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[pt] GESTÃO PÚBLICA CLIENTELISTA DAS POLÍTICAS ENERGÉTICAS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES E A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA NO ESPAÇO REGIONAL FLUMINENSE (1998 - 2015) / [en] PATRONAGE PUBLIC MANAGEMENT OF ENERGY POLICIES IN CAMPOS DOS GOYTACAZES AND THE CONSERVATIVE MODERNIZATION OF THE FLUMINENSE REGIONAL SPACE (1998 - 2015)DIOGO BAHIA MACEIRA 27 October 2016 (has links)
[pt] O presente estudo pretende contribuir para o entendimento do papel dos agentes políticos locais como impulsionadores das políticas públicas energéticas em Campos dos Goytacazes (RJ), a partir de um padrão de modernização conservadora, numa lógica clientelista. Para isso é feita uma contextualização do município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, afim de demonstrar como algumas políticas energéticas nacionais afetaram diretamente a economia local, mudando a realidade regional e acarretando reflexos decorrentes das atividades implantadas por essas políticas. Foram utilizados os conceitos de modernização conservadora e de clientelismo para mostrar como os mesmos se aplicam de forma clara no contexto de Campos dos Goytacazes, decorrendo em parte da política energética de exploração do petróleo na região. Por fim, procura-se demonstrar como o processo da modernização conservadora continua operando de modo clientelista no município de Campos dos Goytacazes (RJ). / [en] This study intends to contribute to the understanding of the role of political local players as drivers of energy policies in Campos dos Goytacazes (RJ), from a standard conservative modernization, with a patronage logic. For this, a contextualization of the city of Campos dos Goytacazes, in the state of Rio de Janeiro, was done to show how some national energy policies directly affected the local economy, changing the regional reality and led to reflections arising from the activities implemented by these policies. The concepts of conservative modernization and patronage were used to show how them apply clearly in Campos dos Goytacazes context but depends in part on the energy of the oil exploration policy in the region. Finally, it seeks to demonstrate how the process of conservative modernization continues operating with a patronage logic in the municipality of Campos dos Goytacazes (RJ).
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[en] BETWEEN CAUTION AND RISK: THE QUESTION OF THE RISK SOCIETY AND THE PRECAUTIONARY PRINCIPLE AS SEEN BY THE CONSTITUTIONAL / [pt] ENTRE A CAUTELA E O RISCO: A QUESTÃO DA SOCIEDADE DE RISCO E DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO VISTA PELO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONALFLAVIA DA COSTA LIMMER 03 June 2005 (has links)
[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns
aspectos
concernentes às recentes inovações tecnológicas, e suas
conseqüências para o
meio ambiente. Embora não exista desenvolvimento social
sem o progresso
econômico e cientifico, não se pode conceber a existência
de um Estado
Democrático de Direito sem a preservação ambiental. A
consolidação dos direitos
e garantias fundamentais só é possível com a concretização
do desenvolvimento
sustentável, hoje tido como mera utopia. Como forma de
mitigar as constantes
agressões aos ecossistemas, estuda-se como a modernidade
influencia na
formação da Sociedade de Risco, marcada pela existência de
graves situações que
por muitas vezes passam desapercebidas, mas representam
profundas ameaças
para a humanidade. O projeto moderno mostra-se, hoje, como
impraticável graças
aos seus próprios fundamentos. Trata-se do contexto da
modernização reflexiva.
Acredita-se que mediante a adoção do postulado da cautela,
concretizada pelo
princípio da precaução, estar-se-á dando um importante
passo para o controle dos
riscos existentes. O Brasil enfrenta no presente momento
tais questões, dada a
necessidade de regulamentação da produção e consumo dos
organismos
geneticamente modificados, também conhecidos como
alimentos transgênicos.
Nesse caso, o instrumento normativo que irá disciplinar o
uso do princípio da
precaução em nosso país pode ser um importante instrumento
de defesa desta
concepção democrática da interpretação da legislação
ambiental, inclusive no
campo da hermenêutica constitucional. / [en] This work is intended to analyze some aspects concerning
the recent
technological innovations, and their consequence to the
ambient. Although there
is no social development without economic progress, we
cannot conceive the
existence of a rightfull Democratic State without the
preservation of the ambient.
The consolidation of the rights and fundamental warranties
is only possible with
the concretization of sustained development, today
considered as utopic. As a way
to mitigate the continuous agressions to the ecosystem, we
study how modernity
influences the formation of the Risk Society, marked by
the existance of serious
situations that many times go unperceived, but represent a
profound menace for
humanity. The modern project seems, today, unpracticable
thanks to his own
foundations. It is believed that, through the adoption of
a postulate of caution,
concreted by the caution principle, an important step is
given for the control of
risks. At present, Brasil is living these questions, due
to the necessity to regulate
the production and use of genetically modified organisms,
also known as
transgenic foods. In this case, the normative instrumets
that are going to
disciplinate the use of the principle of caution in our
country may be an important
instrument of defense of this democratic conception of the
interpretation of
ambiental laws, inclusive in the field of democratic
hermeneutic.
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[en] BRAZILIAN ARMY: THE TRANSFORMATION AS A VALUE AND THE VALUE OF TRANSFORMATION: A STUDY OF THE MILITARY FAMILY AS A FACTOR OF OPENNESS TO SOCIETY AND OF TRANSFORMATION ON THE INSTITUTION / [pt] EXÉRCITO BRASILEIRO: A TRANSFORMAÇÃO COMO VALOR E O VALOR DA TRANSFORMAÇÃO: UM ESTUDO DA FAMÍLIA MILITAR COMO FATOR DE ABERTURA PARA A SOCIEDADE E DE TRANSFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃOEVERTON ARAUJO DOS SANTOS 24 August 2018 (has links)
[pt] Realizou-se um estudo do Exército Brasileiro sob a perspectiva das transformações institucionais que têm se operado no seu interior nas últimas três décadas e do trabalho de conservação de valores que a Instituição Militar vem implementando no sentido de preservar seu ethos e sua identidade. A primeira parte trata da transformação como um valor, sendo analisada a família do militar como um fator que tem promovido transformações profundas na Instituição. Foi observado o fato de que a família, ao mesmo tempo em que é parte do público interno do Exército, também integra as demais instituições da sociedade mais ampla, sendo por elas influenciada. Em virtude desta posição, a família tem levado para dentro da Instituição novas ideias em transformação que pululam no mundo social exterior ao campo militar. O universo pesquisado foi o dos oficiais formados pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN. Foram analisadas influências que, advindas da sociedade mais ampla, são exercidas sobre o oficial de AMAN pela via da sua família desde a sua formação, como cadete, já na escolha da Arma, e outras que interferem na qualidade do desenvolvimento da carreira que, ao ser paulatinamente modificada, promove, por sua vez, transformações na própria Instituição. Observou-se, assim, que a família militar tem realizado a interface do Exército com a sociedade mais ampla. A segunda parte trata do valor da transformação por meio do movimento de conservação empreendido pelo Exército Brasileiro no sentido de preservar suas características consideradas essenciais. Analisou-se a forma como os oficiais de AMAN se veem em face da sociedade mais ampla e os conceitos que, segundo eles, compõem o ethos militar: a tradição e a autoridade, e como estes conceitos se manifestam dentro do campo militar. Por fim, a terceira parte se constitui na síntese das duas anteriores. Discorre sobre a trajetória institucional do Exército em face dos movimentos de transformação e de conservação que configuram seu ambiente social, interno e externo; como se construiu sociologicamente em instituição e os desafios que têm sido enfrentados nestes dias de transformações galopantes. / [en] It was made an study about Brazilian Army under the perspective of institutional transformations were operated in its interior in last three decades and about que work of conservation of values what the Military Institution implemented with the goal of preserving its ethos and its identity. The first part talks about the transformation as a value, the military family has been analysed as a factor that promoted deep transformations in Institution. It was observed the fact that the family, at the same time it is part of the internal public of the Army, it also integrates the others institutions of broad society, so being influenced by them. Consequently, family conducts inside to the Institution new transformation ideas that are in the outside of military field. The sample analysed was the group of officers graduated by Academia Militar das Agulhas Negras (Military Academy of Agulhas Negras) – AMAN. Influences were analysed that, coming from the broad society, were exercised over AMAN officer through his family since his formation as a cadet, as also in his combat arm choice, and others that interfere in the quality of the development of his carreer that, being progressively modified, promotes transformations in Institution itself. It was observed that, so, the family of the military has the role of an interface between Army and broad society. The second part shows the importance of the transformation through the conservation movement undertaken by the Brazilian Army for preserving its characteristics considered essential. It was analysed the way like the AMAN officers see themselves besides broad society and the concepts that, like they consider, composed the military ethos: the tradition and the authority, and how these concepts happen inside military field. The third part presents a synthesis of the two lately itens. It presents the institutional way of the Army besides the movements of transformation and conservation that realize its social environment, internal or external; how it constitutes itself sociologicaly as an institution and its challenges that were faced in these days of fast transformations.
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