[pt] Desde o surgimento das favelas, sempre houve a necessidade de intervenções urbanas nas encostas dos morros, seja para transformá-las em estruturas habitáveis, seja para evitar que este processo ocorresse. Algumas ações se voltaram na erradicação desta forma de habitar, baseadas na defesa de uma cidade higiênica, bela e padronizada. Em contrapartida, a mobilização dos moradores de favelas, por melhores condições de vida, acabou por conquistar intervenções urbanas que, de certa forma, contribuíram para sua permanência nestes locais. Contudo, no histórico de urbanizações das favelas cariocas, grande parte das experiências de participação foi promovida pelo Estado, sendo esta apresentada inicialmente como aspecto importante para o processo de desenvolvimento local, e posteriormente, garantida como direito. Assim, os projetos urbanos realizados mostram como o sentido de participação foi sendo apropriado e materializado pelos favelados, de acordo com o que lhes era consentido, e, conforme lutavam por melhores condições de vida. Desta forma, até os dias atuais, a participação dos moradores na urbanização das favelas é vista, dependendo do lado em que se está, com interpretações muito distintas e que acabam por interferir tanto positiva, quanto negativamente nos resultados previstos das obras e, principalmente, na vida dos moradores. Para uma análise mais abrangente deste objeto, o primeiro capítulo traz uma discussão sobre as principais teorias de participação e concepções brasileiras. No segundo capítulo, verifica-se como as favelas foram constituídas, bem como as formas de intervenção que interferiram em sua evolução, assim como os projetos locais de urbanização. No terceiro capítulo, é feita uma descrição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), último programa do governo federal voltado para a urbanização de favelas, analisando mais especificamente suas características e legados nas favelas Pavão-Pavãozinho-Cantagalo. No quarto capítulo, a descrição do Projeto de Trabalho Social do PAC no Pavão-Pavãozinho-Cantagalo destaca as atividades realizadas na promoção da participação dos moradores. E, por fim, no quinto capítulo, através da realização de entrevistas com lideranças e com a aplicação de questionários e entre os moradores e gestores, é feita uma análise do Projeto Técnico de Trabalho Social do PAC nessas favelas, responsável pela promoção da participação dos moradores. / [en] Since the appearance of favelas, there has always been a need for urban interventions on hillsides, either to transform them into habitable structures or to prevent this process from occurring. Some actions have focused on the eradication of this form of habitation, based on the defense of a hygienic, beautiful and standardized city. On the other hand, the mobilization of favela dwellers, by better living conditions, ended up conquering urban interventions that, in a way, contributed to their permanence in these places. However, in the urbanization history of the Rio de Janeiro favelas, most of the experiences of participation were promoted by the State, which was initially presented as an important aspect for the local development process, and later, guaranteed as a right. Thus, the urban projects carried out show how the sense of participation was appropriate and materialized by the favelados, according to what was allowed them, and as they struggled for better living conditions. Thus, until the present day, the participation of the residents in the urbanization of the favelas is seen, depending on the side where one is, with very different interpretations and that end up interfering both positive and negative in the expected results of the works and, mainly, In the lives of the residents. For a more comprehensive analysis of this object, the first chapter discusses the main theories of Brazilian participation and conceptions. In the second chapter, it is verified how the favelas were constituted, as well as the forms of intervention that interfered in its evolution, as well as the local projects of urbanization. In the third chapter, a description is given of the Growth Acceleration Program (PAC), the last federal government program focused on favela urbanization, analyzing more specifically its characteristics and legacies in the Pavão-Pavãozinho-Cantagalo favelas. In the fourth chapter, the description of the PAC Social Work Project in Pavão-Pavãozinho-Cantagalo highlights the activities carried out in promoting the participation of residents. And finally, in the fifth chapter, through interviews with leaderships and the application of questionnaires and among residents and managers, an analysis of the Technical Project of Social Work of the PAC in these favelas is carried out, responsible for promoting the participation of residents.

[pt] O processo acelerado de urbanização das cidades brasileiras teve como uma de suas consequências a formação de assentamentos irregulares, caracterizados pela precariedade, desigualdade social e segregação urbana. A falta de segurança pública é outra particularidade destes locais, e um problema destacado quando se trata das favelas do Rio de Janeiro. Em face destes problemas, o poder público atua nas favelas com o objetivo de proporcionar melhoria na qualidade de vida de seus habitantes, por meio de políticas públicas que compreendem ações voltadas à infraestrutura, urbanismo, habitação, atuações sociais e de segurança, sendo esta última, prioritariamente, com ações das forças policiais. No entanto, a segurança pública se deve a diversos fatores, o que requer a adoção de ações interinstitucionais. O planejamento urbano, ao atuar na configuração do ambiente, pode se configurar como uma estratégia que contribui para a melhoria da segurança pública e aumento da sensação de segurança percebida pelos moradores. Esta pesquisa teve como objetivo a indicação de diretrizes de melhoria de segurança por meio do planejamento urbano, bem como correlacioná-las a ações práticas para de programas de urbanização. Defende-se que, uma das finalidades do urbanismo é atuar como uma forma de complementar as ações de segurança pública, propondo mudanças no ambiente construído que desfavoreça a criminalidade, além de tornar ao Estado o controle do território, almejando, desta forma, que se reduza a necessidade de ações violentas de repressão. / [en] The urbanization process of Brazilian cities took place at an accelerated rate throughout the twentieth century. The last IBGE Census (2010a) indicated that approximately 86% of Brazilian households were in urban areas. As a result of this accelerated growth, problems have arisen that directly affect the quality of life and increase the need for urban planning actions, with the aim of making cities safer places to live (Mazetto, 2000; Duarte, 2013). The result of this accelerated urbanization was an increase in land illegality, in which part of the population of large cities began to live in precarious and irregular settlements (Rolnik, 2006). In the case of the city of Rio de Janeiro, it showed high rates of population growth before the industrialization process occurred in the country, causing a housing crisis in the city at the end of the 19th century (Gonçalves, 2013). In this period, the city started to receive infrastructure and sanitation interventions, in addition to actions to improve the healthiness of collective housing, which were considered the focus of diseases (Rezende, 2002). In addition, the inefficiency of the public transport system and the absence of effective housing policies encouraged the poorest populations to occupy the peripheries and hills located in the central region of the city. In this way, the first slums were established (Gonçalves, 2013). The growth of the slums in the city of Rio de Janeiro presented an even higher pace than the demographic growth of the other areas of the city, and in 2010 it represented more than 20 percent of the population (Cavallieri and Vial, 2012). With this scenario, it became very necessary to create instruments and public policies for territorial planning and management (Pequeno, 2008). However, despite being the subject of several of these public policies, including constant urban interventions, the current situation of the slums in the city of Rio de Janeiro still presents precarious services and infrastructure, as well as insecurity in its various facets - such as, for example, as to unhealthiness, geological and public security risks.

[pt] A pesquisa mostra as dificuldades da ação pastoral da Igreja dentro dos Contextos urbano industrial e pós- industrial nos centros de cidade. O primeiro capítulo desta dissertação estuda o conceito de urbanização e suas diversas etapas: os contextos pré-urbano, urbano industrial e pós-industrial analisando as principais características destes contextos e suas implicações nos centros de cidade. O segundo capítulo apresenta uma pesquisa na região metropolitana do Rio de Janeiro em quatro centros de cidade: Duque de Caxias, Itaguaí, Nova Iguaçu e Rio de janeiro. Nesta pesquisa se estuda a formação histórica destes centros, sua contextualização e a presença da Igreja no passado e hoje. O terceiro capítulo apresenta as aproximações pastorais da Igreja nos centros urbanos; como a Igreja na sua função de evangelizar deve agir. Esta dissertação quer mostrar a ação pastoral da Igreja nos centros de cidade e como a Igreja poderia desenvolver uma pastoral adequada nesta realidade. / [fr] La recherche montre les difficultés de l action pastorale de l Eglise dans les contextes urbain industriel et pos- industriel dans un centre urbain. Le premier chapitre de cette dissertation étudie le concept d urbanization et ses diverses étapes : dans les contextes pré-urbain, urbain industriel et postindustriel ; en analysant les principales caractéristiques de ces contextes et ses implications au sein de cette urbanisation. Le second chapitre présente une recherche dans la région métropolitaine de Rio de Janeiro dans quatre centres urbains : Duque de Caxias, Itaguaí, Nova Iguaçu et Rio de Janeiro. Il a éte pris en compte les aspects suivants : l histoire de la formation de ces centres, leur contextualisation et la présence de l Eglise dans le passé et aujourd hui. Le troisiéme chapitre présente les approches pastorales de l Eglise à l interieur de la ville ; comment l Eglise dans son action pastorale doit exercer son influence pour promouvoir l evangélisation. Cette dissertation veux montrer l action pastorale de l Eglise dans le centre urbain et comment l Eglise pourrait développer une pastorale adequate dans cette réalité.

[pt] Esta tese pretende trazer uma reflexão teórica sobre as transformações urbanísticas decorrentes na cidade do Rio de Janeiro e sua relação com o processo de remoção de favelas cariocas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, sobre o processo de estigmatização das favelas do antigo Estado da Guanabara, em consonância ao avanço de uma política remocionista que vigorava ao longo das décadas de 1960 e 1970. Como contraponto e apoiada no uso da história oral, será apresentada a trajetória de luta da Favela dos Guararapes localizada no bairro Cosme Velho. Para garantir a permanência dessa favela, seus moradores, ao longo da década de 1960, recorreram à compra de suas terras, experiência esta, inédita nos que tange ao processo de favelização carioca e surpreendentemente apoiada pelo poder público. Mesmo de posse do título das terras, o status de ilegalidade se fará remanescente e inviabilizará a execução do projeto de urbanização prometido pelo Estado. / [en] This thesis aims to bring the theorical reflection regarding the urban transformations occurred in Rio de Janeiro City, as well as it s relation with the Rio de Janeiro s favelas removal process. This exposition is a qualitative research about the favelas stigmatization process in the former Guanabara State, taking into consideration the advance of a removal policy which prevailed during the 60 s and 70 s decades. As an argumentative counterpoint, supported by the use of oral storytelling, it will be presented the history of fight of Guararapes favela, located at the district of Cosme Velho. In order to guarantee the remanence of this favela, it s local residents resorted to buying the lands over the 60 s, what was an unprecedent experience regarding the favelization process in Rio and was, surprisingly, supported by the public authorities. Even though the residents possess the title of such lands, the illegality status still remains and precludes the execution of the urbanization project promised by the State.

[pt] Na contemporaneidade, a intensidade dos processos e a velocidade dos acontecimentos marcam as relações humanas e as relações que estas estabelecem com o espaço. A sociedade é alvo de mudanças que alteram a rede de relações que a sustenta, relações entre sociedade e a natureza, estabelecidas a partir do trabalho. A produção do espaço é iminente à produção da sociedade no movimento histórico da sua reprodução. Neste Sentido, objetivamos entender a produção do espaço da cidade de Nova Friburgo inserido no conjunto de relações que dão conteúdo e sentido à vida da cidade, tendo espaço e desenvolvimento como os principais conceitos norteadores da pesquisa. Objetivamos realizar uma crítica ao modelo capitalista e a razão ocidental como pressuposto da mundialização que tem como propósito manter as estruturas de poder e exploração, e não o desenvolvimento autônomo de lugares, ou seja, aqueles lugares em que quando é explorada as tradições pode-se gerar um desenvolvimento livre sem imposições de agentes externos à comunidade. O objeto da dissertação é o processo mais recente de produção e reprodução do espaço urbano da cidade de Nova Friburgo baseado em um modelo capitalista de acumulação flexível e conceitos de metropolização e modernidade, construídos socialmente, estabeleceram condições de risco em um sítio susceptível a deslizamentos, que a partir de inúmeras apropriações torna-se urbano. Neste sentido é necessário investigar as contradições do processo de urbanização que se manifestam na cidade de uma forma desigual e combinada. / [en] In contemporaneity, the intensification of the processes and speed of events marks human relationships and, the relationships they establish with the space. Society is subject to changes, which can changes the relationships that sustain it, relations between society and nature, which is connected by work. The production of space is imminent production of society in the historic movement of reproduction, in this sense; the objective of the paper is to analyze the production of the city of Nova Friburgo inserted in the space of relations that give content and meaning to everyday life city in actuality, having space and development as the fundamental concepts of the paper. We intend to realize an criticism to capitalist model and globalization presupposes that aims to maintain the structures of power and exploitation, and not to encourage the autonomous development, it means the rising of those spaces that when traditions are explored can generates a free development without external impositions of the community. We have as object of the paper the most recent production and reproduction process of urban space in the Nova Friburgo city based on a capitalist system, flexible accumulation and concepts of metropolisation and modernity, that are socially constructed, established risk conditions at a site liable to landslides, which from numerous appropriations becomes urban. In this sense it is necessary to investigate the contradictions of the urbanization process manifested in the city in unequal and combined forms.

[pt] Este trabalho consiste em uma análise acerca do processo de interpretação do direito de propriedade urbana, buscando definir o seu conteúdo e os seus limites a partir da totalidade dos valores constitucionais, em especial a função social da propriedade, a proteção do meio ambiente e as funções sociais da cidade. Nesse sentido, tendo como pressupostos a busca pela harmonização dos bens constitucionais e a preservação do núcleo essencial dos direitos fundamentais, o texto analisa as implicações indenizatórias decorrentes das vinculações ambientais e urbanísticas ao direito de propriedade urbana. Além da adoção dessa metodologia constitucional, propõe-se que a incorporação das mais-valias à propriedade realizada pelo Poder Público e o valor econômico agregado das áreas verdes e bens culturais sejam incluídos como variáveis na análise das pretensões indenizatórias. Em uma perspectiva mais ampla, o trabalho também apresenta a possibilidade de aplicação de técnicas urbanísticas, as quais permitem garantir o conteúdo essencial do direito de propriedade urbana e efetivar o direito à cidade ao conjunto dos cidadãos. / [en] This work consists on an analysis about the process of interpretation of the urban property law. It seeks to define its contents and limits based on the totality of the constitutional values, particularly the social function of the property, the protection of the environment and social functions of the city. The text analyzes the compensations/reparations as a result of the environmental and urbanistic aspects of the property law, considering the harmonization of constitutional principles and the preservation of the essence of the fundamental rights. Besides the adoption of this constitutional methodology, it is also aimed the inclusion of green areas and cultural possessions as factors to be considered in the moment of giving compensations/reparations. In a broader perspective, the work also presents the possibility of applying urbanistic techiniques which will be able to guarantee the essential content of the urban property law and will make the right to the city accessible to all citizens.

[pt] O trabalho consiste numa análise a respeito dos principais desafios enfrentados pelos mecanismos de democracia participativa para assegurar o direito à cidade em localidades impactadas por grandes projetos econômicos instalados na Amazônia. O objeto são cidades que surgem e se desenvolvem de forma abrupta, no bojo de um intenso processo de urbanização impulsionado pelo avanço capitalista na região, buscando explorar recursos naturais e redunda em formações urbanas marcadas pela precariedade e desigualdade, impondo grandes obstáculos à eficácia das normas urbanas. Além de ampla leitura de obras e estudos relacionados aos principais aspectos teóricos envolvidos, à realidade das formações urbanas na Amazônia e dos empreendimentos econômicos em curso no local, empreendemos uma pesquisa empírica em que foram elencadas 02 (duas) cidades que guardam as principais características desse atual fenômeno urbano (Parauapebas, no Pará, que vem se desenvolvendo sob a influência do Projeto Grande Carajás, da empresa Vale S.A e Laranjal do Jari, no Amapá, que vem se desenvolvendo sob a influência do Projeto Jari). Assim, o foco é a porção oriental da região para aferir as dificuldades impostas no período de 2001 até 2011. A análise parte de uma discussão teórica e conceitual do direito à cidade e democracia participativa, traça uma breve trajetória dos principais processos de desenvolvimento imprimidos na região, destacando a ação estatal como sua indutora e as particularidades da urbanização desencadeada, discute os desdobramentos dos grandes projetos econômicos instalados naquelas cidades e a sua relação com a respectiva formação urbana, busca aferir a eficácia de suas principais normas urbanas e, por fim, analisa os principais desafios que os mecanismos de democracia participativa enfrentam para assegurar o direito à cidade. Foi possível constatar que os clássicos contornos conceituais relativos à temática necessitam considerar as particularidades da região e de seu processo de urbanização para melhor compreender o fenômeno e, fundamentalmente, que os grandes desafios impostos às normas são resultantes da atuação de setores econômicos e conservadores que miram a manutenção de seus interesses nos locais, que a esfera estatal local encontra-se enfraquecida, com pouca possibilidade de fazer valer os interesses coletivos e que as particularidades da urbanização na região amplificam o potencial das dificuldades enfrentadas. / [en] This work consists in an analysis about the main challenges faced by the mechanisms of participatory democracy in order to assure the right to the city in places impacted by large economic projects implemented on Amazon. The object are cities that appeared and developed themselves in a sudden way, in the context of an intense urbanization process boosted by the advance of capitalism on that place, trying to exploit natural resources, which resulted in urban places characterized by precariousness and by inequality, imposing enormous obstacles to the effectiveness of urban laws. Beside one wide reading of works and studies regarding to the main theoretical aspects involved, both to the reality of urban places on the Amazon and to the economic enterprise happening on that place, we produced an empirical research that chose 02 (two) cities characterized by the main aspects of this current urban phenomenon (Parauapebas, on Pará State, that is developing itself under the influence of Grande Projeto Carajás of the Vale Company and Laranjal do Jari, on the Amapá State, that is developing itself under the influence of Projeto Jari). Thus, the focus is the east territory of that region to measure the difficulties imposed during the period comprised between 2001 to 2011. The analysis starts from a theoretical and conceptual discussion about the right to the city and participatory democracy, tracks a brief course of the main processes of development boosted on the region, highlighting both the state action as its inducer and the particularities of the resulting urbanization, discusses the unfolding of some large economic projects implemented on those cities and its relationship to the respective urban shaping, searches to measure the effectiveness of its main urban laws and, ultimately, it analyzes the main challenges that the mechanisms of participatory democracy are facing to assure the right to the city. It was possible to conclude that the conceptual classic aspects regarding that theme needs to consider both the particularities of that place and its urbanization process in order to better understand that phenomenon and, mainly, that the biggest challenges imposed on the laws are resulting from the action of economic and conservative sectors focused on the maintenance of their interests, that the local government is weakened, with small possibility of enforcing the collective interests and that the particularities of the urbanization process on the region amplify the difficulties faced.

[pt] Esta dissertação pretende fazer uma reflexão sobre o período de construção e os anos iniciais de atuação do Mercado São Sebastião, compreendendo as transformações urbanísticas na cidade do Rio de Janeiro. Esse mercado é uma obra da Cruzada São Sebastião, instituição vinculada a Igreja Católica, fundada por Dom Helder Camara com o objetivo de urbanizar as favelas cariocas e proporcionar melhores condições de moradia aos seus moradores. A venda dos lotes e espaços do mercado São Sebastião seriam utilizados para financiar os projetos urbanísticos da cidade. Trata-se de um estudo qualitativo, com base teórica sobre o processo de urbanização da cidade nas décadas de 1950 e 1960. A pesquisa tem suporte documental sobre o acervo Maria Luiza e Edgar Amarante, doado ao Núcleo de Memória da PUC-Rio e que contém centenas de documentos sobre os projetos da Cruzada São Sebastião. Na elaboração da dissertação foi utilizado também a hemeroteca da Biblioteca Nacional com pesquisas de jornais da época. Por fim, o estudo buscou resgatar os motivos pelos quais o Mercado deixou de ser uma grande influência como centro de abastecimento da cidade e foi paulatinamente abandonado por parte de seus administradores e dos poderes público. / [en] This dissertation aims to reflect on the construction period and the initial y ears of operation of the Mercado São Sebastião, urbans transformations in the city of Rio de Janeiro. This market is a work of the Cruzada São Sebastião, an institution linked to the Catholic Church, founded by Dom Helde Câmara with the objecto of urbanizing rio s favelas and providing better housing conditions for its residents. The sale of lots and spaces of the Mercado São Sebastião would be used to finance the city s urban projects. This is a qualitative study, based on the theoretical process of utbanization of the city in the 1950s and 1960s. The research has documentary support on the collection Maria Luiza and Edgar Amarante given to the Momory Center of PUC-Rio, which contains hundreds of documents on the projects of the Cruzada São Sebastião. The dissemite used the hemeroteca of the National Library with the research of newspap ers of the time. Finally, the project seeks to rescue the reasons why the market is no long era major influence as a supply center of the city and was abandoned by its administrators and the public authorities.