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[en] FOSTER CARE, BRAZILIAN EXPERIENCE: REFLECTIONS WITH FOCUS IN RIO DE JANEIRO / [pt] ACOLHIMENTO FAMILIAR, EXPERIÊNCIA BRASILEIRA: REFLEXÕES COM FOCO NO RIO DE JANEIRORACHEL FONTES BAPTISTA 21 August 2006 (has links)
[pt] A presente dissertação visa discutir o processo e a
prática de acolhimento
familiar, onde crianças e adolescentes, normalmente, são
vítimas de violência
doméstica. O acolhimento, enquanto apoio social, ocorre
no
Brasil desde os
tempos de colonização, porém nos atemos somente aos
casos
mediados pelo poder
público ocorridos depois da promulgação do Estatuto da
Criança e do
Adolescente, ou seja, a partir da década de 1990.
Especificamente no período de
1997 a 2005. Por acolhimento familiar entende-se: a
prática que leva a um
sujeito, criança, adolescente ou adulto a conviver como
membro transitório ou
definitivo de outra família que não é a família na qual
nasceu conforme define a
psicóloga Argentina Matilde Luna (2001:17). Pode ser
considerado uma
alternativa à institucionalização para algumas crianças
e
adolescentes quando se
pensa no seu caráter provisório e transitório. Vale
ressaltar que é um processo
amplo e diferenciado de acordo com a sociedade e cultura
em questão. As
questões que norteiam nossa análise estão relacionadas
aos
aspectos que parecem
aumentar a probabilidade de permanência de crianças e
adolescentes em sua
família de origem após a participação em um processo
formal1 de acolhimento
familiar. Esses aspectos não foram anteriormente
problematizados pelos
programas aos quais tivemos acesso. Utilizamos as
categorias violência doméstica
e acolhimento familiar. Para alcançar os objetivos foram
entrevistados diversos
atores envolvidos no processo de acolhimento familiar:
famílias, técnicos e
gestores dos projetos. Foram escolhidas quatro regiões
do
município do Rio de
Janeiro e ouvidos representantes de projetos situados em
outras cinco localidades
do país2: Belo Horizonte- MG, Franca-SP, São Bento do
Sul -
SC, Campinas-SP e
São Paulo-SP. Os resultados aqui encontrados estão
dentro
do limite do nosso escopo de pesquisa possibilitando a
resposta a algumas perguntas e discussão de
suposições. / [en] The paper in focus aims to discuss the process and
practice of the foster
care where children and teenagers are usually victims of
the household violence.
The foster care as a social support has been taken place
in Brazil since the colonial
period. But we are only going to study the cases under the
public power that have
been happened after the Child and Teenager Statute, since
1990. Only from 1997
to 2005. Foster care means the practice that takes a guy,
a child, a teenager or
an adult to deal with a passing or permanent member from
another family,
someone that is not from the family where he or she was
born, according to
Matilde Luna´s opinion, a psychologist from Argentina. It
can be considered as an
alternative from institutionalization for some children
and teenager when it´s
temporary and transitory. It´s a large and different
process according to the society
and culture. Our analyses are related to the aspects that
may increase the
permanence probability in the original family after they
have been had under a
formal3 foster care. These aspects have not been studied
through the programs
we´ve attended. Household violence and foster care were
the categories used. To
reach our goals we interviewed several actors involved in
the foster care process:
families, technicians and other people who are engaged in
the projects. Four
regions from Rio de Janeiro and another five4 different
regions in Brazil where
chosen in our research. The results found are within our
reach. We may answer
some questions and discuss about everything.
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[en] NEGLIGENT OR NEGLECTED FAMILIES? A RESEARCH MADE IN THE PRIMEIRA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (FIRST CIVIL COURT OF CHILDHOOD AND YOUTH) OF RIO DE JANEIRO / [pt] FAMÍLIAS NEGLIGENTES OU NEGLIGENCIADAS? UMA PESQUISA REALIZADA NO ÂMBITO DA PRIMEIRA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RIO DE JANEIROMARCIA GRILLO DA SILVA LAGO 12 December 2003 (has links)
[pt] O presente trabalho visa refletir sobre a intervenção que o
Poder Judiciário, no âmbito da Primeira Vara de Infância e
Juventude, vem concedendo às diversas manifestações de
violência que a ele se apresenta. Diante das complexas,
profundas e aceleradas transformações que vêm ocorrendo nos
últimos anos em todo o mundo e que vem gerando novas formas
de violência, busca-se, a partir da inserção deste fenômeno
(violência) no âmbito da sociedade que o engendra e da
conceitualização atual existente a seu respeito, a tradução
de sua objetivação neste campo jurídico. A configuração
atual deste universo do Poder Judiciário, no que se refere
às intervenções sobre as situações de violência familiar,
foi analisada a partir do conceito de campo formulado por
Pierre Bourdieu, enquanto estratégia metodológica, e
fundamentada através de uma contextualização histórica e de
elementos teóricos discutidos e defendidos na
contemporaneidade. As discussões presentes na dissertação
têm como base dados pesquisados em processos da Primeira
Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Através
desta investigação foi possível visualizar uma intervenção
ainda disciplinadora e coercitiva da Justiça, em favor da
população empobrecida, representada junto à
autoridade judicial, neste campo específico, embora,
contraditoriamente, também estejam presentes práticas que
se distanciam deste caráter disciplinar e coercitivo,
indicando possibilidades de mudanças neste campo jurídico . / [en] The objective of the present work is to call to the
reflection about the intervention that the Judicial Power,
on the jurisdiction of the Primeira Vara de
Infância e Juventude (First Civil Court of Childhood and
Youth), has been accomplishing with relation to violence
manifestations presented to it. The expression of the
materialization of the violence phenomenon has been searched
in the Juridical field. Facing the complex, profound and
sudden transformations which have been occurring during the
last years in the whole world, causing new forms of
violence, from the point of insertion of this phenomenon in
society,which originates it, and from the existing present
conceptualization to this respect.
The present configuration of this universe of the Judicial
Power, in that it refers to the interventions over the
situations of domestic violence, has been analyzed from
the field concept formulated by Pierre Bourdieu, as the
methodological strategy,and based on a historical
contextualization, on theoretical elements discussed, and
supported in contemporaneity. The present discussions on
this dissertation are based on data researched in civil
suits at the Primeira Vara de Infância e Juventude (First
Civil Court of Childhood and Youth) of Rio de Janeiro.
Through this investigation it was made possible to imagine
an yet disciplinating and coercive intervention of Justice,
in favor of the impoverished population,represented by the
judicial authority. In this specific field, there are also
present,although opposingly, practices which are far from
this disciplinating and coercive character, indicating
possibilities of change in this Juridical field.
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[pt] A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MANAUS NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / [en] THE PERFORMANCE OF THE TUTELARY COUNSELORS OF MANAUS IN THE DEFENSE AND GUARANTEE OF THE RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCEADJA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA 21 July 2011 (has links)
[pt] A presente dissertação resulta de uma pesquisa realizada junto aos conselheiros tutelares da cidade de Manaus com o objetivo de conhecer a atuação dos mesmos na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O estudo, de natureza qualitativa, utilizou a entrevista semi-estruturada que foi realizada individualmente junto a 12 conselheiros oriundos de todos os Conselhos Tutelares da cidade (áreas urbana e rural). As entrevistas foram gravadas com a permissão dos entrevistados e após sua transcrição os dados foram organizados em dois grupos. O primeiro com informações acerca do perfil dos conselheiros entrevistados, suas motivações, capacitações na área dos direitos da criança e do adolescente e da violência doméstica, bem como das vantagens e desvantagens do trabalho que realizam. O segundo, organizado em torno de três eixos temáticos: concepções de violência doméstica, procedimentos e dificuldades encontradas diante de sua ocorrência, e avaliação do trabalho realizado frente às situações de violência doméstica. O tratamento dos dados foi realizado com base na análise de conteúdo proposta por Bardin. Os achados permitiram observar que a principal motivação dos entrevistados para trabalhar como conselheiros foi o interesse em ajudar a população infantil, que a capacitação que os mesmos receberam na área dos direitos de crianças e adolescentes, bem como sobre violência doméstica foi apenas introdutória, que a autonomia do cargo é vista como principal vantagem e que conciliar as horas dedicadas ao trabalho e à vida pessoal é a maior desvantagem. Os entrevistados concebem a violência doméstica em moldes que não se distanciam do apresentado pela literatura e acreditam ser a mesma um fenômeno de difícil intervenção. Contudo, suas ações se assemelham a controle de conduta, reclamam do excesso de demanda e da falta de eficiência da rede de proteção e manifestam sentimento de impotência no alcance de suas atribuições. Com base nestes achados, sugere-se maior atenção à capacitação dos conselheiros e a contratação de uma equipe técnica para avaliar os casos e subsidiar as decisões do Conselho Tutelar. / [en] The current dissertation is the result of a research done together with the tutelary counselors of the city of Manaus with the objective of knowing how they act in the defense and assurance of the rights of children and adolescents victims of domestic violence. In order to do so, a qualitative study was undertaken and the main instrument for data colection was a semi-structured interview which was carried out with 12 tutelary counselors, each one from a different Tutelar Counselor in the city (urban and rural areas). The interviews were recorded with the permission of the counselors and after their transcription the responses were organized in two groups. The first one gathered information about the counselors characteristics, their motivations, preparation for acting in the area of children and adolescent’s rights and domestic violence, as well as the advantages e disadvantages that permeate their activities. The second one was organized around tree thematic axes: conceptions about domestic violence, procedures and difficulties in face of its ocurrence, and their evaluation of the work developed in the area of domestic violence. Data were analysed by the Bardin content analysis. Our findings indicate that for the counselors interviewed in this study the main motivation for their work as counselors is their interest in helping that segment of our population and that the capacitation they received regarding children and adolescents’ rigths as well as domestic violence was only introductory. Our results also indicate that the autonomy of their job is seen as the main advantage for them and that the difficulty in managing the hours dedicated to work and personal life is seen as the main disadvantage. They also conceive domestic violence as presented by the literature and they believe that it is a phenomenum of difficult intervention. Nevertheless, their actions regarding this phenomenum resemble conduct control. The tutelary counselors complain about an excess of demand and a lack of efficaciousness of the protection network. Also they express a feeling of impotence with regards to the accomplishment of their duties. All considered, a better attention towards the qualification of the counselors and the recruitment of a technical team to evaluate cases and subsidize the decisions of the Tutelar Counselor is suggested.
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[en] THE SOCIAL WORK FACES THE QUESTION OF DOMESTIC VIOLENCE: THE SOCIAL REALITY REVEALED BY JUDICIAL ACTIONS OF THE JURISDICTIONS OF INFANTS, YOUTH AND THE AGED OF THE JUDICIAL DISTRICT OF THE CAPITAL OF RJ / [pt] O SERVIÇO SOCIAL FRENTE À QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A REALIDADE SOCIAL REVELADA NAS AÇÕES JUDICIAIS DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIROSUELI BAPTISTA DA SILVA 26 July 2006 (has links)
[pt] Esta dissertação tem por objetivo identificar aspectos
significativos da realidade
social, tomando como base os Estudos Sociais das ações
judiciais da Vara da
Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do
Rio de Janeiro, que
tratam da violência doméstica. O referido trabalho foi
desenvolvido a partir da
metodologia qualitativa-quantitativa, tendo como suporte o
levantamento dos
processos judiciais do ano de 2000. Os principais
resultados apontam elementos
significativos que possibilitam um debate sobre os
rebatimentos da questão social
nas situações de violência doméstica, assim como uma
reflexão sobre a
importância dos estudos sociais nas decisões no âmbito do
judiciário. / [en] The main objective of the dissertation is to identify
significant aspects of the
social reality, using as its base the Social Studies from
the judicial actions of the
Jurisdictions of Infants, Youth and the Aged of the
Judicial District of the Capital
of Rio de Janeiro, which manages domestic violence. The
work was developed,
starting from the qualitive-quantitive methodology, using
as support the survey of
the judicial processes from the year 2000. The principle
results indicate
significant elements facilitating the feasibility for a
debate concerning any
refutations of the social question in situations of
domestic violence, as well as a
reflection concerning the importance of social studies in
the decisions of the
judiciary circuit.
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[pt] DE DESDÊMONA A ALICE: GÊNERO, AÇÃO POLÍTICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / [en] FROM DESDEMONA TO ALICE: GENDER, POLITICAL ACTION AND DOMESTIC VIOLENCEJOANNA VIEIRA NORONHA 08 November 2010 (has links)
[pt] Essa dissertação busca analisar o papel da ação política centrada em uma
identidade - aqui, o conceito mulher - para o acesso à esfera pública hegemônica e
para utilizar o direito como ferramenta de paridade participatória e empoderamento.
Tomando por base esses três conceitos-chave (identidade, ação política e direito) e suas
interações, buscar-se-á explorar possibilidades e limites da ação política centrada em um
conceito fechado de agente para garantir direitos ao grupo que se pretende representar.
A partir da apresentação de importantes exclusões dadas dentro dos movimentos
feministas, utiliza-se um recorte da obra da filósofa feminista Judith Butler para
construir a lente teórica que guiará a análise. O processo de formulação e promulgação
da lei Maria da Penha de 2006, que lida com a violência doméstica e familiar contra
mulheres, assim como as exclusões que se pode enxergar no texto dessa lei, formam o
contexto escolhido para ilustrar a análise, por fornecer tanto exemplos das
possibilidades e dos limites tratados em teoria, como também para que se pudesse obter
um recorte adequado do tema. / [en] This dissertation aims at analyzing the role of political action based on identity -
here, the concept of women - to gain the hegemonic public sphere and use law as a
tool for participation parity and empowerment. Using these three key concepts (identity,
political action and law) and their interactions, this work hopes to show some
possibilities and limits of a political action based on a closed concept of agent.
Departing from the presentation of important exclusions occurred within feminist
movements, a part of feminist philosopher Judith Butler is used to form a lens that will
guide further analysis. The formulation and enactment process of the Maria da Penha
statute, concerning domestic and familiar violence against women, alongside the
exclusions one may notice in this statute, form the chosen context of analysis, for it
provides examples of both possibilities and limits presented in theory. It also allowed
for adequate framing of such a complex theme.
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