• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 11
  • 3
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 20
  • 8
  • 7
  • 5
  • 5
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 3
  • 3
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

O SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma análise arqueológica do discurso jurídico / THE SILENCING OF THE BIOPSYCOSOCIAL PERSPECTIVE OF DISABILITY: An archaeological analysis of legal discourse.

DAMASCENO, Gioliano Antunes 29 January 2016 (has links)
Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-05T14:11:53Z No. of bitstreams: 1 Gioliano Damasceno.pdf: 996919 bytes, checksum: d57fce35b9efb87ca6031398e2cd181d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T14:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gioliano Damasceno.pdf: 996919 bytes, checksum: d57fce35b9efb87ca6031398e2cd181d (MD5) Previous issue date: 2016-01-29 / The legal concept of incapacity for grant the welfare benefit of continuing provision for people with deficiency (BPC) has undergone significant change from 2011, when the Organic Law of Social Assistance (LOAS) endorsed the importance of the elements "extra-disease" - that is, those that do not concern the clinical context, but the social environment in which the subject is inserted - as determining factors for the establishment of incapacity. In this thesis, the purpose is to analyze how the fact that the expertise have been conducted exclusively by doctors and the dominance of the discourse of managerial administration in the Brazilian judiciary took, on 10 cases selected to research, to break with this biopsychosocial perspective of incapacity provided for in LOAS, giving rise, in medical reports and court decisions, to a strictly biomedical discourse. The theoretical framework has bases in Michel Foucault's ideas, especially those of your call "archaeological phase". It is conceived, in this sense, the break in question as a discursive discontinuity and makes up a reading their respective causes, outlined above, in the light of Foucault categories "formation rules" and "positivity system”. / O conceito legal de incapacidade para deferimento do benefício assistencial de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC) sofreu sensível alteração a partir de 2011, quando a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) avalizou a importância dos elementos “extradoença” – isto é, aqueles que não concernem ao quadro clínico propriamente, mas ao meio social onde o sujeito está inserido - como fatores determinantes para a constituição da situação de incapacidade. Nesta dissertação, o objetivo é analisar como o fato de a perícia ter sido realizada exclusivamente por médicos e o predomínio do discurso da administração gerencial no Judiciário brasileiro levaram, em 10 processos destacados para pesquisa, ao rompimento com essa perspectiva biopsicossocial de incapacidade prevista na LOAS, fazendo surgir, nos laudos e sentenças, um discurso estritamente biomédico. O referencial teórico tem bases nas ideias de Michel Foucault, especialmente aquelas de sua chamada “fase arqueológica”. Concebe-se, nesse sentido, a ruptura em questão como descontinuidade discursiva e efetua-se uma leitura de suas causas respectivas, acima apontadas, à luz das categorias foucaultianas “regras de formação” e “sistema de positividade”.
2

Envelhecimento e proteção social no Brasil contemporâneo: um estudo com idosos beneficiários do benefício de prestação continuada em Aracaju - SE

Matos, Kelly Uchôa Hagenbeck Sobral de 29 August 2014 (has links)
Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T13:02:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Kelly.pdf: 2482969 bytes, checksum: 2bd663fbe4947d5b4dc3af12765a7fcc (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T18:23:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Kelly.pdf: 2482969 bytes, checksum: 2bd663fbe4947d5b4dc3af12765a7fcc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T18:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Kelly.pdf: 2482969 bytes, checksum: 2bd663fbe4947d5b4dc3af12765a7fcc (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / O tema central do trabalho é o significado do Benefício da Prestação Continuada (BPC) na vida dos idosos que recebem este benefício. Apenas em 1996, o BPC, assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), foi implementado no Brasil. Esse benefício não vitalício e não contributivo, apresenta-se através da transferência de renda no valor de um salário mínimo às pessoas idosas, acima de 65 anos, e às pessoas com deficiência consideradas incapazes para a vida independente e para o trabalho, e cuja renda per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. Apesar de expressar o grande avanço da inserção da Assistência no tripé do sistema de Seguridade Social brasileiro, o que significou uma ruptura com as práticas históricas de Assistência Social no Brasil, marcadas pelo assistencialismo e favor, o BPC expressa também os limites e contradições da Assistência Social pública no Brasil contemporâneo, diante das políticas macroeconômicas de ajuste fiscal. Nesse sentido, a discussão sobre os impactos do BPC na vida dos idosos passam, necessariamente, pela discussão relativa ao contexto da Seguridade Social e em especial na política de Assistência Social. Do mesmo modo, é nesse contexto que a construção social do envelhecimento no Brasil vem se dando a partir de transformações sociais como o desemprego, a precarização das políticas públicas, mudanças nas relações entre as gerações, as quais alteram o papel do idoso na sociedade e no interior dos arranjos familiares. O trabalho buscou, pois, atingir seus objetivos, por meio de uma pesquisa com os idosos beneficiários do BPC, na realidade da cidade de Aracaju no Estado de Sergipe, especialmente aqueles inseridos nos grupos de convivência desenvolvidos nos quadros da própria Política de Assistência Social. A metodologia foi constituída de várias fases, destacando-se a pesquisa bibliográfica e a empírica. A pesquisa de campo conseguiu delinear o perfil sociodemográfico do idoso, entendendo sua trajetória profissional e sua inserção familiar. Vinte e cinco idosos foram entrevistados com questionários que permitiram uma análise quantitativa e qualitativa de dados que possibilitam compreender o impacto que o BPC gerou na vida desses idosos. / The central theme of the work is the meaning of the Continuing Provision Benefit (BPC) in the lives of older people receiving this benefit. Only in 1996, BPC, guaranteed by the Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance (LOAS), was implemented in Brazil. This benefit is not lifelong and non-contributory, is presented by transferring income amounting to a minimum wage to the elderly above 65 years, and persons with disabilities considered unable to live independently and to work, and whose income per capita is less than one quarter of the minimum wage. While expressing the breakthrough of the insertion of the tripod support of the Brazilian Social Security system, which meant a break with the historical practices of Social Welfare in Brazil, marked by welfarism and favor, the BPC also expresses the limits and contradictions of Assistance public social in contemporary Brazil, given the macroeconomic policies of fiscal adjustment. In this sense, the discussion on the impacts of BPC in the lives of seniors passes necessarily by discussion of the context of Social Security and especially in social assistance policy. Similarly, it is in this context that the social construction of aging in Brazil has been taking from social changes such as unemployment, casualization of public policy changes in relationships between generations, which alter the role of the elderly in society and the inside the family arrangements. The work sought, therefore, achieve their goals, through a survey of the elderly BPC beneficiaries, in fact the city of Aracaju in Sergipe State, especially those placed in groups of coexistence developed in the frames of own Social Assistance Policy . The methodology consisted of several phases, with emphasis on the literature and the empirical. Field research could delineate the socio-demographic profile of the elderly, understanding your career and your family insertion. Twenty-five seniors were interviewed with questionnaires that allowed a quantitative and qualitative data analysis that allow understanding the impact that the BPC generated in the lives of seniors.
3

Étude de l'association entre le poids à la naissance et l'exposition environnementale aux produits organohalogénés et métaux au début de la grossesse

Lavoie, Laetiscia January 2013 (has links)
L'effet des contaminants environnementaux sur la grossesse, en particulier sur le développement du foetus, est l'un des sujets les plus « chauds » de la santé publique. Le potentiel des contaminants environnementaux (incluant les biphényles polychlorés (BPC), le plomb (Pb), le mercure (Hg), le cadmium (Cd) et le manganèse (Mn)) pour induire un retard de croissance du foetus à la suite d'une exposition in utero a été suggéré par plusieurs études épidémiologiques. Cependant, les effets des polluants émergents, tels que les retardateurs de flamme comme les polybromodiphényles éther (PBDE), sur la croissance foetale demeurent flous. Le poids à la naissance est influencé par une multitude de facteurs, y compris le tabagisme maternel, la masse corporelle de la mère, les complications de la grossesse ou la présence d’infections. La majorité des études épidémiologiques ne considère pas tous ces facteurs de risque de faible poids de naissance et analyse les contaminants de l'environnement, un par un. Objectifs : Déterminer la relation entre l'exposition environnementale aux PBDE, aux BPC et aux métaux (Pb, Hg, Cd, Mn) chez les femmes enceintes et le poids à la naissance, en considérant les facteurs de risques de petit poids de naissance confirmé par des évidences scientifiques. Méthodes : Cette étude est effectuée à l'aide de notre cohorte prospective de femmes enceintes, la cohorte GESTE, dans laquelle ont été recrutées 397 femmes enceintes à <20 semaines de grossesse, à leur première visite au Centre Hospitalier Universitaire de Sherbrooke (CHUS), Québec, Canada, entre 2007 et 2009. Lors de cette visite, le sang maternel a été recueilli pour l’analyse des PBDE, des BPC et des métaux. Les informations sociodémographiques ont été recueillies à l'aide de questionnaires lors d’entrevues avec les membres de l’équipe. Toutes les données sur la santé maternelle et les antécédents obstétricaux, les médicaments et l’accouchement ont été obtenues à partir des dossiers médicaux. Résultats : Les concentrations de métaux et de BPC chez les femmes enceintes dans notre étude étaient très faibles, alors que les concentrations de PBDE sont similaires à ceux répertorié dans les populations américaines, mais plus élevé qu'en Europe. Il n'y avait pas de corrélation significative entre la coexposition aux contaminants en début de grossesse et le poids de naissance après avoir pris en compte les facteurs de risque majeurs pour la restriction de croissance foetale. Conclusion Les résultats ne supportent pas l’idée de l'effet néfaste d'une exposition aux PBDE, aux BPC, au plomb, au mercure, au cadmium et au manganèse en début de grossesse sur le paramètre principal de la croissance foetale, le poids de naissance.
4

Impactos dos programas de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família sobre a economia brasileira: uma análise de equilíbrio geral / Impacts of income transfers Benefício de Prestação Continuada (BPC) and Bolsa Família program on the Brazilian economy: a general equilibrium model analysis

Silva, Daiana Inocente da 14 August 2014 (has links)
Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desdobramentos econômicos dos programas de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família, à luz do modelo de equilíbrio geral computável TERM-BR. A partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foram calculados o crescimento real dessas transferências no período entre 2005 e 2012, representando o choque a ser inserido no modelo. Utilizaram-se quatro fechamentos distintos para calcular três simulações de longo prazo e uma de curto prazo, que diferem na escolha das varáveis de ajuste. Os resultados agregados do modelo mostram que há retração do PIB real quando o ajuste macroeconômico do modelo é via investimentos ou balança comercial. O PIB só cresce quando há endividamento externo. O consumo real das famílias aumenta em todas as simulações. O PIB das regiões com maior número de pobres também aumenta, devido ao montante de recursos recebidos. O trabalho conclui que tais programas não podem ser vistos como políticas de crescimento econômico, mas aumentam o consumo das regiões e das famílias mais pobres. / In this study the economic impacts of two income transfer programs in Brazil, namely the Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) and the Programa Bolsa Familia were analyzed with the aid of a computable general equilibrium model of Brazil (the TERM-BR model). The values transferred by the programs in the 2005 to 2012 period were calculated, and used as shocks to the model. Four different simulations were run, three with long-term closures and one with a short-term closure. Aggregate results show a reduction of real GDP when the macroeconomic adjustment model is taken from investment and trade balance. GDP only increases when external indebtedness increases. Real household consumption increases in all simulations. Regional GDP increases in regions with the highest number of poor due to the amount of funds transferred. This research concludes that such programs may not be seen as policies of economic growth, but they have positive impacts both on the target regions and on consumption of the poorer families as well.
5

Beneficiários da prestação continuada: concepções das pessoas com deficiência intelectual sobre trabalho / Beneficiaries of continuous provision: conceptions of people with intellectual disabilities on work

Antunes, Elaine Samora Carvalho e França [UNESP] 19 February 2018 (has links)
Submitted by ELAINE SAMORA CARVALHO E FRANÇA ANTUNES null (elainefantunes@yahoo.com.br) on 2018-03-26T22:21:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ELAINE SAMORA CARVALHO E FRANÇA ANTUNES_Mestrado_2018-1.pdf: 1026623 bytes, checksum: f42afea0fe898e7dde0b66cc305d5bf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-27T14:40:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antunes_escf_me_mar.pdf: 1026623 bytes, checksum: f42afea0fe898e7dde0b66cc305d5bf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T14:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antunes_escf_me_mar.pdf: 1026623 bytes, checksum: f42afea0fe898e7dde0b66cc305d5bf1 (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / Não recebi financiamento / O Trabalho para as pessoas com deficiência é um cenário ainda permeado de muitos desafios, seja pela escolaridade, qualificação, visão associada à deficiência, aspectos familiares e a presença de benefícios. Tais condições geraram a necessidade de construção de políticas que implicassem em ações para se consolidar o direito a uma vida digna, com equiparação de oportunidades, justiça social, inserção na comunidade onde vivem, com participação em atividades sociais, educacionais, de trabalho e de lazer. Neste sentido, a presente pesquisa aborda os direitos da Pessoa com Deficiência, as normas e princípios que regem o Benefício da Prestação Continuada – BPC, além do conceito, percepções e aspectos do trabalho para as pessoas com deficiência intelectual. Teve como objetivo comparar as representações sobre o trabalho e o trabalhar em grupos de pessoas com Benefício da Prestação Continuada ativos e aqueles que optaram pela sua suspensão para ingressar no mundo do trabalho. Este estudo foi realizado em um Município do interior do estado de São Paulo, tendo 11 participantes, sendo dois grupos de cinco pessoas com deficiência intelectual: a) com benefício da prestação continuada ativo e b) com benefício da prestação continuada suspenso para trabalhar; e a assistente social responsável pelo processo de concessão do BPC e encaminhamento ao mundo do trabalho. Para coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista, cuja análise foi por meio de transcrição integral e categorização dos discursos, com utilização dos discursos representativos. Na análise dos dados utilizamos o método de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados obtidos revelaram que o BPC, enquanto benefício de proteção social é um avanço em termos de política pública assistencial, porém não se pode estimular a dependência do beneficiário e de sua família, podendo este constituir em obstáculo à inserção no mundo do trabalho. Identificou-se ainda que trabalhar modifica e impulsiona o desenvolvimento pessoal, social, inter e intrapessoal, com aquisição do sentimento de pertencimento e superação, bem como de enfrentamento das barreiras existentes na convivência entre os sujeitos, sendo apontados benefícios para além dos aspectos financeiros. A família ocupa papel preponderante na tomada de decisão, seja para obtenção do BPC ou para o ingresso no trabalho. A escolaridade e qualificação também são elementos que dificultam o ingresso das pessoas com deficiência intelectual no trabalho, requerendo políticas públicas efetivas no sentido da escolarização. Acredita-se que os resultados da pesquisa possam contribuir para compreensão dessa temática importante, mas ainda pouco estudada na literatura. / Working for people with disabilities is a scenario still permeated by many challenges, be it through schooling, qualification, vision associated with disability, family aspects and the presence of benefits. In this sense, the present research addresses the rights of the Person with Disabilities, the norms and principles that govern the Benefit of Continuing Care - BPC, besides the concept and representations of work for people with intellectual disability. In this way, it aims to identify and compare representations about work and to work in groups of people who receive the benefit of continued service with groups that have opted for the suspension of the benefit to enter the formal job market. This study was carried out in the city of, São Paulo State, Brazil, with 10 participants, divided into two groups: a) with the benefit of the continued active benefit and b) with the benefit of the continued work suspended. Also involved in the research was a social worker responsible for the BPC granting process. For the collection of data an interview script was used, whose analysis will be through integral transcription and categorization of the discourses, using the representative discourses. The method used was Bardin. The result of this study shows that the BPC as a social protection benefit is an advance in terms of public assistance policy, but it can not be stimulated by the dependency of the beneficiary and his family. It also points out that working modifies and fosters cognitive, social, inter and intrapersonal development, acquisition of the feeling of belonging, overcoming of attitudinal barriers in the coexistence between the subjects, with benefits that are beyond financial aspects. The family plays a predominant role. In decision making, either to obtain the BPC or to enter work. Schooling and qualification are also elements that make it difficult for people with intellectual disabilities to enter work, requiring effective public policies towards schooling. It is believed that the results of the research can contribute to the understanding of this important topic, but still little studied in the literature.
6

Impactos dos programas de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família sobre a economia brasileira: uma análise de equilíbrio geral / Impacts of income transfers Benefício de Prestação Continuada (BPC) and Bolsa Família program on the Brazilian economy: a general equilibrium model analysis

Daiana Inocente da Silva 14 August 2014 (has links)
Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desdobramentos econômicos dos programas de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família, à luz do modelo de equilíbrio geral computável TERM-BR. A partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foram calculados o crescimento real dessas transferências no período entre 2005 e 2012, representando o choque a ser inserido no modelo. Utilizaram-se quatro fechamentos distintos para calcular três simulações de longo prazo e uma de curto prazo, que diferem na escolha das varáveis de ajuste. Os resultados agregados do modelo mostram que há retração do PIB real quando o ajuste macroeconômico do modelo é via investimentos ou balança comercial. O PIB só cresce quando há endividamento externo. O consumo real das famílias aumenta em todas as simulações. O PIB das regiões com maior número de pobres também aumenta, devido ao montante de recursos recebidos. O trabalho conclui que tais programas não podem ser vistos como políticas de crescimento econômico, mas aumentam o consumo das regiões e das famílias mais pobres. / In this study the economic impacts of two income transfer programs in Brazil, namely the Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) and the Programa Bolsa Familia were analyzed with the aid of a computable general equilibrium model of Brazil (the TERM-BR model). The values transferred by the programs in the 2005 to 2012 period were calculated, and used as shocks to the model. Four different simulations were run, three with long-term closures and one with a short-term closure. Aggregate results show a reduction of real GDP when the macroeconomic adjustment model is taken from investment and trade balance. GDP only increases when external indebtedness increases. Real household consumption increases in all simulations. Regional GDP increases in regions with the highest number of poor due to the amount of funds transferred. This research concludes that such programs may not be seen as policies of economic growth, but they have positive impacts both on the target regions and on consumption of the poorer families as well.
7

Benefício de prestação continuada: desafios e questões atuais / Continuous cash benefit program: current issues and challenges

Míriam Fátima Reis 15 August 2011 (has links)
A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social. / The present Thesis seeks a reflection upon the characteristics and meaning of the Benefício de Prestação Continuada BPC (Continuous Cash Benefit Program) as a component of the Social Assistance policy. This benefit forms the Social Assistance main entitlement since it is the only constitutionally warranted. It ensures the payment of a monthly minimum wage for elderly aged 65 or more and handicapped people with family monthly income inferior to of minimum wage per family member. The Thesis therefore seeks to analyze the proposed changes, achieved results and current challenges to BPC in the city of Rio de Janeiro, in view of the new perspectives presented by the Sistema Único de Assistência Social-SUAS (Single System of Social Assistance) to this benefit since 2005 and subsequently by the Decree 6.214/2007. A research has been carried out to seek a comprehension of the current situation and characteristics of this Benefit, in Rio de Janeiro, within the Social Assistance policy and the Instituto Nacional de Seguro Social-INSS(National Institute of Social Welfare) frameworks, for the effectiveness of the proposal. The study developed in the Thesis revealed that, among other aspects, although the intense motion in terms of propositions in the Social Assistance federal policy sphere, in view of referring the expected changes to BPC, this effort does not have the required political support to promote these proposals and to create effective conditions for their materialization, especially within the municipal realm, where the policy is effectively applied. Thus, in the analyzed period of the year of 2010, we have the conception of the BPC as an external factor to Rio de Janeiros Social Assistance city policy. In fact, this situation reflects the Social Assistance historical detachment vis à vis this Benefit and, in spite of the fundamental role of the Benefit to this policy institutionalization as a component area of Social Welfare, it remains presently without a real identity with the Social Assistance.
8

Benefício de prestação continuada: desafios e questões atuais / Continuous cash benefit program: current issues and challenges

Míriam Fátima Reis 15 August 2011 (has links)
A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social. / The present Thesis seeks a reflection upon the characteristics and meaning of the Benefício de Prestação Continuada BPC (Continuous Cash Benefit Program) as a component of the Social Assistance policy. This benefit forms the Social Assistance main entitlement since it is the only constitutionally warranted. It ensures the payment of a monthly minimum wage for elderly aged 65 or more and handicapped people with family monthly income inferior to of minimum wage per family member. The Thesis therefore seeks to analyze the proposed changes, achieved results and current challenges to BPC in the city of Rio de Janeiro, in view of the new perspectives presented by the Sistema Único de Assistência Social-SUAS (Single System of Social Assistance) to this benefit since 2005 and subsequently by the Decree 6.214/2007. A research has been carried out to seek a comprehension of the current situation and characteristics of this Benefit, in Rio de Janeiro, within the Social Assistance policy and the Instituto Nacional de Seguro Social-INSS(National Institute of Social Welfare) frameworks, for the effectiveness of the proposal. The study developed in the Thesis revealed that, among other aspects, although the intense motion in terms of propositions in the Social Assistance federal policy sphere, in view of referring the expected changes to BPC, this effort does not have the required political support to promote these proposals and to create effective conditions for their materialization, especially within the municipal realm, where the policy is effectively applied. Thus, in the analyzed period of the year of 2010, we have the conception of the BPC as an external factor to Rio de Janeiros Social Assistance city policy. In fact, this situation reflects the Social Assistance historical detachment vis à vis this Benefit and, in spite of the fundamental role of the Benefit to this policy institutionalization as a component area of Social Welfare, it remains presently without a real identity with the Social Assistance.
9

Effets non cancérogènes associés aux BPC : revue critique des études épidémiologiques et analyse du lien de causalité

El Majidi, Naïma January 2007 (has links)
Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal.
10

Famílias incorporadas à Política Nacional de Assistência Social: estudo das repercussões do benefício de prestação continuada - BPC em suas vidas / Families incorporated to the Brazilian Social Assistance Policy: a study on the repercussions of the continued benefit (BPC) in their lives

Rossi, Cássia Mazeti 23 May 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cassia Mazeti Rossi.pdf: 872414 bytes, checksum: 3f20d4429ac18850c7d910381d0294df (MD5) Previous issue date: 2013-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present job has the aim of analyzing the repercussions and expressive significations in the life of three families that are introduced in the Straight Transference of Income Program: The Continued Installment Benefit: CIB. The main subject of analysis was to observe the feelings lived by the beneficiaries families after been included and receiving financial resource. With the realization of a qualitative study about the three chosen families for the research, it was able to recognize the aspects understood by them as important in the benefit concession. Their ways of understanding the use of such value, as well as the use of priorities and positives repercussions in the everyday life were also analyzed. According to the interwiers&#8223; expectations and perceptions, the subjectivity in this dissertation was extensively worked and analyzed. The subjects of this research were extended families that also realize the function of caring the family member which has the profile of the CIB beneficiary; so that it was elaborated in order to prioritize the speech of the interviewers. Concerning to the obtained results,it was relevant the achieved information regarding to the occurred modifications pos-receiving and which providences these families adopted, like, the priority in use and in the first instance, the satisfaction of the basic necessities, avoiding the lack of food in the everyday life. Two, among the three interviewed, noticed significant improvements in their lives in the material point of view, as well as in the subjectivity of family relations. Only, one of the interviewers, mentioned not having noticed significant modifications. Finally, this task showed its importance for having to research the life of three beneficiaries families from the CIB Program, which is introduced in the Social Assistance like Public Politics, proving being important to compose the Social Protection in the country. Even though the access isn&#8223;t all over the world, the program brought in the studied cases, assurance of improvement in the life of these families / O presente trabalho tem como objetivo analisar as repercussões e significados expressivos na vida de três famílias que estão inseridas no Programa de Transferência Direta de Renda: Benefício de Prestação Continuada: BPC. O principal mote de análise foi observar as sensações vivenciadas pelas famílias dos beneficiários após inclusão e recebimento do recurso em espécie. Com a realização de um estudo qualitativo, em torno das três famílias escolhidas para a pesquisa, foi possível identificar os aspectos por elas entendidos como importantes na concessão do benefício, também foram analisados seus modos de entender e utilizar tal valor, prioridades no uso e as repercussões positivas por elas observadas no cotidiano. A subjetividade foi amplamente trabalhada e analisada nessa dissertação, segundo as expectativas e percepções dos entrevistados. Os sujeitos da pesquisa foram familiares que também exercem a função de cuidador do membro da família que tem o perfil de beneficiário do BPC, sendo que a escuta se constitui de forma a privilegiar a fala dos entrevistados. No tocante aos resultados obtidos, foram relevantes os dados colhidos no que tange às mudanças ocorridas após o recebimento e quais providências essas famílias adotaram como prioridade no uso, estando em primeira instância a satisfação das necessidades básicas, de forma especial a segurança alimentar, no sentido de não faltar a comida no cotidiano. Duas, entre os três entrevistados, perceberam melhoras significativas em suas vidas, tanto do ponto de vista material, quanto no da subjetividade das relações familiares. Apenas, um dos entrevistados, referiu não ter percebido mudanças significativas. Enfim, o presente trabalho teve sua importância por pesquisar a vida de três famílias beneficiárias do Programa BPC, que estão inseridas na Assistência Social como Política Pública, se demonstrando importante para compor a Proteção Social no País. Ainda que o acesso não seja totalmente universalizado, o programa trouxe nos casos estudados, garantia da melhora da vida desses usuários

Page generated in 0.0348 seconds