1 |
[en] JUDICIAL REVIEW AND DEMOCRATIC DEFICITS: A COMMUNICATIVE CRITIQUE TOWARDS MODERN DISTORTIONS / [pt] JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: UMA CRÍTICA COMUNICATIVA ÀS DISTORÇÕES MODERNASHELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA 26 January 2010 (has links)
[pt] O presente trabalho almeja problematizar os déficits democráticos
existentes na jurisdição constitucional, partindo da premissa de que o direito
decidido pelas Cortes, sob certas condições, pode ter o mesmo efeito
desmobilizador sobre o mundo da vida que os sistemas clássicos de ação
estratégica (dinheiro e poder), caso utilize o saber jurídico especializado como
meio difusor de ideologias disfarçadas pela técnica. Chamaremos a atenção para
os riscos envolvendo uma atuação tecnocrática dos tribunais para as relações
sociais, no sentido de juridificá-las, e, por conseqüência, subtrair dos atores a
deliberação acerca dos rumos de sua comunidade, se valendo, para tanto, de uma
suposta neutralidade da norma, capaz de ocultar o exercício elitista de poder
político. Para fundamentar a nossa hipótese, será feita a reconstrução dos
processos de modernização das sociedades tradicionais, passando pelo Estado
liberal até chegar na variante intervencionista. O objetivo é identificar como dois
processos distintos de acúmulo de razão – comunicativa e instrumental - se
tornaram concorrentes e contraditórios na seletividade específica que marcou o
capitalismo ocidental, a culminar com a colonização sistêmica do mundo da vida
pela burocracia e economia. Feito o diagnóstico das distorções modernas, e para
reforçar a crítica inicial à tecnocracia, será descrito um modelo de Estado
constitucional que refuta veementemente o uso sistêmico do direito, e o coloca
como principal instituição de defesa do mundo da vida contra os assédios
funcionais. Um sistema jurídico comunicativamente engajado não comprometeria
a resolução dos problemas de reprodução material da sociedade, mas submeteria o
uso do poder político ao poder comunicativo, conferindo-lhe legitimidade em
virtude da gênese democrática. / [en] The present work aims to problematize the democratic deficits that
possibly exits in the abstract judicial review, starting from the premise that the law
which is decided by Courts could have the same demobilizing effect over the
lifeworld as the classic systems of strategic actions (power and money) if it uses
the specific juridical knowledge as a medium to difuse ideologies disguised as
technique. We’ll call attention for the risks to social relations involving a
technocratic ruling, which could lead to juridification, and thus taking away from
the society the task of deliberating their own social goals, and neutralizes a elitist
political power using as resource the presumed technical impartiality. To ground
our hypothesis, we are going reconstruct the modernization processes of the
tradicional societies, through the liberal state up to the welfare state variant,
having as purpose the explanation of how two different processes of rational
acumulation – communicative and instrumental – became contradictory and
concurrent according to the specific capitalism selection, culminating on
lifeword’s systemic colonization by bureaucracy and economy. From this
diagnose of the modern distorcion, and to reinforce our inicial criticism of
technocracy, we are going to describe a constitutional state model which strongly
refuses the sistemic use of law, and places it as the main lifeworld’s institution
defense against functional steering. A juridic system communicatively engaged
would not compromise the problems of material reproduction of society, but at the
same time would submit the political and economic power to communicative
power, atributing both legitimacy because law’s democratic genesis.
|
2 |
[pt] O SER HUMANO, UM SER DE RELAÇÃO: A ECOLOGIA INTEGRAL COMO CAMINHO DE REINTEGRAÇÃO E RECONCILIAÇÃO / [en] THE HUMAN BEING, A BEING OF RELATIONSHIP: THE INTEGRAL ECOLOGY AS REINTEGRATION AND RECONCILIATION PATHMARCELO ROBERTO TALON DE OLIVEIRA 29 June 2023 (has links)
[pt] A presente dissertação sob o título de O ser humano, um ser de relação: a
Ecologia Integral como caminho de reintegração e reconciliação, busca adentrar o
campo da antropologia teológica tendo como inspiração maior a Encíclica Laudato
Si. Nela o Papa Francisco nos apresenta os grandes impactos da crise
socioambiental que atravessamos e alternativas para seu enfrentamento. Essa crise
é também uma crise de humanidade, visto que a partir da modernidade com o
surgimento do paradigma tecnocrático, houve uma mudança profunda na
compreensão do ser humano que influenciou diretamente na forma com que ele
estabelece seus vínculos. Ao se autodeclarar senhor, dominador e explorador da
natureza por meio do aparato técnico, o ser humano vai pouco a pouco se
distanciando da sua própria identidade e integralidade e seus relacionamentos
passam a ser marcados pela superficialidade, pelo individualismo e pela falta de
gratuidade. Ao colocarmos em evidência o conceito de Ecologia Integral queremos
evocá-lo como um novo paradigma que substitua o tecnocrático. Um paradigma
que efetive um processo de reumanização, onde o ser humano supere todo e
qualquer dualismo e se reintegre enquanto pessoa. Além disso, certos de que o ser
humano, é por natureza, um ser de relação, urge uma restauração de seus vínculos
com Deus, com seus pares e com a natureza como uma espécie de movimento de
reconciliação. Reconstruir o ser humano hoje é fundamental para pensarmos na
existência futura da humanidade sobre a terra. / [en] The current dissertation under title The human being, a being of relationship: the
Integral Ecology as reintegration and reconciliation path, as the objective to go
into the teological antropology having as most inspiration the Laudato Si
Encyclical. In the encyclical Pope Francis presents us the big impacts of socio-environmental crisis we are through and the alternatives to face it. This crisis is also
a humanity crisis, seen from of the modernity with showing up of tecnocratical
paradigm, there was a deep change in the human being comprehension that
influenced directly on the way it is stablished its relationships. When self declaring
lord, dominator and explorer of nature using technical apparatus, the human being
goes litle by litle distancing of its own identity and completeness and its relationship
become marked by superficiality, individualism and by lack of gratuity. When we
bring the concecpt of Integral Ecology we want to evoke it as new paradigm to
replace the technocratical. A paradigm that effective a rehumanization process
where human being overcome all and any dualism and self reinteger as person.
Besides, we are sure human being, is by nature, a being of relationship, urge its
relationship restoration with God, with its pairs and with nature such as
reconcialiation movement. Rebuild the human being today is fundamental for us to
think future existence of humanity on earth.
|
Page generated in 0.0436 seconds