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[en] THE PARTICIPATION OF THE FAVELADOS IN (RE)URBANIZATION PROJECTS: THE CASE OF THE PAC IN PAVÃO-PAVÃOZINHO-CANTAGALO / [pt] A PARTICIPAÇÃO DOS FAVELADOS EM PROJETOS DE (RE)URBANIZAÇÃO: O CASO DO PAC NO PAVÃO-PAVÃOZINHO-CANTAGALO

ANDREIA NOGUEIRA DOS SANTOS 15 May 2017 (has links)
[pt] Desde o surgimento das favelas, sempre houve a necessidade de intervenções urbanas nas encostas dos morros, seja para transformá-las em estruturas habitáveis, seja para evitar que este processo ocorresse. Algumas ações se voltaram na erradicação desta forma de habitar, baseadas na defesa de uma cidade higiênica, bela e padronizada. Em contrapartida, a mobilização dos moradores de favelas, por melhores condições de vida, acabou por conquistar intervenções urbanas que, de certa forma, contribuíram para sua permanência nestes locais. Contudo, no histórico de urbanizações das favelas cariocas, grande parte das experiências de participação foi promovida pelo Estado, sendo esta apresentada inicialmente como aspecto importante para o processo de desenvolvimento local, e posteriormente, garantida como direito. Assim, os projetos urbanos realizados mostram como o sentido de participação foi sendo apropriado e materializado pelos favelados, de acordo com o que lhes era consentido, e, conforme lutavam por melhores condições de vida. Desta forma, até os dias atuais, a participação dos moradores na urbanização das favelas é vista, dependendo do lado em que se está, com interpretações muito distintas e que acabam por interferir tanto positiva, quanto negativamente nos resultados previstos das obras e, principalmente, na vida dos moradores. Para uma análise mais abrangente deste objeto, o primeiro capítulo traz uma discussão sobre as principais teorias de participação e concepções brasileiras. No segundo capítulo, verifica-se como as favelas foram constituídas, bem como as formas de intervenção que interferiram em sua evolução, assim como os projetos locais de urbanização. No terceiro capítulo, é feita uma descrição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), último programa do governo federal voltado para a urbanização de favelas, analisando mais especificamente suas características e legados nas favelas Pavão-Pavãozinho-Cantagalo. No quarto capítulo, a descrição do Projeto de Trabalho Social do PAC no Pavão-Pavãozinho-Cantagalo destaca as atividades realizadas na promoção da participação dos moradores. E, por fim, no quinto capítulo, através da realização de entrevistas com lideranças e com a aplicação de questionários e entre os moradores e gestores, é feita uma análise do Projeto Técnico de Trabalho Social do PAC nessas favelas, responsável pela promoção da participação dos moradores. / [en] Since the appearance of favelas, there has always been a need for urban interventions on hillsides, either to transform them into habitable structures or to prevent this process from occurring. Some actions have focused on the eradication of this form of habitation, based on the defense of a hygienic, beautiful and standardized city. On the other hand, the mobilization of favela dwellers, by better living conditions, ended up conquering urban interventions that, in a way, contributed to their permanence in these places. However, in the urbanization history of the Rio de Janeiro favelas, most of the experiences of participation were promoted by the State, which was initially presented as an important aspect for the local development process, and later, guaranteed as a right. Thus, the urban projects carried out show how the sense of participation was appropriate and materialized by the favelados, according to what was allowed them, and as they struggled for better living conditions. Thus, until the present day, the participation of the residents in the urbanization of the favelas is seen, depending on the side where one is, with very different interpretations and that end up interfering both positive and negative in the expected results of the works and, mainly, In the lives of the residents. For a more comprehensive analysis of this object, the first chapter discusses the main theories of Brazilian participation and conceptions. In the second chapter, it is verified how the favelas were constituted, as well as the forms of intervention that interfered in its evolution, as well as the local projects of urbanization. In the third chapter, a description is given of the Growth Acceleration Program (PAC), the last federal government program focused on favela urbanization, analyzing more specifically its characteristics and legacies in the Pavão-Pavãozinho-Cantagalo favelas. In the fourth chapter, the description of the PAC Social Work Project in Pavão-Pavãozinho-Cantagalo highlights the activities carried out in promoting the participation of residents. And finally, in the fifth chapter, through interviews with leaderships and the application of questionnaires and among residents and managers, an analysis of the Technical Project of Social Work of the PAC in these favelas is carried out, responsible for promoting the participation of residents.
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[en] GUARDIANSHIP COUNCIL: BETWEEN THE PRACTICE OF DEMOCRACY AND CLIENTELISM / [pt] CONSELHO TUTELAR: ENTRE O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA E O CLIENTELISMO

BÁRBARA LÚCIA SILVA SANTOS 26 September 2011 (has links)
[pt] O Conselho Tutelar criado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 é um órgão que nasceu com a perspectiva de participação da comunidade local, no zelo aos direitos da criança e do adolescente. Apesar desta inovação que é fruto da luta dos movimentos sociais das décadas de 1970/80, o que tem sido observado no cotidiano é a presença de práticas políticas opostas dentro de espaços que foram constituídos visando o protagonismo da Sociedade Civil. A presente dissertação teve como objetivo analisar a presença de dois projetos políticos antagônicos (Projeto Democrático X Projeto Conservador) no Conselho Tutelar, tendo como foco o processo de escolha dos conselheiros tutelares, que no município pesquisado ocorre através de eleição direta. O campo de pesquisa foi o Conselho Tutelar de Duque de Caxias, hoje composto por três Conselhos tutelares que atendem os quatros distritos municipais. Foram entrevistados: um conselheiro em cada Conselho; um assistente social, integrante da equipe técnica de um dos Conselhos Tutelares e um representante da comunidade local que participou do último processo de escolha para Conselheiro Tutelar. A partir da pesquisa identificamos características que fortalecem tanto as práticas políticas tradicionais, quanto as democráticas. Por fim também analisamos como os conselheiros percebem a questão da participação: i) da comunidade local no Conselho Tutelar e ii) de sua inserção numa instituição ligada à temática da criança e do adolescente, sendo este último um dos critérios para concorrer ao processo de escolha. / [en] The Guardianship Councils were created in 1990 based on The Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente). It is an organization that, supported by local community, cares about the rights of children and adolescents. This innovation is a result of social movements’ struggles of the 1970’s and 1980’s but, in reality, opposite policies are present in established places for civil society. This dissertation analyses two opposite political projects (Democratic project Vs. Conservative project) at Guardianship Council concentrating on the choice process of the guardianship counselors, which at the studied county happens through direct election. The research field was the Guardianship Council from Duque de Caxias in which there are three guardianship counselors who advice the population of the four districts of the county. In each Guardianship Council, one guardianship counselor was interviewed. One social assistant from the technical team and one local community representative, who participated in the last election, were also interviewed. After researching, we identified some characteristics that confirm not only the traditional policies but also the democratic ones. Concluding, we also analyzed how the guardianship counselors understand: i) local community participation at Guardianship Council and ii) its inclusion in an organization connected to children and adolescents’ interests, and this second point is a criterion for standing for elections.
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[en] THE DRESS AND THE SPADE: THE FEMALE PARTICIPATION IN COUNTRY / [pt] O VESTIDO E A ENXADA: A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO CAMPO

LIZE VICENTE DE ALMEIDA 24 March 2009 (has links)
[pt] Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a participação feminina no trabalho na zona rural, assim como em movimentos comunitários ali presentes. O objetivo principal do estudo foi o de compreender o significado das atividades laborativas desempenhadas pelas mulheres no campo, assim como de sua inserção nestes movimentos. Buscou-se, também, verificar os efeitos das mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho sobre esta categoria de trabalhadoras, assim como entender o sentido que elas atribuem às suas atividades. Foram consideradas, na análise, a percepção que as mulheres têm sobre seu cotidiano de vida e trabalho, assim como a construção de perspectivas de futuro e sonhos. O espaço escolhido para a pesquisa foi o município de são Sebastião do Paraí­so, no sudoeste de Minas Gerais, onde existem nove associações de produtores rurais. Através da utilização de metodologia qualitativa de pesquisa, foram realizadas entrevistas junto a mulheres, de idade entre 26 e 77 anos, residentes no municí­pio, assim como a funcionários de instituições relacionadas, de alguma forma, com as associações dos produtores rurais. A análise final dos dados aponta a composição de uma categoria feminina naquela área rural não apenas de proprietárias de terras mas, também, de outras que vendem sua força de trabalho em empregos fora de casa, tendo, inclusive, a responsabilidade de garantir a reprodução social da famí­lia. Observou-se uma estreita relação entre o trabalho desenvolvido dentro e fora do lar, independente da condição financeira destas mulheres. Com relação à  participação das mesmas nos movimentos comunitários das associações de produtores rurais, apesar de ser detectado certo avanço em suas formas de inserção, foi possível perceber que falta, ainda, um caminho a ser percorrido até que aconteça, de fato, a igualdade social entre homens e mulheres. / [en] This dissertation presents the results of a research about the women participation in the work that is done in rural areas and as well as in the local community movement. Therefore, the main objective of this study was to understand the meaning of the labour activities carried away by these women and also their insertion in those movements. It was also pursued the verification of the effects resulting from the changes that have been taking place in the labour world regarding this category of workers as well as the understanding of the meaning attributed to their activities. The study analises considered the perception that women have about their daily life and work, as well as the building up of their dreams and perspectives for the future. The site chosen for the research was São Sebastião do Paraíso, a city located at the south of the state of Minas Gerais, Brazil, where they have nine associations of rural producers. Using a qualitative research metodology local women aging between 26 and 77 years old and employees of institutions related to rural producers associations were interviewed. The final analyses suggests the existence of a female category in that area formed by not only rural landowners but also by other women that sell their working force in addition to their work at home. This study observed an inner relation between the work cared on inside and outside their homes, independently of their financial situation. With regards to the participation of the same women in the community movements of the rural producers associations it was possible to verify that there is still missing a way through the real social equality between men and women, despite the fact that some progress was detected in their insertion in the community movement.
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[en] THE RESOLUTIO AS METAPHYSICAL ITINERARY OF SAINT THOMAS AQUINAS: THE RISING OF THE ARISTOTELIC DÝNAMIS IN POTENTIA ESSENDI IN QUAESTIONES DISPUTATAE DE POTENTIA DEI / [pt] A RESOLUTIO COMO ITINERÁRIO METAFÍSICO DE SANTO TOMÁS DE AQUINO: A ELEVAÇÃO DA DÝNAMIS ARISTOTÉLICA A POTENTIA ESSENDI NAS QUAESTIONES DISPUTATAE DE POTENTIA DEI

SERGIO DE SOUZA SALLES 27 January 2006 (has links)
[pt] Dentre as obras de que dispomos para a reconstituição do pensamento metafísico de Tomás de Aquino (1225-1274), encontram-se as Quaestiones disputatae De Potentia Dei, redigidas entre 1265 e 1266. Conhecer o itinerário (iter) filosófico do De Potentia é tarefa indispensável não só para a exegese da obra, mas, sobretudo, para determinar a originalidade da síntese metafísica de seu autor. O iter metafísico do Aquinate se orienta em torno de duas vias complementares, a saber: a via de resolução (via resolutionis) e a via de composição (via compositionis). Cada via se desdobra na consideração do ente enquanto tal à luz das causas intrínsecas (secundum rationem) ou das causas extrínsecas (secundum rem). A análise dos argumentos do De Potentia revela que o termo a quo da via de resolução pelas causas intrínsecas (via resolutionis secundum rationem) consiste na elevação da dýnamis aristotélica à condição de potentia essendi, enquanto o seu termo ad quem é a resolução de todos os atos e de todas as perfeições dos entes na atualidade e na perfeição do ato de ser (actus essendi). Em perspectiva ulterior, os entes são elevados à condição de participantes do próprio ser subsistente (ipsum esse subsistens), realizando-se assim o itinerário da via de resolução pelas causas extrínsecas (via resolutionis secundum rem). É a superação pela via de resolução no esse das antíteses sobre as quais nasce nossa herança metafísica (participação e causalidade, transcendência e imanência, platonismo e aristotelismo) que constitui a contribuição mais original de Tomás de Aquino à vida cultural do Ocidente. / [en] Among the works we dispose of for the reconstitution of the metaphysical thought of Thomas Aquinas (1225-1274), we find the Quaestiones disputatae De Potentia Dei, written between 1265 and 1266. To know the philosophical itinerary (iter) of the De Potentia is an indispensable task not only for the exegesis of that work, but, above all, for determining the originality of the metaphysical synthesis of its author. The metaphysical itinerary of Aquinas is guided around two complementary ways: the way of resolution (via resolutionis) and the way of composition (via compositionis). Each of them considers being qua being in the light of the intrinsic causes (secundum rationem) or extrinsic causes (secundum rem). Examination of the De Potentia´s arguments reveals that the term a quo of the way of resolution by the intrinsic causes (via resolutionis secundum rationem) is the rising of the aristotelian dýnamis to the condition of potentia essendi, while its term ad quem consists of the resolution of all acts and of all perfections of beings in the actuality and in the perfection of the act of being (actus essendi). In an ulterior perspective, the beings are raised to the condition of participants of the selfsubsisting being (ipsum esse subsistens), thus fulfilling the itinerary of the way of the resolution by extrinsic causes (via resolutionis secundum rem). It is the overcoming by way of the resolution in esse of the antitheses on which our metaphysical inheritance is born (participation and causality, transcendence and immanence, platonism and aristotelism) that constitutes the most original contribution of Thomas Aquinas to the cultural life of the West.
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[en] THE RECENT URBAN INTERVENTIONS IN ROCINHA AND THE PARTICIPATION OF RESIDENTS IN THE PROCESS: THE EXPERIENCE OF THE GROUP ROCINHA WITHOUT BORDERS / [pt] AS RECENTES INTERVENÇÕES URBANAS NA ROCINHA E A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES NESSE PROCESSO: A EXPERIÊNCIA DO GRUPO ROCINHA SEM FRONTEIRAS

NELSON FELIX LIMA NETO 28 June 2016 (has links)
[pt] Esse início do século XXI marcou definitivamente a entrada da cidade do Rio de Janeiro no rodízio mundial de cidades que recebem importantes e grandes eventos político, culturais e esportivos. A história nos mostra que este último, os esportivos, tem significantes impactos políticos, econômicos e sociais para as cidades sede. Defendidos por uns e criticados por outros, os grandes eventos esportivos tem se mostrado como poderosos viabilizadores dos chamados grandes projetos urbanos. Diante de seus impactos na cidade e na sociedade, e em especial nos assentamentos precários e favelas do Rio, movimentos sociais têm se organizado em torno desses megaeventos questionando seus legados prometidos e principalmente a quantidade de dinheiro destinado a sua realização. A história da cidade do Rio de Janeiro nos mostra que bairros inteiros vêm lutando por melhores condições de habitabilidade, já outros lutam pelo básico direito a permanência e contra as práticas remocionistas, característica essa tão presente nas cidades que recebem grandes eventos esportivos. O trabalho visa estudar uma experiência de organização comunitária que questiona os megaeventos e ao mesmo tempo reivindica intervenções básicas de infraestrutura no bairro da Rocinha. O grupo chamado Rocinha Sem Fronteiras se reúne há nove anos, uma vez por mês em um espaço cedido por uma igreja dentro da Rocinha. É um grupo apartidário que tem conseguido provocar importantes discussões e reflexões junto à população residente da Rocinha desenvolvendo rodas de conversas com políticos e autoridades públicas em um espaço de diálogo horizontal entre moradores e convidados. / [en] This early 21st century definitely marked the entrance of the city of Rio de Janeiro in the global rotation of cities that receive large and important political, cultural and sport events. History shows us that the latter, the sports, has significant political, economic and social impacts for the host cities. Defended by some people and criticized by other, major sports events have proved to be powerful enablers of so called major urban projects. Due to their impacts in the city and in society, and especially in slums and favelas of Rio, social movements have been organized around these mega events, questioning their pledged legacies and mainly the amount of money intended for their realization. The history of the city of Rio de Janeiro shows us that entire neighborhoods have been fighting for better living conditions, others fight for the basics right to stay in their homes and neighborhoods, and against the removal policy, this feature so present in cities that receive major sports events. This paper looks at a community organization experience that questions the mega events, while claiming basic interventions on infrastructure in the Rocinha neighborhood. Called Rocinha Without Borders, the group have been meeting once a month for six years in a space provided by a church in Rocinha. They are a nonpartisan group that has managed to cause important discussions and reflections with the resident population of Rocinha, developing meeting of conversations with politicians and public authorities in a horizontal dialogue between residents and guests.
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[en] PARTICIPATORY MAPPING OF RIO DE JANEIRO S FAVELAS: FROM CARTOGRAPHIC EMPTY TO INTEGRATION OF SPECTACLE / [pt] MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO: DO VAZIO CARTOGRÁFICO AO ESPETÁCULO DA INTEGRAÇÃO

NICOLI SANTOS FERRAZ 03 May 2018 (has links)
[pt] Partindo de uma percepção empírica acerca da crescente demanda por mapeamento em favelas do Rio de Janeiro, o trabalho se lança numa investigação do quando, como e por que ocorreram tais avanços na representação destes territórios. Para responder ao quando, revisitamos a história das favelas cariocas – e, consequentemente, da gradual conquista de direitos sociais adquiridos por seus moradores –, contrapondo-a com sua representação nos mapas históricos encontrados. Neste ponto, destacamos dois aspectos: o aumento exponencial do número de projetos de mapeamento em favela no contexto de preparação da cidade para os megaeventos, especialmente nas favelas dotadas de UPP; e a utilização recorrente do conceito de mapeamento participativo por grande parte dos projetos, que lançam mão da expertise dos moradores locais (das favelas). Desenvolvemos um método particular de análise dos projetos, por meio do qual foi possível concluir que, apesar de quase todos os projetos se venderam como participativos, em raros casos a população é convidada a pensar criticamente as ações de mapeamento e a elaboração do método, ou mesmo as implicações da ação, o registro da memória local etc. Assim, ao acompanhar de perto projetos de dois grandes agentes (Google e Prefeitura do Rio de Janeiro), a conclusão a que se chega é de que o que está no centro não é o conteúdo dos projetos em si nem a melhoria de vida da população das favelas, mas sim a promoção e o espetáculo da realização de tais ações. / [en] Based on an empirical perception of the growing demand for mapping the favelas of Rio de Janeiro, the present work launches an investigation about the when, how and why there have been such advancements on the representation of these areas. To respond to when, we revisited the history of Rio s favelas — and, consequently, the gradual achievement of social rights acquired by its residents — opposing this background to its representation in historical maps. At this point, we highlight two aspects: the exponential increase of the number of favelas mapping projects, especially of the ones where there are Police Pacification Units (UPP), due to the city s preparation for the mega events (World Cup and Olympics); and the recurrent use of the participatory mapping concept in most of the projects that make use of local residents expertise. Based on this reflection, we have developed a particular method to analyse the projects, through which it was possible to conclude that, despite the fact that most of the projects sell themselves as participatory, there are some rare cases in which the population is actually invited to think critically about the mapping actions and the development of the method, or even about the implications of these actions, the records of the local memory etc. Therefore, after close monitoring of two great agents projects (Google and City Hall of Rio de Janeiro), one can conclude that their core is not based on the content of the projects themselves, nor on the life improvement of the favelas population, but on the promotion and the spectacle of performing such actions.
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[es] PLANIFICACIÓN URBANA Y SEGREGACIÓN ESPACIAL EN EL PRIMER DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS (1995 - 2015) / [pt] PLANEJAMENTO URBANO E SEGREGAÇÃO ESPACIAL NO PRIMEIRO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS (1995 - 2015)

GILLIARD DAMASIO SOARES 27 October 2016 (has links)
[pt] Essa pesquisa tem como objeto analítico o planejamento urbano adotado e desenvolvido no Primeiro Distrito de Duque de Caxias nas duas últimas décadas (1995-2015). Sendo assim, nosso objetivo é analisar e discutir esse modelo de planejamento urbano adotado nesse período e mostrar que o seu desenvolvimento tem contribuído para ampliar a produção e reprodução desigual e segregadora do espaço na realidade local. Para tentar dar conta de tal objetivo esse trabalho está dividido em três capítulos. Em um primeiro momento analisamos a grave crise que atingiu o Estado do Rio de Janeiro gerando estagnação econômica e precariedade social, e como em Duque de Caxias se buscou a construção e ampliação da infraestrutura urbana necessária para atrair investimentos e possibilitar dinamização e crescimento econômico na tentativa de superação desse quadro de crise. No segundo capítulo dessa pesquisa analisamos o Plano Diretor do município, mostrando suas origens, além de analisarmos o seu processo de formulação tardio, e levantamos alguns aspectos que mostram a grande lacuna entre o que consta nesse documento e o que é visto na realidade local. Por fim, no terceiro e último capítulo analisamos e discutimos o que é o atualmente hegemônico Planejamento Urbano Estratégico e qual o seu principal objetivo. Mostramos que sua adoção tanto em Duque de Caxias quanto em vários outros municípios se deve a sua suposta bem sucedida elaboração na cidade do Rio de Janeiro, e por fim que sua legitimação e seu desenvolvimento dão-se pela geração de um sentimento de consenso junto à população local. Contudo, é possível e preciso romper com esse modelo e buscar um outro tipo de planejamento urbano que seja pautado em uma participação popular efetiva, que vá ao encontro com o que Henri Lefebvre chamou de o direito à cidade. / [es] Esta investigación tiene el objeto analítico el planeamiento urbanístico aprobado y desarrollado en el Primer Distrito de Duque de Caxias, en las últimas dos décadas (1995-2015). Por lo tanto, nuestro objetivo es analizar y discutir el modelo de planificación urbana adoptado en este periodo y demostrar que su desarrollo ha contribuido a aumentar la producción y reproducción de espacio desigual y segregado en la realidad local. Para dar cuenta de esto objetivo, este trabajo se divide en tres capítulos. En un primer momento se analiza la grave crisis que afectó al Estado de Río de Janeiro generando el estancamiento económico y la inestabilidad social, y cómo en Duque de Caxias se buscó la construcción y ampliación de la infraestructura urbana necesaria para atraer la inversión y permitir un crecimiento y estímulo económico en un intento de superar esta situación de crisis. El segundo capítulo de esta investigación analizó el Plan Maestro de la ciudad: muestra sus orígenes, se analiza su formulación tardía y levantamos algunos aspectos que muestran la gran brecha entre lo que está en este documento y lo que se ve en la realidad local. El tercer y último capítulo analiza y discute lo que es actualmente la hegemónica Planificación Urbana Estratégica y cuál es su meta principal, se demuestra que su adopción tanto en Duque de Caxias, como en varios otros municipios se debe a su desarrollo supuestamente exitoso en la ciudad de Río de Janeiro. Y, finalmente, que su legitimidad y el desarrollo se dan para la generación de un sentido de consenso con la población local. Sin embargo, es posible y necesario romper con este modelo y buscar otro tipo de planificación urbana que se guía por una participación popular efectiva que cumpla con lo que Henri Lefebvre llama el derecho a la ciudad.
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[en] LYGIA CLARK: THEORY AND PRACTICE IN WORKS THAT DEMAND SPECTATOR S PARTICIPATION / [pt] LYGIA CLARK: TEORIA E PRÁTICA NAS OBRAS VOLTADAS PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPECTADOR

PATRICIA MIGUEZ LATTAVO 25 November 2016 (has links)
[pt] O neoconcretismo inaugurou, no Brasil, a participação do espectador na arte e teve em Lygia Clark uma das artistas mais radicais entre seus integrantes, sendo ela a responsável em grande parte pelo legado deixado pelo movimento, tanto para a história da arte brasileira como para muitos dos artistas que surgiram no país depois da década de 1960. Neste trabalho, tentaremos mostrar a teoria por trás das obras de Lygia Clark, sua participação no movimento neoconcreto a o início de sua proposta de participação do espectador na obra através da série Bichos. / [en] Neoconcretism started spectator participation in art and had in Lygia Clark one of its most important and radical promoters. Lygia was, in great part, responsible for the legacy of neoconcretism for Brazilian art history and for the artists that came up after 1960. In this paper, we will try to show the theory behind Lygia s works, her participation in the movement and the beginning of her proposal for the spectator s participation with the series Bichos.
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[en] THE POPULAR INITIATIVE IN THE LEGISLATIVE PROCESS OF THE NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY TO THE 1988 CONSTITUTION REGIMEN: AN ANALYSIS / [pt] A INICIATIVA POPULAR LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE AO REGIME DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM BALANÇO

RODRIGO MENDES CARDOSO 07 June 2011 (has links)
[pt] Esta dissertação analisa as dinâmicas da iniciativa popular legislativa no âmbito da Assembléia Nacional Constituinte e da Constituição da República de 1988. Para tanto, o trabalho parte do estudo das principais bases teóricas do plexo democrático, situando o mecanismo no contexto da democracia participativa. Após a fundamentação teórica, a pesquisa é pautada na investigação das emendas populares no processo constituinte de 1987-1988, inaugurando a temática com uma breve reflexão sobre a fase pré-constituinte, passando pela reconstrução dos debates e decisões legislativas que permitiram a utilização do mecanismo, até chegar à análise das proposições populares apresentadas à Comissão de Sistematização da ANC. Em seguida, o trabalho trata da investigação dos debates constituintes que possibilitaram a inclusão da iniciativa popular de leis no texto final da Constituição. Por conseguinte, a dissertação cataloga e analisa as experiências de iniciativa popular legislativa apresentadas à Câmara dos Deputados e trata do inventário de suas ocorrências nas assembléias legislativas dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Espírito Santo e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Por fim, o trabalho analisa, brevemente, as propostas de emendas à Constituição tendentes a reduzir as exigências para a propositura de projetos de leis de iniciativa popular e, de forma mais ampla, o desempenho da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. / [en] This dissertation analyses the dynamics of the popular initiative in the legislative process at the 1988 National Constituent Assembly and in the 1988 Republic Constitution. In order to achieve that goal, this work starts from the main theoretical bases of the democratic field, placing the popular initiative in the legislative process in the context of participatory democracy. After the theoretical exposition, the research is based on the investigation of the popular amendments in the constituent process from 1987 - 1988, presenting the theme with a brief reflection about the pre-constituent phase, passing through the reconstruction of the debates and legislative decisions which enabled the usage of the popular initiative in the legislative process, until reaching the analysis of the popular proposals presented to the National Constituent Assembly s Systematizing Commission. Next, this paper discusses the investigation of the constituent debates that enabled the inclusion of the popular initiative in the legislative process in the Constitution s final text. Hence, this dissertation catalogues and analyses the experiences of popular initiative in the legislative process presented to the Deputies Chamber and deals with the inventory of its occurrences at the legislative assemblies in the states of Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Espírito Santo and at the Legislative Chamber of the Federal District. Finally, this dissertation will, briefly, analyze the amendment proposals to the Constitution tending to reduce the demands for the proposal of legislation projects originated from popular initiative and, in a wider manner, the performance of the Commission for Participative Legislation of the Deputies Chamber.
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[en] HEALTH PROMOTION FROM THE PERSPECTIVE OF CRITICAL EDUCATIONAL THEORY: THE RELEVANCE OF EMPOWERMENT, PARTICIPATION, DIALOGICITY / [pt] PROMOÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DA TEORIA EDUCACIONAL CRÍTICA: A RELEVÂNCIA DO EMPOWERMENT, PARTICIPAÇÃO E DIALOGICIDADE

ROSANE CARVALHO LOPES 14 October 2008 (has links)
[pt] A presente tese tem como propósito geral analisar, no contexto da Promoção da Saúde, as concepções das categorias de empowerment, participação e dialogicidade a partir da Teoria Educacional Crítica (TEC). Como objetivos específicos, estabeleceram-se: identificar nas Cartas e Declarações sobre Promoção da Saúde, produzidas no período compreendido entre 1986 a 2005, as concepções apresentadas de empowerment, participação e dialogicidade; e, caracterizar as temáticas e os sentidos que estas concepções expressam, respectivamente em cada um destes documentos, a partir da discussão fundamentada na Teoria Educacional Crítica. Trata-se de uma análise documental essencialmente qualitativa, cujo corpus de texto foi composto por sete fontes documentais. Como ferramental de análise elegeu-se um conjunto de técnica e procedimentos da Análise de Conteúdo Temática visando sua interpretação. Tem como corpus de análise Conferências de âmbito internacional sobre Promoção da Saúde, divulgadas pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização Pan- Americana da Saúde. Os resultados obtidos apontam que os sentidos do empowerment, nos documentos oficiais de Promoção da Saúde, focalizam a transferência do conhecimento e o desenvolvimento de potencialidades, enquanto que a participação apresenta-se predominantemente com o sentido de controle social, poder de decisão e poder. Merece destaque que a concepção de dialogicidade não se faz presente nos documentos. Entende-se assim que estas concepções e sentidos, tal qual apresentados, não contemplam a práxis transformadora, um dos princípios essenciais tanto da Promoção da Saúde como da Teoria Educacional Crítica. Sugere-se que, para que sujeitos e coletivos na área da saúde concretizem as propostas contidas nas Cartas e Declarações de Promoção da Saúde, faz-se necessário as contribuições da Teoria Educacional Critica. / [en] The general aim of this thesis is to analyse, in the context of health promotion, the conceptions of empowerment, participation and dialogicity to be found in the Declarations and Letters on Health Promotion produced in the period 1986 - 2005, from the perspective of Critical Educational Theory. Specific objectives were: to identify the conceptions of empowerment, participation and dialogicity present in the Declarations; characterise the themes and meanings that these conceptions express in each of the documents, from the perspective of critical educational theory. The bulk of the thesis is a qualitative document analysis, the corpos of which was composed of seven documents. The analytical tools used were a set of techniques and procedures from Content Analysis, utilized with the intention of interpreting the documents. The corpos comprises Declarations resulting from international conferences on Health Promotion, published by the World Health Organization and the Pan-American Health Organization. The results obtained indicate that the meanings of empowerment, contained in these oficial documents on Health Promotion, focus on the transfer of knowledge and the development of abilities, while participation presents itself predominately with the meaning of social control, power and power of decision. An important result was the complete lack of any conception of dialogicity in the documents analysed. These results show that these conceptions and meanings, as interpreted in this analysis, do not contemplate a transformatory práxis, one of the essential principles of Health Promotion and Critical Educational Theory. It is suggested that the possibility of realising the proposals for Health Promotion contained in these Letters and Declarations, by both individuals and colectives, necessitates the contributions of Critical Educational Theory.

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