[pt] O presente trabalho apresenta um estudo sobre o conteúdo gráfico presente na revista Tricontinental – principal publicação da Organização de Solidariedade aos Povos da África, Ásia e América Latina (Ospaaal), sediada em Cuba – entre 1967 e 1969. A revista trazia informações e conteúdo teórico a respeito do que se entendia por Terceiro Mundo e, apesar dos textos serem provenientes de autores de diversas nacionalidades, o conteúdo gráfico era elaborado por um departamento próprio da Ospaaal cujos designers eram em sua maioria cubanos. Esta pesquisa tem por objetivo identificar e analisar as mediações feitas pelos designers da Tricontinental para abordar e, em certos momentos, ampliar os debates presentes na revista, assim como analisar as estratégias de comunicabilidade feitas para mobilizar uma identidade comum entre os povos da África, Ásia e América Latina. O estudo desse material possibilita a ampliação do debate acerca da Ospaaal e sua abordagem para se comunicar visualmente com os leitores de sua revista além de lançar luz ao cenário cultural de Cuba, em especial o movimiento afichista da ilha caribenha e a produção do design gráfico neste país. / [en] This master thesis presents a study on the graphic content present in the journal Tricontinental – the main publication of the Organization of Solidarity with the Peoples of Africa, Asia and Latin America (Ospaaal), based in Cuba – between 1967 and 1969. The journal contained information and theoretical content about what was understood as the Third World and, although the texts came from authors of various nationalities, the graphic content was elaborated by an Ospaaal department whose designers were mostly Cubans. This research aims to identify and analyze the mediations made by tricontinental designers to address and, at certain times, broaden the debates present in the journal, as well as analyze the communication strategies made to mobilize a common identity among the peoples of Africa, Asia and Latin America. The study of this material allows the expansion of the debate about Ospaaal and its approach to communicate visually with the readers of its journal, in addition to shedding light on the cultural scene of Cuba, especially the movimiento afichista of the Caribbean island and the production of graphic design in this country.

[pt] A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos que todo Estado deve resguardar e preservar. A violação injusta de seus elementos gera irremediavelmente um dano moral que conduz ao ressarcimento da vítima, com o intuito de restabelecer a situação anterior à ocorrência do dano, colocando-a novamente no pleno desfrute dos direitos que lhe foram lesionados. No caso do Brasil, o dano moral tem reparação econômica constitucionalmente regulada, mas sua interpretação e aplicação judicial, em alguns casos, não respondem aos critérios doutrinários e constitucionais existentes, diante dos altos valores fixados a título de compensação e a inobservância dos elementos que compõem a responsabilidade civil, ressarcindo-se economicamente a maioria das demandas apresentadas. Em Cuba, encontra-se reconhecida constitucionalmente a dignidade humana como fundamento do Estado, sendo a lei primeira no sistema; não obstante, quando ocorre a ofensa de seus elementos, sua reparação se limita à retratação pública do ofensor, não se encontrando o reparo econômico como opção legítima para ressarcir o dano moral ocasionado, tornando, assim, escassas a proteção do indivíduo e a aplicabilidade do dano moral. As dificuldades que apresentam os dois países podem ser superadas a partir da valoração dos ordenamentos jurídicos como um todo, visando a reparação do dano extrapatrimonial desde a perspectiva do direito civil-constitucional, sendo possível em Cuba a reparação econômica do dano extrapatrimonial justificada nas leis e instituições que conformam o sistema; e no caso do Brasil, além da reparação pecuniária, pode-se adotar a retratação pública do ofensor como possibilidade inserida no direito de resposta. / [en] The dignity of the human person is one of the foundations that every State must safeguard and preserve. The unjust violation of its elements irrevocably results in moral damage that leads to reimbursement of the victim, with the purpose of restoring the situation prior to the occurrence of the damage, putting him or her again in full enjoyment of the rights that were injured. In the case of Brazil, moral damages have regulated economic reparations constitutionally, but their interpretation and judicial application, in some cases, do not respond to the existing doctrinal and constitutional criteria, given the high values set as compensation and the nonobservance of elements that make up liability. In Cuba, human dignity is constitutionally recognized as the foundation of the state, being the first law in the system; nevertheless, when the offense of its elements occurs, its reparation is limited to the public retraction of the offender, not finding the economic repair as a legitimate option to reimburse the moral damage occasioned, thus making scarce the protection of the individual and the applicability of the moral damage. The difficulties presented by the two countries can be overcome by assessing the legal systems as a whole, seeking the reparation of extra-judicial damages from the perspective of civil-constitutional law, and in Cuba it is possible to obtain economic reparation for the off-balance-sheet damage justified by the laws and institutions that make up the system; and in the case of Brazil, in addition to pecuniary reparation, it is possible to adopt the public retraction of the offender as a possibility inserted in the right of reply.

[pt] Esta dissertação tem como foco principal a investigação das variáveis domésticas que contribuíram para conformar a política externa dos Estados Unidos em relação a Cuba no primeiro mandato do presidente Bill Clinton, entre os anos de 1993 e 1996. O argumento apresentado aqui é que a continuidade do padrão de hostilidades que caracterizou o relacionamento entre Washington e Havana durante os anos da guerra fria se deveu, principalmente, à mobilização política de uma influente parcela da comunidade cubano- americana. Este segmento, que está concentrado em sua maior parte no estado da Flórida, soube aproveitar o acesso que o sistema americano garante aos grupos que visam a influenciar as políticas públicas naquele país. Por meio de uma análise que combina a observação da ação política dos atores sociais envolvidos com a questão cubana nos Estados Unidos e dos mecanismos institucionais que os traduzem em estímulos para a formulação da política externa americana, este trabalho procura estabelecer a relação entre dinâmica política doméstica e a diplomacia dos Estados Unidos para Cuba. / [en] This dissertation has its focus in the investigation of the domestic variables that contributed to shape the american foreign policy towards Cuba in the first term of Cintons administration, from 1993 to 1996. The argument presented here is that the continuity of the animosity pattern that distinguished the relationship between Washington and Havana during the Cold War, is due to the political mobilization of a powerful portion of the cuban-american community. That segment, wich its major part is established in Florida, knew how to deal with the opportunities that the american political system grant to social groups that try to influence the policy-making process in the United States. This analysis combines the observation of the political action of social agents involved with the cuban politcs and the institutional machinery that translates it into stimuli to the american policy-making process, and try to establish the relation between the domestic policy and the american diplomacy to Cuba.

[pt] A história política da Espanha franquista caracterizou-se por paradoxos e por contradições. A sua Política Externa foi um dos maiores e talvez o mais notável desses paradoxos, pois aponta para compromissos que contradiziam a ideologia do regime e a sua política interna. Esse foi o caso das relações que a Espanha manteve com Cuba após a revolução liderada por Fidel Castro. Este trabalho objetiva explicar as razões dessa relação especial contrapondo duas variáveis, sendo a primeira de caráter cultural e identitário, e a segunda, de natureza econômica. Procura, por fim, demonstrar que a explicação mais adequada é aquela que conjuga as duas variáveis. / [en] The political history of Franco s Spain was characterized by paradoxes and contradictions. Its Foreign Policy was one of the major and perhaps the most remarkable of these paradoxes, because it points out to commitments which contradict the ideology of Franco s regime and its internal politics. This was the case of the relationship between Franco s Spain and Cuba under Fidel Castro. This work seeks to explain this special relationship opposing two variables, one from cultural and identity nature, and the other from economic kind. Finally, it tries to demonstrate that the most appropriate explanation is the one that combines both variables.