[pt] O tratamento de mulheres usuárias de álcool e outras drogas vem sendo alvo de interesse de especialistas e pesquisadores de forma mais intensa a partir dos anos de 1980. Esta dissertação discute a questão da assistência destas mulheres em dois centros de tratamento públicos do Estado do Rio de Janeiro. A análise parte da categoria gênero e do conceito de violência de gênero a partir do debate das Ciências Sociais, uma vez que a tendência historicamente predominante fundamenta-se numa visão mais biológica e psicológica. Objetiva qualificar se há uma especificidade no atendimento a elas oferecido, como também estabelecer possíveis relações entre os espaços de tratamento e a questão da reprodução da violência de gênero. Numa proposta crítica, intenciona estimular os interessados no assunto a questionar as bases da assistência que vem sendo disponibilizada a tais mulheres e ainda apontar prováveis caminhos para uma assistência mais efetiva, que englobe a singularidade de gênero. / [en] The treatment of female users of alcohol and other drugs has become a subject of growing interest of experts and researchers since de 1980s. This dissertation focuses the issue of the assistance dedicated to these women in two public treatment centers in Rio de Janeiro state. The analysis is based on the notion of gender and on the concept of gender violence, extracted from the debate established on Social Sciences - once the historically predominant trend rises from a more biological and psychological vision. Its aim is qualifying if there is an specificity in the kind of care those women are offered, as well as establishing possible relations between treatment places and the issue of replication of gender violence. In a critical proposal, it intends to stimulate those interested in this issue to question the basis of the assistance offered to those women an to point out probable ways to a more effective care, that includes in it gender singularity.

[pt] O presente estudo busca analisar as estratégias de resistência de mulheres moradoras de uma favela da Baixada Fluminense, frente às situações de violência de gênero presentes em seus relacionamentos afetivo-sexuais com seus companheiros/parceiros íntimos. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, cujos instrumentos utilizados para produção de dados foram o diário de campo e a entrevista narrativa, realizadas no primeiro semestre de 2015, de modo a conhecer como mulheres pobres, alijadas do mercado de trabalho formal, com grau de escolaridade situado no nível fundamental ou abaixo, e moradoras de um território vulnerabilizado e atravessado pela violência estrutural, percebem suas experiências e histórias. Os recursos teórico-metodológicos para a análise de dados fundamentam-se no sistema teórico desenvolvido por Pierre Bourdieu, formado pelos conceitos de habitus – capital cultural – campo, em composição com estudos da antropologia, da sociologia, de gênero, violência e família. Os resultados apontam para a existência de formas de enfrentamento à violência de gênero por parte das mulheres, a partir de estratégias por elas construídas no contexto sociocultural do qual fazem parte, possibilitando o questionamento de explicações essencialistas, binárias e judicializantes. / [en] The present study aims to analyze the resistance strategies of inhabitant women in a Baixada Fluminense s slum before gender violence situations in their affective-sexual relations with their companions/intimate partners. It is a research with qualitative approach, whose instruments for data production were field journal and narrative interviews, conducted during the first semester of 2015, in such a way to acknowledge how poor women, placed out of the formal labor market, with elementary educational level or lower, and inhabitants of a territory that is vulnerable and jeopardized by structural violence, realize their experiences and stories. The theoretical-methodological resources for data analysis are based upon the theoretical system developed by Pierre Bourdieu, comprised of habitus, cultural capital and field concepts, in composition with studies of anthropology, sociology, gender, violence and family. The results point to the existence of violence confronting means by women, from strategies built by them in the sociocultural context of which they are part, enabling the rise of questions about essentialist, binary and judicial control explanations.

[pt] O presente estudo tem como objeto as particularidades na implementação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no contexto local, através da atuação do Centro de Referência de Mulheres da Maré-Carminha Rosa (CRMM-CR), localizado na Vila do João, sub-bairro do conjunto de favelas da Maré, no município do Rio de Janeiro. Considerando a violência de gênero contra as mulheres como um constructo social, histórico e multifacetado que fere os Direitos Humanos das mulheres e gera impactos na vida dessa população no Brasil, o estudo busca identificar como uma política formulada pela esfera federal é implementada no contexto local da Vila do João – Maré. A pesquisa foi desenvolvida a partir da metodologia qualitativa e os instrumentos utilizados para produção de dados foram entrevistas semiestruturadas realizadas com 6 profissionais que integram a equipe do CRMM-CR. Os dados produzidos foram analisados a partir de uma perspectiva interseccional, articulando as três categorias fundantes das desigualdades no modo de produção capitalista patriarcal: gênero, raça e classe. Os principais resultados apontam para a necessidade de ampliar a compreensão sobre proteção às mulheres em situação de violência de gênero, olhando não só para violências domésticas e interpessoais, mas também para as violências estruturais, urbanas e aquelas perpetradas pelo Estado. Destaca-se nesse sentido, o papel fundamental do CRMM-CR como porta de entrada para a PNEVC nesse território e articulador da Rede de Atendimento. / [en] This study has as its object the particularities in the implementation of the National Policy to Combat Violence against Women in the local context, through the performance of the Maré-Carminha Rosa Women Reference Center (CRMM-CR), located in Vila do João, sub-neighborhood of the Maré favelas, in the municipality of Rio de Janeiro. Considering gender violence against women as a social, historical and multifaceted construct that hurts the human rights of women and impacts on the lives of this population in Brazil, the study seeks to identify how a policy formulated by the federal sphere is implemented in the local context of Vila do João - Maré. The research was developed from the qualitative methodology and the instruments used for data production were semi-structured interviews conducted with 6 professionals who are part of the CRMM-CR team. The data produced were analyzed from an intersectional perspective, articulating the three founding categories of inequalities in the patriarchal capitalist mode of production: gender, race and class. The main results point to the need to broaden the understanding of protecting women in situations of gender-based violence, looking not only at domestic and interpersonal violence, but also at structural, urban and perpetrative violence by the State. In this sense, the key role of CRMM-CR as a gateway to the NPCVW in this territory and articulator of the Service Network stands out.

[pt] A recente emergência do termo violência obstétrica abarca uma grande carga de significados e possibilidades. Fruto da busca pela ruptura com as estruturas opressoras de poder impostas sobre os copos das mulheres em período gestacional no sistema de saúde, o termo é tão polêmico e impactante quanto a violência vivenciada por essas mulheres no mundo inteiro. Diante dos debates que a expressão suscita, este trabalho consiste na análise dos mecanismos de poder que perpetuam a violação de direitos das mulheres gestantes no sistema de saúde brasileiro, sob a perspectiva de Michel Foucault, e sua caracterização como violência de gênero, estruturante da sociedade capitalista ocidental. A partir da análise de tais mecanismos, considerando fatores como o racismo estrutural, classe e as disputas políticas que envolvem a atenção de saúde da mulher, bem como o arcabouço legal disponível, pretende-se traçar um panorama das possibilidades de prevenção e enfrentamento do problema no cenário brasileiro atual. / [en] The recently emerged term obstetric violence, is capable of great meaning and possibilities. Resulting from the struggle for rupture from oppressing structures of power imposed upon pregnant women s bodies in facility-based childbirth and other health services, this term is as polemic and powerful as the violence experienced by women all over the word. Considering the debates over this expression, the present research hopes to analyze the power dynamics that enable pregnant women s rights violation in Brazilian health-care system, using Michel Foucault s perspective, and a gender-based violence approach, that is built into the fabric of patriarchal capitalist society. Based on this analysis and considering facts such as structural racism, class and political disputes that surrounds women s healthcare attention, as well as the legal available support, it is hoped to provide an overview of possibilities for prevention and confrontation of the problem, in Brazilian current circumstances.

[pt] A trajetória institucional dos grupos reflexivos para homens autores de violência (HAV) no Rio de Janeiro inicia-se com intervenções concebidas e executadas por organizações não governamentais, até que a promulgação da Lei 11.340/2006, em seus artigos 35 e 45, legitimou o Serviço de Educação e Responsabilização para HAV, como política pública, no âmbito do Poder Judiciário. Nesse movimento de elaboração em processo, à medida que se dava a implementação e a reflexão sobre as práticas, diversas perspectivas teórico-metodológicas foram acionadas para sustentação de propostas igualmente diversificadas. Com foco nesse processo, o presente estudo tem por objetivo identificar e analisar fundamentos históricos, teóricos e ético-políticos de grupos realizados com homens autores de violência contra mulheres. Para tal, elegemos como campo empírico três Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e estruturamos o corpus analítico a partir de três fontes e três técnicas de produção de dados: 1) observação participante do primeiro ao último encontro de um grupo reflexivo em cada JVDFM pesquisado; 2) entrevistas semiestruturadas com condutoras/es dos grupos reflexivos observados; 3) análise de documentos e normativas instituintes do Serviço de Educação e Responsabilização para HAV. Os dados produzidos a partir da triangulação das fontes – homens autores de violência, condutoras/es de grupos reflexivos e documentos – e técnicas mencionadas foram analisados com base na perspectiva relacional dos estudos de gênero e nos estudos feministas situados na perspectiva dos direitos humanos, articulados aos conceitos de habitus, capital cultural, campo e agente, de Pierre Bourdieu. As conclusões indicam tendência crescente de padronização do trabalho desenvolvido em grupos com homens autores de violência, a partir da produção de normativas deflagradas pela promulgação da Lei Maria da Penha, ainda que preservando relativa margem de autonomia teórico-técnica dos responsáveis por sua condução. Parte significativa dos fundamentos do trabalho permanece tributária das experiências e elaborações iniciais, com marcada influência dos estudos de gênero com ênfase nos direitos humanos de mulheres e na necessidade de responsabilização e de mudanças de perspectiva dos homens autores. No entanto, a institucionalização dos serviços prevalentemente no âmbito do Poder Judiciário impõe importantes inflexões na correlação de forças em operação no campo, estabelecendo um paradoxo expresso pela realização de um trabalho que se pretende reeducativo em um espaço historicamente associado ao controle e à punição. / [en] The institutional trajectory of reflexive groups for male perpetrators of violence in Rio de Janeiro begins with interventions designed and carried out by non-governmental organizations, until the enactment of Law 11.340/2006, in its articles 35 and 45, legitimized the Education Service and Accountability for men responsible for gender-based violence, as a public policy, within the scope of the Judiciary. In this movement of elaboration in process, as the implementation and reflection on the practices took place, several theoretical-methodological perspectives were set to support equally diversified proposals. Focusing on this method, this study aims to identify and analyze historical, theoretical and ethical-political foundations of groups made with men who are perpetrators of violence against women. Therefore, were elected as empirical field three Courts of Domestic and Family Violence against Women in the Metropolitan Region of the State of Rio de Janeiro and structured the analytical corpus from three sources and three data production techniques: 1) observation participant from the first to the last meeting of a reflective group in each researched court; 2) semi-structured interviews with conductors of the reflective groups observed; 3) analysis of documents and regulations instituting the Education and Accountability Service for male perpetrators. The data produced from the triangulation of sources – male responsible for violence, conductors of reflective groups and documents – and mentioned techniques were analyzed based on the relational perspective of gender studies and on feminist studies situated in the perspective of human rights, articulated to Pierre Bourdieu s concepts of habitus, cultural capital, field and agent. The conclusions indicate a growing tendency to standardize the work developed in groups with male perpetrators of violence, from the production of norms triggered by the enactment of the Maria da Penha Law, while preserving a relative margin of theoretical-technical autonomy for those responsible for conducting it. A significant part of the foundations of the work remains a result of the experiences and initial elaborations, with a marked influence of gender studies with an emphasis on women s rights and the need for accountability and changes in the perspective of male authors. However, the institutionalization of services, predominantly within the scope of the Judiciary, imposes important inflections in the correlation of forces in operation in the field, establishing a paradox expressed by carrying out a work that is intended to be re-educational in a space historically associated with control and punishment.

[pt] A presente dissertação analisa movimentos de mães e familiares de vítimas de violência letal de Estado no Rio de Janeiro em sua interação com o Estado autor da violação. A partir de uma abordagem teórica que mobiliza pesquisadoras de antropologia urbana, segurança pública e sociologia que estudam especificamente violência de gênero e movimentos de mães vítimas de violência de Estado, como Adriana Vianna e Juliana Farias, e articulando-as com as teorias de Judith Butler e Donna Haraway sobre processos de corporificação, o trabalho se apoia nos depoimentos de mães e familiares, colhidos de entrevistas e grupos focais. A dissertação propõe, então, a luta desses movimentos por Memória, Verdade, Justiça e Reparação como uma esfera de produção de redes de solidariedade que, coletivamente, ao se exporem publicamente, reivindicam a esfera de aparecimento e a condição de enlutável para os seus filhos e parentes executados, produzindo a afirmação de que suas vidas são dignas de reconhecimento e proteção. A pesquisa defende a ambivalência da relação das mães e familiares com o Estado, que pode ser, a um só tempo, ambiente de violência e suporte, e, ao mesmo tempo, busca o entendimento de que esses movimentos, em suas demandas específicas e generificadas ao Estado, ainda que mobilizem normas e representações que são estruturalmente seletivas, reconfiguram esse espaço de representação. O trabalho conclui, então, que esses movimentos realizam disputas e deslocamentos importantes na arena do Estado, que não é uma arena homogênea e, sim, uma arena formada performativamente e passível a reformulações críticas. / [en] This dissertation analyzes the movements of mothers and family members of victims of lethal State violence in Rio de Janeiro in their interaction with the State responsible for the violation. Based on a theoretical approach that mobilizes urban anthropology, public safety and sociology researchers who specifically study gender violence and movements of mothers victims of State violence, such as Adriana Vianna and Juliana Farias, articulating them with the theories of Judith Butler and Donna Haraway about processes of embodiment, the work is based on the testimonies of mothers and family members gathered from interviews and focus groups. The dissertation proposes the struggle of these movements for Memory, Truth, Justice and Reparation as a sphere of production of solidarity networks that, collectively, by publicly exposing themselves, claim the sphere of appearance and the grievability for their executed relatives, producing the claim that their lives are worthy of recognition and protection. At the same time, the research defends the ambivalence of the relationship between mothers and family members and the State, which can be, at the same time, an environment of violence and support, and understand that these movements, in their specific and gendered demands to the The State, even though they mobilize norms and representations that are structurally selective, reconfigure this space of representation. The work concludes, then, that these movements carry out important disputes and displacements in the State arena, which is not a homogeneous arena, but an arena that is also performatively formed and susceptible to critical reformulations.

[pt] Este estudo pretende analisar e discutir os principais dados sobre violência doméstica durante o primeiro ano de pandemia da Covid-19 e apresentar algumas respostas e iniciativas tecnológicas que foram aprimoradas e/ou criadas para atender as vítimas no Brasil. Com a propagação da Covid-19 em todo mundo no ano de 2020, medidas de isolamento social foram adotadas como importante estratégia para a redução do número de infectados pelo vírus. Ficar em casa, no entanto, virou sinônimo de insegurança para muitas mulheres, já que é no próprio domicílio onde ocorre grande parte dos casos de feminicídio no país. Um mês depois de a Organização Mundial de Saúde decretar a pandemia, o relatório Covid-19 e o Combate à Violência Contra Mulheres e Meninas (ONU Mulheres) já mostrava que o número de casos de violência doméstica tinha aumentado em vários lugares do mundo. Esse texto apresenta os principais aplicativos para celular, serviços de atendimentos online e outras ferramentas digitais, assim como aponta para a necessidade de iniciativas e políticas específicas, investimento e desenvolvimento em novas tecnologias para combater os casos de violência contra as mulheres. / [en] This dissertation aims to analyze and discuss the main data on domestic violence during the first year of coronavirus pandemic and present some answers and technological initiatives that were improved to assist victims in Brazil. With the spread of Covid-19 around the world during 2020, social isolation was adopted as an important strategy to reduce the number of people infected by the virus. However, staying home has become synonymous of insecurity for many women, as most of femicide cases happen at home. A month after the World Health Organization declares Covid-19 a pandemic, the report Covid-19 and Ending Violence Against Women and Girls (UN Women) already showed that the number of cases of domestic violence had increased in many parts of the world. This text presents mobile applications, online assistance services and other digital tools as points the need of specific initiatives and policies, investment, and development in new technologies to combat cases of violence against women.