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[en] FROM DEVELOPMENT TO ANALYTIC ENCOUNTER: A CLINICAL JOURNEY THROUGH WINNICOTT’S WORK / [pt] DO AMADURECIMENTO AO ENCONTRO ANALÍTICO: UM PERCURSO CLÍNICO PELA OBRA DE WINNICOTTFERNANDO GOMES DE OLIVEIRA 16 July 2012 (has links)
[pt] Este trabalho fundamenta-se nas teorias propostas por Donald W. Winnicott
e tem por objetivo elucidar alguns eixos norteadores da classificação diagnóstica
nas diversas configurações subjetivas descritas pelo analista inglês. Para alcançar
esse objetivo, em um primeiro momento descreve-se a teoria do amadurecimento
emocional, ressaltando o processo de integração, a questão da trama
psicossomática ― a habitação da psique no soma ― e as relações de objeto. Na
sequência, busca-se delinear os critérios diagnósticos propostos por Winnicott ao
longo de sua obra, traçando um quadro a partir de cinco tipos clínicos: neurose,
psicose, esquizoidia, tendência antissocial e falso self. Essa classificação
demonstra as preocupações do autor com a dimensão humana do processo
terapêutico, a criatividade e a saúde, bem como com a gravidade dos distúrbios
psíquicos elencados no tratamento psicanalítico. Nesse sentido, descrevem-se
algumas experiências do manejo clínico e a importância do holding e da
interpretação, sobretudo naquilo que se denomina de interpretação-holding.
Com isso, aponta-se para a existência de interpretações que assumem a função de
holding no percurso analítico. Assim, acredita-se que os conceitos e as indicações
clínicas postuladas por Winnicott ao longo de sua obra podem trazer elementos e
subsídios para pensar as múltiplas manifestações de sofrimento psíquico que
surgem na clínica psicanalítica contemporânea. / [en] This study was based on the theories proposed by Donald W. Winnicott and
aimed at elucidating some guidelines for diagnostic classification in several
subjective configurations described by this English psychoanalyst. In order to
reach this goal, at first, the Theory of Emotional Development was described,
highlighting the integration process, the psychosomatic process– psyche
indwelling in the soma – and the object relations. Therefore, a chart based on five
diagnostic categories (neurosis, psychosis, schizoidism, anti-social tendency and
true self and false self) was created with the purpose of outlining the diagnostic
criteria established by Winnicott throughout his work. This classification shows
Winnicott’s concern with the human dimension of the therapeutic process,
creativity and health, as well as with the gravity of psychic disorders involved in
psychoanalytic treatment. In this sense, some episodes of clinical management
and the important role of holding and interpretation were described (especially in
the so-entitled holding-interpretation experiences). By doing so, it was possible
to indicate the existence of interpretations which took the place of holding along
the therapeutic journey. Consequently, it is believed that the concepts and clinical
indications postulated by Winnicott throughout his work can provide us with
elements and principles to consider the multiple symptoms of psychical suffering
that intersperse contemporary psychoanalitic practice.
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[en] A CRITICAL READING OF INTERPRETATION WITHIN THE TECHNIQUE OF PSYCHOANALYSIS / [pt] UMA LEITURA CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO NA TÉCNICA PSICANALÍTICAJULIA FLAVIA DUAILIBE THOME 26 June 2006 (has links)
[pt] O presente trabalho tem como objetivo investigar o lugar
ocupado pela
interpretação na técnica psicanalítica clássica. A fim de
que isto fosse possível,
abordamos alguns pontos da teoria e da prática de Sigmund
Freud e Donald W.
Winnicott, nos detendo principalmente no exame da técnica
destes dois autores.
Devido à vastidão e à complexidade do conceito de
interpretação na psicanálise,
uma tentativa de definição do mesmo também revelou-se
necessária, além da
apresentação de algumas razões que levaram à prioridade
concedida a este
instrumento na técnica psicanalítica clássica.
Tentamos também demonstrar como a interpretação, na
prática e na teoria
psicanalíticas, recai prioritariamente sobre o complexo de
Édipo e apontamos para
algumas das conseqüências que isto gera no que diz
respeito ao processo de
subjetivação do indivíduo.
Recorremos às idéias pertinentes de Sándor Ferenczi,
Gilles Deleuze e Félix
Guattari, mostrando como o pensamento destes autores e as
inovações que
propõem podem se aproximar menos ou mais das teorias
freudianas e
winnicottianas, além de apontarem para novos caminhos no
que concerne à clínica
psicanalítica. / [en] The present study investigates in which way classical
psychoanalytic
technique positions interpretation. Some of the points of
the theory, the practice
and, in particular, the technique of Sigmund Freud and
Donald W. Winnicott are
examined herein.
An attempt was deemed necessary to define interpretation -
given its complexity
and amplitude within the psychoanalytic theory and
practice. We also provide
some of the reasons which have led to the priority granted
to this instrument
within the classical psychoanalytic technique.
We have also attempted to demonstrate in which way
interpretation primarily
leads to the Oedipus complex within both the theory and
the practice of
psychoanalysis. Some of the consequences of it on the
process of subjectivation
of the individual are also considered herein.
We allude to the relevant ideas of Sándor Ferenczi, Gilles
Deleuze and Félix
Guattari, trying to pinpoint in which way their thoughts
as well as innovative
contributions approximate or drift away from the Freudian
and the Winnicottian
theories. As far as the psychoanalytic technique is
concerned, some new paths
also arise from those thoughts.
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[en] THE INTERNATIONAL DEBATE ABOUT THE LANDMINE BAN THROUGH A SOCIOLOGICAL APPROACH: THE SOCIAL MOVEMENTS AND THE CONSTRUCTION OF A NEW FRAME / [pt] O DEBATE INTERNACIONAL SOBRE A PROIBIÇÃO DAS MINAS TERRESTRES A PARTIR DE UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA: OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃOALINE FERNANDES VASCONCELOS DE ABREU 12 November 2012 (has links)
[pt] O trabalho proposto visa interpretar, por meio de uma abordagem
sociológica, o processo pelo qual os movimentos sociais envolveram-se nas
políticas internacionais de controle de armamentos e foram capazes de construir
uma nova interpretação das minas terrestres. Percebe-se que a participação desses
novos atores em temas da política internacional que tradicionalmente são vistos
como exclusivos ao debate estatal tem se intensificado desde a década de 1990. A
fim de acompanhar essa mudança e discutir a contribuição que a variedade de
atores traz à política internacional, este trabalho recupera autores das ciências
sociais para explicar as relações internacionais como relações sociais. Assim, a
partir do trabalho de Anthony Giddens, Erving Goffman, David Snow e Robert
Benford pressupõem-se a existência de atores que agem reflexivamente a partir do
Esquema de Interpretação da realidade (frame), como os movimentos sociais, os
quais são capazes de gerar Esquemas de Interpretação coletivos. Ao produzirem e
trocarem informações distintas através de redes transnacionais, esses movimentos
se mostram capazes de criar novos recortes e novas percepções da realidade a
partir da consideração de seus objetivos. No que tange à proibição das minas
terrestres, percebe-se que esse novo recorte priorizou aspectos humanitários desse
armamento, vinculando ao longo do processo uma conotação de injustiça ao uso e
posteriormente à existência das minas terrestres. Ademais, fica clara a relevância
que a busca por apoio às campanhas pelo banimento das minas terrestres teve na
construção desse novo Esquema de Interpretação, constrangendo de várias formas
a formulação da nova interpretação das minas. / [en] This paper intent through a sociological approach to interpret the
evolvement process of social movements in the international arms control politics,
and the construction of a landmine new interpretation. These new international
actors action has grown since the 1990’s in areas of international politics that
traditionally are viewed as exclusive to interstate debate. So, in reason to deal with
this change and discuss the contribution that a diversity of actors can bring to
international politics, this paper rescue social science authors to explain
international relations as social relations. Thus, based on Anthony Giddens’,
Erving Goffman’s, David Snow’s and Robert Benford’s work it presupposes
actors able to reflect about reality through the creation of frames. The same is with
social movements, which reflect reality based on collective frames created by
them. By the collection of distinct information through transnational nets, social
movements form new clippings and new perceptions of reality according to its
objectives. Relating to landmines prohibition, this perception prioritized
humanitarian aspects of this weapon, which resulted in an injustice connotation of
the use of landmines and then of the landmines itself. In addition, it is interesting
to note the relevance that participants and support to landmines campaigns had in
this new frame construction, since it constrains in many ways the formulation of a
new interpretation.
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[en] THE NORMATIVE FORCE OF CONSTITUTIONAL PRINCIPLES AND THE REASONS FOR POSTPOSITIVISM IN COMPLETING THE DIRECT UNCONSTITUTIONALITY: ADI 3510 / [pt] A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS RAZÕES DO PÓS-POSITIVISMO NA CONCLUSÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 3.510EDUARDO SA FREIRE DE WERNECK 18 June 2012 (has links)
[pt] O presente trabalho tem como objetivo a demonstração e a sedimentação
da força de norma que possuem os princípios constitucionais; ou seja, a aptidão, a
capacidade e, sobretudo, a necessidade que estes possuem para a concentração
final do direito materializado nas decisões judiciais. De início, pretendemos
fundamentar na filosofia acerca da importância desta espécie normativa e nas suas
diversas vertentes fundamentadoras, bem como da sua indispensabilidade no
enriquecimento da interpretação, solução e justiça dos casos confiados a
judiciário. Não somente isso, entendemos necessária a demonstração de uma
moderna atividade interpretativa, no sentido de se conferir maior racionalidade e
efetividade para esse mister. Por fim, a inclusão ao estudo de um caso concreto
(caso difícil), para que se visualize, na prática, a realização de toda essa idéia. No
enfrentamento da ADI 3.510 - que operou ponderações diversas a respeito da
preservação do direito a vida embrionária, em conflito com outros direitos
igualmente fundamentais como a saúde e dignidade da vida dos já cidadãos, por
exemplo -, restou histórico julgamento, onde valores diversos de todo o
conhecimento humano concluíram numa decisão controvertida, com forte
conteúdo moral e político, porém juridicamente bem sedimentada. / [en] This paper aims to demonstrate the strength and sedimentation that have
the rule of constitutional principles; i.e., the ability, capacity, and above all the
need they have for the final concentration of law embodied in judicial decisions.
Initially, we intend to support the philosophy of the existence of this species rules,
and its indispensability in enriching the interpretation, settlement and justice of
cases entrusted to the judiciary. Not only that, we believe it necessary to
demonstrate a modern interpretive activity, in order to bring greater rationality
and effectiveness for this task. Finally, the inclusion to the study of a case (hard
case) for you to view, in practice, the realization of this whole idea.
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[en] INTERPRETATION AND CONSTRUCTION IN PSYCHOANALYSIS: A VIEW FROM THE MATHEMATICAL DEFINITION OF THE CONCEPTS OF SUBJECT AND OBJECT A / [pt] INTERPRETAÇÃO E CONSTRUÇÃO EM PSICANÁLISE: UMA VISÃO DESDE A DEFINIÇÃO MATEMÁTICA DOS CONCEITOS DE SUJEITO E OBJETO AMARCIO CONTENTE ARESE 10 August 2018 (has links)
[pt] A dissertação se propõe a mostrar que através do modo como define os conceitos de sujeito e objeto a, Jacques Lacan resume o que há de mais radical nas operações de interpretação e de construção freudianas, apresentando uma epistemologia capaz de formalizar o funcionamento da interpretação, localizar seus impasses, seus limites, e justificar a necessidade da construção em psicanálise, dizendo também o que está em jogo nesta. Aponta afinidades entre a psicanálise e a matemática, e utiliza os recursos desta apoiando-se nos trabalhos de Frege, Badiou, Dedekind e Russel para a definição de sujeito e objeto a,
identificando o primeiro com o zero e identificando o segundo tanto com o excesso que representam algumas operações na teoria dos conjuntos, quanto com o número irracional. Após, mostra a insuficiência da relação de simples oposição com as quais atrela inicialmente todos esses termos para superá-la
através de uma relação quaternária – de implicação recíproca e de conjunçãodisjunção – que, subvertendo as referências espaciais e temporais usuais, se mostra mais afeita a dar conta da experiência analítica. / [en] This dissertation intends to show that through the way that defines the concepts of subject and object a, Jacques Lacan summarizes what is most radical in the freudian operations of interpretation and construction, presenting an epistemology capable to formalize the operation of interpretation, to point their
impasses, its limits, and to justify the need of the construction, also saying what is at stake in this. It points affinities between psychoanalysis and mathematics, and uses it resources, relying on the works of Frege, Badiou, and Russel Dedekin to define subject and object a, identifying the first with zero and identifying the second with both the excess that represent some operations in set theory, and also the irrational number. After, shows the insufficiency of the relationship of simple opposition that uses initially to link all these terms, to overcome it through a quaternary relationship – mutual implication and conjunction-disjunction – which, subverting the usual temporal and spatial references, is best suited for
capture the nature of the analytical experience.
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[en] THE THERAPEUTICAL ANTICIPATION OF CHILDBIRTH IN CASE OF FETAL ANENCEPHALY: STUDY OF CASES OF THE INSTITUTION FERNANDES FIGUEIRA AND THE CONSTITUCIONAL INTERPRETATION OF TRIBUNAL DE JUSTIÇA OF RIO DE JANEIRO AND BRAZILIAN STF / [pt] A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE PARTO NA HIPÓTESE DE ANENCEFALIA FETAL: ESTUDO DE CASOS DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO STFTERESA ROBICHEZ DE CARVALHO 28 June 2006 (has links)
[pt] A interpretação constitucional é objeto freqüente de
reflexão da doutrina
jurídica contemporânea, a ocorrência de conflito entre
normas vigentes e uma
ampliação do caráter principiológico dos textos
constitucionais exigem uma nova
proposta metodológica na interpretação da Carta Magna. A
proposta de
permissão legal para antecipação terapêutica de parto em
caso de anencefalia
fetal foi formulada como estudo de caso devido a sua
repercussão nos diversos
setores da sociedade brasileira. A racionalidade laica
utilizada pelos ensinos da
Bioética é essencial para a construção de argumentos
legítimos no processo
deliberativo. Os dados empíricos do Instituto Fernandes
Figueira comprovam a
especialidade deste tipo de gestação, impondo uma análise
interdisciplinar na
qual os conhecimentos jurídicos recebem o complemento
teórico da área
médica. Esta interligação dos campos científicos acarreta
uma dinâmica no
estudo do Direito, não podendo mais ser este entendido
como um sistema
fechado de normas. O conflito de valores fundamentais
envolvidos no estudo de
caso e a provocação de uma solução judicial a respeito
remetem a um
questionamento sobre a função constitucional do Supremo
Tribunal Federal e
seu papel dentro do Estado Democrático de Direito. / [en] The constitutional interpretation is frequent object of
reflection of the legal
doctrine contemporary, the occurrence of conflict between
effective norms and a
magnifying of the importance of principles in the texts
constitutional demands a
new proposal of methodic in the interpretation of the
Constitution. The study of
case formulated, the proposal of legal permission for
therapeutical anticipation of
childbirth in case of fetal anencephaly, its repercussion
in the diverse sectors of
the Brazilian society. The laical rationality used by
educations of Bioethics is
essential for the construction of legitimate arguments in
the deliberative process.
The empirical data of the Instituto Fernandes Figueira
prove the specialty of this
type of gestation, imposing a new analysis in which the
legal knowledge receive
the complement theoretical from the medical area. This
interconnection of the
scientific fields causes one dynamic study of the Law, not
being able the
understood of the Law as a closed system of norms. The
conflict of basic values
in the study of case and the provocation of a judicial
solution sends to a
questioning on the constitutional function of the
Brazilian Supreme Federal Court
and its paper on the Democratic State of Right.
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[en] INTERPRETERS IN THEIR PROFESSIONAL ENVIRONMENT. FOR A STRONGER VOICE MASTER S DISSERTATION / [pt] O INTÉRPRETE EM SEU MEIO PROFISSIONAL: POR UMA VOZ MAIS ALTAREBECCA FRANCES ATKINSON 24 July 2006 (has links)
[pt] O presente trabalho enfoca a interpretação enquanto
atividade social e o
intérprete profissional como agente em interação com as
outras partes interessadas
em eventos mediados por interpretação simultânea. O
objetivo principal é
caracterizar e explicar as atitudes e crenças do
intérprete para com a sua função
profissional, bem como suas ações e reações com relação
aos outros agentes que
participam dos eventos nos quais atuam. São identificadas
as fontes e naturezas
das pressões e restrições que afetam seu desempenho e a
maneira como a
profissão vem respondendo a elas no âmbito global e, mais
especificamente, no
Brasil. Essas questões são abordadas pela perspectiva do
próprio intérprete,
tomando como foco central suas experiências e expectativas
profissionais.
A atividade de interpretação é caracterizada
historicamente em contraste
com a tradução, e as atitudes predominantes relativas a
ambas as áreas em
determinadas épocas históricas são descritas. São
destacadas as rápidas
transformações ocorridas a partir do século XX, tanto nas
atividades em si como
na sua estruturação profissional e acadêmica. Para
identificar as crenças e atitudes
dos intérpretes e as restrições às quais são sujeitos, são
apresentados os resultados
de entrevistas realizadas com profissionais que atuam no
Rio de Janeiro. Os dados
são analisados com o uso de duas ferramentas teóricas: as
normas tradutórias de
Gideon Toury e os conceitos de habitus e campo de Pierre
Bourdieu.
São identificadas as normas inicial e preliminares
presentes no mercado
carioca, bem como aqueles comportamentos que indicam a
existência de um
habitus compartilhado na profissão e os que apontam para
aspectos ainda não
consolidados. Quando os dados das entrevistas são
analisados junto às
informações sobre a evolução histórica da profissão, chega-
se à conclusão de que
ela representa um campo ou sub-campo ainda em formação.
São levantadas as
implicações do processo atual de consolidação da profissão
e as possíveis
sinergias com a academia. / [en] This study views interpreting as a socially-oriented
activity and the
professional interpreter as an agent who interacts with
the other stakeholders at
events mediated by simultaneous interpreting. Its main aim
is to describe and
explain interpreters´ attitudes and beliefs regarding
their profession, as well as
their actions and reactions concerning the other agents
who take part in the events
at which they work. The source and nature of the pressures
and restrictions which
affect interpreters´ performance are identified, as is the
profession´s response to
them on a worldwide and national (Brazilian) level. These
issues are viewed from
the perspective of interpreters themselves, taking their
own professional
experiences and expectations as the core focus.
A historical overview of interpreting is presented in
contrast with that of
translation and the prevailing attitudes towards both
areas at given moments in
time are described. The rapid changes as of the 20th
century seen in both the
activities and their respective professional and academic
structuring are given
special attention. In order to identify the interpreters´
beliefs and attitudes and the
restrictions they feel, the findings of interviews held
with professionals who work
in Rio de Janeiro are presented. The data are analysed
from two complementary
perspectives: Gideon Toury´s translation norms and Pierre
Bourdieu´s concepts of
habitus and field.
The initial and preliminary norms present in the Rio
market are identified, as
are those behaviours that indicate the existence of a
shared habitus in the
profession, along with those that point to issues as yet
unconsolidated. When the
data from the interviews are analysed together with the
information about the
profession´s historical development, it is concluded that
the profession represents
a field or sub-field in formation. The implications of the
current process of
consolidation in the profession are raised, as are its
potential synergies with the
academic world.
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[en] POINTS AND COUNTERPOINTS IN ABELAIRA`S WRITINGS / [pt] PONTOS E CONTRAPONTOS NA ESCRITA DE ABELAIRACARLOS IRINEU WANDERLEY DA COSTA 01 July 2010 (has links)
[pt] A presente dissertação de mestrado está centrada na análise de três livros de Augusto Abelaira. São analisados Bolor, Quatro Paredes Nuas e O Triunfo da Morte, livros escolhidos por permitirem evidenciar alguns dos procedimentos de escrita deste autor. É feita uma breve contextualização histórica, seguida pela análise de temas, elementos textuais, processos formais e características estruturais recorrentes nas obras estudadas. A dissertação se concentra em tópicos característicos da escrita de Abelaira, como sua retomada de assuntos e temas, a problematização da identidade dos narradores e o atrito entre ficção e realidade. O objetivo é demonstrar que a desconstrução da estrutura narrativa linear nas obras do autor impossibilita a existência de uma interpretação privilegiada. É postulado um paralelo entre a técnica abelairiana de justaposição e as técnicas de montagem cinematográfica descontínuas, evidenciando a lógica estruturante que ambas compartilham. Finalmente, é analisada a relação entre o narrador e os diferentes planos narrativos: os narradores destes livros de Abelaira parecem ser compostos por uma superposição de diferentes vozes, algumas das quais remetem a planos externos à narrativa. A partir da relação de atrito entre ficcional e realidade, investiga-se como Abelaira sistematicamente questiona e evidencia os limites da escrita ficcional. / [en] This dissertation is centered on the analysis of three books by Augusto Abelaira, a Portuguese 20th century writer. Bolor, Quatro Paredes Nuas and O Triunfo da Morte have been chosen because they allow us to highlight some of the narrative procedures typical of this author. A brief historical overview is followed by an analysis of themes, textual elements, formal and structural characteristics recurrent in the author`s work. The dissertation focus on aspects that characterize Abelaira`s writing style, such as his constant use of subjects and themes. Our goal is to demonstrate that the very structure of his narrative precludes the existence of a privileged interpretation of the analyzed work. A parallel is postulated between the writer s technique of juxtaposition and discontinuous cinematographic editing techniques, as both share the same logical structuring. Finally, we analyze the relationship between the narrator and the various narrative plans in order to show that the narrators in these three books by Abelaira are a superposition of different narrative voices that make successive references to extra-fictional events. From the friction between fiction and reality that the narratives seem to present, we systematically investigate how Abelaira questions and highlights the limits of fiction writing.
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[en] CONTRIBUTIONS OF PRAGMATIC APPROACH TO THE LEGAL INTERPRETATION / [pt] CONTRIBUIÇÕES DA ABORDAGEM PRAGMÁTICA PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICASILVIA DA COSTA PINTO RIBEIRO 19 September 2011 (has links)
[pt] Esta dissertação tem como objeto a análise da pragmática da conversação
aplicada ao Direito, especialmente a decorrente da teoria griceana. Segundo Paul
Grice, a compreensão num discurso comum decorre do princípio cooperativo,
segundo o qual falante e ouvinte buscam eficiência na comunicação e, por isso,
atendem a certas regras de conduta, denominadas máximas conversacionais.
Vendo a atividade jurídica como um diálogo num contexto específico, que é o
contexto legal, e considerando o legislador como falante e o Judiciário e a
sociedade como ouvintes entende-se que a aplicação da Teoria da Conversação
Griceana, com as ressalvas decorrentes das diferenças entre o discurso normal e o
discurso jurídico, é instrumento eficiente na busca de racionalidade na
interpretação, através de métodos pragmáticos, especialmente, na medida em que
se reconhece a insuficiência dos métodos de interpretação legal. Num debate entre
correntes denominadas textualista e intencionalista evidenciam-se a
dificuldade de mensurar o papel do texto, da intenção do legislador e da
compreensão do aplicador da norma para, diante da obrigatoriedade da atividade
interpretativa, explicitar métodos objetivos que evitem abusos e imprimam
racionalidade e controlabilidade à interpretação. De tudo, tem-se que com a
interpretação pragmática e a correta utilização do significado do falante para fins
de compreensão do melhor sentido da norma, cada geração poderá dar sua própria
resposta ao problema fundamental da interpretação jurídica de acordo com suas
necessidades e valores, sem, no entanto, se afastar de um padrão de racionalidade
que garanta ao sistema normativo estabilidade pautada em segurança jurídica e
inovação pautada em objetividade. / [en] This dissertation aims to analyze the pragmatic of law-applied
conversation, especially the one derived from the Gricean theory. Paul Grice has
stated that comprehension in ordinary discourse results from the cooperative
principle, according to which speaker and listener seek communication efficiency,
and, therefore, follow certain behavior rules called conversational maxims. If
the juridical activity is seen as a context-specific dialogue happening within the
legal context, and if the legislator is the speaker and the judiciary and society are
the listeners, then the application of the Gricean Conversation Theory, with the
proviso due to the differences between ordinary and juridical discourses, is an
efficient tool to seek the rationality of interpretation, through pragmatic methods,
especially when the insufficiency of the methods of legal interpretation is taken
into account. In a debate between the textualist and intentionalist currents, it
is made clear the difficulty to measure the role of the text, the legislator`s
intention, and the comprehension of the norm enforcer to, faced with the
compulsoriness of the interpretative activity, explicate objective methods that
avoid abuse and provide rationality and controllability to interpretation. With
pragmatic interpretation and correct use of the speaker`s meaning to comprehend
the best sense of the norm, each generation will be able to respond to the
fundamental issue of juridical interpretation according to its own needs and
values, although not ignoring a rationality pattern that provides the normative
system with stability, grounded on juridical safety, and innovation, grounded on
objectivity.
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[en] LEGAL REALISM AND HART: A DISCUSSION OF THE INDETERMINANCY OF THE LAW / [pt] REALISMO JURÍDICO E HART: UM DEBATE SOBRE A INDETERMINAÇÃO DO DIREITOCLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE 08 June 2011 (has links)
[pt] O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre a
indeterminação do Direito. Para tanto, serão analisados os preceitos do realismo
jurídico e os pensamentos de Herbert L. A. Hart. O pensamento de Holmes e a
sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o realismo jurídico norteamericano
e serviram de fundamento para autores considerados realistas, como
Jerome Frank e Llewellyn, entre outros. Um dos fortes argumentos do realismo
jurídico se encontra no fato de os juízes primeiro decidirem e posteriormente
buscarem, na norma, o fundamento de suas decisões, chegando ao extremo, como
defendido por Jerome Frank, de colocar um alto grau de pessoalidade nas
decisões, expressa pela famosa frase, que o julgamento depende daquilo que os
juízes comerem no café da manhã. Hart, da mesma forma que o realismo, também
defende a indeterminação do direito, no entanto, a defende com base na textura
aberta da linguagem. Esta discussão busca apresentar dois posicionamentos
coincidentes no que se refere à indeterminação, mas divergentes quanto às causas
originárias. / [en] This thesis aims to discuss the indeterminacy of law through the lenses of
the legal realism movement and the thoughts of H. L. A. Hart. The insights and
works of Holmes and Pound opened the way for American legal realism and were
used as building blocks for the work of legal realists such as Jerome Frank and
Karl Llwellyn, among others. One of the best known points of legal realism is that
judges first arrive at their decision through non-legal means and then seek, in the
legal material, the basis for justifying their decisions. According to the legal
realists the legal material can justify just about any decision arrived at through
non-legal means. Jerome Frank placed a high degree of subjectivism in the legal
decisions, going as far as explaining how judges decide based on what they had
for breakfast. Hart, as the legal realists, also defends the indeterminacy of law.
However, according to him law’s indeterminacy is due to the open texture of
language. The present work will investigate the position of the realists and H.L.
A. Hart about the indeterminacy of law. Even though they converge on the
indeterminacy thesis, they disagree about its root causes.
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