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[en] YOUTH AND YOUTH IN CONFLICT WITH THE LAW: WHAT THEY THINK ABOUT SCHOOL? / [pt] JOVENS E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI: O QUE PESAM SOBRE A ESCOLA?GILDA ALVES BATISTA 30 July 2018 (has links)
[pt] O tema da juventude tem se apresentado por alguns autores como objeto de análise a partir duas perspectivas: a primeira percebe a juventude como um grupo causador de problemas , ligados, sobretudo, ao uso de drogas e comportamentos de risco, entre outros, que exigiria grandes esforços por parte da
sociedade no enfrentamento destes problemas. De outro lado, a juventude á apresentada como um período transitório para a vida adulta, com um potencial transformador. Com relação aos processos de escolarização, apesar do aumento significativo dos índices, a situação dos jovens brasileiros ainda é precária. A alta incidência de repetência e de evasão e a grande defasagem entre a situação escolar nas áreas urbanas e rurais mostram que, no Brasil, a probabilidade de que a educação escolar seja um instrumento para atingir níveis mais elevados de desenvolvimento econômico, de bem-estar social e de exercício da cidadania está comprometida. Buscamos mostrar que os jovens brasileiros em sua grande
maioria, vivenciam situações de exclusão, sobretudo os que cumprem medidas socioeducativas. Avaliamos que, por estar em formação de conceitos e valores, a escola, como instituição de aprendizado e formação, poderia contribuir para que uma parcela da juventude brasileira vivenciasse outras experiências que não a do cometimento de atos infracionais. Um dos objetivos deste estudo é o de investigar a percepção dos jovens que cumprem medidas socioeducativas e a mesma percepção nos jovens de uma escola pública de Ensino Médio. Para realização da pesquisa, um questionário foi submetido a 58 jovens que cumprem medida socioeducativa de internação e para 43 jovens de uma Escola estadual localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Foram privilegiados aspectos que respondessem, principalmente, sobre o perfil sociodemográfico dos jovens, as suas percepções sobre a escola e as principais características em termos sociais e econômicas. / [en] The Youth has been presented by some authors as an object of analysis from two perspectives: the first sees youth as a causative group of problems , linked mainly to drug use and risk behaviors, among others, that require major efforts on the part of society in tackling these problems. On the other hand, the youth will be presented as a transitional period to adulthood, with a potential transformer. Regarding schooling processes, despite the significant increase in rates, the situation of young Brazilian is still precarious. The high incidence of repetition and dropout and the large gap between the educational situation in urban and rural areas show that, in Brazil, the likelihood that education is a means of achieving
higher levels of economic development, social welfare and citizenship is compromised. We seek to show that young Brazilians mostly, experience situations of exclusion, especially those that meet educational measures. We assess that being in formation of concepts and values , the school as an institution
of learning and training could contribute to a portion of the Brazilian youth to experience other experiences other than the commission of illegal acts. One goal of this study is to investigate the perception of young people who meet educational measures and the same perception in young people a public secondary
school. To conduct the survey, a questionnaire was submitted to 58 young people who abide by social measure of hospitalization and 43 young people from a state school located in the north of the city of Rio de Janeiro. Aspects which correspond mainly on the demographic profile of young people, their perceptions about the school and the main features in social and economic terms were privileged.
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[en] CONGOLESE DIASPORA: ACCESS TO PUBLIC POLICIES IN THE METROPOLITAN REGION OF RIO DE JANEIRO / [pt] DIÁSPORAS CONGOLESAS: O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIROSUELLEN FELIX NASCIMENTO 17 August 2021 (has links)
[pt] O presente trabalho teve como objetivo analisar como os refugiados e
solicitantes de refúgio oriundos da República Democrática do Congo inseridos na
Região Metropolitana do Rio de Janeiro acessam as políticas públicas. Para chegar
a tais fins, este estudo se utilizou de uma pesquisa de caráter qualitativo, cujos
instrumentos eleitos para a produção dos dados foram entrevista semiestruturada e
as observações e reflexões contidas no diário de campo fundadas na prática
profissional, enquanto assistente social em uma instituição da sociedade civil que
atende a população refugiada na cidade do Rio de Janeiro, além da análise
bibliográfica e do estudo das normativas brasileiras para proteção ao refúgio. Foram realizadas nove entrevistas com refugiados e solicitantes de refúgio congoleses, sendo uma mulher e oito homens, inseridos em diferentes municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As entrevistas foram realizadas entre janeiro e abril de 2021 e foram todas gravadas mediante o consentimento dos entrevistados. Para análise dos dados obtidos na pesquisa empírica foram estabelecidos como método de operacionalização a técnica de análise de conteúdo qualitativo. Os resultados da pesquisa apontam que o acesso da comunidade congolesa às políticas de saúde, assistência social, emprego/trabalho e habitação
não acontecem de forma ampla, já que o acesso está intrinsecamente relacionado à
assistência efetiva desempenhada pelas organizações da sociedade civil que
atendem esta população. Ademais, as dimensões socioculturais, assim como as
estratégias por eles construídas são elementos determinantes no modo como os
refugiados congoleses acessam as políticas públicas brasileiras, sobretudo em
contexto pandêmico. / [en] This study aimed to analyze how refugees and asylum seekers from the
Democratic Republic of Congo who are inserted in the Metropolitan Region of Rio
de Janeiro access public policies. To reach such ends, this study used qualitative
research, whose instruments chosen for the production of data were semi-structured
interviews and observations and reflections contained in the field diary that are based on professional practice as a social worker. in a civil society institution that serves the refugee population in the city of Rio de Janeiro, in addition to the bibliographical analysis and the study of Brazilian regulations for refugee protection. Nine interviews were carried out with Congolese refugees and asylum
seekers, one woman and eight men, inserted in different spaces that make up the
Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The interviews were carried out between
January and April 2021 and were all recorded with the consent of the interviewees. To analyze the data obtained in the empirical research, the technique of qualitative content analysis was established as an operationalization method. The survey results show that the Congolese community s access to health, social assistance, employment/work and housing policies does not happen in a broad way, as the access of refugees and asylum seekers to the policies is intrinsically related to the
effective assistance provided by civil society organizations that serve the refugee population in the state of Rio de Janeiro. Furthermore, the sociocultural dimensions, as well as the strategies they build, are determining elements in the way Congolese refugees access Brazilian public policies, especially in a pandemic context.
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[en] IMPROVING PUBLIC SECURITY THROUGH INTERVENTIONS IN THE URBAN SPACE: STRATEGIES FOR ACTING IN SLUMS / [pt] MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO ESPAÇO URBANO: ESTRATÉGIAS PARA ATUAÇÃO EM FAVELASTALITA DOMINGUES VESPA 03 February 2022 (has links)
[pt] O processo acelerado de urbanização das cidades brasileiras teve como uma de suas consequências a formação de assentamentos irregulares, caracterizados pela precariedade, desigualdade social e segregação urbana. A falta de segurança pública é outra particularidade destes locais, e um problema destacado quando se trata das favelas do Rio de Janeiro. Em face destes problemas, o poder público atua nas favelas com o objetivo de proporcionar melhoria na qualidade de vida de seus habitantes, por meio de políticas públicas que compreendem ações voltadas à infraestrutura, urbanismo, habitação, atuações sociais e de segurança, sendo esta última, prioritariamente, com ações das forças policiais. No entanto, a segurança pública se deve a diversos fatores, o que requer a adoção de ações interinstitucionais. O planejamento urbano, ao atuar na configuração do ambiente, pode se configurar como uma estratégia que contribui para a melhoria da segurança pública e aumento da sensação de segurança percebida pelos moradores. Esta pesquisa teve como objetivo a indicação de diretrizes de melhoria de segurança por meio do planejamento urbano, bem como correlacioná-las a ações práticas para de programas de urbanização. Defende-se que, uma das finalidades do urbanismo é atuar como uma forma de complementar as ações de segurança pública, propondo mudanças no ambiente construído que desfavoreça a criminalidade, além de tornar ao Estado o controle do território, almejando, desta forma, que se reduza a necessidade de ações violentas de repressão. / [en] The urbanization process of Brazilian cities took place at an accelerated rate throughout the twentieth century. The last IBGE Census (2010a) indicated that approximately 86% of Brazilian households were in urban areas. As a result of this accelerated growth, problems have arisen that directly affect the quality of life and increase the need for urban planning actions, with the aim of making cities safer places to live (Mazetto, 2000; Duarte, 2013). The result of this accelerated urbanization was an increase in land illegality, in which part of the population of large cities began to live in precarious and irregular settlements (Rolnik, 2006). In the case of the city of Rio de Janeiro, it showed high rates of population growth before the industrialization process occurred in the country, causing a housing crisis in the city at the end of the 19th century (Gonçalves, 2013). In this period, the city started to receive infrastructure and sanitation interventions, in addition to actions to improve the healthiness of collective housing, which were considered the focus of diseases (Rezende, 2002). In addition, the inefficiency of the public transport system and the absence of effective housing policies encouraged the poorest populations to occupy the peripheries and hills located in the central region of the city. In this way, the first slums were established (Gonçalves, 2013).
The growth of the slums in the city of Rio de Janeiro presented an even higher pace than the demographic growth of the other areas of the city, and in 2010 it represented more than 20 percent of the population (Cavallieri and Vial, 2012). With this scenario, it became very necessary to create instruments and public policies for territorial planning and management (Pequeno, 2008). However, despite being the subject of several of these public policies, including constant urban interventions, the current situation of the slums in the city of Rio de Janeiro still presents precarious services and infrastructure, as well as insecurity in its various facets - such as, for example, as to unhealthiness, geological and public security risks.
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[en] PARTICIPATION AND REPRESENTATION: THE HEALTH PUBLIC POLICIES IN RIO DE JANEIRO / [pt] PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO RIO DE JANEIROALESSANDRA MAIA TERRA DE FARIA 22 July 2015 (has links)
[pt] O estudo de caso selecionado sobre a participação na política municipal de saúde no Rio de Janeiro analisa o processo de institucionalização do Conselho Municipal (CMS) e dos Conselhos Distritais de Saúde (CODS), e sua regulamentação por iniciativas da Câmara Municipal (CM), tendo em vista os preceitos constitucionais de 1988 ao longo dos últimos 25 anos, com ênfase no período entre 2009 e 2013. Foi analisada a concomitante consolidação da Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do Rio de Janeiro, sua fundação, ampliação e funcionamento e enfatizadas as ações participativas recentes promovidas por setores do Ministério Público do Rio de Janeiro. A partir de análises comparativas, a pesquisa buscou situar a perspectiva própria da cidade. Considerada a dinâmica nacional, pontuou-se a lógica municipal, posta em fricção com a experiência distrital. A sistematização dos parâmetros legais das políticas públicas de saúde, o escrutínio das atas, impressão de observação participante nas Plenárias, audiências públicas, entrevistas e documentos de reuniões oitivas do Ministério Público contribuíram para a análise proposta. As reações da política carioca à perspectiva de municipalização anterior a 2008, a crise da saúde na cidade e as forças políticas resistentes foram problematizadas em perspectiva histórica. Destacaram-se enquanto pontos cruciais de dissenso político o novo modelo das OS ( Organizações Sociais) em processo de implantação pela prefeitura, e a proposta recente da Nova Empresa de Saúde da cidade – a RioSaúde. / [en] The case study about the participation on the Rio de Janeiro Municipal health policies analyses both the process of institutionalization of the Conselho Municipal (CMS) and the Conselhos Distritais de Saúde (CODS) and their regulamentation by initiatives of the Câmara Municipal (CM), taking into consideration the constitutional principles of 1988 over the past 25 years, with emphasis on the period between 2009 and 2013. The concomitant consolidation of the Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do Rio de Janeiro is also analyzed, as well as its founding, growth and functioning, concentrating on the recent participative actions promoted by sectors of the Ministério Público of Rio de Janeiro. Based on comparative analyses, the research tried to point out the city s own perspective. Taking into consideration the national dynamic, the research contrasted the municipal logic with the district experience. The systematization of the legal framework of public health policies, meetings notes, participatory observation of meetings, public audiences, interviews and documents of the Hearing Sessions of Ministério Público were all used to construct the present analysis. Reactions of Rio de Janeiro s politics to the then possible municipalization prior to 2008, the health crisis in the city and the political forces that resisted were considered in a historical perspective. The crucial points of political dissent concentrated on the new model of OSes (Organizações Sociais) that were being implemented by the Prefeitura Municipal and the proposal of a new health office for the city called RioSaúde.
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[en] A MODEL FOR A DESIGN PROMOTION POLICY CENTERED ON THE DESIGNER AND SUPPORTED BY THE GOVERNMENT / [pt] MODELO PARA UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO DESIGN CENTRADA NO DESIGNER E APOIADA PELO PODER PÚBLICOLUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARROS 02 January 2019 (has links)
[pt] A pesquisa partiu do problema da dissonância entre a descontinuidade dos programas de políticas públicas de design no estado do Rio de Janeiro e a consistente atuação profissional dos designers fluminenses. O objeto de estudo foi a participação dos designers profissionais do estado do Rio de Janeiro na política de promoção do design. Desta forma, a hipótese defendida relaciona-se ao fortalecimento da política pública de promoção do design, através do apoio e articulação das ações dos designers fluminenses em seus processos de atuação profissional e política. Para corroborar tal hipótese, o objetivo geral do estudo foi a proposição de um modelo de política pública de promoção do design, no qual os designers desempenham um papel central. Portanto, com o objetivo de compreender este papel, foram analisadas as ações do Programa Rio é Design do governo do Estado do Rio de Janeiro, buscando compreender a atuação dos
designers promovendo a atividade do design como expositores das mostras Rio(mais) Design e participantes das Rodadas de Negócios de Design. Além disso, foram identificados modelos de políticas públicas para relacioná-los às atuações dos profissionais do design fluminense como promotores do design local do estado. Destaca-se como contribuição original desta pesquisa a proposição de um modelo de política pública de promoção do design baseado na participação dos profissionais do design como atores principais. / [en] The research started from the problem of discrepancy between the discontinuity of the public policies programs of design in the state of Rio de Janeiro and the solid professional performance of fluminense designers. In this way, the hypothesis defended is related to the strengthening of the public policy to promote design, through the support and articulation between actions of the fluminense designers in their processes of professional and political activities. Consequently, we argue that the professional activity of designers is relevant in the definition and execution of these policies. To corroborate such hypothesis, the general objective of the study was the proposition of a model of a public policy to promote design, in which the designers plays a central role. Therefore, in order to understand this role, the object of study was the participation of designers from the state of Rio de Janeiro in state design policies. The actions of the Program Rio é Design, from the State Government of Rio de Janeiro, were analyzed, seeking to understand the performance of the designers promoting the design activity as exhibitors of the Rio(more)Design
exhibitions and participants in the Design Business Rounds. Moreover, public policy models were identified to relate them to the actions of designers professionals as promoters of local state design. The original contribution of this research is the proposal of an innovative public policy model of design promotion based on the participation of design professionals as main actors.
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[en] SEXUAL VIOLENCE AND HEALTH: ANALYSIS OF THE IMPLEMENTATION OF SERVICES FOR CARE OF CHILDREN AND ADOLESCENTS VICTIMS OF SEXUAL ABUSE IN THE PERSPECTIVE OF PROFESSIONALS AND MANAGERS OF HEALTH UNITS IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO / [pt] VIOLÊNCIA SEXUAL E SAÚDE: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA PERSPECTIVA DOS PROFISSIONAIS E GESTORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROTAIANE DAMASCENO DA HORA 13 August 2018 (has links)
[pt] O objeto desta dissertação de mestrado consiste na análise da implementação dos serviços de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual na perspectiva dos profissionais e gestores das unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa. O lócus da pesquisa foram duas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ): o Centro Municipal de Saúde Marcolino Candau (CMCMC) e o Hospital Municipal Souza Aguiar (HMSA). Este último possui a particularidade de ser integrado ao Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança (CAAC), órgão de proteção à criança e ao adolescente da segurança pública. Foram entrevistados 15 profissionais de saúde, sendo 10 profissionais e cinco gestores. Como instrumento de pesquisa foi utilizada a entrevista semi-estruturada a partir de dois roteiros. As entrevistas foram gravadas e transcritas e para análise dos dados adquiridos foi usada a técnica de interpretação de sentidos. Sobre os resultados identificados neste estudo houve melhorias na organização dos serviços com a expansão da atenção primária, criação do CAAC e oferta de atendimento para crianças vítimas de abuso sexual em todas as unidades de saúde. Porém, ainda existem desafios e limites referentes a: comunicação na rede de atendimento, dificuldade na forma de abordagem com as crianças, adolescentes e suas famílias, e o medo dos profissionais e familiares de realizar a denúncia. Conclui-se que os profissionais inseridos na rede municipal de saúde do Rio de Janeiro têm materializado as orientações propostas nos documentos do Ministério da Saúde durante o processo em andamento de implementação da política de atendimento, que embora apresente grandes avanços ainda encontra desafios a serem superados. / [en] The objective of this master s dissertation is to analyze the implementation of services for the care of children and adolescents victims of sexual abuse from the perspective of professionals and managers of the health units of the city of Rio de Janeiro. The methodology used was the qualitative approach. The locus of the research were two health units linked to the Rio de Janeiro Municipal Health Secretariat (SMS / RJ): the Marcolino Candau Municipal Health Center (CMCMC) and the Souza Aguiar Municipal Hospital (HMSA). The latter has the particularity of being integrated into the Center for Assistance to Adolescents and Children (CAAC), an organ for the protection of children and adolescents in public safety. Fifteen health professionals were interviewed, being 10 professionals and 5 managers. As a research instrument, the semi-structured interview was used from two scripts. The interviews were recorded and transcribed and for the analysis of the acquired data was used the technique of interpretation of meanings. Regarding the results identified in this study, there were improvements in the organization of services with the expansion of primary care, creation of CAAC and provision of care for children victims of sexual abuse in all health units. However, there are still challenges and limits related to: communication in the care network, difficulty in approaching children, adolescents and their families, and the fear of professionals and family members to report. It is concluded that the professionals inserted in the municipal health network of Rio de Janeiro have materialized the guidelines proposed in the documents of the Ministry of Health during the ongoing process of implementation of the service policy, which although it presents great advances still faces challenges to be overcome .
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[pt] POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO A MENORES NA ESPANHA E FRANÇA / [en] SPANISH AND FRENCH POLICIES FOR THE RECEPTION OF UNACCOMPANIED MINORSMONICA DE SOUSA BRAGA 26 May 2023 (has links)
[pt] Desde o início do século XX, os países da União Europeia tem sido o destino de milhares de crianças e adolescentes que chegam desacompanhados, isto é, sem a proteção de um adulto responsável por elas. Eles vêm prioritariamente da África e do Oriente Médio, através de três rotas principais, que levam à Espanha, através do Estreito de Gibraltar (Mediterrânea Ocidental), à Itália (Mediterrânea Oriental), e à Grécia e Bálcãs (Fronteira Ocidental). O principal objetivo do presente estudo é analisar as políticas públicas de acolhimento e proteção de menores migrantes que chegam desacompanhados à Espanha e à França e sua conformidade com os principais instrumentos internacionais e europeus de proteção às crianças e aos imigrantes. Também é analisado o papel da sociedade civil tanto no suporte ao acolhimento e integração de menores imigrantes desacompanhados, como na defesa seus direitos através de campanhas de advocacy. / [en] Since the beginning of the 20th century, European Union countries have been the destination of thousands of children and adolescents who arrive unaccompanied without the protection of an adult. They come primarily from Africa and the Middle East through three main routes, which lead to Spain, across the Straits of Gibraltar (Western Mediterranean), Italy (Eastern Mediterranean), and Greece and the Balkans (Western Border). This study aims to analyse public policies for the reception and protection of migrant minors who arrive unaccompanied in Spain and France and their compliance with international and European principles for protecting children and immigrants. The role of civil society in supporting unaccompanied minors reception and integration and defending their rights through advocacy campaigns is also explored.
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[pt] FINANCIAMENTO PÚBLICO DO ESPORTE BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DOS STAKEHOLDERS: FALTA DE RECURSOS OU DEFICIÊNCIA DE GOVERNANÇA? / [en] STAKEHOLDERS PERSPECTIVE ON BRAZILIAN SPORTS PUBLIC FUNDING: LACK OF RESOURCES OR GOVERNANCE DEFICIENCY?HUGO MOTTA BACELLO MOSCA 27 December 2021 (has links)
[pt] O esporte é um relevante meio de inserção social. Segundo a Constituição Federal
do Brasil, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais. Além
de proporcionar uma vida mais saudável, gera empregos, fornece entretenimento e
fomenta a economia. A gestão esportiva, contudo, é uma área de pesquisa que está em
sua infância, com estudos indicando lacunas diversas. Em contraste, o Brasil observou
investimentos bilionários serem direcionados ao esporte durante a era dos megaeventos
esportivos, desde os Jogos Pan-Americanos Rio2007 até os Jogos Paralímpicos Rio2016.
Colheu, contudo, além de resultados esportivos abaixo do esperado, escândalos de
desvios de recursos associados à deficiência de governança de entidades esportivas,
notadamente aquelas responsáveis pela gestão de fundos públicos, indicando que o
esporte não padece de falta de investimento, mas de problemas de gestão e governança
que dificultam o desenvolvimento de seu potencial esportivo, social e econômico. Desde
então, stakeholders do esporte têm cobrado maior adoção de práticas de governança que
atuem sobre a gestão dos fundos públicos destinados ao esporte. Utilizando a Teoria dos
Stakeholders como arcabouço teórico, esse estudo busca propor um macro modelo para a
governança na aplicação dos fundos públicos para o esporte brasileiro, a partir das
percepções dos stakeholders, alertando para desvios do modelo atual e propondo
melhorias. Adotando como epistemologia o pragmatismo, cujas lentes entendem que a
pesquisa ocorre em um contexto social, histórico e político, os dados foram colhidos em
entrevistas realizadas com 16 representantes de 14 grupos de stakeholders do esporte,
bem como em mais de 20 eventos da indústria do esporte observados pelo pesquisador entre 2018 e 2021, e de pesquisa documental. O software NVivo foi utilizado para
suportar o processo de consolidação, análise e categorização dos dados. Os resultados
indicaram que o investimento público anual no esporte, mesmo após a era dos
megaeventos, ainda monta valores bilionários que, na percepção dos stakeholders,
contudo, continuam sendo mal direcionados e, portanto, desperdiçados. O modelo
sugerido integra 12 proposições (P) que abordam questões referentes às motivações (P1)
e objetivo (P2) do financiamento público ao esporte, à relevância de uma estratégia
centralizada para o esporte nacional (P3), às diversas fontes de financiamento (P7) e ao
exemplo positivo do modelo das Forças Armadas (P12); às barreiras de desequilíbrio de
recursos em favor do esporte de alto rendimento (P4), desperdício de recursos (P5),
concentração de poder nos gestores (P9), deficiência crítica de métodos e indicadores de
avaliação esportiva para o investimento realizado (P6); e à necessária organização dos
stakeholders mais salientes para o alcance dos objetivos constitucional e por eles
esperados (P8). Há também a percepção de que os modelos de governança, à luz dos
escândalos ocorridos durante a era dos megaeventos, começaram, desde então, a serem
implementados com rigor crescente, ao ponto de que, embora a relevância de tais
modelos seja opinião unânime, alguns stakeholders entendam que atualmente há excessos
que acabam por distorcer o papel de uma governança adequada, paradoxalmente
prejudicando o desenvolvimento do esporte e de seu potencial econômico e social no
país. / [en] Sport is a relevant tool for social inclusion. According to the Federal Constitution
of Brazil, it is a State s duty to promote formal and non-formal sporting practices. In
addition to providing a healthier life, it creates jobs, provides entertainment and boosts
the economy. Sports management, however, is an area of research that is in its childhood,
with studies indicating several gaps. In contrast, Brazil saw billionaire investments being
directed to sport during the era of sports mega-events, from Rio2007 Pan American
Games to Rio2016 Paralympic Games. It has harvested, however, in addition to sporting
results lower than expected, financial scandals associated with the lack of governance in
sports entities, notably those responsible for public funds management. indicating that
Brazilian sport does not suffer from lack of financial investment, but from management
and governance issues that hinder the development of its sporting, social and economic
potential. Since then, sport stakeholders have started to demand greater adoption of
governance practices that could act on sports public funds management. Using
Stakeholders Theory as theoretical lens, this study suggests a macro model for
governance in the application of public funds for Brazilian sport, based on its
stakeholders perceptions, calling attention for current deviations and proposing
improvements. Adopting pragmatism as epistemology, whose lens understands that
research takes place in a social, historical and political context, data was collected from
16 in-depth interviews done with 14 stakeholder sport groups representatives, as well as
during more than 20 sport industry events observed by the researcher between 2018 and
2021, and documentary research. NVivo software was used to support data consolidation,
analysis and categorization process. Results indicate that annual public investment in
sport, even after sports mega-events era, still amounts to billions that, in stakeholders
perception, however, continue to be misdirected, hence, wasted. The suggested model
integrates 12 propositions (P) that address issues related to the motivations (P1) and
objective (P2) of public funding for sport, the relevance of a national sport centralized
strategy (P3), the various funding sources (P7) and the positive example of Brazilian
Military Forces model for sports (P12); the barriers of resource imbalance in favor of
high-performance sport (P4), waste of resources (P5), concentration of power in
managers (P9), critical deficiency of sport evaluation methods and indicators for invested
public funding (P6); and the necessary organization of the most salient stakeholders to
achieve the constitutional and their own goals for sport development in Brazil (P8). There
is also a perception that governance models, in light of the scandals that took place during
the sports mega-events era in Brazil, have since begun to be implemented with increasing
rigor, to the point that, although the relevance of governance approaches is an unanimous
opinion, some stakeholders understand that there are extreme governance actions that end
up distorting the role of adequate governance, paradoxically harming sport development
and its economic and social potential in Brazil.
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[pt] BANCOS PÚBLICOS E ACESSO À PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA / [en] PUBLIC BANKS AND ACCESS TO CONDITIONAL CASH TRANSFER PROGRAMSMATEUS PROENCA MORAIS 18 May 2021 (has links)
[pt] Neste trabalho, estudo o papel dos bancos públicos na implementação de Programas de Transferência Condicionada de Renda (CCTs). Usando um modelo de entrada com firmas heterogêneas inspirado em Bresnahan e Reiss (1991), consigo determinar como o programa Bolsa Família no Brasil impacta as decisões da Caixa Econômica Federal e de outros bancos de forma diferente. Também avalio se os beneficiários do programa têm acesso efetivo ao Bolsa Família quando não há instituição financeira em seu município. Explorando variação na cobertura bancária após uma resolução do Banco Central, também encontro que menos benefícios são retirados em municípios sem banco, causando cancelamentos involuntários do programa. Os resultados sugerem que cobertura bancária é um aspecto relevante na implementação de
políticas de transferência de renda e que bancos públicos podem ser eficazes na melhoria simultânea do acesso às políticas públicas e a serviços financeiros. / [en] In this work, I study public banks role in implementing Conditional Cash Transfer Programs (CCTs). Using an entry model with heterogeneous firms inspired by Bresnahan and Reiss (1991), I can determine how the Bolsa
Família program in Brazil impacts Caixa Econômica Federal and other bank s decisions differently. I also evaluate whether beneficiaries are able to effectively access the Bolsa Família program when there is no financial institution in their municipality. Exploiting variation in bank coverage following a Central Bank resolution, I also find that fewer benefits are withdrawn in municipalities without a bank, causing involuntary cancellations of the program. The results suggest that bank coverage is a relevant aspect of the implementation of cash transfer policies and that public banks can be effective in simultaneously improving access to public policies and financial services.
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[en] USE OF ELECTRIC VEHICULES IN ROAD FREIGHT TRANSPORT AND THE CHALLENGES FOR IMPLEMENTATION IN BRAZIL / [pt] UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E OS DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASILAFFONSO CELSO ALDEIA CAIAZZO DA SILVA 05 October 2021 (has links)
[pt] Utilização de veículos elétricos no transport e rodoviário de cargas e os desafios para implementação no Brasil discute as principais políticas públicas internacionais bem sucedidas voltadas para a expansão da frota de veículos elétricos para o transporte rodoviário de carga e como tais políticas pode riam ser adaptadas ao modelo de negócio brasileiro. Análises sobre as principais políticas públicas em mercados estrangeiros que resultaram em incentivos fiscais, expansão da infraestrutura existente e fomento de novos negócios na transição da frota de veículos convencionais para veículos elétricos, além de estudo sobre as possíveis adaptações que a legislação brasileira permite para que essas políticas possam ser adaptadas ao mercado nacional são os principais desafios para o setor. Os administradores públicos possuem o desafio de promover a sustentabilidade, capaz de proporcionar qualidade de vida à população e garantir que os sistemas de distribuição de bens urbanos atendam com eficiência as necessidades das cidades.
Entretanto, embora a eletrificação , forma internacionalmente vista como alternativa à produção de gás carbônico, e outros chamados gases de efeito estufa, desde que a produção de eletricidade seja vista como essencialmente limpa, surja como a principal alternativa para melhorar a eficiência energética, muitos
países ainda não implementaram políticas públicas para dinamizar a transição de suas respectivas frotas. Os resultados da pesquisa podem contribuir com futuros estudos sobre adequação de políticas públicas bem sucedidas e possíveis adaptações ao modelo de negócio brasileiro no setor do transporte rodoviário de carga com enfoque na mobilidade urbana sustentável. / [en] This research discusses the main successful international public policies aimed at expanding the fleet of electric vehicles for road freight transport and how these policies could be adapted to the Brazilian business model. Analysis of the main public policies in foreign markets that resulted in tax incentives, expansion
of the existing infrastructure and promotion of new businesses in the transition from the fle et of conventional vehicles to electric vehicles, in addition to a study on the possible adaptations that the Brazilia n legislation allows for these policies can be adapted to the national market are the main challenges for the sector. Society is increasin gly demanding in terms of sustainability and, in addition, public administrators have the challenge of promoting sustainable mobility, capable of providing quality of life to the population and ensuring that the systems of distribution of urban goods effic iently me et the needs of the population in the cities. However, although electrification appears as the main alternative to improve energy efficiency and reduce the emission of atmospheric pollutants and greenhouse gases, many countries have not yet implem ented public policies to streamline the transition of their respective fleets. The results of the research may contribute to future studies on the adequacy of successful public policies and
possible adaptations to the Brazilian business model in the road f reight transport sector with a focus on sustainable urban mobility.
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