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A influência da tecnologia na democracia : avaliando aumento ou modificação da participação popular no voto visando eleições ou decisões

Suzuki, Manuella Barbosa 17 February 2017 (has links)
Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-06-28T17:02:00Z No. of bitstreams: 1 DissMBS.pdf: 1215868 bytes, checksum: 97c6ebb93887b2f1e55d18b434d4b582 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-07-03T19:41:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMBS.pdf: 1215868 bytes, checksum: 97c6ebb93887b2f1e55d18b434d4b582 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-07-03T19:41:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMBS.pdf: 1215868 bytes, checksum: 97c6ebb93887b2f1e55d18b434d4b582 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-03T19:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMBS.pdf: 1215868 bytes, checksum: 97c6ebb93887b2f1e55d18b434d4b582 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Democracy began in Greece, more precisely in its major city-state Athens. It emerged for the Athenians had the opportunity to participate in decisions and local political life. Despite having changed since its inception, democracy is currently used in several world's governments, whether in direct, indirect or semi-direct form. For this political regime can be applied, there are various forms of popular participation at the disposal of civil society. Some of these forms of participation is already being implemented with the help of technology, but for the technological resources to be used in a conscious and judicious way, a better understanding of their uses in participatory modalities is necessary. Since voting, both in elections and decisions, is the most popular and used form of participation in the world, and in several cases and countries already has technological support (e-voting), it is even more essential to understand and analyze the possible influence of technology on participation. The purpose of this research was to study the influence of technology on democracy. After identifying and systematizing existing forms of popular participation, it was intended to investigate the impact of technology on popular participation in voting for elections and decisions. Significant changes were observed through the use of e-voting in both modalities of voting mentioned, like: the increase of technology in voting; decrease of invalid votes, mainly in elections, and support in participation itself. Results also suggest that the highest percent of participation in decisions occur when a combination of voting modalities, that includes both technological support and/or conventional options, are used. / A democracia teve início na Grécia, mais precisamente em sua maior Cidade-Estado, Atenas. Ela surgiu para que os atenienses tivessem oportunidade de participar das decisões e da vida política local. Apesar de ter sofrido alterações desde seu surgimento, a democracia atualmente é utilizada em vários governos do mundo, seja de maneira direta, indireta ou semidireta. Para que esse regime político seja aplicado, existem diversas formas de participação popular à disposição da sociedade civil. Algumas destas formas de participação já vêm sendo implementadas com auxílio de tecnologias, porém para que os recursos tecnológicos possam ser utilizados de modo consciente e criterioso, torna-se necessária uma melhor compreensão sobre suas utilizações em modalidades participativas. Como a votação, tanto visando eleições quanto decisões, é a forma de participação mais conhecida e utilizada no mundo, e em vários casos e países já possui suporte tecnológico (e-voting), faz-se ainda mais necessária a compreensão e análise sobre a possível influência da tecnologia na participação. O objetivo desta pesquisa foi estudar a influência da tecnologia na democracia. Após identificar e sistematizar as formas existentes de participação popular, o impacto da tecnologia na participação popular em votações visando eleições e decisões foi investigado. Foram observadas mudanças significativas na utilização de e-voting nas duas modalidades de votação mencionadas, tais como: aumento do uso da tecnologia em votações, e diminuição de votos inválidos, principalmente em eleições. Resultados também indicaram que os maiores percentuais de participação em votações visando decisões ocorreram quando foi utilizada uma combinação de modalidades de votação, incluindo opções com suporte tecnológico e opções convencionais.
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Participação da mãe no cuidado da criança com asma brônquica / Mother\'s participation in the care of children with asthma

Westphal, Marcia Faria 12 August 1982 (has links)
Este trabalho descreve uma experiência participativa com mães de crianças asmáticas em tratamento na Unidade de Imunologia do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo, da U.S.P. A experiência foi avaliada em relação a conhecimentos, atitudes e práticas relativas à asma brônquica e sua evolução clínica. Concluiu-se que a metodologia utilizada é viável, contribue positivamente para o desempenho mais democrático das responsabilidades educativas dos profissionais de saúde. Colabora na obtenção de bons resultados para a saúde da criança, da mesma forma que atividades educativas individuais. Entretanto seus resultados são importantes para a aquisição de conhecimentos e mudanças de atitudes e práticas das mães em relação à doença e também dos profissionais de saúde. Garante de modo geral um melhor seguimento da prescrição e modifica o relacionamento da mãe que, mais tranquila, fica menos superprotetora e restringe menos a criança e lida melhor com as crises. Recomenda-se que seja utilizada em combinação com outros métodos educativos, considerando a mesma postura dialógica, problematizadora e participativa. / This paper describes an experiment involving the participation of mothers of asthmatic children carried out at the Child Institute of the University of são Paulo\'s Teaching Hospital. The experimpent was evaluated in terms of knowledge, attitudes and practices related to asthma and its clinical evolution. The experiment concludes that the methodology used is applicable and influences positively health professionals towards a more democratic performance. The experiment was as effective as individual educational activities to improve child\'s health. It helped mothers to improve their knowledge and to change attitudes and practices in relation to\' the disease and heal th profess ionals. Mothers wno participated became more relaxed, were less overprotective and restrictive of their children. The paper recommends the utilization of this methodology along with others eductional methods, provided they are open to participation.
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Participação da mãe no cuidado da criança com asma brônquica / Mother\'s participation in the care of children with asthma

Marcia Faria Westphal 12 August 1982 (has links)
Este trabalho descreve uma experiência participativa com mães de crianças asmáticas em tratamento na Unidade de Imunologia do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo, da U.S.P. A experiência foi avaliada em relação a conhecimentos, atitudes e práticas relativas à asma brônquica e sua evolução clínica. Concluiu-se que a metodologia utilizada é viável, contribue positivamente para o desempenho mais democrático das responsabilidades educativas dos profissionais de saúde. Colabora na obtenção de bons resultados para a saúde da criança, da mesma forma que atividades educativas individuais. Entretanto seus resultados são importantes para a aquisição de conhecimentos e mudanças de atitudes e práticas das mães em relação à doença e também dos profissionais de saúde. Garante de modo geral um melhor seguimento da prescrição e modifica o relacionamento da mãe que, mais tranquila, fica menos superprotetora e restringe menos a criança e lida melhor com as crises. Recomenda-se que seja utilizada em combinação com outros métodos educativos, considerando a mesma postura dialógica, problematizadora e participativa. / This paper describes an experiment involving the participation of mothers of asthmatic children carried out at the Child Institute of the University of são Paulo\'s Teaching Hospital. The experimpent was evaluated in terms of knowledge, attitudes and practices related to asthma and its clinical evolution. The experiment concludes that the methodology used is applicable and influences positively health professionals towards a more democratic performance. The experiment was as effective as individual educational activities to improve child\'s health. It helped mothers to improve their knowledge and to change attitudes and practices in relation to\' the disease and heal th profess ionals. Mothers wno participated became more relaxed, were less overprotective and restrictive of their children. The paper recommends the utilization of this methodology along with others eductional methods, provided they are open to participation.
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"It is open, but not so open" : gaining access to participation among Kabuli youths /

Eikås, Elisabet. January 2007 (has links) (PDF)
Master's thesis. / Format: PDF. Bibl.
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Avaliação da capacidade de gestão democrática municipal: uma análise da experiência do Plano diretor participativo de Simões Filho

Grave, Daniel Ivo Neri January 2015 (has links)
Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-04-27T13:25:09Z No. of bitstreams: 1 Grave, Daniel Ivo Neri.pdf: 1281102 bytes, checksum: f0c620406264803ae2020ea10e473740 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-05T20:05:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Grave, Daniel Ivo Neri.pdf: 1281102 bytes, checksum: f0c620406264803ae2020ea10e473740 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T20:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Grave, Daniel Ivo Neri.pdf: 1281102 bytes, checksum: f0c620406264803ae2020ea10e473740 (MD5) / The process of urban transformation of the cities is fruit of a historical evolution that has as recent the Federal Constitution of 1988 and the Statute of the City, Law 10.257/2011. In this direction, the cities come absorbing abilities for legitimation of instruments of development politics and urban expansion, as the Managing Plan. This study it searchs to measure the capacity of democratic management of the Municipal City hall of Simões Son in relation to the politics publishes urban. The research is guided where measured the instruments of popular participation they contribuiram for an effective urban planning compromised with attendance of the real demands and interests of the territory. The work assumes as base basic theoretician-metodologica the concept of Administration Politics that has as central reference of analysis that the planning and participativa management requere to compose two complementary axles: dimension politics and technique. / O processo de transformação urbana das cidades é fruto de uma evolução histórica que tem como recente marco a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2011. Nesse sentido, os municípios vêm absorvendo competências para legitimação de instrumentos de políticas de desenvolvimento e expansão urbana, como o Plano Diretor. Este estudo busca medir a capacidade de gestão democrática da Prefeitura Municipal de Simões Filho em relação à política publica urbana. A pesquisa é norteada em que medida os instrumentos de participação popular contribuiram para um planejamento urbano efetivo comprometido com atendimento das reais demandas e interesses do território. O trabalho assume como base teorico-metodologica fundamental o conceito de Administração Política que tem como referência central de análise que o planejamento e gestão participativa requere compor dois eixos complementares : dimensão politica e técnica. The process of urban transformation of the cities is fruit of a historical evolution that has as recent the Federal Constitution of 1988 and the Statute of the City, Law 10.257/2011. In this direction, the cities come absorbing abilities for legitimation of instruments of development politics and urban expansion, as the Managing Plan. This study it searchs to measure the capacity of democratic management of the Municipal City hall of Simões Son in relation to the politics publishes urban. The research is guided where measured the instruments of popular participation they contribuiram for an effective urban planning compromised with attendance of the real demands and interests of the territory. The work assumes as base basic theoreticianmetodologica the concept of Administration Politics that has as central reference of analysis that the planning and participativa management requere to compose two complementary axles: dimension politics and technique.
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A participação popular no exercício das políticas públicas habitacionais como fator de influência no produto habitacional construído e apropriado / Popular participation in housing public polices exercise as a factor of influence on the built and appropriation of housing product

Ramos, Lélia Amanda de Carvalho 16 May 2007 (has links)
Este trabalho visa mostrar a importância da participação popular no processo de produção da moradia no contexto das políticas públicas e programas habitacionais no Brasil. Esta participação aponta para a elevação do nível organizativo do poder público e da comunidade e para uma mais ampla e adequada apropriação do espaço urbano construído pela população. A contextualização do quadro das políticas habitacionais no Brasil, o processo de descentralização do poder público e o processo de desenvolvimento da participação popular nos projetos habitacionais são apresentados como auxílio à compreensão do que se pretende observar quanto à formatação de políticas e programas habitacionais que valorizam a população como peça fundamental no processo. São apresentadas algumas experiências consideradas importantes sob o ponto de vista da participação popular na produção da moradia, como as Cooperativas Uruguaias e o Programa FUNAPS Comunitário da Prefeitura de São Paulo. Três projetos habitacionais em fase de conclusão em três diferentes municípios da Grande São Paulo foram estudados nesta pesquisa. Por meio de uma análise crítica comparativa foram estabelecidos critérios para verificar como o poder público tem administrado a questão da falta de moradia, que afeta principalmente a população mais empobrecida e ainda como tem tratado o direito garantido da participação popular no contexto de seus programas habitacionais nos dias de hoje. / This essay intents to show the importance of the popular participation in the residence building process, when treated in terms of public polices and housing programs in Brazil. This participation may contribute to an increasing on the organization level of public power and their communities, besides the aid for an increasing in urban appropriation by the population. The contextualization of the situation of public polices in Brazil, the public power decentralization process and the popular development participation in housing-production, are shown as a contribution to the understanding about the formatting of housing publics polices that value the poor population as a fundamental part in this process. This work shows some important experiences referring to the popular participation in housing productions, as the Uruguaian Cooperatives and the FUNAPS´ Program from São Paulo´s city hall. Three housing projects in conclusion phases occurring in three different cities of São Paulo´s Metropolitan Region have been studied in this research. The methodology used to study these projects was a comparative analyzes by previews established criteria in order to verify how the public power has managed the problem of housing lack, which affects principally the poorest population and also to identify how has been treated the guaranteed rights of the popular participation in housing programs nowadays.
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Gestão democrática e política municipal de esporte: o caso de Santana de Parnaíba. / Democratic governance and municipal sports policy: the case of Santana de Parnaíba.

Bastos, Flávia da Cunha 17 March 2008 (has links)
O processo de descentralização das políticas sociais no País, implantado pela Constituição Federal do Brasil de 1988, levou a reformulações na gestão dessas políticas em Estados e Municípios, em termos da cultura gerencial, da estrutura administrativa e da abertura de canais de participação da sociedade civil na construção, acompanhamento e avaliação das ações. Nesse processo, as relações entre Estado, Mercado e Comunidade deveriam atingir um equilíbrio, a partir de políticas baseadas no modelo de consenso político (OFFE, 1998). No contexto da gestão de políticas públicas municipais, o Conselho Gestor é considerado um canal de participação da Comunidade e condição para o município ter acesso a verbas estaduais e federais para programas sociais locais. No Esporte, a prevalência dos interesses do Mercado se reflete nas normas legais e nos planos de desenvolvimento do Esporte implantados nas duas últimas décadas no País. O registro da existência de Conselhos Municipais de Esporte ou congêneres é muito recente no país, e o conhecimento sobre o seu papel e desempenho, no sentido de viabilizar a participação da Comunidade na formulação e desenvolvimento de políticas locais, é bastante limitado. Esta Pesquisa foi desenvolvida com o intuito de verificar se o Conselho Municipal de Esporte se constitui efetivamente em espaço de definição de políticas e de discussão e articulação entre os interesses dos diferentes segmentos da ordem social - Estado, Mercado e Comunidade - em uma política de Esporte local. Para tanto, foi desenvolvido estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Atividade Física de Santana de Parnaíba-SP, referente ao período da sua criação em 2003 até 2006, a partir da análise de fontes documentais, complementadas por depoimentos de membros do Conselho e do representante do Executivo Municipal da área de Esporte, com base na metodologia da História Oral. As análises realizadas sobre o processo de implantação e a atuação do Conselho levaram a não confirmação da hipótese do estudo. Foi constatado um distanciamento entre a proposta participativa do governo municipal e o que ocorreu no âmbito da política de Esporte e do Conselho, não havendo incentivo a participação da sociedade civil no processo de formulação e acompanhamento da Política de Esporte. Considerações e perspectivas quanto à superação das lacunas identificadas na ação do Conselho são levantadas 6 no sentido de contribuir para a reflexão teórica e o aprimoramento da atuação desse mecanismo de gestão democrática em outros municípios brasileiros. / The decentralization process of social policies in the Country, as implemented by the 1988 Federal Constitution of Brazil, led to the reformulation of such policies\' management in States and Municipalities, as regards managerial culture, administrative structure and opening of channels for the civil society\'s participation in the construction, follow-up and assessment of such actions. In this process, the relationships among State, Market and Community should reach a balance, by means of policies based on the model of Political Consensus (OFFE, 1998). In terms of management of municipal public policies, the Managing Board is a channel for the Community\'s participation and places the municipality in position to access state and federal allowances for local social programs. In Sports, the prevalence of the Market\'s interest is reflected in legal rules and Sports development plans implemented within the past two decades in the Country. The record of the existence of Municipal Boards of Sports is very recent in the country, and the knowledge as regards their role and performance towards making the Community\'s participation in the formulation and development of local policies feasible is extremely limited. This research was developed aiming at ascertaining whether the Municipal Board of Sports actually constitutes a space for defining policies and discussion and organization of the interests of the social order\'s different segments - State, Market and Community - into a local Sports policy. Therefore, a case study of the Municipal Board of Sports, Leisure and Physical Activity of Santana de Parnaíba-SP was developed, regarding the period from its creation in 2003 up to 2006, based on the analysis of documental sources, complemented by statements by Board members and the representative of the municipal executive power in the Sports field, relying on the Oral History methodology. The analyses carried out as regards the process\' implementation and the Board\'s activities led to the nonconfirmation of the study\'s hypothesis. A distancing between the municipal government\'s participative proposal and what took place within the sphere of the Sports and the Board\'s policy was ascertained, as well as an absence of encouragement for civil society\'s participation in the process to formulate and follow-up the Sports Policy. Considerations and perspectives as regards filling in the blanks identified in the Board\'s actions are raised aiming 8 at contributing to the improvement of such democratic management mechanism\'s activities in other Brazilian municipalities.
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Política pública de turismo: programas e ações de lazer do órgão oficial de turismo da cidade de São Paulo / Public policy of turism: leisure programs and actions of the municipal organization of tourism in Sao Paulo city

Clemente, Ana Cristina Fernandes 11 August 2016 (has links)
O presente estudo teve como objetivo analisar as políticas públicas de turismo desenvolvidas pela São Paulo Turismo, empresa oficial de turismo e eventos da cidade de São Paulo, com foco nos programas e ações de lazer que possibilitem o morador conhecer a própria cidade. Essa perspectiva trata do Lazer em estreitas relações com a cultura, a educação e a cidadania, bem como o turismo enquanto vivência de lazer, trabalhado a partir de sua dimensão social e de seus impactos gerados à população local. A discussão centrou-se na necessidade de políticas de turismo que despertem um novo olhar do morador sobre sua própria cidade, história e cultura, sendo capaz de gerar vivências que possibilitem o alcance dos níveis mais altos de participação, crítico e criativo, pensando na superação de inúmeras barreiras socioculturais presentes no lazer e na possibilidade de mudança da ordem social vigente. A metodologia utilizada foi composta pela combinação de pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com a realização de estudo de caso histórico-organizacional da São Paulo Turismo. Dentre as técnicas de coleta de dados utilizadas na pesquisa empírica estavam a realização de entrevistas centradas com os gestores e responsáveis pelo desenvolvimento dos programas e ações da instituição e de entrevistas estruturadas com moradores da capital paulista que frequentam as Centrais de Informação Turística. Como resultados, identificou-se a necessidade de ações mais representativas, considerando a grandiosidade da cidade de São Paulo, e de ações descentralizadas, com atendimento a regiões mais periféricas do munícipio, assim como a importância de iniciativas que permitam ao morador se apropriar dos fixos e fluxos de sua cidade, possibilitando o estabelecimento de vínculos afetivos com o local de moradia e a superação do desconforto em espaços que, na visão dos moradores, são somente destinados aos turistas. Para isso, muitos são os desafios, dentre eles ultrapassar os limites dos conceitos de turismo a partir de suas relações com o lazer, a fim de garantir a elaboração de leis e políticas de turismo desenvolvidas próximas das realidades locais, avaliando-se o contexto social no qual as políticas são formatadas e gerenciadas, bem como a cidade de São Paulo e suas múltiplas facetas / This study aims to analyze the tourism policies developed by São Paulo Tourism, official tourism and events organization in São Paulo, focus on leisure programs and activities that allow the resident to know their own city. This perspective understands leisure in close relations with culture, education and citizenship, as well as tourism, considered as a leisure activity, worked from its social dimension and impacts in the local population. The discussion focuses on the need for tourism policies that stimulate a new look of the city, it history and culture, by their residents, that can be able to generate experiences that enable the achievement of higher levels of participation, critical and creative. This can support the search to overcome numerous socio-cultural barriers present in the leisure, and the chance to change the current social order. The methodology consists of the combination of bibliographic, documentary and empirical research, with the development of a historical-organizational case study of São Paulo Turismo. The data collection techniques used in empirical research were focused interviews with managers and responsible for the development of programs and actions of the institution and structured interviews with residents of the state capital, patrons of the Tourist Information Centers. As result, it is possible to identify the need for more representative policies, considering the greatness of the city of São Paulo and the need of decentralized actions that can serve more remote areas of the municipality. The importance of efforts to enable the resident to appropriate fixed and flows of their own city, as well as allows them to establish affective bonds with the place of residence. It also can help to overcome discomfort in spaces that, in the view of the residents, has only intended for tourists. For this, there are many challenges, among them to overcome the boundaries of tourism concepts, from its relations with leisure, in order to ensure the development of laws and tourism policies close to the local realities, considering the social context in which policies are developed and managed, as well as the city of São Paulo and its many facets
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Capacidades de governo em processos participativos de urbanização / Government capacities in participatory processes of urbanization

Barbosa, Liliane Araujo 14 March 2016 (has links)
Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais começaram a prever a participação da população nas intervenções. De acordo com as normas estabelecidas pelos manuais dos programas urbanos, nas instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, o trabalho social na urbanização de assentamentos precários ou favelas teve a incumbência de promover a autonomia, o protagonismo social e o desenvolvimento da população beneficiária, favorecendo, também, a sustentabilidade dos empreendimentos. Diante deste contexto, buscamos evidenciar quais são as capacidades de governo demandadas pelo processo de participação nos projetos de urbanização. A pesquisa aponta as capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionais relacionadas à participação dos beneficiários na construção do projeto e implementação da urbanização. Sob o viés teórico advindo de diversas disciplinas, a pesquisa deteve-se na metodologia de estudo de caso do PAC Alvarenga e Conjunto Habitacional Três Marias, para encontrar as referidas capacidades. A partir de um estudo de caso da esfera municipal, essa dissertação visou salientar as condições em que se desenvolveram a participação, de acordo com a visão dos atores que executam o trabalho social e dos moradores que vivenciam esse processo. Esta pesquisa vislumbra, sob o viés da capacidade de governo, analisar a participação da população e, também, aventa a possibilidade de que com o fortalecimento de algumas capacidades haveria uma melhor condução do processo participativo. Finalmente, concluímos, apontando possibilidades de pesquisas futuras a respeito do tipo de participação conduzido e a correlação com as capacidades de governo / In recent decades, urban and housing projects have begun to require the involvement of the population in the interventions. According to the regulations norms established by the manuals of government policies, the normative instructions and regulation of Ministry of Cities, the Social Work in urbanization of precarious settlements and favelas had the task of promoting the autonomy, the social protagonism and the development of the beneficiary population, contributing to the sustainability of the projects. Facing this context, we seek to highlight what are the capacities demanded by government participation in the process of urbanization projects. The research points out the political capacities, technical, administrative and institutional changes related to the participation of beneficiaries in the project construction and implementation of urbanization. Under the theoretical bias arising from various disciplines, the research stopped at the case study methodology Growth Acceleration Program (PAC) Alvarenga and Housing Complex Três Marias, to find such capacities. From a case study of the municipal level, this thesis aimed to point out the conditions under which developed the participation, according to the vision of the actors running Social Work and residents who experience this process. This research envisions under the bias of the ability of government to analyze the participation of the population and also raises the possibility that with the strengthening of some capacities would be a better conduction of the participatory process. Finally, we conclude by pointing possibilities for future research on the type of driven participation and the correlation with the government capacities
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O fortalecimento da democracia deliberativa por meio dos conselhos gestores: o caso do Conselho Municipal de Educação do município de Poços de Caldas / The strengthening of the deliberate democracy through councils: the case of the Educational Local Council in Poços de Caldas municipality

Silveira Junior, Olney Bruno da 27 March 2009 (has links)
Os Conselhos Gestores Municipais funcionam como espaços públicos de debate de temas específicos promovendo a aproximação do cidadão à gestão da coisa pública. O ato legal que dá suporte a esta proposta de participação é a Constituição Federal de 1988. O cidadão é o grande pilar de transformação do contexto democrático quando assume as atribuições de interagir com os representantes eleitos na definição das políticas públicas. A política pública de educação dá aos municípios brasileiros a opção de criar seus próprios Sistemas de Ensino e institucionalizar os Conselhos Municipais de Educação. No município de Poços de Caldas o Conselho Municipal de Educação funciona como instrumento de deliberação e consulta. O objetivo geral deste trabalho é analisar as atividades desenvolvidas por este Conselho. Como percurso metodológico optou-se pelo método misto, quantitativo e predominantemente qualitativo. Cujas técnicas para obtenção dos dados foram: o questionário; a observação não-participante; a entrevista e a análise documental. O resultado da pesquisa demonstra que o Conselho Municipal de Educação de Poços de Caldas é agente de fortalecimento da democracia deliberativa, possuindo efetividade e autonomia deliberativa. / The Local management councils work as public places for having a debate of specific subjects promoting to bring the citizens closer the management public matter. The legal act that gives support for this participation offer is the 1988 Federal Constitution. The citizen is the great transformation pillar of the democratic context when taking on the attributions of interacting with the elected representatives defining the public policy. The educational public policy gives the Brazilian councils the option to create their own Teaching System and to establish the Educational Local Councils. In Poços de Caldas municipality the Educational Local council works as an instrument of deliberation and consultation. The major aim of this paper is to analize the activities this council has developed. As a route of methodology it opted for the mixed method, quantitative and predominantly qualitative. The techniques used to obtain the data were: the questionnaire; the non participating observation; the interview and documentary analize. The result of the research shows that the Educational Local council in Poços de Caldas is the strengthening agent of the deliberate democracy, having got an effective result and deliberate autonomy.

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