Orientador: Sonia Miriam Draibe / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-10-26T18:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campineiro_DeboraCury_M.pdf: 27456083 bytes, checksum: 4784187a05f9d79761823ada0db3fb3a (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Esta dissertação de mestrado tem por objetivo estudar o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) do município de Campinas, especificamente na sua dimensão educacional, verificando se este programa atinge a meta de melhorar a freqüência escolar das crianças e adolescentes beneficiados, e, por meio da assiduidade, aumentar o seu rendimento e nível de escolaridade. Para isso, baseados na técnica de "estudos de caso", selecionamos um pequeno grupo de crianças, alunos do ensino fundamental e beneficiários do PGRFM de Campinas, para os quais observamos o desempenho na escola, procuramos investigar alguns fatores poderiam ser a ele associados e identificar possíveis efeitos da participação no PGRFM sobre a sua situação escolar. Este é, então, o núcleo desta dissertação. Além disso, nos dedicamos a conhecer o desenho, a estrutura organizacional e as tendências de implementação do PGRFM, investigando os aspectos institucionais relacionados à sua dimensão educacional. Com base nas revelações feitas pelos estudos de caso e pela análise da institucionalidade do PGRFM, podemos concluir que ele é apenas parcialmente eficaz em relação à sua meta educacional: o programa têm efeitos positivos sobre a freqüência escolar dos alunos, mas, por si só, não consegue assegurar bons níveis de assiduidade para todos eles; a sustentabilidade destes efeitos não está garantida a longo prazo, de modo que eles podem ser somente transitórios; o programa esbarra em limites externos, que em alguns dos casos estudados, se revelaram difíceis de transpor, como a pouca motivação e a resistência das crianças a estudar e ir à escola e a baixa valorização da educação por parte das famílias; alguns entraves institucionais próprios do PGRFM também prejudicam o alcance da meta educacional, por exemplo, a fragilidade do sistema de controle escolar e o baixo grau de articulação entre as áreas de educação e ação social / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-04-30T13:19:59Z No. of bitstreams: 1 2011.MarcosCostaAvelar.pdf: 616335 bytes, checksum: 64865ce85fa0bf9ba865430bd4bc85a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-05-01T12:59:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011.MarcosCostaAvelar.pdf: 616335 bytes, checksum: 64865ce85fa0bf9ba865430bd4bc85a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-01T12:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011.MarcosCostaAvelar.pdf: 616335 bytes, checksum: 64865ce85fa0bf9ba865430bd4bc85a5 (MD5) / O discurso do Governo Federal Brasileiro aponta a utilização do Orçamento por Resultados o que implicaria na adequada avaliação das políticas públicas e na conseqüente distribuição de recursos.com base nos resultados obtidos, recebendo mais recursos os programas e instituições que obtivessem os melhores resultados. O presente trabalho foi iniciado com a motivação de entender a relação existente entre os resultados obtidos pelos programas da área social do Governo Federal Brasileiro, assim entendida como os constantes dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Previdência Social e Trabalho e Emprego com os diversos nomes e estruturas que tiveram ao longo do período compreendido entre os anos de 2000 e 2011, e os recursos a eles alocados. O conhecimento formal sobre o tema indica a existência de conceitos sobre o orçamento por desempenho, exigindo a medição dos resultados e para tanto de forma a conjugar a obtenção desses e a alocação de recursos devem ser construídos indicadores que tenham entre suas características a ligação com o objetivo do programa a sua mensurabilidade e a contemporaneidade com a alocação de recursos. Além disso, devem ter abrangência suficiente para medir os diversos aspectos da atuação pública não podendo restringir-se mais, apenas a medidas econômicas de eficiência e eficácia do gasto público. De modo a investigar essa questão trabalhou-se com todos os programas e seus indicadores constantes do Plano Plurianual referentes aos Ministérios da área social. Neste sentido, em um primeiro momento foi revisto o processo orçamentário brasileiro com o levantamento da sua estrutura voltada para a área social, a listagem das programações a serem estudados e dos seus indicadores, procurou-se verificar a capacidade dos indicadores formais do orçamento da área social do Governo Federal de apresentar as informações necessárias à avaliação dos programas e classificá-los de acordo com os modelos de construção e de análise de indicadores de políticas públicas desenvolvidos por Boyne (2001). Em seguida foi promovido levantamento dos resultados alcançados ao longo do período de 2000 à 2009, para a comparação entre esses resultados e os recursos alocados à área social do Governo Federal. Finalmente, para verificar qual a relação entre as variáveis levantou-se o índice de correlação entre as variáveis tendo como variável independente, o percentual de atingimento dos objetivos e variável dependente, o percentual de variação dos recursos alocados ou disponibilizados. As análises empreendidas evidenciaram que após classificar os indicadores dos programas da área de estudos com a classificação definida por Boyne (2002) a avaliação dos programas não possui a abrangência necessária e a comparação entre estes e os recursos alocados não indica haver correlação entre os mesmos e dessa forma não se pode afirmar que o atingimento dos objetivos é fator determinante para a alocação dos recursos. Este estudo contribuiu de forma teórica ao apontar a lacuna existente entre o discurso da área de planejamento central de utilização do orçamento por resultados e as verdadeiras variáveis que impactam a alocação dos recursos e prática ao indicar a necessidade de ajustes na forma de medição das políticas públicas de forma a permitir uma melhor utilização de seus resultados quando da alocação dos recursos públicos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The discourse of the Brazilian Federal Government aims to use the Budget results which would imply the proper evaluation of public policies and the consequent distribution of recursos.com Based on the results, getting more resources programs and institutions that obtain the best results. This work was initiated with the motivation to understand the relationship between the results obtained by programs in the social area of the Brazilian Federal Government, defined as those in the Ministries of Education, Social Development and Hunger Alleviation, Health, Welfare and Labor and Employment with different names and structures that had throughout the period between the years 2000 and 2011, and the resources allocated to them. Formal knowledge on the subject indicates the existence of concepts of performance budgeting, requiring the measurement of results and to combine both in order to obtain these and resource allocation should be constructed indicators that the connection between their characteristics in order program that they are measurable and contemporary with the allocation of resources. In addition, they must have sufficient breadth to measure various aspects of public action can not be restricted to more just economic measures of efficiency and effectiveness of public spending. In order to investigate this question we have worked with all programs and their indicators in the Plan relating to Multi Ministries in the social area. In this sense, at first budget process was reviewed with the Brazilian survey of the structure facing the social area, the listing of schedules to be studied and their indicators, we have studied the ability of formal indicators of the budget area Federal Government's social to provide the information necessary to assess the programs and classify them according to the model construction and analysis of indicators of public policies developed by Boyne (2001). Then he was promoted the survey results over the period 2000 to 2009, for the comparison between these results and the resources allocated to the social area of the Federal Government. Finally, to check what is the relationship between the variables raised to the correlation between variables the independent variable, the percentage of achievement of goals and the dependent variable, the percentage change in the resources allocated or available. The analysis undertaken showed that after classifying the indicators for the programs of area studies to the classification established by Boyne (2002) evaluation of programs does not have the necessary scope and the comparison between them and the resources allocated does not indicate a correlation between them and this form can not be said that the achievement of goals is an important factor for the allocation of resources.This study contributed to the theoretical point the gap between the discourse of the area of central planning to use the budget for results and the real variables that impact the allocation of resources and practice to indicate the need for adjustments in the way of measuring public policy to allow a better use of their results when the allocation of public resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Mestrado em Ciências Sociais, Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-15T18:26:32Z No. of bitstreams: 1 2011_MauricioEbling.pdf: 764768 bytes, checksum: ad5d7b871f1363bd9fd2b73e807f9378 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-18T11:06:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MauricioEbling.pdf: 764768 bytes, checksum: ad5d7b871f1363bd9fd2b73e807f9378 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T11:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MauricioEbling.pdf: 764768 bytes, checksum: ad5d7b871f1363bd9fd2b73e807f9378 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa tem o objetivo de verificar a relevância do investimento em qualificação profissional, como uma alternativa para o desenvolvimento econômico e social brasileiro e para uma diferente configuração do capitalismo de mercado nacional que favoreça, de uma forma mais eficiente, o seu desempenho econômico. A qualificação profissional envolve o papel do governo, das empresas e dos trabalhadores como seus principais atores sociais e econômicos. Em cima disto, este trabalho procurou analisar as possibilidades de desenvolvimento utilizando como referencial teórico as teorias do novo desenvolvimentismo (que foca no papel do Estado como principal agente de desenvolvimento) e de variedades de capitalismo (que foca no papel das empresas como principais agentes de desenvolvimento). Em seguida, analisa-se o papel da qualificação profissional como fonte de desenvolvimento, inserida na necessidade de um diálogo social tripartite, envolvendo governo, empresas e trabalhadores. Este contexto é, posteriormente, confrontado com a necessidade de processos de inovação para a manutenção da competitividade econômica, e também com os novos desafios que podem surgir a partir dos conceitos de competência e de sociedade do conhecimento. O trabalho termina com a análise de uma pesquisa empírica sobre os resultados da política pública de emprego e renda do governo federal que é implementada através do Programa Seguro-Desemprego. _________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente investigación tiene como objetivo verificar la relevancia del investimiento en calificación profesional, como alternativa para el desarrollo económico y social brasileños y para una distinta configuración del capitalismo de mercado nacional que favorezca, de modo más eficaz, su desarrollo económico. La calificación profesional abarca la función del gobierno, de las empresas y de los trabajadores como sus principales actores sociales y económicos. De esto, este trabajo buscó analizar las posibilidades de desarrollo utilizando como referente teórico las teorías del nuevo desarrollismo (que da enfoque en los roles del Estado como principal agente de desarrollo) y de variantes del capitalismo (que da enfoque en los roles de las empresas como principales agentes de desarrollo). En seguida, se analiza el rol de la calificación profesional como fuente de desarrollo, injertada en la necesidad de un diálogo social tripartito, involucrando gobierno, empresas y trabajadores. Este contexto es, a posteriori, confrontado con la necesidad de procesos de innovación para la manutención de la competitividad económica, y también con los nuevos retos que pueden surgir a partir de los conceptos de competencia y de sociedad del conocimiento. La investigación se concluye con un análisis de una investigación empírica sobre los resultados de la política pública de empleo y rienda del gobierno federal que es implementada a través del ‘Programa Seguro Paro’. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to verify the relevance of investments on skills formation as an alternative to economic and social development in Brazil, and a different configuration of the national market’s capitalism that supports, in a more efficient way, the country’s economic development. Skills formation comprehends the role of the government, firms and workers alike as its main social and economic actors. Overall, this research endeavored to analyze the development possibilities having as its theoretical referential the theories of the new developmentalism (that focuses on the role of the State as the main agent of development) and the varieties of capitalism (that focuses on the role of the firms as the main agents of development). Furthermore, it analyzes the role of skills formation as a source of development inserted in the need of a social dialogue enrolling government, firms, and workers. This context is later confronted with the requirement of innovation processes for the maintenance of economic competiveness, as well as with the new challenges that might emerge from the concepts of competence and knowledge society. This study is concluded with the analysis of an empirical research on the results of employment and income public policies that are implemented through the Program of Unemployment Insurance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-05-06T19:48:48Z No. of bitstreams: 1 2009_JulianaElisaNapolitano.pdf: 876504 bytes, checksum: 2f93fd15c7f2683cb34e889269dbd362 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-11T00:38:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JulianaElisaNapolitano.pdf: 876504 bytes, checksum: 2f93fd15c7f2683cb34e889269dbd362 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-11T00:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JulianaElisaNapolitano.pdf: 876504 bytes, checksum: 2f93fd15c7f2683cb34e889269dbd362 (MD5) Previous issue date: 2009-06-15 / A degradação ambiental se agravou consideravelmente nas últimas décadas, o que ocasionou a perda da qualidade de vida da população do campo e da cidade. As florestas, fonte de serviço ambiental para o bem-estar humano, ainda são vistas como um empecilho ao desenvolvimento das atividades agropecuárias. A valorização dos recursos florestais e a geração de renda por meio do uso sustentável desses recursos são importantes para que se viabilize a conservação florestal nas pequenas propriedades rurais. Os sistemas agroflorestais (SAFs), formas de uso da terra nos quais a produção de alimentos é realizada concomitantemente à produção florestal, são apontados por diversos autores como uma opção de se viabilizar economicamente a pequena produção e promover a conservação dos recursos florestais. Apesar do interesse acadêmico, ainda há muitas lacunas nas pesquisas sobre SAFs, um deles são os fatores que influenciam as decisões dos agricultores em relação à adoção ou não de SAFs em suas propriedades. Esse estudo visa investigar quais foram as motivações que levaram um grupo de agricultores do Planalto da Ibiapaba Ceará a acessarem o Pronaf Floresta para a implantação de sistemas agroflorestais em suas unidades de produção, assim como analisar quais são as percepções desse grupo quanto aos benefícios dos SAFs. Para isso foi caracterizado o processo de assistência técnica e extensão rural (ATER) oferecida a esses agricultores e as parcerias articuladas para a sustentabilidade das ações fomentadas. A pesquisa junto aos agricultores familiares teve por base a metodologia de análise-diagnóstico de sistemas agrários, por meio da qual foi possível caracterizar de que forma os SAFs se inseriram nos sistemas de produção já praticados e assim analisar quais as percepções desse grupo quanto aos benefícios dos SAFs. Constatou-se que o crédito e a ATER permitiram o fortalecimento das práticas agroflorestais já praticadas por parte desse grupo e em outros casos a adoção de um novo sistema de produção. A produção de madeira em longo prazo foi o principal fator econômico que motivou a adoção dos SAFs. Esse grupo, no entanto, por não ter experiência prévia no mercado para produtos madeireiros, desconhece as particularidades desse mercado, principalmente quanto à legislação ambiental. A comercialização da produção madeireira no Estado do Ceará é condicionada à adequação ambiental das propriedades rurais, no entanto nenhum dos agricultores familiares estudados tem suas reservas legais averbadas, assim como desconhecem os procedimentos necessários para tal fim. Caso a comercialização não se efetive, os esforços para a valorização do componente arbóreo nas propriedades rurais poderão retroceder. A organização dos agricultores familiares e o fortalecimento da parceria estabelecida entre esse público e os órgão ambientais serão fundamentais para a construção de normas mais adequadas para o manejo agroflorestal nas pequenas propriedades rurais. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / Forests provide several environmental services for the well being of human populations, although they are still perceived as barriers for agriculture and cattle ranching. Valuing forests and their resources are thus important tools for forest conservation and for providing income for small producers. According to several authors, agroforestry systems (AFS), which combine food production with forestry production, are a feasible option to balance small-scale food production and conservation of forestry resources. Despite recent scientific research on the subject, there are several gaps in that must be addressed, such as what are the factors that influence producers' decision-making process to adopt or not agroforestry systems in their properties. In this study, we investigate factors that have influenced small producers in Planalto do Ibiapaba – Ceara State – in their decision to implement AFS. We also analyze how they perceive the benefits from AFS. In order to do so, we analyzed rural technical assistance and extension services (ATER) provided to farmers, as well as the institutional partnerships implemented for the long-term sustainability of AFS. The methodology deployed was a rural systems diagnosis, which allowed us to assess how those AFS were incorporated in the farmers’ usual production systems. E also assesses and farmers’ perceptions about the benefits of AFS. One finding of this study is that credit and ATER enhanced their agroforestry practices and in some cases has enabled the adoption of new production practices. In a long-term timescale, timber production was the main economic incentive for the adoption of AFS. However, those producers lack previous experience in timber production and marketing, a shortcoming that may be aggravated by the strict Brazilian environmental legislation. If farmers fail to market their timber, all efforts for valuing forests in rural properties may face a backlash. Organizing small farmers and strengthening the partnership between producers and environment agencies is paramount for developing more appropriate legal requirements for agroforestry.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-11-20T21:37:48Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-21T10:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-21T10:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar os determinantes da política de transferência de renda nos governos Cardoso e Lula, adotando como perspectiva o processo decisório para a formulação e a consolidação dessas políticas. O arcabouço teórico da pesquisa é formado por dois modelos de análise de políticas públicas que apresentam considerada capacidade explicativa para o fenômeno escolhido: o Modelo de Múltiplos Fluxos e o Modelo de Equilíbrio Pontuado. Para composição metodológica o estudo de caso demonstrou-se uma adequada estratégia de pesquisa para os fins perseguidos. Os programas Bolsa Escola e Bolsa Família foram selecionados levando-se em consideração as possibilidades que apresentam para a construção de conhecimento causal e avaliação de hipóteses em conexão com a teoria. O exame da matéria à luz dos modelos revelou-se útil para a análise dos fatores determinantes do fenômeno de estudo, suscitando implicações interessantes. Uma delas consiste na significância que os programas subnacionais apresentaram para a tomada de decisão na esfera federal. Observou-se que a influência dos empreendedores, mesmo não resultando no acoplamento dos fluxos para agendar a política na arena federal, foi fundamental em outras arenas em governos locais. Esse evento promoveu a ativação do fluxo político, o que ao final possibilitou a mudança na agenda. Já no que se refere à estabilização da agenda social, evidenciou-se que atividades de institucionalização das estratégias de implementação da política foram expressivas, não obstante constituírem ajustes incrementais. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the determinants of the basic income policy during Cardoso and Lula administrations through the perspective of the policymaking process and the consolidation of the conditional cash transfer. The theoretical framework consists in two public policy models that have considerable capacity to explain the phenomenon studied: the Multiple Streams Framework and the Punctuated-Equilibrium Theory. The strategy of the case study demonstrated to be a suitable research method for the purposes pursued. The programs Bolsa Escola and Bolsa Família were selected to the empirical research taking into account the possibilities that they present for the construction of the causal knowledge and hypotheses evaluation related with the theory. The research by the lens of the models was useful for the analysis of the determinants of the phenomenon studied, raising interesting implications. An example of such implications was the level of significance that the subnational programs presented for the decision making at the federal level. Despite the influence of political entrepreneurs did not result in coupling the streams with the purpose of changing the federal agenda, they played a central role in others policy venues at locals administration level. This event promoted the activation of the political stream, which ultimately led to the change of the agenda. Regarding the stabilization of the social agenda, it was noticed that the institutionalization of policy implementation strategies were significant, nevertheless it constitutes only incremental adjustments.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-23T20:22:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Vitor Avelar Franca.pdf: 1768169 bytes, checksum: f097ea69394dceafc57340f5d992e64d (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-29T22:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Vitor Avelar Franca.pdf: 1768169 bytes, checksum: f097ea69394dceafc57340f5d992e64d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T22:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Vitor Avelar Franca.pdf: 1768169 bytes, checksum: f097ea69394dceafc57340f5d992e64d (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / As políticas de transferência de renda condicionada se baseiam na transferência monetária direta a famílias em situação de pobreza, mediante o cumprimento de condicionalidades atrelados à saúde e a educação. Devido seu impacto de curto e longo prazo nos âmbitos sociais e econômicos, esta abordagem neodesenvolvimentista se firmou na América Latina, nas últimas duas décadas, como uma das principais estratégicas políticas para o combate à pobreza. O Programa Bolsa Família, do Brasil, juntamente com o Prospera e Ingreso Etico Familiar, do México e Chile respectivamente, são programas de transferência de renda condicionada relativamente maduros que compartilham semelhanças em seus campos e seguem princípios isomórficos em comum, contudo evoluíram de forma distintas. Assim, este estudo teve a seguinte pergunta como norteadora: Quais aproximações e distanciamentos institucionais podem ser revelados no Programa Bolsa Família se analisado junto com o PROSPERA e com Ingreso Etico Familiar? Para responder a está pergunta realizou uma pesquisa qualitativa básica, através de estudo de casos múltiplos, tendo como principal fonte de dados Leis, documentos e comunicados oficiais e informes técnicos fornecidos pelos respectivos Governos, informações provenientes de instituições de desenvolvimento internacionais e de estudos acadêmicos. Como lente teórica foi utilizada a Teoria institucional, em seu viés histórico, com o objetivo de comparar as evoluções institucionais através de parâmetros históricos acerca do campo em que se inserem, da definição do problema e das soluções propostas através de seus programas. Concluiu-se que o Programa Bolsa Família segue em um estágio evolutivo caracterizado pelo assistencialismo enquanto os demais programas se encaminham mais rapidamente para uma abordagem caracterizada pelo incentivo à promoção social, e que as mudanças significativas ocorridas nestes programas sucederam eventos disruptivos de relevância política, caso contrário evoluem majoritariamente de forma incremental, através de outros componentes das agendas políticas. / Conditional cash transfer policies are based on direct monetary transfer to families living in poverty as fulfill social responsibilities related to health and education. Due to its short- and long-term impact in social and economic spheres, this neo developmental approach has been established in Latin America, in the last two decades, as one of the main political strategies for combating poverty. The Bolsa Família Program of Brazil, Prospera and Ingreso Etico Familiar, of Mexico and Chile respectively, are relatively mature conditional income transfer programs that share similarities in their fields and follow common isomorphic principles, yet they have evolved differently. Thus, this study had the following guiding question: What institutional approximations and differentials can be revealed in the Programa Bolsa Família if analyzed together with PROSPERA and Ingreso Etico Familiar? In order to answer this question, a basic qualitative research was carried out through multiple case studies, having as main source of data Laws, documents and official communiqués, as well as technical reports provided by the respective Governments, information from international development institutions and academic studies. As theoretical lens, the institutional theory was used, in its historical bias, with the objective of comparing institutional evolutions through historical parameters with regards to the field in which they are inserted, the problem definition and the proposed solutions through its programs. It was concluded that the Bolsa Família Program is in an evolutionary stage characterized by welfare, while the other programs move more quickly towards an approach characterized by the incentive to social promotion, and that the significant changes occurred in these programs have experienced disruptive events of political relevance, if contrary, they evolve mostly incrementally, through other components of political agendas.

Orientador: Sonia Draibe / Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T11:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_FranciscoMiguel_M.pdf: 2831019 bytes, checksum: 4e1dbd793cc747e418c9f0d9dc9d4568 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Avaliação da eficiência do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (pGRFM) do município de Campinas sob o duplo objetivo de calcular a eficiência do gasto e estimar o impacto monetário do programa em termos da redução da pobreza do grupo-alvo ao qual se destina. Do ponto de vista do gasto operacional, a eficiência do PGRFM é examinada obtendo-se a proporção da despesa total consumida com atividades-meio, gestão e execução do programa e com as atividades-fim, montante do subsídio monetário transferido aos beneficiários. Para avaliar a eficiência do efeito do subsídio monetário pago sobre a pobreza, mensuramos e examinamos os impactos do PGRFM em termos de redução da pobreza segundo a metodologia elaborada por Atkinson. Por meio de tabulações especiais dos dados da Pesquisa de Condições de Vida do município de Campinas, realizada em 1.994, pela Fundação Seade, calculamos as medidas de pobreza e desigualdade de renda do município de Campinas, para, em seguida, simular os efeitos do PGRFM sobre a pobreza, através dos indicadores de eficiência propostos pelo referido autor. Examinar a eficiência em termos de redução de pobreza constitui um vetor importante de avaliação de programas como o que aqui estudamos. Como se sabe, programas de renda mínima tratam de preencher, para um dado segmento da população, lacunas de renda definidas em relação a uma dada linha de pobreza. Uma outra dimensão importante de eficiência que avaliamos está relacionada ao grau de focalização efetiva do PGRFM. O programa de Campinas, destinado ao combate da pobreza, tem atingido, entre os pobres, as famílias mais necessitadas, ou seja, seus beneficiários são exatamente aqueles que, pelo seu desenho e objetivos, o programa pretende alcançar, não enfrentando perdas de focalização, seja inclusão, seja por exclusão indevidas / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Orientador: Gilson Ricardo de Medeiros Pereira. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-05-19T04:08:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333242.pdf: 1257004 bytes, checksum: e8cc773e5ceae025329419f370573308 (MD5) / A proteção social data dos princípios do século XVII, e, desde sua concepção passa por constantes rupturas e transformações. Na atualidade a proteção social, ou a questão social, só pode ser compreendida a partir de seu contexto e inserção no mundo capitalista. Enquanto tal é também, um mecanismo/dispositivo de construção de identidades e realidades multi-situadas. Assim, o objetivo geral desta dissertação foi o de Analisar/explicitar o Programa Bolsa Família enquanto um dispositivo biopolítico de governo das populações pobres. Desdobraram-se desse primeiro outros três objetivos: 1) Analisar a construção da figura do pobre e da assistência no Brasil desde uma perspectiva histórico-crítica; 2) Cartografar as linhas de visibilidade do Programa Bolsa Família no que diz respeito às condicionalidades/obrigatoriedades delegadas aos seus beneficiários. Certamente, que a partir daí, uma gama de temas surgiram e foram se misturando neste trabalho. Fizemos o esforço de abordar aqueles que consideramos mais apropriados para nossa breve genealogia (se é possível) do Programa Bolsa Família no Brasil. Desse modo, a problematização e a construção do objeto teórico, tiveram por objetivo mostrar-nos a relevância de estudar as políticas sociais "a contrapelo" como ensinou-nos Benjamin (1985, p.225), buscando no interior dos dispositivos as razões pelas quais eles funcionam e (fazem) funcionar uma determinada racionalidade de governo.<br> / Abstract : Social protection date of the early seventeenth century, and since its conception undergoes constant disruptions and transformations. At present social protection, or social issue, can only be understood from its context and insertion in the capitalist world. As such is also a mechanism / building multi-device located identities and realities. Thus, the general objective of this work was to analyze / explain the Bolsa Família Program as a biopolitical device government of the poor. Were deployed that first other three objectives: 1) To analyze the construction of the poor figure and care in Brazil from a historical and critical perspective; 2) To map the lines of the Bolsa Família Program visibility with regard to the conditionalities / obligatorily handed to your beneficiaries. Certainly, that from then on, a range of themes emerged and were mingling in this work. We made the effort to address those we consider most appropriate for our brief genealogy (if possible) of Bolsa Familia in Brazil. Thus, the questioning and the construction of the theoretical object, aimed to show us the importance of studying the social policies "against the grain" as taught in Benjamin (1985, p.225), looking inside the devices the reasons which they work, and (do) work a certain rationality of government.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319576.pdf: 1937873 bytes, checksum: b76535bba993ab923116d72e14bb5ff9 (MD5) Previous issue date: 2013 / Por meio desta pesquisa, tivemos por objetivo analisar a função da Educação, bem como compreender as implicações de sua centralidade no âmbito do Programa Bolsa Família, condicionalidade principal para a concessão de recursos para famílias denominadas pobres no Brasil. O Bolsa Família foi o principal programa de combate à pobreza no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criado pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e regulamentada pelo Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004. Neste estudo, consideramos o período histórico, político e econômico sob o prisma do capital, no qual está inserida a temática em questão, considerando as relações entre a política social e, no seu interior, a educacional, a política de combate à pobreza e as diretrizes do Banco Mundial. Para tanto, três procedimentos teórico-metodológicos foram adotados, a partir da definição do recorte temporal (2003-2010) que privilegiou o governo Lula. O primeiro se refere ao levantamento e análise da produção acadêmica, em que evidenciamos os argumentos sobre a educação, como parte do PBF e as relações estabelecidas entre o Programa, os elementos determinantes do governo Lula e a política do Banco Mundial, ou seja, o entrelaçamento da política social nacional com a internacional no âmbito da gestão do capital. O segundo implica o estudo para a desconstrução do conceito de pobreza difundido pelo governo Lula no PBF e do Banco Mundial, compreendendo a relação entre ambos e as nervuras que o estruturam para a pseudo gestão da pobreza. O terceiro procedimento foi a verticalização dos estudos sobre a Educação nos documentos do Programa Bolsa Família e do Banco Mundial, o que permitiu constatar que, além de estar diretamente relacionada à política internacional, seu papel é de gestão e controle da pobreza dentro dos limites aceitáveis pelo capital. A Educação é chamada a resolver um problema cuja causa não está em si e a cumprir um papel de conformadora de sujeitos frente às desigualdades sociais. Pelo exposto, concluímos que: neste projeto de gestão, a educação se torna imprescindível para o combate à pobreza, de modo que é posta no campo da assistência social; ela faz parte das estratégias político-ideológicas do capitalismo no processo de implementação das políticas de ajuste econômico, em busca de manter a pobreza sob controle; o falso discurso de combate à pobreza, mais precisamente, no Programa Bolsa Família e a Educação, encontra-se em um campo de disputa constante entre interesses de classe antagônicos e, portanto, das relações capital-trabalho. Suas contradições imanentes são, evidentemente, obscurecidas, transformando-se em um problema de mera distribuição de renda. <br> / Abstract: This research aimed to examine the function of education, as well as understand the implications of its centrality within the Bolsa Família Program, main condition leading to the granting of funds to Brazilian families classified as poor people. The Bolsa Família Program (BFP) was the main strategy in the government of Luiz Inacio Lula da Silva in order to combat the poverty. It was created by Law number 10.836 of January 9, 2004 and regulated by Decree number 5209 of September 17, 2004. This study considered the historical context, political and economic aspects through the prism of capital in which this subject it is inserted, considering the relationship between the social policy and, within it, the educational policy, the policies to combat poverty, and the World Bank guidelines. To this end, three theoretical and methodological procedures have been adopted from the time frame (2003-2010) that focused on the Lula government. The first refers to the search and analysis of academic production, highlighting the arguments on education as part of the BFP, and the relationships established between the program, the determinants of the Lula government and the World Bank policy, that is, the entanglement of national social policies with the international policies in the capital management. The second one is the deconstruction of the concept of poverty scattered by Lula government in the BFP, and by the World Bank, realizing the relationship between both, and its management structure for the pseudo poverty. The last point is the uprighting of the studies on education in the documentation of the Bolsa Família Program and of the World Bank, which allowed to establish that, in addition to being directly related to the international politicies, its role is to manage and to control poverty within acceptable limits by capital. Education is called to solve a problem whose cause is not in itself, and play a role in adapt people to social inequalities. For these reasons, we conclude that on this project management, education becomes essential for fighting against poverty being put into the field of social assistance; it is part of the political and ideological strategies of capitalism in the implementation process of economic adjustment policies trying to keep poverty under control; the false speech to combat poverty, more precisely, the Bolsa Família Program and Education, both are in a field of constant dispute between antagonistic class interests, and therefore the capital-labor relations, and its contradictions immanent are evidently obscured, becoming merely a problem of income distribution.