspectiva de emancipação por meio desta compreensão do fenômeno político frente à pretensão totalizante que caracterizou a tradição da filosofia política. Na segunda parte, será delimitado o escopo das preocupações da estética, contrapondo-a enquanto disciplina filosófica com a compreensão de Rancière de um regime estético da arte. Isto implica apresentar os diversos regimes com que a arte foi compreendida na tradição em analogia com os regimes de regulação do campo da política. Por fim, será discutida uma alternativa crítica para se pensar a efetividade política intrínseca ao regime estético que não recaia na simples atribuição de culpas e responsabilidades que caracteriza a instrumentalização tanto da política quanto da arte. / [en] This dissertation presents an alternative to think about the political efficacy of art that is distinct from its instrumental use. For this, it is postulated that the connection between the fields of art and politics settles on the experience of the dissensus. Both activities shuffle the plot of sensory experience in which a common world is established, fixed, designed and distributed. The argument is divided into two parts. First, it seeks to recompose an aesthetics of politics – the way is established a space of visibility for the political action and argumentation from political dissent. This is an unpredictable and contingent experience that undoes the usual connections between causes and effects, actions and consequences. Even in the first part, we discuss what is effectively the prospect of emancipation through this understanding of the political phenomenon front totalizing pretensions that characterized the tradition of political philosophy. In the second part, shall be limited the escope of the concerns of aesthetic discipline set in contrast with the conception proposed by Rancière of an aesthetic regime of art. This involves presenting the various regimes that art has been understood in the tradition in analogy with the regulatory regimes of the field of politics. Finally, we discuss an alternative to think about the political effectiveness intrinsic to the aesthetic regime of art that does not lie in the simple attribution of guilt and responsibility that characterizes both the instrumentalization of politics and art.

[pt] A presente análise debate, comparativamente, as teorias da democracia e da cidadania nas obras de Guillermo O Donnell e Étienne Balibar a partir dos seus respectivos títulos, quais sejam, Democracia, Agência e Estado: teoria com intenção comparativa (O DONNELL, G. 2010) e Ciudadanía (BALIBAR, É.2012). São dissecadas ambas as teorias, a primeira de origem liberal e a segunda marxista, com base nas abordagens comuns ou particulares de cada um dos autores, discutindo-se as noções e interações de interpretações incompatíveis sobre elementos como estado, democracia, cidadania, individualidade, exclusão, globalização, burocracia, representação, conflito, entre outros. Não obstante, por conta da vasta bagagem teórica dos autores, bem como o estreito diálogo que as suas teorias mantém com as obras tomadas como referência pelos autores, o trabalho se desenvolve também no aprofundamento destas leituras estruturantes das respectivas teorias. Este estudo é revelador das discrepâncias e aproximações de tais perspectivas tão celebremente divergentes, sem contudo, deixar de assumir preferência pela corrente crítica radical balibariana – cabendo ressalvas -, fazendo sobressair o seu caráter crítico contra-hegemônico à via liberal de O Donnell. Ainda, o estudo permite, com base na atualidade das teorias analisadas, uma percepção crítica da inquietante esfera política atual, em vista dos recentes movimentos populares que espontaneamente tomaram parte do globo a partir de 2010, desde movimentos imediatamente insurrecionais até massivos protestos pejorativamente denominados sem causa. / [en] This analysis debates and compare the theories of democracy and citizenship in the works of Guillermo O Donnell and Étienne Balibar from their respective books, namely, democracia, agência e estado: teoria com intenção comparativa (O donnell , g. 2010) and ciudadanía (Balibar, É. 2012). I examine both theories, one liberal and the other radically democratic, based on the common or divergent approaches of each author. some concepts and perspectives are particularly relevant, such as state, individuality, exclusion, globalization, bureaucracy, representation, conflict, among others. nevertheless, due to the vast theoretical background of the authors and the close dialogue that their theories keeps with the works taken as reference by the authors, this work develops deeply these structural readings of the respective theories. It s objective reveals the discrepancies and common ideas of such traditional divergent perspectives,however, in preference for the Balibarian radical critique, bringing out it s counter-hegemonic aspects against the liberal route of O Donnell. moreover, the study allows, based on the topicality of the analyzed theories, a critical view of the disturbing current political context, in face of the recent popular movements that spontaneously emerged all over the globe from 2010, since immediately insurrectionary movements to mass protests called pejoratively without cause.

[pt] Teorias ideais e teoria não-ideais da adjudicação são uma distinção metodológica dentro das teorias normativas da adjudicação. A última considera que a metodologia das teorias normativas deve ser adequada ao que podemos esperar de seres humanos ordinários. Autores do formalismo jurídico como Larry Alexander, Cass Sunstein e Adrian Vermeule estão associados a essa metodologia. O primeiro, por sua vez, considera que esta não é uma restrição normativamente relevante. Podemos defender teorias cujos padrões normativos violam o que podemos esperar de seres humanos ordinários. O particularismo de Dworkin é o principal expoente desse método. A pergunta central é se há um conflito genuíno entre esses dois métodos. Para responder essa pergunta, divido as teorias ideais em duas vertentes: teorias ideais não-orientador e teorias ideais orientadoras. Defendo que há um conflito metodológico apenas entre os métodos não-ideias e este último. Por fim, sugiro que a reflexão sobre esses métodos é importante para desenvolver novos projetos normativos, nomeadamente, do formalismo ideal e que tal empreitada é intelectualmente valiosa. / [en] Ideal theories and non-ideal theories of adjudication are a methodological distinction within normative theories of adjudication. The latter consider that the methodology of normative theories must be adequate to what we might expect from ordinary human beings. Legal formalist scholars such as Larry Alexander, Cass Sunstein e Adrian Vermeule are associated with this methodology. The latter, in turn, believe that this is not a normatively relevant constraint. We can defend theories whose normative standards violate what we might expect from ordinary human beings. Dworkin s particularism is the chief exponent of this method. The central question is whether there is a genuine conflict between these two methods. To answer this question, I divide ideal theories into two strands: non-orienting ideal theory and orienting ideal theory. I argue that there is a methodological conflict only between non-ideals and the latter. Finally, I suggest that reflection on these issues is important to developing new normative projects, namely, ideal formalism and that such enterprise is intellectually valuable.

[pt] Este trabalho é o resultado de uma pesquisa sobre o desenvolvimento do conceito de desamparo no percurso teórico de Freud, desde os textos prépsicanalíticos do final do século XIX, até suas últimas obras na década de 1930. Investigamos como Freud compreende, a partir da categoria de desamparo, algumas das mediações presentes entre a vida psíquica e a vida política, ou ainda, alguns dos elos que unem o desenvolvimento singular dos indivíduos e o desenvolvimento geral da civilização. Analisando a categoria do desamparo, pudemos compreender como Freud passa a conceber a vida como uma dádiva conferida pelo Outro e não como o propósito máximo do ser vivente. Isto é, sem a alteridade não há destino para a pulsão senão a destruição total da vida. Tal conclusão revela a necessidade de pensarmos o aparelho psíquico como o produto de um trabalho social e não como algo essencialmente individual. / [en] This work is the result of research on the development of the concept of helplessness in Freud s theoretical trajectory from the pre-psychoanalytic texts of the end of the 19th century to his latest works in the 1930s. We investigate how Freud builds on the category of helplessness in order to understand some of the mediations that take place between psychic life and political life, or, differently put, some of the links that connect the singular development of individuals and the general development of civilization. Analyzing the category of helplessness we could understand how Freud starts to conceive life as a gift conferred by the Other and not as the highest aim of the living being. That is, without otherness there is no destination for the drive but the total destruction of life. Such conclusion shows the need to think of the psychic apparatus as the product of social work instead of something essentially individual.

[pt] O presente estudo tem como objetivo analisar diferentes representações da comunidade política no Brasil da segunda metade do século XIX, a partir de uma reflexão filosófica acerca da formação das identidades políticas, em especial o povo. A hipótese a ser testada é de que a constituição dos sujeitos políticos exige o manejo de um tipo especial de representação política, que nos propomos chamar originária, a qual confere aos agregados demográficos sentidos e valores que não derivam de sua mera existência natural. Na ausência de um fundamento invariante que sirva de essência imutável a tais identidades, a constituição política do povo passa a nomear um processo permanente, contingente e precário de devir político, no qual diferentes representações do social disputam a hegemonia, numa permanente tensão entre a comunidade enquanto identificação e a agência coletiva enquanto subjetivação. Com base nesse referencial teórico, inicia-se uma investigação histórica acerca de três diferentes representações originárias de um povo brasileiro, desenvolvidas entre o apogeu do Império e a crise da escravidão: a saquarema, representada por José de Alencar; a abolicionista liberal, de Joaquim Nabuco; e a do republicanismo negro, de Luiz Gama. Em comum entre elas, o papel central dos juristas na reflexão sobre a existência ou refundação de uma comunidade política brasileira, e um diálogo permanente do direito com a política, a filosofia e a literatura, que podem contribuir para uma visão mais ampla do que entendemos por história constitucional do Brasil. / [en] The present study aims to analyze different representations of the political community in Brazil in the second half of the 19th century, based on a philosophical reflection on the formation of political identities, especially the people. The hypothesis to be tested is that the constitution of political subjects requires the handling of a special type of political representation, which we propose to call original. That gives the demographic aggregates meanings and values that do not derive from their mere natural existence. In the absence of an invariant foundation that serves as an immutable essence to such identities, the political constitution of the people starts to name a permanent, contingent and precarious process of political becoming, in which different representations of the social dispute hegemony, in a permanent tension between community as identification and collective agency as subjectivation. Based on this theoretical framework, a historical investigation begins about three different representations originating from a Brazilian people, developed between the apogee of the Empire and the crisis of slavery: the Saquarema, represented by José de Alencar; the Liberal Abolitionist, by Joaquim Nabuco; and the Black Republicanism, by Luiz Gama. In common among them, the central role of jurists in the reflection on the existence or refoundation of a Brazilian political community, and a permanent dialogue between law, politics, philosophy and literature, which can contribute to a broader vision of what we understand for the constitutional history of Brazil.

[pt] O objetivo do presente trabalho é examinar o quadro teórico proposto pela obra do filósofo germano-americano Eric Voegelin (1901-1985), seus paradigmas orientadores e suas possíveis contribuições para a ciência da história e da política. Tomando como pressuposto a existência de uma dimensão espiritual na experiência humana, a obra voegeliniana procura oferecer instrumentos conceituais aptos a vislumbrar pontos de encontro entre a política e a religião. No cerne de sua problemática está o papel que símbolos exercem no ordenamento da vida humana e a natureza das experiências às quais esses símbolos procuram se reportar. Procuraremos explorar como Voegelin discerne as experiências que denominamos religiosas, como elas se manifestam na realidade política ao longo da história e como elas adquirem autoridade social. Paralelamente a isso, procuraremos explorar como símbolos podem se desprender das suas experiências engendradoras e gerar discursos ideológicos em desarmonia com a experiência da realidade. Na medida em que examinarmos como Voegelin trata esses e outros problemas, procuraremos expor os parâmetros através dos quais esse pensador elabora a sua própria filosofia da política e da história. / [en] The objective of this study is to examine the theoretical framework laid out in the works of German-American philosopher Eric Voegelin (1901-1985), its guiding paradigms, and its tentative contributions for the science of history and politics. Presupposing the existence of a spiritual dimension to human existence, Voegelin s work seeks to provide conceptual instruments fit to explore the meeting points between politics and religion. At the center of its problematic is the role of symbols in the ordering of human life and the nature of the experiences to which these symbols refer. We shall seek to explore how Voegelin discerns the experiences we term religious, the way in which they manifest in political reality throughout history, and how they acquire social authority. Parallel to these questions, we shall explore how symbols can detach themselves from their engendering experiences and develop ideological discourses removed from the experience of reality. As we examine how Voegelin deals with these and other questions, we shall seek to expose the parameters through which this thinker elaborates his own philosophy of politics and history.

[pt] Esta tese dedica-se à reflexão teórica em torno do problema do indivíduo na modernidade desde a perspectiva da conjunção entre política e filosofia. Em particular, toma-se como ponto de partida o diagnóstico apresentado pela teoria do individualismo possessivo, de C. B. Macpherson, especialmente quando explicita que as sociedades políticas modernas se estruturaram a partir de uma concepção de indivíduo marcada por características possessivas. A tese objetiva demonstrar como historicamente esteve posta uma disputa teórico-política em torno dessa noção. Assim, na primeira parte, propõe-se que a leitura de Étienne Balibar em relação à filosofia de John Locke, a qual se constitui como uma das bases da teoria do individualismo possessivo, apresenta uma renovação crítica de tal teoria, pois explicita que a conjunção entre indivíduo e propriedade não se limita à teoria política e à teoria da propriedade, mas está inscrita na teoria metafísica, estruturando a própria concepção de consciência individual. Já na segunda parte da tese é analisado em que sentido as teorias contemporâneas sobre o transindividual – hipótese primeiramente formulada por Gilbert Simondon – representam uma contraposição atual a essa perspectiva sobre a individualidade, que, ao mesmo tempo, diferencia-se das críticas tradicionais do individualismo. Essa problemática também é analisada através da leitura de Balibar, a qual oferece às teorias do transindividual um necessário complemento político que não estava inteiramente presente nas versões mais estritamente ontológicas. Além disso, ao partir da filosofia de Spinoza, a interpretação balibardiana permite identificar a formulação de uma concepção alternativa sobre a individualidade contemporânea a Locke. Propõe-se que tal concepção não se baseia em características possessivas e institui um horizonte para a imaginação política frente aos desafios políticos contemporâneos. / [en] This dissertation focuses on the theoretical debate around the problem of the individual in modernity from the perspective of the conjunction between politics and philosophy. It departs from the diagnosis presented by C. B. Macpherson s theory of possessive individualism, especially when it states that modern political societies have been structured by a conception of the individual characterized by possessive qualities. The dissertation aims to demonstrate how historically a theoretical-political struggle around this notion has taken place. Thus, in the first part, it is proposed that Étienne Balibar s reading of John Locke s philosophy, which is one of the foundations of the theory of possessive individualism, presents a critical renewal of such theory, since it clarifies that the conjunction between individual and property is not limited to political theory and property theory, but is embedded in metaphysical theory, structuring the very conception of individual consciousness. The second part of the thesis analyzes how contemporary theories of the transindividual - hypothesis first formulated by Gilbert Simondon - represent a contemporary counterpoint to this perspective on individuality, which, at the same time, differs from traditional critiques of individualism. This problematic is also analyzed through Balibar s reading, which offers to the theories of the transindividual a necessary political supplement that was not entirely present in the more strictly ontological versions. Moreover, by starting from Spinoza s philosophy, the Balibardian interpretation allows the identification of the formulation of an alternative conception on individuality contemporary to Locke. It is proposed that such conception is not based on possessive characteristics and establishes a horizon for the political imagination in light of contemporary political challenges.