[pt] Esta pesquisa percorre a história da produção literária angolana, buscando situar a obra ficcional de Boaventura Cardoso no contexto das literaturas de expressão portuguesa. A partir desta análise preliminar, pretende-se demonstrar o posicionamento do escritor como intelectual, Ministro da Cultura de Angola, e como ficcionista, tomando os romances Maio, Mês de Maria e Mãe, Materno Mar como produções fundamentais, resultantes das conquistas obtidas ao longo de um século tumultuado como o século XX. Ao examinar a articulação de projetos político-culturais que posicionam Angola num debate crítico acerca da globalização, esta dissertação tem como objetivo principal contribuir com um quadro teórico de questões relativas à cultura, nação e identidade no espaço da lusofonia. / [en] This research runs through angola`s history and literary production, aiming to place the fictional work of boaventura cardoso within the context of the literatures of portuguese expression. this preliminary analysis seeks to state the writer`s position as an intellectual, angola`s minister of culture and fiction writer, by considering the novels maio, mês de maria and mãe, materno mar as core productions which resulted from the conquests achieved through a disturbed 20th century. through the examination of the political-cultural projects which place angola in a critical debate regarding globalization, this thesis main objective is contributing to a theoretical framework of questions that relate to culture, nation and identity in the field of lusophony.

[pt] Os conselhos gestores tem se apresentado como a grande novidade sobre a relação entre Estado e sociedade civil em nosso país, constituindo-se neste novo milênio como a principal inovação no que diz respeito as políticas públicas. Estes espaços apresentam-se enquanto lócus privilegiado de deliberação destas políticas, sendo atravessados por processos de conflitos e negociação. O conselho municipal de Assistência Social possui um caráter paritário, ou seja, 10 conselheiros são indicados pela esfera governamental e 10 conselheiros são eleitos pela sociedade civil. Desta forma esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação dos conselheiros da sociedade civil na gestão 2009-2011, procurando compreender como a prática destes agentes tem de fato contribuído para influenciar a política de Assistência Social. / [en] The management councils has emerged as the big news on the relationship between state and civil society in our country, constituting this new millennium as the primary innovation regarding public policies. These spaces present themselves as privileged locus of deliberation these policies, being traversed by processes of conflict and negotiation. The City Council of Social Welfare has a character parity, that is 10 directors are appointed by the government sphere and 10 councilors are elected by civil society. This form this dissertation is to analyze the performance of the directors of civil society, seeking to understand how the practice of these agents has in fact contributed to influence policy Social Assistance.

[pt] Este trabalho tem como objetivo discutir a sociedade de consumo, o rock and roll e a manifestação da melancolia na segunda metade do século XX, em especial a partir dos anos 1990. Conjugados, esses termos representam um diálogo íntimo e combinatório, que nos ajuda analisar a sociedade sob diferentes aspectos: a produção musical e seus reflexos sociais; a melancolia – e sua conceituação – com crescente relevância em diagnósticos e percepções; a sociedade de consumo como campo, tanto para o surgimento do rock quanto para a aparição do fenômeno melancólico; e a própria relação rock x melancolia que ora denuncia, ora é produtora de significados sociais. Entram em discussão as noções sobre individualismo, linearidade, invisibilidade social, fetichismo mercadológico e a falência do conceito de progresso. / [en] This thesis discusses the consumer society, rock and roll and the manifestation of melancholia in the second half of the twentieth century, especially since the 1990s. Together, these terms represents an intimate dialogue which helps us to analyze the society in different aspects: music production and its social consequences; melancholia - and its concept - with an increasing relevance in diagnostic and perceptions; consumer society as field for the emergence of rock as to the appearance of the phenomenon melancholia; and the relation rock x melancholy that produces social meanings. Also discusses notions about individualism, linearity, social invisibility, market fetishism and failure of the concept of progress.

[pt] O objetivo do trabalho Avós e netos: vínculos de cuidado na atualidade é analisar os vínculos de cuidado entre avós e netos das classes baixas da população carioca. Tendo por base a teoria do desenvolvimento emocional de Winnicott. O papel da mãe-ambiente e do cuidado são conceitos que enfatizamos para evidenciar o exercício satisfatório dessas avós no papel materno. Para tanto, escolhemos o projeto social denominado Cuidando de Quem Cuida, o qual a pesquisadora exerce trabalho voluntário há quatro anos. Foram, então, selecionadas seis avós integrantes e ex-integrantes do projeto, sinalizando um vínculo pré-estabelecido, e que vivenciam o papel de cuidadora dos netos. Utilizamos como instrumento uma entrevista com roteiro oculto semiestruturado que nos possibilitou a divisão de quatro categorias: Mães-avós, Cuidado, Contraste geracional e Limite. Constatamos, em seus discursos, que apesar de cada mãe apresentar uma questão que impede a criação de seus filhos, essas avós assumem essa função a partir da existência dessa lacuna na função materna. Busca-se, assim, ainda a figura feminina dentro da família como responsável pela continuidade do cuidado. A partir disso, podemos considerar que esse contexto contribui para a maior participação das avós no cuidado dos netos, preenchendo esse vazio no uso da autoridade e resgatando o valor da tradição para exercer um papel organizador no psiquismo dos netos. Na análise das entrevistas, observamos discursos que consideram o consumo de informação, de mercadorias e de alimentos como possibilidade de transmitir o afeto que não conseguem oferecer no cotidiano. / [en] Based on Winnicott s theory of emotional development, the Grandmothers and grandchildren: care links in current times study aims to analyze the care links between grandmothers and their grandchildren of the carioca lower classes. The role of environmental mother and the care are concepts we emphasize to demonstrate the satisfactory exercise of grandmothers in the maternal role. To achieve this goal, we chose the social project named Taking Care of Carers in which the researcher has been working for four years. Six grandmothers, members or former members of the project, were selected, indicating a predetermined bond and that perform the role of their grandchildren s carer. To base the research, we used a concealed semistructured scrip interview that made it possible to create a four-category division: Mothers-grandmothers, Care, Generational Contrast, and Limit. In their speeches, we detected that, although each mother presents a reason blocking them raising their children, those grandmothers take that role for them – considering that maternal lack for the kids. Therefore, the woman in the family is still seen as the responsible for the continuity of the care. Based on that, we may consider that the context contributes for a grandmothers greater participation in taking care of grandchildren, wich fullfills that lack in use of the authority and recovers the tradition value of performing an organizer role on the grandchildren s psyque. In the interview analysis, we noticed speeches that consider the consumption of information, goods, and food, as a possibility of transmiting the affection that cannot be daily offered.

[pt] No Brasil o Estado é privilegiado quando litiga judicialmente, dispondo de vantagens não disponíveis para o cidadão. A pesquisa pretende contextualizar a fundamentação dos privilégios processuais da União, chamando a atenção para a sua emergência e permanência ao longo do tempo, buscando os modos de justificação do tratamento desigual observado na relação entre Estado e sociedade no processo judicial. Parte da sugestão inicial de que tais modos de justificação encontram portadores entre os operadores do direito e circulam socialmente porque cons ubstanciam tipos ideais de representação da soberania. Reconhece a desigualdade de tratamento conferido ao homem comum nas suas lides com o Estado e, sendo os operadores do direito o grupo que melhor conhece a existência desses privilégios, investiga os modos pelos quais essa desigualdade é justificada nesse grupo, bem como as percepções dissonantes, articulando os modos de justificação encontrados com concepções ideais distintas sobre o tema da soberania em circulação no Brasil. / [en] The Brazilian state enjoys privileges in the judicia l process not available to ordinary citizens. This research contextualizes the foundation of the state s procedural privileges, highlighs their emergence and permanence and seeks forms of justification for such unequal treatment observed within the state-society relationship in the judicial process. This investigation begins with the initial proposal that legal professionals reproduce these forms of justification and that they are present in society because represent ideal types of sovereignty representation. Recognizing the inequality of treatment that the common citizen faces in struggles with the state, and because legal professionals comprise the segment most familiar with existence of these judicial process privileges, this research investigates the varieties of ways they justify such inequality. Lastly, it explores conflicting perceptions, connecting the forms of justification found with differing idealized notions of sovereignty in Brazil.

[pt] Nas últimas três décadas, acontecimentos como o fim dos regimes ditatoriais e o fim das experiências comunistas do leste Europeu colocaram em evidência em termo que se tornou de fundamental importância para a Teoria Política contemporânea. O conceito de sociedade civil tem revelado toda sua vitalidade no entendimento do cenário político atual, permeando as discussões sobre a construção de novos parâmetros da atuação do Estado e dos padrões de relacionamento entre este e a sociedade. Desse modo tal conceito vem sendo integrado ao mais diversos discursos atuais, ocupando um papel de destaque nas formulações de setores da esquerda e dos conservadores, explicitando sua natureza polissêmica e a disputa política por seu significado. Assim, a partir de uma investigação sobre as diversas nuanças que o conceito adquire ao longo de sua história, a presente dissertação tem por objetivo analisar como essa disputa política em torno do conceito de sociedade civil se manifesta no panorama político brasileiro pós-1988, escolhendo como exemplo prático a experiência da instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em 2003, com o objetivo de se tornar o espaço por excelência para a participação da sociedade civil e para a realização do que foi chamado de novo contrato social, um projeto de realização de decisões conjuntas entre Estado e sociedade civil. Tratamos assim de analisar quais os caminhos seguidos pelos primeiros resultados dessa experiência que se auto-intitulou inovadora devido à formulação conjunta de decisões políticas e de representação do universo plural e conflituoso da sociedade civil. / [en] In the last three decades, occurrences as the end of the dictatorial power in Latin America and the end of the communist experience in the European East, had placed in evidence a term that became extremely important for contemporary Political Theory. The concept of civil society has disclosed to all its vitality in the agreement of current political scene, interposing the quarrels about the constructions of new parameters of State performance and of its standards of relationship with society. In this way, that concept has been integrated into the most diverse current speeches, occupying a position of prominence in the formulation of the Left and the Conservatives, evidencing its polissemic nature and the political dispute for its meaning. This dissertation aims to present the contours of the concept of civil society in the Brazilian political context after 1988, beginning with a historical investigation about the varied nuances presented in its concept, pointing the political dispute of its meaning, between a radical democratic project and the neoliberal agenda, and choosing as a practical example for analysis the experience of the Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, evaluating its effectiveness as a public space for participation of civil society.

[pt] A presente pesquisa enfoca a Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997, popularmente conhecida como Lei de Tortura, que é investigada sob o prisma da sua eficácia para prevenir, coibir e punir os atos praticados por agentes do Sistema de Justiça Criminal contra supostos criminosos. O objeto de estudo foi selecionado por força da recorrência do fenômeno da tortura na sociedade brasileira e delimitado temporalmente entre a data da promulgação da lei, abril de 1997, até o ano de 2007, marco celebratório de uma década de vigência do aludido instrumento legal. Adotou-se a pesquisa bibliográfica, como também a pesquisa de campo, para fins de aferição dos objetivos demarcados. No bojo da pesquisa está incluída a análise de processos que tramitaram perante as Varas Criminais da Comarca de Belo Horizonte e denúncias oferecidas pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos pela prática de tortura por policiais. Os dados sinalizam que a eficácia da Lei de Tortura está em xeque, visto que no período de tempo investigado, não houve punição de servidores públicos acusados de tal crime. Constatou-se perante os órgãos públicos, que vigora uma certa ditadura do esquecimento, eis que nem o Ministério Público e nem a Magistratura dispõem de dados sistematizados acerca da questão. / [en] This study focuses on the law number 9455 of 07 April 1997, popularly known as the Law of Torture, which is investigated under the prism of their effectiveness to prevent, curb and punish acts committed by agents of the Criminal Justice System against alleged criminals. The object of study was selected by the recurrence of the phenomenon of torture in Brazilian society and limited time between the date of promulgation of the law, in April 1997, by the year 2007, Marc that celebrated a decade of existence of the aforementioned legal instrument. Adopted to search Bibliographic but also to search the field, for the measurement of goals demarcated.In the midst of search is included analysis of the processes that tramited (were) before the court of Criminal District of Belo Horizonte and complaints offered by the Promoter of Human Rights by the practice of torture by police. The data indicate that the effectiveness of the Law of Torture is in check, since the time period investigated, there was no punishment of Public Servers accused of this crime. It was, before public bodies, which runs a dictatorship of oblivion, this is that neither the Public Ministry and even the judiciary have systematic data about the issue.

[pt] A tese analisa o Programa Universidade para Todos (ProUni) como política pública de inclusão acadêmica e social, destacando sua implementação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio) - universidade confessional e comunitária, com ênfase acadêmico-científica - e na Universidade Castelo Branco (UCB) - universidade privada com ênfase no ensino. A pesquisa consiste num estudo de avaliação do processo de implementação do ProUni em suas dimensões macro-estrutural, meso-intitucional e microssocial, elaborado a partir do olhar e interpretação dos próprios sujeitos sociais envolvidos nesse processo. A tese apresenta o debate teórico sobre o desenho e configuração da relação entre o Estado e a Sociedade, destacando a temática dos movimentos e redes sociais, políticas públicas e ações afirmativas. Dentre a diversidade de abordagens teórico-metodológicas, optamos pela abordagem sobre redes de movimentos (Scherrer-Warren), que oferece base para a análise das (inter) relações entre os diferentes atores sociais e políticos, dando visibilidade à interface entre o Estado e a Sociedade Civil e destacando o papel das redes sociais e redes de políticas no cenário de constituição das políticas públicas. A pesquisa social desenvolvida é de natureza quali-quantitativa, à medida que, numa dimensão de complementaridade, utiliza métodos quantitativos e qualitativos. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar: i) as dimensões macroestruturais: os rebatimentos dessa política face às determinações e condicionantes dos fatores econômicos, sociais, culturais e políticos da sociedade brasileira; ii) as dimensões meso-intitucionais: os processos instituídos e instituintes mediados em duas instituições de ensino superior; iii) e as dimensões microssociais: as mudanças que o ProUni e as medidas de inclusão acadêmica propiciaram nos aspectos sociais e culturais da vida dos alunos bolsistas ProUni e demais atores sociais. Na dimensão macro-estrutural, o ProUni foi configurado como uma política pública implementada pelo MEC - em interface com os movimentos sociais – que tem como proposta apresentar uma resposta imediata à perspectiva da democratização do Ensino Superior. O programa tem ainda a proposta de organizar a Lei de Filantropia, na medida em que utiliza o processo de renúncia fiscal como estratégia de reserva de vagas em universidades particulares. A tese enfatiza o fato do processo de implementação de políticas públicas ser imbricado por estruturas de governança (governance), compreendida enquanto regras do jogo e arranjos institucionais que constituem o policy cycle. Na dimensão mesoinstitucional de análise, a tese destaca que na PUC-Rio o ProUni representou uma distribuição mais equitativa das bolsas sociais nos diversos cursos de graduação, representando uma democratização das vagas para os alunos bolsistas. Já na UCB o ProUni representou a possibilidade de organizar a filantropia, clarificando e distinguindo as ações extensionistas da dimensão filantrópica de concessão de bolsas de estudos. Na dimensão microssocial, a tese explicita a percepção dos alunos bolsista do ProUni, que consideram que através do Programa conseguiram se inserir na universidade, considerando a mesma um caminho em direção à produção de novos conhecimentos, culturas e ao desenvolvimento das qualificações necessárias à inserção no mundo do trabalho. / [en] The thesis analyses the University for All Program - ProUni - an affirmative action policy carried since 2005 by the Federal Government, in favor of black and low income students. Hence, it evaluates the ProUni implementation processes alongside three axes: its macro-structural, meso-institutional and microssocial effects - according to the perceptions of some incumbents of the Ministry of Education, several leaders of social movements engaged in this affirmative action policy, and a sample of undergraduated students benefited by ProUni scholarships in two private universities. The thesis framework is developed from theories related to social networks, based upon political participation of newtworking organizations (Scherrer-Warren), in order to give a due account for the many political, intercultural and economic processes muddling through these several movements, groups and individual actors participating in these policies and politics. The research develops both quantitative and qualitative data analysis techniques, stressing their complementary resources. The tree analytical axes of the thesis point out: i) at the macro-structural level the ways this social policy accounts for determinism and conditioning influences played by economic, cultural and political structures in Brazilian society; ii) at the mesoinstitutional level, it pinpoints the new institutionalization processes generated in two private Universities in Rio de Janeiro area, as results of ProUni implementation of 10% of scholarship in favor of low income and black students; iii) at the microssocial level it emphasizes cultural and social changes and adaptations generated among the undergraduated students and their reference groups. Hence, at the macro-structural level, ProUni is shown as a public policy developed by the Federal Government - alongside several movements of the Civil Society - aimed at improving higher education democratization in Brazil. It is also a rationalization endeavor aimed at tax deduction and philanthropy laws favoring private universities, in exchange of 10% of free enrollment cottas by black and low income students. Therefore, it stresses ProUni governance structures and its politics arrangements inside the policy cycle. At the meso-institutional dimension of analysis, the thesis finds out how ProUni plays a significant effect on democratizing the scholarship practices already developed by the Catholic University of Rio, as well as on reshaping the previous philanthropy and taxes deduction processes implemented by other private university, Castelo Branco University. At the microssocial axis, the thesis finds out the positive perceptions developed by the universities students, in relation to their academic and cultural insertion in higher education, to their increasing opportunities in enhancing new knowledge, intercultural experiences and professional qualifications required by the professional world.

[pt] O presente trabalho tem como objetivo a análise das novas configurações assumidas pelo primeiro damismo dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. O estudo se fundamenta nas diferentes perspectivas de identidades sociais com as quais as mulheres se apresentaram no espaço público ao longo de um processo histórico. Assim, analisa figuras femininas representativas de diferentes imagens sociais, com relação ao papel das mulheres na sociedade, tanto no período da realeza portuguesa quanto no pós anos 30 brasileiro. Fazem parte desta análise conceitos de mediação social e cultura política assim como a sua relação com a implementação da Assistência Social enquanto política pública descentralizada em nível dos municípios. Estes se deparam com a necessidade de mudanças na sua forma de atuação, incluindo o primeiro damismo. Diante desta nova realidade apresentada, as primeiras-damas estão sendo compelidas a assumir tanto papéis de caráter mais técnico, definidos na gestão da política pública, quantos aqueles decorrentes do imaginário social acerca da mulher contemporânea. Em consequência, vimos que as mulheres - primeiras-damas dos municípios analisados - assumem novas roupagens em suas atuações sociais. / [en] The present study claims to analyze the new settings taken by the first layness in the metropolitan regions of RJ. The study on based in the different perspectives of social identities and images related to the role of women in society since the Portuguese royalty period until the Brazilian post-30. Mediating concepts and political culture and their relation of the implementation of the social work while decentralized public politics at municipal level many be part of the analysis. These places - the municipalities - have the need to change their form of action including the first ladyness. According to the new presented scenario, the first ladies are being compelled to take roles of more technical character, defined by the public politics ways, and also those taken from the social imaginary of the contemporary woman. As a result, we may notice that the firstladies from the analised places take new clothes in their social acts.

[pt] Salò e o Cinema Impopular segundo Pier Paolo Pasolini, pretende analisar o último filme de Pier Paolo Pasolini (1922-1975), Salò, o 120 giornate di Sodoma (1975), estabelecendo uma analogia com seus últimos ensaios publicados nos livros Empirismo Eretico (1972), Scritti Corsari (1975) e Lettere Luterane (1976), destacando a idéia de um Cinema Impopolare escrito em 1970, como possível indício de um reorientamento ou acentuação de determinados procedimentos artísticos que conduziriam a Saló, verificando antecedentes na obra de Pasolini ou influências de teorias e práticas cinematográficas anteriores, que poderiam ter contribuído para a formulação deste conceito. E por fim, observar a relação destas idéias com alguns fenômenos que ocorreram contemporaneamente a este período. / [en] Salò and the Unpopular Cinema by Pier Paolo Pasolini, intend to analyze the last film by Pier Paolo Pasolini (1922-1975), Salò, o 120 giornate di Sodoma (1975), establishing an analogy with his last published essays in books Empirismo Eretico (1972), Scritti Corsari (1975) Lettere Luterane (1976), emphasizing the idea of a Cinema Impopolare written in 1970 as a possible indication of a redirection or intensification of certain artistic procedures that lead to Salò, checking the background of the work of Pasolini or influences of theories and practices prior movie that could have contributed to the formulation of the concept. Finally, observe the relationship of these ideas with some events that occurred contemporaneously in this period.