[pt] Este estudo pretende analisar e discutir os principais dados sobre violência doméstica durante o primeiro ano de pandemia da Covid-19 e apresentar algumas respostas e iniciativas tecnológicas que foram aprimoradas e/ou criadas para atender as vítimas no Brasil. Com a propagação da Covid-19 em todo mundo no ano de 2020, medidas de isolamento social foram adotadas como importante estratégia para a redução do número de infectados pelo vírus. Ficar em casa, no entanto, virou sinônimo de insegurança para muitas mulheres, já que é no próprio domicílio onde ocorre grande parte dos casos de feminicídio no país. Um mês depois de a Organização Mundial de Saúde decretar a pandemia, o relatório Covid-19 e o Combate à Violência Contra Mulheres e Meninas (ONU Mulheres) já mostrava que o número de casos de violência doméstica tinha aumentado em vários lugares do mundo. Esse texto apresenta os principais aplicativos para celular, serviços de atendimentos online e outras ferramentas digitais, assim como aponta para a necessidade de iniciativas e políticas específicas, investimento e desenvolvimento em novas tecnologias para combater os casos de violência contra as mulheres. / [en] This dissertation aims to analyze and discuss the main data on domestic violence during the first year of coronavirus pandemic and present some answers and technological initiatives that were improved to assist victims in Brazil. With the spread of Covid-19 around the world during 2020, social isolation was adopted as an important strategy to reduce the number of people infected by the virus. However, staying home has become synonymous of insecurity for many women, as most of femicide cases happen at home. A month after the World Health Organization declares Covid-19 a pandemic, the report Covid-19 and Ending Violence Against Women and Girls (UN Women) already showed that the number of cases of domestic violence had increased in many parts of the world. This text presents mobile applications, online assistance services and other digital tools as points the need of specific initiatives and policies, investment, and development in new technologies to combat cases of violence against women.

[pt] A interação social é fator fundamental para o desenvolvimento do ser humano, a partir do uso de instrumentos e de signos, sendo o processo de comunicação essencial para esse desenvolvimento. Compreendemos que a comunicação se desenvolve ao longo da vida do sujeito e é estruturada como um complexo processo de aquisição da linguagem, tendo esta uma dupla função comunicativa, a primeira como um meio de comunicação e a segunda como um processo de compreensão e representação do pensamento. Nos casos de comprometimentos severos ou déficits na comunicação, ao menos um dos envolvidos acaba sendo prejudicado. Nestes casos a utilização de comunicação alternativa vem contribuindo com subsídios para complementar, suplementar ou construir esse processo de comunicação. Sendo assim, o objetivo geral desta tese foi desenvolver um sistema de comunicação alternativa de forma colaborativa, junto às famílias de crianças com deficiência múltipla em decorrência da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) não oralizadas com foco em atividades que estimulem o desenvolvimento da capacidade de comunicação. Esse trabalho está vinculado aos estudos realizados no Grupo de Pesquisa Educação e Mídia, Grupem, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com o Projeto “Estudo longitudinal de intervenção e acompanhamento do desenvolvimento da habilidade de comunicação de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus”, que é um subprojeto do Projeto Pesquisas e ações intersetoriais entre educação e saúde na promoção da escolarização e do desenvolvimento de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus na Baixada Fluminense. A pesquisa foi realizada na região da Baixada Fluminense, RJ, com seis famílias de crianças que nasceram com a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV). Realizamos uma pesquisa qualitativa, baseada nos pressupostos metodológicos da pesquisa colaborativa. Através desta metodologia, construímos, em conjunto com as famílias das crianças participantes, alternativas para as dificuldades de comunicação apresentadas por elas, assim como para o desenvolvimento do App Comunika, um protocolo digital voltado ao desenvolvimento da capacidade de comunicação e de interação social de crianças com SCZV. O trabalho de campo foi desenvolvido em dois momentos. No primeiro realizamos visitas às casas das famílias participantes da pesquisa para realização de entrevista e aplicação de questionário socioeconômico e do Participation and Environment-Children and Youth (PEM-CY), instrumento de avaliação da capacidade de participação das crianças na família, na escola e na comunidade. No segundo momento as famílias participaram de reuniões no Instituto Multidisciplinar (IM), campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), onde iniciamos o desenvolvimento do App Comunika. Realizamos a produção de dados utilizando a observação (com registro em diário de campo), entrevistas semiestruturadas, questionário socioeconômico e o documento PEM-CY. Como referencial teórico, empregamos a teoria histórico-cultural de Vigotski, tomando seus conceitos como aportes para a compreensão das especificidades do desenvolvimento das crianças participantes e para a criação das atividades que integraram o App. A partir os dados produzidos, elaboramos as atividades que o constituem. Foram criadas 100 atividades para trabalhar a comunicação e ampliar a participação dessas crianças com base nas expectativas e necessidades apresentadas pelas famílias. De toda essa investigação emergiram como principais resultados: compreender as possibilidades advindas dos recursos de tecnologias assistivas (TA) e comunicação alternativa (CA) e abordá-las como instrumentos para a compensação de limitações em benefício dos processos de participação e comunicação das crianças com deficiência múltipla não oralizadas em decorrência da SCZV; a importância do trabalho em colaboração com as famílias para a elaboração do App, assim como da mediação na relação com o contexto, mediatizados por instrumentos, signos e símbolos desenvolvidos culturalmente; o (re) conhecimento das famílias das capacidades e diversidades de comunicação das crianças para possíveis aprendizagens futuras, assim como o quanto consideram o recurso de comunicação alternativa como uma possibilidade para trabalhar o desenvolvimento e ampliação da comunicação com seus filhos em suas casas e, posteriormente fomentando sua participação em outros contextos e com outros interlocutores; o desenvolvimento e a disponibilização do App Comunika como um recurso disponível gratuitamente na web para celular, smartphone e tablete com sistema operacional Android. / [en] Social interaction is a key factor for human development, from the use of instruments and signs, with the communication process being fundamental to this development. We understand that communication develops throughout the life of the subject, and is structured as a complex process of language acquisition, which has a dual communicative function, the first as being a means of communication and the second, as a process of understanding and representing thought. In cases of severe impairment or communication deficits, at least one of those functions end up being harmed. In these cases, the use of alternative communication has contributed with subsidies to complement, supplement or build this communication process. Therefore, the general objective of this thesis was to develop an alternative communication system in a collaborative way, together with the families of non-oralized children with multiple disabilities due to Congenital Zika Virus Syndrome (SCVZ), with focus on activities that encourage the development of communication skills. This research is linked to studies carried out in the Education and Media Research Group (Grupem), in the Graduate Program in Education at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC - Rio), with the project Longitudinal study of intervention and monitoring of the development of communication skills in children with Congenital Zika Virus Syndrome, which is a subject of the project Research and intersectoral action between education and health in promoting schooling schooling and development of children with congenital zika virus syndrome at Baixada Fluminense. The research was carried out in Baixada Fluminense, RJ, with six families of children who were born with Congenital Zika Virus Syndrome (SCVZ). We carried out qualitative research, based on the methodological assumptions of collaborative research. Through this methodology, we built, with the help of the families of the participating children, alternatives for the communication difficulties presented by them, as well as the development of the app Comunika, a digital protocol aimed at developing communication skills and social interaction in children with SCVZ. The field work was carried out in two moments. On the first one, we carried out visits to the homes of the families participating in the research to carry out an interview and apply a socioeconomic questionnaire and the Participation and Environment- Children and Youth (PEM-CY), an instrument for evaluating the children s ability to participate in the family and in the community. On a second moment, the families participated in a meeting at the Multidisciplinary Institute (IM), campus of the Federal Rural University of Rio de Janeiro (UFRRJ), where we started the development of the Comunika app. We produced data using observation (with a field diary) semi-structured interviews, a socioeconomic questionnaire and the PEM-CY document. As a theoretical framework, we used Vigotski s cultural-historical theory, taking his concepts as contributions to understanding the specificities of the participating children s development, and creating the activities that integrated the app. Based on the produced data, we developed activities that made constitute it. 100 activities were created to work on communication and expand the participation of these children based on expectations and needs presented by the families. The main results emerged from all this research: understanding the possibilities arising from TA and CA resources and approaching them as instruments for compensating limitations in favor of the participation and communication processes of children with multiple non-oralised due to SCVZ; the importance of working in collaboration with families for the development of the app, as well as the meditation in the relationship with the context, mediated by culturally developed instruments, signs and symbols; the knowledge of families of children s communication skills and diversity for possible future learning, as well as how much they consider the alternative communication resource as a possibility to work on the development and expansion of communication with their children at home and, subsequently, encouraging their participation in other contexts and with other interlocutors; the development and availability of the Comunika app as a resource available free of charge on the web for cell phones, smartphones and tablets with operating Android system.

[pt] O estudo sobre a evolução da legislação ambiental e da ocupação de margens de cursos d água localizados em áreas urbanas respalda a presente pesquisa, sobre a aplicação do instituto da Área de Preservação Permanente Ripária em ambiente urbano, através do estudo de caso do Rio Rainha, no Município do Rio de Janeiro. A pesquisa propõe delimitar a APP Ripária através da utilização de Sistema de Informação Geográfico (SIG) e levantamento de campo, para posterior avaliação quanto à conformidade da situação da área em estudo e à proteção legal vigente. Inicialmente foram elaboradas as cartas de identificação dos braços do Rio Rainha, da APP Ripária de acordo com os parâmetros previstos no Código Florestal e da APP Ripária de acordo com os parâmetros previstos na legislação estadual vigente. Em seguida, foi elaborada a carta com a representação da justaposição das referidas APPs Ripárias com as edificações localizadas às margens do rio, quantificando o percentual de APP Ripária do Rio Rainha ocupada por construções com as considerações sobre o passivo ambiental gerado. / [en] The evolution of the environmental legislation and the occupancy of river banks located in urban áreas supports the research based in the case study of the River Rainha, in the city of Rio de Janeiro, RJ, with the delimitation of the riparian zone with the use of the Geographic Information System (GIS) and field survey. Initially, maps were elaborated with the identification of the Rainha River, the legally protected riparian áreas applicable in accordance with the parameters set in the Brazilian Forest Code, and the legally protected riparian áreas applicable according to the parameters set out in Rio de Janeiro State Legislation. Finally, a map was elaborated with the representation of the juxtaposition of the legally protected riparian area and the buildings along the banks of Rainha River, showing the average of legally protected riparian area along the Rainha River occupied with buildings along with a analyses of this situation.