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[en] SUBSTANTIVE AND INSTRUMENTAL RATIONALITIES: AN ANALYSIS OF ORGANIZATIONS BASED ON THE STAKEHOLDER THEORY / [pt] RACIONALIDADES SUBSTANTIVA E INSTRUMENTAL: UMA ANÁLISE DE ORGANIZAÇÕES A PARTIR DA TEORIA DOS STAKEHOLDERS

FILIPE AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA 14 October 2008 (has links)
[pt] O aumento dos custos sociais, ambientais, e humanos gerados pela atividade econômica vem suscitando um debate na sociedade com um todo, e na academia em particular, acerca da necessidade de uma ação integrada das corporações e dos demais constituintes da sociedade, na restauração dos danos ocorridos e, sobretudo, na prevenção dos potenciais danos futuros. A temática da racionalidade, imperiosa e inerente ao debate suscitado, não vem ocupando uma posição de destaque sendo, em muitos casos, ignorada, sobretudo aquela de natureza substantiva. No âmbito da Ética de Negócios vem ganhando reconhecimento, sobretudo a partir da década de 90, a Teoria dos Stakeholders, cujo ponto central reside na revisão e ampliação das obrigações corporativas, opondo-se à visão neoclássica, baseada no conceito de agência, que sustenta ser a única responsabilidade social dos gestores da companhia a maximização da riqueza dos acionistas. Destacam-se, no âmbito desta teoria, duas vertentes principais: instrumental e normativa. Ao passo que esta defende a revisão das obrigações corporativas incondicionalmente, aquela a sujeita à busca de uma performance superior. A potencial associação da vertente normativa com a racionalidade de natureza substantiva e da instrumental com a racionalidade homônima é um fator fundamental na estruturação desta pesquisa, a qual objetivou descrever, através de um estudo de caso, como se dá a co-existência das duas racionalidades acima em uma empresa cujos objetivos, missão e visão, revestem-se de valores manifestamente substantivos. / [en] The increase in social, environmental and human costs generated by economic activity has brought along a discussion within society as a whole, in the academic environment most particularly, regarding the urge for an integrated action coming from corporations and other society members in the direction of restoration of existing damage and, above all, in the prevention of potential future ones. The Rationality subject, predominant in and inherent to the proposed debate, has not been playing an important role, being in many cases simply ignored - mostly the one of Substantive nature. In the field of Business Ethics, mainly from the 90´s on, the Stakeholder Theory - which core lays on the revision and broadening of corporate obligations, as opposed to the neoclassical vision based on the Agency Theory, defending the maximization of stakeholders´ wealth as the only social responsibility of management - has been gaining acknowledgement. In the heart of this theory, two mainstreams can be highlighted: the Instrumental and the Normative. While the later stands for the unconditional revision of corporate obligations, the former subjects them to the search of a superior performance. The potential association of the Normative stream with the Substantive Rationality and of the Instrumental stream with the Rationality that goes under the same name is the fundamental basis for the structuring of this research, which intends to describe, based on a case study, how the two above mentioned Rationalities coexist in a company which mission and vision are based on typically Substantive values.
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[en] COMPANIES OF ECONOMY OF COMMUNION: POSSIBILITY OF VALUATION OF THE SUBSTANTIVE RATIONALITY IN THE ECONOMIC ORGANIZATION? / [pt] EMPRESAS DE ECONOMIA DE COMUNHÃO: POSSIBILIDADE DE VALORIZAÇÃO DA RACIONALIDADE SUBSTANTIVA NA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA?

MARCELO AFONSO ALMEIDA 27 November 2002 (has links)
[pt] Este trabalho identifica, por meio de estudos de caso, a racionalidade presente em três empresas pertencentes ao Projeto de Economia de Comunhão, procurando qualificar a presença da instrumentalidade ou substantividade nos processos administrativos. O referencial teórico relaciona autores relevantes para a compreensão de tais racionalidades, principalmente Guerreiro Ramos e Habermas, sintetizados numa metodologia desenvolvida por Maurício Serva para tal identificação da racionalidade organizacional. A pesquisa consistiu da coleta de dados nas três empresas, por meio de observação, entrevistas e análise documental, seguida da análise e qualificação de seus processos. Procurou-se evidências entre a fifliação ao Projeto e a presença de substantividade na ação empresarial. / [en] This study aims at depicting the rationality that underlies three companioes which take part in the Communion Economy Project. By means of the metodology of case studies, we attempt to characterize the presence of instrumentality or substantivity in the companies administrative processes. The theoretical background includes relevant authors that have contributed to the further understanding of these rationalities., especially Guerreiro Ramos and Habermas, synthesized in a methodology developed by Maurício Serva for the identification of such organizational rationality. The research consists os the analysis and qualification of the processes observed in the data that was collected from the three companies by means of observation,interviews and document analysis.Evidence of substantivity in these firms action due to their affiliation in the Project were investigated.
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[en] LEADERSHIP BEHAVIOR AND CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY IN GLOBAL COMPANIES: ARE THERE PATTERNS WHICH POINT OUT TO AN ALTERNATIVE ORGANIZATIONAL APPROACH? / [pt] ESTILOS DE LIDERANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA EM EMPRESAS GLOBAIS: EXISTEM PADRÕES QUE APONTEM PARA UMA ABORDAGEM ORGANIZACIONAL ALTERNATIVA?

RENATO CUENCA 24 September 2008 (has links)
[pt] Nessa pesquisa, procura-se identificar o estilo de liderança e a visão relacional com o entorno corporativo, percebidos por alto-executivos inseridos em um contexto organizacional de forte mutação e de práticas de ações sócioresponsáveis, diagnosticando eventuais afinidades e recorrências, na tentativa de se estabelecer um padrão comportamental que possa promover uma abordagem organizacional alternativa, com foco nas relações interpessoais. Para tanto, estabelece-se uma trilogia conceitual composta pela liderança, pelo contexto das teorias administrativas, e pela teoria dos stakeholders, justificada pela ação prática da responsabilidade social. Adicionalmente, apoia-se nos preceitos da racionalidade, intrínsecos aos propósitos das relações interpessoais associados à presente investigação. A pesquisa é baseada em estudo de casos múltiplos de empresas globais que reconhecidamente pregam e praticam o discurso da responsabilidade social e apropria-se de tipologias e tratamentos classificatórios teóricos, na tentativa de ratificar as afinidades comportamentais evidenciadas. Os resultados mostram que os executivos se percebem como democráticos, intervencionistas, controladores, orientados para a tarefa e resultado, e vêem a responsabilidade social com foco no nível econômico e como um modelo de negócio alinhado à estratégia utilitária da organização. Esse padrão se ratifica pela repetição do diagnóstico e recorrência comportamental, e pela distribuição uniforme de resultados, mesmo diante de ferramentais distintos e de um distanciamento entre o discurso escrito e falado. Observa- se, ainda, que tais padrões, mesmo inseridos em um contexto eminentemente relacional, não se prestam a suportar uma nova abordagem organizacional, à medida que, pelo tipo de estilo e similaridade acentuada, reforçam o discurso dominante de uma lógica de pensamento instrumental e funcional. / [en] The following research focuses on identifying the leadership behavior and the relationship forms within corporate environment, noticed by high-leveled executives inserted in an organizational context of strong changes and practices of socio-responsible activities, diagnosing occasional affinities and recurrences, in trying to establish a behavioral pattern that can promote an organizational alternative approach, with focus on interpersonal relationships. As a way of accessing this matter, a conceptual trilogy is established and composed by leadership, by the context of administrative theories and the theory of stakeholders, justified by the practical action of social responsibility. Additionally, it is based on precepts of rationality, intrinsic to the purposes of interpersonal relationships associated to this work. The research is based on studies of multiple cases of global companies that deliver and practice speech of social responsibility. In complement, typologies and ratings from theories patterns have been used in the attempt to ratify the behavioral affinities highlighted. The results show that the executives see themselves as democratic, interventionist, controllers, guided to task and result, and see social responsibility with focus on the economic level and as a model of business aligned to the utilitarian strategy of the organization. This pattern is ratified by the repetition of diagnosis and behavioral recurrence, and by unvarying distribution of results, even facing distinct tools and a space between the written and the spoken speech. Yet, it is observed that these patterns, even inserted in a context that enphasies relationships, do not support a new organizational approach, as the kind of behavior and sharp similarity, reinforce the dominant speech of an instrumental and functional thought logic.
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[en] BRAZILIAN CRIMINAL POLICY IN THE DEMOCRATIC CONTEXT: VIEWS OF A CRISIS / [pt] POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL DEMOCRATIZADO: VISÕES DE UMA CRISE

SILVANA BATINI CESAR GOES 29 March 2012 (has links)
[pt] A Constituição de 88, elaborada no processo de democratização do Brasil no final da década de 80, estabeleceu matrizes para a formulação de uma política criminal consentânea com o novo quadro democrático. O texto constitucional fornece os eixos desta orientação político-criminal que podem ser resumidos nas seguintes vertentes: as garantias fundamentais de inspiração liberal, a abertura do direito penal para a proteção de bens jurídicos de caráter coletivo e supraindividual e a manutenção do espaço tradicional e histórico de proteção penal. O objetivo deste trabalho é analisar de que forma as leis penais produzidas no quadro democrático se orientaram a partir das diretrizes trazidas pela Constituição. Da mesma forma, pretendemos estudar como a interpretação deste direito posto se deu na jurisprudência, especialmente aquela proveniente do STF. Nossa premissa foi a de que o Poder Legislativo encontrou dificuldades em formular uma política criminal racional para o Brasil, neste período, pois ficou no centro de tensões internas e externas, de onde emergiram direções antagônicas e oscilantes. No quadro de crise de racionalidade do sistema de leis penais, intensificou-se o papel do judiciário e especialmente do STF, pendendo para o ativismo judicial, de maneira que as diretrizes político-criminais brasileiras, hoje, vêm sendo ditadas pelo STF. O quadro teórico que se formou como pano de fundo destas tensões institucionais tendeu para um determinado reducionismo. O garantismo penal engloba hoje, no Brasil, boa parte das vertentes críticas do sistema penal, embora sua grade de categorias e princípios seja insuficiente para a readequação da política criminal em moldes mais racionais. Tomando por base os dois atores eleitos - o Legislativo e o STF, estudamos a produção legislativa em matéria penal e a evolução da jurisprudência do Supremo em torno de alguns temas que representam e desdobram os eixos constitucionalmente traçados. Sobre estas trajetórias, buscamos identificar as conexões com o pensamento teórico subjacente. A constatação de que as lacunas de racionalidade do legislador não podem ser supridas satisfatoriamente pelo judiciário em um quadro democrático e que a superação destas deficiências requer escolhas que vão além da adoção do garantismo penal, fizeram com que fossem delineadas algumas propostas políticocriminais e que passam pela revalorização do papel da lei penal e pela recuperação de seus níveis de racionalidade. / [en] Brazilian Constitution of 1988, written in the middle of the democratization process, in the end of 80s, established some axes for the formulation of a criminal policy according to the new scenario. The text of the Constitution gives the directions of this policy, that can be resumed in the following senses: the fundamental guarantees of liberal inspiration; the opening of criminal law for the protection of collective and supraindividual rights, and the maintenance of the traditional and historical profile of criminal law. The work aims to analyze if the laws that were produced in criminal subject, after de democratization of the country, were oriented by the directions brought by Constitution. Equally, we intend to analyze the judicial interpretation of this law, especially by Brazilian Supreme Court – STF. With that in mind, we assumed that Legislature had difficulties in formulating a rational criminal policy to Brazil, during this period, because it stayed in the center of internal and external forces, from which the choices emerged in an antagonic and swinging way. In a situation of crisis of rationality in the law system, judiciary has increased its role, tending to a judicial activism, in a way that we can conclude that criminal policy has been determinated by STF, instead of Legislature. The theories behind this scenario of institutional tensions were reduced to a narrow space. The penal guarantism summarizes great part of the critical positions in Brazil, although its categories and principles don’t satisfy the needs for a new criminal policy in rational frames. Taking into consideration these two elected actors: Legislature and STF, we studied the legislation in penal subject and the evolution of the STF interpretation about some themes which represent the axes determined by Constitution. Over these substract, we tried to identify the connections with the theories behind. The conclusion around the lacks of rationality of Legislature, and moreover, the assumption that these lacks can’t be supplied entirely by Judiciary, without sacrifices in democratic system, as well as the conclusion that the adoption of guarantist standards don’t give us all the possible directions, lead us to outline some proposals on criminal policy, taking into account the necessity of improving the role of penal law, and to recover the levels of rationality.
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[en] SUSTAINABILITY REPORTING AND ORGANIZATIONAL COMMUNICATION: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE INSTRUMENTAL RATIONALITY VERSUS SUBSTANTIVE RATIONALITY DICHOTOMY / [pt] RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE E COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA DICOTOMIA RACIONALIDADE INSTRUMENTAL VERSUS RACIONALIDADE SUBSTANTIVA

LUIZA DE FARIA SARAIVA 27 April 2015 (has links)
[pt] Com base na análise dos Relatórios de Sustentabilidade de 2012 de quatro empresas de diferentes segmentos (Telecomunicações, Seguros e Previdência, Cosmético e Mineração), a presente pesquisa buscou entender qual a racionalidade predominante neste tipo de publicação à luz dos conceitos de racionalidade instrumental e racionalidade substantiva de Guerreiro Ramos. Para alcançar este objetivo, o marco teórico apresentou a discussão na literatura acerca dos conceitos de responsabilidade social, sustentabilidade, racionalidade substantiva, racionalidade instrumental, identidade organizacional e reputação corporativa. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos, os conjuntos de documentos coletados foram analisados por meio da análise de conteúdo, o que permitiu a criação de categorias de observação, quais sejam: (1) Relação com Stakeholders; (2) Declarações e Referenciais Institucionais; (3) Aspectos Legais; e (4) Equilíbrio Triple Botton Line. A seguir, cada categoria foi relacionada com um conjunto de elementos característicos das duas racionalidades elencadas gerando duas classificações distintas. Como resultados alcançados, de uma forma geral, foi possível identificar a predominância de elementos de racionalidade instrumental na maioria dos discursos, o que confirma a hipótese inicial e indica o cálculo utilitário presente em grande parte destes documentos. De forma mais aplicada, as conclusões do estudo contribuem para uma gestão das organizações mais holística/humanística, pois torna possível que estas reflitam e problematizem o seu posicionamento e suas ações em relação à Sustentabilidade, observando se a opção por um discurso mais superficial que visa apenas atender à construção de uma boa imagem institucional é tão efetiva quanto um discurso que relate valores e práticas organizacionais que lidem com os reais desafios de uma atual gestão sustentável. Além disso, as conclusões podem suscitar novas questões sobre o tema – como, por exemplo, como seria a evolução do discurso nos relatórios de sustentabilidade de uma mesma empresa com o passar do tempo - que poderão ser melhor exploradas por novos estudos. / [en] Based on the analysis of the 2012 Sustainability Reports from four companies of different segments (Telecommunications, Insurance, Cosmetics and Mining), this research sought to understand the prevailing rationality in this type of publication, in relation to the concepts of instrumental rationality and substantive rationality, based on Guerreiro Ramos. To accomplish this goal, the theoretical framework presented a discussion about the concepts of social responsibility, sustainability, substantive rationality, instrumental rationality, organizational identity and corporate reputation. Regarding the methodological procedures, collected documents were studied using content analysis, which allowed the creation of categories of observation, which are: (1) Relationship with Stakeholders; (2) Institutional statements and frameworks; (3) Legal Aspects, and (4) Triple Bottom Line balance. Next, each category was related to a set of characteristic elements of the two rationales listed, creating two different classifications. According to the results, in general, it was possible to identify the predominance of elements related to instrumental rationality in most speeches, which confirms the initial assumption and indicates the utilitarian calculation largely seen in these documents. As a practical matter, this study’s findings contribute to the management of organizations, once it becomes possible for these companies to ponder over and problematize their positioning and their actions in relation to sustainability, observing if the option for a more superficial discourse that seeks only a good corporate image is as effective as a discourse that reports organizational values and practices that address the real challenges of a current sustainable management. In addition, these findings may raise new questions about the subject – such as how the evolution of speech in sustainability reports of the one company over time would be, which could be better explored by further studies.
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[en] HERMENEUTICS AND EDUCATION: APPROXIMATIONS / [pt] HERMENÊUTICA E EDUCAÇÃO: APROXIMAÇÕES

ADRIANA MARIA RIBEIRO GIL FERREIRA 10 June 2011 (has links)
[pt] O presente trabalho se situa no campo da filosofia da educação e tem como tema norteador as contribuições que o pensamento hermenêutico pode oferecer para os debates na área da pedagogia, em especial na reflexão sobre os processos de aprendizagem e de formação humana. Desta forma, nosso objetivo está em apresentar de que forma esta corrente de pensamento nos trás uma perspectiva crítica com relação às teorias de caráter universalista, surgidas na Modernidade, de modo que possamos problematizar noções fundamentais como a de subjetividade e a de racionalidade. Concluímos, a partir de nossos estudos, que a hermenêutica representa não apenas uma alternativa, mas sim uma virada na compreensão dos processos educativos, uma vez que ela coloca em xeque pressupostos fundamentais, intrínsecos as idéias de sujeito e racionalidade. Neste trabalho também procuramos refletir sobre as contribuições que o pensamento hermenêutico pode trazer no que tange à busca por narrativas não hegemônicas na educação, de tal maneira que tenhamos em vista uma maior compreensão da pluralidade discursiva presente nos processos de aprendizado. / [en] The present work is situated in the field of philosophy of education and has got as its guiding theme the contributions that hermeneutics can provide for the debates in the area of pedagogy, especially in the reflection on learning processes and human formation. From this point on, we try to show how this current of thought can offer a critical perspective concerning those Universalist theories, which appear in Modernity, so that we can put in question fundamental notions such as subjectivity and rationality. Hence, we try to make clear in which way hermeneutics represents not just an alternative, but also a turning point in the understanding of educational processes, for it puts in check fundamental presuppositions, which are intrinsic to the ideas of subjectivity and rationality. In our work, we also try to think about the contributions that hermeneutics can bring to the search for non-hegemonic narratives in education, so that we can have in view a wider understanding of the plurality of discourses involved in learning processes.
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[en] THE ANONIMOUS THE MAN / [pt] A SINGULARIDADE ANÔNIMA DO HUMANO

MARIANA MONTEIRO BELLUZ 26 July 2006 (has links)
[pt] O trabalho ora apresentado propõe-se a oferecer esforços no sentido da compreensão daquilo que tão vagamente se denomina natureza humana. De um modo geral, o homem é definido pela filosofia moderna como sujeito capaz de produzir sentido para as coisas e, nessa medida, conhecer e organizar o mundo, ou seja, é definido a partir de sua faculdade intelectual (ou razão), o que o distinguiria dos demais seres da natureza. Nosso objeto é a concepção de tal natureza humana tal qual delineada pelo pensamento setecentista, estruturado sobre sua perspectiva antropocêntrica e racionalista. Contudo, confrontamos tal perspectiva àquela de Baruch de Spinoza, permitindo-nos lançar novas luzes sobre as condições da individuação, bem como - a partir da introdução da teoria dos afetos - retirar da razão o privilégio de conduzir e determinar a subjetivação. A aproximação com o pensamento de Spinoza dá-se sobretudo por meio da Ética, especialmente de suas partes I e III, em que o filósofo constrói respectivamente sua ontologia e sua teoria dos afetos. Deste modo, pretende-se confrontar concepções acerca do indivíduo que, em última análise, implicam também diferentes concepções de ordem ontológica. / [en] The present work is the result of a struggle towards the comprehension of what is so vaguely named human nature. For modern philosophy in general, Man is defined by its capacity of giving meaning to things and therefore acknowledging and organizing the world - or, in other words, by its intellectual faculty (reason) - which make this species differ from all others among nature. Our object is the conception of such human nature as shaped by the seventeenth century philosophy, built over an anthropocentric and rationalist perspective. We confront this conception to the one of Baruch Spinoza, which allows us to enlighten the conditions of individuation, shifting from reason to affects as the elements mainly responsible for such process. The use of Spinoza s philosophy is focused at the Ethics, especially Parts I and IV, in which Spinoza builds his ontology and his theory of affects. Thus, our intention is to compare these comprehensions of human nature which correspondingly imply different ontological theories.
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[fr] LE SYSTÈME DE JUSTICE PÉNALE ET LA JUSTICE RESTAURATIVE: CONCEPTIONS PHILOSOPHIQUES ET PSYCHOLOGIQUES SOUS-JACENTES / [pt] O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E PSICOLÓGICAS SUBJACENTES

VALERIA DE SOUSA LINCK 01 October 2008 (has links)
[pt] A crise do sistema prisional demonstra a insuficiência do modelo punitivo - e de concepções deterministas de homem, no viés naturalmente agressivo de Hobbes, ou no da pulsão de morte inata e imodificável de Freud -- e a necessidade de sua reorientação, com o redimensionamento da noção de crime. A justiça restaurativa vem ocupando o cenário internacional de debates e programas de reformas do sistema de justiça penal como um novo paradigma de justiça, inclusiva e democrática. Apresenta-se através de uma diversidade de práticas iniciadas nos países anglo- saxônicos na década de 70, como a mediação penal, conferências e círculos restaurativos, que podem ser integradas, complementares ou alternativas ao sistema de justiça penal institucionalizado. Recomendada pela ONU (Resolução nº 2002/12, do ECOSOC) aos Estados-membros, é uma proposta inovadora que afasta a pena privativa de liberdade como padrão de regulação sócio-jurídica e prioriza a participação voluntária da vítima, autor e outras pessoas afetadas pelo crime (familiares e comunidade), com auxílio de um mediador/facilitador, no processo de busca de uma solução consensual para as conseqüências do crime (reparação, restituição, pedidos de desculpas, serviços comunitários etc.). A filosofia reconstrutiva, partindo da concepção da importância dos vínculos sociais na constituição do sujeito, num movimento não disjuntivo entre natureza e cultura (Winnicott), tem como ideais a não-reificação e o reconhecimento, dentro do sistema de idéias que desenvolvemos segundo o aporte teórico de Axel Honneth, que defende o primado do reconhecimento e três esferas de reconhecimento intersubjetivo. / [fr] La crise du système des prisons démontre l’insuffisance de le modèle punitif – et de les conceptions déterministes de l’homme, par le biais naturellement agressif de Hobbes, ou par celui de la pulsion de mort innée et immutable de Freud – et le besoin de sa réorientation, à partir du redimensionnement de la définition du crime. La justice restaurative occupe le décor international de débats et de programmes de réformes du système de justice pénale comme un nouveau paradigme de justice, inclusive et démocratique. On présente à travers d’une diversité de pratiques iniciées dans les pays anglo-saxons dans la décennie de 70, comme médiation pénale, des conférences et des cercles restauratifs, qui peuvent être intégrées, complémentaires ou alternatives au système de justice pénale institutionnalisé. Recommandé par l’ONU (Résolution nº 2002/12, de l’ECOSOC) aux États-membres, c’est une proposition innovatrice qui éloigne la peine privative de liberté comme modèle de régulation sócio-juridique et donne importance à la participation volontaire de la victime, de l’auteur et d’autres personnes touchées par le crime (familiers et communauté), avec l’aide d’un médiateur/facilitateur, dans le processus de recherche d’une solution consensuelle pour les conséquences du crime (réparation, restituition, demande d’excuses, services communautaires etc). La philosophie reconstructive, partant de la conception de l’importance des liens sociaux dans la constitution du sujet, dans un mouvement non disjonctif entre la nature et la culture (Winnicott), elle a comme idéaux la non-réification et la reconnaissance, dans le système d’idées que nous développons selon l’apport théorique d’Axel Honneth qui défend la primauté de la reconnaissance et des trois sphères de reconnaissance intersubjective.
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[en] JUDICIAL REVIEW AND DEMOCRATIC DEFICITS: A COMMUNICATIVE CRITIQUE TOWARDS MODERN DISTORTIONS / [pt] JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: UMA CRÍTICA COMUNICATIVA ÀS DISTORÇÕES MODERNAS

HELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA 26 January 2010 (has links)
[pt] O presente trabalho almeja problematizar os déficits democráticos existentes na jurisdição constitucional, partindo da premissa de que o direito decidido pelas Cortes, sob certas condições, pode ter o mesmo efeito desmobilizador sobre o mundo da vida que os sistemas clássicos de ação estratégica (dinheiro e poder), caso utilize o saber jurídico especializado como meio difusor de ideologias disfarçadas pela técnica. Chamaremos a atenção para os riscos envolvendo uma atuação tecnocrática dos tribunais para as relações sociais, no sentido de juridificá-las, e, por conseqüência, subtrair dos atores a deliberação acerca dos rumos de sua comunidade, se valendo, para tanto, de uma suposta neutralidade da norma, capaz de ocultar o exercício elitista de poder político. Para fundamentar a nossa hipótese, será feita a reconstrução dos processos de modernização das sociedades tradicionais, passando pelo Estado liberal até chegar na variante intervencionista. O objetivo é identificar como dois processos distintos de acúmulo de razão – comunicativa e instrumental - se tornaram concorrentes e contraditórios na seletividade específica que marcou o capitalismo ocidental, a culminar com a colonização sistêmica do mundo da vida pela burocracia e economia. Feito o diagnóstico das distorções modernas, e para reforçar a crítica inicial à tecnocracia, será descrito um modelo de Estado constitucional que refuta veementemente o uso sistêmico do direito, e o coloca como principal instituição de defesa do mundo da vida contra os assédios funcionais. Um sistema jurídico comunicativamente engajado não comprometeria a resolução dos problemas de reprodução material da sociedade, mas submeteria o uso do poder político ao poder comunicativo, conferindo-lhe legitimidade em virtude da gênese democrática. / [en] The present work aims to problematize the democratic deficits that possibly exits in the abstract judicial review, starting from the premise that the law which is decided by Courts could have the same demobilizing effect over the lifeworld as the classic systems of strategic actions (power and money) if it uses the specific juridical knowledge as a medium to difuse ideologies disguised as technique. We’ll call attention for the risks to social relations involving a technocratic ruling, which could lead to juridification, and thus taking away from the society the task of deliberating their own social goals, and neutralizes a elitist political power using as resource the presumed technical impartiality. To ground our hypothesis, we are going reconstruct the modernization processes of the tradicional societies, through the liberal state up to the welfare state variant, having as purpose the explanation of how two different processes of rational acumulation – communicative and instrumental – became contradictory and concurrent according to the specific capitalism selection, culminating on lifeword’s systemic colonization by bureaucracy and economy. From this diagnose of the modern distorcion, and to reinforce our inicial criticism of technocracy, we are going to describe a constitutional state model which strongly refuses the sistemic use of law, and places it as the main lifeworld’s institution defense against functional steering. A juridic system communicatively engaged would not compromise the problems of material reproduction of society, but at the same time would submit the political and economic power to communicative power, atributing both legitimacy because law’s democratic genesis.
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[en] THE INFLUENCE OF SCIENTIFIC-NATURAL PARADIGM IN MODERN SOCIO-POLITICAL THOUGHT. / [pt] A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA CIENTÍFICO-NATURAL NO PENSAMENTO POLÍTICO-SOCIAL MODERNO

FLAVIO ELIAS RICHE 30 October 2003 (has links)
[pt] A pesquisa em questão tem por objetivo operar uma análise epistemológica da Modernidade. Fazendo uso da terminologia proposta por Thomas Samuel Kuhn, procura demonstrar como o conhecimento oriundo das ciências naturais adquire, no período moderno, caráter hegemônico e paradigmático,determinando mesmo o desenvolvimento dos saberes político e social de então. Cria-se, assim, uma relação de dependência metodológica, razão pela qual a atual crise do paradigma científico-natural moderno torna impostergável uma revisão do próprio estatuto epistêmico das ciências sociais. O desafio, contudo, consiste em superar as deficiências do paradigma obsoleto sem abandonar aquisições fundamentais por ele proporcionadas, exercendo, para tanto, as teorias de Edgar Morin e Boaventura de Souza Santos papel crucial. / [en] The research in subject aims to operate an epistemological analysis of Modernity. Making use of Thomas Samuel Kuhns terminology, it tries to demonstrate how the knowledge resulted from natural sciences acquires, in the modern period, hegemonic and paradigmatic character, determining then even the development of political and social thought. It is established, thus, a relationship of methodological dependence, insomuch that the current crisis of modern scientific-natural paradigm turns non-postponable the revision of the own epistemic statute of social sciences. The challenge, however, consists in overcoming deficiencies of the obsolete paradigm without abandoning fundamental acquisitions provided by it, having, for this purpose, Edgar Morins and Boaventura de Souza Santos theories crucial role.

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