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[en] FROM DEVELOPMENT TO ANALYTIC ENCOUNTER: A CLINICAL JOURNEY THROUGH WINNICOTT’S WORK / [pt] DO AMADURECIMENTO AO ENCONTRO ANALÍTICO: UM PERCURSO CLÍNICO PELA OBRA DE WINNICOTT

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA 16 July 2012 (has links)
[pt] Este trabalho fundamenta-se nas teorias propostas por Donald W. Winnicott e tem por objetivo elucidar alguns eixos norteadores da classificação diagnóstica nas diversas configurações subjetivas descritas pelo analista inglês. Para alcançar esse objetivo, em um primeiro momento descreve-se a teoria do amadurecimento emocional, ressaltando o processo de integração, a questão da trama psicossomática ― a habitação da psique no soma ― e as relações de objeto. Na sequência, busca-se delinear os critérios diagnósticos propostos por Winnicott ao longo de sua obra, traçando um quadro a partir de cinco tipos clínicos: neurose, psicose, esquizoidia, tendência antissocial e falso self. Essa classificação demonstra as preocupações do autor com a dimensão humana do processo terapêutico, a criatividade e a saúde, bem como com a gravidade dos distúrbios psíquicos elencados no tratamento psicanalítico. Nesse sentido, descrevem-se algumas experiências do manejo clínico e a importância do holding e da interpretação, sobretudo naquilo que se denomina de interpretação-holding. Com isso, aponta-se para a existência de interpretações que assumem a função de holding no percurso analítico. Assim, acredita-se que os conceitos e as indicações clínicas postuladas por Winnicott ao longo de sua obra podem trazer elementos e subsídios para pensar as múltiplas manifestações de sofrimento psíquico que surgem na clínica psicanalítica contemporânea. / [en] This study was based on the theories proposed by Donald W. Winnicott and aimed at elucidating some guidelines for diagnostic classification in several subjective configurations described by this English psychoanalyst. In order to reach this goal, at first, the Theory of Emotional Development was described, highlighting the integration process, the psychosomatic process– psyche indwelling in the soma – and the object relations. Therefore, a chart based on five diagnostic categories (neurosis, psychosis, schizoidism, anti-social tendency and true self and false self) was created with the purpose of outlining the diagnostic criteria established by Winnicott throughout his work. This classification shows Winnicott’s concern with the human dimension of the therapeutic process, creativity and health, as well as with the gravity of psychic disorders involved in psychoanalytic treatment. In this sense, some episodes of clinical management and the important role of holding and interpretation were described (especially in the so-entitled holding-interpretation experiences). By doing so, it was possible to indicate the existence of interpretations which took the place of holding along the therapeutic journey. Consequently, it is believed that the concepts and clinical indications postulated by Winnicott throughout his work can provide us with elements and principles to consider the multiple symptoms of psychical suffering that intersperse contemporary psychoanalitic practice.
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[en] A CRITICAL READING OF INTERPRETATION WITHIN THE TECHNIQUE OF PSYCHOANALYSIS / [pt] UMA LEITURA CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO NA TÉCNICA PSICANALÍTICA

JULIA FLAVIA DUAILIBE THOME 26 June 2006 (has links)
[pt] O presente trabalho tem como objetivo investigar o lugar ocupado pela interpretação na técnica psicanalítica clássica. A fim de que isto fosse possível, abordamos alguns pontos da teoria e da prática de Sigmund Freud e Donald W. Winnicott, nos detendo principalmente no exame da técnica destes dois autores. Devido à vastidão e à complexidade do conceito de interpretação na psicanálise, uma tentativa de definição do mesmo também revelou-se necessária, além da apresentação de algumas razões que levaram à prioridade concedida a este instrumento na técnica psicanalítica clássica. Tentamos também demonstrar como a interpretação, na prática e na teoria psicanalíticas, recai prioritariamente sobre o complexo de Édipo e apontamos para algumas das conseqüências que isto gera no que diz respeito ao processo de subjetivação do indivíduo. Recorremos às idéias pertinentes de Sándor Ferenczi, Gilles Deleuze e Félix Guattari, mostrando como o pensamento destes autores e as inovações que propõem podem se aproximar menos ou mais das teorias freudianas e winnicottianas, além de apontarem para novos caminhos no que concerne à clínica psicanalítica. / [en] The present study investigates in which way classical psychoanalytic technique positions interpretation. Some of the points of the theory, the practice and, in particular, the technique of Sigmund Freud and Donald W. Winnicott are examined herein. An attempt was deemed necessary to define interpretation - given its complexity and amplitude within the psychoanalytic theory and practice. We also provide some of the reasons which have led to the priority granted to this instrument within the classical psychoanalytic technique. We have also attempted to demonstrate in which way interpretation primarily leads to the Oedipus complex within both the theory and the practice of psychoanalysis. Some of the consequences of it on the process of subjectivation of the individual are also considered herein. We allude to the relevant ideas of Sándor Ferenczi, Gilles Deleuze and Félix Guattari, trying to pinpoint in which way their thoughts as well as innovative contributions approximate or drift away from the Freudian and the Winnicottian theories. As far as the psychoanalytic technique is concerned, some new paths also arise from those thoughts.
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[en] THE INTERNATIONAL DEBATE ABOUT THE LANDMINE BAN THROUGH A SOCIOLOGICAL APPROACH: THE SOCIAL MOVEMENTS AND THE CONSTRUCTION OF A NEW FRAME / [pt] O DEBATE INTERNACIONAL SOBRE A PROIBIÇÃO DAS MINAS TERRESTRES A PARTIR DE UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA: OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO

ALINE FERNANDES VASCONCELOS DE ABREU 12 November 2012 (has links)
[pt] O trabalho proposto visa interpretar, por meio de uma abordagem sociológica, o processo pelo qual os movimentos sociais envolveram-se nas políticas internacionais de controle de armamentos e foram capazes de construir uma nova interpretação das minas terrestres. Percebe-se que a participação desses novos atores em temas da política internacional que tradicionalmente são vistos como exclusivos ao debate estatal tem se intensificado desde a década de 1990. A fim de acompanhar essa mudança e discutir a contribuição que a variedade de atores traz à política internacional, este trabalho recupera autores das ciências sociais para explicar as relações internacionais como relações sociais. Assim, a partir do trabalho de Anthony Giddens, Erving Goffman, David Snow e Robert Benford pressupõem-se a existência de atores que agem reflexivamente a partir do Esquema de Interpretação da realidade (frame), como os movimentos sociais, os quais são capazes de gerar Esquemas de Interpretação coletivos. Ao produzirem e trocarem informações distintas através de redes transnacionais, esses movimentos se mostram capazes de criar novos recortes e novas percepções da realidade a partir da consideração de seus objetivos. No que tange à proibição das minas terrestres, percebe-se que esse novo recorte priorizou aspectos humanitários desse armamento, vinculando ao longo do processo uma conotação de injustiça ao uso e posteriormente à existência das minas terrestres. Ademais, fica clara a relevância que a busca por apoio às campanhas pelo banimento das minas terrestres teve na construção desse novo Esquema de Interpretação, constrangendo de várias formas a formulação da nova interpretação das minas. / [en] This paper intent through a sociological approach to interpret the evolvement process of social movements in the international arms control politics, and the construction of a landmine new interpretation. These new international actors action has grown since the 1990’s in areas of international politics that traditionally are viewed as exclusive to interstate debate. So, in reason to deal with this change and discuss the contribution that a diversity of actors can bring to international politics, this paper rescue social science authors to explain international relations as social relations. Thus, based on Anthony Giddens’, Erving Goffman’s, David Snow’s and Robert Benford’s work it presupposes actors able to reflect about reality through the creation of frames. The same is with social movements, which reflect reality based on collective frames created by them. By the collection of distinct information through transnational nets, social movements form new clippings and new perceptions of reality according to its objectives. Relating to landmines prohibition, this perception prioritized humanitarian aspects of this weapon, which resulted in an injustice connotation of the use of landmines and then of the landmines itself. In addition, it is interesting to note the relevance that participants and support to landmines campaigns had in this new frame construction, since it constrains in many ways the formulation of a new interpretation.
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[en] THE NORMATIVE FORCE OF CONSTITUTIONAL PRINCIPLES AND THE REASONS FOR POSTPOSITIVISM IN COMPLETING THE DIRECT UNCONSTITUTIONALITY: ADI 3510 / [pt] A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS RAZÕES DO PÓS-POSITIVISMO NA CONCLUSÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 3.510

EDUARDO SA FREIRE DE WERNECK 18 June 2012 (has links)
[pt] O presente trabalho tem como objetivo a demonstração e a sedimentação da força de norma que possuem os princípios constitucionais; ou seja, a aptidão, a capacidade e, sobretudo, a necessidade que estes possuem para a concentração final do direito materializado nas decisões judiciais. De início, pretendemos fundamentar na filosofia acerca da importância desta espécie normativa e nas suas diversas vertentes fundamentadoras, bem como da sua indispensabilidade no enriquecimento da interpretação, solução e justiça dos casos confiados a judiciário. Não somente isso, entendemos necessária a demonstração de uma moderna atividade interpretativa, no sentido de se conferir maior racionalidade e efetividade para esse mister. Por fim, a inclusão ao estudo de um caso concreto (caso difícil), para que se visualize, na prática, a realização de toda essa idéia. No enfrentamento da ADI 3.510 - que operou ponderações diversas a respeito da preservação do direito a vida embrionária, em conflito com outros direitos igualmente fundamentais como a saúde e dignidade da vida dos já cidadãos, por exemplo -, restou histórico julgamento, onde valores diversos de todo o conhecimento humano concluíram numa decisão controvertida, com forte conteúdo moral e político, porém juridicamente bem sedimentada. / [en] This paper aims to demonstrate the strength and sedimentation that have the rule of constitutional principles; i.e., the ability, capacity, and above all the need they have for the final concentration of law embodied in judicial decisions. Initially, we intend to support the philosophy of the existence of this species rules, and its indispensability in enriching the interpretation, settlement and justice of cases entrusted to the judiciary. Not only that, we believe it necessary to demonstrate a modern interpretive activity, in order to bring greater rationality and effectiveness for this task. Finally, the inclusion to the study of a case (hard case) for you to view, in practice, the realization of this whole idea.
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[en] INTERPRETATION AND CONSTRUCTION IN PSYCHOANALYSIS: A VIEW FROM THE MATHEMATICAL DEFINITION OF THE CONCEPTS OF SUBJECT AND OBJECT A / [pt] INTERPRETAÇÃO E CONSTRUÇÃO EM PSICANÁLISE: UMA VISÃO DESDE A DEFINIÇÃO MATEMÁTICA DOS CONCEITOS DE SUJEITO E OBJETO A

MARCIO CONTENTE ARESE 10 August 2018 (has links)
[pt] A dissertação se propõe a mostrar que através do modo como define os conceitos de sujeito e objeto a, Jacques Lacan resume o que há de mais radical nas operações de interpretação e de construção freudianas, apresentando uma epistemologia capaz de formalizar o funcionamento da interpretação, localizar seus impasses, seus limites, e justificar a necessidade da construção em psicanálise, dizendo também o que está em jogo nesta. Aponta afinidades entre a psicanálise e a matemática, e utiliza os recursos desta apoiando-se nos trabalhos de Frege, Badiou, Dedekind e Russel para a definição de sujeito e objeto a, identificando o primeiro com o zero e identificando o segundo tanto com o excesso que representam algumas operações na teoria dos conjuntos, quanto com o número irracional. Após, mostra a insuficiência da relação de simples oposição com as quais atrela inicialmente todos esses termos para superá-la através de uma relação quaternária – de implicação recíproca e de conjunçãodisjunção – que, subvertendo as referências espaciais e temporais usuais, se mostra mais afeita a dar conta da experiência analítica. / [en] This dissertation intends to show that through the way that defines the concepts of subject and object a, Jacques Lacan summarizes what is most radical in the freudian operations of interpretation and construction, presenting an epistemology capable to formalize the operation of interpretation, to point their impasses, its limits, and to justify the need of the construction, also saying what is at stake in this. It points affinities between psychoanalysis and mathematics, and uses it resources, relying on the works of Frege, Badiou, and Russel Dedekin to define subject and object a, identifying the first with zero and identifying the second with both the excess that represent some operations in set theory, and also the irrational number. After, shows the insufficiency of the relationship of simple opposition that uses initially to link all these terms, to overcome it through a quaternary relationship – mutual implication and conjunction-disjunction – which, subverting the usual temporal and spatial references, is best suited for capture the nature of the analytical experience.
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[en] THE THERAPEUTICAL ANTICIPATION OF CHILDBIRTH IN CASE OF FETAL ANENCEPHALY: STUDY OF CASES OF THE INSTITUTION FERNANDES FIGUEIRA AND THE CONSTITUCIONAL INTERPRETATION OF TRIBUNAL DE JUSTIÇA OF RIO DE JANEIRO AND BRAZILIAN STF / [pt] A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE PARTO NA HIPÓTESE DE ANENCEFALIA FETAL: ESTUDO DE CASOS DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO STF

TERESA ROBICHEZ DE CARVALHO 28 June 2006 (has links)
[pt] A interpretação constitucional é objeto freqüente de reflexão da doutrina jurídica contemporânea, a ocorrência de conflito entre normas vigentes e uma ampliação do caráter principiológico dos textos constitucionais exigem uma nova proposta metodológica na interpretação da Carta Magna. A proposta de permissão legal para antecipação terapêutica de parto em caso de anencefalia fetal foi formulada como estudo de caso devido a sua repercussão nos diversos setores da sociedade brasileira. A racionalidade laica utilizada pelos ensinos da Bioética é essencial para a construção de argumentos legítimos no processo deliberativo. Os dados empíricos do Instituto Fernandes Figueira comprovam a especialidade deste tipo de gestação, impondo uma análise interdisciplinar na qual os conhecimentos jurídicos recebem o complemento teórico da área médica. Esta interligação dos campos científicos acarreta uma dinâmica no estudo do Direito, não podendo mais ser este entendido como um sistema fechado de normas. O conflito de valores fundamentais envolvidos no estudo de caso e a provocação de uma solução judicial a respeito remetem a um questionamento sobre a função constitucional do Supremo Tribunal Federal e seu papel dentro do Estado Democrático de Direito. / [en] The constitutional interpretation is frequent object of reflection of the legal doctrine contemporary, the occurrence of conflict between effective norms and a magnifying of the importance of principles in the texts constitutional demands a new proposal of methodic in the interpretation of the Constitution. The study of case formulated, the proposal of legal permission for therapeutical anticipation of childbirth in case of fetal anencephaly, its repercussion in the diverse sectors of the Brazilian society. The laical rationality used by educations of Bioethics is essential for the construction of legitimate arguments in the deliberative process. The empirical data of the Instituto Fernandes Figueira prove the specialty of this type of gestation, imposing a new analysis in which the legal knowledge receive the complement theoretical from the medical area. This interconnection of the scientific fields causes one dynamic study of the Law, not being able the understood of the Law as a closed system of norms. The conflict of basic values in the study of case and the provocation of a judicial solution sends to a questioning on the constitutional function of the Brazilian Supreme Federal Court and its paper on the Democratic State of Right.
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[en] INTERPRETERS IN THEIR PROFESSIONAL ENVIRONMENT. FOR A STRONGER VOICE MASTER S DISSERTATION / [pt] O INTÉRPRETE EM SEU MEIO PROFISSIONAL: POR UMA VOZ MAIS ALTA

REBECCA FRANCES ATKINSON 24 July 2006 (has links)
[pt] O presente trabalho enfoca a interpretação enquanto atividade social e o intérprete profissional como agente em interação com as outras partes interessadas em eventos mediados por interpretação simultânea. O objetivo principal é caracterizar e explicar as atitudes e crenças do intérprete para com a sua função profissional, bem como suas ações e reações com relação aos outros agentes que participam dos eventos nos quais atuam. São identificadas as fontes e naturezas das pressões e restrições que afetam seu desempenho e a maneira como a profissão vem respondendo a elas no âmbito global e, mais especificamente, no Brasil. Essas questões são abordadas pela perspectiva do próprio intérprete, tomando como foco central suas experiências e expectativas profissionais. A atividade de interpretação é caracterizada historicamente em contraste com a tradução, e as atitudes predominantes relativas a ambas as áreas em determinadas épocas históricas são descritas. São destacadas as rápidas transformações ocorridas a partir do século XX, tanto nas atividades em si como na sua estruturação profissional e acadêmica. Para identificar as crenças e atitudes dos intérpretes e as restrições às quais são sujeitos, são apresentados os resultados de entrevistas realizadas com profissionais que atuam no Rio de Janeiro. Os dados são analisados com o uso de duas ferramentas teóricas: as normas tradutórias de Gideon Toury e os conceitos de habitus e campo de Pierre Bourdieu. São identificadas as normas inicial e preliminares presentes no mercado carioca, bem como aqueles comportamentos que indicam a existência de um habitus compartilhado na profissão e os que apontam para aspectos ainda não consolidados. Quando os dados das entrevistas são analisados junto às informações sobre a evolução histórica da profissão, chega- se à conclusão de que ela representa um campo ou sub-campo ainda em formação. São levantadas as implicações do processo atual de consolidação da profissão e as possíveis sinergias com a academia. / [en] This study views interpreting as a socially-oriented activity and the professional interpreter as an agent who interacts with the other stakeholders at events mediated by simultaneous interpreting. Its main aim is to describe and explain interpreters´ attitudes and beliefs regarding their profession, as well as their actions and reactions concerning the other agents who take part in the events at which they work. The source and nature of the pressures and restrictions which affect interpreters´ performance are identified, as is the profession´s response to them on a worldwide and national (Brazilian) level. These issues are viewed from the perspective of interpreters themselves, taking their own professional experiences and expectations as the core focus. A historical overview of interpreting is presented in contrast with that of translation and the prevailing attitudes towards both areas at given moments in time are described. The rapid changes as of the 20th century seen in both the activities and their respective professional and academic structuring are given special attention. In order to identify the interpreters´ beliefs and attitudes and the restrictions they feel, the findings of interviews held with professionals who work in Rio de Janeiro are presented. The data are analysed from two complementary perspectives: Gideon Toury´s translation norms and Pierre Bourdieu´s concepts of habitus and field. The initial and preliminary norms present in the Rio market are identified, as are those behaviours that indicate the existence of a shared habitus in the profession, along with those that point to issues as yet unconsolidated. When the data from the interviews are analysed together with the information about the profession´s historical development, it is concluded that the profession represents a field or sub-field in formation. The implications of the current process of consolidation in the profession are raised, as are its potential synergies with the academic world.
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[en] POINTS AND COUNTERPOINTS IN ABELAIRA`S WRITINGS / [pt] PONTOS E CONTRAPONTOS NA ESCRITA DE ABELAIRA

CARLOS IRINEU WANDERLEY DA COSTA 01 July 2010 (has links)
[pt] A presente dissertação de mestrado está centrada na análise de três livros de Augusto Abelaira. São analisados Bolor, Quatro Paredes Nuas e O Triunfo da Morte, livros escolhidos por permitirem evidenciar alguns dos procedimentos de escrita deste autor. É feita uma breve contextualização histórica, seguida pela análise de temas, elementos textuais, processos formais e características estruturais recorrentes nas obras estudadas. A dissertação se concentra em tópicos característicos da escrita de Abelaira, como sua retomada de assuntos e temas, a problematização da identidade dos narradores e o atrito entre ficção e realidade. O objetivo é demonstrar que a desconstrução da estrutura narrativa linear nas obras do autor impossibilita a existência de uma interpretação privilegiada. É postulado um paralelo entre a técnica abelairiana de justaposição e as técnicas de montagem cinematográfica descontínuas, evidenciando a lógica estruturante que ambas compartilham. Finalmente, é analisada a relação entre o narrador e os diferentes planos narrativos: os narradores destes livros de Abelaira parecem ser compostos por uma superposição de diferentes vozes, algumas das quais remetem a planos externos à narrativa. A partir da relação de atrito entre ficcional e realidade, investiga-se como Abelaira sistematicamente questiona e evidencia os limites da escrita ficcional. / [en] This dissertation is centered on the analysis of three books by Augusto Abelaira, a Portuguese 20th century writer. Bolor, Quatro Paredes Nuas and O Triunfo da Morte have been chosen because they allow us to highlight some of the narrative procedures typical of this author. A brief historical overview is followed by an analysis of themes, textual elements, formal and structural characteristics recurrent in the author`s work. The dissertation focus on aspects that characterize Abelaira`s writing style, such as his constant use of subjects and themes. Our goal is to demonstrate that the very structure of his narrative precludes the existence of a privileged interpretation of the analyzed work. A parallel is postulated between the writer s technique of juxtaposition and discontinuous cinematographic editing techniques, as both share the same logical structuring. Finally, we analyze the relationship between the narrator and the various narrative plans in order to show that the narrators in these three books by Abelaira are a superposition of different narrative voices that make successive references to extra-fictional events. From the friction between fiction and reality that the narratives seem to present, we systematically investigate how Abelaira questions and highlights the limits of fiction writing.
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[en] CONTRIBUTIONS OF PRAGMATIC APPROACH TO THE LEGAL INTERPRETATION / [pt] CONTRIBUIÇÕES DA ABORDAGEM PRAGMÁTICA PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

SILVIA DA COSTA PINTO RIBEIRO 19 September 2011 (has links)
[pt] Esta dissertação tem como objeto a análise da pragmática da conversação aplicada ao Direito, especialmente a decorrente da teoria griceana. Segundo Paul Grice, a compreensão num discurso comum decorre do princípio cooperativo, segundo o qual falante e ouvinte buscam eficiência na comunicação e, por isso, atendem a certas regras de conduta, denominadas máximas conversacionais. Vendo a atividade jurídica como um diálogo num contexto específico, que é o contexto legal, e considerando o legislador como falante e o Judiciário e a sociedade como ouvintes entende-se que a aplicação da Teoria da Conversação Griceana, com as ressalvas decorrentes das diferenças entre o discurso normal e o discurso jurídico, é instrumento eficiente na busca de racionalidade na interpretação, através de métodos pragmáticos, especialmente, na medida em que se reconhece a insuficiência dos métodos de interpretação legal. Num debate entre correntes denominadas textualista e intencionalista evidenciam-se a dificuldade de mensurar o papel do texto, da intenção do legislador e da compreensão do aplicador da norma para, diante da obrigatoriedade da atividade interpretativa, explicitar métodos objetivos que evitem abusos e imprimam racionalidade e controlabilidade à interpretação. De tudo, tem-se que com a interpretação pragmática e a correta utilização do significado do falante para fins de compreensão do melhor sentido da norma, cada geração poderá dar sua própria resposta ao problema fundamental da interpretação jurídica de acordo com suas necessidades e valores, sem, no entanto, se afastar de um padrão de racionalidade que garanta ao sistema normativo estabilidade pautada em segurança jurídica e inovação pautada em objetividade. / [en] This dissertation aims to analyze the pragmatic of law-applied conversation, especially the one derived from the Gricean theory. Paul Grice has stated that comprehension in ordinary discourse results from the cooperative principle, according to which speaker and listener seek communication efficiency, and, therefore, follow certain behavior rules called conversational maxims. If the juridical activity is seen as a context-specific dialogue happening within the legal context, and if the legislator is the speaker and the judiciary and society are the listeners, then the application of the Gricean Conversation Theory, with the proviso due to the differences between ordinary and juridical discourses, is an efficient tool to seek the rationality of interpretation, through pragmatic methods, especially when the insufficiency of the methods of legal interpretation is taken into account. In a debate between the textualist and intentionalist currents, it is made clear the difficulty to measure the role of the text, the legislator`s intention, and the comprehension of the norm enforcer to, faced with the compulsoriness of the interpretative activity, explicate objective methods that avoid abuse and provide rationality and controllability to interpretation. With pragmatic interpretation and correct use of the speaker`s meaning to comprehend the best sense of the norm, each generation will be able to respond to the fundamental issue of juridical interpretation according to its own needs and values, although not ignoring a rationality pattern that provides the normative system with stability, grounded on juridical safety, and innovation, grounded on objectivity.
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[en] LEGAL REALISM AND HART: A DISCUSSION OF THE INDETERMINANCY OF THE LAW / [pt] REALISMO JURÍDICO E HART: UM DEBATE SOBRE A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO

CLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE 08 June 2011 (has links)
[pt] O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre a indeterminação do Direito. Para tanto, serão analisados os preceitos do realismo jurídico e os pensamentos de Herbert L. A. Hart. O pensamento de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o realismo jurídico norteamericano e serviram de fundamento para autores considerados realistas, como Jerome Frank e Llewellyn, entre outros. Um dos fortes argumentos do realismo jurídico se encontra no fato de os juízes primeiro decidirem e posteriormente buscarem, na norma, o fundamento de suas decisões, chegando ao extremo, como defendido por Jerome Frank, de colocar um alto grau de pessoalidade nas decisões, expressa pela famosa frase, que o julgamento depende daquilo que os juízes comerem no café da manhã. Hart, da mesma forma que o realismo, também defende a indeterminação do direito, no entanto, a defende com base na textura aberta da linguagem. Esta discussão busca apresentar dois posicionamentos coincidentes no que se refere à indeterminação, mas divergentes quanto às causas originárias. / [en] This thesis aims to discuss the indeterminacy of law through the lenses of the legal realism movement and the thoughts of H. L. A. Hart. The insights and works of Holmes and Pound opened the way for American legal realism and were used as building blocks for the work of legal realists such as Jerome Frank and Karl Llwellyn, among others. One of the best known points of legal realism is that judges first arrive at their decision through non-legal means and then seek, in the legal material, the basis for justifying their decisions. According to the legal realists the legal material can justify just about any decision arrived at through non-legal means. Jerome Frank placed a high degree of subjectivism in the legal decisions, going as far as explaining how judges decide based on what they had for breakfast. Hart, as the legal realists, also defends the indeterminacy of law. However, according to him law’s indeterminacy is due to the open texture of language. The present work will investigate the position of the realists and H.L. A. Hart about the indeterminacy of law. Even though they converge on the indeterminacy thesis, they disagree about its root causes.

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