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[en] THE DESPERATE WAR: NIETZSCHE AND THE GREAT POLITICS / [pt] A GUERRA DESESPERADA: NIETZSCHE E A GRANDE POLÍTICABERNARDO CARVALHO OLIVEIRA 11 December 2007 (has links)
[pt] Utilizada por Nietzsche em momentos diversos de sua obra, a
expressão grande política revela uma perspectiva
diferenciada sobre os
problemas de natureza política, radicalmente divergente do
aporte crítico da
modernidade política. O objetivo desta dissertação é
analisar a grande
política, a partir de quatro hipóteses complementares. Em
primeiro lugar,
supomos que a grande política deva ser analisada
estritamente no campo
de problemas do pensamento nietzscheano, e não à contra-
luz do aporte da
modernidade política e filosófica. Em segundo lugar, sendo
a grande
política um produto da crítica dos valores morais, sua
análise exige,
preliminarmente, uma discussão acerca dos temas e
peculiaridades
concernentes a esta crítica. Em terceiro lugar, definida
como um
conhecimento das condições e circunstâncias nas quais [os
valores]
nasceram, sob as quais se desenvolveram e se modificaram,
a crítica dos
valores morais, entretanto, está fincada sobre uma
concepção muito
específica do ser e da existência, a ontologia de
Nietzsche. A análise desta
ontologia é, portanto, indispensável para acessar a
crítica e,
consequentemente, a grande política. Em qua rto e último
lugar, a grande
política representa o corolário das pesquisas que
Nietzsche desenvolve a
partir de Verdade e mentira no sentido extra-moral (1873),
acerca da gênese
e desenvolvimento dos valores morais, figurando portanto
como expressão
fundamental de seu pensamento. / [en] Used by Nietzsche in many moments of his work, the
expression great politics reveals a perspective on
problems of
political nature radically different from the modernity
theorical
political critique. The aim of this work is to justify an
analysis of the
great politics, from four complementary hypotheses. First
of all,
we assume that the great politics must strictly be
analyzed inside
nietzschean`s thought, and not from any values related to
philosophical modernity and politics. Secondly, the
expression is a
product of the critique of moral values (kritik der
moralischen
werte), and its analysis demands, preliminarily, a
discussion
concerning those themes related to this critique. In third
place,
defined as the knowledge of the conditions and
circumstances in
which they [the values] grew, under which they evolved and
changed`, the critique of moral values, however, is
sticked on a very
specific conception of the being and the existence.
Therefore, it`s
our hypotheses that the analysis of Nietzsche`s onthology
is
indispensable to access the critique and, consequently,
the great
politics. At last, the great politics represents a
corollary of
Nietzsche`s researchs developed from Truth and lie in the
direction
extra-moral (1873) that concerns the genesis and
development of
moral values and, therefore, figures as a fundamental
expression of
his thought.
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[en] THE CONSTITUENT POWER IN MACHIAVELLI / [pt] O PODER CONSTITUINTE EM MAQUIAVELMÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA 20 December 2011 (has links)
[pt] O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e
para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a
conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, na
verdade, Maquiavel já havia falado sobre o poder constituinte em sua obra, apesar
de não chamar o fenômeno com esse nome. Para tanto, se irá demonstrar o
funcionamento dos conceitos de virtù e fortuna na obra de Maquiavel e examinar
as instituições necessárias para a conservação daquela. Após, se abordará o
conceito de poder constituinte, o qual não pode ser aprisionado simplesmente nas
malhas do direito. Estabelecidas as características do poder constituinte, se
demonstrará a presença de seus elementos em Maquiavel. / [en] The constituent power is a concept of great importance for the political and
the law theories. The merit of having been the first to conceptualize constitutional
power is usually attributed to Sieyès. The present work argues that, in fact,
Machiavelli had already dealt about the constitutional power in his work, although
he didn’t give the phenomenon the addressed name. For so, we will demonstrate
the concepts of virtù and fortune in the context of Machiavelli’s work and
examine the required institutions for its conservation. Finally, the concept of
constituent power will be covered, which cannot be simply trapped in the meshes
of the law. Once the characteristics of the constituent power are stablished, the
presence of its elements in Machiavelli will be demonstrated.
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[pt] PODER-SERVIÇO NO MINISTÉRIO CRISTÃO MIDIÁTICO: ANÁLISE CONTEXTUAL E TEOLÓGICA / [en] POWER-SERVICE IN THE MEDIA CHRISTIAN MINISTRY: CONTEXTUAL AND THEOLOGICAL ANALYSISCICERO MANOEL BEZERRA 15 March 2021 (has links)
[pt] Esta tese foi desenvolvida para abordar questões relacionadas com o poder eclesial e as ações midiáticas, pois têm surgido questões sobre como o avanço no campo das comunicações e a tecnologia contemporânea podem servir de ferramenta para o anúncio do evangelho. A questão do poder eclesial também foi levada em conta e, por sua vez, foi desenvolvida uma análise do assunto poder de forma neutra, tentando reconhecer a influência da religião na sociedade e de que forma essa ação gera alternativas de poder. Chegou-se à conclusão de que o poder pode ser exercido de forma legítima quando se transforma em serviço. Os passos desenvolvidos nesta tese foram pautados da seguinte forma: Uma análise conceitual a respeito do poder eclesial e suas abrangências, cujo estudo foi feito de maneira bibliográfica, por meio de pesquisa sobre vários livros e vários teóricos que já escreveram e pesquisaram sobre o assunto. Também foram abordados os aspectos teológicos do poder e da comunicação midiática, e de que forma a teologia pode servir de referência para pautar os temas. Sendo uma investigação teológica, o ministério de Jesus foi analisado como base, servindo de referência para aqueles que exercem o ministério pastoral midiático e também para aqueles que postulam esse serviço. No decorrer do trabalho foi desenvolvida uma pesquisa de campo com quatro líderes religiosos que exercem o ministério midiático de grande alcance. É de valia esclarecer que, no decorrer desta análise, identificou-se que há falta de material teórico para pautar aqueles que exercem o ministério midiático. A conclusão da tese, a partir da análise dos resultados aponta para certa neutralidade do poder eclesial, que tanto pode ser usado de forma negativa quanto positiva, dependendo do caráter daquele que o exerce. Outro ponto a ser destacado refere-se ao uso da mídia e da tecnologia que tendem a contribuir de forma legítima e eficaz para ajudar as pessoas. / [en] This Thesis was developed to approach issues related to the ecclesial power and the media actions. Taking into account the advance in the area of communications and the contemporaneous technology, questions arise concerning how these choices may act as tools for the announce of the Gospel. The question of the ecclesial power was also considered and an analysis of power was developed, in a neutral way, trying to answer questions on the influence of religion in society as well as the manner this action generates alternatives of power. The conclusion is that power may be exercised in a legitimate way, when it transforms itself in service. The steps developed in the dissertation were taken the following way: a conceptual analysis about the ecclesial power and its scope, whose study was done in a bibliographic way, by means of research on several books and on the findings of several theoretical writers. In addition, the theological aspects of power and of media communication were approached, as well as the way theology may act as reference to draw the themes on. Being a theological investigation, the approaches were based on the principles of theology, the ministry of Jesus was analyzed as a base, acting as reference to those who perform the pastoral media ministry and to those who postulate this service. As the research was being developed, a field research with four religious leaders who exercise the far-reaching media ministry took place. It is worth explaining that, in the course of this investigation, the lack of theoretical material to support those who exercise the media ministry was perceived. The conclusion of the dissertation, drawn on the analyses of the findings, points to certain neutrality of the ecclesial power, which may be used in a negative way as well as in positive one, depending on the character of the one who exercise it. Another point to be emphasized refers to the use of the media and the technology, as they tend to contribute legitimately and effectively in order help people.
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[en] A MODERATING TENDENCY IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT: AUTOCRATIC ASPECTS OF THE COURT S DECISIONS / [pt] UMA TENDÊNCIA MODERADORA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: MARCAS AUTOCRÁTICAS NAS DECISÕES DA CORTEVICTOR FREITAS LOPES NUNES 30 May 2016 (has links)
[pt] Este trabalho pretende contribuir para a compreensão da divisão de
competências entre os três poderes consagrados pela Constituição de 1988, a
partir do estudo de funções exercidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Indaga-se se existe, atualmente, equivalência entre a função exercida pelo Poder
Moderador durante o Império e alguma das funções constitucionalmente
designadas aos três poderes da República. Acredita-se que exista uma abertura à
tendência moderadora no conjunto de competências do STF, revelada pela
jurisprudência da corte. Compreendendo o direito como atividade de construção
da ordem jurídica, o estudo alinha-se à vertente das pesquisas jurídico-descritivas.
Promove um processo de inferência, não-dedutivo, que considera além dos
próprios textos analisados, os respectivos contextos. A oposição entre as formas
de governo permite compreender o sentido expansivo do conatus de uma
comunidade política que se pretende democrática. O constitucionalismo,
sobretudo na sua versão moderna, conhece conformação alternativa à clássica
tripartição das funções estatais, na qual o Poder Moderador desponta como
elemento central da estabilidade política. A recuperação do passado institucional
brasileiro permite compreender tanto a dimensão da concentração do poder de
decisão, reinserida no arranjo atual através do sistema de última palavra; quanto a
perspectiva antidemocrática que se inscreve na sobredeterminação dos poderes
constituídos à prática política não-representativa. A inter-relação entre as diversas
matrizes de controle de constitucionalidade torna o sistema brasileiro uma criação
singular, de onde despontam tendências moderadoras de marcas schmittianas,
ressaltadas pelo dever de autocontenção e pelo discurso competente da corte. / [en] This study intends to analyse the constitutionally established limits to the
separation of powers at the federal level, especially with regard to the
competencies of Brazilian s Supreme Court (BSC). It is asked whether there is,
currently, some equivalence between the tasks of the moderating power during the
Brazilian Empire and some of the functions constitutionally assigned to the
constituted powers. It is believed that there is an opening to the moderating
tendency in the BSC competencies, which is revealed by the court s
jurisprudence. Methodologically, the theoretical references here applied consist in
a dynamic perspective that distinguishes democracy from monarchy and
aristocracy thought a difference of directions. In a democracy the desire to govern
is open to fulfilment meanwhile in the other forms of government this desire
remains captive. In fact, this methodological approach proposes the reconstruction
of a system of analytical concepts based on contemporary constitutional theory in
order to understand the role play by the BSC. The Brazilian judicial review
system is a unique creation, from which emerge a moderating tendency with
autocratic trends, highlighted by the self-restraint duty and the court s competent
speech, whereby it calls itself the constitutional authority empowered to arbitrate
institutional quarrels, interpreting, above all, its own constitutional competencies.
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[en] POWER AND DECISION IN ENTERPRISES OF THE ECONOMY OF COMMUNION: A CASE STUDY / [pt] PODER E DECISÃO EM EMPRESAS DE ECONOMIA DE COMUNHÃO: UM ESTUDO DE CASOGUIDO VAZ SILVA 21 July 2008 (has links)
[pt] O presente trabalho realizou investigações sobre o Projeto
de Economia de Comunhão (EdC) buscando compreender e
descrever características da dinâmica dos fenômenos poder e
decisão em organizações vinculadas a essa proposta. O
tema é significativamente relevante na medida que são
apresentadas evidências na literatura organizacional de
práticas manipuladoras e opressoras provenientes de
uma racionalidade excessivamente instrumental utilizada em
larga escala na maioria das organizações. Por outro lado,
existe uma lacuna na pesquisa realizada até então sobre EdC
no que tange a tais fenômenos. Por meio do método de
análise de conteúdo, investigou-se com empresários
importantes para o projeto, durante o Congresso Nacional de
EdC, os conceitos sustentadores dessas variáveis
organizacionais e realizou-se um estudo de caso na empresa
Prodiet Farmacêutica visando a um entendimento prático dos
mesmos. Notou-se que existem características diferenciadas
provenientes, em grande parte, da inversão de valores
que os princípios do Projeto impõem em contraponto com o
dualismo capital x trabalho, que o sistema capitalista mais
disseminado promove. E, aceitando que as ontologias desses
fenômenos os tornam compreensíveis, principalmente, por meio
de relações, conclui-se que a significativa contribuição do
Projeto é a de construção de interações mais próximas às
necessidades humanas, e que, não por acaso, também
possibilitam o desenvolvimento e participação competitiva no
mercado. / [en] The present study realized inquiries about the Economy of
Communion Project (EoC) to understand and to describe
characteristics of the dynamics of the power and decision in
organizations associated to this proposal. The subject is
important since there are evidences in the organizational
literature of manipulator and oppressor practices proceeding
from an excessively instrumental rationality
used in wide scale in the majority of the organizations. On
the other hand, there is a gap in the research about EoC
concerning such phenomenas. By the method of content
analysis, the lifting concepts of these organizational
variables were investigated with important entrepreneurs for
the project during the National Congress of EdC and with a
case study in the Prodiet Farmacêutica to understand
the practical agreement of the same ones. It was noticed
that they have different characteristics caused by the
inversion of values that the principles of the Project
impose in counterpoint with dualism between capital and
labor that the spread capitalist system promotes. Accepting
that the ontologies of these phenomenas make them
understandable mainly by means of relations, it can be
concluded that the significant contribution of the Project
is the construction of interactions closer to the human
necessities, and that, not by chance, also allow the
development and competitive participation in the market.
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[en] NEGLIGENT OR NEGLECTED FAMILIES? A RESEARCH MADE IN THE PRIMEIRA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (FIRST CIVIL COURT OF CHILDHOOD AND YOUTH) OF RIO DE JANEIRO / [pt] FAMÍLIAS NEGLIGENTES OU NEGLIGENCIADAS? UMA PESQUISA REALIZADA NO ÂMBITO DA PRIMEIRA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RIO DE JANEIROMARCIA GRILLO DA SILVA LAGO 12 December 2003 (has links)
[pt] O presente trabalho visa refletir sobre a intervenção que o
Poder Judiciário, no âmbito da Primeira Vara de Infância e
Juventude, vem concedendo às diversas manifestações de
violência que a ele se apresenta. Diante das complexas,
profundas e aceleradas transformações que vêm ocorrendo nos
últimos anos em todo o mundo e que vem gerando novas formas
de violência, busca-se, a partir da inserção deste fenômeno
(violência) no âmbito da sociedade que o engendra e da
conceitualização atual existente a seu respeito, a tradução
de sua objetivação neste campo jurídico. A configuração
atual deste universo do Poder Judiciário, no que se refere
às intervenções sobre as situações de violência familiar,
foi analisada a partir do conceito de campo formulado por
Pierre Bourdieu, enquanto estratégia metodológica, e
fundamentada através de uma contextualização histórica e de
elementos teóricos discutidos e defendidos na
contemporaneidade. As discussões presentes na dissertação
têm como base dados pesquisados em processos da Primeira
Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Através
desta investigação foi possível visualizar uma intervenção
ainda disciplinadora e coercitiva da Justiça, em favor da
população empobrecida, representada junto à
autoridade judicial, neste campo específico, embora,
contraditoriamente, também estejam presentes práticas que
se distanciam deste caráter disciplinar e coercitivo,
indicando possibilidades de mudanças neste campo jurídico . / [en] The objective of the present work is to call to the
reflection about the intervention that the Judicial Power,
on the jurisdiction of the Primeira Vara de
Infância e Juventude (First Civil Court of Childhood and
Youth), has been accomplishing with relation to violence
manifestations presented to it. The expression of the
materialization of the violence phenomenon has been searched
in the Juridical field. Facing the complex, profound and
sudden transformations which have been occurring during the
last years in the whole world, causing new forms of
violence, from the point of insertion of this phenomenon in
society,which originates it, and from the existing present
conceptualization to this respect.
The present configuration of this universe of the Judicial
Power, in that it refers to the interventions over the
situations of domestic violence, has been analyzed from
the field concept formulated by Pierre Bourdieu, as the
methodological strategy,and based on a historical
contextualization, on theoretical elements discussed, and
supported in contemporaneity. The present discussions on
this dissertation are based on data researched in civil
suits at the Primeira Vara de Infância e Juventude (First
Civil Court of Childhood and Youth) of Rio de Janeiro.
Through this investigation it was made possible to imagine
an yet disciplinating and coercive intervention of Justice,
in favor of the impoverished population,represented by the
judicial authority. In this specific field, there are also
present,although opposingly, practices which are far from
this disciplinating and coercive character, indicating
possibilities of change in this Juridical field.
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[en] TRANSLATION PRACTICES IN THE WESTERN WORLD: A HISTORICAL RETROSPECTIVE / [pt] PRÁTICAS DE TRADUÇÃO NO OCIDENTE: UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICALIA MARCIA BARROSO JUCA ROLIM 06 October 2006 (has links)
[pt] Este trabalho apresenta algumas das práticas tradutórias
mais
significativas na história do mundo ocidental. Tal
apresentação segue a linha do
tempo, abrangendo parte da periodização histórica
tradicional: Antigüidade
Clássica, Idade Média, Renascimento e Iluminismo. Além das
práticas
tradutórias enfocadas nesses períodos, todas elas
européias, a presente
dissertação examina práticas de tradução realizadas no
Brasil desde a chegada
dos portugueses até a década de 1960. O estudo dessas
práticas de um ponto de
vista histórico fornece elementos para a compreensão de
que há diferentes
modos de traduzir, que estes vinculam-se a funções que a
tradução exerce em
cada tempo e lugar, e que essas funções, por sua vez,
estão submetidas às
relações de poder vigentes nos diversos contextos sócio-
culturais, sob diversas
ideologias e interesses político-econômicos. / [en] This work presents some of the most important translation
practices in
Western history. The practices are presented
chronologically with respect to
traditional historical periods: Classical Antiquity, the
Middle Ages, the
Renaissance, and the Enlightenment. In addition to the
translation practices of
these periods, all of them European, this thesis examines
translation practices
employed in Brazil from the arrival of the Portuguese
until the 1960s. The study
of these practices from a historical perspective provides
elements for
understanding that the different ways of translating are
related to the functions
of translation in each place and time period, and that
these functions are subject
to the prevailing power relations in the diverse socio-
cultural contexts,
according to a range of political and economic interests
and ideologies.
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[en] INTENSITIES AND CONTEMPORARY SUBJECTIVITIES: A REFLECTION ABOUT THE BODY MODIFICATION MOVEMENT / [pt] INTENSIDADES CORPORAIS E SUBJETIVIDADES CONTEMPORÂNEAS: UMA REFLEXÃO SOBRE O MOVIMENTO DA BODY MODIFICATIONDANIELA PESSANHA TEIXEIRA 15 December 2006 (has links)
[pt] O presente trabalho procurou investigar, à luz da
concepção foucaultiana
da constituição da subjetividade, os adeptos das práticas
de marcação corporal
extrema, tais como: tatuagem, piercing, escarificação,
branding, cutting,
suspensão, entre outras, concernentes ao movimento da Body
Modification. Cada
época produz um tipo de corpo que corresponde aos ideais
de beleza e aos valores
dominantes em uma sociedade. Reconhecendo que os adeptos
da Body
Modification constroem corpos que possuem um estilo
divergente dos padrões
presentes na sociedade ocidental, procurou-se refletir não
somente sobre os efeitos
destas práticas para estes indivíduos, mas também a
respeito das conseqüências da
sua presença em nossa sociedade. Para tanto, procedeu-se
inicialmente a uma
exposição da visão de Foucault sobre o poder e a maneira
como as relações de
poder investem os corpos produzindo formas de
subjetivação. Foi realizado,
também, um histórico das práticas de marcação corporal ao
longo da humanidade
para apontar o contexto em que surge o movimento da Body
Modification e suas
especificidades. Além disto, foram apresentadas as
características principais do
pensamento dos indivíduos que se submetem a estas
práticas. Tendo por base a
premissa, apresentada por Foucault, de que a subjetividade
possui uma raiz
corporal, este movimento é valorizado pela autora como uma
nova forma de
subjetivação contemporânea que busca resistir aos
mecanismos coercitivos do
poder. / [en] The present work investigates, based on the foucautian
notion of the
constitution of the subjectivity, the practitioners of
extreme body marking such as
tattooing, piercing, scarification, branding, cutting,
suspension, among others. All
these practices concern the greater movement of Body
Modification. Each society
produces different standards for what the ideal body
should be according to the
patterns of beauty and the dominant values of each
particular time. Considering
that the body constructed by the practitioners of Body
Modification is divergent to
western culture standards, this study tries to show how
this perspective influences
not only those who use it but also how its presence in our
society has important
consequences. To do so the study began with an exposition
of Foucault´s notion
of power and how power relations invest the bodies
producing different forms of
subjectivity. A historic approach on body marking also
made it possible to
understand in which context the Body Modification Movement
and its
specificities appeared. The narrative of the individuals
who submit to these
practices was also taken in consideration, and the main
aspects of how they think
their experience is presented in this work. Agreeing with
Foucault´s premise that
subjectivity has its roots on the body, the Body Movement
is valued by the author
as a new form of subjectivity which can offer an
alternative for resistance in face
of the coercive mechanisms of power of our contemporaneity.
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[en] FROM DISCIPLINE TO CONTROL: SECURITY TECHNOLOGIES, POPULATION AND MODES OF SUBJECTIFICATION IN FOUCAULT / [pt] DA DISCIPLINA AO CONTROLE: TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA, POPULAÇÃO E MODOS DE SUBJETIVAÇÃO EM FOUCAULTLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS 11 December 2007 (has links)
[pt] Partindo do pressuposto de que os processos de
subjetivação são efeitos de
tecnologias e de práticas de poder, em constante
transformação, procuramos investigar
a emergência e a instauração das tecnologias de
segurança, que caracterizam
a sociedade de controle. Os processos de subjetivação
têm estreita relação
com os complexos saber/poder, dos quais derivam, ao
mesmo tempo que os produzem.
Há, assim, uma relação de implicação recíproca entre
saber e poder. Nesta
dissertação, acompanhamos os movimentos que conduziram
Foucault à abordagem
das diversas configurações e regimes de poder, assim
como as suas transformações
desde o século XVI, passando pela crítica da teoria da
soberania e da concepção
jurídico-política do poder, até a proposição do método
genealógico. Em
seguida, apresentamos a construção da analítica do
poder, como nova forma de
apreendê-lo, a qual resulta na noção de poder enquanto
relações de forças. A partir
da perspectiva da analítica do poder, investigamos as
transformações do poder
soberano e a instauração dos principais mecanismos da
sociedade disciplinar. Analisamos
ainda a emergência da biopolítica e dos dispositivos de
segurança articulados
com a noção de população e a economia política liberal. / [en]
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[en] BRAZILIAN CONGRESS AND FOREIGN POLICY (1985-2005) / [pt] O CONGRESSO BRASILEIRO E A POLÍTICA EXTERNA (1985-2005)CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE 01 March 2007 (has links)
[pt] O trabalho visa a compreender o papel do Poder Legislativo
na política
externa brasileira, entre 1985 e 2005, especialmente com
relação ao seu poder de
aprovação de tratados internacionais. Ao refletirmos sobre
esse tema, nos
defrontamos, inevitavelmente, com o senso comum de que a
atuação do
Legislativo brasileiro em política externa se reduziria a
mera chancela automática
dos atos internacionais, negociados com ampla e total
discricionariedade pelo
Executivo. Essa visão da participação do Congresso
brasileiro foi desenvolvida a
partir da constatação de sua diminuta competência
institucional formal na matéria
- aprovação ex post de acordos ou tratados internacionais -
, frente ao amplo
poder de formulação da política externa detido pelo
Executivo. Em que pese a
desigualdade das duas atribuições, o papel do Legislativo
brasileiro ainda merece
uma análise mais séria, pois, a partir desta pequena
atribuição direta e formal, os
parlamentares podem buscar aumentar sua influência sobre o
processo decisório
de política externa. / [en] The work seeks to understand the role of Brazilian
Congress in foreign
policy, between 1985 and 2005, specially with regards to
its attributions in the
treaty-making process. As we reflect about this theme, we
face inevitably the
common sense idea which suggests us that Brazilian
legislative branch action
concerning foreign policy would be simply reduced to the
automatic approval of
international acts, negotiated by the Executive with ample
and total
discretionarity. This perception was developed from the
formal institutional
diminished competence of Brazilian Congress on the
subject, based on the ex post
approval of international agreements, in the face of the
Executive power in
defining foreign policy. Despite the inequality between
the two attributions, the
role of the legislative branch still needs to be analysed
more seriously. Therefore,
this direct and formal little attribution would make
possible for the members of
Congress to increase their influence over the decision-
making process of Brazilian
foreign policy.
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