A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.

A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.

A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-27 / This study aim was to assert the existence of a contradiction inherent to the labor s individual rights. This contradiction causes a social problem of inefficiency, or ineffectiveness, of the protective regulation norms. The 1988 Constitution expanded the role of social rights that were gradually consolidated by the Brazilian legal system, by preserving the capitalist mode of production and the welfare state. The Constitution ruptured with the labor protective laws by substituting the employment stability by the compensatory atonements. The coexistence of the principles of worker protection and the employer s will and autonomy expresses the contradiction of the labor law. The individual employment contract, as the core of the labor law, is governed by these principles. The employment relationship ensures protection to the employee against the exercise of the power by the employer during the term of the labor contract. However, at the time of the termination of the labor contract, the will of the employer prevails with complete freedom to dismiss the employee without a cause. The origin of the imbalance seen in the regulation of the employment relationship is found in the capitalist model of production, which is driven by the demand for added value and exploitation of the worker by the employer. Being an essential problem of the nature of the relationship between capital and labor, the contradiction is not caused by the effects of the economic globalization, however, the evolution of the capitalism aggravates the problem of the ineffectiveness of the protective regulations. Usually presented as a solution to the problems of the effectiveness of the law, alternative dispute resolutions do not lend themselves to address the effectiveness of the labor s individual rights, because none of them promotes the balance of the forces involved in the employment relationship. To counteract the effects of contradiction of the individual labor law with regard to the issue of effectiveness, it is necessary that the Brazilian State to position itself in order to harmonize the system of dismissal without a justifiable cause with the current regulations for the worker protection in the contract norms. The best way to achieve this harmony is the regulation of the 7th Article of the Constitution by means of a supplementary law creating objective criteria for dismissal of the employee, related to technical and economic factors in opposite to the arbitrary dismissal based only on the employer will. Keywords: Effectiveness. Labor Contract. Protection. / O objetivo desta tese foi afirmar a existência de uma contradição inerente ao direito individual do trabalho. Esta contradição provoca um problema de ineficácia social, ou inefetividade, das normas de caráter protetivo. A Constituição de 1988 ampliou o rol de direitos sociais paulatinamente consolidado pelo ordenamento jurídico brasileiro, ao tempo em que preservou o modo capitalista de produção e o Estado do bem estar social. Ao excluir a estabilidade do quadro de direitos do trabalhador e substituí-la pela indenização compensatória a Constituição provocou um ruptura no modelo de proteção do direito do trabalho brasileiro. A coexistência dos princípios da proteção ao trabalhador e da autonomia da vontade dos particulares exprime a contradição do direito do trabalho. O contrato individual de trabalho como núcleo central do direito do trabalho é regulado por estes princípios. A relação de emprego assegura ao trabalhador a proteção frente ao exercício do poder empregatício, na vigência do contrato. No entanto, no momento da cessação do contrato, prevalece a expressão da vontade do empregador representada pela ampla liberdade de dispensar sem justa causa. A origem do desequilíbrio visto na regulação da relação de emprego é encontrada no modelo de produção capitalista, guiado pela procura pela mais valia e a exploração do trabalhador pelo empregador. Sendo um problema essencial à natureza da relação entre capital e trabalho, a contradição não é ocasionada pelos efeitos da globalização da economia, entretanto, a evolução do capitalismo agrava o problema da ineficácia das normas de proteção. Costumeiramente apresentadas como solução para os problemas de eficácia do direito, as formas extrajudiciais de resolução de conflitos não se prestam a resolver o problema da efetividade do direito individual do trabalho, pois nenhuma delas promove o equilíbrio das forças do contrato de trabalho. Para neutralizar os efeitos da contradição do Direito individual do trabalho, no tocante ao problema da efetividade, é preciso que o Estado brasileiro se posicione no sentido de harmonizar o sistema da dispensa sem justa causa com a proteção do trabalhador que já existe no desenvolvimento do contrato. A melhor forma de alcançar esta harmonia é a regulamentação do artigo 7o da Constituição por meio de lei complementar que crie critérios objetivos relacionados a fatores técnicos e econômicos, que atendidos pelo empregador no ato da dispensa, afastam a figura da dispensa arbitrária. Palavras-chave: Efetividade. Contrato de trabalho. Proteção.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4850_Dissert Mest - Transf trab Serv Pub.pdf: 812300 bytes, checksum: 8fa80765741a2efb5649fe0982644704 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / O trabalho concorre para a significação e a estruturação da vida material e simbólica. Seu rápido e intenso processo de transformação, em especial nas últimas três décadas, resulta em desdobramentos psicossociais para todos os sujeitos envolvidos nessa dinâmica. Os estudos dessa temática, no campo da Psicologia do Trabalho articulada com a Saúde do Trabalhador, a despeito dos recentes avanços, ainda são insuficientes no que tange ao setor serviços, e particularmente, aos servidores públicos. Nesse sentido, este estudo objetivou identificar e compreender as repercussões psicossociais das transformações do trabalho para servidores técnico-administrativos que atuam numa instituição pública federal de ensino. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, e utilizou, para coleta dos dados, entrevistas com roteiro semiestruturado e observação participante. A análise dos dados pautou-se no método de interpretação dos sentidos. Os resultados obtidos indicam que, paralelamente à expansão e à modernização dos serviços prestados à sociedade, os servidores públicos vêm enfrentando desafios relacionados à intensificação do trabalho, oriunda de sua complexificação e do aumento de atribuições associado à insuficiência de pessoal; à instabilidade do direito à redução da jornada de trabalho, que se flexibiliza conforme a variação do volume de trabalho; além de condições ambientais incompatíveis com os princípios institucionais de excelência na prestação de serviços. Os processos de trabalho têm demandado um significativo aumento do investimento cognitivo e afetivo dos trabalhadores, além de um manejo acurado de habilidades emocionais, gerando, em certas circunstâncias, pressões e desgastes para esses trabalhadores. O acelerado processo de mudanças tem gerado, também, reflexos para a identidade profissional dos servidores, modificações da sociabilidade no espaço de trabalho, com aumento da impessoalidade e da individualidade, redução dos espaços de convivência e fragilização dos coletivos de trabalho. Através da visibilidade dada aos processos de trabalho no serviço público, o estudo pretende contribuir para favorecer novas possibilidades de transformação da realidade, em especial naqueles aspectos que se mostram na contramão de um trabalho produtor de vida e saúde.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2014-11-15T10:39:52Z No. of bitstreams: 1 2014_EterCristinaSilvaBalestiePeluffo.pdf: 794337 bytes, checksum: a239998ad9370580a370a4d4e0699726 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-15T10:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_EterCristinaSilvaBalestiePeluffo.pdf: 794337 bytes, checksum: a239998ad9370580a370a4d4e0699726 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-15T10:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_EterCristinaSilvaBalestiePeluffo.pdf: 794337 bytes, checksum: a239998ad9370580a370a4d4e0699726 (MD5) / O presente estudo versa sobre a profissão docente nas escolas públicas do Distrito Federal, em especial, àquelas localizadas no âmbito da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, locus da pesquisa que lhe dá sustentação. Optou-se pela análise de três escolas de Ensino Fundamental – Anos Finais, por considerar que tal modalidade, além de sempre estar ausente do foco das políticas públicas para a Educação, é formada por uma faixa etária de estudantes bastante complexa, que se encontra entre o infantil e o adulto, considerada pelos docentes e responsáveis como a fase mais complexa de lidar, conforme suas especificidades. Participaram da pesquisa dez docentes de cada escola observada, totalizando trinta docentes, bem como os três gestores das mesmas, o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e a ex-Subsecretária de Gestão dos Profissionais de Educação da rede. Como instrumentos utilizados para a coleta de dados, fez-se uso de questionário semiestruturado para os docentes e entrevista gravada junto aos gestores, o Secretário Adjunto e ex-Subsecretária. A abordagem escolhida para a interpretação dos dados foi o Materialismo Histórico Dialético, com base nas teorias de Gyorgy Lukács – predispostas segundo os pensamentos de Karl Marx. A intensidade de tal visão tem sua ampliação e contextualização histórica pertinente, permitindo enxergar o objeto sob a visão da totalidade. Na análise empreendida, foram identificados fatores que denotam a atual complexidade da docência, bem como os mecanismos adotados no enfrentamento da realidade cotidiana da organização da profissão no contexto analisado. A pesquisa empírica possibilitou entender os desafios da profissão docente na atualidade e sua repercussão na vida pessoal e profissional dos profissionais participantes, evidenciando, particularmente, a influência dos fatores constitutivos da realidade do trabalho sobre a saúde dos docentes e a importância da subjetividade de cada um diante das oportunidades e dificuldades vivenciadas. Respaldaram o estudo teóricos como: Catani (2008), Codo (2002), Dejours (1986), Enguita (1991), Gentili (2005), Libâneo (2011), Nóvoa (2008) entre outros. Porém, não poderia faltar, Freire (1999), ao preconizar que a sociedade considera a profissão ―professor‖ como ―semiprofissão‖ – ideia que oferta uma dimensão de reflexão sobre o docente que, embora seja visto como partícipe ativo da sociedade educativa organizada, como formador de todas as profissões, ainda ocupa um lugar de desprestígio na sociedade, que o considera não emancipado. Mesmo reconhecendo que a própria profissão foi ganhando forma quando da formação da organização burocrática dos sistemas escolares, é compreensível que sua própria essência reflita as condições do meio. Após a discussão teórica e a trilha metodológica do estudo, foram apresentados os dados coletados do objeto investigado. Os principais resultados da pesquisa apontam que a precarização do trabalho e da profissão docente é uma realidade nas escolas públicas. Apesar de o docente ser sujeito essencial para o desenvolvimento social, ele é afetado pela ambiguidade e instabilidades presentes na atividade que realiza nos ambientes de trabalho. Percebe-se que há muito a se conhecer a respeito do ensino fundamental II e seus docentes, a pesquisa traz também reflexões provocadoras para futuros trabalhos no que tange à saúde e formação dos docentes. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This approach broaches about teaching profession into the Public Schools from Distrito Federal, mainly those managed by the Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, locus where this careful study take place. Three schools were chosen, because this learning modality is always neglected by the government educational and political plans. The last years of Middle School is represented by a special and complex teenager stage of life which is between childhood and youth. This stage is considered the most difficult and complex from educators and parents, according to its demands. Ten different teachers from each school take part of these analyses, representing not only thirty educators but also their principals, the Adjunct, and Secretary of Secretaria de Eduação do DF the last Management Secretary of Educators Professional. The collection of data was done by a special file applied by the teachers as well a recorded interview made with the school managers and the Educational Secretary representative. The chosen approach used to understand the data was the Story Dialectical Materialism which is grounded by Gyorgy Lukás theory- organized according to Karl Max thoughts. The deepest point of view has an important story and contextualized focus on this subject. In this undertaken analysis we could identify a current complexity of teaching carrier, even though this research helped to find out many ways to face this professional daily reality. The empirical research make a possible understanding of the nowadays challenges faced by teachers category and also their impact through a personal and professional lives of the educators who participate from this study. This evidences the importance of the job reality impact into the teacher´s healthy, even though the importance of subjectivity of each one faced by opportunities and difficulties during their lives. This study was supported by theoretic researchers as: Catani(2008), Codo(2002), Dejours(1986), Enguita(1991), Gentili (2005), Libâneo (2011), Nóvoa (2008) and other contributions. Nevertheless, we may not forget to mention Freire( 1990) , when he assume that the occupation of teacher is consider a ‗Semi profession ―- idea which represents a reflection about teacher, unless he participates actively of the organized educational society as somebody who develop every kinds of professions, the teacher is underestimated by our society, that consider the teacher category not emancipated. Unless we realize this profession is developing itself during the organization of a educational system, It is understandable that the means interfere into the carrier. After an empirical discussion and the methodologies used the data were shown. The results show how the job and professional were underestimated mainly into the publish school. Even though, the teacher is a essential to the society development, he is affected by an ambiguity and instability of his activity where he works. We assumed that there are many things to know about Middle School and it teachers; the research brings also some reflections about teacher‘s health and formation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-06T11:08:05Z No. of bitstreams: 1 2012_RafaelNishinoOno.pdf: 1637633 bytes, checksum: 7478901129a1c06b01a53db5a495ac0e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-06T13:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RafaelNishinoOno.pdf: 1637633 bytes, checksum: 7478901129a1c06b01a53db5a495ac0e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-06T13:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RafaelNishinoOno.pdf: 1637633 bytes, checksum: 7478901129a1c06b01a53db5a495ac0e (MD5) / A presente pesquisa teve como objetivo identificar o grau de domìnio de competências para trabalhar em equipes (CTE) desenvolvidas com a participação em grupos de pesquisa, validar instrumento de coleta de dados, caracterizar os grupos de pesquisa quanto à área de conhecimento do grupo, e caracterizar os participantes dos grupos quanto às variáveis demográficas: idade, tempo de experiência, grau de formação e tipo de atuação. A pesquisa possui caráter descritivo, inferencial e aplicado, e para coletar os dados foram utilizados questionários estruturados de questões fechadas, aplicados em meio eletrônico e em meio fìsico. A análise fatorial foi utilizada para validação da escala de medida CTE. Para análise dos dados, foram realizadas análises descritivas, análises não paramétricas (Kruskall-Wallis e Mann-Whitney U) e regressão linear simples. A amostra foi constituìda por 396 participantes de grupos de pesquisa. A escala proposta apresenta evidências de validade estatìstica, atendendo a parâmetros estabelecidos na literatura. Foi observado alto domìnio das competências de trabalho em equipe pela área de conhecimento de ciências humanas e as áreas que apresentaram menor domìnio das competências foram as áreas de Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas e Engenharias. Também foram observados indìcios de competências básicas e/ou necessárias que o indivìduo deve possuir para trabalhar em equipe no âmbito de grupos de pesquisa. Foi notado que os respondentes que possuìam maior idade dominaram mais a competência e perceberam maior contribuição do grupo de pesquisa em relação aos mais jovens. O mesmo ocorreu entre os pesquisados mais experientes para com os menos experientes, entre os pesquisados com maior grau de formação ante aos com menor formação. Também se pode notar que os pesquisadores e os lìderes também tiveram maior domìnio e maior percepção do que em relação aos estudantes. Ao final, são apontadas limitações desta pesquisa, recomendações e direções para realização de novos estudos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aimed to identify the degree of mastery of teamwork competences (CTE) developed with participation in research groups, to validate data collection instrument, characterize research groups regarding the area of knowledge of the group, and characterize participants of groups regarding demographic variables: age, length of experience, level of education and type of activity. The research was a descriptive, inferential and applied, and collected data using structured questionnaires with closed questions that were applied electronically and in hard copy. Factor analysis was used to validate the measurement scale CTE. For data analysis, descriptive analyzes, nonparametric tests (Kruskall-Wallis and Mann-Whitney U) and simple linear regression were performed. The sample consisted of 396 participants from research groups. The proposed scale shows evidence of statistical validity, given the parameters established in the literature. It was observed a high mastery of teamwork competences through knowledge area of humanities and areas that had lower mastery of skills were the areas of Agricultural Sciences, Applied Social Sciences and Engineering. It was also observed evidence of basic and / or necessary skills that the individual should possess to work as a team within research groups. It was noted that respondents who had higher ages dominated more competence and perceived greater contribution of the research group compared to lower ages. The same was true among respondents with more experienced to the less experienced among respondents with higher levels of education compared to those with less education. Also it was perceived that researchers and leaders had also greater domain and greater perception than in relation to students. Finally, limitations of this research are identified and recommendations and directions to conduct further studies are shown.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-20T23:09:12Z No. of bitstreams: 1 2005_Celso Amorim Araújo.pdf: 512795 bytes, checksum: 3f5c1baafedfd870742daaa478bf0c36 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-23T12:58:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Celso Amorim Araújo.pdf: 512795 bytes, checksum: 3f5c1baafedfd870742daaa478bf0c36 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-23T12:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Celso Amorim Araújo.pdf: 512795 bytes, checksum: 3f5c1baafedfd870742daaa478bf0c36 (MD5) Previous issue date: 2005 / A presente dissertação propõe um modelo principal-agente com mecanismo ótimo de auditoria para avaliar a adequação dos níveis de encargos, da intensidade de fiscalização do trabalho e das punições, bem como a necessidade de incentivos fiscais para o desestímulo à sonegação e à supressão de direitos trabalhistas através da informalidade. Para tanto, busca compreender a informalidade no mercado de trabalho relativa à parcela de trabalhadores abrangidos pelo conceito de empregado da Consolidação das Leis do Trabalho, porém sem a formalização do vínculo trabalhista. O modelo principal-agente representa a relação Estado empregador, onde o objetivo do Estado (principal) é fazer com que todos os empregadores (agentes) optem pelo cumprimento da legislação trabalhista (formalizem seus empregados). Esta legislação é entendida como regras de um contrato oferecido pelo Estado. Portanto, ao aceitar o contrato, constituindo-se como empregador, o agente deve seguir as normas estabelecidas. Para facilitar a entrada de empregadores no mercado, o governo concede uma transferência temporária aos que não possuem renda suficiente para formalizar todos os seus empregados como estímulo ao empreendedorismo e à geração de empregos formais até que consigam elevar a produtividade e obter a renda necessária à formalização. Com base na solução apresentada e no comportamento racional do empregador, estende-se o modelo para analisar os efeitos das ações de auditoria na formalização do mercado de trabalho em situações em que haja limitações de atuação por parte do Estado, considerando os níveis de formalização pré-existentes. Discute-se o nível de controle que o Estado tem sobre o valor da multa, das transferências, da probabilidade de auditoria e do nível de encargos decorrentes dos direitos trabalhistas pagos diretamente ao trabalhador e das contribuições para o FGTS e Previdência Social. Essas variáveis interferem na demanda condicional por fatores do empregador, considerada a subdivisão do fator trabalho em trabalhador formal e informal e pode induzir à maior formalização possível, dentro das limitações de gastos com os mecanismos de auditoria pelo Estado, que busca minimizá-los. O modelo é aplicado à realidade brasileira no setor da indústria extrativa e de transformação utilizando, para isso, dados da Pesquisa Anual da Indústria – PIA, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e dados do sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Embora enfatizando os objetivos e limitações da utilização das fontes citadas, apresenta resultados que demonstram uma ação pouco eficiente por parte do Estado no setor selecionado para o período de outubro de 2002 a setembro de 2003. O estudo demonstra ser possível influenciar significativamente a decisão do empregador na direção da formalização total do mercado de trabalho a partir da integração das políticas de fiscalização, microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e elevação das multas trabalhistas. O sucesso dessa integração pode gerar aumento de arrecadação e, com isso, a redução da carga de encargos daqueles que os pagam corretamente. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study proposes a principal-agent model with optimal mechanism of auditing to evaluate whether the levels of labor responsibilities, the intensity of fiscalization, the punishments and the need of fiscal incentives are appropriated to discourage the withholding and the suppression of labor rights through the informality. In this way, try to understand the job market informality relative to the workers' portion included in the employee's concept of the Consolidation of the Labor Laws, however without the formality of the contract of employment. The model principal-agent represents the relationship state government-employer, where the objective of the state government (principal) is to make the employers (agents) to accomplish the labor laws (to formalize their employees). These laws are understood as contract rules offered by the state government. Therefore, when accepting the contract to be constituted as employer, the agent should follow the established norms. To facilitate the employers’ entrance in the market, the government grants a temporary transfer for those who doesn't possess enough income to formalize all their employees as incentive to the enterprising and to the formal jobs generators, until they elevate the productivity as much as they can do this by themselves. Based on the presented solution and in the employer rational behavior, the model is extended to analyze the effects of the auditing actions in the job market formality under situations of state governments limits, assuming the pre-existent levels of formality. We examine the state government control levels on the value of the fine, transfers, auditing probability and labor responsibilities pay directly to the worker, to the Social Insurance and to the FGTS (the Service Time's Guarantee Fund - a fund destined to the worker's compensation based on contributions on payroll and used by the state government for social programs). These variables interfere on conditional demand for factors of the employer, considered the subdivision on the formal worker’s and informal worker’s factors, and it can induce to the largest formality as it is possible, inside of the state government auditing mechanisms expenses limits, who looks for minimize them. The model is applied to the Brazilian reality on extractive and transformation industry, using for that, data from Annual Research of the Industry (Pesquisa Industrial Annual – PIA), National Research on Homes Sample – (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD), both of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE) and Federal System of Labor Inspection – (Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT), of Department of Labor and Job – (Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Although emphasizing the mentioned sources objectives and use limits, it presents results that demonstrate a little efficient state government action on selected section for the period of October, 2002, to September, 2003. The study demonstrates to be possible to influence significantly the employer decision towards the total job market formality, starting from the integrated politics of fiscalization, guided productive micro-credit and elevation of the labor fines. The success of that integration can generate outturns increase and, with that, the reduction of the load of responsibilities of those who pay them correctly.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T21:18:07Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Ana Lucia de Miranda.pdf: 1639699 bytes, checksum: 4130c38956473508822d01613ab9bd48 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-27T16:58:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Ana Lucia de Miranda.pdf: 1639699 bytes, checksum: 4130c38956473508822d01613ab9bd48 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T16:58:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Ana Lucia de Miranda.pdf: 1639699 bytes, checksum: 4130c38956473508822d01613ab9bd48 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho é um estudo exploratório que se voltou para a investigação da experiência de casais de dupla-carreira frente à interação casamento-trabalho. O estudo utilizou como referencial teórico a perspectiva de gênero no contexto do ciclo de vida conjugal e familiar proposto por Carter e McGoldrick (1995). Os objetivos do estudo foram: investigar as experiências conjugais e profissionais vividas por casais de dupla-carreira, levantar as semelhanças, diferenças e complementaridades entre as perspectivas masculina e feminina sobre casamento e trabalho, explorar de que forma homens e mulheres, envolvidos em casamentos de dupla-carreira, desempenham os papéis de gênero. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, configurada segundo a abordagem de estudo de caso múltiplo. Fizeram parte desse estudo cinco casais de dupla-carreira, pertencentes à classe média, na faixa etária entre 24 e 48 anos. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados entrevistas em profundidade, sendo uma entrevista semi-estruturada com cada casal e uma entrevista semi-estruturada com cada cônjuge. As 15 entrevistas foram gravadas, transcritas na íntegra e analisadas com base na análise de conteúdo. Os resultados encontrados mostraram que o conflito entre casamento e trabalho é particularmente agudo entre os casais dupla-carreira. As mulheres apresentaram níveis mais altos de conflito entre casamento e trabalho do que seus maridos. Constatamos que existem diferenças de gênero na forma como homens e mulheres lidam com a interação entre casamento e trabalho. Os conflitos centrais apresentados pelas mulheres entrevistadas dizem respeito à experiência de fragmentação da identidade, inibição para o trabalho, sentimentos de culpa, esquecimento de si e questões relativas à saúde física e mental, tais como ansiedade, stress e depressão. Constatamos também que os principais conflitos vividos pelos homens entrevistados se referem aos desgastes gerados na relação conjugal em virtude da administração de vários contextos de atuação, bem como à percepção do trabalho da esposa como fator gerador de dificuldades para o casal. O estudo chama atenção para a necessidade de pesquisadores e clínicos ampliarem o foco das análises sobre as dinâmicas do casamento de dupla-carreira, em especial, no que se refere aos dilemas da interação casamento, trabalho e gênero como componente fundamental para a compreensão do ajuste conjugal entre os casais contemporâneos. Recomendamos a continuação de pesquisas na área enfocada por esse estudo. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This exploratory study intended to investigate the experience of dual career-couples and the interaction between marriage and work. The study combines the gender perspective with the life cycle model by Carter and McGoldrick (1995). The objectives of the study were: investigate the professional and the marital experiences of dual career-couples; understand the similarities, differences and complementarities between the masculine and feminine perspectives on marriage and work; explore the forms that men and women, involved of dual career-couples, play the gender roles. We used qualitative methodology based on case-study approach. Five dual careercouples, middle-class, with ages varied from 24 and 48 years old took part in the study. Each spouse and the couple were interviewed. Content analysis was used to detect themes and categories for individuals and couples. The result showed that the work-family conflict is particularly acute among dual-career couples. Wives typically experience higher levels of work-family conflict than husbands. There are several differences in the way man and women try to conciliate marriage and work. The central conflicts presented by the interviewed women refer to the experience of fragmentation of the identity, of inhibition for the job, guilt feelings, forgetfulness of herselves and relative subjects to the physical and mental health, anxiety, stress and depression. We also verified that the main conflicts presented by the interviewed men refer to difficulties in the relationship because of the administration of several contexts of marital performance. The perception of the husband about his wife’s job creates of difficulties for couple. The study invites researchers and clinicians to broaden their view of the marital interaction especially those considered as dual-career-couples, once work and family as fundamental to the understanding of the marital adjustment of contemporary couples. We encourage continued research in this area.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5559_1.pdf: 540943 bytes, checksum: 477bc1eabed2c874fa8b576b5a8b0c77 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Parte-se de uma análise diacrônica da impugnação por parte do devedor à execução no Direito Romano, no Direito Medieval, no Direito Português até chegar ao Direito Brasileiro. Estudam-se a natureza jurídica dos embargos à execução, as normas que lhe são aplicáveis, a competência para julgamento, a legitimidade, os prazos para apresentação dos embargos à execução, dando-se ênfase no depósito em dinheiro para garantia da execução, na segunda penhora, no reforço da penhora, na execução provisória e na pluralidade de devedores; em seguida discorre-se sobre a petição inicial dos embargos à execução e as matérias alegáveis, em especial a prescrição do débito, a falta ou nulidade de citação; por fim, analisa-se o procedimento dos embargos à execução. Quanto ao método da pesquisa, que é bibliográfica, procede-se-a uma revisão da escassa doutrina que trata do tema e também da jurisprudência dos pretórios trabalhistas. Opta-se, pois, por uma pesquisa não empírica, sem alcance à doutrina comparada, em face da particularidade do tema enfocado. Assim, este estudo atinge seu objetivo precípuo que é fazer uma reflexão sobre os pontos críticos dos embargos à execução na Justiça do Trabalho, sob prisma jurídico, reflexão de que parece carecer a literatura jurídica nacional