[pt] Desde 2015, a França tem empreendido um processo de normalização de práticas anunciadas quando do estado de emergência, por meio da promulgação do Pacote de Lei sobre a Vigilância e a Lei Antiterrorista de 2017. Tais instrumentos propunham o fortalecimento da segurança interna e o combate ao terrorismo sob uma lógica de antecipação do risco, com técnicas de vigilância e controle informadas por dados e metadados. Este trabalho investiga os efeitos do crescente uso de tecnologias computacionais em práticas voltadas à prevenção de possíveis futuros perigosos, buscando explorar, mais precisamente, como afetam processos de responsabilização. O artigo se divide em três movimentos analíticos principais. Primeiro, analisarei a consubstanciação de uma arquitetura institucional e normativa que consolida o monopólio da supervisão em benefício dos serviços de inteligência; e como a prática de construção de perfis suspeitos através dos algoritmos veio a ser afirmada como uma necessidade para lidar com as contingências e incertezas na França face à ameaça do terrorismo e da radicalização. Em seguida, discutirei as condições de possibilidade do uso de algoritmos na produção de conhecimento de inteligência, em particular na produção de evidências que informam as medidas individuais de controle e vigilância. A proposta é analisar as conexões entre, de um lado, práticas de mensuração do perigo em um discurso técnico ancorado no imperativo da eficiência das práticas de vigilância; de outro, os efeitos de controle sobre os indivíduos com a flexibilização de salvaguardas processuais e garantias de direitos. O terceiro movimento terá seu ponto de gravidade nas camadas de práticas humanas e não humanas presentes nas medidas de controle e vigilância para entender seus efeitos sobre processos de responsabilização. Para tal, analisarei a relação entre a produção de conhecimento e a promulgação do não-conhecimento, através do sigilo e incerteza, nos processos de contestação das medidas individuais de controle e vigilância na França. O objetivo geral aqui é analisar como dispositivos de controle administrativo, como a aplicação das medidas administrativas de controle e vigilância (MICA semelhante a prisão domiciliar), no contexto do combate ao terrorismo na França, exemplifica um sistema de validação de autoridade e dispersão dos processos de responsabilização. O trabalho argumenta que tais processos implicam uma ativa desresponsabilização dos profissionais de segurança através da dispersão de responsabilidade entre humanos e não humanos e também favorecem a promulgação do não-conhecimento, em especial através do sigilo. / [en] Since 2015, France has undertaken a process of normalizing practices announced during the state of emergency, through the promulgation of the Surveillance and Anti-Terrorism Law Package of 2017. Such instruments proposed the strengthening of internal security and the fight against terrorism under a logic of risk anticipation, with surveillance and control techniques informed by data and metadata. This work investigates the effects of the increasing use of computer technologies in practices aimed at preventing possible dangerous futures, seeking to explore, more precisely, how they affect responsabilization processes. The article is divided into three main analytical movements. First, I will analyze the consolidation of an institutional and normative architecture that consolidates the monopoly of supervision for the benefit of intelligence services. In addition, how the practice of building suspicious profiles through the algorithms came to be affirmed as a necessity to deal with the contingencies and uncertainties in France in the face of the threat of terrorism and radicalization. Then, I will discuss the conditions for the possibility of using algorithms in the production of intelligence knowledge, in particular, in the production of evidence that inform individual control and surveillance measures. The proposal is to analyze the connections between, on the one hand, hazard measurement practices in a technical discourse anchored on the imperative of efficiency in surveillance practices; on the other hand, the effects of control over individuals with the easing of procedural safeguards and guarantees of rights. The third movement will have its point of gravity in the layers of human and non-human practices present in control and surveillance measures to understand its effects on accountability processes. To this end, I will analyze the relationship between the production of knowledge and the enactment of non-knowledge, through secrecy and uncertainty, in the processes of contesting individual control and surveillance measures in France. The general objective here is to analyze how administrative control devices, such as the application of administrative control and surveillance measures (MICA similar to house arrest), in the context of combating terrorism in France, exemplify a system of validation of authority and dispersion responsabilization processes. The paper argues that such processes imply an active desresponsabilization of security professionals through the dispersion of responsibility between humans and nonhumans and favor the promulgation of non-knowledge, especially through secrecy.

[pt] Esta tese se propõe examinar os fundamentos sociais e históricos do pensamento de Donatien-Alphonse-François, mais conhecido como Marquês de Sade (1740-1814). Por meio de uma descrição dos regimes discursivos relacionados com uma visão do corpo na França, a constatação da descontinuidade histórica entre as formas enunciativas eróticas, libertinas e pornográficas tornou-se evidente e nos permitiu uma compreensão melhor dos primeiros vínculos sociais e filosóficos dos textos de Sade com o mundo do Antigo Regime. De igual maneira, verificamos mudanças nas formas de compreensão de seus textos; isso em virtude da consolidação de uma imagem de perversidade ligada ao Marquês de Sade e que, acreditamos, guiou a leitura histórica de sua herança crítica desde o século XVIII. Observamos também as preferências de leitura de Sade, o diálogo que ele realizou com seus contemporâneos e suas escolhas de formas de escrever. Acreditamos que tudo isso contribuiu para que ele interpretasse a França e a história por meio de ideias conservadoras, que se traduziram em um pensamento atravessado por algumas apostas céticas de que a vida e a faculdade de julgamento são engendradas em cada situação. Este conservadorismo sugere também possíveis relações de Sade com as concepções populares de corpo e natureza, para as quais há simetria entre o bem e o mal, sendo a vida e a história resultado desse esforço de equilíbrio. / [en] This thesis proposes an examination of social and historic groundings in the thought of Donatien-Alphonse-François, more known as Marquis de Sade (1740-1814). Trough a description of discursive regimens related to a specific vision of the body in France, a historic discontinuity between erotic, libertine, pornographic enunciation forms became evident, and permitted a better comprehension of the philosophic and social liaisons of Sade’s texts to the world of the Ancien Regime. Changes in the ways by which his texts have been comprehended were as well verified, in this case, pointing to the consolidation of certain image of perversity linked to Sade, guiding the historic interpretations of his critic legacy since the 18th century. The reading preferences of the author and the dialogue he evolved with his contemporaries where also observed. These resources leaded to the conclusion that Sade interpreted France and history in general with conservative ideas, translated in a mode of thought permeated by some sceptic stakes. This conservatism also suggests relations of Sade with popular conceptions of body and nature, to which good and evil are symmetrical, so that life is taken as a result of the balance effort generated in this situation. / [fr] Cette thèse a pour but examiner les fondements sociaux et historiques de la pensée de Donatien-Alphonse-François, plus connu comme Marquis de Sade (1740-1814). Par le moyen d’une description des régimes discursives liés à une vision du corps en France, la constatation d’une manque de continuité historique entre les formes énonciatives érotiques, libertines et pornographiques est devenue évidente et elle nous a permis de mieux comprendre les premiers liens sociaux et philosophiques des texts de De Sade avec le monde de l’Ancien Régime. En semblamble, nous avons vérifié les changements de sens donnés à ses texts ; cela est dû on le croit bien, à la consolidation d’une image de perversité que s’est collée au nom de cet auteur et qui a certainement fonctionnée comme guide pour une lecture historique de son héritage critique depuis le XVIIIe siècle. Nous avons également observé les préférences de lecture de M. de Sade, le dialogue qu’il a réalisé avec ses contemporains et les choix qu’il a fait concernant ses différentes façons d’ecrire. Tout cela, à notre avis permis de soutenir la nature conservatrice de l’interpretation qu’il a fait de la France et de la histoire. Chez De Sade, les idées conservatrices peuvent être traduites par une façon de pensée particulière, soit, traversée par certains paris sceptiques tels que : la vie et la faculté du jugé qui sont engendrées à chaque situation. Ces idées approchent aussi les rapports de M. de Sade avec les conceptions populaires du corps et nature à l’égard desquelles il existe une symétrie entre le bien et le mal. La vie et l’histoire pour De Sade ce ne sont enfin que le resultat d’un équilibre entre ces deux forces.

[pt] A insatisfação do consumidor é um tema central em marketing e de grande importância para as empresas. O sucesso ou fracasso de uma organização é determinado pelo consumidor, é ele que ficará satisfeito ou insatisfeito com o produto e/ou serviço oferecido. O foco do presente estudo é na insatisfação do consumidor, que quando bem observada pela empresa pode auxiliá-la na correção de possíveis erros nos produtos e/ou serviços oferecidos ou até mesmo servir como base para a criação de novas ofertas. O estudo, além de explorar a questão da insatisfação do consumidor, volta sua atenção para um fator que pode influenciar o comportamento do consumidor insatisfeito: a cultura. Com o objetivo de examinar se realmente a cultura exerce influência no comportamento do consumidor é realizada uma pesquisa qualitativa através de entrevistas com 20 franceses cuja maioria reside em Paris. Os resultados obtidos são comparados com os resultados encontrados por Chauvel (2000) em sua pesquisa realizada com 33 consumidores da cidade do Rio de Janeiro, sendo possível assim verificar a existência de semelhanças e diferenças nas interpretações e no comportamento de compradores pertencentes às duas culturas. A literatura nacional e internacional é escassa na questão da influência da cultura sobre o comportamento do consumidor insatisfeito. Dessa forma, pretende-se contribuir para o avanço no conhecimento desse tema, obtendo elementos iniciais sobre essa influência. Os resultados trazem uma descrição das semelhanças e diferenças encontradas e buscam relacioná-las com o contexto sócio-cultural de cada país. Sugestões para futuras pesquisas são delineadas ao final do estudo. / [en] The dissatisfaction of consumers is a central subject in marketing and a very important one for companies. The success or failure of an organization is subject to the consumers` responsiveness since they are the ones who will be satisfied or dissatisfied with the product and/or service offered for sale. The focus of this study is the consumer’s dissatisfaction that, when properly observed by the company, can either help it to correct possible mistakes made in relation to the goods and/or services sold or can even be taken as basis to create new products. Besides discussing the consumer`s dissatisfaction issue, the study also draws attention to a factor that may influence the behaviour of a dissatisfied consumer: culture. In order to analyse whether culture really has influence on consumers` behaviour, a qualitative inquiry was carried out by interviewing 20 French who, most of them, live in Paris. The results obtained are compared with the results found by Chauvel (2000) in the research he did with 33 consumers in the city of Rio de Janeiro. Through this comparison, it is possible to notice the existence of similarities and differences in the interpretations and behaviour of the consumers from each culture. National and international literature is deficient with regard to the issue of culture`s influence upon the behaviour of dissatisfied consumers. For that reason, this study aims to contribute for the advance in the knowledge on this subject by getting initial elements as far as the mentioned influence is concerned. The results present a description of the similarities and differences observed and they attempt to relate them to the sociocultural framework of each country. Suggestions for future researches are delineated at the end of the study.

[pt] Desde o início do século XX, os países da União Europeia tem sido o destino de milhares de crianças e adolescentes que chegam desacompanhados, isto é, sem a proteção de um adulto responsável por elas. Eles vêm prioritariamente da África e do Oriente Médio, através de três rotas principais, que levam à Espanha, através do Estreito de Gibraltar (Mediterrânea Ocidental), à Itália (Mediterrânea Oriental), e à Grécia e Bálcãs (Fronteira Ocidental). O principal objetivo do presente estudo é analisar as políticas públicas de acolhimento e proteção de menores migrantes que chegam desacompanhados à Espanha e à França e sua conformidade com os principais instrumentos internacionais e europeus de proteção às crianças e aos imigrantes. Também é analisado o papel da sociedade civil tanto no suporte ao acolhimento e integração de menores imigrantes desacompanhados, como na defesa seus direitos através de campanhas de advocacy. / [en] Since the beginning of the 20th century, European Union countries have been the destination of thousands of children and adolescents who arrive unaccompanied without the protection of an adult. They come primarily from Africa and the Middle East through three main routes, which lead to Spain, across the Straits of Gibraltar (Western Mediterranean), Italy (Eastern Mediterranean), and Greece and the Balkans (Western Border). This study aims to analyse public policies for the reception and protection of migrant minors who arrive unaccompanied in Spain and France and their compliance with international and European principles for protecting children and immigrants. The role of civil society in supporting unaccompanied minors reception and integration and defending their rights through advocacy campaigns is also explored.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo o estudo da formação do Estado moderno e soberano francês no século XVI a partir da análise das guerras de religião, das oposições e alianças que ela suscitou. Entre 1562 e 1598, as oito guerras de religião não dividiram a França unicamente entre católicos e protestantes, elas significaram também o enfrentamento entre duas famílias nobiliárquicas - e suas clientelas -, de católicos entre si, e dos súditos com o rei. O exame detalhado desses conflitos, sobretudo através dos textos produzidos por autores envolvidos com a ação - desde os tratados teóricos aos libelos difamatórios -, é um caminho para o acompanhamento do desenvolvimento progressivo do vocabulário, da filosofia e da prática política no século XVI, pois o Estado moderno, que se consolidará no século seguinte, tem suas referências, suas representações e seus fundamentos discutidos e experimentados aí. / [fr] Cette dissertation a pour but une étude de la formation de l État moderne et souverain Français au XVIe siècle à travers une analyse des guerres de religion et des opositions qu elles ont suscitées. Entre 1562 et 1598 les huit guerres de religion n ont pas seulement divisé la France entre catholiques et protestants, elles ont aussi signifié l affrontement entre deux familles nobles - et leurs clientèles -, de catholiques entre eux, et des sujets contre le roi. L examen minutieux de ces conflits, surtout par la lecture des textes produits par des auteurs impliqués dans l action - des traités théoriques jusqu aux libelles diffamatoires -, est un moyen de suivre le développement progressif du vocabulaire, de la philosophie et de la pratique politique, puisque l État moderne, qui sera accompli dans le siècle suivant, y a ses références, ses représentations et ses fondements débattus et expérimentés.

[pt] As Guerras de religião francesas foram o resultado da experiência da Reforma protestante, mas os seus próprios resultados significaram implicações para as relações entre o Estado e a Igreja que foram além das questões de dogma e corrupção clerical que deram início ao movimento . O aprofundamento dos conflitos entre católicos e protestantes na França - dos quais derivou um estado de guerra civil mais complexo do que a mera oposição entre catolicismo e protestantismo - propiciou a formação de vários partidos no reino. Um desses partidos,chamado na época de partido dos politiques, distingui-se dos demais grupos por considerar a situação francesa a partir de uma perspectiva pragmática e algo secularizado. Os politiques argumentaram, por meio da publicação de tratados e panfletos, que a melhor forma de pôr fim ás guerras civis, e remediar o caos provocado por elas, era regulamentar a coexistência de católicos e protestantes, estabelecendo uma distinção entre a autoridade do Estado e a autoridade da Igreja, e dando ao Estado a primazia sobre a Igreja quanto à lei para governo dos homens. Esta proposta é a da tolerância civil, conceito que, na França da segunda metade do século XVI, significava a aceitação provisória da qualidade religiosa como forma de solucionar a guerra, atribuindo a um concílio - ou à Providência divina - a tarefa futura de restabelecer a unidade católica, em um momento em que o reino e o bem comum - cuja defesa e manutenção eram função do Estado - não estariam ameaçados. A instituição da tolerância como instrumento político, as razões por que e a forma como ela foi bem sucedida são as questões a que esta tese procura responder. / [fr] Les guerres de religions en France ont été le résultat de l expérience de la Reforme Protestante, mais elles ont donné lieu à des consequences, concernant le rapport entre l État et l Église, qui ont dépassé les questions de dogme et de corruption cléricale qui ont déclanché ce mouvement. L ampleur des conflits entre catholiques et protestants en France - dont s est produit un état de guerre civile plus complexe que la suele opposition entre catholicisme et protestantisme - a engendré l organisation de plusieurs partis dans le royaume. Un de ces partis, nommé à l époque parti des politiques, s est distigué des autres groupes car el considérait la situation française selon une perspective pragmatique et sécularisée. Les Politiques ont avancé, parla voie des traités et des pamphlets publiés par eux, que le meilleur moyen de mettre fin aux guerres civiles, et remédier au chaos qu elles entraînaient, serait par le règlement de la coexistence de catholiques et protestants, en établissant par lá une différenciation entre l autorité de l État et celle de l Église et en donnant à l État la prééminence sur l Église quant à la loi pour le gouvernement des hommes. Ce propos est celui de la tolérance civile, concept qui, dans la France de la seconde moitié du XVI siècle, impliquait l acceptation provisoire de la dualité religieuse comme moyen de donner une solution à la guerre, en attribuanr à un concile - ou à la divine Providence - la charge future de rétablir l unité catholique, au moment où le royaume et le bien comum - dont la défense et le maintien étaient la fonction de l État - ne seraient pas menacés. L établissement de la tolérance en tant que cet instrument politique, les raisons pour lesquelles et la façon pa laquelle elle a réussi les questions auxquelles cette thèse veut répondre.

[pt] Desde o momento em que Cristóvão Colombo colocou seus pés pela primeira vez nas Américas, o espectro da violência privada no mar esteve por perto, fosse ela empreendida pelas mãos dos próprios espanhóis, fosse por aqueles que disputavam com eles o direito de explorar as riquezas recém-descobertas. Nesta tese argumentamos que os relatos de navegação deixados por corsários, piratas e bucaneiros nos séculos XVII e XVII foram parte fundamental para a criação do imaginário europeu acerca do Novo Mundo e de seus habitantes. Procuramos explorar uma diversidade de relatos que, cada qual à seu modo, representaram os dilemas políticos que vieram a desembocar na criação do Estado e do sujeito político modernos. Este processo, contudo, não foi linear, como em uma escala de progresso em direção à civilidade. Pelo contrário, a leitura dos relatos de navegação nos revela uma experiência diversa e frequentemente contraditória. O escopo desta tese abarca os séculos XVI e XVII. Neste período as instituições sociais herdadas da idade média tardia que ordenaram a relação entre indivíduos e sociedade estavam em franco declínio, processo este que somente se aprofundou com a reimaginação da geografia planetária após os descobrimentos. Argumentamos nesta tese que a figura do pirata foi um ator central nesta reimaginação do mundo a partir de suas margens, de suas áreas limítrofes. Ao longo do trabalho, abordamos os relatos de André Thevet e Jean de Léry, Francis Drake, Anthony Knivet, Alexander Exquemeling e, por fim, o romance Rosbinson Crusoé, de Daniel Defoe. Cada um destes trabalhos trouxe algo de novo para a complexa equação que teve lugar nos dois séculos em questão. / [en] Since when Christopher Columbus first came into the Americas, the specter of private violence stood nearby. This thesis argues that the accounts of navigations left by the privateers, pirates and buccaneers of the XVI and XVII centuries were crucial parts for the making of the European imaginary about the New World, its inhabitants, and the European place in it. We explore the diversity of accounts that, each in its own way, represents the political dilemmas that came to a close at the Modern Estate and the Modern political subjects. This process, thought, should not be represented as an unambiguous tale of progressive civilization. On the contrary, the reading of the accounts of navigation reveals a much more ambiguous and frequently contradictory experience. The scope of this thesis encompass the XVI and XVII centuries. During this time, the late medieval social and political institutions that mediated the relations between society and individuals were at a steady decline. The discoveries made by the Spanish and the Portuguese and the following re-imagination of global geography only aggravated the problem, and from the ashes of the late medieval system modernity arose. We argue that the pirate figure was a central actor in this process acting from the margins. During this thesis we explore the accounts of Andre Thevet and Jean de Léry, Francis drake, Anthony Knivet, Alexander Exquemeling and the novel Robinson Crusoé, from Daniel Defoe. Each one of these accounts brought something new to the complex operations that were taking place in those transitional centuries.

[pt] Em 1555 Nicolas D. Villegagnon chegou a América lusa trazendo consigo uma esquadra com o objetivo de sedimentar sua ocupação no continente. Sua estadia na Guanabara foi viabilizada pelas alianças travadas com grupos indígenas tupinambás conhecidos e apresentados como tamoios em vários corpos documentais. Os portugueses por sua vez encontravam-se ainda muito concentrados ao norte do continente, na Bahia, e ao longo de toda costa fizeram amizades com os grupos indígenas tupis inimigos dos tupinambás. Assim delineia-se o conflito que tomou conta da costa do Rio de Janeiro a partir de 1560 quando Mem de Sá é enviado para expulsar os franceses e dar conta dos indígenas, que ao aliar-se aos francos, frustravam espiritualmente e de maneira prática os planos catequéticos da Companhia de Jesus. Este trabalho analisa a documentação seiscentista produzida sobre os conflitos e com o objetivo de averiguar como a experiência americana desencadeou um medo europeu da guerra indígena – e tudo que ela envolvia, como a antropofagia – e como este temor norteou ações de extermínio de certos grupos indígenas inimigos dos colonos portugueses. A guerra que é comumente atrelada às políticas europeias de expansão e colonização, neste trabalho é analisada de maneira diferenciada, como resposta a situações singulares e novas que as alianças e guerras indígenas apresentaram para os colonos europeus e para a coroa portuguesa. / [en] When in 1555 the French captain Nicolas D. Villegagnon arrived to the Portuguese part of America, he had the clear intention to establish a fortress and to occupy the territory. His actions at the Guanabara – also known as Rio de Janeiro – were feasible thanks to the alliances made between Indians, known as the tupinambás and tamoios, and the French. The Portuguese at that moment were concentrated in the northeast of the continent, in Bahia, and they had also made alliances with other Indian groups throughout the coast, which groups were enemies of the tupinambás. This is how the conflict known as Tamoios War begins. In 1560 Mem de Sá was sent by the Portuguese Crown to expel the French and to take actions regarding the Indians that were allied with them, and by doing that the tamoios frustrated at once the catechetical plans of the Jesuits and jeopardizing the success of the mission. This thesis intends to ascertain how the American experience has unfold a fear in the Europeans settlers connected most of all to the Indian experience of war, and everything it involved, such as the anthropophagical practices. The work also investigates how this fear was the motor that guided extreme actions of extirpation of certain groups of Indians, enemies of the Portuguese. This war is currently associated with the European plan of expansion, however this work reads this event by its singularities and sees it as a response to certain experiences that the alliances and wars between tribes have presented to the settlers and to the Portuguese monarchy. / [fr] C était l année 1555 quand Nicolas D. Villegagnon est arrivé en Amérique avec ses escouades pour mettre en place l occupation du continent. La permanence à Guanabara est devenue possible grâce aux alliances avec les Indiens Tupinambas, connus et présentés comme Tamoios dans divers documents de cette période. Les Portugais, à ce moment-là, étaient concentrés au nord-est du continent, entourant Bahia de Todos os Santos, et ils avaient noué des liens d amitié avec les Indiens Tupi, qui étaient des ennemis de longue date des Tamoios, groupes indigènes proches des Français depuis des générations. Cinq ans après l arrivée de Villegagnon, le portugais Mem de Sá est envoyé par la monarchie portugaise au Brésil pour y occuper le poste de gouverneur général dans l intention d expulser les Français et de trouver une solution pour le problème des Indiens qui, en s alliant à ceux-ci, frustraient de façon à la fois spirituelle et pratique les plans de catéchèse que les Jésuites essayaient d installer. Ainsi se dessine un conflit qui, plus tard, s appellera la Guerre des Tamoios. Ce mémoire propose une analyse de documents du XVIe siècle autour de ce conflit ; l objectif étant d investiguer comment l expérience américaine a produit une crainte parmi les colons européens en fonction de la guerre indienne, et aussi de tout ce qu elle déclenche, notamment l anthropophagie. Cette peur a guidé les actions d extermination de certains groupes autochtones ennemis des Portugais. La guerre, souvent liée aux politiques d expansion et de colonisation européenne, est analysée différemment au sein de ce travail, c est-à-dire, comme une réponse aux nouvelles situations que les alliances et les guerres indiennes ont présenté aux colons européens et à la couronne portugaise.

[pt] Na passagem do século XIX para o XX, emergem, em diferentes espaços, experiências estéticas que se apresentam em franca afinidade com a modernidade exposta pelo poeta francês Charles Baudelaire, ainda em meados do século. Essa tese recupera a importância dessas experiências a partir da análise de algumas de suas revistas literárias, publicadas em quatro cenas finisseculares distintas: as experiências estéticas simbolistas nas revistas La Vogue (1886) e Le Symboliste (1886), em Paris, e nas revistas Pierrot (1890), Galaxia (1896) e Rosa-Cruz (1901/1904), no Rio de Janeiro; e as modernistas hispano-americanas na Revista de America (1894), em Buenos Aires, e na Revista Azul (1894), na Cidade do México. Ao mundo moderno finissecular, capturado pela ideia do progresso e da técnica, simbolistas e modernistas partilham uma crítica poética que reinsere a imaginação no livre fazer artístico em resistência ao pensamento cientificista, às normas acadêmicas e à mercantilização da Arte, o que permite entrever o caráter político intrínseco a sua manifestação estética. Reunidos em cenáculos e revistas literárias, esses artistas elaboram suas reflexões sobre a arte, o papel do artista e a linguagem poética. Embora a individualidade que compõe cada artista, a diversidade de elaborações intelectuais e as singularidades de cada experiência histórica, tanto em sua historicidade quanto nas condições culturais e sócio-históricas do momento de surgimento dessas experiências estéticas, desvele diferenças entre estas, ainda assim elas podem ser apresentadas sem que sejam apreendidas em relações lineares, progressivas e hierarquizadas, comumente dicotomizadas, que as conformem como centrais ou periféricas, originais ou imitadoras, modernas ou pré-modernas, entre outros. Para pensar essas experiências e a poética crítica da modernidade fora dessa conformação dada pelo continuum da História, a imagem da constelação, apresentada por Walter Benjamin, é mobilizada nesse trabalho ao mesmo tempo como proposição teórica e modo de exposição. Benjamin mostra como é possível dar a ver nos elementos distantes-diferentes uma tênue ligação, outrora não aparente, iluminada a partir da apresentação desses em constelação. Essa tese é composta então por três momentos. No primeiro, é realizado um panorama sobre a questão da modernidade em Baudelaire e sobre as configurações das cenas finisseculares em que surgem as experiências simbolistas e modernistas, destacando que, estéticas, elas compreendem a dimensão política. Esse primeiro momento ainda traz o debate em torno da imagem benjaminiana da constelação. No segundo, discute-se a questão da crítica moderna para, então, no terceiro momento, contemplar o compartilhamento de ideias e imagens presentes nas críticas que figuram, sobretudo, mas não apenas, nas revistas literárias simbolistas e modernistas, em uma apresentação da modernidade em constelação. / [fr] Au tournant du XIXe au XXe siècle, des expériences esthétiques qui se montrent en nette affinité avec la modernité exposée par le poète français Charles Baudelaire, au milieu du XIXe siècle, émergent dans différents espaces. Cette thèse récupère l importance de ces expériences-là à travers l analyse de certaines de ses petites revues publiées dans quatre villes distinctes à la fin du siècle - à savoir, les expériences esthétiques symbolistes: à Paris, dans La Vogue (1886) et Le Symboliste (1886), et à Rio de Janeiro, dans Pierrot (1890), Galaxia (1896) et Rosa-Cruz (1901/1904); et les expériences esthétiques modernistes hispano-américains: à Buenos Aires, dans Revista de America (1894), et, à Mexico, dans Revista Azul (1894). Dans le monde fin-de-siècle capturé par les idées du progrès et de la technique, les artistes symbolistes et modernistes partagent une critique poétique qui réinsère l imagination dans le faire artistique en résistance à la pensée scientifique, aux normes académiques et à la marchandisation de l Art, ce qui laisse entrevoir leur caractère politique intrinsèque à sa esthétique. Réunis en cénacles et dans les petites revues, ces artistes élaborent leurs réflexions sur l art, le rôle de l artiste et le langage poétique. Et même si l individualité de l artiste, la diversité des élaborations intellectuelles et les singularités de chaque expérience historique, tant dans sa historicité que dans les conditions culturelles et socio-historiques au moment de l émergence des ces expériences esthétiques, révèlent des différences entre elles, celles-ci peuvent encore être présentées sans être appréhendées dans des relations linéaires, progressives et hiérarchiques, communément dichotomisées, de supériorité ou subordination les uns par rapport aux autres, qui les conforment comme centrales ou périphériques, originales ou imitatives, modernes ou prémodernes, etc. Pour penser ces expériences et la poétique critique de la modernité en dehors de cette conformation donnée par le continuum de l Histoire, l image de la constellation présentée par Walter Benjamin est mobilisée dans cet thèse à la fois comme proposition théorique et mode d exposition. Benjamin montre comment il est possible de voir dans les éléments distants-différents une connexion ténue, non apparente auparavant, éclairée par la présentation de ceux-ci en constellation. Cette thèse est alors composée de trois moments. Le premier comprendre un tour d horizon de la question de la modernité chez Baudelaire et des configurations des les quatre villes à la fin du siècle où les expériences symbolistes et modernistes surgissent, soulignant que, esthétiques, celles-ci relèvent du politique. Dans ce premier moment il y a encore un débat autour de l image benjaminienne de la constellation. Ensuite, dans le deuxième moment, la question de la critique moderne est abordée. Finalement, dans le troisième moment, le partage d idées et d images présentes dans les critiques qui apparaissent, surtout, mais pas seulement, dans les petites revues symbolistes et modernistes sont exposés dans une présentation de la modernité en constellation.

[pt] A Constituição da República, de 1988, estabelece que os Estados e a União Federal têm a obrigação de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados devendo fazê-lo por intermédio da Defensoria Pública. O presente trabalho tem por objetivo permitir uma melhor compreensão acerca desse modelo brasileiro de prestação de assistência jurídica, tal como estabelecido na Constituição, com o propósito de averiguar se realmente é o mais apto para garantir o pleno acesso de todos à Justiça e, conseqüentemente, assegurar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas desprovidas de recursos econômicos para atingir esses fins por meios próprios. Para cumprir com esse objetivo, realizou-se inicialmente uma análise crítica na perspectiva histórica e das principais referências normativas do ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional em vigor no país, que regem o exercício do direito à assistência jurídica integral, ou seja, a assistência que é prestada tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial, e um estudo das normas que regem o funcionamento da Defensoria Pública. Outro caminho percorrido foi o de investigar mais a fundo os modelos de assistência jurídica gratuita em funcionamento na França e nos Estados Unidos. Tais sociedades foram escolhidas não apenas pela grande influência histórica que têm tido na evolução das instituições jurídico-políticas brasileiras, mas também porque apresentam características bem diversificadas em seus sistemas jurídicos, o que contribuiu para a ampliação dos horizontes do estudo realizado. Para melhor compreensão desses sistemas alienígenas, realizamos duas temporadas consecutivas de estudos no exterior, permanecendo seis meses nos Estados Unidos e seis meses na França. Utilizando a metodologia de caráter etnográfico (observação e entrevistas), tivemos a oportunidade de acompanhar de perto o funcionamento real desses dois modelos de assistência jurídica, com visitas a instituições e acompanhamento de seu trabalho cotidiano, entrevistas com personalidades do mundo jurídico e, também, realizando amplo levantamento bibliográfico acerca do tema nos respectivos países. A partir da análise crítica na perspectiva histórica e das referências normativas atuais que regem o funcionamento desses dois sistemas estrangeiros de assistência jurídica aos necessitados, foi possível realizar um contraste com o modelo brasileiro, destacando-se as virtudes e os defeitos que, como é próprio de toda obra humana, se fazem presentes em cada um desses três sistemas analisados. Espera-se que um conhecimento mais profundo acerca do modelo nacional que foi estabelecido na Constituição Federal para a prestação desses serviços de assistência jurídica integral e gratuita venha a contribuir para que os atores institucionais envolvidos no sistema possam potencializar as virtudes e busquem neutralizar os defeitos existentes, de modo que se atinja plenamente a meta de garantir igualdade no acesso à Justiça e de ampla efetividade dos direitos fundamentais de todos os brasileiros, independentemente de sua condição social ou econômica. / [en] The 1988 Constitution of the Brazilian Republic mandates that the States and the Federal Union provide full and free legal assistance to every citizen in need, through the Office of the Public Defender. The following study seeks to develop a better understanding of this Brazilian model of constitutionally mandated legal assistance, and determine whether it is really the best mean of assuring full access to justice for every person, regardless of their financial means. The study approaches this issue from an historical perspective, with reference to the constitutional and statutory legal system operating in Brazil, requiring full legal assistance to the poor (i.e. legal advice and right to counsel in civil and criminal cases), as well as the rules that govern the operations of the Public Defender`s Office. We will also review alternative models of free legal assistance offered in France and the United States. These systems were selected not only for their historical influence over Brazilian political and judicial institutions, but also because they reveal diverse characteristics in their judicial systems that broaden the horizon of our study. In two consecutive seasons of ethnographic research (participant and no participant observation and interviews), six months in the USA, and six months in France, we are able to closely observe the day-to-day functioning of these two models of legal assistance, with visits to offices, interviews with key figures in the judicial system, and an extensive bibliographical review of the literature on legal assistance in the respective countries. Through this critical historical and normative analysis of the operation of these two foreign systems of legal assistance to the poor, we believe it has been possible to throw into greater relief the virtues and defects of the Brazilian model. We hope that this study will produce a deeper understanding of the national model of free and comprehensive legal assistance established in the Brazilian Constitution, and encourage those responsible for administering the system to optimize its virtues and overcome its defects to better achieve its goals of equal access to justice and the guarantee of the fundamental rights of all Brazilians, regardless of theirs social or economic condition. / [fr] La Constitution de la République du Brésil, de 1988, établit que les États et l´Union Fédérale sont tenus de fournir l´assistance juridique intégrale et gratuite aux démunis par l´intermédiaire du Bureau de la Défense Publique. Le présent exposé a pour but permettre une meilleure compréhension de ce modèle brésilien d´aide juridique, tel que l´a établi la Constitution, avec l´intention de vérifier si c´est vraiment mieux conçu pour garantir le plein accès de tous à la Justice et, par conséquent, d´assurer l´effectivité des droits fondamentaux des personnes démunies de conditions économiques pour atteindre ces objectifs avec leurs propres moyens. Pour accomplir ce dessein on a développé premièrement une analyse critique sous la perspective historique ainsi que des principales réferences normatives de l´ordonnance juridique constitutionnelle et infraconstitutionnelle en vigueur au Brésil, qui régissent l´exercice du droit d´aide juridique intégrale, soit l´assistance qui est proposée aussi bien en matière judiciaire qu´extrajudiciaire, et une étude des normes qui définissent le fonctionnement de du Bureau de la Défense Publique. Une autre voie parcourue a troit à l´énquête plus à fond des modèles d´assistance juridique gratuite en vigueur en France et aux États-Unis. Ces societés ont été choisies, non seulement en raison de leur grande influence historique dans l´évolution des institutions juridico- politiques brésiliennes, mais aussi parce-qu´elles présentent des caractéristiques bien diversifiées dans leurs systèmes juridiques, ce qui a contribué à l´ouverture des horizons de l´étude réalisé. Pour mieux comprendre ces systèmes d´autres Pays, nous avons fait deux séjours consécutifs d´études à l´étranger, passant six mois aux États-Unis et six mois en France. En utilisant la métodologie de l´observation participative, nous avons eu l´occasion d´accompagner de près le fonctionnement réel de ces deux modéles d´assistance juridique, visitant des institutions et accompagnant leur travail quotidien, obtenant des entrevues avec des personalités du monde juridique et aussi, en organisant une importante bibliographie au sujet du thème dans les Pays respectifs. À partir de l´analyse critique de la perspective historique et des réferences normatives actuelles qui régissent le fonctionnement de ces deux systèmes étrangers d´assistance juridique aux démunis(ies) a été possible d´établir une comparaison avec le modèle brésilien, en soulignant les qualités et les points faibles qui, comme il est propre à toute oeuvre humaine, sont présents en chacun de ces trois systèmes analisés. On espère qu´une connaissance plus profonde, au sujet du modèle national juridique établi par la Constitution Féderale pour la prestation de ces services d´assistance juridique intégrale et gratuite, viendra contribuer pour que les acteurs institutionnels engagés puissent multiplier les qualités autant que neutraliser les points faibles existants, de façon a que l´on puisse atteindre pleinement le but d´assurer l´égalité à l´accès à la Justice et une grande effectivité des droits fondamentaux de tous les brésiliens, indépendamment de leur condition sociale ou économique.