[pt] As transições ocorridas no sul europeu durante a década de 1970 originaram inúmeras investigações sobre suas origens, causas, desenvolvimento e possíveis efeitos sobre as estruturas e práticas políticas vigentes ao final do processo. Ao mesmo tempo, a transformação dos regimes português, grego e espanhol, revelaram uma importante dimensão internacional que incentivou diversas análises sobre este aspecto freqüentemente ignorado pelos estudos referentes a processos de transição democrática. O presente trabalho objetiva contrapor as teses de Laurence Whitehead e Philippe Schmitter à luz do caso espanhol, procurando demonstrar que a proposta analítica apresentada por Schmitter é a mais adequada para o entendimento da influência internacional no processo de democratização ocorrido na Espanha na década de 1970. / [en] The democratic transitions in the European South during the decade of 1970 has originated innumerable inquiries on its origins, causes, development and possible efects on the structures and pratical effective politics to the end of the process. At the same time, the transformation of Portuguese, Greek and Spanish regimes has disclosed an important international dimension tha stimulated diverse analyses on this aspect frequently ignored by the studies concerning the procecss of democratic transition. This works seeks to contrapose the thesis of Laurence Whitehead and Philippe Schmitter in view of the Spanish case, having in view to demonstrate that the analitical proposal of Schmitter is the most appropriate to understand the international influences in the democratizations process happened in Spain in the 1970 decade.

[pt] A presente dissertação propõe uma investigação de dois textos do autor espanhol Baltasar Gracián (1601- 1658): El Discreto (1646) e A Arte da Prudência (1647), cujo título original é Oráculo Manual e A Arte da Prudência. A partir da leitura de ambos os trabalhos são esboçadas algumas peculiaridades da monarquia absolutista de Filipe IV (1621-1665). Valores e conceitos como engenho, discrição e etiqueta que estavam presentes na vida dos homens de corte, são retomados aqui a fim de desenvolver a pesquisa e contribuir na compreensão da vida em sociedade durante o século XVII. Para o melhor aproveitamento dos textos é estabelecido um debate sobre diferentes conceitos do Barroco, que foram produzidos em diferentes momentos por autores distintos. É a partir da compreensão das características do Discreto e do Barroco que se pode concluir a importância dos textos selecionados, não apenas para a sociedade espanhola, como para outras cortes da Europa Ocidental. Desta maneira, os textos de Gracián são de fundamental importância para formar um quadro da monarquia espanhola do século XVII e dos homens que a constituíam. / [en] This dissertation aims an investigation of two texts of the Spanish s author Baltasar Gracián: El Discreto and Arte da Prudência, which original title is Oráculo manual e Arte da Prudência. Based at the reading of both works are delineated some particularities of Filipe s IV absolutist monarchy. Valours and concepts as ingeniousness, discernment and etiquette, which were presents at the life of court s man, are recapturing here to develop the investigation and contribute at the understanding of the society s life during the 17th century. For the best exploitation of the texts, is established a debate about the different concepts of baroque, which were created at different moments by distinct authors. Is based on the comprehension of the Discreto and baroque s characteristics that it is possible to conclude the importance of the selective texts, not only for the Spanish society, but also for the others courts of the western Europe. So, the Gracián s texts have a fundamental importance to portray the Spanish monarchy of the 17th century and the men who formatted it.

[pt] Desde o início do século XX, os países da União Europeia tem sido o destino de milhares de crianças e adolescentes que chegam desacompanhados, isto é, sem a proteção de um adulto responsável por elas. Eles vêm prioritariamente da África e do Oriente Médio, através de três rotas principais, que levam à Espanha, através do Estreito de Gibraltar (Mediterrânea Ocidental), à Itália (Mediterrânea Oriental), e à Grécia e Bálcãs (Fronteira Ocidental). O principal objetivo do presente estudo é analisar as políticas públicas de acolhimento e proteção de menores migrantes que chegam desacompanhados à Espanha e à França e sua conformidade com os principais instrumentos internacionais e europeus de proteção às crianças e aos imigrantes. Também é analisado o papel da sociedade civil tanto no suporte ao acolhimento e integração de menores imigrantes desacompanhados, como na defesa seus direitos através de campanhas de advocacy. / [en] Since the beginning of the 20th century, European Union countries have been the destination of thousands of children and adolescents who arrive unaccompanied without the protection of an adult. They come primarily from Africa and the Middle East through three main routes, which lead to Spain, across the Straits of Gibraltar (Western Mediterranean), Italy (Eastern Mediterranean), and Greece and the Balkans (Western Border). This study aims to analyse public policies for the reception and protection of migrant minors who arrive unaccompanied in Spain and France and their compliance with international and European principles for protecting children and immigrants. The role of civil society in supporting unaccompanied minors reception and integration and defending their rights through advocacy campaigns is also explored.

[pt] A história política da Espanha franquista caracterizou-se por paradoxos e por contradições. A sua Política Externa foi um dos maiores e talvez o mais notável desses paradoxos, pois aponta para compromissos que contradiziam a ideologia do regime e a sua política interna. Esse foi o caso das relações que a Espanha manteve com Cuba após a revolução liderada por Fidel Castro. Este trabalho objetiva explicar as razões dessa relação especial contrapondo duas variáveis, sendo a primeira de caráter cultural e identitário, e a segunda, de natureza econômica. Procura, por fim, demonstrar que a explicação mais adequada é aquela que conjuga as duas variáveis. / [en] The political history of Franco s Spain was characterized by paradoxes and contradictions. Its Foreign Policy was one of the major and perhaps the most remarkable of these paradoxes, because it points out to commitments which contradict the ideology of Franco s regime and its internal politics. This was the case of the relationship between Franco s Spain and Cuba under Fidel Castro. This work seeks to explain this special relationship opposing two variables, one from cultural and identity nature, and the other from economic kind. Finally, it tries to demonstrate that the most appropriate explanation is the one that combines both variables.

[pt] O trabalho tem como objetivo principal apresentar como foi o processo de implantação da disciplina sociologia no ensino médio no estado do Rio de Janeiro entre 2008 e 2018, seus avanços, limitações e incertezas. Argumentamos que a dinâmica estadual foi influenciada pelas competências comuns advindas do pacto federativo definido na Constituição Nacional de 1988 que orienta a relação entre União, estados e municípios no Brasil. Constatamos que, mesmo com a presença nacional obrigatória, a sociologia no ensino médio se encontra ainda em fase de implementação, uma vez que a disciplina lidera a inadequação entre formação de docentes e sua atuação no país. Ainda assim, o espaço da sociologia no Rio de Janeiro e no Brasil é muito mais estabelecido do que na Espanha. A tese busca contribuir com a área de ensino de sociologia para conhecer a disciplina em outros contextos. O recorte temporal escolhido se justifica pelo objetivo de abarcar o período dos novos anos dourados da sociologia escolar, começando com a Lei Federal n. 11.684/2008, lei da presença obrigatória, interrompido pela reforma do ensino médio de 2017, e ocupando agora um período de incertezas com a implementação da Base Nacional Comum Curricular nos estados. Trata-se de um estudo de caso com elementos qualitativos e também quantitativos e de uma pesquisa multidisciplinar, com foco principal na Ciência Política e com apoio na bibliografia da Sociologia e da Educação. Entre os resultados encontrados na investigação, observa-se que o federalismo brasileiro, praticado a partir dos anos de 1990, ainda é pouco cooperativo, embora o advento do Fundeb tenha sido uma iniciativa nessa direção, e muitas vezes coloca os seus entes federados em pesada competição. Nesse ambiente, os problemas do ensino médio no país perduram, o que dificulta a implantação da disciplina de sociologia. A União poderia colaborar mais não só com maior repasse financeiro às unidades subnacionais, mas também expandindo políticas públicas que auxiliem direta ou indiretamente a sociologia escolar como formação de professores, PNLD, PIBID, PROFSOCIO, entre outras ações governamentais. Apesar dos esforços, sobretudo das redes estaduais de educação no Brasil em universalizar o acesso ao ensino médio, há baixa autonomia fiscal por parte de alguns dos estados da federação, inclusive o Rio de Janeiro, e esse problema afeta o financiamento da oferta da sociologia escolar, aspecto que se agravou na década passada e se impõe como um dos grandes desafios de natureza estrutural. / [en] The main objective of this work is to present how the process of implementing the discipline of Sociology in high school in the state of Rio de Janeiro between 2008 and 2018 was like, its advances, limitations, and uncertainties. We argue that the state dynamics were influenced by common competences arising from the federative pact defined in the 1988 National Constitution, which guides the relationship between the Union, states, and municipalities in Brazil. We found that even with the mandatory national presence, sociology in secondary education is still in the implementation phase since the discipline leads the inadequacy between teacher education and their performance in the country. Even so, the space of sociology in Rio de Janeiro and in Brazil is much more established than in Spain. The thesis seeks to contribute to the teaching of sociology area to get to know the discipline in other justified by the objective of covering the period of the new golden years of school sociology, starting with Federal Law No. 11,684/2008, mandatory attendance law, interrupted by the 2017 high school reform, and now occupying a period of uncertainty with the implementation of the Common National Curriculum Base in the contexts. The chosen period is states. It is a case study with both qualitative and quantitative elements and a multidisciplinary research, with a main focus on Political Science, and supported by the bibliography of Sociology and Education. Among the results found in the investigation, it is observed that Brazilian federalism, practiced from the 1990s onwards, is still uncooperative, although the advent of Fundeb was an initiative in this direction, and often puts its federated entities in a heavy state competition. In this environment, the problems of secondary education in the country persist, which makes it difficult to implement the discipline of Sociology. The Union could collaborate more not only with greater financial transfer to subnational units, but also by expanding public policies that directly or indirectly help school sociology, such as teacher training, PNLD, PIBID, PROFSOCIO, among other government actions. Despite the efforts of the state education networks in Brazil to universalize access to secondary education, there is little fiscal autonomy on the part of some of the states of the federation, including Rio de Janeiro, and this problem affects the financing of the offer of school sociology, an aspect that has worsened in the past decade and imposes itself as one of the great challenges of a structural nature.