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[pt] CIDADANIA DISSONANTE: A DIFÍCIL EQUAÇÃO ENTRE OS DIREITOS POLÍTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO / [en] DISSONANT CITIZENSHIP: THE DIFFICULT EQUATION BETWEEN THE POLITICAL RIGHTS AND THE SOCIAL RIGHTS IN CONTEMPORARY BRAZIL27 January 2010 (has links)
[pt] A presente dissertação aborda o tema da cidadania como um objeto de
análise autônomo, complexo e historicamente definido. Com base no conceito de
cidadania elaborado por T.H. Marshall e no referencial analítico de José Murilo de
Carvalho, desenvolveu-se uma investigação acerca das dimensões política e social
da cidadania no Brasil Contemporâneo. A partir de uma perspectiva histórica a
respeito do processo de construção da cidadania no Brasil, sustentamos que a
vigência concomitante dos direitos políticos e dos direitos sociais no contexto
atual assume uma relação intrinsecamente dissonante, o que implica, de um lado,
reconhecer a novidade desta convivência, ainda que não virtuosa, no curso
histórico do Brasil republicano, e destacar, por outro lado, a natureza e o
significado dessa dissonância para a realização da cidadania brasileira. Portanto, o
objetivo principal consistiu em verificar o significado e a natureza da dinâmica
entre as dimensões política e social da cidadania no contexto do Brasil
Contemporâneo. A nossa contribuição consiste, neste sentido, em desenhar a
moldura atual em que se encontram colocadas as dimensões da cidadania
brasileira, bem como evidenciar o significado desta nova configuração para o
alcance de uma cidadania plena no país. / [en] The present dissertation boards the subject of the citizenship like an
autonomous, complex and historically definite object of analysis. On basis of the
concept of citizenship prepared by T.H. Marshall and the analytical referential
system of José Murilo of Carvalho, an investigation was developed about the
political and social dimensions of the citizenship in Contemporary Brazil. From a
historical perspective as to the process of construction of the citizenship in Brazil,
it was supported that the concomitant validity of the political rights and of the
social rights in the current context assumes an intrinsic dissonant relation, what it
teases, from a side, to recognize the novelty of this contact, still that not virtuous,
in the historical course of republican Brazil, and to make, on the other side, the
nature and the meaning of this dissonance for the problem of the Brazilian
citizenship. So, the principal objective consisted in checking the meaning and the
nature of the dynamic one between the political and social dimensions of the
citizenship in the context of Contemporary Brazil. Our contribution consists, in
this sense, in drawing the current frame in which there are put the dimensions of
the Brazilian citizenship, as well as showing up the meaning of this new
configuration for the reach of a full citizenship in the country.
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[en] REPRESENTATION AND POLITICAL RIGHTS OF WOMEN: BETWEEN PRESENCE AND IDEAS / [pt] REPRESENTATIVIDADE E DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES: ENTRE PRESENÇA E IDEIASNATHALIA ASSMANN GONCALVES 19 September 2023 (has links)
[pt] Esta pesquisa analisa a representatividade da bancada feminina na
Câmara Federal, por meio do método dedutivo, considerando duas dimensões
principais: presença e ideias. O objetivo geral dessa investigação é examinar
as potenciais interações entre essas duas perspectivas no âmbito do legislativo
federal brasileiro. Partindo de uma abordagem feminista, a pesquisa delineia
o conceito de representatividade, destacando o debate internacional em
relação a construção de medidas institucionais de inclusão no cenário político
que se fortaleceu a partir da década de 90. Além disso, destaca as lutas
políticas articuladas pelas mulheres na conquista e expansão de seus direitos
políticos no Brasil, desde a luta pelo sufrágio até a implementação das cotas
eleitorais de gênero e a consolidação da bancada feminina. A pesquisa
ressalta a importância de fortalecer e ampliar os direitos políticos das
mulheres, enfatizando que a busca pela equidade de gênero nos espaços
políticos está intrinsecamente ligada a esforços para transformar as estruturas
de poder que perpetuam a injustiça e a desigualdade. / [en] This research examines the representativeness of the women s bench in the
Federal Chamber through deductive methodology, considering two main
dimensions: presence and ideas. The overarching aim of this investigation is
to scrutinize the potential interactions between these two dimensions within
the scope of the Brazilian Federal legislature. Departing from a feminist
approach, the research outlines the concept of representativeness, highlighting
the international discourse surrounding the construction of institutional
inclusion measures in the political landscape that gained momentum from the
1990s onwards. Furthermore, it underscores the political struggles
orchestrated by women in their pursuit and expansion of political rights in
Brazil, spanning from the suffrage movement to the implementation of gender
electoral quotas and the consolidation of the women s bench. The research
underscores the significance of bolstering and broadening women s political
rights, emphasizing that the quest for gender equity in political spaces is
inherently tied to efforts to transform power structures that perpetuate
injustice and inequality.
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