[pt] Esta tese é um estudo sobre a articulação entre a teologia e a realidade ecológica atual, a partir do pensamento do teólogo protestante alemão Jurgen Moltmann. A idéia é mostrar que a teologia trinitária de Moltmann, articulada a partir da pneumatologia, fornece uma base adequada para elaboração de uma teologia apropriada à  problemática ecológica. O ecológico é tema emergente na produção teológica ocidental e de abordagem interdisciplinar. Por isso, buscamos estabelecer um diálogo fecundo entre duas áreas distintas, através de uma hermenêutica teológica que conjuga pneumatologia e ecologia. A partir desse viés hermenêutico é que entendemos ser possí­vel oferecer as contribuições mais relevantes para a teologia em geral e latino-americana em particular, e articulá-la adequadamente com as interpelações que a realidade ecológica faz. / [en] This thesis is a study about the relation between theology and ecological reality today, based on the thought of the German Protestant theologian Jürgen Moltmann. The aim is to show that the Trinitarian theology of Moltmann, articulated from the pneumatology provides an appropriate basis for development of a theology appropriate to the ecological problems. The ecological theme is emerging in the production of theological and western interdisciplinary approach. Therefore, we sought to establish a dialogue between two distinct areas, through a theological hermeneutics that combines pneumatology and ecology. From that hermeneutic obliquity we believe that is possible to offer the most relevant contributions to theology in general, in particular to Latin American and articulate it properly with the requests that the ecological reality does.

[pt] A hermenêutica da ideia de revelação é um dos mais autênticos e originais trabalhos teológicos do filósofo francês Paul Ricoeur. As duas propostas fundantes do autor apresentam um conceito de revelação que respeita as idiossincrasias próprias de cada gênero literário da Escritura e ao mesmo tempo dialoga com uma filosofia hermenêutica que proporciona uma autêntica dialética entre as verdades da fé e as verdades da razão. Assim, critica-se um conceito opaco e autoritário de revelação e reivindica-se um conceito polifônico, polissêmico e analógico de revelação. Os elementos teóricos que implementam o conceito ricoeuriano de revelação são: o mundo do texto, a hermenêutica do distanciamento, o discurso como evento e significação, a categoria Poética e a hermenêutica do testemunho. Por meio dessa dialética viva pretende-se libertar o conceito de revelação das fórmulas dogmáticas e reconduzi-la à confissão de fé presentes nos discursos profético, narrativo, prescritivo, sapiencial e hínico. A opacidade maciça do conceito de revelação somente pode ser superada por intermédio de uma hermenêutica de revelação que respeite as expressões polifônicas originárias da revelação nas quais se baseiam a confissão de fé do povo de Deus. / [en] The hermeneutics of the revelation s idea is one of the more authentic and original theological works of the French philosopher Paul Ricoeur. The author s two fundamental propositions present a concept of revelation that respects the idiosyncrasies fit to each literary gender of the Scripture and, at the same time, dialogues with a hermeneutic philosophy that provides an authentic dialectics between the truths of faith and the truths of reason. So, an opaque and authoritarian concept of the revelation is criticized and a polyphonic, polysemic, and analogical concept of revelation is claimed. The theoretical elements that implement the ricoeurian concept of revelation are: the world of the text, the hermeneutics of detachment, the speech as event and meaning, the poetic cathegory and the hermeneutics of the testimony. Through this living dialectics, one pretends to liberate the concept of revelation from dogmatic formulae and bring it back to the confessions of faith present in the prophetic, narrative, prescriptive, sapiential and hymnic speeches. The massive opacity of the concept of revelation can only be overcome through a hermeneutics of revelation that considers the polyphonic expressions that stem from the revelation in which the people of God s confession of faith are based.

[pt] O professor Friedrich Müller busca dar ao Direito um método que lhe seja próprio. Para tanto, ergueu uma proposta metodológica que se projeta do plano teórico ao prático. Isto é, seu papel é fundamental dentro da teoria do Direito e de seu processo de aplicação. Tendo em vista essa dupla dimensão de sua metódica jurídica, tornou-se essencial a este texto a análise de sua teoria da norma jurídica e o seu tratamento aos elementos de aplicação tradicionais do Direito, bem como outros elementos que vem a ser inseridos no processo de concretização. / [en] Professor Dr. Friedrich Müller researches for the proprial Law method. He raised a methodical proposal which projects Itself from a theoretical level to a practical one. That is, your paper is primary in the Law theory and in your application process. Because of the juridical mehtodic with a double dimension, It became essential to this text the analysis of his juridical norm theory and his treatment to the tradicional Law application elements, well as the others elements inserted in the application process.

[pt] Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico- dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por princípios e procedimentos é pressuposto que as constituições detêm uma espécie de normatividade autônoma capaz de regular a vida, harmonizando, pela via da reciprocidade, a tensão entre norma e realidade. Num momento de globalização, risco, estado de guerra, Império e neoliberalismo, entretanto, o consenso teórico alcançado com a tese da normatividade autônoma da constituição acha-se desestabilizado. Necessária sua reestruturação. A isso se propõe Exceção Permanente: introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI. A categoria exceção permanente, apresentada nesta dissertação em suas linhas introdutórias, aponta, ao invés da reciprocidade, em direção à imanência entre norma e vida, bem assim a um âmbito de indiscernibilidade em que o discurso jurídico- constitucional é redimensionado, abrindo horizontes à ação emancipatória e a uma nova compreensão da própria normatividade. Ilumina a difícil e obscura equação entre constituição e vida, encontrando-se nela chave adequada para compreender o processo histórico contemporâneo, diretivas teóricas e mecanismo para articular questões centrais da teoria constitucional, v.g., constituição, direitos fundamentais, hermenêutica constitucional e jurisdição constitucional. / [en] The constitutional theory developed in the second half of the XX century (the theory of post-1945) bounds the hegemonic theoretic- dogmatic tradition in the constitutional Brazilian Law. Whether in the valued matrix or in the one guided by principles and procedures is based on the assumption of the Constitution`s autonomous normativity that is able to regulate life, harmonizing, by the way of reciprocity, the tension between norm and reality. However, in a period of globalization, risk, war state, Empire and neo- liberalism, the theoretic consensus achieved by the autonomous normativity theory of the constitution is non-stabilized. Urging a new structure. It is the aim of Exceção Permanente: introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI. Instead of the reciprocity post-1945 theory, the permanent exception category introduce in this dissertation points in the direction to the immanence between norm and life, and to a space of indiscernability whose legal- constitutional speech is redimensioned opening new horizons to the emancipatory action and to a new comprehension of the normativity. Clarify the difficult and obscure equation between the constitution and life. As a consequence of that, it is found inside this permanent exception category an appropriated key to comprehend the contemporaneous historical process, theorical directives and mechanism to articulate central questions of the constitutional theory, v.g., constitution, fundamental rights, constitutional hermeneutic and constitutional jurisdiction.

[pt] A reivindicação que Gadamer faz de um caráter prático para a hermenêutica filosófica se deve, em grande parte, a uma releitura da filosofia prática de Aristóteles - tendo como principal referência o livro VI da Ética a Nicômaco - fortemente influenciada pela leitura ontológica proposta por Martin Heidegger. A retomada das noções aristotélicas, principalmente, de práxis e phronesis, oferece a Gadamer a possibilidade de realçar uma implicação ético-política no cerne da questão da compreensão. Esta última passará a ser pensada nos termos da interpretaçãoaplicação que ocorre no âmbito da vida prática, onde toda compreensão encontra-se operante enquanto dimensão fundamental de todo lidar com as coisas. Por essa razão, a relação entre hermenêutica e práxis abre um âmbito de reflexão e discussão que tem como principal objetivo um engajamento em defesa da razão prática, em detrimento da consideração de que toda racionalidade deve se apresentar, fundamentalmente, como lógico-científica. Deste modo, visamos com este trabalho refletir sobre a questão da práxis tal como pensada por Gadamer, apontando para uma pretensão filosófica fundamental: a defesa de uma universalidade para sua ontologia da compreensão. Para Gadamer, pensar uma hermenêutica filosófica é pensar a experiência universal de compreensão mútua que é inseparável do acontecer da vida em comum. É este o âmbito, a um só tempo, compreensivo e prático da sua hermenêutica filosófica. / [en] Gadamer s claim of a practical character involved in philosophical hermeneutics is based, to a large extent, on a rereading of Aristotle s practical philosophy - having as a main reference, the sixth book of the Nicomachean Ethics - strongly influenced by Heidegger s ontological reading of Aristotle. The reappropriation of Aristotelian concepts, mainly, of praxis and phronesis, offers the possibility of bringing to light the existence of an ethical-political implication within the center of the question of understanding. Such a question turns to be thought in terms of the happening of interpretation-application that takes place in the scope of practical life where all understanding finds itself already operative in the commerce with things in general. In this way, the relation between hermeneutics and praxis opens a scope of reflection and discussion that has, as a main objective, an engagement in favor of practical reason, in contrast with logical-scientific arguments. In this way, our aim in this work is to approach the question of praxis such as thought by Gadamer, in the light of a basic philosophical aim: his claim of universality to his ontology of understanding. For Gadamer, the thought of philosophical hermeneutics is the thought of the universal experience of mutual understanding that is inseparable from the happening of communitarian life. Such a realm is, the comprehensive as well as practical one of his philosophical hermeneutics.

[pt] Através dos elementos teóricos da obra do historiador alemão Johann Gustav Droysen (1808-1886), esta tese pretende analisar o que significa pensar historicamente no século XIX no contexto alemão. Diferentemente das interpretações vigentes, geralmente concentradas nos conceitos de Historismo e Hermenêutica, a tese que se apresenta procura tornar claro não somente como a ciência histórica se torna metodologica e normativamente autônoma, mas sobretudo como neste contexto ela se mostra necessária como conhecimento. Para tal, propõe-se que a história seja concebida como resignação, ação e formação. Trata-se menos de compor uma matriz disciplinar, e sim de compreender hermeneuticamente as complexas configurações que a consciência histórica burguesa pode assumir. / [de] In Anlehnung an die theoretischen Aspekten des Werkes des deutschen Historikers Johann Gustav Droysen (1808-1886), versucht die vorliegende Dissertation zu analysieren, was heisst in Deutschland des 19.Jarhunderts historisch zu denken. Im Gegensatz zu den bisher üblichen Interpretationen, die das historische Bewusstsein fast auschliesslich unter Begriffen wie Historismus und Hermeneutik verstehen, beabsichtigt diese Dissertation, nicht nur die methodische und normative Selbständigkeit der Geschichtswissenschaft klarzumachen, sondern auch ihre Notwendigkeit als Erkenntnis in dem entsprechenden Zeitalter zu zeigen. Aus dieser Perspektive schlägt man vor, Geschichte als Ohnmacht, Macht und Bildung zu interpretieren. Es geht also weniger um eine neue Disziplinäre Matrix aufzubauen, als darum die komplexen Gestaltungen des bürgerlichen historischen Bewusstseins hermeneutisch zu verstehen.

[pt] O presente trabalho consiste em um estudo em torno de Verdade e Método, principal obra do filósofo alemão Hans-Georg Gadamer. Ao tomar o fenômeno da compreensão (Verstehen) como objeto de sua reflexão, Gadamer nos esclarece de antemão que a hermenêutica que ele pretende desenvolver constitui uma tentativa de entender a verdade que é própria das ciências humanas, para além de sua autoconsciência metodológica, bem como o que liga tais ciências ao conjunto de nossa experiência de mundo. Um dos temas centrais desenvolvidos nesta obra, e que se encontra diretamente articulado com a questão da compreensão, é o conceito de jogo (Spiel), entendido como um acontecimento que se dá para além das subjetividades que nele se encontram envolvidas. Para Gadamer o alcance universal e a dimensão ontológica do jogo não devem ser ignorados. Portanto, tentaremos mostrar neste estudo, que jogar e compreender são elementos intercambiáveis em seu pensamento, na medida em que pensar o entrelaçamento jogo-compreensão é realizar que a estrutura da compreensão exige um certo entregar-se à situação em que a subjetividade não é tida mais como instância determinadora em relação ao momento da compreensão. / [en] The present paper is a study on Truth and Method, the main work of the German philosopher Hans-Georg Gadamer. When it comes to the phenomenom of understanding (Verstehen) as the object of his thought, Gadamer explains us that the hermeneutics he intends to develop constitutes an attempt to understand the truth of human sciences, beyond their methodological self-consciousness, as well as, what links such sciences to the whole of our world experience. One of the central themes developed in this work, straightly linked to the question of understanding, is the concept of play (Spiel), known as an event that happens beyond the subjectivities involved in it. According to Gadamer, the universal scope and the ontological dimension of play should not be ignored. Therefore, we will try to show in this work that to play and to understand are interchangeable elements in Gadamer´s thought, inasmuch as to think about the connectedness of play-understanding is to realize that the structure of understanding demands one to surrender oneself to the situation in which the subjectivity is no longer the determinant instance regarding the moment of understanding.

[pt] O conceito de jogo desenvolvido pelo filósofo Hans-Georg Gadamer (1900 – 2002) constitui uma tentativa de pensar o conhecimento em bases diferentes àquelas estabelecidas pela ciência moderna de raiz kantiana. A concepção de conhecimento desenvolvida por Gadamer parte da hermenêutica da facticidade que fora proposta por Martin Heidegger no primeiro quarto do século XX, e resgata a fundamental experiência da arte como acontecer da existência. O jogo, centro da Hermenêutica filosófica gadameriana, descobre as aporias e as limitações que decorrem do tratamento diferenciado do conhecimento e da produção/apreciação artística. Através de uma reconsideração da tradição do pensamento científico e estético, explora novos parâmetros para pensar a verdade da ciência e da arte, que deixam de concentrar-se em critérios metodológicos. O jogo, enquanto estrutura da compreensão, permite ver que ao desfazer a estreita relação entre verdade e método, convém às humanidades partir de uma concepção ontológica da compreensão para melhor aproximar-se do seu objeto. / [en] The concept of play, developed by the philosopher Hans-Georg Gadamer (1900 – 2002), constitutes an attempt to consider knowledge from basis different than those established by modern sciences stemming in kantian theory. The conception of knowledge thus developed by Gadamer, originates in Martin Heidegger s hermeneutics of facticity, which he proposed in the first quarter of the XXth century, and recovers the fundamental experience of art as the primary fact of existence. Play, the centre of Gadamer s philosophical hermeneutics unveils the aporia and limitations which come as a result of treating knowledge and artistic production/appreciation as differential standards. In reconsidering the tradition of scientific and aesthetic thinking, Gadamer explores new parameters to think truth within science and art, which no longer concentrate on methodological criteria. Play, posited as the structure of understanding, allows us to see how once the tight relationship between truth and method is undone, humanities are best suited with an ontological conception of understanding, so as to approach their object more accurately.

[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos concernentes à interpretação da Constituição. A tarefa de desvendar o significado da norma está condicionada pela inconstância semântica dos enunciados que exteriorizam seu conteúdo e pela précompreensão inerente a todo interprete. Estes dois dados, aliados aos métodos clássicos de interpretação jurídica, fazem da busca pelo teor da norma um ato de voluntarismo. Como forma de mitigar as escolhas individuais do interprete e, dessa forma, fazer da Constituição em importante elemento de integração social, investiga-se um meio que garanta a racionalização do processo de interpretação sem perder de vista o pluralismo característico das sociedades atuais. Acredita-se que mediante a ampliação do rol de agentes habilitados para participar do debate que antecede a fixação da substância da norma constitucional, isto é, possibilitando a integração deliberativa de um número maior de setores da sociedade, estar-se-á dando um importante passo no sentido de se atingir a interpretação mais adequada da Constituição. Entende-se que essa perspectiva discursiva permite a introdução de um fator que debela e mitiga a vontade individual do intérprete, além de legitimar a imposição da própria Constituição. Além disso, mas na mesma direção, constata-se que a Constituição moderna, em função da abertura de seu texto e da diferenciação de densidade de suas normas, demanda a utilização de métodos de interpretação que, em detrimento da aplicação silogística de suas regras e princípios, a partir do primado da norma, valorizem a orientação tópica, aproximando os juízos formulados pelos intérpretes do caso concreto. Nos processos de controle concentrado de constitucionalidade que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal, a figura do amicus curiae, dada pela legislação que regula a matéria, pode ser importante instrumento de defesa desta concepção democrática da interpretação da Constituição. / [en] This work is intended to analyze a few aspects concerning the interpretation of the Constitution. The task of unfolding the meaning of the norms is conditioned by the semantic inconstancy of the items that exteriorize its content and by the comprehension inherent to every interpreter. This two data, allied to the classic methods of legal interpretation, make the search for the tenor of the norm an act of voluntarism. As a manner to mitigate the individual choices of the interpreter and, therefore, make the Constitution an important element of social integration, we shall investigate a manner that guarantees the rationalization of the interpretation process without losing the pluralism characteristic of the current societies. We believe that upon the expansion of the list of agents qualified to prepare the debate that antecedes the determination of the substance of the constitutional norm, i.e., allowing the deliberative integration of a larger number of sectors of society, therefore moving in a great deal in order to reach the most pertinent interpretation of the Constitution. We believe that this discursive perspective allows the introduction of a factor that restricts and mitigates the individual will of the interpreter, further legitimating the imposition of the Constitution itself. Furthermore, but in the same direction, we verify that the modern Constitution demands the use of interpretation methods that, due to the opening of its text and the differentiation of the density of its norms and in detriment to the syllogistic application of its rules and principles from the superiority of the norm, valorize the topic orientation, approximating the decisions made by the interpreter in the correct case. In the processes of concentrated control of constitutionality in course before the Federal High Court, the figure of the amicus curiae, due to the legislation applicable to the issue, may be important instrument of defense of this democratic conception of the interpretation of the Constitution.

[pt] O presente estudo versará sobre a Interpretação da constituição na Teoria das Restrições dos Direitos Fundamentais, objetivando oferecer uma compreensão da hermenêutica específica e constitucionalmente adequada para os direitos fundamentais. A primeira parte da pesquisa assentar-se-á, primordialmente, na tarefa de desenvolver propostas para uma teoria adequada da concretização de princípios constitucionais. O desenvolvimento deste estudo, conectar-se-á com dois pilares do Direito: norma e sistema jurídico. Isso porque incorporamos a noção pós-positivista de Constituição como sistema aberto de princípios e regras de Canotilho. A segunda parte da pesquisa pretende desenvolver uma metódica estruturante em vista de uma teoria que melhor se adeqüe as restrições aos direitos fundamentais na interpretação da Constituição brasileira de 1988. E se fala em teoria adequada considerando-se aquela voltada para a realidade jurídico- Constitucional brasileira que se nos revela, no texto constitucional de 1988. Na terceira parte do trabalho estudaremos a colisão, as restrições e a ponderação de interesses como ferramenta metodológica de aferição da constitucionalidade das restrições aos direitos fundamentais. Por fim, na quarta parte do trabalho trataremos das restrições e colisões de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A concretização dos direitos fundamentais, as colisões e restrições e os seus correspondentes momentos de aplicação jurisprudencial mostram a importância do método concretizante para a configuração de uma Nova Hermenêutica projetada para melhor responder as demandas de uma sociedade plural e complexa, pois não perde de vista a realidade onde se insere. / [en] The present study will approach the interpretation of the constitution in the Theory of Restrictions of Fundamental Right, having as its objective to offer an understanding of the specific hermeneutic and constitutionally adequate for fundamental rights. The first part of the research will be based, primarily, in the task of developing proposals for a suitable theory of materialization of constitutional principles. The development of this study, it will be connected with two pillars of Right: norm and legal system. This, because, we incorporate the concept post-positivist of Constitution as Canotilhos open system of principles and rules. The second part of the research aims at developing a methodical structure, by regarding to a theory that better adapts to the restrictions on Fundamental Rights in the interpretation of Brazilian Constitution in 1988. It is said in adequate theory, taking into account that one which is directed toward a constitutional legal Brazilian reality that it is disclosed in 1988 constitutional text. In the third part we will study the collision, the restrictions and the balance of interests as methodological tool of gauging of the constitutionality of the restrictions on Fundamental Rights. Finally, in the fourth part of the paper we will deal with the restrictions and collisions of Fundamental Rights of Supreme Court jurisprudence. The achievement of the Fundamental Rights, the collisions and restrictions and their corresponding moments of jurisprudential application show the importance of the materializing method to set up a New Hermeneutic designed to better answer the demands of a plural and complex society, for it doesnt lose the vision of the reality where it is in.