[pt] A partir dos dados coletados na pesquisa O Sonho Brasileiro – realizada em 2010, pela BOX 1824 –, buscou-se compreender a configuração dos jovens em relação à esfera pública, ao se relacionar esses dados com os conceitos de cidadania, consumo e juventude no Brasil contemporâneo. Abordou-se o conceito de cidadania a partir das ideias dos autores T.H. Marshall e José Murilo de Carvalho, que a entendiam como processo. Em paralelo, percebe-se o consumo como um ato político em um momento em que as instituições políticas perdem sua credibilidade, além de serem encaradas como instrumento de pertencimento ou diferenciação social. Conclui-se que é importante o jovem resgatar o valor do Estado como agregador dos interesses coletivos / [en] From the data collected in the survey The Brazilian Dream - published in 2010 by BOX 1824 - we sought to understand the configuration of the young in relation to the public sphere, to relate these data to the concepts of citizenship, consumption and youth in contemporary Brazil. It approaches the concept of citizenship from the ideas of the authors TH Marshall and José Murilo de Carvalho, who understand it as a process. In parallel, the consumption is perceived as a political act at a time when political institutions lose their credibility, in addition, it is regarded as an instrument of belonging or social differentiation. We conclude that it is important the young recover the value of the state as aggregator of collective interests.

[pt] A dissertação trata do processo de construção do regime da apatridia em dois momentos: o momento de formação (1947-1976) e o momento de institucionalização (1988-2011). A articulação deste regime em diferentes conjunturas internacionais é tomada para estabelecer uma reflexão sobre o tratamento normativo internacional do apátrida. Argumenta-se que a figura do apátrida permite a reafirmação de concepções de pertencimento político baseadas em identidades homogêneas que contribuem para a delimitação de fronteiras espaciais e ideacionais, contribuindo assim com a reprodução estatal e a manutenção da ordem internacional. O papel do nacionalismo, como substrato ideacional para esse processo de construção identitária, e o atual estágio do desenvolvimento dos diversos projetos de construção estatal são apontados como responsáveis pela tentativa de reprodução do cunho estadocêntrico imprimido ao regime da apatridia desde seu momento de formação. Apesar de avançar garantias importantes para pessoas que não teriam outra plataforma de proteção, o regime dos apátridas funciona como parte de mecanismo disciplinar de controle da mobilidade e de perpetuação do modelo estatal e nacional como norma para as dinâmicas de pertencimento político e social. / [en] The dissertation analyzes the construction process of the International Regime for the Protection of Stateless Peoples in two moments: the formation (1947-1976) and institutionalization (1988-2011) of the regime. The articulation of this regime in these different international conjunctures is used to inspire reflection on the normative treatment given to statelessness in International Law. The argument put forth is that the stateless may be taken by the state as one locus to promote the reaffirmation of conceptions of political belonging based on homogeneous identities that contribute to the delimitation of spatial and ideational frontiers, cooperating to state reproduction and maintenance of International Order. Nationalism, as the ideational substrate for this homogeneous process of identity construction, and the current stage of many projects of state construction are considered responsible for the attempt of reproduction of the statist logic that marked the statelessness regime since its inception. Despite providing important guarantees to people who otherwise would not have another platform of protection, the International Regime for the Protection of the Stateless Peoples works as part of a disciplinary mechanism that controls mobility and perpetuates the national state centered model as the norm of political and social belonging.

[pt] O objetivo principal do trabalho é demonstrar as relações entre a maré crescente de cidadania crítica - novo fenômeno das democracias contemporâneas, exposto pelo grau de aquiescência, maior ou menor, dos cidadãos com o regime político - e a confiança, relacionada aos sistemas sociais e político. Seu argumento principal parte de discussões teóricas específicas ao campo de estudos da Sociologia Política; a sugestão é a de que o contexto cívico importa, e é elemento central para o desenvolvimento e sustentação de regimes democratizantes. Para tanto foi importante revisitar os conceitos fundamentais de espaço público, cidadania e sociedade civil na modernidade ocidental, como variáveis instrumentais das teorias de cultura cívica. Da mesma forma, se torna fundamental problematizar esses conceitos e teses a partir das investigações que se debruçam sobre o desenvolvimento da sociedade política brasileira. Utilizamos os dados, quanti e qualitativos, da pesquisa Juventude, Cultura Cívica e Cidadania - realizada entre jovens do Rio de Janeiro, matriculados no ensino médio das redes pública e privada -, de forma tal que pudéssemos adequar os conceitos levantados à idéia de que os cidadãos críticos são aqueles que - assemelhados ao tipo ideal de homo civicus, indivíduo socializado em ambiente democrático - levam ao debate (público ou não) seu otimismo, ceticismo ou pessimismo com relação ao sistema político. A intenção é demonstrar a diferença entre satisfação com o sistema político e adesão ao regime democrático. Foi importante notar que, mesmo descontentes em relação ao sistema político (satisfação), o grau de aquiescência (adesão) ao regime democrático é alto. / [en] The main objective of the work is to demonstrate the relationship between the rising tide of critical citizenship - new phenomenon of the contemporary democracies, exposed by the degree of compliance, greater or less, of the citizens with the political regime - and the trust related to the social and political systems. Its principal argument derives from theoretical specific discussions of the field of studies of the Political Sociology; the hypothesis is that the civic context matters, and is a central element for the development and sustenance of regimes in the process of democratic consolidation. In order to do so it was important to revisit the basic concepts of public space, citizenship and civil society in western modernity, like instrumental variables of the theories of civic culture. Likewise, it is fundamental to problematize these concepts and theories from researches done main focus is the development of the political Brazilian society. We use the data, quanti and qualitative, of the research project Youth, Civic Culture and Citizenship - carried out between high school students in Rio de Janeiro, from both public and private systems. This way we could use the concepts related to the idea of critical citizens who in terms that what - concepts derived from the idea of critical citizens, who are the ones linked to the ideal type of homo civicus, that is, individuals socialized in a democratic environment which implies feelings be them pessimism, skepticism or optimism regarding the political system. The intention is to demonstrate the difference between satisfaction with the political system and compliance to the democratic regime. It was important to realize that, even discontented with the political system, the student showed a high degree of compliance to the democratic regime.

[pt] Esta dissertação é uma etnografia do Núcleo de Audiovisual da Central Única das Favelas (CUFA), localizado na Cidade de Deus, favela da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. O propósito principal do trabalho é demonstrar as articulações que esse universo estabelece entre as dimensões da cultura e da política. Em outras palavras, refletiremos como o Núcleo de Audiovisual instrumentaliza a cultura a serviço da cidadania ou, na linguagem nativa, a favor da ressignificação da favela. Para tanto, através do método de observação participante - complementado com a realização de onze entrevistas e um grupo focal - foi necessário descrever brevemente a trajetória da ONG e seu Núcleo de Audiovisual, bem como destacar a importância que o Curso de Audiovisual e a parceria com a Escola de Comunicação da UFRJ cumpriram nesse sentido. Por fim, alguns desdobramentos foram cartografados com o intuito de demonstrar os resultados que o próprio universo julga mais relevante, a saber, o acesso ao conhecimento (acadêmico ou não) e a geração de oportunidades. Ademais, foi importante notar que, mesmo sendo a profissionalização um ingrediente importante para o grupo, o que chamaremos aqui de mobilidade subjetiva revelouse o ganho mais significativo. / [en] This thesis is an ethnographic study of the Núcleo de Audiovisual (Audiovisual Center) of the Central Única das Favelas (CUFA), a cultural and civic NGO located in Cidade de Deus, a favela in Rio de Janeiro’s West Zone. The main purpose of the study is to demonstrate the articulations between culture and politics established by the community. In other words, we attempt to show how the Center instrumentalizes culture in the service of citizenship, or—to use native terminology - of resignifying the favela. In order to do this by means of participant observation, complemented by eleven interviews and one focus group, it was necessary to describe in brief the history of the NGO and its Audiovisual Center, as well as to underscore the importance of the Audiovisual Course and the partnership with the Communications School of UFRJ (Federal University of Rio de Janeiro) in this process. Finally, further developments were mapped in order to demonstrate the results that the community itself finds most relevant: namely, access to knowledge (whether or not of an academic nature) and the generation of opportunities. It was also observed that, although vocational training was an important goal for the group, the most significant gain was in what we call subjective mobility.

[pt] O fim deste trabalho é construir uma compreensão ou justificação moral da ação afirmativa racial no contexto social brasileiro contemporâneo. A ação afirmativa racial é tomada como eixo privilegiado de análise para a compreensão sociológica das relações raciais brasileiras a partir de três conceitos-chave, quais sejam, a cidadania, o reconhecimento intersubjetivo e a justiça. A ação afirmativa racial, fundamentada nesses três elementos, pode ser vista como o potencial emancipatório de uma Teoria Crítica que, para além de produzir diagnósticos sobre seu tempo, visa a enxergar, nos processos sociais vigentes, o potencial emancipatório existente. / [en] The goal of this project is to build a moral comprehension or justification of racial affirmative action in Brazilian contemporary social context. Racial affirmative action works here as a special analysis axis for the sociological understanding of Brazilian racial relations based on three key concepts, i. e., citizenship, intersubjective acknowledgement and justice. Based on these three elements, racial affirmative action can be seen as the emancipatory potential of a Critical Theory that, beyond producing a diagnosis of its time, aims at seeing, in the current social processes, its existing emancipatory potential.

[pt] A dissertação visou acompanhar um pouco da evolução do sistema de ensino público no Brasil, partindo da década de 1930 até a atualidade buscando compreender as possíveis causas de seu persistente déficit qualitativo, não obstante os avanços alcançados, quanto à expansão do acesso ao ensino, desde o final da década de 1980. Identificamos como um dos importantes componentes para sua condição qualitativamente deficitária a forma conservadora como veio se desenvolvendo o sistema de ensino no país, a qual se mostrou relacionada à forma invertida como se desenvolveram os direitos de cidadania no Brasil. Partiu-se da premissa neste trabalho de que a educação pública como está constituída não se apresenta como democrática, dado que não capacita a todos em igualdade de condições, a despeito de suas diferenças culturais, de renda, gênero, cor ou região, o que acaba permitindo que as desigualdades sociais se reflitam nas desigualdades escolares e sejam reproduzidas fora da escola. A compreensão da educação como e para o exercício dos direitos de cidadania, associada à percepção de que um dos motivos para sua qualidade deficitária seja justamente o esvaziamento de sua condição de direito, nos levou a concluir que uma das possíveis alternativas para o problema do déficit educacional público seria o estabelecimento de uma educação orientada pelos direitos humanos e de cidadania, haja vista que esta favoreceria o fortalecimento dos grupos desfavorecidos na sociedade civil, tornando-os potenciais sujeitos políticos conscientes de seus direitos e deveres de cidadania, mais aptos à participação política e à luta por realização de direitos. / [en] This dissertation has analyzed the Brazilian Public eaching System since the 30`s until nowadays and tried to understand some causes of its quality deficit despite the improvements on the access to basic education observed since the 80`s. Considering the causes of this deficit it is possible to stress that Brazilian education has been developed in a conservative pattern, which is following the inverted citizenship rights development in Brazil. This work followed the idea that public education, as constituted, is not democratic, as it does not make all individuals capable under the same conditions, despite their cultural, income, color or regional differences, what allows the social inequalities to reflect on the school inequalities, becoming natural inside school and reproducing the inequalities outside it. In this case, the comprehension of education as and to the exercising of citizenship rights, associated to the realization that one of the reasons to its deficient quality is exactly the exhaustion of its condition of being a right, lead us to the conclusion that one of the main alternatives to the deficiency of public education in Brazil would be the establishment of education oriented by the human and of citizenship rights. Education that, by having its structure and pedagogical practice oriented by rights, besides stimulating the development of critic, autonomous and reflexive pedagogic individuals, would favor the strengthening of the unprotected groups in civil society, making them potential political subjects aware of their rights and duties if citizenship, more capable to political participation and to fight for their rights.

[pt] Este estudo tem por objetivo investigar alguns modos de ser protagonizados por jovens, a partir da arte teatral, em projetos sociais, e a sua repercussão sobre a constituição da noção de cidadania. Particularmente, o trabalho se apóia nas análises desenvolvidas a partir de observações da montagem da peça Urucubaca, trabalho realizado por jovens integrantes da Trupe de Teatro do Grupo Cultural Afro Reggae (GCAR), cujas atividades são realizadas no Parque Proletário de Vigário Geral, bairro do Rio de Janeiro. Baseada nos autores Michel Certeau e Mikhail Bakhtin, a pesquisa, cuja duração foi de 7 (sete) meses, teve como recurso metodológico a utilização de dois instrumentos: a entrevista e o diário de campo. A primeira foi realizada com 7 (sete) integrantes do grupo, sendo 6 (seis) jovens e 1 (um) diretor. Já o diário de campo contou com as observações e apontamentos feitos a partir das visitas realizadas aos ensaios e atividades em geral, nas quais o grupo da Trupe de Teatro trabalhava em prol da constituição daquela peça. A presença e o envolvimento destes jovens neste projeto em especial acabava por gerar um espaço em que eles construíam para si modos identitários através dos quais eles não apenas firmavam o seu pertencimento àquele grupo, como também se projetavam como autores de suas próprias vidas. / [en] This study aims to investigate some ways of being by young people from the theatrical art, social projects, and its impact on the formation of the concept of citizenship. Particularly, the work will be supported in the analyses developed from observations of the assembly of the teatrical piece Urucubaca, formed by young members of the Group Theater Trupe of Cultural Afro Reggae (GCAR), whose activities are carried out in the Parque Proletário, Vigário Geral, Rio de Janeiro state. Based on author Michel Certeau and Mikhail Bakhtin, the research, whose duration was 7 (seven) months, had methodological use of two tools: a interview and diary of field. The first was performed with 7 (seven) members of the group, 6 (six) youths and one (1) director. During the journey some notes and abservations had been made about the activities of the group of Trupe of Theater whose worked in favour of the constitution of that piece. The presence and involvement of young people in this project in particular ended by creating a space in which they construct for them all modes of identity through which they not only firmate their belonging to that group, but also projected them as authors of their own lives.

[pt] O objetivo deste estudo foi discutir a trajetória da luta pela garantia dos direitos de cidadania das pessoas atingidas pela hanseníase, empreendida pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, o Morhan, tendo como referência analítica o trabalho clássico de José Murilo de Caravalho sobre a construção dos direitos de cidadania no Brasil. A relevância acadêmica da investigação está em estudar um movimento social com as características do Morhan, predominantemente urbano, de abrangência nacional e representando forças sociais marginalizadas e, por que não dizer, estigmatizadas na sociedade brasileira. Além disso, o trabalho procura discutir a capacidade de mobilização e de articulação de um grupo social na luta pelos direitos civis, políticos e, mais especialmente, sociais, aspecto ainda recente na história política do país. Contudo a abordagem de um movimento social com tal magnitude está para além da necessidade de se descrever uma forma de se manifestar de um estrato da sociedade brasileira, mas é sem dúvida uma obrigação dos diferentes campos do saber tentar captar efeitos que estão e estarão no futuro, para muito além da história oficial, mas em essência na memória sofrida dessas pessoas, e que está fadada ao esquecimento, principalmente, porque infelizmente as pessoas que viveram o isolamento compulsório e que são a memória viva das adversidades provocadas por uma política higienista inconseqüênte, estão morrendo. Foi um grande desafio realizar um trabalho como esse, pois precisamos tentar descrever e analisar a organização de uma associação de pessoas em prol de uma causa, e que essa causa antes de qualquer ideal, tinha como premissa básica a simples preservação da vida, e hoje cerca de duas décadas depois da criação dessa organização, além dessas pessoas marcarem suas posições como cidadãos brasileiros por afirmação, ainda colecionam conquistas que as tornou visíveis em diferentes países do mundo. Como conclusão podemos dizer que o Morhan é majoritariamente um movimento social urbano, que tem sua trajetória marcada pela luta por direitos de cidadania das pessoas atingidas pela hanseníase. Essa luta tem maior ênfase no campo dos direitos sociais, pois em nossa viagem pelo tempo e espaço do Morhan essa luta é mais recente, mas também a mais intensa. Não que o movimento não ansiasse pelos direitos sociais desde o inicio de sua trajetória, mas em nossa pesquisa documental, só conseguimos perceber a materialização desta luta por direitos sociais no período mais recente. Mais precisamente do fim da década de 1990 aos dias atuais. Ademais, é importante ressaltar que para nossa surpresa, os outros direitos, civis e políticos, também tiveram destaque na trajetória de luta do Morhan, principalmente os direitos políticos. Fato este que nos permitiu perceber que um movimento social como o Morhan aponta para uma vitalidade da sociedade brasileira em sua luta por direitos. / [en] This study discusses the trajectory of the Reintegration Movement of People Affected with Hansen s Disease (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan) in its battle for citizenship rights for people suffering from leprosy, seen through the analytical reference of José Murilo de Caravalho s classic work on the building of citizenship rights in Brazil. The academic relevance lies in studying Morhan s characteristics: a predominantly urban, nationwide movement representing marginalized and stigmatized social forces. Furthermore, this study discusses a recent aspect of Brazil s political history, which is the great mobilizing and articulating ability of a social group in the battle for civil, political and, above all, social rights. However, approaching a social movement with such magnitude is beyond a description of a form of manifestation of a stratum of Brazilian society. Different fields of knowledge should undoubtedly try to capture effects that exist and will continue to exist in the future, beyond official history, the essence of these people s painful memories. And they are doomed to oblivion because, alas, people who survived compulsory isolation, and who are a living memory of the adversities of an inconsequential hygienist policy, are dying. It was a great challenge to conduct this study because it required describing and analyzing the organization of an association fighting for a cause that was first and foremost the preservation of life and now, twenty years after its creation, still collects triumphs of Brazilians who affirm their position as citizens and who have become visible in different parts of the world. In the final analysis, Morhan can be mostly said to be an urban social movement fighting for citizenship rights of people suffering from leprosy. This battle places more emphasis in the field of social rights, since this is Morhan s more recent albeit more intense battle. Truthfully said, the movement has pined for social rights since the beginning of its trajectory; however, our research only perceived the materialization of this battle for social rights as a recent phenomenon, particularly after the 1990 s. Moreover, is important to emphasize that to our surprise, the other rights, civil and political, were also highlighted in the path of struggle of Morhan, particularly political rights. This led us to believe that a social movement such as Morhan distinguishes vitality in Brazilian society in its battle for citizenship rights.

[pt] Nas últimas décadas do século XX os Direitos Humanos se afirmaram como um tema global. Esse contexto tem favorecido a construção de alguns consensos, dentre eles a consolidação da Democracia como um dos princípios imprescindíveis para a plena realização dos Direitos Humanos. Neste âmbito a educação em Direitos Humanos aparece como uma proposta defendida pelos organismos multilaterais a partir da identificação da necessidade de realização de ações educativas sistemáticas na direção da promoção dos próprios direitos. A pesquisa apresentada pretende reafirmar as relações entre Direitos Humanos, Educação e Democracia através da busca das possíveis alianças entre a educação em Direitos Humanos e o ensino de História, defendendo este como lugar privilegiado para a realização de uma prática emancipatória. Para isso foram entrevistados quinze professores de História da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro que atuam em turmas de 5ª à 8ª séries do ensino fundamental. As entrevistas tinham por objetivo identificar e analisar suas concepções sobre a educação e o ensino de história e as relações estabelecidas com a educação em Direitos Humanos. Os resultados apontam para a existência de um amplo espaço de potencialidades, mas a efetiva realização dessas alianças exige um movimento de aproximação e diálogo entre o campo da educação e os Direitos Humanos. / [en] Human Rights became a relevant global issue during the last decades of XX century. In this context it is possible to identify the construction of few consensus such as the statement that democracy´s consolidation is as a priority for the full accomplishment of the Human Rights. In the same way, human rights education efforts became a proposal shared by multilateral organizations involved in the struggle to promote human rights. This investigation intends to emphasize the existing relations between Human Rights, Education and Democracy, focusing on the interconnections between human rights education and history teaching practices. In order to gather information about those relations we interviewed fifteen teachers of basic education (5th to 8th grade) public schools in Rio de Janeiro. The interviews were conducted with the purpose to clarify the conceptions of history teaching and its possible links with human rights education. The results of this present study suggests the existence of a wide space of potentialities, but the effective accomplishment of those alliances demands an approach movement and dialogue between the field of the education and the Human Rights.

[pt] Este estudo visa mostrar que a experiência de mulheres pobres e anônimas que se destacam por trabalhos sociais em suas comunidades pode nos revelar várias questões plurais dentro de um conjunto supostamente homogêneo. As mulheres escolhidas neste estudo se destacaram através da resistência individual, ou por não se submeter aos padrões sociais que tentam impedir sua inserção em espaços supostamente privilegiados, e da persistência em fazer de trabalhos sociais um caminho de luta rumo à conquista plena de seus direitos enquanto cidadãs. Talvez, ao final deste estudo, se consiga contribuir com a história social das Mulheres no Brasil. O jogo social de consentimentos e conflitos invisíveis que aparece na luta de poder entre as próprias mulheres raramente é exposto como nessa oportunidade em que mulheres pobres e faveladas têm de contar sua história. Para além da visão clássica da condição feminina que uniformiza mulheres e homens, este estudo pretende mostrar os deslocamento destas posições dicotômicas de gênero que englobam questões de raça / etnia, classe e geração. / [en] This study doesn't seek to portray histories of heroines and of executioners, but show that the women's experience can reveal us several plural subjects of a group supposedly homogeneous. The chosen women in this study, got if it highlights through the individual resistance in not submitting to the effective social patterns that try to impede their inserts supposedly in spaces privileged and of the persistence in doing a fight road of their social works heading for the full conquest of their rights while citizens. Maybe, at the end of this study, I get to contribute with the social history of the Women in Brazil putting in prominence the social game of consents and invisible conflicts that appear in the fight of power also among the own women, because rarely, the poor and slum dwellers women have the opportunity to count their history. For besides the classic vision of the feminine condition that it equalizes women and men, this study intends to show the displacement of these divided positions gender that include race / ethno, class and generation.