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[en] LAW AND MODERNIZATION: THE CIVILIZATIONAL ROLE OF THE JUDICIAL REVIEW / [pt] DIREITO E MODERNIZAÇÃO BRASILEIRA: O PAPEL CIVILIZATÓRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

HELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA 05 July 2016 (has links)
[pt] Considerando que o direito tem sido mobilizado no processo de modernização brasileiro como instrumento de soberania do Estado, a tese discute as oportunidades emancipatórias abertas pelo constitucionalismo democrático da Carta de 1988. A ideia é demonstrar que a disputa pelo sentido da Constituição se transfigurou na própria pauta civilizatória, conduzida de maneira horizontal e plural pela cidadania através do acesso à Justiça. Este seria o sentido da judicialização da política. Todavia, nem sempre os Tribunais assumem o papel de mediador ou representante da soberania popular na sua luta por direitos constitucionalizados. Esse trabalho chama de ativismo judicial a postura imperial da Justiça no que diz respeito à sua capacidade de estabelecer uma agenda política de âmbito nacional, por se considerar o principal, senão o único, intérprete do compromisso constitucional. Sob essas condições, é possível perceber o retorno da ação demiúrgica da soberania monolítica do Estado, todavia, operacionalizada no âmbito da jurisdição constitucional. Essa pesquisa discute e critica as inflexões judicializantes e ativistas do Supremo Tribunal Federal. / [en] Considering that the Brazilian modernization process has been used the law as State s sovereignty instrument, this work discusses the emancipatory opportunities disclosed by the democratic constitutionalism of the 1988 Charter. The goal is to show that the dispute for the meaning of the Constitution ends up being its own civilizational agenda, steered horizontally and plurally by the citizenship through right s litigation. That would be the definition of the judicialization of politics. However, not always the Courts take over this role as the citizenship s mediator or representative. The research will call judicial activism the imperial attitude of the Justice regarding its own ability to establish a national political agenda, because it considers itself as the major if not the only interpreter of the constitutional commitment. Under these circumstances it is plausible to realize the return of the demiurgic action of the monolithic State s sovereignty, however, implemented by the judicial review. This work discusses both judicial and activist inflexions of Brazil s Supreme Court.
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[en] JUDICIAL REVIEW AND DEMOCRATIC DEFICITS: A COMMUNICATIVE CRITIQUE TOWARDS MODERN DISTORTIONS / [pt] JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: UMA CRÍTICA COMUNICATIVA ÀS DISTORÇÕES MODERNAS

HELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA 26 January 2010 (has links)
[pt] O presente trabalho almeja problematizar os déficits democráticos existentes na jurisdição constitucional, partindo da premissa de que o direito decidido pelas Cortes, sob certas condições, pode ter o mesmo efeito desmobilizador sobre o mundo da vida que os sistemas clássicos de ação estratégica (dinheiro e poder), caso utilize o saber jurídico especializado como meio difusor de ideologias disfarçadas pela técnica. Chamaremos a atenção para os riscos envolvendo uma atuação tecnocrática dos tribunais para as relações sociais, no sentido de juridificá-las, e, por conseqüência, subtrair dos atores a deliberação acerca dos rumos de sua comunidade, se valendo, para tanto, de uma suposta neutralidade da norma, capaz de ocultar o exercício elitista de poder político. Para fundamentar a nossa hipótese, será feita a reconstrução dos processos de modernização das sociedades tradicionais, passando pelo Estado liberal até chegar na variante intervencionista. O objetivo é identificar como dois processos distintos de acúmulo de razão – comunicativa e instrumental - se tornaram concorrentes e contraditórios na seletividade específica que marcou o capitalismo ocidental, a culminar com a colonização sistêmica do mundo da vida pela burocracia e economia. Feito o diagnóstico das distorções modernas, e para reforçar a crítica inicial à tecnocracia, será descrito um modelo de Estado constitucional que refuta veementemente o uso sistêmico do direito, e o coloca como principal instituição de defesa do mundo da vida contra os assédios funcionais. Um sistema jurídico comunicativamente engajado não comprometeria a resolução dos problemas de reprodução material da sociedade, mas submeteria o uso do poder político ao poder comunicativo, conferindo-lhe legitimidade em virtude da gênese democrática. / [en] The present work aims to problematize the democratic deficits that possibly exits in the abstract judicial review, starting from the premise that the law which is decided by Courts could have the same demobilizing effect over the lifeworld as the classic systems of strategic actions (power and money) if it uses the specific juridical knowledge as a medium to difuse ideologies disguised as technique. We’ll call attention for the risks to social relations involving a technocratic ruling, which could lead to juridification, and thus taking away from the society the task of deliberating their own social goals, and neutralizes a elitist political power using as resource the presumed technical impartiality. To ground our hypothesis, we are going reconstruct the modernization processes of the tradicional societies, through the liberal state up to the welfare state variant, having as purpose the explanation of how two different processes of rational acumulation – communicative and instrumental – became contradictory and concurrent according to the specific capitalism selection, culminating on lifeword’s systemic colonization by bureaucracy and economy. From this diagnose of the modern distorcion, and to reinforce our inicial criticism of technocracy, we are going to describe a constitutional state model which strongly refuses the sistemic use of law, and places it as the main lifeworld’s institution defense against functional steering. A juridic system communicatively engaged would not compromise the problems of material reproduction of society, but at the same time would submit the political and economic power to communicative power, atributing both legitimacy because law’s democratic genesis.
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[en] BETWEEN THE LINES: RIO DE JANEIRO IN THE XX CENTURY ACCORDING TO LIMA BARRETO S DIARIES / [pt] NAS ENTRELINHAS: O RIO DE JANEIRO DO SÉCULO XX SEGUNDO OS DIÁRIOS DE LIMA BARRETO

16 September 2021 (has links)
[pt] Esta dissertação tem como objeto central os diários de Lima Barreto, redigidos no início do século XX. As anotações contêm a diferenciada perspectiva do escritor sobre o processo de modernização, conhecido como Renovação, que modificava o cenário urbano do Rio de Janeiro. No contexto de intensas transformações políticas e sociais, Lima Barreto foi internado duas vezes no Hospital Nacional de Alienados - em uma delas, escreveu o Diário do Hospício, documento que reúne detalhado registro sobre a rotina dos internos e o uso do poder psiquiátrico como mecanismo de controle, sobretudo, social. Relegado às margens pela intelligensia carioca, Lima Barreto revisiona esse espaço e recria a sua própria condição por meio da escrita, problematizando aspectos que seriam valorizados pelas correntes literárias posteriores, notadamente o modernismo. / [en] The main objective of this work is to analyze Lima Barreto s diaries, written in the beginning of the XX century. These notes contain the writer s unique perspective about the modernization process that occurred in Rio de Janeiro, known as Renovação. In the context of intense political and social transformations, Lima Barreto was twice confined in the Hospital Nacional de Alienados - in one of these occasions, he wrote the Diário do Hospício, a document that gathers detailed record about the routine of the inmates and the use of psychiatric power as a mechanism of social control. Relegated to the margins by the carioca intelligentsia, Lima Barreto supersede this space and recreates his condition through writing, discussing aspects that would be reinforced by later literary currents, especially the Modernism.
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[en] THE SPACE PRODUCTION OF NOVA FRIBURGO CITY / [pt] A PRODUÇÃO DO ESPAÇO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO

DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS 25 February 2015 (has links)
[pt] Na contemporaneidade, a intensidade dos processos e a velocidade dos acontecimentos marcam as relações humanas e as relações que estas estabelecem com o espaço. A sociedade é alvo de mudanças que alteram a rede de relações que a sustenta, relações entre sociedade e a natureza, estabelecidas a partir do trabalho. A produção do espaço é iminente à produção da sociedade no movimento histórico da sua reprodução. Neste Sentido, objetivamos entender a produção do espaço da cidade de Nova Friburgo inserido no conjunto de relações que dão conteúdo e sentido à vida da cidade, tendo espaço e desenvolvimento como os principais conceitos norteadores da pesquisa. Objetivamos realizar uma crítica ao modelo capitalista e a razão ocidental como pressuposto da mundialização que tem como propósito manter as estruturas de poder e exploração, e não o desenvolvimento autônomo de lugares, ou seja, aqueles lugares em que quando é explorada as tradições pode-se gerar um desenvolvimento livre sem imposições de agentes externos à comunidade. O objeto da dissertação é o processo mais recente de produção e reprodução do espaço urbano da cidade de Nova Friburgo baseado em um modelo capitalista de acumulação flexível e conceitos de metropolização e modernidade, construídos socialmente, estabeleceram condições de risco em um sítio susceptível a deslizamentos, que a partir de inúmeras apropriações torna-se urbano. Neste sentido é necessário investigar as contradições do processo de urbanização que se manifestam na cidade de uma forma desigual e combinada. / [en] In contemporaneity, the intensification of the processes and speed of events marks human relationships and, the relationships they establish with the space. Society is subject to changes, which can changes the relationships that sustain it, relations between society and nature, which is connected by work. The production of space is imminent production of society in the historic movement of reproduction, in this sense; the objective of the paper is to analyze the production of the city of Nova Friburgo inserted in the space of relations that give content and meaning to everyday life city in actuality, having space and development as the fundamental concepts of the paper. We intend to realize an criticism to capitalist model and globalization presupposes that aims to maintain the structures of power and exploitation, and not to encourage the autonomous development, it means the rising of those spaces that when traditions are explored can generates a free development without external impositions of the community. We have as object of the paper the most recent production and reproduction process of urban space in the Nova Friburgo city based on a capitalist system, flexible accumulation and concepts of metropolisation and modernity, that are socially constructed, established risk conditions at a site liable to landslides, which from numerous appropriations becomes urban. In this sense it is necessary to investigate the contradictions of the urbanization process manifested in the city in unequal and combined forms.
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[fr] LA VILLE COMME PERSONNAGE: UNE ÉTUDE DU PASSÉ ET DE L AVANT - GARDE DANS LE BUENOS AIRES DE L ÉCRIVAIN JORGE LUIS BORGES / [pt] A CIDADE COMO PERSONAGEM: UM ESTUDO SOBRE PASSADO E VANGUARDA NA BUENOS AIRES DO ESCRITOR JORGE LUIS BORGES

ALESSANDRO VENTURA DA SILVA 10 April 2008 (has links)
[pt] Tema desta dissertação, o escritor Jorge Luís Borges nasceu em Buenos Aires, centro político-financeiro e capital da Argentina no ano de 1899. Remontando à aurora de seus escritos, o momento de largada de sua produção literária coincide com um intenso processo modernizador em sua cidade natal. Com efeito, frente a uma Argentina que cresce em escala alarmante, Borges em 1921 e aos 21 anos regressa a Buenos Aires após uma temporada de sete anos em solo europeu. Ao chegar se depara com uma cidade profundamente distinta de quando partiu: aumento populacional, imigração maciça e uma inegável transformação no tecido físico da cidade e dos meios de transportes. Estas novas características faziam parte do impulso modernizante que soprara na capital portenha. Por seu turno, Borges engaja-se nas correntes vanguardistas do período e do seu interior fazia ecoar tanto um tom de franco otimismo acerca das recentes possibilidades de intervenção no panorama literário local, quanto numa clave melancólica, um Fervoroso lamento poético sobre a abrupta transformação de sua cidade Buenos Aires.Esta dissertação tem como objetivo analisar o movimento literário do escritor frente às alterações que permitiram um alcance mais amplo para sua prática vanguardista, assim como refletir sobre o sentimento de perplexidade que se deu em seu retorno, ao perceber uma cidade alterada em seus traços primordiais. Desta forma, o entusiasmo de vanguarda será discutido à luz dos manifestos assinados pelo autor e seus textos programáticos de renovação literária. Quanto a outra postura, será analisada pelo Réquiem produzido por Borges em seu primeiro livro de poemas Fervor de Buenos Aires em que o escritor dá ensejo ao movimento de irrealização de uma realidade percebida como estranha com o fito de realizar seu imaginário. / [fr] Thème de cette dissertation, l écrivain Jorge Luis Borges, né en 1899 à Buenos Aires, centre politico-financier et capitale de l Argentine. En reprenant le début de sa production littéraire, on remarque que celui-ci coïncide avec le moment d un intense processus modernisateur dans sa ville natale. En effet, face à une Argentine qui grandit dans des proportions alarmantes, Borges, en 1921, revient à Buenos Aires après un séjour de sept ans sur le sol européen. En arrivant, il sera confronté à une ville profondément distincte de celle qu il a quittée: augmentation de la population, immigration en masse et une inégale transformation dans le tissu physique de la ville et des moyens de transport. Ces nouvelles caractéristiques faisaient partie de l impulsion modernisatrice qui soufflait dans la capitale porteña. À son retour, Borges s engage dans les courants avant-gardistes du moment et y fait aussi bien éclore un ton de franc optimisme quant aux récentes possibilités d intervention dans le panorama littéraire local qu une note mélancolique, une fervente plainte poétique sur l abrupte transformation de sa ville, Buenos Aires.Cette dissertation a pour objectif d`analyser le mouvement littéraire de l écrivain face aux altérations qui ont permis une portée plus ample à sa pratique avant-gardiste, ainsi que réfléchir sur le sentiment de perplexité vécu à son retour, en voyant une ville altérée dans ses traits primordiaux. De cette façon, l enthousiasme de l avant-garde sera discuté à l aide des manifestes signés par l auteur, ainsi que ses textes programmatiques de rénovation littéraire. Quant à l autre posture, elle sera analysée à partir du Requiém produit par Borges dans son premier recueil de poèmes Fervor de Buenos Aires où l écrivain laisse la possibilité au mouvement d irréalisation d une réalité perçue comme étrange avec l intention de réaliser son imaginaire.
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[en] LA QUINTA COLONNA: THE GENERATION OF ITALIANS DIRECTORS IN THE RENOVATION OF BRAZILIAN THEATRE / [pt] A QUINTA COLUNA: A GERAÇÃO DOS DIRETORES ITALIANOS NA RENOVAÇÃO DO TEATRO BRASILEIRO

ALESSANDRA VANNUCCI 26 October 2004 (has links)
[pt] A presença de diretores teatrais italianos (Adolfo Celi, Ruggero Jacobbi, Luciano Salce, Flaminio Bollini, Gianni Ratto, Alberto d`Aversa) na renovação do teatro brasileiro (década de 1950) remete ao campo teórico de representação dos processos de modernização da cultura, entre anseio de globalização (alcançar o padrão internacional) e preservação do local (atingir o Brasil autêntico). A polêmica entre esteticismo cosmopolita e brasileirismo permea o debate renovador desde a sua implantação. Motivada pela missão pioneira de instalação da cena dirigida, a transculturação de pessoas e idéias que ocorre com a interferência da geração dos diretores italianos no processo de denvolvimento da cena brasileira oferece recorte temático privilegiado para narrar os fatos da modernização da arte no Brasil. Suas intuições, heranças, oportunidades e invenções perdidas, investigadas em amplo acervo de documentos inéditos, sugerem um quadro de realização somente parcial do sonho moderno. / [en] The presence of italian directors (Adolfo Celi, Ruggero Jacobbi, Luciano Salce, Flaminio Bollini, Gianni Ratto, Alberto d`Aversa) in the renewal of Brazilian theatre in the 50`s refers to studies in the field of culture modernization processes. The polemics between cosmopolitan estheticism and brasility has, since the beginning, pervaded the debate about cultural renovation. Motivaded by the pioneering mission of implementing the directed scene, the transit of people and ideas wich take place under the interference of that generation of Italian directors in the process of development in the Brazilian theatre, give us a special perspective when narrating facts about the modernization of art in Brazil. Its intuitions, its legacy, oportunities and lost inventions, investigated in a large collection of undisclosed documents, suggest only a parcial view of the modern dream.
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[fr] MALICE, RUSE ET POLICE: MANOEUVRES SUBJECTIVANTES DANS LES RUES DE RIO DE JANEIRO / [pt] MALÍCIA, PERÍCIA E POLÍCIA: MANOBRAS SUBJETIVANTES NAS RUAS DO RIO DE JANEIRO

REGINA MARIA SANTOS DIAS 25 June 2004 (has links)
[pt] Os estudos acerca dos modos de subjetivação incitam uma ampla investigação sobre as linhas em que se engendra uma determinada sociabilidade. Em atendimento a tais propósitos, analisa-se a cena republicana dos anos iniciais do século XX, caracterizada por grandes transformações da cidade a entrecruzarse no cotidiano das camadas populares. Pelo mesmo motivo, se impõe dedicada pesquisa sobre a literatura de Lima Barreto - obra que realça a reordenação política, a racionalidade cientificista e o exibicionismo literário, como diagrama privilegiado em que se enreda o panorama da modernização e as novas práticas de modelização da subjetividade. Estudos literários e historiográficos que adotam percursos diversos dos aqui trilhados traçam do romancista e de sua obra categorizações que aprisionam a escritura e identificam um certo Lima Barreto, permitindo a evidência de alguns limites metodológicos. Enveredar no caminho pavimentado pela genealogia e pela ontologia da diferença exige considerar a estética barretiana como uma máquina de guerra a travar combates ético-político- literários nas ruas do Rio de Janeiro. Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari oferecem as ferramentas conceituais necessárias à construção de uma cartografia traçada na potência disruptiva do texto barretiano, e transformadora da clássica maneira de se abordar as tematizações da subjetividade. Partilhar esse tipo de perspectiva exige ousadia e abandono, aliás os mesmos requisitos que o processo da escrita solicita para quem nele se deixa capturar. Condições estas igualmente indispensáveis a uma tese que se tece no encontro com a singularidade de uma literatura militante, o nome próprio Lima Barreto. / [fr] Les études à propos des modes de subjectivité incitent à une ample recherche sur les lignes où sengendrent certaines sociabilités. Afin daccomplir ce dessein, on analyse la scène républicaine des toutes premières années du vingtième siècle, laquelle sest caractérisée par de grandes transformations de la ville, entrecroisées au quotidien des couches populaires. Pour le même motif, il faut une intense recherche sur la littérature de Lima Barreto, dont loeuvre rehausse la réorganisation politique, la rationalité scientiste et lexhibitionnisme littéraire, comme diagramme privilégié où sentrelacent le panorama de la modernisation et les nouvelles pratiques de la modélisation de la subjectivité. Des études littéraires et historiographiques qui adoptent des parcours différents de ceux que lon a suivis, esquissent de lécrivain et de son oeuvre des catégorisations qui emprisonnent lécriture et qui identifient un certain Lima Barreto, permettant lévidence de quelques limitations méthodologiques. Prendre le chemin pavé par la généalogie et par lontologie de la différence, cela exige que lon considère lesthétique barretienne comme une machine de guerre à livrer des combats éthico-politico-littéraires dans les rues de Rio de Janeiro. Michel Foucault, Gilles Deleuze et Félix Guattari offrent les outils conceptuels nécessaires à la construction dune cartographie tracée dans la puissance disruptive du texte barretien, et transformatrice de la manière classique daborder les thématisations de la subjectivité. Partager ce type de perspective, cela exige de laudace et de labandon, dailleurs, les mêmes conditions que le processus de lécriture demande à ceux qui sy laissent capturer. Ces conditions-là sont également indispensables à une thèse que lon tisse au moment de la rencontre avec la singularité dune littérature militante, le nom propre Lima Barreto.
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[es] REPRESENTACIONES DEL PROCESO DE MODERNIZACIÓN URBANA DE LA RÍO DE JANEIRO EN LAS CRÓNICAS DE MACHADO DE ASSIS / [pt] AS REPRESENTAÇÕES DA MODERNIZAÇÃO URBANA DO RIO DE JANEIRO NAS CRÔNICAS DE MACHADO DE ASSIS E LIMA BARRETO

CARLOS MARIO PAES CAMACHO 31 May 2017 (has links)
[pt] Esta tese tem como objeto de pesquisa o estudo sobre As Representações do processo de Modernização urbana do Rio nas crônicas de Machado de Assis e Lima Barreto. A investigação crítica das crônicas dos dois escritores fornecem subsídios importantes para a compreensão das transformações urbanas e da modernização do Rio de Janeiro do final do século XIX e limiar do XX. A pesquisa abriu-se, inicialmente, para uma reflexão em torno do lugar da crônica para a escrita literária e para o conhecimento histórico. O trabalho sublinha o desenvolvimento do capitalismo como o responsável pela consolidação da cidade como o símbolo da nova ordem industrial e que foi tomada como objeto de reflexão por pensadores, escritores e artistas. Em seguida, a investigação faz um inventário da história do Rio de Janeiro no período que vai da Colonização, passando pela Monarquia até chegar à República. Posteriormente, os temas relativos ao processo de modernização urbana da cidade do Rio de Janeiro ganharam, no final do século XIX, por intermédio dos escritores, um sentido literário. Machado de Assis e Lima Barreto expressaram, por meio de suas crônicas, as reformas urbanas que modernizaram o Rio antigo. O corolário disso foi a percepção que ambos os autores tiveram dos novos símbolos que justificaram o processo de modernização da cidade e ainda a intensificação do processo de exclusão social, que atingiu em cheio as camadas populares. Defendese como hipótese central a ideia de que as crônicas dos autores das obras Memórias póstumas de Brás Cubas e Recordações do escrivão Isaías Caminha refletem e trazem à baila assuntos polêmicos ou passíveis de discussão da realidade econômica, política, social e cultural brasileira dos séculos XIX e XX. Como uma segunda hipótese, acredita-se que, ao fazer palco de suas crônicas uma cidade que estava revolucionada por obras de modernização urbana, os dois escritores representaram os assuntos do cotidiano carioca – as inovações tecnológicas, a moda e os novos costumes modificadores de comportamentos. Posto isso, considera-se precipitada a tese que considera os dois autores retrógrados ou inimigos incontestes do progresso e dos símbolos que justificaram a modernização urbana carioca. Percebe-se, portanto, que as crônicas desses autores apenas expressaram indagações e perplexidades oriundas dos problemas e incômodos provocados pelos trabalhos de modernização para o cotidiano da cidade. / [es] Esta tesis tiene como objeto de investigación el estudio de las representaciones del proceso de modernización urbana de la Río en las crónicas de Machado de Assis y Barreto Lima. Una investigación crítica de las crónicas de dos autores proporcionan información importante para la comprensión de la transformación urbana y la modernización de Río de Janeiro, en el umbral de los siglos XIX y XX. La investigación se abrió inicialmente para una reflexión sobre el lugar de la infección crónica por escrito conocimientos literarios e históricos. El trabajo hace hincapié en el desarrollo del capitalismo como responsable de la consolidación de la ciudad como símbolo del nuevo orden industrial y fue tomada como objeto de reflexión por pensadores, escritores y artistas. A continuación, la investigación hace un inventario de la historia de Río de Janeiro, en el período de la colonización, a través de la Monarquía a la República en llegar. Posteriormente, las cuestiones relacionadas con el proceso de modernización de la ciudad de Río de Janeiro ganó el siglo XIX, los escritores intermedios, una sensación literaria. Machado de Assis y Lima Barreto expresó, a través de sus crónicas urbanas reformas que modernizaron el viejo Río. El corolario de esto fue la percepción de que ambos autores tuvieron los nuevos símbolos que justificaron el proceso de modernización de la ciudad e incluso la intensificación de la exclusión social que ha afectado a las clases bajas. Se sostiene como hipótesis central la idea que narra el autor de las Memorias póstumas de Brás Cubas y Memorabilia Registrador Isaías Caminha reflexionar y llevar a las cuestiones delanteros o controvertido tema de discusión de la realidad económica, política, social y cultural de Brasil en el siglo XIX y XX. Como segunda hipótesis, se cree que al hacer su etapa crónica de una ciudad que fue revolucionado por las obras de modernización urbana de los dos escritores representados los asuntos de todos los días Carioca - innovaciones tecnológicas, la moda y las nuevas formas de modificar conductas. Dicho esto, creo que precipitó la tesis considera que los dos autores, enemigos retrógradas o indiscutible de progreso y símbolos que justifican la modernización urbana carioca. Está claro, pues, que las crónicas de estos autores expresan sólo preguntas y perplejidades que surgen problemas y molestias causadas por las obras de modernización de la ciudad todos los días.
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[pt] MODELAGEM DO EQUILÍBRIO DOS MERCADOS LIVRE E REGULADO NO CONTEXTO DE LIBERALIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: UMA ABORDAGEM POR MOPEC / [en] MODELING THE EQUILIBRIUM IN THE FREE AND REGULATED MARKETS IN THE CONTEXT OF POWER SECTOR LIBERALIZATION: A MOPEC APPROACH

JOAO PEDRO THIMOTHEO BASTOS 23 June 2022 (has links)
[pt] O setor elétrico está passando por uma série de transformações para acomodar a transição energética. Dentre essas mudanças, destaca-se a liberalização do mercado, com maior autonomia dos consumidores e possibilidade de migração entre os mercados regulado e livre. Este contexto adiciona complexidade à tarefa das distribuidoras de energia de projetar a sua demanda futura e realizar as contratações de energia para o mercado cativo, uma vez que devem servir consumidores cada vez mais dinâmicos e, consequentemente, um portfólio mais instável. Ainda, a migração de consumidores para o mercado livre tem o potencial de gerar sobrecontratação das distribuidoras, incorrendo em sobrecustos a elas e aos consumidores cativos remanescentes. Este trabalho propõe um modelo de otimização para determinar os preços de equilíbrio para os mercados livre e regulado em um mercado liberalizado. Dada a interdependência das decisões dos agentes (distribuidora, consumidores cativos, consumidores livres e geradores), as suas interações serão modeladas como Múltiplos Problemas de Otimização com Restrições de Equilíbrio (MOPEC), em que os problemas de maximização de receitas de cada agente são combinados em um único problema de otimização, e conectados por restrições de equilíbrio. Demonstra-se ainda que o MOPEC proposto pode ser representado por um problema de programação linear. Os agentes são modelados avessos a risco, sendo suas funções objetivos individuais representadas como a combinação convexa do valor esperado e do Conditional Value at Risk (CVaR) de suas receitas. Entre os resultados do modelo, destacam-se os níveis ótimos de migração dos consumidores, decisões de contratação, e preços de contratos no mercado livre e tarifas no mercado regulado. São também apresentadas e modeladas diferentes propostas regulatórias para o tratamento dos passivos associados à sobrecontratação das distribuidoras. O modelo é aplicado em um estudo de caso simplificado e outro com dados realistas do sistema elétrico brasileiro. Finalmente, acopla-se o modelo em um processo iterativo que determina a expansão ótima do sistema, de forma que as decisões de contratação e preços resultantes geram sinais econômicos aos investimentos em expansão da capacidade de geração. Essa metodologia é aplicada em um estudo de caso, com exercícios de expansão da geração do sistema elétrico brasileiro. / [en] The power sector is undergoing a series of transformations to accommodate the energy transition. Among these changes, the market liberalization stands out, with greater consumer autonomy and the possibility of migration between the regulated and free markets. This context adds complexity to the task of energy distribution companies to project their future demand and to contract energy to serve the captive market, as these contracts should serve increasingly dynamic consumers and, consequently, a more unstable portfolio. Moreover, the migration of consumers to the free market may generate over-contracting of distributors, incurring extra costs for it and for the remaining captive consumers. This work proposes an optimization model to determine the equilibrium prices in the free and regulated environments in a liberalized market. Given the interdependence of agents decisions (distributors, captive consumers, free consumers and generators), their interactions are modeled as Multiple Optimization Problems with Equilibrium Constraints (MOPEC), in which each agent s revenue maximization problems are combined into a single optimization problem, and connected by equilibrium constraints. It is demonstrated that the proposed MOPEC can be represented by a linear programming problem. The agents are modeled as risk-averse, with their individual objective functions represented as the convex combination of the expected value and the Conditional Value at Risk (CVaR) of their revenues. Among the results of the model, we highlight the optimal levels of consumer migration, contracting decisions, and contract prices in the free market and tariffs in the regulated market, for a given system configuration. In addition, different regulatory proposals are presented and modeled for the treatment of liabilities associated with the over-contracting of distributors. The model is applied in a simplified case study and another one with realistic data of the Brazilian power system. Finally, the model is integrated in an iterative process that determines the optimal system expansion, so that the resulting contracting decisions and prices generate economic signals for investments in generation capacity expansion. This methodology is applied in a case study comprising generation expansion exercises of the Brazilian power system.
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[pt] A POLÍTICA DA ELETRICIDADE: MODERNIZAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA E O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESPÍRITO SANTO / [en] THE POLITICS OF ELECTRICITY: BRAZILIAN STATE MODERNIZATION AND ESPÍRITO SANTO S ELECTRICITY SECTOR

JAYME KARLOS REIS LOPES 01 July 2021 (has links)
[pt] Este estudo pretende analisar os processos políticos que se relacionaram a eletrificação do Espírito Santo, investigando sua influência na implementação e configuração do setor de energia elétrica deste estado. Para realizarmos tal tarefa, analisaremos documentos históricos e dados estatísticos a fim de explorar os fenômenos que se relacionam ao processo de industrialização nacional com forte presença estatal durante o século XX, onde o contexto de desigualdades entre as economias dos entes federados foram questões determinantes para a aplicação de distintas políticas para o setor de energia elétrica. Tal conjuntura fez parte dos projetos políticos locais, que dependeram das relações cultivadas entre as diferentes elites políticas regionais e nacionais para sua execução. Neste cenário, no estado do Espírito Santo, as várias etapas do processo de consolidação do sistema elétrico nacional ajudaram a deflagrar a ruptura com o sistema econômico baseado na cafeicultura, determinando uma relação indissociável entre a demanda por eletricidade e a industrialização de base eletrointensiva. Assim, três fatores se mostraram determinantes na configuração do setor de energia elétrica capixaba: (1) a dependência aos interesses históricos do projeto de desenvolvimento nacional; (2) a necessidade da autoprodução de eletricidade por parte do parque industrial em complementação à rede nacional, e aliado a esse fator; (3) a predominância de plantas geradoras termoelétricas. Destaca-se, deste modo, um paradoxo atual: se por um lado a economia espírito-santense se encontra cada vez mais inserida em uma lógica internacional, que pressupõe produção de energia de baixo carbono, descentralizada, através fontes renováveis, por outro lado, tem farta disponibilidade de fontes de energia com alta emissão de CO2 e necessidade imediata de produção interna de energia em larga escala. / [en] This study intends to analyze the political processes related to the electrification of Espírito Santo, investigating its influence on the implementation and configuration of the electric power sector in this state. To accomplish this task, we will analyze historical documents and statistical data to explore the phenomena that are related to the national industrialization process with a strong state presence during the 20th century, where the context of inequalities between the economies of the federated entities were decisive issues for the application of different policies for the electric energy sector. This conjuncture was part of the local political projects, which depended on the relations cultivated between the different regional and national political elites for its execution. In this scenario, in the state of Espírito Santo, the various stages of the consolidation process of the national electrical system helped to trigger the rupture with the economic system based on coffee growing, determining an inseparable relationship between the demand for electricity and electro-intensive industrialization. Thus, three factors proved to be decisive in the configuration of the electricity sector in Espírito Santo: (1) the dependence on historical interests of the national development project; (2) the need for self-production of electricity by the industrial park in addition to the national grid and coupled with this factor; (3) the predominance of thermoelectric generating plants. In this way, a current paradox stands out: if, on the one hand, the Espírito Santo economy is increasingly inserted in an international logic, which presupposes the production of low-carbon energy, decentralized, through renewable sources, on the other hand, has abundant availability of energy sources with high CO2 emissions and an immediate need for large-scale domestic energy production.

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