[pt] A dissertação pretende repensar a desigualdade nas Relações Internacionais a partir da obra Power and Interdependence, publicada em 1977 por Robert Keohane e Joseph Nye. Argumenta-se que, ao contrário do que os autores afirmam, os novos processos políticos que caracterizam a política internacional desde o início do século XX não necessariamente resultaram na diminuição da hierarquia no sistema internacional. Pelo contrário, as organizações internacionais permitem a articulação de outras formas de discriminação entre os Estados que não podem ser resumidas a fatores econômicos ou assimetrias de poder. O cerne discussão sobre a desigualdade na obra de Keohane e Nye está no próprio conceito de interdependência complexa, o qual divide o sistema internacional entre os avançados ou pluralistas e industrializados, e aqueles que não podem fazer parte desse grupo sem os devidos ajustes. As organizações internacionais, portanto, não seriam fatores que diminuiriam a hierarquia no sistema internacional, mas seriam reprodutoras da desigualdade por meio da atribuição de organizationally dependent capabilities. / [en] The dissertation intends to rethink the inequality in International Relations based on the book Power and Interdependence, published in 1977 by Robert Keohane and Joseph Nye. It is argued that, contrary to what the authors say, the new political processes that characterize international politics since the beginning of the twentieth century did not resulted necessarily in the decrease of international hierarchy. On the contrary, international organizations allow the articulation of other forms of discrimination among the states that cannot be reduced to economic factors or asymmetries of power. The core discussion about inequality in the work of Keohane and Nye is on the very concept of complex interdependence, which divides the international system between the advanced or pluralistic, industrialized, and those that cannot join this group without the proper adjustments. Therefore, international organizations would not be factors that decrease the hierarchy in the international system, but are reproducing inequality through the allocation of organizationally dependent capabilities.

[pt] A dissertação trata do processo de construção do regime da apatridia em dois momentos: o momento de formação (1947-1976) e o momento de institucionalização (1988-2011). A articulação deste regime em diferentes conjunturas internacionais é tomada para estabelecer uma reflexão sobre o tratamento normativo internacional do apátrida. Argumenta-se que a figura do apátrida permite a reafirmação de concepções de pertencimento político baseadas em identidades homogêneas que contribuem para a delimitação de fronteiras espaciais e ideacionais, contribuindo assim com a reprodução estatal e a manutenção da ordem internacional. O papel do nacionalismo, como substrato ideacional para esse processo de construção identitária, e o atual estágio do desenvolvimento dos diversos projetos de construção estatal são apontados como responsáveis pela tentativa de reprodução do cunho estadocêntrico imprimido ao regime da apatridia desde seu momento de formação. Apesar de avançar garantias importantes para pessoas que não teriam outra plataforma de proteção, o regime dos apátridas funciona como parte de mecanismo disciplinar de controle da mobilidade e de perpetuação do modelo estatal e nacional como norma para as dinâmicas de pertencimento político e social. / [en] The dissertation analyzes the construction process of the International Regime for the Protection of Stateless Peoples in two moments: the formation (1947-1976) and institutionalization (1988-2011) of the regime. The articulation of this regime in these different international conjunctures is used to inspire reflection on the normative treatment given to statelessness in International Law. The argument put forth is that the stateless may be taken by the state as one locus to promote the reaffirmation of conceptions of political belonging based on homogeneous identities that contribute to the delimitation of spatial and ideational frontiers, cooperating to state reproduction and maintenance of International Order. Nationalism, as the ideational substrate for this homogeneous process of identity construction, and the current stage of many projects of state construction are considered responsible for the attempt of reproduction of the statist logic that marked the statelessness regime since its inception. Despite providing important guarantees to people who otherwise would not have another platform of protection, the International Regime for the Protection of the Stateless Peoples works as part of a disciplinary mechanism that controls mobility and perpetuates the national state centered model as the norm of political and social belonging.

[pt] A discussão acerca da construção da ordem internacional e da relevância das instituições internacionais é seminal na disciplina de Relações Internacionais. Este trabalho pretende se inserir na discussão sobre a problemática da ordem a partir da relação entre a ideia de Governança Global e o discurso do desenvolvimento. Partiremos do pressuposto teórico que ideias e discursos presentes na política mundial são fundamentais para criar um consenso intersubjetivo e uniformizar os atores do sistema, colocando-os em entendimento sobre as premissas de condução dos assuntos globais. Nesse sentido, o objetivo principal do seguinte trabalho é analisar o discurso do desenvolvimento no sistema das Nações Unidas e sua articulação com a construção de um consenso intersubjetivo acerca do que seria a ordem internacional. / [en] The discussion about the construction of international order and the relevance of international institutions are central in International Relations discipline. This paper pretends to engage in the discussion about the problematic of order by the relation between the idea of global governance and development discourse. Theoretically, we assume that ideas and discourses in world politics are crucial for the creation of an intersubjective consensus and unify actors in the system, arranging them in accordance about the way of understanding and leading global political agenda. In this sense, the main purpose of this paper is to analyze the discourse of development in the United Nations system and its articulation with the construction of an intersubjective consensus of what would be international order.

[pt] O conceito de excepcionalismo americano permeou a história dos EUA e criou uma imagem de um país com um sistema e uma sociedade democráticos superior, capaz de promover a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito em nível nacional e internacional. Essa ideia legitimou a liderança dos EUA na construção de uma ordem liberal internacional. A ascensão ao poder do Presidente Donald Trump e a atual crise da ordem global contribuíram para questionar essa ideia e seus pressupostos. Esta dissertação tem dois objetivos principais: em primeiro lugar, discutir o conceito de excepcionalismo americano e, em segundo lugar, analisar como o conceito de excepcionalismo americano afeta a relação entre os Estados Unidos e o Direito Internacional. Será argumentado que o excepcionalismo pode ser definido como um conceito e analisado com as lentes teóricas e metodológicas da História Conceitual. Sem um significado definitivo, o excepcionalismo americano é composto de diferentes interpretações que variam de acordo com o contexto em que o autor se situa. Ainda assim, sua importância na história e na identidade americanas é inquestionável, tornando necessário levar em conta o excepcionalismo ao tentar entender as ações dos Estados Unidos. Para analisar a relação entre o excepcionalismo americano e o Direito Internacional, a dissertação se envolverá com a literatura sobre a Ordem Liberal Internacional, a hegemonia dos EUA e o multilateralismo. Além disso, será perguntado se a ascensão de Donald Trump pode ser considerada uma ruptura em duas tradições americanas: a relação dos Estados Unidos com o Direito Internacional e o uso político do excepcionalismo. Argumenta-se que, apesar de se distanciar claramente da tradição excepcionalista, Trump não se desviou da tradição do Direito Internacional como é comumente percebido. Essa percepção é derivada de seus discursos radicais, de sua personalidade estrondosa e de seus vínculos com a extrema direita, mas não se traduz na maioria de suas políticas. / [en] The concept of American exceptionalism has permeated U.S. history and created an image of a country with better democratic system and society, able to promote domestically and internationally the democracy, human rights and the rule of law. This idea has legitimatized U.S. leadership in the construction of a liberal international order. The rise to power of President Donald Trump and the current crisis of the global order have contributed to question this idea and assumptions. This dissertation has two main aims, firstly, to discuss the concept of American exceptionalism, and secondly to analyse how the concept of American exceptionalism affects the relationship between the United States and International Law. It will be argued that exceptionalism can be defined as a concept and analysed with the theoretical and methodological lenses of Conceptual History. With no definitive meaning, American exceptionalism is made of different interpretations that vary across the context the author was situated in. Still, its importance in American history and identity is unquestionable, making it necessary to take exceptionalism into account when trying to understand the United States actions. In order to analyse the relation of American exceptionalism and International Law, the dissertation will engage with the literature of International Liberal Order, U.S. hegemony and multilateralism. Furthermore, it will inquire if the rise of Donald Trump can be considered a rupture in two American traditions: the United States relationship with International Law and the political use of exceptionalism. It is argued that, although clearly distancing himself from the exceptionalist tradition, Trump did not deviate from International Law tradition as it is commonly perceived. This perception is derived from his radical speeches, loud personna and ties to the Far-Right, but do not translate into most of his policies.