Orientador: Geraldo Di Giovanni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_TiagoFalcao_M.pdf: 1575005 bytes, checksum: ba8a8c05d503fba829b12784394151e3 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O lançamento e/ou ampliação de programas de transferência direta de renda, são considerados por inúmeros analistas como a principal inovação na política social brasileira nos últimos anos. No entanto, a experiência brasileira com programas desta natureza, é longa. Inicia-se em 1941, com o lançamento do abono família e amplia-se, ainda na década de 1970, com a instituição da Previdência Rural e da Renda Mensal Vitalícia. Não obstante, são as profundas reformas implementadas a partir da década de 1990, no arranjo institucional, na concepção dos programas e na definição dos recursos voltados, prioritariamente, para a população em situação de pobreza, que dão visibilidade ao tema. Esta dissertação tem como objeto de estudo o Sistema Federal de Proteção Social Brasileiro. Demonstra-se que as referidas reformas sofrem a influência da combinação de seis fatores: a Constituição de 1988; o reconhecimento da ineficácia de programas tradicionais; o reconhecimento de ¿novos¿ problemas na agenda governamental; a observação das experiências municipais e estaduais; a crise de financiamento do Estado; e o debate internacional sobre renda mínima. Percebe-se que o arranjo institucional proposto no Governo Fernando Henrique Cardoso, não resolveu os tradicionais problemas de fragmentação e superposição de objetivos, competências e público-alvo. Adicionalmente, verifica-se que os programas de transferência direta de renda têm uma base de financiamento frágil e incompatível com o tamanho e a complexidade dos problemas que pretendem enfrentar, permeados por grandes possibilidades de instabilidade e descontinuidade. Dentro das condições deste estudo, conclui-se que a proposta de unificação dos programas de transferência direta de renda, em execução no Governo Lula, surge como uma oportunidade impar de fortalecimento das ações sociais no sentido da consolidação de um Sistema Federal de Transferência Direta de Renda no Brasil / Abstract: Several analysts consider the launch and/or expansion of direct income transfer programs as the main innovation in the Brazilian Social Policy System in the recent period. However, Brazil has a long time tradition on the execution of such programs, which was initiated in 1941 when the abono familiar was launched and then enlarged in the 1970¿s with the implementation of the Rural Social Security and the Lifetime Monthly Grant. Notwithstanding, since the decade of 1990, greater visibility was given to the theme due to the significant reforms that were put into practice ¿ the institutional public arrangements; the conception of the programs and its resources allocation, prioritizing the low income population. This thesis aims at investigating the Brazilian Federal System of Social Protection. It attempts to demonstrate that the referred reforms were influenced by the combination of six major factors: the Constitution of 1988; the recognition of the inefficiency of traditional programs; the recognition of the existence of ¿new¿ problems in the governmental agenda; the observation of the states and districts experiences; the State funding crisis and the international debate about minimum income. It can be noticed that the institutional array employed by the government of the ex-President, Fernando Henrique Cardoso, did not solve traditional problems such as: fragmentation and overlapping of objectives, competences and targeted population. It can be verified that the programs have a fragile funding structure and are not compatible with the size and complexity of the problems they are intended to address, in addition to the fact that there are great possibilities of instabilities and discontinuities. This analysis comes to the conclusion that the proposal of the unification of the direct transfer income programs, which have been implemented by Lula's government, emerges as an unique opportunity for strengthening social actions in the sense of allowing the consolidation of a Federal System of Direct Income Transfer in Brazil / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Josué Pereira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T04:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cappelli_KarinaVales_M.pdf: 1182823 bytes, checksum: 99e91ff201e834da3f9f13b5815d518f (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta dissertação trata das mudanças no conceito de renda básica ao longo dos vinte anos de existência da organização não governamental BIEN (Basic Income Earth Network). Baseia-se em dois momentos decisivos, marcados pela publicação de dois textos representativos da formulação da alocação universal: "A Capitalist Road to Communism", na revista Theory and Society, em 1986, e "A Capitalist Road to Global Justice", em 2006, no primeiro número da revista Basic Income Studies. Os dois textos foram escritos em conjunto por dois dos fundadores da BIEN, Philippe Van Parijs e Robert van der Veen. Tendo os dois textos como ponto de partida, o objetivo é entender o debate em torno da proposição de renda básica nesse período, em especial a mudança de concepção traduzida na substituição da noção de comunismo pela noção de justiça global / Abstract: The main objective of this dissertation is to perceive the changes in the basic income concept through the twenty years of existence of the non-governmental organization BIEN (Basic Income Earth Network). It's based in two decisive moments, which are influenced by two articles that represent the very formulation of universal allocation: "A Capitalist Road to Communism", in the journal Theory and Society in 1986, and "A Capitalist Road to Global Justice", which was published in 2006 by the first volume of the journal Basic Income Studies. Both articles were co-authored by two founders of BIEN, Philippe Van Parijs and Robert van der Veen. We use the two articles to start to understand the debate concerning the basic income proposition at the given period, specially the change noted with the exchange of communism for global justice / Mestrado / Sociologia / Mestra em Sociologia

A partir de 1995, as melhorias advindas da estabilização monetária e a expansão de programas de transferência de renda, em adição ao crescente padrão de comércio internacional, refletiram em redução da concentração de renda e da pobreza no Brasil. Acredita-se que o agronegócio, ao assumir posição estratégica para o controle da inflação e geração de divisas no comércio exterior, possa ter tido participação relevante nesta trajetória. Perante tal cenário, procura-se neste trabalho contribuir para a compreensão do papel do agronegócio no processo de distribuição de renda, particularmente em relação às transferências de renda para os demais setores da economia doméstica e também para o mercado externo. Transferência é aqui entendida como a perda ou ganho de renda em decorrência de mudança nos preços relativos. Buscou-se, assim, averiguar as relações existentes entre a renda gerada pelo agronegócio e a renda efetivamente apropriada pelo setor, devido às variações de preço reais ocorridas no período de 1995 a 2008. Os resultados indicaram que a evolução do produto foi sempre superior à do Produto Interno Bruto - PIB a preços reais correntes e, portanto, que o produto cresceu com preços reais decrescentes. A queda de preços somada ao aumento da produção representou uma perda de renda potencial do agronegócio, que foi absorvida pela sociedade. Tal ocorrência se deu de forma mais marcante no ramo da pecuária do que para o das lavouras. No acumulado do período R$ 837 bilhões foram transferidos pelo agronegócio brasileiro, dos quais: (a) 47% provieram do segmento básico (dos quais 46% das lavouras e 54% da pecuária); (b) 38% vieram do segmento de distribuição; (c) 20% saíram da agroindústria (62% da indústria de base vegetal e 38% da indústria de processamento animal); (d) o segmento de insumos foi receptor líquido de renda (R$ 41 bilhões). Diretamente a sociedade brasileira, a maior transferência (R$ 641 bilhões) veio do segmento básico, sendo 67% das lavouras e o restante da pecuária. O benefício de quedas reais de preço recebido pela sociedade, quedas estas comparáveis ou superiores às observadas aos produtores rurais, indicou que os segmentos agroindustrial e de distribuição também colaboraram no processo de aumento do produto a preços decrescentes. Ao final, o aumento do produto, simultâneo à queda de preços reais, foi um indicador de aumento de produtividade no agronegócio. As análises econométricas corroboraram essa constatação, sendo produtividade a fonte mais importante de variações no produto do agronegócio no período estudado. / Since 1995, the monetary stabilization and expansion of programs related to income transfer, in addition to the growing standard of international trade, have reflected in a reduction of the concentrated wealth and poverty in Brazil. It is believed that the agribusiness has taken a strategic position in order to be able to control inflation and foreign currency earnings in foreign trade, might have been of great relevance in this process. Therefore, the main point of this work is to contribute to the understanding of the role of agribusiness regarding income distribution, mainly as to income transfers for the other sectors of domestic economy as well as for the export market. Transfer is here understood as the gain or loss of income due to changes in prices. Thus, one tried to establish the relationship between the income generated by agribusiness and the income effectively appropriated by the sector, due to shift in prices which took place in the period from 1995 to 2008. The results indicated that the evolution of the product was always higher than the Gross Domestic Product (GDP) at real current prices, and that there was an increase in production with real declining prices. The fall in prices added to the increased production resulted in a loss of potential income of agribusiness, which was absorbed by society. This result proved to be more noteworthy in the business of livestock than in crops. In the accumulated period, R$ 837 billion were transferred by the agribusiness, where: a) 47% came from primary segment (of which 46% from crops and 54% from livestock), (b) 38% came from the distribution segment, (c) 20% came from agroindustry (62% of agricultural industry and 38% from livestock industry), (d) the inputs segment was the one receiving income of R$ 41 billion. Directly to the Brazilian society, the largest transfer (R$641 billion) came from the primary segment, being 67% from crops and 33% from livestock, respectively. The benefit towards society of the actual fall in price, comparable to or higher than the ones observed in rural products, indicated that both the industrial and distribution segments also collaborated in the process of the increase in product with declining prices. The increase of the product, combined with the actual fall in prices was an indicator of increased productivity in agribusiness. The econometric analysis corroborated in this finding, being productivity the most important source of variations in the product of agribusiness in the period studied.

A pobreza na América Latina e seu enfrentamento têm demandado esforços dos governos e ocupado espaço nos debates acadêmicos. A via escolhida por muitos governos para esse enfrentamento tem sido a utilização dos Programas de Transferência Condicionada de Renda, os quais se utilizam da via da focalização visando atender às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O presente trabalho procurou analisar esses programas, os quais foram adotados pelos governos do Brasil e do México, respectivamente os programas Bolsa Família e Oportunidades. Tem como objetivo geral analisar os desenhos dos programas com seus mecanismos de elegibilidade e como objetivos específicos analisar a possível interferência de tais mecanismos no alcance da máxima cobertura do publico alvo, além de analisar também a forma como ocorre o cadastramento das famílias nos dois programas. Para tanto, foi utilizado um estudo comparativo entre os dois programas por meio de pesquisa bibliométrica e documental revisando a literatura a respeito e consultas a documentos governamentais e institucionais, além de relatórios encomendados por instituições internacionais a exemplo do Banco Mundial. A pesquisa encomendada pelo Banco Mundial e realizada por Castañeda e Lindert (2005), norteou o que se refere às características dos programas estudados, como se dá a focalização em cada um, seus mecanismos de elegibilidade e os cuidados requeridos desde a concepção do programa, passando pela sua implementação até chegar ao monitoramento e avaliação dos mesmos. Os programas Bolsa Família e Oportunidades possuem algumas características comuns e outras divergentes entre si. Promoveram ganhos redistributivos e lograram considerável benefício às famílias beneficiadas, porém apresentaram vazamentos decorrentes de erros de focalização, o que contribuiu para o não atendimento ao contingente total de famílias elegíveis, de modo que os limites orçamentários dos programas não chegaram a ser o único fator causador dessa cobertura insuficiente, uma vez que os vazamentos também foram determinantes. A importância e visibilidade dos programas e a incompletude dos dados sugere a necessidade de se ampliar e atualizar as informações sobre este tema que se apresenta como uma via bastante interessante de combate à pobreza e extrema pobreza, apontando para as análises das novas conjunturas políticas, sociais e econômicas. / Poverty in Latin America and its confrontation have demanded governments\' efforts and occupied space in academic debates. The path chosen by many governments for this confrontation has been the use of Conditional Income Transfer Programs, which use the targeting approach to assist families living in poverty and extreme poverty. The present work sought to analyze these programs, which were adopted by the governments of Brazil and Mexico, respectively the Bolsa Família and Oportunidades programs. Its general objective is to analyze the designs of the programs with their eligibility mechanisms and as specific objectives to analyze the possible interference of such mechanisms in the reach of the maximum coverage of the target public, as well as to analyze how the registration of the families in the two programs occurs. To do so, a comparative study was used between the two programs by means of bibliometric and documentary research, reviewing the literature on the subject and consultations with governmental and institutional documents, as well as reports commissioned by international institutions such as the World Bank. The research commissioned by the World Bank and conducted by Castañeda and Lindert (2005), guided the characteristics of the programs studied, how to focus on each one, its eligibility mechanisms and the care required from the conception of the program, through its implementation to the monitoring and evaluation of the same. The Bolsa Familia and Oportunidades programs have some common and other divergent characteristics. They promoted redistributive gains and achieved a considerable benefit to the beneficiary families, but they showed leaks due to errors of focus, which contributed to the non-attendance to the total contingent of eligible families, so that the budgetary limits of the programs did not become the only causal factor insufficient coverage, since the leaks were also decisive. The importance and visibility of the programs and the incompleteness of the data suggest the need to expand and update the information on this topic is a very interesting way of combating poverty and extreme poverty, pointing to the analyzes of the new political conjunctures, social and economic.

A partir de 1995, as melhorias advindas da estabilização monetária e a expansão de programas de transferência de renda, em adição ao crescente padrão de comércio internacional, refletiram em redução da concentração de renda e da pobreza no Brasil. Acredita-se que o agronegócio, ao assumir posição estratégica para o controle da inflação e geração de divisas no comércio exterior, possa ter tido participação relevante nesta trajetória. Perante tal cenário, procura-se neste trabalho contribuir para a compreensão do papel do agronegócio no processo de distribuição de renda, particularmente em relação às transferências de renda para os demais setores da economia doméstica e também para o mercado externo. Transferência é aqui entendida como a perda ou ganho de renda em decorrência de mudança nos preços relativos. Buscou-se, assim, averiguar as relações existentes entre a renda gerada pelo agronegócio e a renda efetivamente apropriada pelo setor, devido às variações de preço reais ocorridas no período de 1995 a 2008. Os resultados indicaram que a evolução do produto foi sempre superior à do Produto Interno Bruto - PIB a preços reais correntes e, portanto, que o produto cresceu com preços reais decrescentes. A queda de preços somada ao aumento da produção representou uma perda de renda potencial do agronegócio, que foi absorvida pela sociedade. Tal ocorrência se deu de forma mais marcante no ramo da pecuária do que para o das lavouras. No acumulado do período R$ 837 bilhões foram transferidos pelo agronegócio brasileiro, dos quais: (a) 47% provieram do segmento básico (dos quais 46% das lavouras e 54% da pecuária); (b) 38% vieram do segmento de distribuição; (c) 20% saíram da agroindústria (62% da indústria de base vegetal e 38% da indústria de processamento animal); (d) o segmento de insumos foi receptor líquido de renda (R$ 41 bilhões). Diretamente a sociedade brasileira, a maior transferência (R$ 641 bilhões) veio do segmento básico, sendo 67% das lavouras e o restante da pecuária. O benefício de quedas reais de preço recebido pela sociedade, quedas estas comparáveis ou superiores às observadas aos produtores rurais, indicou que os segmentos agroindustrial e de distribuição também colaboraram no processo de aumento do produto a preços decrescentes. Ao final, o aumento do produto, simultâneo à queda de preços reais, foi um indicador de aumento de produtividade no agronegócio. As análises econométricas corroboraram essa constatação, sendo produtividade a fonte mais importante de variações no produto do agronegócio no período estudado. / Since 1995, the monetary stabilization and expansion of programs related to income transfer, in addition to the growing standard of international trade, have reflected in a reduction of the concentrated wealth and poverty in Brazil. It is believed that the agribusiness has taken a strategic position in order to be able to control inflation and foreign currency earnings in foreign trade, might have been of great relevance in this process. Therefore, the main point of this work is to contribute to the understanding of the role of agribusiness regarding income distribution, mainly as to income transfers for the other sectors of domestic economy as well as for the export market. Transfer is here understood as the gain or loss of income due to changes in prices. Thus, one tried to establish the relationship between the income generated by agribusiness and the income effectively appropriated by the sector, due to shift in prices which took place in the period from 1995 to 2008. The results indicated that the evolution of the product was always higher than the Gross Domestic Product (GDP) at real current prices, and that there was an increase in production with real declining prices. The fall in prices added to the increased production resulted in a loss of potential income of agribusiness, which was absorbed by society. This result proved to be more noteworthy in the business of livestock than in crops. In the accumulated period, R$ 837 billion were transferred by the agribusiness, where: a) 47% came from primary segment (of which 46% from crops and 54% from livestock), (b) 38% came from the distribution segment, (c) 20% came from agroindustry (62% of agricultural industry and 38% from livestock industry), (d) the inputs segment was the one receiving income of R$ 41 billion. Directly to the Brazilian society, the largest transfer (R$641 billion) came from the primary segment, being 67% from crops and 33% from livestock, respectively. The benefit towards society of the actual fall in price, comparable to or higher than the ones observed in rural products, indicated that both the industrial and distribution segments also collaborated in the process of the increase in product with declining prices. The increase of the product, combined with the actual fall in prices was an indicator of increased productivity in agribusiness. The econometric analysis corroborated in this finding, being productivity the most important source of variations in the product of agribusiness in the period studied.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-02T11:32:30Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1406166 bytes, checksum: 2c0643799063aec30bae0e1c63420ff9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T11:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1406166 bytes, checksum: 2c0643799063aec30bae0e1c63420ff9 (MD5) Previous issue date: 2015-05-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The BolsaFamília Program is currently the main strategy used to coping to poverty through monetary income. After program execution nationwide, conducted research has demonstrated the growth of consumption access and to basic social rights such as health, education, feeding and social assistance. The discussion on poverty, expressed in many types of vulnerabilities and dependency on state policies, for much of the population, it is still a challenge for scholars and planners. This dissertational work aims to understand, through literature and involved themselves - the beneficiaries - whether that program provided or propitiates, in fact, social inclusion and autonomy. The first expression, Social Inclusion, made up of Sposati (1996) which links the social minimum established a basic pattern that includes both dignity and citizenship ideas. Regarding autonomy, evidence of the study Pinzani and Rego (2013), who argue that it is the perception of themselves as subjects able to make free choices. It is, therefore, a field research that has privileged qualitative aspects, in which, considered to define the subjects, they should have the minimum time of five years as the beneficiary. It was found that the guaranteed rights and the services available in the Social Assistance Policy are still little known to its users, becoming a challenge to be analyzed by professionals and researchers. Therefore, that social inclusion is expressed through the guarantee of monthly deposit that opens up access to the consumption while the autonomy is characterized by the possibility of acquiring goods aimed for survival, especially access to food and clothing aspects up then absent in the trajectory of these social subjects. / O Programa Bolsa Famíliaé, atualmente, a principal estratégia utilizada para o enfrentamento à pobrezaatravés de renda monetária. Após a execução do programa em todo território nacional, pesquisas realizadas tem demonstrado o crescimento do acesso ao consumo e aos direitos sociais básicos como saúde, educação, alimentação e assistência social. Adiscussão sobre pobreza, expressa em diversos tipos de vulnerabilidadese a dependência de políticas do Estado, por grande parte da população, ainda é um desafio para estudiosos e pesquisadores. Este trabalho dissertativo busca compreender, através da literatura e dos próprios envolvidos - os beneficiários - se o referido programa propiciou ou propicia, de fato, Inclusão Social e Autonomia. A primeira expressão, Inclusão Social, tomou-se de Sposati (1996) a qual associa a mínimos sociais estabelecidos de um padrão básico que contemple ideias de dignidade e cidadania. Em relação à autonomia, evidenciou-se o estudo de Rego e Pinzani (2013), os quais defendem que é a percepção de si como sujeito capaz de fazer escolhas livres. A pesquisa valeu-se de um formulário com questões mais específicas sobre o tema, aplicados em João Pessoa, território de maior concentração de famílias beneficiárias. Trata-se, portanto, de uma pesquisa de campo que privilegiou aspectos qualitativos, na qual, considerou-se para definir os sujeitos, que eles deveriam ter o tempo mínimo de cinco anos como beneficiário, tendo em vista a existência do programa que em 2014 completou 10 anos (2004-2014). Verificou-se que os direitos garantidos e os serviços disponibilizados na Política de Assistência Social ainda são pouco conhecidos por seus usuários, tornando-se um questionamentoa ser analisado por profissionais e pesquisadores. Portanto, a referida Inclusão Social se expressa através da garantia do depósito mensal que viabiliza o acesso ao consumo, enquanto que a Autonomia caracteriza-se pela possibilidade de aquisição de bens voltados para a sobrevivência, sobretudo, o acesso à alimentação e vestuário, aspectos até entãoausentes na trajetória desses sujeitos sociais.

Submitted by GABRIEL RIBEIRO NOVAIS DOS REIS null (bielreis92@hotmail.com) on 2016-12-08T18:40:11Z No. of bitstreams: 1 Mestrado em Economia - Dissertação de Gabriel Reis - Versão Final para Biblioteca.pdf: 1597669 bytes, checksum: 11cd76e66daf35cd5bff11bd5b9eabf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-12-09T13:51:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reis_grn_me_arafcl.pdf: 1597669 bytes, checksum: 11cd76e66daf35cd5bff11bd5b9eabf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T13:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reis_grn_me_arafcl.pdf: 1597669 bytes, checksum: 11cd76e66daf35cd5bff11bd5b9eabf9 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente trabalho tem como objetivo estimar o papel das políticas de redução da desigualdade social no crescimento da economia brasileira recente. Após o levantamento de informações básicas de cada programa nos últimos 20 anos, selecionamos os programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, como os dois mais significativos para uma análise detalhada dos impactos desses gastos sobre a economia. Adicionalmente, pelo choque no poder de compra dos assalariados, incorporamos à nossa investigação a variação real do salário mínimo, interpretada como parte das políticas sociais. A avaliação dos efeitos econômicos dessas três políticas foi realizada através da aplicação dos gastos sobre as matrizes de insumo-produto (matriz inversa de Leontief) para avaliar os impactos sobre as atividades econômicas e realizar uma análise setorial. A conclusão foi de que os programas são muito significativos na geração de empregos e na geração de valor adicionado bruto do PIB a preços básicos, além do impacto na produção. / This study aims to estimate the role of policies to reduce social inequality in the recent growth of the Brazilian economy. After surveying basic information of each program in the last 20 years, the programs Minha Casa Minha Vida and Bolsa Família were selected, as the two most significant for a detailed analysis of the impact of these costs on the economy. In addition, the shock of wage purchasing power, we incorporate to our research the real minimum wage variation, interpreted as part of social policy. The evaluation of the economic effects of these three policies will be carried out by applying spending on input-output matrices (Leontief inverse matrix) to assess the impacts on economic activities and conduct an analysis of the most affected sectors. The conclusion will be that the programs were very significant in generating jobs and generating value added of GDP at basic prices, and the impact on production as a whole.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Os programas de transferÃncia de renda sÃo considerados pelo governo como uma importante polÃtica para a diminuiÃÃo da pobreza no Brasil. No entanto, alguns crÃticos argumentam que tais programas sÃo ineficazes em funÃÃo de grande parte dos recursos nÃo serem destinados aos considerados verdadeiramente pobres ou porque criam uma armadilha da pobreza. Esta dissertaÃÃo analisa se os resultados dos programas de transferÃncia de renda do governo obtiveram Ãxito na diminuiÃÃo da pobreza controlando por outros determinantes tais como crescimento econÃmico, desigualdade de renda, anos de estudo, nÃmero de famÃlias chefiadas por mulheres e taxa de desemprego masculino para os estados brasileiros, no perÃodo de 1992 a 2004. Os resultados de um VAR para dados em painÃis mostram que variaÃÃes das transferÃncias de rendas nÃo causam pobreza no sentido de Granger. Um modelo para dados em painel dinÃmico, estimado pelo mÃtodo de momentos generalizados-sistema em dois passos, desenvolvido por Blundel-Bond (1998), detecta a relaÃÃo entre pobreza e transferÃncias de renda. Entre outras conclusÃes, a principal foi que as transferÃncias nÃo apresentaram efeito significante na reduÃÃo da pobreza no Brasil. Os resultados, portanto, suportam as crÃticas de que esses programas nÃo reduzem a pobreza no Brasil. / The widespread view that income transfers help to reduce the incidence of poverty has been asserted by many policymakers and citizens who support income transfer programs in Brazil. Nevertheless, a number of analysts contend that such programs are in fact ineffective in reducing poverty, because only a small share of the income that is transferred actually reaches the poor, or because such programs create a poverty trap. This article peruses this issue investigating the role of Brazilian income transfer programs over the period 1992-2004, controlling for other relevant variables that may affect poverty such as economic growth, inequality, education, unemployment and the number of female-headed families. Results from a VAR, using panel data, show that changes in income transfer do not Granger-cause changes in poverty rates. The relationship between income transfer and poverty is then explored in more depth through a dynamic panel data method, proposed by Blundell and Bond (1998). The major finding of this methodology is that poverty is not affected by government income transfers. The results therefore strongly support the critic view that income transfer programs in Brazil fail to reduce poverty.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desdobramentos econômicos dos programas de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família, à luz do modelo de equilíbrio geral computável TERM-BR. A partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foram calculados o crescimento real dessas transferências no período entre 2005 e 2012, representando o choque a ser inserido no modelo. Utilizaram-se quatro fechamentos distintos para calcular três simulações de longo prazo e uma de curto prazo, que diferem na escolha das varáveis de ajuste. Os resultados agregados do modelo mostram que há retração do PIB real quando o ajuste macroeconômico do modelo é via investimentos ou balança comercial. O PIB só cresce quando há endividamento externo. O consumo real das famílias aumenta em todas as simulações. O PIB das regiões com maior número de pobres também aumenta, devido ao montante de recursos recebidos. O trabalho conclui que tais programas não podem ser vistos como políticas de crescimento econômico, mas aumentam o consumo das regiões e das famílias mais pobres. / In this study the economic impacts of two income transfer programs in Brazil, namely the Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) and the Programa Bolsa Familia were analyzed with the aid of a computable general equilibrium model of Brazil (the TERM-BR model). The values transferred by the programs in the 2005 to 2012 period were calculated, and used as shocks to the model. Four different simulations were run, three with long-term closures and one with a short-term closure. Aggregate results show a reduction of real GDP when the macroeconomic adjustment model is taken from investment and trade balance. GDP only increases when external indebtedness increases. Real household consumption increases in all simulations. Regional GDP increases in regions with the highest number of poor due to the amount of funds transferred. This research concludes that such programs may not be seen as policies of economic growth, but they have positive impacts both on the target regions and on consumption of the poorer families as well.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Almeida da Cunha.pdf: 1008854 bytes, checksum: 99e11548f10381944bf3b843c483bac9 (MD5) Previous issue date: 2010-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation deals with the analysis of the Project Pro-Family, held in Piracicaba and the families entered into the Cash Transfer Program. He left the question concerning the work performed by professionals in the project as educational function. The study referred to the work done by childcare professionals Project Pro-Familia (Social worker and psychologist) as well as performance, implementation, analysis and intentionality and commitment profissional.Esta research was based on analysis of primary data and side, collected by more than a research tool, such as semi structured interviews with professionals from the Project Pro-Family, with the users and beneficiaries of the Project Transfer Program Income - Family Allowance, and the research literature and documents. It can be concluded that the socio developed by health professionals involved in CRAS New Horizon does not have a performance consistent with the objectives of the project, thus enabling to verify that the work done as a process of empowerment is not allowing the perpetuation of the dependence of the benefit received / Esta dissertação trata da análise do Projeto Pró-Família, realizado no município de Piracicaba junto às famílias inseridas no Programa de Transferência de Renda. Partiu do questionamento referente ao trabalho executado pelos profissionais do Projeto como função educativa. O estudo remeteu ao trabalho socioeducativo realizado pelos profissionais do Projeto Pró-Familia (Assistente Social e Psicóloga) assim como a atuação, a sua aplicação, a sua análise e intencionalidade bem como o comprometimento profissional.Esta pesquisa teve por base análise de dados primários e secundários, coletados por mais de um instrumento de investigação, como entrevista semi estruturada com as profissionais do Projeto Pró-Família, com as usuárias do Projeto e beneficiárias do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família, além da pesquisa bibliográfica e documental. Pode-se concluir que o socioeducativo desenvolvido pelos profissionais inseridos no CRAS Novo Horizonte não tem uma atuação condizente com os objetivos do Projeto, possibilitando dessa maneira verificar que o trabalho realizado como processo de autonomização não ocorre permitindo a perpetuação da dependência do benefício recebido