[pt] A tese tem por objetivo argumentar que a proposta kantiana para a moralidade não consiste em um formalismo vazio, e, por isso, frio e sem vida como alguns de seus comentadores a interpretaram. Para esses comentadores, a proposta kantiana para a moralidade não teria nenhuma conexão com a vida efetiva dos seres humanos devido ao fato de seu princípio, por estar fundado na razão pura, ser um princípio de natureza formal. Em relação a isso, a tese argumenta que a acusação de formalismo vazio, deu-se, sobretudo, em função de uma leitura parcial, que deixa de lado os elementos constituidores da razão humana, razão na qual Kant fundamenta sua proposta para a moralidade. Nesse sentido, a tese defende que, se a totalidade da proposta kantiana para a moralidade for devidamente levada em conta, a acusação de essa ser uma proposta fria e sem vida, não se sustenta. A tese apresenta os principais elementos que perfazem a totalidade dessa proposta, a saber: as faculdades da razão, seus poderes (conhecer, julgar e querer), a dinâmica existente entre eles, o sentimento gerado por essa dinâmica, o sentimento de respeito e de autocontentamento. De modo especial, a tese chama a atenção para a necessidade de uma maior consideração acerca do sentido e do valor que os conceitos de liberdade, de autonomia, de dignidade, de respeito e de humanidade representam para a vida humana. Nesse sentido, a tese considera esses conceitos tendo como pano de fundo a relação dinâmica que as faculdades e seus poderes mantêm entre si, de modo que essa relação possa ser vista como uma função do fim de todo ser racional. Viver como um ser que tem como fim honrar a razão em sua completude, nisso, consistiria a vida virtuosa, que gera os sentimentos de respeito e de autocontentamento no ânimo, vivificando-o. Ao levar em conta esses elementos, a tese argumenta que fica difícil aceitar, sem mais, que a proposta kantiana para a moralidade se constitua num mero formalismo vazio. / [en] The thesis aims at arguing that Kant s proposal to morality does not consist in an empty, and, therefore cold and without sentiment formalism as some of his commentators interpreted. According to these commentators, Kant s proposal of morality is seen as not having any connection to the real human life, given the fact that he grounds moral decision in a principle of pure reason. The thesis argues that the accusation made towards his proposal of a void formalism happened, mostly, because of a partial understanding of it, putting aside all elements which constitute reason for Kant. In this sense, the thesis defends that, if the totality of the Kant s proposal is properly taken into account, the accusation that it is a cold, and without sentiment, theory doesn t sustain itself. The thesis presents the main elements that make up that totality of Kant s proposal of morality: the faculties of reason, its powers (to know, to judge and to will), the dynamics between them, the feelings generated by this dynamics, the feeling of respect and the satisfaction named of self-contentment. The thesis especially draws attention to the rescue and greater consideration about the sense and value that the concepts of freedom, autonomy, dignity, respect and humanity present to human life. Consequently, these concepts are taken into account in the dynamic relation between the faculties, in such a way that this relation is seen according to its end: the end of every rational being. This would consist the virtuous life, that generates the feeling of respect and the self-contentment in the soul of the human beings, vivifying them. By considering these elements, the thesis argues that it is hard to accept that Kant s proposal of morality constitutes itself in a mere empty formalism.

[pt] O direito ao esquecimento não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente número de usuários que acessam a rede, além do desenvolvimento de novas tecnologias, potencializaram a disseminação do seu conceito. Alguns fatos chamaram a atenção para este tema, especialmente a nova regulamentação de proteção de dados pessoais da União Europeia, e o caso do Google Spain e Inc. vs. AEPD e Mario Costeja González, julgado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Diante das diversas controvérsias que surgem com o tema, principalmente a partir da decisão do TJUE, o presente trabalho enfrentará os desafios do direito ao esquecimento, desde a origem do seu conceito até a sua aplicação no contexto da internet, problematizando o que de fato é este direito, os fundamentos que os justificam e as obrigações que dele decorrem. A seguir, vão ser analisados casos sobre o direito ao esquecimento que foram julgados na Argentina, Colômbia e Peru, tendo como intuito identificar como que a questão está sendo apreciada no âmbito da América Latina. Serão investigadas as jurisprudências do STJ e de seis Tribunais de Justiça Estaduais (TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPR, TJPB, TJAM) sobre o assunto, além dos projetos de lei nacionais que tentam regulamentar o direito ao esquecimento, para que se possa colocar em perspectiva o atual cenário brasileiro sobre o tema. Ao final, será explorada a seguinte hipótese: será que é necessário invocar a existência de um direito ao esquecimento no Brasil, ou é possível tutelar as pretensões que se utilizam de tal rótulo com direitos já previstos pelo ordenamento jurídico? / [en] The right to be forgotten is not a right that arises with the advent of the Internet. Nonetheless, the increasing number of users that accesses the net and the development of new technologies leveraged the dissemination of its concept. A number of events increased the awareness of this topic, such as the recent reform of the General Data Protection Regulation of the European Union, and the Google Spain and Inc. vs. AEPD and Mario Costeja González case, appreciated by the Court of Justice of the European Union (CJEU). Regarding the controversies that arises with this theme, especially with the CJEU decision, the present work has the objective of discussing the challenges of the right to be forgotten. It will explore the origin of its concept until its application to the Internet context, questioning what in fact is such right, the legal basis that such right is justified and the obligations arising therefrom. Furthermore, cases of the right to be forgotten that were judged in Argentina, Colombia and Peru will be analyzed in order to identify how such right is being appreciated within Latin America. Following this, the jurisprudence of the present subject of the STJ and six State Justice Courts (TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPR, TJPB, TJAM) are to be discussed. Moreover, in order to better understand the Brazilian perspective, the national legislation drafts that aim to regulate the right to be forgotten will also be reviewed. Finally, we are going to stress the following hypothesis: is it necessary to invoke the existence of the right to be forgotten in Brazil or is it possible to guarantee protection of claims that use such designation with rights that are already foreseen in the local legal system?

[pt] Nosso trabalho teve por finalidade analisar como se manifesta a interação teologia/educação nas atividades e procedimentos da escola católica. Para isto, localizamos escolas católicas que possuíam teólogos inseridos em suas equipe profissionais ou que tenham tido assessoria de teólogos durante um certo tempo. Interessava-nos saber como é percebida a presença do bacharel de teologia no cotidiano escola. Por outro lado, também procuramos perceber se o tema da escola em pastoral evidenciado pela linha da Educação para a Justiça e para a Liberdade era, ainda, uma proposta em vias de consolidação ou após 35 anos de seu anúncio tornou-se algo ultrapassado. Para cumprir o nosso objetivo, realizamos entrevistas semi- estruturadas com as direções, os professores de religião e teólogos que trabalham em escolas católicas; além de termos estudado os documentos das escolas (projetos políticos- pedagógicos, regimentos etc). Constatamos que há novos desafios a serem respondidos pela escola católica que deseja atuar em pastoral, dentre eles: o pluralismo religioso, o secularismo e a nova estrutura familiar. À nova problemática da escola católica a teologia, através da figura do bacharel, tem muito a colaborar. Os/as teólogos presentes nos diferentes colégios católicos que pesquisamos têm trabalhado em permanente diálogo com os setores pedagógicos, facilitando a real construção de uma comunidade educativa. Esta realidade, leva-nos a acreditar na fecundidade do diálogo entre a teologia e a educação. / [en] This study analyzes the interaction between Theology and Education in the activities and procedures of Catholic schools. With this objective, the study was carried out in Catholic schools with theologians amongst their staff or acting as consultants for a period of time. The principal focus was in understanding how a university graduate with a Theology degree is perceived. A related interest was in finding out whether the theme of pastoral schooling, grounded in the Theology of Liberation and emphasizing education for justice and freedom, is still a potent force, 35 years after its initiation, or has become obsolete. In order to achieve this objective, interviews were conducted with the headmasters, the teachers of religious studies and the theologians who work in these Catholic schools. School documents, such as the political-pedagogic project, rules and norms etc., were also analyzed. The study shows that new themes have been developed by Catholic schools wanting to develop pastoral work, including religious pluralism, secularism and the new family structure. The conclusion of the study is that Theology, through the figure of the university graduate with a bachelors degree in Theology, has a lot to contribute to the new problems faced by Catholic schools. Theologians, acting in the schools studied, have maintained a permanent dialogue with pedagogic themes, thus facilitating the construction of a real educational community. This leads us to believe in the fruitfulness of a dialogue between Theology and Education.

[pt] O desafio da comunicação da fé cristã, depois do surgimento da modernidade, abre-nos a oportunidade da ressignificação dos conteúdos da fé, que se realiza pela superação da linguagem dogmática e pela proposição de uma teologia com linguagem mais afinada com as fontes do Evangelho. Entre tantas propostas neste intento, este trabalho optou por construir um caminho de ressignificação a partir da humanização de Deus, ou seja, seguindo uma cristologia ascendente: considera a concretude história de Jesus, levando a sério a radicalidade da kenosis do Verbo. A pesquisa desenvolve-se dentro de uma tríade, enunciada por J. M. Castillo, que caracteriza uma antropologia de base, ou seja, o que é imprescindível na existência humana: carnalidade, alteridade e liberdade. Tendo bem presente a cristologia da humanização de Deus e pautado pelos três elementos enunciados, este trabalho aborda a cristologia de José María Castillo e de Joseph Moingt. O primeiro teólogo, em sintonia com a teologia latino-americana, traz uma reflexão crítica diante de algumas posturas eclesiais e teológicas que produziram uma apresentação de Jesus distante de sua história, bem como do discipulado, verdadeira exigência da fé. O segundo, por sua vez, também ressalta a humanidade de Jesus e a importância das fontes bíblicas, tendo como diferencial o diálogo com as ciências humanas, com filosofia da intersubjetividade e com uma grande gama de teólogos expoentes. Destas duas cristologias emergem aproximações e complementariedades que nos possibilitam deduzir uma caracterização cristológica. Desta cristologia, construímos, como implicação, uma antropologia pautada nos mesmos três elementos (carnalidade, alteridade e liberdade), além de deslocamentos pastorais importantes para a atualidade. / [en] The challenge of the communicaiton of the Christian faith – as for after the coming of the Modernity Age – opens us to the opportunity of the redetermination of the contents of the faith, which is made possible by the overcoming of the dogmatic language and by the proposition of a theology whose language is in better alignment with the sources of the Gospel. Among many of the propositions for such attempt, this work has opted for the buidling of a way-of-redetermination - from the very aspect of the humanization of God, meaning – the following of an ascending theology: which calls for the consideration of the concreteness of Jesus, brining it into seriousness the radicalism of the kenosis of the Logos.The work is developed in a triad, enunciated by J. M. Castillo, which characterizes a basis anthropology, that is, that which is indispensable in the human existence: carnality, otherness and freedom. Having them into great account – the christology of the humanization of God – as lined by the three stated elements – makes such work address the christology of José María Castillo and Joseph Moingt. The firstly- mentioned theologian, in his alignment with the Latin-American theology, brings us a critical reflection before some ecclesial positions and theologies – as had –, which have produced a presentation of Jesus before their historical-ground, as well as of the discipleship in question –; a true faith requirement to say. As the secondly-mentioned theologian, in his turn, also makes as to stand out the humanity of Jesus and the importance of the biblical sources – having as a differential-reality – the dialogue with the human sciences, - with the philosophy of intersubjectivity and with a great range of exponent theologians. From these two christologies – approximations and complementarities arise – and in their being so– they make it possible for us to deduce a christological characterization. From this christology we can build as an implication an anthropology as lined by the same three elements (carnality, otherness and freedom), besides important pastoral outcomes for the actuality.

[pt] Atualmente, no direito brasileiro, a liberdade de expressão corre perigo e a censura judicial é exercida de diversas maneiras. Dentre elas, figura a condenação de jornalistas e demais cidadãos que, sob o pretexto de violação da honra das pessoas afetadas pela expressão do pensamento, se vêem obrigados ao pagamento de indenizações indevidas e excessivas mesmo quando em debate assuntos de interesse público. As pessoas afetadas, geralmente políticos, empresários e outros poderosos, se valem do poder judiciário para silenciar o pensamento e gerar autocensura. O Superior Tribunal de Justiça convalida este meio indevido de restrição da liberdade de expressão na medida em que adota, em sua jurisprudência, um critério de posição preferencial da honra quando em conflito com a liberdade de expressão. Esta tese busca uma solução para este problema. A doutrina da malícia real, desenvolvida no direito norte-americano a partir do julgamento do caso New York Times v. Sullivan pela Suprema Corte em 1964, consiste em poderoso mecanismo de proteção da liberdade de expressão nos Estados Unidos, conferindo a ela a posição preferencial quando em questão assuntos de interesse público. A partir da análise da doutrina da malícia real, seus critérios deproteção da liberdade de expressão foram identificados e transpostos para um sistemaromano-germânico de responsabilidade civil como o brasileiro. A tese propõe uma reforma legal no direito brasileiro, apresentando um anteprojeto de lei da proteção da liberdade de expressão elaborado com base na doutrina da malícia real. A tese também convoca o Supremo Tribunal Federal a exercer o seu papel de guardião das normas constitucionais de proteção da liberdade de expressão e sugere, por fim, que todos os juízes e tribunais brasileiros considerem a adoção dos critérios de proteção da liberdade de expressão elaborados pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. / [en] Nowadays, in the Brazilian legal system, freedom of expression is in danger and judicial censorship is imposed in many different ways. Among them, the presumed and punitive damages awarded over journalists and other citizens for violating someone s reputation on the basis of mere negligence even when speech about public affairs is at stake. Powerful people, politicians, and corporations go to court to silence the criticism and generate self-censorship. The Brazilian Superior Court of Justice does not oppose this restriction on freedom of expression as far as its jurisprudence assumes that reputation has a preferred position in the Brazilian law. This dissertation seeks a solution for that issue. The real malice doctrine, construed in the American law since the Supreme Court s ruling in New York Times v. Sullivan in 1964, is a powerful device to protect the freedom of expression in the United States, granting the speech a preferred position when public measures are at stake. The dissertation tries to identify the tools and mechanisms adopted by the real malice doctrine and make them work in a civil law jurisdiction as the Brazilian legal system. It proposes a legal reform in the Brazilian law by submitting a new statute containing legal rules to protect the freedom of expression based on the real malice doctrine. The thesis also exhorts the Brazilian Federal Supreme Court to exercise its constitutional powers to grant effective protection to the freedom of expression and makes to all Brazilian judges and courts a suggestion to consider the adoption of the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence on freedom of speech, and of the press.

[pt] Inserida num conjunto de controvérsias a disciplina de Ensino Religioso é usualmente percebida como desnecessária ao sistema educacional brasileiro, passando por uma falta de compreensão e respeito por parte de muitos educadores e da própria sociedade. Vários motivos levam a este posicionamento, dentre eles a falta de uma identidade. A presente tese tem como objetivo propor uma identidade para o Ensino Religioso com base no olhar da Teologia, pautada no conceito cristão de pessoa. A partir dessa perspectiva, para a concretização desse objetivo, realizamos um estudo bibliográfico, como procedimentos metodológicos, para a fundamentação dos conceitos trabalhados, quais sejam: as cinco propostas curriculares existentes e utilizadas pelo sistema educacional brasileiro, as questões relativas ao estado laico, à liberdade religiosa, à relação entre religião e secularização e o conceito de pessoa para algumas Ciências e para o Cristianismo, bem como alguns conceitos relacionados à área pedagógica: educação, aluno, professor, currículo e metodologia. Os mesmos culminam em uma identidade e uma sugestão de proposta curricular para o Ensino Religioso condizente com o que a fé cristã entende por pessoa e a visão pedagógica e desafiadora da educação libertadora apresentada, que propõe uma práxis educativa dialógica, que leva em consideração àquele que é o cerne de todo processo ensino-aprendizagem: o aluno. Por fim, o trabalho busca apontar que o Ensino Religioso é um direito desse aluno, enquanto ser humano integral. Nesse sentido, o Ensino Religioso, enquanto confessional, plural e relacional pode ser uma contribuição inconteste para a Educação. / [en] Inserted in a series of controversies, Religious Education discipline is usually perceived as unnecessary to the Brazilian educational system, going through a lack of understanding and respect by many educators and society itself. Several reasons lead to this positioning, among them, the lack of identity. This thesis aims to propose an identity for Religious Education under the look of theology based on the Christian concept of person. From this perspective, to concretize this objective, we performed a bibliographic study, with methodological procedures, to substantiate the worked concepts, which are: the five existing curriculum proposals used by the Brazilian educational system, issues concerning the secular state, religious freedom, relation between religion and secularization and the concept of person for some of the Science fields and for Christianity, as well as some concepts related to the pedagogic area: education, student, teacher, curriculum and methodology. Thus, they culminate in an identity and a curriculum proposal suggestion for the Religious Education befitting with what the Christian faith meant by person and the pedagogic and challenging vision of the presented liberating education, in which proposes a dialogic educational praxis, which takes into account the one who is the core of all teaching-learning process: the student. Lastly, this work seeks to indicate that Religious Education is that student s right, while an integral human being. Therefore, Religious Education, whereas confessional, plural and relational can be an undisputable contribution to Education.

[pt] O presente estudo visa a apresentar uma análise acerca da atividade de moderação de conteúdo exercida pelas grandes redes sociais, como Facebook, Instagram e Twitter. Para tanto, inicialmente, serão analisados como as redes sociais alcançaram o status que têm hoje como grandes influenciadoras do discurso público e como a atividade de moderação de conteúdo se desenvolveu e se encontra na atualidade, sendo uma atividade necessária para assegurar o direito à liberdade de expressão dos usuários, que devem ser resguardos de espaços digitais tóxicos, com a proliferação de conteúdo ilícito e falso. Em seguida, serão apresentados os desafios envolvidos na atividade de moderação de conteúdo. Por fim, com base nos conceitos e problemas apresentados, será feita uma análise da melhor forma para se regular a atividade de moderação de conteúdo, em consonância com as normas do Marco Civil da Internet (Lei número 12.965/2014). / [en] The present study aims to present an analysis about the content moderation activity carried out by the major social networks, such as Facebook, Instagram and Twitter. To do so, initially, it will be analyzed how social networks reached the status they have today as major influencers of public discourse and how the content moderation activity has developed and is currently found, being a necessary activity to ensure the right to freedom of expression of users, who must be safeguarded of toxic digital spaces, with the proliferation of illicit and false content. Next, the challenges involved in the content moderation activity will be presented. Finally, based on the concepts and problems presented, an analysis will be made of the best way to regulate content moderation, in accordance with the Internet Legal Framework (Law No. 12,965/2014).

[pt] A polarização é um dos principais traços do ciclo de protestos vivido pelo Brasil desde 2013. Nesta tese, de natureza exploratória, busca-se compreender suas raízes, a partir do diálogo com membros do Movimento Passe Livre, desencadeador das manifestações de junho de 2013, e do Movimento Brasil Livre, um dos protagonistas das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff entre 2015 e 2016. Além deles, são entrevistados integrantes de dois movimentos franceses: assim como no Brasil, trabalha-se com um movimento de esquerda, Nuit Debout, e um de direita, La Manif pour Tous. As entrevistas articulam-se em torno da interpretação dos ativistas a respeito das categorias liberdade, igualdade e fraternidade, com particular atenção à relação desses conceitos com a tolerância recíproca. A análise é realizada através do aparato teórico-metodológico da sociologia da experiência, de François Dubet, partindo-se do pressuposto de que os atores são capazes de reflexividade. Além de proporcionar o conhecimento de quatro identidades políticas diferentes dentro do espectro esquerda-direita, a comparação das entrevistas evidencia que os atores, não obstante divergências claras, têm em comum a insatisfação generalizada com o establishment político, mas são ambíguos quanto à legitimidade de seus adversários. / [en] Polarization is one of the main features of the cycle of protests experienced by Brazil since 2013. In this exploratory thesis, we seek to understand its roots, through dialogue with members of the Free Pass Movement (Movimento Passe Livre), which triggered the June 2013 demonstrations, and the Free Brazil Movement (Movimento Brasil Livre), one of the protagonists of the demonstrations for the impeachment of Dilma Rousseff between 2015 and 2016. In addition, members of two French movements are interviewed: as in Brazil, there is a leftist movement, Nuit Debout, and one on the right, La Manif pour Tous. The interviews are articulated around the interpretation of the activists regarding the categories liberty, equality and fraternity, with particular attention to the relationship of these concepts with reciprocal tolerance. The analysis is carried out through the theoretical-methodological apparatus of sociology of experience, by François Dubet, based on the assumption that the actors are capable of reflexivity. In addition to providing knowledge of four different political identities within the left-right spectrum, the comparison of the interviews shows that the actors, despite clear differences, have in common the general dissatisfaction with the political establishment, but are ambiguous about the legitimacy of their opponents.

[pt] Visando ser uma pequena contribuição num campo ainda não explorado, esta tese aborda o aspecto da fé como elemento propulsor do ser humano para a transformação social na obra mística de Edith Stein: A Ciência da Cruz. Este tema é instigante em virtude de seus desdobramentos em várias áreas do saber como a política, religião, pedagogia, sociologia e direito. Edith Stein, ao escrever sobre a vida e obra de São João da Cruz, oferece os elementos da mística, tendo na fé a fonte transformadora da realidade social que ilumina a noite escura da vida. Nas entrelinhas da obra, Stein apresenta a sua concepção da pessoa humana e a missão que esta tem na sociedade. De forma metafórica a autora contempla em João da Cruz o drama existencial que ela mesma estava vivendo no embate com o nazismo e na busca pela união nupcial com Deus. / [en] In order to be a small contribution in a still no explored realm, this thesis addresses the aspect of faith as a driving force of the human being for social transformation in the mystic Edith Stein s work aspect: The Science of the Cross. This theme is riveting by virtue of in various realms of knowledge like the politics, religion, pedagogy, sociology and law. Edith Stein, when writing about the São João da Cruz s life and work, offer the mystic s elements, taking the faith as the social reality transformer font which lights the life dark night. Between the lines of the book, Stein shows his conceptions of the human person and the his mission in the society. Metaphorically, the author contemplates in João da Cruz the existential drama that she was living in the struggle against the nazism and in the search of the nuptial union with God.

[pt] O Tema da Democracia é discutido e pensando nas mais diversas rodas e mesas do saber. Desde a discussão sobre sua formação a sua maneira de existir enquanto forma de governo, muitos são os pensadores e estudos. A Igreja também, desde seu nascimento, é alvo de discussões sobre seu modo de funcionamento e seu governo, fazendo com que, ao longo dos séculos, seja pensada das mais variadas óticas e autores. Joseph Ratzinger, por exemplo, autor, Padre, exímio teólogo e Papa, então surge como figura central no presente texto. Sua maneira de entender a democracia, seu pensamento a respeito da autoridade eclesial, direitos humanos e garantias fundamentais da vida em sociedade são temas abordados na tentativa de elucidar questões que envolvem a relação Igreja e sociedade, governo terreno e governo divino e até mesmo seus preceitos históricos através do seu pensamento teológico. A tentativa de analisar a reflexão teológica sobre a democracia a luz do pensamento de Bento XVI é o objeto central desta apresentação. / [en] The Theme of democracy is discussed and thinking in the most diverse circles and tables of knowledge. From the discussion about its formation to its way of existing as a form of government, there are many thinkers and studies. Since its birth, the Church has also been the subject of discussions about its mode of functioning and its government, making it, over the centuries, thought of from the most varied perspectives and authors. Joseph Ratzinger, for example, author, priest, eminent theologian and Pope, thus emerges as a central figure in this text. His way of understanding democracy, his thinking about ecclesial authority, human rights and fundamental guarantees of life in society are topics addressed in an attempt to elucidate issues involving the relationship between Church and society, earthly government and divine government and even its precepts through his theological thought. The attempt to analyze theological reflection on democracy in the light of Benedict XVI s thought is the central object of this presentation.