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[en] LAW AND MODERNIZATION: THE CIVILIZATIONAL ROLE OF THE JUDICIAL REVIEW / [pt] DIREITO E MODERNIZAÇÃO BRASILEIRA: O PAPEL CIVILIZATÓRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALHELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA 05 July 2016 (has links)
[pt] Considerando que o direito tem sido mobilizado no processo de
modernização brasileiro como instrumento de soberania do Estado, a tese discute
as oportunidades emancipatórias abertas pelo constitucionalismo democrático da
Carta de 1988. A ideia é demonstrar que a disputa pelo sentido da Constituição se
transfigurou na própria pauta civilizatória, conduzida de maneira horizontal e
plural pela cidadania através do acesso à Justiça. Este seria o sentido da
judicialização da política. Todavia, nem sempre os Tribunais assumem o papel
de mediador ou representante da soberania popular na sua luta por direitos
constitucionalizados. Esse trabalho chama de ativismo judicial a postura
imperial da Justiça no que diz respeito à sua capacidade de estabelecer uma
agenda política de âmbito nacional, por se considerar o principal, senão o único,
intérprete do compromisso constitucional. Sob essas condições, é possível
perceber o retorno da ação demiúrgica da soberania monolítica do Estado, todavia,
operacionalizada no âmbito da jurisdição constitucional. Essa pesquisa discute e
critica as inflexões judicializantes e ativistas do Supremo Tribunal Federal. / [en] Considering that the Brazilian modernization process has been used the law
as State s sovereignty instrument, this work discusses the emancipatory
opportunities disclosed by the democratic constitutionalism of the 1988 Charter.
The goal is to show that the dispute for the meaning of the Constitution ends up
being its own civilizational agenda, steered horizontally and plurally by the
citizenship through right s litigation. That would be the definition of the
judicialization of politics. However, not always the Courts take over this role as
the citizenship s mediator or representative. The research will call judicial
activism the imperial attitude of the Justice regarding its own ability to establish
a national political agenda, because it considers itself as the major if not the only
interpreter of the constitutional commitment. Under these circumstances it is
plausible to realize the return of the demiurgic action of the monolithic State s
sovereignty, however, implemented by the judicial review. This work discusses
both judicial and activist inflexions of Brazil s Supreme Court.
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[en] JUDICIAL REVIEW AND DEMOCRATIC DEFICITS: A COMMUNICATIVE CRITIQUE TOWARDS MODERN DISTORTIONS / [pt] JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: UMA CRÍTICA COMUNICATIVA ÀS DISTORÇÕES MODERNASHELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA 26 January 2010 (has links)
[pt] O presente trabalho almeja problematizar os déficits democráticos
existentes na jurisdição constitucional, partindo da premissa de que o direito
decidido pelas Cortes, sob certas condições, pode ter o mesmo efeito
desmobilizador sobre o mundo da vida que os sistemas clássicos de ação
estratégica (dinheiro e poder), caso utilize o saber jurídico especializado como
meio difusor de ideologias disfarçadas pela técnica. Chamaremos a atenção para
os riscos envolvendo uma atuação tecnocrática dos tribunais para as relações
sociais, no sentido de juridificá-las, e, por conseqüência, subtrair dos atores a
deliberação acerca dos rumos de sua comunidade, se valendo, para tanto, de uma
suposta neutralidade da norma, capaz de ocultar o exercício elitista de poder
político. Para fundamentar a nossa hipótese, será feita a reconstrução dos
processos de modernização das sociedades tradicionais, passando pelo Estado
liberal até chegar na variante intervencionista. O objetivo é identificar como dois
processos distintos de acúmulo de razão – comunicativa e instrumental - se
tornaram concorrentes e contraditórios na seletividade específica que marcou o
capitalismo ocidental, a culminar com a colonização sistêmica do mundo da vida
pela burocracia e economia. Feito o diagnóstico das distorções modernas, e para
reforçar a crítica inicial à tecnocracia, será descrito um modelo de Estado
constitucional que refuta veementemente o uso sistêmico do direito, e o coloca
como principal instituição de defesa do mundo da vida contra os assédios
funcionais. Um sistema jurídico comunicativamente engajado não comprometeria
a resolução dos problemas de reprodução material da sociedade, mas submeteria o
uso do poder político ao poder comunicativo, conferindo-lhe legitimidade em
virtude da gênese democrática. / [en] The present work aims to problematize the democratic deficits that
possibly exits in the abstract judicial review, starting from the premise that the law
which is decided by Courts could have the same demobilizing effect over the
lifeworld as the classic systems of strategic actions (power and money) if it uses
the specific juridical knowledge as a medium to difuse ideologies disguised as
technique. We’ll call attention for the risks to social relations involving a
technocratic ruling, which could lead to juridification, and thus taking away from
the society the task of deliberating their own social goals, and neutralizes a elitist
political power using as resource the presumed technical impartiality. To ground
our hypothesis, we are going reconstruct the modernization processes of the
tradicional societies, through the liberal state up to the welfare state variant,
having as purpose the explanation of how two different processes of rational
acumulation – communicative and instrumental – became contradictory and
concurrent according to the specific capitalism selection, culminating on
lifeword’s systemic colonization by bureaucracy and economy. From this
diagnose of the modern distorcion, and to reinforce our inicial criticism of
technocracy, we are going to describe a constitutional state model which strongly
refuses the sistemic use of law, and places it as the main lifeworld’s institution
defense against functional steering. A juridic system communicatively engaged
would not compromise the problems of material reproduction of society, but at the
same time would submit the political and economic power to communicative
power, atributing both legitimacy because law’s democratic genesis.
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[en] BETWEEN THE LINES: RIO DE JANEIRO IN THE XX CENTURY ACCORDING TO LIMA BARRETO S DIARIES / [pt] NAS ENTRELINHAS: O RIO DE JANEIRO DO SÉCULO XX SEGUNDO OS DIÁRIOS DE LIMA BARRETO16 September 2021 (has links)
[pt] Esta dissertação tem como objeto central os diários de Lima Barreto, redigidos no início do século XX. As anotações contêm a diferenciada perspectiva do escritor sobre o processo de modernização, conhecido como Renovação, que modificava o cenário urbano do Rio de Janeiro. No contexto de intensas transformações políticas e sociais, Lima Barreto foi internado duas vezes no Hospital Nacional de Alienados - em uma delas, escreveu o Diário do Hospício, documento que reúne detalhado registro sobre a rotina dos internos e o uso do poder psiquiátrico como mecanismo de controle, sobretudo, social. Relegado às margens pela intelligensia carioca, Lima Barreto revisiona esse espaço e recria a sua própria condição por meio da escrita, problematizando aspectos que seriam valorizados pelas correntes literárias posteriores, notadamente o modernismo. / [en] The main objective of this work is to analyze Lima Barreto s diaries, written in the beginning of the XX century. These notes contain the writer s unique perspective about the modernization process that occurred in Rio de Janeiro, known as Renovação. In the context of intense political and social transformations, Lima Barreto was twice confined in the Hospital Nacional de Alienados - in one of these occasions, he wrote the Diário do Hospício, a document that gathers detailed record about the routine of the inmates and the use of psychiatric power as a mechanism of social control. Relegated to the margins by the carioca intelligentsia, Lima Barreto supersede this space and recreates his condition through writing, discussing aspects that would be reinforced by later literary currents, especially the Modernism.
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[en] THE SPACE PRODUCTION OF NOVA FRIBURGO CITY / [pt] A PRODUÇÃO DO ESPAÇO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGODANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS 25 February 2015 (has links)
[pt] Na contemporaneidade, a intensidade dos processos e a velocidade dos acontecimentos marcam as relações humanas e as relações que estas estabelecem com o espaço. A sociedade é alvo de mudanças que alteram a rede de relações que a sustenta, relações entre sociedade e a natureza, estabelecidas a partir do trabalho. A produção do espaço é iminente à produção da sociedade no movimento histórico da sua reprodução. Neste Sentido, objetivamos entender a produção do espaço da cidade de Nova Friburgo inserido no conjunto de relações que dão conteúdo e sentido à vida da cidade, tendo espaço e desenvolvimento como os principais conceitos norteadores da pesquisa. Objetivamos realizar uma crítica ao modelo capitalista e a razão ocidental como pressuposto da mundialização que tem como propósito manter as estruturas de poder e exploração, e não o desenvolvimento autônomo de lugares, ou seja, aqueles lugares em que quando é explorada as tradições pode-se gerar um desenvolvimento livre sem imposições de agentes externos à comunidade. O objeto da dissertação é o processo mais recente de produção e reprodução do espaço urbano da cidade de Nova Friburgo baseado em um modelo capitalista de acumulação flexível e conceitos de metropolização e modernidade, construídos socialmente, estabeleceram condições de risco em um sítio susceptível a deslizamentos, que a partir de inúmeras apropriações torna-se urbano. Neste sentido é necessário investigar as contradições do processo de urbanização que se manifestam na cidade de uma forma desigual e combinada. / [en] In contemporaneity, the intensification of the processes and speed of events marks human relationships and, the relationships they establish with the space. Society is subject to changes, which can changes the relationships that sustain it, relations between society and nature, which is connected by work. The production of space is imminent production of society in the historic movement of reproduction, in this sense; the objective of the paper is to analyze the production of the city of Nova Friburgo inserted in the space of relations that give content and meaning to everyday life city in actuality, having space and development as the fundamental concepts of the paper. We intend to realize an criticism to capitalist model and globalization presupposes that aims to maintain the structures of power and exploitation, and not to encourage the autonomous development, it means the rising of those spaces that when traditions are explored can generates a free development without external impositions of the community. We have as object of the paper the most recent production and reproduction process of urban space in the Nova Friburgo city based on a capitalist system, flexible accumulation and concepts of metropolisation and modernity, that are socially constructed, established risk conditions at a site liable to landslides, which from numerous appropriations becomes urban. In this sense it is necessary to investigate the contradictions of the urbanization process manifested in the city in unequal and combined forms.
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[fr] LA VILLE COMME PERSONNAGE: UNE ÉTUDE DU PASSÉ ET DE L AVANT - GARDE DANS LE BUENOS AIRES DE L ÉCRIVAIN JORGE LUIS BORGES / [pt] A CIDADE COMO PERSONAGEM: UM ESTUDO SOBRE PASSADO E VANGUARDA NA BUENOS AIRES DO ESCRITOR JORGE LUIS BORGESALESSANDRO VENTURA DA SILVA 10 April 2008 (has links)
[pt] Tema desta dissertação, o escritor Jorge Luís Borges nasceu
em Buenos
Aires, centro político-financeiro e capital da Argentina no
ano de 1899.
Remontando à aurora de seus escritos, o momento de largada
de sua produção
literária coincide com um intenso processo modernizador em
sua cidade natal.
Com efeito, frente a uma Argentina que cresce em escala
alarmante, Borges em
1921 e aos 21 anos regressa a Buenos Aires após uma
temporada de sete anos em
solo europeu. Ao chegar se depara com uma cidade
profundamente distinta de
quando partiu: aumento populacional, imigração maciça e uma
inegável
transformação no tecido físico da cidade e dos meios de
transportes. Estas novas
características faziam parte do impulso modernizante que
soprara na capital
portenha. Por seu turno, Borges engaja-se nas correntes
vanguardistas do período
e do seu interior fazia ecoar tanto um tom de franco
otimismo acerca das recentes
possibilidades de intervenção no panorama literário local,
quanto numa clave
melancólica, um Fervoroso lamento poético sobre a abrupta
transformação de sua
cidade Buenos Aires.Esta dissertação tem como objetivo
analisar o movimento
literário do escritor frente às alterações que permitiram
um alcance mais amplo
para sua prática vanguardista, assim como refletir sobre o
sentimento de
perplexidade que se deu em seu retorno, ao perceber uma
cidade alterada em seus
traços primordiais. Desta forma, o entusiasmo de vanguarda
será discutido à luz
dos manifestos assinados pelo autor e seus textos
programáticos de renovação
literária. Quanto a outra postura, será analisada pelo
Réquiem produzido por
Borges em seu primeiro livro de poemas Fervor de Buenos
Aires em que o
escritor dá ensejo ao movimento de irrealização de uma
realidade percebida como
estranha com o fito de realizar seu imaginário. / [fr] Thème de cette dissertation, l écrivain Jorge Luis Borges,
né en 1899 à
Buenos Aires, centre politico-financier et capitale de
l Argentine. En reprenant le
début de sa production littéraire, on remarque que celui-ci
coïncide avec le
moment d un intense processus modernisateur dans sa ville
natale. En effet, face à
une Argentine qui grandit dans des proportions alarmantes,
Borges, en 1921,
revient à Buenos Aires après un séjour de sept ans sur le
sol européen. En
arrivant, il sera confronté à une ville profondément
distincte de celle qu il a
quittée: augmentation de la population, immigration en
masse et une inégale
transformation dans le tissu physique de la ville et des
moyens de transport. Ces
nouvelles caractéristiques faisaient partie de l impulsion
modernisatrice qui
soufflait dans la capitale porteña. À son retour, Borges
s engage dans les courants
avant-gardistes du moment et y fait aussi bien éclore un
ton de franc optimisme
quant aux récentes possibilités d intervention dans le
panorama littéraire local
qu une note mélancolique, une fervente plainte poétique sur
l abrupte
transformation de sa ville, Buenos Aires.Cette dissertation
a pour objectif
d`analyser le mouvement littéraire de l écrivain face aux
altérations qui ont
permis une portée plus ample à sa pratique avant-gardiste,
ainsi que réfléchir sur
le sentiment de perplexité vécu à son retour, en voyant une
ville altérée dans ses
traits primordiaux. De cette façon, l enthousiasme de
l avant-garde sera discuté à
l aide des manifestes signés par l auteur, ainsi que ses
textes programmatiques
de rénovation littéraire. Quant à l autre posture, elle
sera analysée à partir du
Requiém produit par Borges dans son premier recueil de
poèmes Fervor de
Buenos Aires où l écrivain laisse la possibilité au
mouvement
d irréalisation d une réalité perçue comme étrange avec
l intention de réaliser
son imaginaire.
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[en] LA QUINTA COLONNA: THE GENERATION OF ITALIANS DIRECTORS IN THE RENOVATION OF BRAZILIAN THEATRE / [pt] A QUINTA COLUNA: A GERAÇÃO DOS DIRETORES ITALIANOS NA RENOVAÇÃO DO TEATRO BRASILEIROALESSANDRA VANNUCCI 26 October 2004 (has links)
[pt] A presença de diretores teatrais italianos (Adolfo Celi,
Ruggero Jacobbi, Luciano
Salce, Flaminio Bollini, Gianni Ratto, Alberto d`Aversa) na
renovação do teatro
brasileiro (década de 1950) remete ao campo teórico de
representação dos
processos de modernização da cultura, entre anseio de
globalização (alcançar o
padrão internacional) e preservação do local (atingir o
Brasil autêntico). A polêmica
entre esteticismo cosmopolita e brasileirismo permea o
debate renovador desde a
sua implantação. Motivada pela missão pioneira de
instalação da cena dirigida, a
transculturação de pessoas e idéias que ocorre com a
interferência da geração dos
diretores italianos no processo de denvolvimento da cena
brasileira oferece recorte
temático privilegiado para narrar os fatos da modernização
da arte no Brasil. Suas
intuições, heranças, oportunidades e invenções perdidas,
investigadas em amplo
acervo de documentos inéditos, sugerem um quadro de
realização somente parcial
do sonho moderno. / [en] The presence of italian directors (Adolfo Celi, Ruggero
Jacobbi, Luciano Salce,
Flaminio Bollini, Gianni Ratto, Alberto d`Aversa) in the
renewal of Brazilian theatre in
the 50`s refers to studies in the field of culture
modernization processes. The
polemics between cosmopolitan estheticism and brasility
has, since the beginning,
pervaded the debate about cultural renovation. Motivaded by
the pioneering mission
of implementing the directed scene, the transit of people
and ideas wich take place
under the interference of that generation of Italian
directors in the process of
development in the Brazilian theatre, give us a special
perspective when narrating
facts about the modernization of art in Brazil. Its
intuitions, its legacy, oportunities
and lost inventions, investigated in a large collection of
undisclosed documents,
suggest only a parcial view of the modern dream.
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[fr] MALICE, RUSE ET POLICE: MANOEUVRES SUBJECTIVANTES DANS LES RUES DE RIO DE JANEIRO / [pt] MALÍCIA, PERÍCIA E POLÍCIA: MANOBRAS SUBJETIVANTES NAS RUAS DO RIO DE JANEIROREGINA MARIA SANTOS DIAS 25 June 2004 (has links)
[pt] Os estudos acerca dos modos de subjetivação incitam uma
ampla investigação sobre as linhas em que se engendra uma
determinada sociabilidade. Em atendimento a tais
propósitos, analisa-se a cena republicana dos anos iniciais
do século XX, caracterizada por grandes transformações da
cidade a entrecruzarse no cotidiano das camadas populares.
Pelo mesmo motivo, se impõe dedicada pesquisa sobre a
literatura de Lima Barreto - obra que realça a reordenação
política, a racionalidade cientificista e o exibicionismo
literário, como diagrama privilegiado em que se enreda o
panorama da modernização e as novas práticas de modelização
da subjetividade. Estudos literários e historiográficos que
adotam percursos diversos dos aqui trilhados traçam do
romancista e de sua obra categorizações que aprisionam a
escritura e identificam um certo Lima Barreto, permitindo a
evidência de alguns limites metodológicos. Enveredar no
caminho pavimentado pela genealogia e pela ontologia da
diferença exige considerar a estética barretiana como uma
máquina de guerra a travar combates ético-político-
literários nas ruas do Rio de Janeiro. Michel Foucault,
Gilles Deleuze e Félix Guattari oferecem as ferramentas
conceituais necessárias à construção de uma cartografia
traçada na potência disruptiva do texto barretiano, e
transformadora da clássica maneira de se abordar
as tematizações da subjetividade. Partilhar esse tipo de
perspectiva exige ousadia e abandono, aliás os mesmos
requisitos que o processo da escrita solicita para quem
nele se deixa capturar. Condições estas igualmente
indispensáveis a uma tese que se tece no encontro com a
singularidade de uma literatura militante, o nome próprio
Lima Barreto. / [fr] Les études à propos des modes de subjectivité incitent à une ample
recherche sur les lignes où sengendrent certaines sociabilités. Afin daccomplir ce
dessein, on analyse la scène républicaine des toutes premières années du
vingtième siècle, laquelle sest caractérisée par de grandes transformations de la
ville, entrecroisées au quotidien des couches populaires. Pour le même motif, il
faut une intense recherche sur la littérature de Lima Barreto, dont loeuvre
rehausse la réorganisation politique, la rationalité scientiste et lexhibitionnisme
littéraire, comme diagramme privilégié où sentrelacent le panorama de la
modernisation et les nouvelles pratiques de la modélisation de la subjectivité.
Des études littéraires et historiographiques qui adoptent des parcours
différents de ceux que lon a suivis, esquissent de lécrivain et de son oeuvre des
catégorisations qui emprisonnent lécriture et qui identifient un certain Lima
Barreto, permettant lévidence de quelques limitations méthodologiques.
Prendre le chemin pavé par la généalogie et par lontologie de la différence,
cela exige que lon considère lesthétique barretienne comme une machine de
guerre à livrer des combats éthico-politico-littéraires dans les rues de Rio de Janeiro.
Michel Foucault, Gilles Deleuze et Félix Guattari offrent les outils
conceptuels nécessaires à la construction dune cartographie tracée dans la
puissance disruptive du texte barretien, et transformatrice de la manière classique
daborder les thématisations de la subjectivité.
Partager ce type de perspective, cela exige de laudace et de labandon,
dailleurs, les mêmes conditions que le processus de lécriture demande à ceux qui
sy laissent capturer. Ces conditions-là sont également indispensables à une thèse
que lon tisse au moment de la rencontre avec la singularité dune littérature
militante, le nom propre Lima Barreto.
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[es] REPRESENTACIONES DEL PROCESO DE MODERNIZACIÓN URBANA DE LA RÍO DE JANEIRO EN LAS CRÓNICAS DE MACHADO DE ASSIS / [pt] AS REPRESENTAÇÕES DA MODERNIZAÇÃO URBANA DO RIO DE JANEIRO NAS CRÔNICAS DE MACHADO DE ASSIS E LIMA BARRETOCARLOS MARIO PAES CAMACHO 31 May 2017 (has links)
[pt] Esta tese tem como objeto de pesquisa o estudo sobre As Representações do processo de Modernização urbana do Rio nas crônicas de Machado de Assis e Lima Barreto. A investigação crítica das crônicas dos dois escritores fornecem subsídios importantes para a compreensão das transformações urbanas e da
modernização do Rio de Janeiro do final do século XIX e limiar do XX. A pesquisa abriu-se, inicialmente, para uma reflexão em torno do lugar da crônica para a escrita literária e para o conhecimento histórico. O trabalho sublinha o desenvolvimento do capitalismo como o responsável pela consolidação da cidade como o símbolo da nova ordem industrial e que foi tomada como objeto de reflexão por pensadores, escritores e artistas. Em seguida, a investigação faz um inventário da história do Rio de Janeiro no período que vai da Colonização,
passando pela Monarquia até chegar à República. Posteriormente, os temas relativos ao processo de modernização urbana da cidade do Rio de Janeiro ganharam, no final do século XIX, por intermédio dos escritores, um sentido literário. Machado de Assis e Lima Barreto expressaram, por meio de suas crônicas, as reformas urbanas que modernizaram o Rio antigo. O corolário disso foi a percepção que ambos os autores tiveram dos novos símbolos que justificaram o processo de modernização da cidade e ainda a intensificação do
processo de exclusão social, que atingiu em cheio as camadas populares. Defendese como hipótese central a ideia de que as crônicas dos autores das obras Memórias póstumas de Brás Cubas e Recordações do escrivão Isaías Caminha refletem e trazem à baila assuntos polêmicos ou passíveis de discussão da realidade econômica, política, social e cultural brasileira dos séculos XIX e XX. Como uma segunda hipótese, acredita-se que, ao fazer palco de suas crônicas uma cidade que estava revolucionada por obras de modernização urbana, os dois escritores representaram os assuntos do cotidiano carioca – as inovações tecnológicas, a moda e os novos costumes modificadores de comportamentos. Posto isso, considera-se precipitada a tese que considera os dois autores retrógrados ou inimigos incontestes do progresso e dos símbolos que justificaram a modernização urbana carioca. Percebe-se, portanto, que as crônicas desses autores apenas expressaram indagações e perplexidades oriundas dos problemas e incômodos provocados pelos trabalhos de modernização para o cotidiano da cidade. / [es] Esta tesis tiene como objeto de investigación el estudio de las representaciones del proceso de modernización urbana de la Río en las crónicas de Machado de Assis y Barreto Lima. Una investigación crítica de las crónicas de dos autores proporcionan información importante para la comprensión de la transformación urbana y la modernización de Río de Janeiro, en el umbral de los siglos XIX y XX. La investigación se abrió inicialmente para una reflexión sobre el lugar de la infección crónica por escrito conocimientos literarios e históricos. El
trabajo hace hincapié en el desarrollo del capitalismo como responsable de la consolidación de la ciudad como símbolo del nuevo orden industrial y fue tomada como objeto de reflexión por pensadores, escritores y artistas. A continuación, la investigación hace un inventario de la historia de Río de Janeiro, en el período de
la colonización, a través de la Monarquía a la República en llegar. Posteriormente, las cuestiones relacionadas con el proceso de modernización de la ciudad de Río de Janeiro ganó el siglo XIX, los escritores intermedios, una sensación literaria. Machado de Assis y Lima Barreto expresó, a través de sus crónicas urbanas
reformas que modernizaron el viejo Río. El corolario de esto fue la percepción de que ambos autores tuvieron los nuevos símbolos que justificaron el proceso de modernización de la ciudad e incluso la intensificación de la exclusión social que ha afectado a las clases bajas. Se sostiene como hipótesis central la idea que narra
el autor de las Memorias póstumas de Brás Cubas y Memorabilia Registrador Isaías Caminha reflexionar y llevar a las cuestiones delanteros o controvertido tema de discusión de la realidad económica, política, social y cultural de Brasil en el siglo XIX y XX. Como segunda hipótesis, se cree que al hacer su etapa crónica
de una ciudad que fue revolucionado por las obras de modernización urbana de los dos escritores representados los asuntos de todos los días Carioca - innovaciones tecnológicas, la moda y las nuevas formas de modificar conductas. Dicho esto, creo que precipitó la tesis considera que los dos autores, enemigos retrógradas o indiscutible de progreso y símbolos que justifican la modernización urbana carioca. Está claro, pues, que las crónicas de estos autores expresan sólo preguntas y perplejidades que surgen problemas y molestias causadas por las obras de modernización de la ciudad todos los días.
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[pt] MODELAGEM DO EQUILÍBRIO DOS MERCADOS LIVRE E REGULADO NO CONTEXTO DE LIBERALIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: UMA ABORDAGEM POR MOPEC / [en] MODELING THE EQUILIBRIUM IN THE FREE AND REGULATED MARKETS IN THE CONTEXT OF POWER SECTOR LIBERALIZATION: A MOPEC APPROACHJOAO PEDRO THIMOTHEO BASTOS 23 June 2022 (has links)
[pt] O setor elétrico está passando por uma série de transformações para acomodar
a transição energética. Dentre essas mudanças, destaca-se a liberalização do
mercado, com maior autonomia dos consumidores e possibilidade de migração
entre os mercados regulado e livre. Este contexto adiciona complexidade à tarefa
das distribuidoras de energia de projetar a sua demanda futura e realizar as
contratações de energia para o mercado cativo, uma vez que devem servir
consumidores cada vez mais dinâmicos e, consequentemente, um portfólio mais
instável. Ainda, a migração de consumidores para o mercado livre tem o potencial
de gerar sobrecontratação das distribuidoras, incorrendo em sobrecustos a elas e aos
consumidores cativos remanescentes. Este trabalho propõe um modelo de
otimização para determinar os preços de equilíbrio para os mercados livre e
regulado em um mercado liberalizado. Dada a interdependência das decisões dos
agentes (distribuidora, consumidores cativos, consumidores livres e geradores), as
suas interações serão modeladas como Múltiplos Problemas de Otimização com
Restrições de Equilíbrio (MOPEC), em que os problemas de maximização de
receitas de cada agente são combinados em um único problema de otimização, e
conectados por restrições de equilíbrio. Demonstra-se ainda que o MOPEC
proposto pode ser representado por um problema de programação linear. Os agentes
são modelados avessos a risco, sendo suas funções objetivos individuais
representadas como a combinação convexa do valor esperado e do Conditional
Value at Risk (CVaR) de suas receitas. Entre os resultados do modelo, destacam-se
os níveis ótimos de migração dos consumidores, decisões de contratação, e preços
de contratos no mercado livre e tarifas no mercado regulado. São também
apresentadas e modeladas diferentes propostas regulatórias para o tratamento dos passivos associados à sobrecontratação das distribuidoras. O modelo é aplicado em
um estudo de caso simplificado e outro com dados realistas do sistema elétrico
brasileiro. Finalmente, acopla-se o modelo em um processo iterativo que determina
a expansão ótima do sistema, de forma que as decisões de contratação e preços
resultantes geram sinais econômicos aos investimentos em expansão da capacidade
de geração. Essa metodologia é aplicada em um estudo de caso, com exercícios de
expansão da geração do sistema elétrico brasileiro. / [en] The power sector is undergoing a series of transformations to accommodate
the energy transition. Among these changes, the market liberalization stands out,
with greater consumer autonomy and the possibility of migration between the
regulated and free markets. This context adds complexity to the task of energy
distribution companies to project their future demand and to contract energy to
serve the captive market, as these contracts should serve increasingly dynamic
consumers and, consequently, a more unstable portfolio. Moreover, the migration
of consumers to the free market may generate over-contracting of distributors,
incurring extra costs for it and for the remaining captive consumers. This work
proposes an optimization model to determine the equilibrium prices in the free and
regulated environments in a liberalized market. Given the interdependence of
agents decisions (distributors, captive consumers, free consumers and generators),
their interactions are modeled as Multiple Optimization Problems with Equilibrium
Constraints (MOPEC), in which each agent s revenue maximization problems are
combined into a single optimization problem, and connected by equilibrium
constraints. It is demonstrated that the proposed MOPEC can be represented by a
linear programming problem. The agents are modeled as risk-averse, with their
individual objective functions represented as the convex combination of the
expected value and the Conditional Value at Risk (CVaR) of their revenues. Among
the results of the model, we highlight the optimal levels of consumer migration,
contracting decisions, and contract prices in the free market and tariffs in the
regulated market, for a given system configuration. In addition, different regulatory
proposals are presented and modeled for the treatment of liabilities associated with
the over-contracting of distributors. The model is applied in a simplified case study
and another one with realistic data of the Brazilian power system. Finally, the model
is integrated in an iterative process that determines the optimal system expansion,
so that the resulting contracting decisions and prices generate economic signals for
investments in generation capacity expansion. This methodology is applied in a
case study comprising generation expansion exercises of the Brazilian power
system.
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[pt] A POLÍTICA DA ELETRICIDADE: MODERNIZAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA E O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESPÍRITO SANTO / [en] THE POLITICS OF ELECTRICITY: BRAZILIAN STATE MODERNIZATION AND ESPÍRITO SANTO S ELECTRICITY SECTORJAYME KARLOS REIS LOPES 01 July 2021 (has links)
[pt] Este estudo pretende analisar os processos políticos que se relacionaram a eletrificação do Espírito Santo, investigando sua influência na implementação e configuração do setor de energia elétrica deste estado. Para realizarmos tal tarefa, analisaremos documentos históricos e dados estatísticos a fim de explorar os fenômenos que se relacionam ao processo de industrialização nacional com forte presença estatal durante o século XX, onde o contexto de desigualdades entre as economias dos entes federados foram questões determinantes para a aplicação de distintas políticas para o setor de energia elétrica. Tal conjuntura fez parte dos projetos políticos locais, que dependeram das relações cultivadas entre as diferentes elites políticas regionais e nacionais para sua execução. Neste cenário, no estado do Espírito Santo, as várias etapas do processo de consolidação do sistema elétrico nacional ajudaram a deflagrar a ruptura com o sistema econômico baseado na cafeicultura, determinando uma relação indissociável entre a demanda por eletricidade e a industrialização de base eletrointensiva. Assim, três fatores se mostraram determinantes na configuração do setor de energia elétrica capixaba: (1) a dependência aos interesses históricos do projeto de desenvolvimento nacional; (2) a necessidade da autoprodução de eletricidade por parte do parque industrial em complementação à rede nacional, e aliado a esse fator; (3) a predominância de plantas geradoras termoelétricas. Destaca-se, deste modo, um paradoxo atual: se por um lado a economia espírito-santense se encontra cada vez mais inserida em uma lógica internacional, que pressupõe produção de energia de baixo carbono, descentralizada, através fontes renováveis, por outro lado, tem farta disponibilidade de fontes de energia com alta emissão de CO2 e necessidade imediata de produção interna de energia em larga escala. / [en] This study intends to analyze the political processes related to the electrification of Espírito Santo, investigating its influence on the implementation and configuration of the electric power sector in this state. To accomplish this task, we will analyze historical documents and statistical data to explore the phenomena that are related to the national industrialization process with a strong state presence during the 20th century, where the context of inequalities between the economies of the federated entities were decisive issues for the application of different policies for the electric energy sector. This conjuncture was part of the local political projects, which depended on the relations cultivated between the different regional and national political elites for its execution. In this scenario, in the state of Espírito Santo, the various stages of the consolidation process of the national electrical system helped to trigger the rupture with the economic system based on coffee growing, determining an inseparable relationship between the demand for electricity and electro-intensive industrialization. Thus, three factors proved to be decisive in the configuration of the electricity sector in Espírito Santo: (1) the dependence on historical interests of the national development project; (2) the need for self-production of electricity by the industrial park in addition to the national grid and coupled with this factor; (3) the predominance of thermoelectric generating plants. In this way, a current paradox stands out: if, on the one hand, the Espírito Santo economy is increasingly inserted in an international logic, which presupposes the production of low-carbon energy, decentralized, through renewable sources, on the other hand, has abundant availability of energy sources with high CO2 emissions and an immediate need for large-scale domestic energy production.
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