[pt] Morro, ou campo, ou escola? A partir da indecisão de Pilar, personagem do Conto de Escola de Machado de Assis, pretendemos neste trabalho analisar como se dava a formação do menino em aluno, e, uma vez aluno, em cidadão no Império do Brasil. Empreendemos tal análise no espaço institucional do Colégio Pedro II entre 1837, data de sua criação, e 1861, momento de reforma do mesmo, buscando identificar como as formas de sociabilidade encontrados no colégio favoreciam a reprodução de um ideal de boa sociedade, que passava pela instrução e pela educação, ainda que de formas distintas e hierarquizadas, dos membros da nação brasileira. Identificados quem seriam os cidadãos do Império e definidos os instrumentos de reprodução de um ideal nacional o Colégio Pedro II apareceria como parte fundamental deste projeto de formação do Estado, da nação e de seus cidadãos no Rio de Janeiro, a Corte e capital do Império nos trópicos. Tendo essas questões em mente, esperamos demonstrar neste trabalho, por meio da análise do seu cotidiano escolar formal e simbólico, que o Colégio Pedro II era considerado, já àquela época, como uma das peças principais de reprodução e consolidação da auto-imagem do Império do Brasil. / [en] What to choose? Going to the hills, to the fields, or to school? Built on the indecision of Pilar, Machado’s main character in Conto de Escola, we intend to analyze in this work how could a boy be turned into a student, and thereafter into a citizen, at the time of the Brazilian Empire. Our analysis encompasses mainly the institutional space of the model school known as Colégio Pedro II, between 1837, the date of its creation, and 1861, when it underwent through an intense reform. Our intention is to identify how sociability forms enacted by the school favored the reproduction of an ideal of a civilized society which belonged to the better sort, or the so-called: boa sociedade in the Empire. This ideal could only materialize through the instruction and the education efforts - which were hierarchically different in several ways - bestowed upon the members of the Brazilian nation. Once identified who would become the citizens of the Empire, and once defined the appropriate instruments for the reproduction of a national ideal, Colégio Pedro II played a mostly fundamental role in the State – and Nation-building project developed at the Court, in the capital city of the tropical Empire. While bearing these ideas in mind, we intend to demonstrate with this work, through the analysis of important aspects of the formal and symbolic school routine, how Colégio Pedro II was already considered at the time as a key tool for the reproduction and consolidation of a sought-for national image for the Brazilian Empire.

[pt] CIDADANIA DIGITAL: palavras de amplo entendimento quando separadas. Se vinculadas, problematizam a abordagem sociológica da expressão de um tempo. E remetem à busca, nos últimos decênios, de uma proposta de resultados à questão crucial das desigualdades sociais, entre as quais situa-se, com relevância, a da exclusão digital. Frente aos novos desafios das sociedades informacionais, a organização não governamental CDI-Comitê para a Democratização da Informática introduz, em 1995, uma proposta político pedagógica para a inclusão digital que, inspirada no educador Paulo Freire, articula conteúdos de informática e cidadania. Tem por objetivo, transformar vidas e, desta forma, promover a inclusão social. A presente pesquisa busca os resultados qualitativos desta proposta de educação complementar para o combate às desigualdades sociais em nosso país. Com este foco, concentramos os levantamentos em quatro instituições sem fins lucrativos, parceiras do CDI, na cidade do Rio de Janeiro. Ao longo de quatro meses foram entrevistados coordenadores, educadores, educandos e voluntários de Escolas CDI Comunidade e EIC-Escola de Informática e Cidadania, tendo sido seus depoimentos contrastados com as propostas da Organização. Os resultados da pesquisa nos revelam que a articulação metodológica Informática e Cidadania - por nós entendida como um processo de promoção da Cidadania Digital - tem propiciado novas possibilidades de enfrentamento da info-exclusão no Brasil e contribuído, desta forma, para o combate às desigualdades sociais no Brasil contemporâneo. / [en] DIGITAL CITIZENSHIP: each of the two words individually has a widely known meaning. Joined as a phrase, they define the sociological approach of expression of our age. They relate to decades of search for solutions to critical issues derived from the social inequalities, one of which is digital exclusion. In 1995 the Brazilian non-governmental organization CDI (Information Technology Democratization Committee) introduces a politic-pedagogic project to articulate citizenship and information technology. Inspired by the Brazilian educator Paulo Freire, the CDI aims to transform lives to promote digital inclusion. Here we present an analysis on the qualitative results of that project on the fight against social inequalities in Brazil. The focus of the work is on four non-profit organizations that are partners of the CDI and are based in Rio de Janeiro. The four organizations give training courses on information and communication technologies to low-income communities with a program that the CDI elaborated. During four months we interviewed coordinators, educators, students and volunteers from these organizations . Their testimonials were collected and compared to the CDI’s goals. The results indicate that the methodological articulation between Citizenship and Information Technology has enabled new possibilities for the fight against digital exclusion and the social inequalities in Brazil.

[pt] Esta dissertação tem por objeto de análise a rede de proteção social aos trabalhadores alocados na iniciativa privada. Objetiva desvelar os elementos de influência de tal rede sobre a construção das concepções de direitos sociais e cidadania por parte destes trabalhadores, na atualidade. Com o processo de retração do papel do Estado como provedor da assistência ao trabalhador, as empresas, através dos benefícios que compõem suas redes de proteção social privada, vêm suprindo esta lacuna. Tal movimento reafirma o conceito de cidadania regulada, na medida em que somente os seletos grupos de trabalhadores contemplados por tais benefícios têm acesso à saúde, alimentação e educação, em níveis considerados dignos e de qualidade. Paralelamente a este processo, constata-se, de um modo geral, o sucateamento dos mecanismos de prestação de bem estar social à população, especialmente em relação à saúde e à educação. Baseado em levantamento documental e bibliográfico, bem como em pesquisa de campo exploratória, que contou com uma amostragem de trabalhadores do sistema de Furnas Centrais Elétricas, o estudo demonstrou que as concepções sobre direitos sociais e cidadania, por parte dos trabalhadores pesquisados, sofrem influências da rede de proteção social privada à qual têm ou não acesso. Contudo, das entrevistas emergiu outro ponto de influência significativo, que diz respeito à fragmentação da classe-que-vive-do-trabalho, no universo pesquisado, que estabelece uma estreita ligação com o acesso daqueles trabalhadores aos benefícios disponibilizados pela empresa. Outro ponto relevante, apontado pelo estudo, diz respeito às fragilidades de organização destes trabalhadores, na atualidade, para que tais benefícios sejam de fato considerados como direitos conquistados e não como benesses ou mecanismos de formas de gestão empresarial com o objetivo de atingir maiores níveis de produtividade e de consenso. / [en] This work aims to analyze the social protection network of the private initiative workers. It has also as its objective to reveal some elements of influence of this network on the construction of the conceptions of social rights and citizenship by the workers. With the process of retraction of the State as a supplier of assistance to the worker, private companies, through the benefits that compose its nets of private social protection, are supplying this gap. This process reaffirms the concept of regulated citizenship in the sense that just a selected group of workers is contemplated for such benefits - and only this group has access to quality health, food and education. At the same time it is possible to point out the trashing of the mechanisms of the welfare state, especially in the cases of health care and education. Based in a documentary and bibliographical survey and also in a field research with a sampling of the workers of the Furnas Power Plants System, Brazil, this study demonstrated that the conceptions on social rights and citizenship, on the part of the searched workers, suffers influences from private network of social protection. However, the interviews had demonstrated another significant influence: the spelling of the class that lives of the work what establishes one strong linking with the access (or no access) of the works to the benefits of the company. Another interesting point is the fragility of organization of these workers in the present time. Because of this, these benefits are not considered rights but instead favors or mechanisms of enterprise management with the objective to reach greater consensus and productivity levels.

[pt] A região da Baixada Fluminense, como espaço da dinâmica metropolitana do estado do Rio de Janeiro, desenvolveu-se a partir da expansão da integração com o núcleo carioca, convertendo-se de um cinturão agrícola a um perfil de periferia urbana da RMRJ. Para além de um estudo que prive somente pela análise das disparidades socioespaciais de desenvolvimento na escala intrametropolitana fluminense, esta dissertação procura entender as dimensões dessa região da periferia do estado do Rio de Janeiro a partir de dimensões ligadas ao desenvolvimento do espaço baixadense (origem da moradia e qualidade dos serviços, perfil socioocupacional e cultura política e cidadania na RMRJ). Sobre esta última dimensão, relacionada à prática cidadã, procura-se explorá-la no intuito do entendimento da configuração do poder na Baixada Fluminense. Nos contextos espacial e temporal que se estabelecem, desde o modelo colonial de posse da terra e do trabalho escravo, a ascensão de líderes políticos e famílias que reproduzem a lógica assimétrica de acesso ao poder, ao reforço dos aparatos de coerção da ditadura militar, culminando na conjutura do arranjo federativo atual. Sendo assim, o objeto de estudo desta dissertação é a natureza do poder na Baixada Fluminense e suas transformações frente à consolidação do federalismo no recorte municipal de Nilópolis/RJ. Acerca da análise na escala municipal, identifica-se no recorte nilopolitano, o desenvolvimento da lógica de poder ancorada no seio da instituição família representada pelos ramos familiares dos Abraão David e Sessim David, de origem libanesa. No contexto do regime militar, o poder familiar consolida-se no espaço político de Nilópolis. Será no período de reabertura política e instituição do modelo federalista no Brasil que identificaremos transformações na lógica do poder da família, a partir das políticas de melhorias no acesso à cidadania como o sistema educacional. Esta pesquisa é vinculada ao CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora). Vislumbramos, assim, novas tendências no comportamento representativo municipal. / [en] The Baixada Fluminense s region, how space of metropolitan dinamic in Rio de Janeiro state, developed from the integration with the core carioca, becoming an agricultural belt recôncavo Guanabara for the profile of the urban periphery RMRJ. Apart from a study that only deprives the analysis of socio-spatial disparities in development in the state intrametropolitan scale, this dissertation seeks to understand the dimensions of the periphery of the state of Rio de Janeiro region from dimensions related to development of baixadense space (1. Origin housing and quality of services, 2.socio-occupational profile and 3.citizenship and political culture in RJRM). About a third dimension related to civil practice, we try to exploit it in order to understand the configuration of power in the Baixada Fluminense. In spatial and temporal contexts that are established timeframes, from the colonial model of tenure and slave labor, the rise of political leaders and families that reproduce the asymmetric logical access to power, strengthening the enforcement apparatus of the military dictatorship and on the current conjutura Brazilian federal arrangement. Thus, the object of study of this thesis is the nature of power in the Baixada Fluminense and transformations facing the consolidation of federalism in municipal clipping Nilópolis/RJ. In the context of the military regime, the family power is consolidated in the political space Nilópolis. Does the policy period and reopening of the federalist model institution in Brazil to identify changes in the logic of the power of the family, from public policies to improve access to citizenship as the educational system.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo apresentar argumentação que permita que o debate sobre a categorização jurídica dos refugiados ambientais seja feito a partir da premissa de que é inviável deixar a situação destes seres humanos, tal como está, ou seja, sem a proteção jurídica que lhes é devida. Para tanto, partir-se-á da ideia de cidadania, resultante não somente da sociedade globalizada, mas também cosmopolita e de risco. As dificuldades advindas da determinação do conceito de refugiado ambiental, diz respeito para além do direito internacional humanitário e do direito internacional dos refugiados, aos direitos humanos e traz no seu desenvolvimento a ideia da insuficiência da atual resposta do direito internacional como um todo. Neste sentido, é que foram traçados os raciocínios apresentados neste trabalho, de forma a buscar embasamento sólido para a resposta ao status jurídico dos refugiados ambientais, como nova categoria de refugiados. / [en] This thesis aims to present an argument that alllows the debate on the legal categorization of environmental refugees be done in terms of taking into consideration that it is not feasible to leave their situation without the legal protection due them as it is. To achieve this end, the idea of citizenship will be the the starting idea, as a result not only from the globalized society we live in, but also cosmopolitan and of risk. The difficulties arised from the determination of the concept of environmental refugees is related more to respect for human rights than to international humanitarian law and international refugee law, and brings in its development the idea of the inadequacy of the current response of international law as a whole. Moreover, that reasoning has been traced in order to seek foundation for responding to the legal status of environmental refugees, as a new category of refugees.

[pt] Os alunos das escolas públicas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro realizam um número considerável de avaliações comparadas e diagnósticas ao longo de um ano letivo. O presente trabalho estabelece conexão entre essas e acordos internacionais dos quais o Brasil participa com o objetivo de ampliar o acesso à educação e também de promover um ensino de qualidade. A proposta de tais avaliações é gerar dados que alimentam os índices educacionais em todo o país, viabilizando políticas públicas, neste trabalho, porém são identificados outros desdobramentos tais como a geração de rankings de escolas que atingem posicionamentos de outros agentes que não o governo ou interferência nos conteúdos escolares, como no caso do ensino de história. O trabalho discute tais realidades para argumentar em favor de uma articulação entre a cidadania nacional e a cidadania global. / [en] Students of public in the state school system of Rio de Janeiro held a considerable number of assessments and diagnostic compared over a school year. This work establishes a connection between these and the international agreements to which Brazil participates with expanding access to school and also to promote quality education. The proposal for such evaluations is to generate data that feed the educational levels throughout the country, enabling public policies in this work, but are identified other developments such as the generation of school rankings that reach placement agents other than the government or interference in school subjects, such as the teaching of history. The paper discusses these realities to argue in favor of a link between national citizenship and global citizenship.

[pt] A presente dissertação aborda o tema da cidadania como um objeto de análise autônomo, complexo e historicamente definido. Com base no conceito de cidadania elaborado por T.H. Marshall e no referencial analítico de José Murilo de Carvalho, desenvolveu-se uma investigação acerca das dimensões política e social da cidadania no Brasil Contemporâneo. A partir de uma perspectiva histórica a respeito do processo de construção da cidadania no Brasil, sustentamos que a vigência concomitante dos direitos políticos e dos direitos sociais no contexto atual assume uma relação intrinsecamente dissonante, o que implica, de um lado, reconhecer a novidade desta convivência, ainda que não virtuosa, no curso histórico do Brasil republicano, e destacar, por outro lado, a natureza e o significado dessa dissonância para a realização da cidadania brasileira. Portanto, o objetivo principal consistiu em verificar o significado e a natureza da dinâmica entre as dimensões política e social da cidadania no contexto do Brasil Contemporâneo. A nossa contribuição consiste, neste sentido, em desenhar a moldura atual em que se encontram colocadas as dimensões da cidadania brasileira, bem como evidenciar o significado desta nova configuração para o alcance de uma cidadania plena no país. / [en] The present dissertation boards the subject of the citizenship like an autonomous, complex and historically definite object of analysis. On basis of the concept of citizenship prepared by T.H. Marshall and the analytical referential system of José Murilo of Carvalho, an investigation was developed about the political and social dimensions of the citizenship in Contemporary Brazil. From a historical perspective as to the process of construction of the citizenship in Brazil, it was supported that the concomitant validity of the political rights and of the social rights in the current context assumes an intrinsic dissonant relation, what it teases, from a side, to recognize the novelty of this contact, still that not virtuous, in the historical course of republican Brazil, and to make, on the other side, the nature and the meaning of this dissonance for the problem of the Brazilian citizenship. So, the principal objective consisted in checking the meaning and the nature of the dynamic one between the political and social dimensions of the citizenship in the context of Contemporary Brazil. Our contribution consists, in this sense, in drawing the current frame in which there are put the dimensions of the Brazilian citizenship, as well as showing up the meaning of this new configuration for the reach of a full citizenship in the country.

[pt] A cidadania parte do princípio de que todos os homens são iguais perante a lei, sem discriminação de raça, credo ou cor, tendo direito à educação, saúde, habitação e lazer. Ser cidadão significa ter direitos e deveres dentro da sociedade. A cidadania é ressaltada não só pela legislação pátria, como também pela literatura, pelos meios acadêmicos, pelas mídias e por organismos internacionais, dentre outros. O acesso à Justiça, portanto, deve ser encarado como o mais básico dos direitos humanos. Seu estudo pressupõe um alargamento e aprofundamento dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica. Esta dissertação Acesso à Justiça: uma questão de cidadania tem como objetivo geral investigar a percepção adquirida pelos usuários atendidos pelo Escritório Modelo da Universidade UNINORTE sobre a atuação do EAJ e sua relação com os direitos de Acesso à Justiça. O interesse da autora desta dissertação pelo tema se dá em razão da função social que os escritórios de prática jurídica das universidades exercem ao prestarem atendimento jurídico gratuito as famílias de classes populares; atualmente, cada vez mais se observa que homens e mulheres lutam em condições de igualdade para adquirirem seus direitos civis. Além do embasamento teórico, por meio da pesquisa bibliográfica, foi feita uma pesquisa de campo, com entrevista semi-estruturada para a coleta de dados. As entrevistas foram gravadas, transcritas e posteriormente analisadas. / [en] Citizenship is based on the principle that all men are equal before the law without discrimination of race, creed or color, having the right to education, health, housing and leisure. Being a citizen means to have rights and duties within society. Citizenship is highlighted not only by the Brazilian legislation, but also by literature and by academia, media and international organizations, among others. Access to justice must therefore be regarded as the most basic human rights. Their study assumes a broadening and deepening of the goals and methods of modern legal science. This dissertation Access to Justice: a citizenship matter aimed to investigate the perception gained by the users served by the Office of University Model UNINORTE on the role of EAJ and its relation to the rights of access to justice. The author s interest in the subject of this thesis verify itself by social function that the offices of the legal practice of universities engaged in providing free legal assistance to families of popular classes; now it is observed that men and women fight in the same conditions for their rights in relation to offspring. Beyond the literature research it was a field survey, with semi-structured interview to collect data. Interviews were taped, transcribed and then analyzed.

[pt] O presente trabalho tem por objeto as atividades de um Grupo de Familiares de usuários do Centro de Atenção Psicossocial Herbert de Souza, situado no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro. Este, enquanto nova forma de assistência psiquiátrica, aborda as questões recorrentes no âmbito da reforma psiquiátrica em curso. Foi privilegiada a metodologia qualitativa, utilizando-se instrumentos de coleta de dados tradicionais: a observação participante e as entrevistas. Para a análise foram articuladas as representações dos atores com o contexto específico onde eles atualizam suas práticas. Conclui-se que, a Reforma Psiquiátrica é um processo longo e complexo, que exige empenho de todos na construção da cidadania dos portadores de sofrimento psíquico. Algumas dificuldades ainda estão presentes: o pequeno número de CAPS disponíveis, as representações sobre a loucura - quer por alguns agentes, quer dos próprios usuários - que ainda expressam o caráter negativo que a cultura ocidental imprimiu àqueles que são tidos como loucos. / [en] The present work has for object the activities of a group of user`s at the Center of Psycho-social attencion (CAPS) Herbert de Souza, located in the municipal district of Niterói, state of Rio de Janeiro. This while new form of psychiatric attendance approaches the appealing subjects in the extent in the psychiatric way in course. The methodology quality privileged, being used instruments of collection of traditional data: the participant analysis they were articulate the actor`s representations with the specifc contex where they update their practices. The ended conclusion that the psychiatric reform is a long and complex process that it demands pledge from all in the construction of the citizenship of the bearers of psychic suffering. Some difficulties are still present: the small number of available CAPS, the representations about the madness - for some agents, he/she wants for the users - that still espress the negative character that the western culture to those that are had as crazy.

[pt] Este estudo trata de trajetórias acadêmicas e profissionais de estudantes de ensino superior residentes em espaços favelizados. O objeto empírico deste trabalho é composto pela experiência um grupo de profissionais de nível superior, moradores da favela do Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo deste estudo é o de compreender o alcance e os limites da educação superior enquanto um dos mecanismos de garantia aos direitos de cidadania, com ênfase nos moradores de espaços favelizados no Rio de Janeiro. Os colaboradores apresentados neste trabalho são egressos do ensino superior do Rio de Janeiro, que ingressaram no Pré-vestibular para Negros e Carentes (PVNC) após o ano 2000. Dentre eles há profissionais que conquistaram posições nas principais universidades do Estado, particularmente em cursos considerados de alto perfil acadêmico e elevado valor social e simbólico, tais como: Direito, Psicologia e Engenharia. Residentes em espaços favelizados e oriundos de famílias de baixa renda, estes indivíduos contrariam certo ―determinismo social amplamente aceito, que prevê o fracasso pessoal, acadêmico e/ou profissional dos indivíduos pertencentes a este grupo. Entretanto, a hipótese que norteia este trabalho é a de que a passagem pelo ensino superior, por si só, não afiança aos moradores de espaços favelizados - majoritariamente afros descendentes -, a garantia aos direitos de cidadania, uma realidade que demonstra os limites de uma das principais apostas políticas dos movimentos de resistência social contemporâneos. / [en] This study deals with academic and professional experiences of ex-graduate students living in slum areas in Brazil. This research has its focus on a group of professionals that are residents of the Jacarezinho favela of Rio de Janeiro. The goal of this work is to know the effectiveness and the limits of higher education as a mechanism to ensure civil rights, with emphasis on the professional slum area residents of Rio de Janeiro. The individuals presented in this work are graduate from Rio de Janeiro colleges, who enrolled in the Prep-course for the Black and the Poor (PVNC) after the year 2000. Among them there are professionals that earned their places in the most prestigious universities of Rio de Janeiro, particularly in carreers considered of high academic profile, social and symbolic value, such as: Law School, Psychology and Engineering. As residents of slum areas and members of low income families, these individuals denied the largely accepted ―social determinism‖ that prescribes personal, academic and professional failure for the members of this social group. However, the hypothesis that guides this work is that the access to higher education, alone, does not ensure to the slum area residents — mostly African-descendents— their civil rights, a reality that exposes the limits of one of the most important political agendas of contemporary social resistance movements.