[pt] O presente trabalho visa refletir sobre a intervenção que o Poder Judiciário, no âmbito da Primeira Vara de Infância e Juventude, vem concedendo às diversas manifestações de violência que a ele se apresenta. Diante das complexas, profundas e aceleradas transformações que vêm ocorrendo nos últimos anos em todo o mundo e que vem gerando novas formas de violência, busca-se, a partir da inserção deste fenômeno (violência) no âmbito da sociedade que o engendra e da conceitualização atual existente a seu respeito, a tradução de sua objetivação neste campo jurídico. A configuração atual deste universo do Poder Judiciário, no que se refere às intervenções sobre as situações de violência familiar, foi analisada a partir do conceito de campo formulado por Pierre Bourdieu, enquanto estratégia metodológica, e fundamentada através de uma contextualização histórica e de elementos teóricos discutidos e defendidos na contemporaneidade. As discussões presentes na dissertação têm como base dados pesquisados em processos da Primeira Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Através desta investigação foi possível visualizar uma intervenção ainda disciplinadora e coercitiva da Justiça, em favor da população empobrecida, representada junto à autoridade judicial, neste campo específico, embora, contraditoriamente, também estejam presentes práticas que se distanciam deste caráter disciplinar e coercitivo, indicando possibilidades de mudanças neste campo jurídico . / [en] The objective of the present work is to call to the reflection about the intervention that the Judicial Power, on the jurisdiction of the Primeira Vara de Infância e Juventude (First Civil Court of Childhood and Youth), has been accomplishing with relation to violence manifestations presented to it. The expression of the materialization of the violence phenomenon has been searched in the Juridical field. Facing the complex, profound and sudden transformations which have been occurring during the last years in the whole world, causing new forms of violence, from the point of insertion of this phenomenon in society,which originates it, and from the existing present conceptualization to this respect. The present configuration of this universe of the Judicial Power, in that it refers to the interventions over the situations of domestic violence, has been analyzed from the field concept formulated by Pierre Bourdieu, as the methodological strategy,and based on a historical contextualization, on theoretical elements discussed, and supported in contemporaneity. The present discussions on this dissertation are based on data researched in civil suits at the Primeira Vara de Infância e Juventude (First Civil Court of Childhood and Youth) of Rio de Janeiro. Through this investigation it was made possible to imagine an yet disciplinating and coercive intervention of Justice, in favor of the impoverished population,represented by the judicial authority. In this specific field, there are also present,although opposingly, practices which are far from this disciplinating and coercive character, indicating possibilities of change in this Juridical field.

[pt] A presente dissertação visa discutir o processo e a prática de acolhimento familiar, onde crianças e adolescentes, normalmente, são vítimas de violência doméstica. O acolhimento, enquanto apoio social, ocorre no Brasil desde os tempos de colonização, porém nos atemos somente aos casos mediados pelo poder público ocorridos depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, a partir da década de 1990. Especificamente no período de 1997 a 2005. Por acolhimento familiar entende-se: a prática que leva a um sujeito, criança, adolescente ou adulto a conviver como membro transitório ou definitivo de outra família que não é a família na qual nasceu conforme define a psicóloga Argentina Matilde Luna (2001:17). Pode ser considerado uma alternativa à institucionalização para algumas crianças e adolescentes quando se pensa no seu caráter provisório e transitório. Vale ressaltar que é um processo amplo e diferenciado de acordo com a sociedade e cultura em questão. As questões que norteiam nossa análise estão relacionadas aos aspectos que parecem aumentar a probabilidade de permanência de crianças e adolescentes em sua família de origem após a participação em um processo formal1 de acolhimento familiar. Esses aspectos não foram anteriormente problematizados pelos programas aos quais tivemos acesso. Utilizamos as categorias violência doméstica e acolhimento familiar. Para alcançar os objetivos foram entrevistados diversos atores envolvidos no processo de acolhimento familiar: famílias, técnicos e gestores dos projetos. Foram escolhidas quatro regiões do município do Rio de Janeiro e ouvidos representantes de projetos situados em outras cinco localidades do país2: Belo Horizonte- MG, Franca-SP, São Bento do Sul - SC, Campinas-SP e São Paulo-SP. Os resultados aqui encontrados estão dentro do limite do nosso escopo de pesquisa possibilitando a resposta a algumas perguntas e discussão de suposições. / [en] The paper in focus aims to discuss the process and practice of the foster care where children and teenagers are usually victims of the household violence. The foster care as a social support has been taken place in Brazil since the colonial period. But we are only going to study the cases under the public power that have been happened after the Child and Teenager Statute, since 1990. Only from 1997 to 2005. Foster care means the practice that takes a guy, a child, a teenager or an adult to deal with a passing or permanent member from another family, someone that is not from the family where he or she was born, according to Matilde Luna´s opinion, a psychologist from Argentina. It can be considered as an alternative from institutionalization for some children and teenager when it´s temporary and transitory. It´s a large and different process according to the society and culture. Our analyses are related to the aspects that may increase the permanence probability in the original family after they have been had under a formal3 foster care. These aspects have not been studied through the programs we´ve attended. Household violence and foster care were the categories used. To reach our goals we interviewed several actors involved in the foster care process: families, technicians and other people who are engaged in the projects. Four regions from Rio de Janeiro and another five4 different regions in Brazil where chosen in our research. The results found are within our reach. We may answer some questions and discuss about everything.

[pt] A exploração sexual comercial de adolescentes do sexo masculino apresenta-se como uma das manifestações da questão social existentes na realidade social brasileira, inclusive na cidade do Rio de Janeiro. No entanto, apesar deste fenômeno estar presente nas ruas, praças e estradas da cidade, ele permanece invisível na sociedade, sendo pouco enfrentado, debatido e estudado. Esta dissertação tem como objetivos identificar quem são os adolescentes do sexo masculino explorados sexualmente na cidade do Rio de Janeiro e conhecer a realidade vivenciada pelos garotos no mercado do sexo, enfim, dar voz a esses rapazes. Para realizar esta investigação foram utilizadas a observação participante e a entrevista semi-estruturada. Desse modo, foram identificados 29 adolescentes do sexo masculino em situação de exploração sexual comercial na cidade do Rio de Janeiro, em 9 diferentes pontos da prostituição de homens, travestis e crianças e adolescentes em situação de rua. Ademais, percebeu-se que os adolescentes tanto se denominam quanto são denominados pelo mercado do sexo como: boy, bicha boy, bicha e travinha. Esta classificação ocorre por causa da construção da identidade de gênero e da dominação das relações de gênero, assim como pela caracterização específica de cada ponto de referência. Foram realizadas, ainda, entrevistas semi-estruturadas com 5 garotos, sendo analisados os dados do perfil sócio-demográfico e a vivência deles nos programas sexuais. O trabalho realizado aponta para a necessidade de medidas de enfrentamento e aprofundamento desse tema, com intuito de criar condições para a proteção integral da infância e adolescência brasileira. / [en] The commercial sexual exploitation of male adolescents is presented as a manifestation of one of the many social issues existing in the Brazilian society, including in the city of Rio de Janeiro. Despite this phenomenon being seen on the streets, squares and roads of the city, it remains invisible to the Brazilian society and it is rarely addressed, debated or studied. This dissertation aims to identify male adolescents who are commercially sexually exploited in the city of Rio de Janeiro; To learn about their reality in the sex market, and foremost, to give voice to these young men. In order to conduct this study, the researcher made use of two different methodologies: participative observation and semi-structed interviews. Twenty-nine male adolescents who are commercially sexually exploited in the city of Rio de Janeiro took part in this research. They were identified in different points of prostitution in the city. Furthermore, it was noticed that adolescents are named by the sex market and also identify themselves with offensive names as faggot, queer and tranny. This denomination occurs due to the construction of the gender identity and due to the domination of the relationship between genders. It was conducted semi-structured interviewes with five out of the twenty-nine adolescents in order to acess their sociodemographic data and for a better understanding of their reality on the sex trade. This research concludes by ponting out to the need for further measures to confront and understand the issue of male adolescenscent sexual exploitation with the objective to create conditions to fully protect the childhood and adolescence of the Brazilian youth.

[pt] Este trabalho examina entrevistas feitas com quatro conselheiros tutelares atuantes no Estado do Rio de Janeiro, com vistas a analisar a construção de suas identidades a partir das histórias que contam. A temática central das entrevistas é a da violência contra crianças e adolescentes com deficiência; sendo assim, este trabalho também examina o modo como os conselheiros tutelares lidam com essa questão. Esta é uma pesquisa de caráter qualitativo, que estuda o discurso com base em uma perspectiva sócio-interacional da análise da narrativa. Serão focalizadas as trajetórias dos conselheiros, antes da entrada ao conselho e também após. Este estudo revela que as narrativas são importante instrumento no entendimento da construção das identidades e da prática de trabalho dos conselheiros. A partir de sua análise percebemos que os conselheiros tutelares apresentam similaridades em alguns aspectos relacionados ao engajamento social e à dificuldade em tratar com a questão da deficiência (no que diz respeito à conceituação e à prática de trabalho), e, por outro lado, apresentam também diferenças, vinculadas à religiosidade e à dificuldade de aceitação inicial do cargo de conselheiro. / [en] This research examines interviews with four public counselors in the State of Rio de Janeiro aiming to analise the construction of their identities through the histories they narrate. The central topic of the interviews is violence against disabled children and adolescents; this research also examines the way public counselors deal with this issue. This is a qualitative research that analyses discourse through a sociointeractional perspective of the narrative analyses. The focus of this work will be on the counselors’ narratives about their lives before and while working as a counselor. This study reveals that narratives are important tools to understand how identities are created and also about the counselors’ work. The narrative analysis leads me to observe that counselors present similarities in social issues and also in defining disability. On the other hand, they show differences related to religious aspects and about initial acceptation of the position at the public councils.

[pt] A cidade contemporânea congrega várias cidades dentro de si. A metrópole pela sua geografia talvez não comporte mais narrativas totalizantes que não dão mais conta de uma pluralidade complexa. É um grande desafio para a literatura contemporânea dar conta da cidade com suas múltiplas vozes. Uma das possibilidades de resposta para a questão da representação da cidade na literatura é o fragmento, que possibilita a captação de uma parte de um todo, buscando dar sentido à cidade que por si mesma é estilhaçada. É uma das formas viáveis para que a literatura consiga dar conta da metrópole marcada pela expansão geográfica e pela imensidão de relatos que povoam a cidade contemporânea. Para tentar significar a cidade e dar conta de sua grande quantidade de relatos, a literatura vai trabalhar com a ruína que é uma das possibilidades de dar sentido ao que não tem sentido, o que está relacionado com o próprio aniquilamento da existência. A ruína aqui é entendida como a tentativa de significar o transitório, o efêmero; é a dificuldade de expressar o cotidiano de uma cidade transitória, sempre em movimento, sempre começando e acabando como um dia que começa e termina. Para tratar dessas questões são estudados o caos urbano através do mito de Babel, a representação da cidade partida no cinema brasileiro contemporâneo e no romance Eles eram muitos cavalos, de Luiz Ruffato, narrativas que tematizam a violência, o medo e a solidão na cidade contemporânea. / [en] A modern city comprises several cities within itself. A metropolis, due to its own geography, maybe doesn t admit any totalizing narrative, which can t bear a complex plurality. It is a great challenge to contemporary literature to describe the city amidst its plurality of voices. One possible answer for the question of how a city could be represented in literature is the fragment, which allows the apprehension of a part of that totality. A fragment is a part of an entirety that gives signification to a city as a whole, which in itself is totally fragmented. So the fragment is one feasible way for literature to represent a metropolis torn in pieces due to its own geographical expansion and heaps of different narratives that saturate every modern city. As a possibility to express the city as a whole, and also to comprise its so many narratives, literature will work with ruin, which is a possibility of giving meaning to what has fall short of meaning and is, in itself, the annihilation of existence. Ruin here is to be understood as the impossibility to signify what is, in itself, transitory, ephemeral, it is the difficulty of expressing the every day life of a transitory city, which is always moving, always beginning and ending, as the beginning and ending of a day. To deal with these matters, the urban chaos is studied through the Babel myth, through an expression of the torn city within the Brazilian modern movies, and in the novel Eles eram muitos cavalos [They were a lot of horses], written by Luiz Ruffato; all of these narratives that focus on violence, fear and loneliness within the contemporary cities.

[pt] O presente trabalho buscou verificar as possíveis relações entre violência conjugal e transmissão psíquica geracional. Esse estudo é relevante pela alta prevalência da violência contra a mulher e por essa ser considerada problema de saúde pública. O objetivo principal deste trabalho foi investigar a possível transmissão da violência de uma geração à outra, identificando se houve a ocorrência da mesma também na família de origem e suas prováveis ressonâncias. Averiguou-se também que violências as vítimas sofreram e como as mesmas eram conceituadas por elas, assim como se buscou compreender como os abusos estavam presentes em suas vidas. Para alcançar os objetivos, realizou-se pesquisa de campo qualitativa, entrevistando nove mulheres vítimas de violência física de parceiros íntimos, através de entrevista por bate-papo na internet. O procedimento utilizado foi o Método de Explicitação do Discurso Subjacente (MEDS). Os resultados obtidos indicaram nítida repetição da violência entre os familiares, seja na posição de algoz, seja na de vítima. / [en] This study aims at evaluating the possible relationship between domestic violence and generational psychic transmission. It is relevant due to the high prevalence of violence against women, and because this is actually considered a public health problem. The main objective was to investigate the possible transmission of violence from one generation to another and its probable resonance. It examines what types of violence the victims suffered and how they conceptualized it. To achieve the objectives, a qualitative fieldwork was carried out interviewing nine women victims of physical violence by intimate partners through means of Internet chat conferences. The procedure used was the Underlying Discourse Unveiling Method (UDUM). The results indicate a clear repetition of violence among family members, from the standpoint of the perpetrator and of the victim.

[pt] Essa dissertação busca analisar o papel da ação política centrada em uma identidade - aqui, o conceito mulher - para o acesso à esfera pública hegemônica e para utilizar o direito como ferramenta de paridade participatória e empoderamento. Tomando por base esses três conceitos-chave (identidade, ação política e direito) e suas interações, buscar-se-á explorar possibilidades e limites da ação política centrada em um conceito fechado de agente para garantir direitos ao grupo que se pretende representar. A partir da apresentação de importantes exclusões dadas dentro dos movimentos feministas, utiliza-se um recorte da obra da filósofa feminista Judith Butler para construir a lente teórica que guiará a análise. O processo de formulação e promulgação da lei Maria da Penha de 2006, que lida com a violência doméstica e familiar contra mulheres, assim como as exclusões que se pode enxergar no texto dessa lei, formam o contexto escolhido para ilustrar a análise, por fornecer tanto exemplos das possibilidades e dos limites tratados em teoria, como também para que se pudesse obter um recorte adequado do tema. / [en] This dissertation aims at analyzing the role of political action based on identity - here, the concept of women - to gain the hegemonic public sphere and use law as a tool for participation parity and empowerment. Using these three key concepts (identity, political action and law) and their interactions, this work hopes to show some possibilities and limits of a political action based on a closed concept of agent. Departing from the presentation of important exclusions occurred within feminist movements, a part of feminist philosopher Judith Butler is used to form a lens that will guide further analysis. The formulation and enactment process of the Maria da Penha statute, concerning domestic and familiar violence against women, alongside the exclusions one may notice in this statute, form the chosen context of analysis, for it provides examples of both possibilities and limits presented in theory. It also allowed for adequate framing of such a complex theme.

[pt] A presente pesquisa tem como objetivo discutir repercussões da violência conjugal como violência psicológica contra crianças e adolescentes, considerando a exposição da prole em espaços de convivência familiar onde a dinâmica de violência entre o (ex) casal parental é presente e frequente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, através da análise de quatro casos atendidos em uma unidade de referência da rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica no município do Rio de Janeiro. Os resultados demonstram a persistência de segmentação da rede de atendimento, desfavorecendo a abordagem da família em sua complexidade e dificultando a garantia, concomitante e integrada, dos direitos humanos de mulheres vítimas de violência conjugal e de seus filhos quanto às repercussões destes conflitos como expressão possível de violência psicológica. / [en] The following research aims to discuss repercussions of domestic violence as well as psychological violence against children and adolescents, considering offspring exposure to family dynamics of frequent violence between parents. To do this, a qualitative study was conducted by analyzing four cases in a women s domestic violence treatment unit in Rio de Janeiro. The results demonstrate the continued segmentation of the service network, compromising the complexity of a family approach and making it difficult to guarantee the concurrent and integrated human rights of women domestic violence victims and their children on the impact of these conflicts as possible expressions of psychological violence.

[pt] Em 1921, Walter Benjamin publicou, com apenas 28 anos, seu controverso ensaio Da crítica da violência, representando um acerto com o modelo republicano de governança e desenvolvimento à luz da Primeira Guerra Mundial. Identificando uma relação intrínseca e necessária entre autoridade legal e violência física, Da crítica da violência tem se tornado um texto altamente influente para a discussão de violência na política, inspirando teóricos tão diferentes como Carl Schmitt, Herbert Marcuse, Jurgen Habermas, Jacques Derrida e Giorgio Agamben. Esta dissertação de mestrado propõe uma leitura do ensaio benjaminiano que o entende primeiramente como resposta à filosofia crítica e política de Immanuel Kant. Discutindo os conceitos de crítica, política vis-à-vis violência e história nas obras dos dois autores, essa dissertação visa esclarecer as divergências e também paralelas nos pensamentos dos dois autores, argumentando que ambos autores defendem uma visão que considera a violência como o único meio para alcançar a liberdade. / [en] In 1921, Walter Benjamin published, at the age of only 28, his controversial essay Critique of violence, representing an account on the republican model of governance and development in the light of the First World War. Identifying an intrinsic and necessary relationship between legal authority and physical violence, Critique of violence has become a highly influential text for the discussion on the role of violence in politics, inspiring theorists as different as Carl Schmitt, Herbert Marcuse, Jurgen Habermas, Jacques Derrida and Giorgio Agamben. This master thesis proposes a reading of Benjamin s essay which it comprehends primarily as an answer to the critical and political philosophy of Immanuel Kant. Discussing the concepts of critique, politics vis-à-vis violence, and history in the works of both authors, this master thesis has the goal to clarify the divergences but also the parallels within the thought of both authors, arguing that both authors defend a position which considers violence as the only means for achieving freedom.

[pt] Este estudo trata da construção sócio-histórica da violência intrafamiliar contra criança e adolescente e de como esta foi engendrada no contexto brasileiro. Procuramos apresentar a violência intrafamiliar em sua concretude e o seu impacto avassalador sobre as vítimas, tanto em aspectos objetivos quanto subjetivos. Para isso, procedemos a um levantamento teórico conceitual sobre as questões que envolvem a infância e a adolescência, as políticas e práticas de proteção social. Para apresentar este panorama foi feita uma pesquisa de campo que se debruçou sobre 14.445 prontuários registrados em dez anos de atividade do 1º Conselho Tutelar de Niterói, tendo selecionado os 2.446 relativos às diversas categorias da violência intrafamiliar. Tais informações, reunidas em um Banco de Dados, foram agrupadas de forma a traçar quadros quantitativos e qualitativos sobre o funcionamento do Conselho e outros órgãos de atendimentos à criança e adolescente e delinear um perfil societário dos 14 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente. / [en] This study focused on the construction of the domestic violence against children and adolescents and how this was generated within the context of the Brazilian culture. We tried to show the domestic violence in its magnitude with its disruptive impact over the victims, both objective and subjective. Thus, we pursued a conceptual research on subjects involving the childhood and adolescence, the policies and practices of social protection. To present this scenario we pursued a field survey which included 14,445 repositories produced within the 10 years of activities of the 1rst Niteroi Tutelary Council. The work was based on 2,446 selected files related to several categories of domestic violence. This information, which was arquived in a database, was grouped in order to obtain quantitative and qualitative data related to the performance of the Council and other sectors to assist children and adolescents. We also wanted to define profiles associated with the 14 years of the Children and Adolescence Ordinance.