[pt] A presente Tese de Doutorado procede à articulação da Teoria do Reconhecimento e da Teoria da Justiça como Análise da Sociedade, de Axel Honneth, como via de análise crítica de práticas sociais e instituições que estabeleçam padrões sociais de afirmação e negação do outro nas relações intersubjetivas, construídas e estendidas entre as gerações. O enfoque temático toma por objeto os conflitos intergeracionais e suas postulações de rompimento ou preservação de legados ou heranças entre as gerações passadas, as gerações presentes e as gerações futuras visando desenvolver abordagem que os situe em uma dimensão normativa ligada à teoria moral, mas não dissociada da expressão da ação social. A compreensão dos conflitos intergeracionais como lutas por reconhecimento intergeracional, perpassando igualmente conflitos situados em uma luta por reconhecimento intrageracional, com reconstrução normativa de práticas sociais e instituições, permitirá conceber a autorrealização intergeracional. A autorrealização intergeracional, interligada à definição de eticidade formal de Honneth, articula ações morais e ações sociais, além de fornecer critérios de identificação de patologias sociais e mecanismos de negação do reconhecimento nas interações sociais. / [en] The present doctoral research perform articulation between the Recognition Theory and the Theory of Justice as an Analysis of Society, by Axel Honneth, as a path for critical analysis of social practices and institutions that establish social patterns of affirmation and refusal for the other into intersubjective relationships built and extended over the generations. The thematic focus takes as object the intergenerational conflicts and his postulations of disruption or preservation of legacy or inheritance among past, present and future generations in order to develop one approach that put them in a normative dimension linked to moral theory but not dissociated from social action expression. Understanding of intergenerational conflicts as struggle for intergenerational recognition, also including conflicts situated in the struggle for intragenerational recognition, accompanied by the normative reconstruction of social practices and institutions, allow conceive the intergenerational selfrealization. The intergenerational selfrealization, linked to Honneth s formal conception of ethical life, articulates moral and social actions, besides providing criteria for identification of social pathologies and mechanisms of negative recognition in social interactions.

[pt] A dissertação aborda o pensamento de Michel Foucault a partir do anti-humanismo que caracteriza a sua crítica. Por um lado importa pensar o conceito de história e presente que recusa – metodológica e ontologicamente – o homem. É através de um questionamento histórico que Foucault mostra que o homem – o problema maior da filosofia de cunho antropológico – é o efeito de um determinado estado de pensamento. Nós vamos contrapor nesse sentido, o conceito antropológico humanista de história ao conceito antiantropológico anti-humanista de história defendido por Foucault, o qual é capaz de subverter o discurso filosófico moderno. Por outro lado, sabe-se que as pesquisas de Foucault pretendiam ter efeitos de liberdade. Entretanto ele não propõe nada que se assemelhe a um projeto de sociedade necessário ao exercício pleno da liberdade, tal como fizeram alguns filósofos que presumem a existência de uma natureza humana, a qual seria preciso realizar quando da superação das contingências históricas. Nesse viés nos interessa pensar também uma noção anti-humanista de liberdade que fica implícita na crítica histórico-filosófica de Foucault. / [en] The dissertation is about Michel Foucault’s thought based on the anti-humanism that characterizes his criticism. On one hand, it is important to consider the concepts of history and present that refuse methodologically and ontologically man. Foucault shows, through history inquiry, that man the major problem related to anthropological philosophy is the historical effect of a given state of thought, and not the cause of thought. We will oppose, in this way, the anthropological humanistic concept of history to the anti-anthropological anti-humanistic defended by Foucault, which is able to subvert the modern philosophical discourse. On the other hand, we know that the research done by Foucault claimed to have an effect on freedom. However, he does not propose anything like a project of society necessary for the full exercise of freedom, like some philosophers who assume the existence of a human nature, which would take place when overcoming the historical contingencies. With respect to this aspect, it is important to consider an anti-humanist notion of freedom that is implicit in the historical and philosophical criticism of Foucault.

[pt] O objetivo dessa dissertação é analisar os conceitos de liberdade e de verdade presentes na obra filosófica de René Descartes. Propondo, num primeiro momento, uma nova possibilidade interpretativa para o conceito de liberdade e, posteriormente, investigar possíveis ocorrências de problemas conceituais envolvendo o conceito de verdade quando relacionado com a concepção de liberdade por nós apresentada. / [en] This work aims at analyzing the concepts of freedom and truth present in the philosophical work of René Descartes. In a first moment, I propose a new possibility of interpreting the concept of freedom and, afterwards, an investigation of possible occurrences of conceptual problems involving the concept of truth when related with that new concept of freedom.

[pt] A Liberdade de Expressão é um direito essencial e amplamente reconhecido em uma sociedade democrática. Entretanto, o consenso sobre os limites da estimada liberdade está longe de ser alcançado, principalmente no que tange a ofensa religiosa, por envolver crenças e valores tidos como sagrados. A partir da constatação de que o estabelecimento de limites precisos para a ofensa religiosa é uma questão especialmente delicada em países cuja população é muito religiosa - como é o caso do Brasil -, ressalta-se a importância do presente trabalho. O primeiro desafio é explorar questões que rondam a própria conceituação do discurso de ódio: estaria uma ofensa relacionada à crença, e não propriamente à pessoa ou grupo de pessoas, apta a afetar a dignidade dos ofendidos? A quem cabe decidir quais casos serão ou não acobertados pelo direito à livre expressão? A partir da análise de doutrina e jurisprudência estrangeira, este trabalho propõe, principalmente, que decisões judiciais envolvendo discursos de ódio devem ser orientadas por critérios específicos que possam auxiliar o magistrado no procedimento decisório. Por isso, é essencial refletir sobre a importância dos standards internacionais e sua possível aplicação no sistema brasileiro. / [en] Freedom of Expression is an essential right, widely recognized in a democratic society. However, there is no consensus on the limits of the esteemed freedom, especially in regard to religious offense, because it involves beliefs and values regarded as sacred. Based on the fact that the establishment of precise limits for religious offense is an especially delicate issue in countries with a very religious population - as is the case of Brazil -, the importance of this Thesis is emphasized. The first challenge is to explore issues that involve the conceptualization of hate speech: would it be an offense related to belief, and not to the person or group of people, capable of affecting the dignity of the offended? Who should decide which cases will be covered by the freedom of speech? From the analysis of foreign doctrine and jurisprudence, this Master s Thesis proposes, mainly, that judicial decisions involving hate speech should be guided by specific criteria that may assist the magistrate in the decision making process. Therefore, it is essential to reflect on the importance of international standards and their possible application in the Brazilian system.

[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar a liberdade religiosa e a liberdade de expressão ambos como normas fundamentais, cláusulas pétreas do Estado Constitucional Democrático de Direito, em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites desta se suas respectivas efetividades partindo do princípio da liberdade religiosa, tendo em vista que tal relacionamento entre ambas é composta de colisões. A pesquisa mostrará a dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material e a função da religião como sistema social, um breve panorama histórico da relação entre Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado Moderno, liberdade religiosa e a liberdade de expressão na Constituinte de 1988, até onde pode ir um discurso de um líder religioso de matriz cristã revestido pela liberdade religiosa e da liberdade de expressão e também algumas propostas para estas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito. / [en] This dissertation aims to analyze religious freedom and freedom of expression, both as fundamental norms, essential clauses of the Democratic Constitutional State of Law, in the face of the also constitutional secularization of the modern State, analyzing the limits of this and their respective effectiveness based on the principle of religious freedom, considering that such a relationship between the two is composed of collisions. The research will show the dimension of man s religious experience as a material foundation and the function of religion as a social system, a brief historical overview of the relationship between State and religion from the beginning of the Christian era to the secularization process of the Modern State, religious freedom and the freedom of expression in the 1988 Constituent Assembly, how far can a speech by a religious leader of a Christian matrix go, covered by religious freedom and freedom of expression and also some proposals for these problematic situations of contemporary legal practice, reflecting on possible referrals towards the realization of religious freedom in line with the secularization of the Democratic State of Law.

[pt] Este trabalho pretende refletir sobre a questão moral em O Ser e o Nada, propondo uma análise dos pressupostos teóricos que permitiriam ou não uma moral existencialista. Para isto, ocupa-se especialmente com a questão da ambiguidade humana, tratada por Sartre na análise do problema do nada e das condutas de má-fé. Em seguida, considera a ação humana como efetivação da liberdade, enfatizando o âmbito da escolha. Por fim, discute em que medida a ambiguidade humana, fundada na liberdade, reclama uma moral e, ao mesmo tempo, produz embaraços para a efetivação desta mesma moral em sua dimensão prescritiva. / [fr] Ce travail se propose à réfléchir sur la question morale dans L Être et le néant, en proposant d abord l analyse des hypothèses théoriques qui pourront permettre une morale existentialiste. Pour cela, on s occupe en particulier du thème de l ambiguïté humaine, traitée par Sartre dans l analyse du problème du néant et des conduits de mauvaise foi. Après, on considère l action humaine comme l efficacité de la liberté, mettant l accent sur les possibilités de choix. Enfin, on discute la mesure dans laquelle l ambiguïté humaine, fondée sur la liberté, demande une morale et en même temps produit un embarras pour sa réalisation dans une dimension prescriptive.

[pt] Este trabalho tem como objeto o direito à comunicação abordando, especificamente, seu exercício através da radiodifusão televisiva. Assume-se a premissa de que a concretização dos direitos e garantias tais como estabelecidos no capítulo V do título VIII da Constituição brasileira demandam a atuação de agentes reguladores, tendo sido buscados fundamentos teóricos e normativos para legitimar essa demanda. A pesquisa perfaz um breve histórico da implantação do sistema de televisão no Brasil, em paralelo com o desenvolvimento dos instrumentos legislativos que disciplinaram sua atividade. Para demonstrar a natureza democrática da regulação da comunicação televisiva, é feito um resumo dos principais instrumentos e agências internacionais que atuam no setor da radiodifusão. Complementando o estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema da comunicação como capital e poder político, com autores contemporâneos tais como Manuel Castells, John B. Thompson, Franco Berardi, Antonio Negri e Michael Hardt. / [en] This work is about communication rights and its main focus is on television broadcast regulation.It assumes that the manifestation of the rights and guaranties of chapter V of the Brazilian Constitution demands the participation of regulatory agencies, and in this work is shown bases for it application in the norms, doctrine and theories. This work makes a brief history of the television broadcasting in Brazil, and also talks about its legal forms and norms. In order to demonstrate the democratic nature of broadcast regulationis shown a list of some communication regulation agencies and policies around the world.Complementing this research was made a bibliography on the political aspects of communication, with authors such as Manuel Castells, John B. Thompson, Franco Berardi, Antonio Negri e Michael Hardt.

[pt] O termo liberdade tem sido trabalhado na teoria política moderna em torno da dicotomia liberdade positiva - liberdade negativa. Nesta dissertação, a partir da obra de Pettit e Skinner, foi defendida a tese da existência de um ideal alternativo a esta dicotomia presente na tradição política republicana. Ideal esse que, nas palavras dos citados autores, descreve a liberdade como não-dominação. Num segundo momento, foi defendida a idéia de que os modelos de democracia e de direito presentes na obra de Jürgen Habermas permitem a realização do ideal republicano de liberdade tendo em conta a realidade e as necessidades das sociedades contemporâneas, marcadas pelo pluralismo. / [en] The term freedom has been treated in modern political theory around the dichotomy between positive and negative. In this work, based on Pettit and Skinner´s thesis, it is proposed the existence of an alternative ideal, which can be found in the republican tradition and, according to the mentioned authors, defines freedom as non-domination. After that, it is argued that the models of democracy and law developed by Jürgen Habermas allow the achievement of the republican freedom considering the reality and the needs of the contemporary societies, characterized by pluralism.

[pt] Este trabalho consiste em uma leitura do romance Os Irmãos Karamázov, de Fiódor Dostoiévski, mediante quatro ensaios e uma breve introdução ao universo polifônico do autor, baseada nas concepções de Mikhail Bakhtin, Nicolai Berdiaev e Luiz Felipe Pondé. Os ensaios podem ser lidos como textos autônomos, embora dialoguem com frequência entre si, e não se atêm à defesa de um argumento central, visando, sobretudo, a ampliação das possibilidades hermenêuticas oferecidas pelo objeto. Trata-se de uma escolha que leva em consideração o caráter de obra aberta e resistente à sistematização, como é ressaltado por inúmeros autores. A abordagem é transdisciplinar e dialoga com conceitos dos campos da Literatura (crítica e teoria), Filosofia, Psicologia e Teologia, em consonância com a natureza hipertextual do romance, apresentando uma multiplicidade de caminhos pouco explorados até a atualidade e que podem ser aprofundados futuramente por pesquisadores de diversas áreas. O ponto de partida é o conceito de polifonia, que tem origem no campo da Teoria da literatura, com os escritos de Bakhtin, mas pode ser expandido e aplicado numa reflexão transdisciplinar que envolve elementos da psicologia analítica de Jung, do pensamento de Kierkegaard, Nietzsche e Camus e dos textos canônicos da Ortodoxia e de seus intérpretes contemporâneos. A divisão temática dos ensaios segue a estrutura do romance, baseado principalmente no conflito entre razão e fé, que dá origem ao confronto dialógico entre os irmãos Ivan e Aliócha Karamázov e se afigura como a preocupação máxima de Dostoiévski nas últimas décadas de sua vida, determinando as bases de sua concepção bastante peculiar acerca do problema da liberdade, desenvolvida em detalhes no decorrer do trabalho. / [en] This work consists of a reading of the novel The Brothers Karamazov, by Fyodor Dostoevsky, in the key of four essays and a brief introduction to the author polyphonic universe, based on the ideas of Mikhail Bakhtin, Nicolai Berdyaev and Luiz Felipe Pondé. Although intertwined, the essays can be read as standalone texts and do not pretend to defend a central argument; they aim mainly at expanding the possibilities offered by the hermeneutical object. It is a choice that takes into account the character of open work, resistant to systematization, as emphasized by numerous authors. The approach is interdisciplinary and dialogues with concepts from the fields of Literature (criticism and theory), Philosophy, Psychology and Theology, in line with the hypertextual nature of the novel, presenting a multiplicity of paths that remain unexplored and can be further developed by future researchers. The starting point is the concept of polyphony, which originates in the field of Literary Theory, with the writings of Bakhtin, but can be expanded and applied to a transdisciplinary reflection that involves elements of Jung s analytical psychology, the thought of Kierkegaard, Nietzsche and Camus and canonical texts of Orthodoxy and its contemporary interpreters. The thematic division of the texts follows the structure of the novel, based mainly in the conflict between reason and faith which gives rise to the dialogical confrontation between the brothers Ivan and Alyosha Karamazov and appears to be the highest concern of Dostoevsky in the last decades of his life, determining the basis of his rather peculiar approach on the problem of freedom, developed in detail in this work.

[pt] Pela decifração do enigma do mundo, Schopenhauer elabora uma metafísica da vontade, na qual rejeita o livre-arbítrio, mera ilusão fenomenal, e concebe o fundamento da verdadeira moralidade como compaixão, que surge misteriosamente, como uma graça. Diante da impossibilidade de liberdade para a vontade humana, a verdadeira liberdade repousa na negação da vontade, que se evidencia empiricamente no fenômeno da santidade. Todavia, paralelamente à sua investigação metafísica, mantendo-se no ponto de vista empírico, Schopenhauer elabora uma eudemonologia, uma orientação para se conduzir a vida da forma mais feliz possível, sua proposta de uma sabedoria de vida. A presente pesquisa visa investigar a Ética na obra de Arthur Schopenhauer, particularmente no sentido de compreender que liberdade nos resta para a prática de vida. / [en] In his way of decifering the world's enigma Shopenhauer works out a metaphysics of the will, in which he rejects free will as a mere phenomenal illusion and conceives of compassion as the true foundation of morality. Such compassion emerges mysteriously, as a Grace. Facing the impossibility of freedom for human will, he makes true freedom to lie on the negation of will, which is made empirically evident in the phenomenon of holiness. However, on a paralell with his metaphysical investigation, but keeping his empirical point of view, Shopenhauer elaborates an eudaemonism, that is an orientation for one to conduct oneself in life, in the most happy way possible, which is his proposal of a wisdom of life. The present research aims at investigating Ethics in the work of Arthur Shopenhauer, specially in the sense of understanding what is this freedom that is left over to us for our practice of life.