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[en] REVIEW STUDY OF THE INSTITUTIONAL ARRANGEMENT OF POLICIES: THE CASE OF THE SCHOLARSHIP INSTITUTIONAL PROGRAM FOR INITIATION TO TEACHING (PIBID) / [pt] ESTUDO DE REVISÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS: O CASO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID)

JULIANA CRISTINA ARAUJO DO N COCK 08 November 2018 (has links)
[pt] Estudo de Revisão do Arranjo Institucional de Implementação de Política: o Caso do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), apresenta um estudo de revisão do campo de estudos de Políticas Públicas e principalmente do subcampo de implementação de políticas. Com base nas referências teóricas e metodológicas de tradição na área, oriundas da Ciência Política, Administração Pública e Sociologia Política, foi realizada uma análise do arranjo institucional de implementação de uma política educacional, o Pibid. Esse programa faz parte de um conjunto de políticas públicas recentes do MEC e da Capes direcionadas aos cursos de licenciatura com foco sobre a formação inicial docente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida mediante análise de conteúdo temática de dados bibliográficos e documentais, além da utilização de dados secundários. O objeto da pesquisa consiste em compreender as especificidades do Pibid no histórico das políticas públicas voltadas à formação inicial docente no Brasil a partir de uma análise do arranjo institucional da sua implementação. Os objetivos específicos são compreender i) a articulação de políticas educacionais no contexto de formulação do programa; ii) como está estruturado o seu desenho mediante os regimes de colaboração entre os entes federativos, os níveis de ensino e as instituições de ensino superior e básica, e iii) os papéis desempenhados pelos atores desde a formulação até a implementação. A reflexão proposta também visa contribuir para o campo de implementação de políticas ao expandir o escopo analítico incorporando o conceito de escala, em interface com a Geografia, para uma perspectiva socioespacial. / [en] This research presents a review study of the Public Policies field, mainly the subfield of Policy Implementation. Based on established theoretical and methodological references from Political Science, Public Administration and Political Sociology, we analysed the institutional arrangement for the implementation of specific educational policy, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), the Brazilian Scholarship Institutional Program for Initiation to Teaching. This program is part of a set of recent public policies of the Ministry of Education and Capes – the coordination for higher education staff development –, directed to undergraduate courses focusing on initial teacher training. We developed qualitative research through the analysis of the thematic content of bibliographic and documentary data, together with secondary sets of data. The purpose of the research was to understand the specificities of Pibid in the history of public policies for initial teacher training in Brazil throughout the analysis of the institutional arrangement of its implementation. The specific objectives were to understand i) the articulation of educational policies in the context of the program formulation; ii) the structure of the policy design through collaboration schemes between federative entities, educational levels and institutions both of higher and K-12 education, and iii) the roles played by the actors from the formulation to the implementation. The prospective reflection aims to further contribute to the Policy Implementation field by expanding the analytical scope, incorporating the concept of scale in an interface with Geography, within the lights of a socio-spatial perspective.
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[en] DESIGN IN READING: A POSSIBILITY OF MEDIATION BETWEEN THE YOUNG READER AND LITERARY READING / [pt] DESIGN NA LEITURA: UMA POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO ENTRE O JOVEM E A LEITURA LITERÁRIA

MAIRA GONCALVES LACERDA 31 July 2018 (has links)
[pt] A literatura possui um potencial humanizador, capaz de possibilitar ao leitor o conhecimento de si próprio e do mundo, com especial relevância para o jovem leitor, que está em processo de formação da sua subjetividade. Contudo, a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil constata um movimento de afastamento entre o jovem e a leitura literária. Identificando o Design como mediador de leitura e possível aliado no processo de aproximação entre o público juvenil e os livros de literatura, busca-se nesta dissertação um entendimento dos lugares do Design no mercado editorial contemporâneo e nas políticas públicas de fomento à leitura, por meio da análise quantitativa e qualitativa de livros formadores do acervo do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). A categorização organizada, a partir dos conceitos de Linden, Haslam e Lupton e Phillips, compõe um panorama das relações entre conteúdo textual e imagético nos livros para jovens e relaciona a presença de elementos do Design à valorização da fruição do leitor e ao diálogo entre as diversas linguagens do objeto-livro. Ao constatar que a maioria dos livros não considera o lugar social do jovem leitor e não explora as possibilidades oferecidas pelo Design, propõe-se uma política de Design na Leitura, configurada como atividade projetual de vocação interdisciplinar que entende o leitor enquanto instância cultural e social, visando não apenas contribuir para a consolidação do Design como campo interdisciplinar junto às políticas públicas de fomento à leitura, como também para um projeto de formação continuada do magistério. / [en] Literature has a humanizing potential, capable of enabling the reader to acquire knowledge both about him/herself and the world. For this reason, it has special relevance to the young reader, who is in the process of forming his/her subjectivity. Nevertheless, the research Retratos da Leitura no Brasil (Portray of Reading in Brazil) shows a distancing movement of the young reader and literary reading. Identifying Design as a mediator for reading and a possible ally in the approximation process between the juvenile audience and literature books, this dissertation aims at understanding the role of Design in the contemporary publishing market and in public policies aimed at promoting reading. Thus, it presents both a quantitative and qualitative analyses of the collection of books at the Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE – School Library National Program). The categories, organized according to the concepts proposed by Linden, Haslam and Lupton e Phillips, comprise an overview of the relations between textual and pictorial content in the books for young people and relates the presence of Design elements to the valorization of reader fruition and dialog among the several languages of the book. Research findings indicate that most books do not consider the social role of the young reader and do not explore the possibilities offered by Design. Thus, this research proposes the development of a policy of Design in Reading as a project-oriented activity of interdisciplinary feature, which perceives the reader as both a cultural and social instance and aims not only at contributing to the consolidation of Design as an interdisciplinary field in public policies to promote reading, but also as a project of continuing education in teaching.
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[pt] AVALIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS CARIOCAS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO: VETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL NO CONTEXTO URBANO / [en] EVALUATION OF THE PROGRAM HORTAS CARIOCAS OF RIO DE JANEIRO PREFECTURE: VECTOR OF SOCIOENVIRONMENTAL DEVELOPMENT IN AN URBAN CONTEXT

ERIKA LAURSEN DE SOUZA 27 June 2023 (has links)
[pt] Em reação aos problemas causados pelo crescimento da urbanização mundial, o movimento da agricultura urbana vem se expandindo e consolidando como infraestrutura verde capaz de gerar novas alternativas para o ambiente urbano e a segurança alimentar, tanto no Norte como no Sul Global. Majoritariamente implantadas em espaços residuais, as hortas urbanas comunitárias promovem dinamismo na produção do espaço e ações de impacto socioambiental que podem contribuir para sustentabilidade e resiliência urbanas. O objeto de estudo desta dissertação é o programa de agricultura urbana comunitária da prefeitura do Rio de Janeiro – Hortas Cariocas, que, desde 2006, viabiliza a produção de alimentos orgânicos em favelas, escolas e vazios urbanos. Buscou-se cruzar o referencial teórico com dados do programa, visitas, entrevistas e aplicação de questionários para analisar o Programa Hortas Cariocas e verificar suas contribuições para a cidade e a Agenda 2030 como vetor de desenvolvimento sustentável no contexto urbano. / [en] Reacting to the problems caused by the growth of world urbanization, the urban agriculture movement has been expanding and consolidating as a green infrastructure able to generate new alternatives for the urban environment and food security, regardless of climate or city location – North or Global South. Mostly implemented in residual spaces, community urban gardens promote dynamism in space production and socioenvironmental impact that can also contribute to urban sustainability and resilience.The object of study of this dissertation is the communal urban agriculture program of the city of Rio de Janeiro – Hortas Cariocas, which since 2006 produces organic food in slums, schools and urban voids. This research aimed to cross the theoretical framework with data from the program, visits, interviews and application of questionnaires to analyze Hortas Cariocas and verify its contributions to the city and 2030 Agenda as a sustainable development vector in the urban context.
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[pt] SERVIÇO SOCIAL E A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXÕES SOBRE A PRODUÇÃO STRICTO SENSU (2006 – 2018) / [en] SOCIAL WORK AND THE MARIA DA PENHA LAW: REFLECTIONS ON STRICTO SENSU PRODUCTION

MILENA MARTINS MADUREIRA FERRO 23 June 2020 (has links)
[pt] Esta pesquisa objetivou analisar a discussão acerca da Lei n. 11.340, intitulada Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, na produção científica dos programas de pós-graduação stricto sensu do Serviço Social no Brasil no período de 2006 a 2018. Para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico das produções científicas neste período em dois bancos de dados: a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Com um quantitativo de 24 produções, optou-se por fazer uma pesquisa do tipo Estado da arte, seguida do estudo qualitativo das 07 (sete) Dissertações de Mestrado que constavam em ambos os bancos de dados. Buscou-se analisar a discussão que vem sendo construída nessa determinada área do conhecimento, na tentativa de mapear a produção científica stricto sensu do Serviço Social no que concerne à temática, sendo necessário para isto desvelar quem, onde e como estas pesquisas foram produzidas. A violência contra a mulher é uma realidade presente no cotidiano profissional da assistente social, portanto, a ampliação do debate na formação acadêmica, seja na graduação, na pós-graduação lato sensu e stricto sensu, deve ser motivada uma vez que a atuação dessa profissional está imbricada nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher vítima de violência, tanto na gestão, na implantação, na implementação quanto no controle social. Apesar de sua pertinência, a produção stricto sensu do Serviço Social sobre a temática ainda é escassa. No entanto, os trabalhos demonstram aprofundamento do tema ao conceituar gênero, destacar a preponderância dos movimentos feministas e de mulheres e contextualizar a Lei analisando sua aplicabilidade e/ou efetividade dentro dos espaços que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. / [en] This research aimed to analyze the discussion about Law n. 11.340, entitled Lei Maria da Penha, of August 7, 2006, in the scientific production of the stricto sensu graduate programs of Social Work in Brazil in the period from 2006 to 2018. For both, a bibliographic survey of scientific productions in this period was made in two databases: the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the CAPES Theses and Dissertations Catalog. With a total of 24 productions, it was decided to conduct a research of the type State of the art, followed by the qualitative study of the 07 (seven) Master s Dissertations that appeared in both databases. We sought to analyze the discussion that has been built in this particular area of knowledge, in an attempt to map the stricto sensu scientific production of Social Work with regard to the theme, being necessary for this to reveal who, where and how these surveys were produced. Violence against women is a reality present in the professional daily life of the social worker, therefore, the expansion of the debate in academic education, whether in undergraduate, postgraduate lato sensu and stricto sensu, must be motivated since the performance of this professional it is interwoven in public policies to confront violence against women who are victims of violence, both in management, implementation, implementation and social control. Despite its relevance, the stricto sensu production of Social Work on the subject is still scarce. However, the works demonstrate a deepening of the theme when conceptualizing gender, highlighting the preponderance of feminist and women s movements and contextualizing the Law by analyzing its applicability and/ or effectiveness within the spaces that act in the fight against domestic and family violence against women.
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[en] ANALYSIS AND SPATIAL DISTRIBUTION OF ECOSYSTEM SERVICES IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO / [pt] ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

CARINE SZNECZUK DE LACERDA 14 March 2022 (has links)
[pt] Os serviços ecossistêmicos (SE) são os benefícios que a sociedade obtém dos ecossistemas e que são fundamentais para o seu bem-estar. Para que este framework possa ser utilizado na tomada de decisão, o primeiro passo é o seu mapeamento. Esta dissertação mapeou qualitativamente o potencial de provisão de oito SE para a cidade do Rio de Janeiro – controle de inundações, manutenção da qualidade do ar, regulação climática, mitigação de tempestades e eventos extremos, beleza cênica, religião e espiritualidade, recreação e turismo, e saúde física e mental. O mapeamento foi realizado através de reclassificação de dados de uso e cobertura do solo, definição de SE prioritários e entrevistas com especialistas. O estudo constatou que houve aumento do percentual de área urbana e diminuição da provisão de cinco SE em todas as regiões da cidade. O estudo também mapeou a oferta e demanda de serviços ecossistêmicos culturais (SEC), com o objetivo de identificar a relação dos habitantes da cidade com os ecossistemas locais a partir da aplicação de questionário eletrônico. Verificou-se que os habitantes da Zona Sul e Zona Oeste frequentam, preferencialmente, áreas próximas aos bairros onde moram e, prioritariamente, praias. A Zona Norte é a região com maior percentual de área urbana (82 por cento) e menor oferta de áreas naturais. Apesar da cidade contar com uma enorme diversidade de ecossistemas, estes não estão distribuídos de maneira equânime no território e há diferenças significativas tanto na oferta de áreas naturais, quanto nas características socioeconômicas quando comparamos as cinco grandes Áreas de Planejamento municipais. / [en] Ecosystem services (ES) are the benefits that society obtains from ecosystems and are fundamental to human well-being. For this framework to be used in decision making, the first step is mapping ES. This study mapped the provision of eight ES for the city of Rio de Janeiro - flood control, air quality maintenance, climate regulation, mitigation of storms and extreme events, scenic beauty, religion and spirituality, recreation and tourism, and physical and mental health. Mapping was accomplished through reclassification of land use and land cover data, definition of priority ESs, and interviews with experts. The study found that there was an increase in the percentage of urban area and a decrease in the provision of five SEs in all regions of the city. The study also mapped the supply and demand of cultural ecosystem services (CES), to identifying the relationship of the city s inhabitants with local ecosystems through the application of an electronic questionnaire. It was found that the inhabitants of the South Zone and West Zone preferably frequent areas close to the neighborhoods and, as a priority, the beaches. The North Zone is the region with the highest percentage of urban area (82 percent) and the lowest offer of natural areas. Although the city has an enormous diversity of ecosystems, these are not equally distributed in the territory and there are significant differences both in the supply of natural areas and in socioeconomic characteristics when we compare the five large municipal Planning Areas.
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[pt] POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA REFUGIADOS E SOLICITANTES DE REFÚGIO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DE UMA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS / [en] PUBLIC EDUCATIONAL POLICIES FOR REFUGEES AND ASYLUM SEEKERS IN BRAZIL: THE IMPORTANCE OF AN INTEGRATION POLICY IN BRAZILIAN FEDERAL UNIVERSITIES

GISELLE FERREIRA B TORRENS 05 July 2021 (has links)
[pt] Esse artigo argumenta que diferente do Estatuto do Estrangeiro (Lei número 6.815/80) e seu viés securitizador, que esteve em vigor até 2016, a Lei número 13.445/17, que institui a Lei de Migração, garante o direito ao acesso igualitário e livre do migrante à educação pública em território nacional, vedada qualquer discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória. Contudo, mediante o levantamento e o mapeamento de iniciativas e programas implementados para refugiados e solicitantes de refúgio até outubro de 2020 nas 69 universidades federais brasileiras, podemos observar que as políticas públicas educacionais de acesso e integração local nem sempre são iguais, sendo um dos maiores problemas a descoordenação e a falta de integração dessas políticas entre as universidades federais. As iniciativas e programas identificados como recorrentes foram agrupados em categorias de mesma espécie e verificou-se não só a distribuição territorial dessas categorias por regiões, como também as categorias que carecem de maior atenção por parte do poder público e da sociedade civil. Verifica-se que as iniciativas e programas são direcionados para público-alvos variados e que isso pode influenciar na distribuição ou na concentração de migrantes de diferentes status migratórios nas regiões do país. Os resultados da análise indicam também que muitas dessas informações estão esparsas, desatualizadas e majoritariamente em Língua Portuguesa em múltiplos websites institucionais o que dificulta a mensuração e o acesso de refugiados e solicitantes de refúgio a essas políticas. / [en] This paper argues that different from the Statute of the Foreigner (Law number 6.815/80) and its securitizing bias, which was in effect until 2016, the Law number 13,445/17, which institutes the Migration Law, guarantees the migrant s right to equal and free access to public education in the national territory, prohibited any discrimination on grounds of nationality and migratory status. However, by surveying and mapping initiatives and programs implemented for refugees and asylum seekers until October 2020 at the 69 Brazilian federal universities, we can see that public educational policies for local access and integration are not always the same, being one of the biggest problems the lack of coordination and the lack of integration of these policies between federal universities. The initiatives and programs identified as recurring were grouped into categories of the same kind and it was verified not only the territorial distribution of these categories by regions, but also the categories that need more attention on the part of public authorities and civil society. It seems that the initiatives and programs are aimed at different target audiences and that this can influence the distribution or concentration of migrants of different migratory status in the regions of the country. The results of the analysis also indicate that much of this information is sparse, outdated and mostly in Portuguese on multiple institutional websites, which makes it difficult the measurement and the access for refugees and asylum seekers to these policies.
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[en] PHOTOVOLTAIC SYSTEMS CONNECTED TO THE ELECTRICITY GRID IN LOW-INCOME COMMUNITIES AS AN INSTRUMENT OF SOCIAL TECHNOLOGY AND FOR THE ENERGY TRANSITION / [pt] SISTEMAS FOTOVOLTAICOS CONECTADOS À REDE EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA COMO INSTRUMENTO DE TECNOLOGIA SOCIAL E PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

DIOGO COUTO LAGE 19 February 2024 (has links)
[pt] Esta pesquisa investiga as possibilidades de utilização de sistemas fotovoltaicos conectados à rede (SFCR) em comunidades de baixa renda, com o objetivo de compreender como esses sistemas podem ser empregados como ferramentas para promover a inclusão social. O objetivo geral da pesquisa é analisar o uso de SFCR em comunidades de baixa renda no Brasil, buscando entender como esses sistemas podem promover a inclusão social e impulsionar a transição energética justa. Além disso, este estudo explora a conexão entre o uso de SFCR e o conceito de tecnologia social. Para enriquecer e aprofundar a pesquisa, adotou-se o método de pesquisa bibliográfica e análise documental com abordagem qualitativa. Conduziu-se uma extensa busca em diferentes bases de dados, como o SciELO, plataforma Capes e Google Acadêmico, com o objetivo de localizar materiais pertinentes e atualizados para embasar o estudo de forma consistente e abrangente. Os projetos selecionados para a análise documental foram a REVOLUSOLAR e SOLAR PILAR, ambas situadas no Rio de Janeiro. Foram coletados dados documentais e informações oficiais fornecidas pelos projetos, com o intuito de compreender suas estruturas, operações e abordagens de implementação. A análise foi conduzida em consonância com a Matriz de Avaliação Multidimensional, permitindo identificar como esses projetos estavam alinhados com os conceitos estudados. Assim, por meio da análise documental, foi possível investigar como esses projetos incorporaram os princípios de tecnologia social, economia social, transição energética justa e autogestão comunitária, contribuindo para uma compreensão mais aprofundada da aplicação prática desses conceitos em contextos reais. Portanto, o uso do SFCR em processos interativos com a participação das comunidades para solucionar problemas locais foi uma estratégia versátil, adaptada a diferentes projetos. No Brasil, as políticas públicas nacionais, tradicionalmente focadas em educação, saúde, complemento de renda e habitação, visaram atender urgências e obter reconhecimento político. Entretanto, projetos relacionados a matrizes renováveis permaneceram considerados alternativos, geralmente experimentais e localizados, com crescimento lento devido ao seu impacto limitado. A análise de dois projetos existentes evidenciou que, apesar de incentivos sociais e tarifários, o Brasil ainda carecia de políticas públicas para uma transição energética justa, demandando maior atenção a abordagens como as apresentadas na pesquisa. O Programa de Energia Renovável Social (PERS) destaca-se como uma oportunidade para avanços significativos no uso de SFCR em comunidades de baixa renda, promovendo inclusão social na transição energética. Para o sucesso do PERS, é fundamental que as políticas públicas se concentrassem nas comunidades mais carentes, promovendo autogestão e empreendedorismo comunitário, com a formação de cooperativas de energia renovável e o fornecimento de treinamento para gestão autônoma dos sistemas de energia renovável. / [en] This research investigates the possibilities of using grid-connected photovoltaic systems (SFCR) in low-income communities, aiming to comprehend how these systems can be employed as tools to promote social inclusion. The overall objective of the research is to analyze the use of SFCR in low-income communities in Brazil, seeking to understand how these systems can foster social inclusion and drive a fair energy transition. Additionally, this study explores the connection between the use of SFCR and the concept of social technology. To enrich and deepen the research, the methodology of bibliographic research and documentary analysis with a qualitative approach was adopted. An extensive search was conducted across different databases such as SciELO, Capes platform, and Google Scholar, with the aim of locating relevant and updated materials to support the study consistently and comprehensively. The selected companies for documentary analysis were REVOLUSOLAR and SOLAR PILAR, both located in Rio de Janeiro. Documentary data and official information provided by the projects were collected to understand their structures, operations, and implementation approaches. The analysis was carried out in accordance with the Multidimensional Evaluation Matrix, allowing the identification of how these projects aligned with the studied concepts. Through documentary analysis, it was possible to investigate how these projects incorporated the principles of social technology, social economy, fair energy transition, and community self-management, contributing to a deeper understanding of the practical application of these concepts in real contexts. Therefore, the use of SFCR in interactive processes involving community participation to solve local issues proved to be a versatile strategy, adaptable to different projects. In Brazil, national public policies, traditionally focused on education, health, income supplementation, and housing, aimed to address urgencies and gain political recognition. However, projects related to renewable matrices remained considered alternative, often experimental and localized, with slow growth due to their limited impact. The analysis of two existing projects revealed that, despite social and tariff incentives, Brazil still lacked public policies for a fair energy transition, requiring greater attention to approaches presented in the research. The Renewable Social Energy Program (PERS) stood out as an opportunity for significant advancements in the use of SFCR in low-income communities, promoting social inclusion in the energy transition. For the success of PERS, it was crucial for public policies to focus on the most vulnerable communities, promoting community self-management and entrepreneurship through the formation of renewable energy cooperatives and providing training for the autonomous management of renewable energy systems.
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[en] DEMOCRATIZATION OF THE JUDICIARY IN THE OF RIO DE JANEIRO: A STUDY OF THE INDIVIDUAL AND CONLLECTIVE ACESS OF SLUM DWELLERS TO JUSTICE CONTEXTUALIZED BY A HISTORY OF SOCIAL CONTRASTS / [pt] DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO INDIVIDUAL E COLETIVO DE MORADORES DE FAVELAS À JUSTIÇA, CONTEXTUALIZADO A LUZ DE UMA HISTÓRIA DE DESIGUALDADES

RAFAELA SELEM MOREIRA 03 June 2019 (has links)
[pt] Discutimos aqui a democratização do acesso de moradores de favelas cariocas ao Judiciário através de análise histórico-temporal e espacial. O levantamento de dados incluiu dados históricos, sócio-econômicos e políticos das favelas e a realização de pesquisas quantitativas e quali-quantitativas com julgados cíveis do TJRJ. As análises destes dados foram realizadas sob dois enfoques: (1) do acesso – individual e coletivo ao judiciário; (2) do posicionamento dos magistrados frente às demandas propostas. Os resultados sugerem a relação entre: (1) aumento do acesso de moradores de favelas ao judiciário e melhoria dos índices de desenvolvimento social; (2) baixa incidência de demandas coletivas e tratamento omisso dispensado por magistrados a este tipo de ação; (3) falta de coerência entre as decisões judiciais de magistrados e realidade social da favela e seus ajustes ao longo dos últimos anos; e traz (4) o questionamento de algumas crenças teóricas consolidadas sobre as principais variáveis na promoção do acesso à justiça. A partir de dados empíricos, esta pesquisa sugere possibilidades mais eficazes de transformações sociais quando compatíveis com a realidade social urbana local. / [en] This article discuss the democratization of access to residents of Rio s favelas to judiciary through a temporal and spatial analysis. Data collection included historical datas, socio-economic datas and political datas about the slums reality in Rio and also a quantitative and quali-qualitative research with the civil trials (Jurisprudence) of the Estadual Court of Justice of the state of Rio de Janeiro. The analysis of these data were performed under two approaches: (1) access - individually and collective to the judiciary, (2) the positioning of the magistrates in response to the judicial demands. The results suggest a relationship between: (1) the increase of the access of slum dwellers to the judiciary and improvement of indices of social development, (2) low incidence of collective demands and the omission of the judges in judge such kind of cause, (3) lack of consistency between judicial decisions of magistrates and social reality of the slums and their adjustments over the years, and brings (4) the questioning of some consolidated theoretical beliefs about the key variables in promoting access to justice. From empirical datas, this research suggests possibilities for more effective social transformations when compatible with very local social realities.
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[en] IDEAL CITIZENS IN THE EDUCATIONAL PLANNING OF EDUCATION FOR CITIZENSHIP IN SCHOOLS: DISCOURSE ANALYSIS OF THE DOCUMENTS OF NATIONAL EDUCATION PLANNING, FROM BRAZIL AND COLOMBIA / [es] CIUDADANOS IDEALES EN LA PLANEACIÓN DE LA FORMACIÓN CIUDADANA EN LAS ESCUELAS: ANÁLISIS DE DISCURSO DE LOS PLANES NACIONALES DE EDUCACIÓN COLOMBIANO Y BRASILERO / [pt] CIDADÃOS IDEAIS NO PLANEJAMENTO DA FORMAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS: ANÁLISE DE DISCURSO DOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO, COLOMBIANO E BRASILEIRO

DIANA MARCELA CUERVO ESCOBAR 10 August 2018 (has links)
[pt] Não há consenso a respeito do que significa e implica a formação cidadã nas escolas, como também não existe clareza na forma em que o exercício da cidadania poderia contribuir à superação das desigualdades sociais. A partir dos postulados de Lazar (2013), buscamos compreender as características e os anelos dessa formação cidadã no planejamento educacional, analisando o discurso dos segundos Planos Nacionais de Educação (PNE) de Brasil e da Colômbia, por serem estes documentos estatais que pretendem reger as politicas e ações educacionais do decênio. A metodologia de Análise Crítica do Discurso (ACD), formulada por Fairclough (2003), permitiu-nos identificar os múltiplos propósitos dos PNE, os atores que participaram na construção dos documentos, e as características da cidadania. A ACD mostrou grande adequação para a análise de políticas públicas educativas. Encontramos que os dois PNE compartem a maioria dos valores da cidadania e que esses valores são anelos das comunidades políticas desde a antiguidade, que perduram e se sofisticam nas sociedades modernas. Isto desafia o carácter contextual da cidadania e sugere um funcionamento eficaz das tecnologias de governo (Foucault, 1970). Os principais aliados da cidadania na Colômbia são a paz e a convivência, e no Brasil a formação para o trabalho. Chamou nossa atenção que a cidadania, por momentos, funcionasse como um significante vazio (Laclau; Mouffe, 1987) e quase sempre fosse intercambiável com a democracia. Há grandes diferenças no papel que desempenharam especialistas da educação e docentes em cada processo e documento. Ademais de servir de instrumento de planejamento, os PNE mostraram intenção didática e publicitária. / [en] There is a lack of consensus about the meaning of citizenship and the implications of educating for citizenship in schools; neither has it been evident how practicing citizenship could contribute to the overcoming of social inequalities. Taking Lazar (2013) as a reference, we intended to comprehend the values and features of citizenship in the educational planning, by analyzing the discourse of the documents of National Education Planning (NEP - second documents), from Brazil and Colombia. These state documents aim to rule the policies and educational actions for a decade. Methodology of Critical Discourse Analysis (CDA), proposed by Fairclough (2003), allowed us to identify the multiple purposes of NEP, social actors that participate in the construction of the documents and features of citizenship. We found the two documents share most of the values of citizenship, these values have been wished by political communities since antiquity and they last and sophisticate in modern societies. This challenges the contextual character of citizenship and suggests an efficient functioning of technologies of governance (Foucault, 1970). Main alliances of citizenship in Colombia are made with peace and social harmony, while in Brazil the main alliance is with a work-oriented education. Citizenship sometimes worked as an empty signifier (Laclau; Mouffe, 1987) and it was often exchangeable with democracy. There are relevant differences in the role that education specialists and teachers played in each process and document. Besides their aim of being a guide for planning, NEP documents revealed didactic and advertising intentions. / [es] No hay consenso respecto a lo que significa e implica la formación ciudadana en las escuelas, así como tampoco es clara la forma en la que el ejercicio de la ciudadanía podría contribuir a la superación de las desigualdades sociales. A partir de los planteamientos de Lazar (2013), buscamos comprender las características y los anhelos de esa formación ciudadana en la planeación educativa, analizando el discurso de los segundos Planes Nacionales de Educación (PNE) de Brasil y Colombia, por ser estos documentos estatales que pretenden regir las políticas y acciones educativas del decenio. La metodología de Análisis Crítica del Discurso (ACD), propuesta por Fairclough (2003), nos permitió identificar los múltiples propósitos de los PNE, los actores que participaron en su construcción y las características de la ciudadanía. El ACD mostró gran adecuación para el análisis de políticas públicas educativas. Encontramos que los dos PNE comparten la mayoría de los valores de la ciudadanía y que estos valores son anhelos de las comunidades políticas desde la antigüedad, que perviven y se sofistican en las sociedades modernas. Esto último desafía el carácter contextual de la ciudadanía y sugiere un funcionamiento eficaz de las tecnologías de gobierno (Foucault, 1970). Los principales aliados de la ciudadanía en Colombia son la paz y la convivencia, y en Brasil la formación para el trabajo. Nos llamó la atención el que la ciudadanía, por momentos, funcionara como un significante vacío (Laclau; Mouffe, 1987) y casi siempre fuera intercambiable con la democracia. Hay grandes diferencias en el papel que desempeñaron especialistas de la educación y docentes en cada proceso y documento. Además de servir de instrumento de planeación, los PNE mostraron una intención didáctica y publicitaria.

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