Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5576_1.pdf: 1987426 bytes, checksum: 8659f296d518256a724fa4e790953566 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho trata do Dano Moral no Contrato de Emprego. Seu objetivo é apontar características dos atos e acontecimentos que se enquadram na condição do dano moral ocorrido durante a relação de emprego e a sua repercussão no âmbito da reparação financeira. Para isso foram examinadas a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis a essas ocorrências. O trabalho está dividido em oito capítulos, obedecendo a uma ordem seqüencial temática, iniciando com a compreensão da moral como um bem a ser protegido, seguindo com referencias conceituais sobre o dano moral e com o aparato normativo a ele aplicável. É tratada também, a questão da quantificação, da prescrição e da competência para apreciação da matéria. Buscou-se focalizar as inovações da Constituição Federal de 1988 na qual se encontra o ponto de partida para a pretensão do dano moral na relação de emprego. A Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Trabalho permitiu desencadear uma série de ações com o objetivo de obtenção de indenizações. A compreensão do conteúdo constitucional que oferece a esse tipo de indenização a natureza da Responsabilidade Civil permite o estudo da teoria subjetiva, considerando a ação ou omissão, nos casos de acidente de trabalho e o estudo da teoria objetiva nos demais casos. Conclui-se que o dano moral no contrato de emprego é de natureza civil, a ele sendo aplicado o Código Civil, sem perda do foro privilegiado garantido pela Constituição Federal de 1988

O trabalho doméstico remunerado no Brasil é uma das atividades mais desvalorizada socialmente, concentrando uma série de aspectos excludentes, como baixa remuneração, ampla jornada de trabalho e contratação as margens da legalidade. Diversos autores da temática racial, de gênero e os que se debruçam especificamente sobre o trabalho doméstico compreendem uma relação entre essa atividade e o passado colonial escravista que marcou de maneira perversa a população brasileira (GRAHAN 1992, BACELAR 2008, KOFES 2001). Sendo essa atividade executada pela população feminina mais preta e pobre, incorpora descriminações de gênero e raça ao eleger o papel especifico da mulher negra na sociedade. Como consequência essa é uma atividade extremamente desvalorizada nacionalmente, entretanto, as cidades menores que fogem a lógica dos grandes centros - como a cidade de Cruz das Almas – BA - resguardam algumas características que alargam essa desvalorização – como a extrema subordinação e exploração das trabalhadoras domésticas. / Dissertação apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, como requisito para obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo847_1.pdf: 1701348 bytes, checksum: 477789bd599124078457d5f7c656ccf1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação procuramos situar e refletir o papel da Justiça do Trabalho, tendo como base ações impetradas por trabalhadores da cidade do Recife na década de 1950, que constam dos Arquivos do TRT da 6a. Região. São analisados casos que permitem conhecer as práticas mais gerais de funcionamento da Justiça do Trabalho, assim como apreender parte do cotidiano vivenciado pelos trabalhadores, além dos mecanismos usados - por trabalhadores e patrões - na disputa de seus interesses ante a Justiça. Essas análises são precedidas por discussões teóricas envolvendo a tríade conceitual "Estado, Trabalho e Justiça", fundamentais para o estudo das demandas das classes trabalhadoras e o entendimento da relação de institucionalização da exploração do trabalho através da legislação trabalhista brasileira e de sua prática judicial

Orientador: Everardo Duarte Nunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-25T01:33:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_JoseCarlos_D.pdf: 19481776 bytes, checksum: 79a88189fc1fae0befe2ec62bc4abe62 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Este estudo, que busca apreender a saúde na sua dimensão individual e coletiva, abrange aspectos da experiência vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras no cotidiano de trabalho. Sua premissa inicial é a de que a Saúde Coletiva, enquanto um conjunto de práticas que envolve diversos sujeitos sociais, constitui uma corrente de pensamento construída a partir de várias contribuições teóricas. Dentro dessa perspectiva, o enfoque da Saúde do Trabalhador, entendido como um modo específico de se abordar as relações entre processo de produção e a reprodução da vida operária, permite poder construir um campo alternativo conceituai e prático capaz de oferecer aos trabalhadores uma nova leitura dos riscos, dos acidentes, das doenças e do próprio processo de trabalho. Saúde, trabalho e cidadania - dentro do enfoque priorizado por este estudo - constituem territórios éticos, culturais e políticos que podem abrir para as classes trabalhadoras mais do que uma possibilidade para se romper com sua posição de sitiamento. Por fim, são analisados aspectos da restruturação produtiva de uma empresa de autopeças, priorizando as impressões dos trabalhadores sobre os impactos das mudanças tecnológicas em curso nas suas condições de saúde e de trabalho. / Abstract: This study search to apprehend the health in its individual and collective dimension, it embraces aspects of the experience lived by the workers in the daily of work. Its initial premise is the that the Collective Health, while a group of practices that involves several social subjects, constitutes a thought current built starting, from several theoretical contribution. Inside of that perspective, the focus of the Worker's Health, expert as a specific way of approaching the relationships between production process and the reproduction of the labor life, allows to build a conceptual and practical alterative field capable to offer to the workers a new reading of the risks, of the accidents, of tile diseases and of the own work process. Health, work and citizenship - inside of the focus prioritized by this study - they constitute ethical, cultural and political territories that can open for them more working classes tham possibility to break up with its siege position. Finally, aspects of the productive restructuring are analyzed in course in an car component company, prioritizing the workers' impressions on the impacts of the technological changes in course in its conditions of health an of work. / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

Orientar: Marcio Pochmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-25T07:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_AdrianaStrasburgdeCamargo_M.pdf: 3008309 bytes, checksum: f4d553b1451a700254d5ad302d00a2f8 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Orientador: Sergio Roberto de Lucca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Schmidt_MariaLuizaGava_D.pdf: 3530726 bytes, checksum: 8c2bca4d0becc5acce386c9deabbf861 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A presente pesquisa propõe uma metodologia de estudo de investigação das relações entre as características da organização do trabalho automatizado e a influência desse na causalidade dos acidentes de trabalho. Procurou-se analisar as causas dos acidentes, bem como traçar um perfil das condições de trabalho e a relação de variáveis como fadiga, estado físico-psíquico, horário de trabalho, falhas nos treinamentos entre outras com a ocorrência dos acidentes. Foram utilizados instrumentos qualitativos para a coleta e análise dos dados como: entrevista semi-estruturada e atividades de grupo com uso de técnicas psicodramáticas. A coleta de dados foi realizada numa empresa multinacional de grande porte do ramo industrial, bastante competitiva no mercado (dentro de parâmetros de qualidade e produtividade), cujas características destacam-se: linhas de produção, máquinas automáticas, riscos ergonômicos, trabalho em turnos e aproximadamente duzentos trabalhadores. Os sujeitos da pesquisa foram setenta e dois trabalhadores dessa empresa que atuam em diferentes funções e setores. Têm-se como resultados informações relacionadas ao impacto da organização do trabalho na saúde física e psíquica dos trabalhadores e, sobretudo na ocorrência dos acidentes. O estudo permitiu mostrar a importância do Psicodrama no estudo das relações homem-trabalho, tanto no aspecto de diagnóstico quanto terapêutico. Procurou-se revelar também a relevância do desenvolvimento de atividades com coletivos no próprio ambiente de trabalho para discussão e reflexão desse cotidiano. O estudo permitiu aprofundar sobre a multicausalidade na determinação da ocorrência dos acidentes e na importância da análise qualitativa (entrevista individual e psicodrama nos grupos) como instrumento fundamental de análise/diagnóstico, prevenção e redução destas ocorrências, bem como para qualidade de vida da população trabalhadora / Abstract: This research proposes a methodology on inquiry studies of the relations between the automatic work organization and its influence on the work accident causes. The accident causes have been searched, as well as drawing a profile of the work conditions and the variant relation as fatigue, psycho-physical state, work schedule, training failures, among others, with work accidents. Qualified instruments have been used for collect and analysis basis such as: semi-structured interview and group activities using psycho-dramatics techniques. The basis collect was done in an industrial important world-wide company, very competitive in the market (inserted in quality and productivity requirements), which outstanding characteristics are: mass production, automatic machines, ergonomic risks, shifted work, and about two hundred workers. This research counted on seventy-two workers of this particular company, who act in different functions and sections. As results there are information related to the impact of the work organization on the workers, physical and psychical health and, chiefly on the occurrence of accidents. The study permitted showing the importance of Psychodrama on the study of the an-work relationship in the diagnostic and therapeutic aspects. It was also of great importance to reveal the development of activities involving the group in its own work place to discuss and reflect about this daily rotine. The study permitted a deep research about the multiple causes in the determination of the occurrence of accidents, and about the importance of the qualifying analysis (individual interview and psychodrama in the groups) as a fundamental instrument of analysis/diagnostic, of these occurrences prevention and reduction, and also for the quality of life of the working population / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Ana Maria Canesqui / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:26:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benatti_MariaCeciliaCardoso_M.pdf: 4340511 bytes, checksum: 075695770d6512a7d1e29a19fa1cdb4a (MD5) Previous issue date: 1989 / Resumo: Este estudo analisou a prática do Enfermeiro do Trabalho, a partir de 25 entrevistas realizadas com profissionais de Enfermagem, inseridos em 21 serviços de saúde de grandes empresas da região de Campinas, Estado de São Paulo. Reconstituiu a criação e organização dos serviços de saúde nas empresas, bem como a inserção dos enfermeiros nesses serviços. Analisou um conjunto de elementos que comp3em o trabalho do enfermeiro Juntamente com as avaliaç5es e representaç3es detidas por esse tipo de trabalhador de saúde sobre o seu trabalho e sua intervenção junto à saúde dos trabalhadores / Mestrado / Mestre em Educação

Orientador: Edgar Salvadori de Decca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_JosuePereirada_M.pdf: 5359032 bytes, checksum: 76bf5e97905cf50907a4dc7fef6906bf (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História

Orientador : Maria da Conceição Tavares / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-16T02:41:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kurkineva_CarlosAlbertoWoldemar_M.pdf: 1304291 bytes, checksum: 0ef6d3ea77bba697b6095d995810fe6e (MD5) Previous issue date: 1977 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia

Resumo: O trânsito jurídico do trabalho subordinado é realizado pelo contrato de emprego. Esse contrato, dada a relevância dos bens jurídicos que protege, conta com pequena margem negocial, uma vez que apresenta diversas cláusulas impostas por lei e pela vontade coletiva, fenômeno conhecido como dirigismo contratual. Entre essas cláusulas implícitas ao tipo contratual, há uma de incolumidade do empregado. A cláusula de incolumidade comporta uma obrigação de garantia, pois cumpre ao empregador assumir os riscos da atividade econômica no modo de produção capitalista, a fim de que possa justificar a apreensão da mais-valia. Reconhecida essa situação jurídica, a reparação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais deve ser realizada com base nas regras da responsabilidade civil contratual, pois essa conferirá maior proteção à vítima, resultado esse que se busca no Direito de Dano contemporâneo. Isso porque o inadimplemento, que se apresenta a partir da comprovação do dano, faz presumir o nexo causal, elemento cuja prova é extremamente complexa, especialmente quando existente concorrência de causas. A análise da culpa é despicienda, porque, tratando-se de obrigação de garantia, a responsabilidade é objetiva. Não haverá responsabilidade do empregador em hipóteses de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, pois, quando provada a inexistência de nexo causal entre o dano e o trabalho prestado, ou provados fato de terceiro, caso fortuito externo ou causa exclusiva da vítima.