[pt] Consideradas no seu conjunto, as teorias políticas de Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes contribuem, de forma profunda e definitiva, para a gênese da Ciência Política. Embora não contemporâneos e envolvidos em sistemas de governo muito diversos, suas contribuições para o entendimento da política a partir da Modernidade são suficientemente importantes para justificar a designação de divisores de águas.O objetivo do texto é tentar mostrar de que modo a articulação das mensagens teóricas destes dois autores inaugura essa nova disciplina que, embora apresentando raízes antigas na Filosofia Política em seu significado clássico, assume um caráter inteiramente novo, estruturante do Estado Moderno. / [en] Although distant both in time and environment, the political theories of Nicccolò Machiavelli and Thomas Hobbes are crucial to understanding the structural basis of Political Science. Taken together, these two essentially different authors, are important enough to have helped shaping the Modern State as we know it. The purpose of the text is to try to show that, in spite of their fundamental differences, their contributions are of paramount importance to accomplish these tasks, leading us from old notions contained in Political Philosophy - in its classical meaning - to an entirely new discipline of political thought and therefore of consideration and judgment of our own role in a modern organized society.

[pt] O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, na verdade, Maquiavel já havia falado sobre o poder constituinte em sua obra, apesar de não chamar o fenômeno com esse nome. Para tanto, se irá demonstrar o funcionamento dos conceitos de virtù e fortuna na obra de Maquiavel e examinar as instituições necessárias para a conservação daquela. Após, se abordará o conceito de poder constituinte, o qual não pode ser aprisionado simplesmente nas malhas do direito. Estabelecidas as características do poder constituinte, se demonstrará a presença de seus elementos em Maquiavel. / [en] The constituent power is a concept of great importance for the political and the law theories. The merit of having been the first to conceptualize constitutional power is usually attributed to Sieyès. The present work argues that, in fact, Machiavelli had already dealt about the constitutional power in his work, although he didn’t give the phenomenon the addressed name. For so, we will demonstrate the concepts of virtù and fortune in the context of Machiavelli’s work and examine the required institutions for its conservation. Finally, the concept of constituent power will be covered, which cannot be simply trapped in the meshes of the law. Once the characteristics of the constituent power are stablished, the presence of its elements in Machiavelli will be demonstrated.

[pt] O conceito de prudência possui centralidade em Maquiavel e Guicciardini, sendo empregado para qualificar o bom juízo, a celeridade decisória e a aguçada capacidade de avaliar as transformações da realidade. Os prudentes, além de reunirem em si as qualidades citadas, devem ser capazes de articular os produtos do cálculo cuidadoso da realidade na forma de textos ou orações regrados segundo preceitos definidos em tratados clássicos de arte retórica. Abrem-se, assim, dois horizontes distintos, porém mutuamente dependentes, em torno da prudência. De um lado, a ênfase no cálculo e medida das coisas do mundo, com destaque para a questão dos efeitos, ou seja, os possíveis resultados das ações dos governantes e demais agentes envolvidos nos processos de tomada de decisões em Repúblicas, principados, reinos ou estados papais; de outro, a representação de uma performance letrada da prudência em textos compostos segundo preceitos éticoretóricos- poéticos convencionais. Trata-se, nesta tese, da discussão desta dupla dimensão acerca da prudência, com ênfase no exame das histórias compostas por Maquiavel e Guicciardini. / [en] The concept of prudence is vital for the appropriate understanding of Machiavelli and Guicciardini`s texts, being used in order to qualify the good judgment, the ability to make fast decisions and the acute comprehension of the transformations of reality. The prudent men must also be capable of articulating the products of the careful analysis of the reality`s movements in texts composed according to the precepts established in classical treatises of rhetoric. Thus one institutes two distinct, however mutually dependent, horizons concerning prudence. On the one hand, the emphasis on the calculation and measure of the things of the world - the possible results of the actions of governors and the other agents responsible for taking decisions in Republics, Principalities, Kingdoms or Papal States. On the other hand, the representation of prudence`s literate performance in texts composed according to the ethical and rhetorical and poetical rules established by the tradition. This thesis discusses this double character associated to prudence, especially through the exam of the histories composed by Machiavelli and Guicciardini.

[pt] O objetivo deste trabalho visa analisar a relação entre o conflito de grandes e povo e a liberdade política dele decorrente. Para tanto, inicialmente, será feito um estudo de como Maquiavel entende a virtú e a fortuna. Após, analisar-se-á a forma como Maquiavel pensa a ética, a religião, a moral, a Política, as armas, a liberdade e a igualdade. Uma vez dissecadas essas premissas básicas e necessárias, passar-se-á ao estudo da teoria dos humores que se inicia com a máxima que o povo não quer ser dominado e oprimido, enquanto que os grandes desejam dominar e oprimir. Posteriormente, será demonstrado como se deram os Conflitos das Cidades, iniciando-se com o modelo Romano, o modelo Florentino e o modelo de Esparta e Veneza. Estabelecidas às bases de seu pensamento, será demonstrada que a lei, resultante do conflito entre os grandes e o povo, gera a liberdade de todo o corpo político. / [en] This study aims to analyze the relationship between conflict of the great and the people and political freedom brought by this. Therefore, initially, a study of how Machiavelli understands the virtu and fortune will be made. After, we will examine how Machiavelli thinks about ethics, religion, morality, policy, guns, freedom and equality. Once dissected the this basic assumptions, the study will analyze the theory of humors, that starts with the maximum that people do not want to be dominated and oppressed, while the great wish exactly to dominate and oppress them. After that, the study proceeds about how were the Conflict of Cities, beginning with the Roman model, Florence model, the model of Sparta and Venice. After established the bases of his thought, this work will demonstrate that the resulting law of conflict between the great and the people generates the freedom of all political body.

[pt] Democracia formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a Modernidade analisa os meios através dos quais a tradição espinosano-maquiaveliana, uma alternativa a outras vertentes teóricas da Modernidade, compreende os fundamentos jurídico-constitucionais que sustentam as formas de governo e, particularmente, a democracia, bem como suas estratégias de conservação. Pretende-se responder ao seguinte questionamento: em que medida esta tradição oferece alternativas para a compreensão dos alicerces das formas de governo e, em particular, da democracia, de modo permitir o entendimento dos meios necessários à conservação daqueles princípios constitucionais que sustentam o Estado de Direito? Acredita-se, como hipótese, que a duração de uma forma de governo instituída exige a incorporação da dinâmica conflitiva dos afetos às estruturas que promovem a gestão dos assuntos comuns do Estado, o que permitiria a canalização da potência constituinte e, consequentemente, ofereceria meios para o aperfeiçoamento da própria forma de governo. Este estudo alinha-se à vertente das pesquisas de caráter eminentemente compreensivo, uma vez que se volta a um exame qualitativo dos conceitos traçados a partir da teoria crítica da fortuna. Ante a variação das circunstâncias, a conservação da dinâmica afetiva de um governo democrático requer um retorno aos princípios para promover a reintrodução do desejo de liberdade, uma vez que a república deve estar aberta à participação e livre de meios que concentrem as decisões a gestão dos assuntos comuns do Estado, mantendo-as sempre abertas as discussões, bem como os próprios canais de decisão à população. / [en] Democracy and forms government by Spinoza and Machiavelli: another perspective of the Modern Era analyzes the means by which the Spinoza- Machiavelli tradition presents itself as an alternative to the mainstream constitutional thought developed after their works. The understanding of the constitutional foundations that support not only democracy, but the other forms of government as well intends to demonstrate its conservation strategies by answering the following question: to what extent does this tradition offer alternatives to improve the understanding of the forms of government and, in particular, of democracy? In order to allow an understanding of the means necessary for the conservation of those constitutional principles that maintain the rule of law, it is believed that every government needs to incorporate the conflictive dynamic of the affects to its structures and, therefore, promote a plural management of the political affairs. This is the basis which would offer means for the improvement of the form of government itself. Methodologically, this study develops a qualitative examination of the concepts drawn from the critical theory of fortune in order to comprehend the varying circumstances that allow the preservation of that democratic dynamics that governments require. In this matter, a return to those principles experienced by past democratic experiments should clarify the means to the reintroduction of the desire for freedom. Throughout the opening to the participation that involves the absence of means that concentrate decisions in the just a few people, every form of government keeps power in its population hands.