31 |
[pt] A IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO DO LIXO NO MORRO DOS PRAZERES / [en] THE IMPORTANCE OF COMMUNITY MOBILIZATION IN TACKLING THE WASTE ISSUE IN THE MORRO DOS PRAZERESJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA 28 September 2016 (has links)
[pt] Este trabalho tem como objetivo central compreender qual é a importância da mobilização comunitária ocorrida no Morro dos Prazeres no enfrentamento da questão do lixo em favela. Para tanto nosso estudo buscou caracterizar qualitativamente os aspectos relevantes que orientaram a prática que vem sendo implementada pelos moradores. Trata-se de um estudo de caso realizado no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro, RJ, que em abril de 2010 sofreu um desastre natural e, desde então, enfrenta as pressões para remoção total de seus habitantes e a ausência efetiva de ações preventivas das autoridades governamentais, por estarem em reconhecida área de risco, tendo o lixo sido arrolado como fomentador dos desastres. O método realizado para caracterização da mobilização comunitária na referida localidade deu-se por dois âmbitos: 1) Uma pesquisa bibliográfica e documental, por meio de textos veiculados em jornais, revistas e demais meios de comunicação, documentos públicos e privados, laudos técnicos já produzidos a que tivemos acesso, para termos uma visão geral do panorama socioambiental, geológico e das suscetibilidades deste território de ser acometido de novos desastres; e 2) o uso da metodologia de pesquisa participante e escuta ativa, com entrevistas e encontros nos cafés com conversa, oficinas, além de diálogos informais com os moradores. O que nos possibilitou fazer um do histórico da mobilização social no Morro dos Prazeres e do quanto ela colabora para as estratégias destes sujeitos sociais para o enfrentamento da questão do lixo e para as lutas por soluções que se estabeleceram como alternativas à remoção. Descobrimos, assim, que a mobilização comunitária é uma prática histórica no Morro dos Prazeres. Ela acontece desde a sua formação nos anos de 1940, e se dá a partir da troca com as culturas e saberes entre os seus moradores e seus apoiadores externos. Essa descoberta desconstrói a nossa indagação inicial de que os parceiros externos que hoje atuam no território, na condução de um projeto de reciclagem do
lixo com a educação ambiental, teriam tido papel preponderante na construção da mobilização que hoje existe no enfrentamento da questão do lixo. / [en] This paper aims to qualitatively characterize aspects of community mobilization in tackling the issue of waste in slums. This is a case study carried out in Morro dos Prazeres, in the Santa Teresa neighborhood in Rio de Janeiro - RJ, which suffered a natural disaster in April 2010, and since then, due to the lack of effective preventive actions by government authorities, faces the pressure of total removal of its inhabitants because they are in a recognized risk area. Garbage waste has been enrolled as a developer of such disasters. The method performed to characterize the community mobilization at this location was given two aspects: 1) A bibliographic and documentary research through texts published in newspapers, magazines and other communication media, public and private documents as well as technical reports already available that we had access to, having an overview of the environmental landscape, geological and vulnerability of this area to be affected by new disasters; 2) Making use of participatory research methodology and active listening, carrying out interviews and meetings in the chat-and-coffee workshops as well as informal conversations with the locals. These techniques enabled us to obtain information about the history of social mobilization at Morro dos Prazeres, about how much it contributes to the strategies of acting parties to combat the garbage waste issue and to struggle for solutions to be established as alternatives to the removal of residents. We discovered that community mobilization is a historical practice at Morro dos Prazeres. It happens since its formation in the 1940s through the exchange of culture and knowledge among its residents and their external supporters. This revelation deconstructs our initial hypothesis that the external partners, who currently work in the territory, by running a garbage recycling project based on environmental education, would have a leading role in building up mobilization that we see today about the issue of garbage waste.
|
32 |
[pt] RUMO A CIDADES MAIS INTELIGENTES: ESTRATÉGIAS PARA INTEGRAR DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS POR MEIO DE PROCESSOS DE DESIGN PARTICIPATIVO / [en] TOWARDS SMARTER CITIES: STRATEGIES TO INTEGRATE QUANTITATIVE AND QUALITATIVE DATA BY PARTICIPATORY DESIGN PROCESSRAQUEL CORREA CORDEIRO 28 May 2024 (has links)
[pt] O conceito de cidades inteligentes é frequentemente associado a avanços
tecnológicos, porém também abrange aspectos do bem-estar dos cidadãos e a
sustentabilidade. A crescente disponibilidade de dados digitais resulta em um foco
excessivo na tecnologia, negligenciando a participação cidadã e subutilizado
consequentemente o potencial dessas informações. A nossa hipótese é que o design
pode facilitar o acesso a dados urbanos complexos por meio de narrativas baseadas
em dados e de processos participativos com a população. Logo, testamos um processo
de co-design utilizando métodos mistos para analisar o comportamento de
mobilidade. Estruturada em duas fases, a pesquisa inicialmente explorou projetos de
mobilidade, analisando relatórios da iniciativa Civitas e entrevistando profissionais
atuantes na área. Os desafios e soluções identificados foram testados na segunda fase,
usando métodos como coleta de dados abertos municipais, diário de uso e análise de
sentimentos em redes sociais. Por fim, foi realizado um workshop de co-design
usando ferramentas de visualização de dados para co-analisar a relação dos efeitos
meteorológicos na mobilidade urbana. Os resultados destacam o potencial do
designer como mediador, com participantes relatando facilidade para analisar
volumes substanciais de dados e considerando a proposta inovadora e agradável.
Pesquisas futuras poderiam avaliar a compreensão dos dados pelos participantes. A
contribuição desta tese reside em um processo de co-design que pode incluir diversos
atores, como governo, setor privado e cidadãos, utilizando ferramentas de narrativas
baseadas em dados, aplicáveis a quaisquer projetos com vasto volume de informação. / [en] The concept of smart cities is often associated with technological
advancement, but it also encompasses aspects of citizen well-being and
sustainability. The growing availability of digital data results in an excessive focus
on technology, neglecting citizen participation and consequently underutilizing the
potential of this information. Our hypothesis is that design can facilitate access to
complex urban data through data storytelling and participatory processes.
Therefore, we tested a co-design process using mixed methods to analyze mobility
behavior. Structured in two phases, the study initially explored mobility projects by
analyzing reports from the Civitas initiative and interviewing professionals in the
field. The identified challenges and solutions were then tested in the second phase,
employing data collection methods such as city open data analysis, diary studies,
and sentiment analysis on social media. Finally, a co-design workshop was
conducted incorporating data visualization tools to co-analyze the weather effects
on urban mobility. The results highlight the significant potential of the designer as
a facilitator, with participants reporting ease in analyzing substantial data volumes
and considering the proposal innovative and enjoyable. Future research may
evaluate participants understanding of the data. The contribution of this thesis lies
in a co-design process that can involve various stakeholders, including government,
private enterprises, and citizens, using data storytelling tools applicable to any
project dealing with large data volumes.
|
33 |
[pt] A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO PROCESSO DE DESLIGAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA / [en] THE PARTICIPATION OF ADOLESCENTS IN THE PROCESS OF DISENGAGEMENT FROM INSTITUTIONAL CARE AND THE RIGHT TO FAMILY AND COMMUNITY LIFECARLA MOREIRA CERQUEIRA DE SANTANA 08 September 2020 (has links)
[pt] Esta pesquisa visa refletir sobre a participação do adolescente no processo de desligamento do acolhimento institucional, como um direito à convivência familiar e comunitária. No estudo, considerou-se o sentimento de pertencimento dos adolescentes como fator diferencial para que este processo seja construído e vivido junto com os mesmos. Entendemos que este processo se dá por meio da escuta atenta dos adolescentes, sendo pautado nos princípios dos direitos humanos, nos quais são reconhecidos como pessoas que têm direitos e acesso a estes por meio de sua participação. A análise possibilitou evidenciar o compromisso do labor institucional com o adolescente acolhido, respeitando seu direito de participação no processo de acolhimento, incentivando sua autonomia, bem como seu sentimento de pertencimento, como elementos fundamentais para o desligamento institucional. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada na Unidade de Reinserção Social Bangu (URS Bangu). A coleta de dados foi feita por meio de observação participante e registros sistemáticos em diário de campo sobre o cotidiano dos adolescentes na instituição. A pesquisa foi complementada com oficinas e grupos focais, focalizando a participação dos adolescentes no processo de desligamento institucional. Esta dissertação articula um tema de grande importância acadêmica com o debate em políticas públicas, visando contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o direito à convivência familiar e comunitária e o processo de desligamento de adolescentes em acolhimento institucional. / [en] This research aims to reflect on the participation of the adolescent in the process of detachment of institutional care, as a right to family and community coexistence. In the study, the adolescents sense of belonging was considered as a differential factor for this process to be constructed and lived along with them. We understand that this process occurs through the attentive listening of adolescents, based on the principles of human rights, where they are recognized as persons, who have rights and access to them through their participation. The qualitative research was carried out at the Bangu Social Reinsertion Unit (URS Bangu). The data collection was done through participant observation and systematic records in field diary about the daily life of adolescents in the institution. The research was complemented by workshops and focus groups, focusing on the participation of adolescents in the process of institutional disengagement. The analysis made it possible to highlight the commitment of the institutional work with the adolescents, respecting their right to participate in the reception process, encouraging their autonomy and building a sense of belonging. These are fundamental elements for the process of institutional detachment and for their insertion in the world. This dissertation articulates a topic of great academic importance with the debate in public policies, aiming to contribute to the deepening of the knowledge about the right to family and community coexistence and the process of detachment of adolescents in institutional care.
|
34 |
[pt] O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE: PRECARIZAÇÃO E RESISTÊNCIA / [en] THE WORK OF THE SOCIAL WORKER IN HEALTH: PRECARIOUSNESS AND RESISTANCEIANY LUGAO MONTEIRO 18 June 2024 (has links)
[pt] Este estudo apresenta uma pesquisa sobre a valorização do trabalho das(os)
assistentes sociais inseridas no campo da saúde, no Rio de Janeiro. Objetiva desvelar
os aspectos limitantes e potentes presentes no cotidiano do trabalho profissional de
assistentes sociais que estiveram atuando na pandemia (2020-2021) e que participam
da comissão de saúde do CRESS-RJ. Os esforços teóricos dedicaram-se à análise das
categorias Trabalho, Saúde, Serviço Social, Gênero e Raça. A metodologia utilizada
foi a pesquisa qualitativa, tendo como instrumental o questionário semiestruturado
por meio do google forms, e cuja amostragem compreende 22 (vinte e dois)
respondentes. Os resultados demonstram perfil feminino, autodeclarado negro e
cisgênero, com experiência de tempo de serviço e tempo de graduação por mais de
cinco anos, vínculos estáveis e atuação ativa em outros espaços. Mesmo observado
alguns profissionais inseridos em um contexto de precarização, os resultados da
pesquisa sinalizam um quantitativo relevante de profissionais que se encontram
muito mais em condições estáveis e com atuação ativa. Realidade essa que, embora
não apague as dificuldades fruto das disparidades sociais, desvela uma população de
classe média. A pesquisa revela a realidade social a que esses profissionais de saúde
enfrentam no cotidiano dos serviços e as estratégias de enfrentamento para se
manterem ativos em consonância com o projeto profissional. Deste modo, elucida o
papel do cuidado na reprodução social como um fator preponderante para a
manutenção de realidades de exploração e da manutenção das trabalhadoras em face
das Tecnologias da Informação e da Comunicação. / [en] This study presents research on the appreciation of the work of social workers
in the health field in Rio de Janeiro. It aims to reveal the limiting and powerful aspects
present in the daily professional work of social workers who were working during
the pandemic (2020-2021) and who participate in the CRESS-RJ health committee.
Theoretical efforts were dedicated to analyzing the categories of Work, Health,
Social Service, Gender and Race. The methodology used was qualitative research,
using a semi-structured questionnaire using Google Forms as an instrument, with a
sample comprising 22 respondents. The results demonstrate a female profile, selfdeclared black and cisgender, with experience of service and graduation time for
more than 5 years, stable relationships and active work in other spaces. Even though
we observed some professionals inserted in a precarious context, the research results
indicate a relevant number of professionals who are much more in stable conditions
and actively working. This reality, although it does not erase the difficulties resulting
from social disparities, reveals a middle class population. The research reveals the
social reality that these health professionals face in their daily services and the coping
strategies to remain active in line with their professional project. In this way, it
elucidates the role of care in social reproduction as a preponderant factor in
maintaining realities of exploitation and the maintenance of workers in the face of
Information and Communication Technologies.
|
35 |
[en] THE CHRISTIAN MEETING AS SACRAMENT OF THE DIVINE PLAN OF SALVATION: LITURGICAL ASSEMBLY THEOLOGY / [pt] A REUNIÃO CRISTÃ COMO SACRAMENTO DO DESÍGNIO DIVINO DE SALVAÇÃO: TEOLOGIA DA ASSEMBLEIA LITÚRGICAGUSTAVO CORREA COLA 17 December 2013 (has links)
[pt] Pessoas reunidas sob uma convicção religiosa comum, para o exercício de alguma atividade cúltica, é fato recorrente nas mais diversas tradições religiosas. Para o cristianismo, entretanto, a reunião dos cristãos alcança um significado de todo particular e reveste-se de uma responsabilidade ímpar. Ela é sacramento – sinal evocativo, mas, ao mesmo tempo, experiência daquilo que é evocado – da própria salvação. Sua realidade está tão entranhada na trama do acontecimento salvífico, que não lhe cabe ser considerada à parte, nem é possível conhecê-la verdadeiramente por uma razão fechada às possibilidades da fé. Esta dissertação propõe-se, então, a perseguir e desenvolver as indicações que apontam para uma teologia da assembleia litúrgica, tendo em vista o lugar que, desde o Concílio Vaticano II, vem sendo reservado à realidade assembleal. A impostação da pesquisa é histórico-salvífica e sacramental: reunindo elementos de teologia bíblica e de eclesiologia litúrgica, conectados por incursões no quadro histórico, nosso trabalho apresenta a assembleia como lugar mistérico onde se revela e consuma o desígnio divino de salvação. Ao celebrar o memorial da Páscoa de Cristo e os outros sinais irradiadores da graça do mistério pascal, a assembleia manifesta e ratifica sua condição sacramental e sacerdotal, ministerial e participativa, contingente e teologal, histórica e escatológica. Responde, finalmente, àquele chamado trinitário soprado na criação, verbalizado no Sinai e encarnado no Cristo. / [en] People gathered under a common religious belief, to the exercise of any cultic activity, is a recurring fact in various religious traditions. For Christianity, however, the meeting of the Christians reaches a very particular significance and a special responsibility. It is the sacrament – an evocative sign and, at the same time, experience of what is evoked – of salvation. Its reality is so ingrained into the net of the salvific event, it cannot be considered separately, nor is it truly known by a reason closed to the possibilities of faith. Then, this dissertation proposes to pursue and develop the indications that point to a theology of the liturgical assembly, considering the place that has been destined to the assembleal reality. The approach of our research is historical-saving and sacramental: bringing together elements of biblical theology and liturgical ecclesiology, connected by incursions into historical context, our work shows the assembly as the mysterical place where is revealed and consummated the divine plan of salvation. Celebrating the memorial of Christ’s Passover and the other signs of the Paschal Mystery, the assembly expresses and confirms its sacramental and priestly, ministry and participative, historical and eschatological condition. Answers, finally, the Trinity’s call, blown in creation, verbalized in Sinai and embodied in Christ.
|
36 |
[en] MEDIATION OF MASSIVE ONLINE OPEN COURSES (MOOC) AND THEIR EFFECTS ON STUDENT PARTICIPATION AND PERFORMANCE / [pt] MEDIAÇÃO DE CURSOS ONLINE ABERTOS E MASSIVOS (MOOC) E SEUS EFEITOS NA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO DOS ESTUDANTESLUIS FELIPE SAO THIAGO DE CARVALHO 29 January 2019 (has links)
[pt] Conduzimos uma pesquisa de campo a partir de um curso online aberto e massivo (MOOC), realizado no último trimestre de 2017, utilizando o ambiente virtual de aprendizagem da PUC-Rio. A partir da experiência com este curso, estudamos a dinâmica de participação dos alunos nas atividades pedagógicas e os efeitos no desempenho, baseados em exames de avaliação. Também estudamos a interação entre os participantes do curso a partir dos fóruns de discussão com o apoio de um mediador. Um grupo de controle sem a participação do mediador foi criado, para viabilizar um estudo comparativo de resultados. Além disso, ampliamos o estudo para avaliar também possíveis efeitos do mediador no comportamento dos alunos nas atividades didáticas do curso. Ao final traçamos um perfil dos alunos do curso e realizamos comparações com cursos MOOC realizados por outras instituições de ensino. / [en] We conducted a field study from a massive open online course (MOOC), held in the last quarter of 2017, using PUC-Rio s virtual learning platform. From the experience with this course, we studied the dynamics of students participation on the course activities and the effects on performance in the evaluation. We also studied the interaction between course participants on discussion forums with the support of a mediator. A control group without the participation of the mediator was created, to make feasible a comparative study of results. In addition, we extended the study to evaluate possible mediator effects on student behavior in other course activities. At the end we draw a profile of the students of the course and compared with MOOC courses conducted by other educational institutions.
|
37 |
[en] YOUTH AND POLITICS: THE PRE-UNIVERSITY COMMUNITY COURSE AS A SPACE OF SUBJECTIVATION / [pt] JUVENTUDE E POLÍTICA: O PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO ENQUANTO ESPAÇO DE SUBJETIVAÇÃOANDRE WERNECK BARROUIN 15 August 2012 (has links)
[pt] Este trabalho contempla uma investigação sobre juventude e política no contexto contemporâneo brasileiro, tomando a educação popular como centro de sua ação. A expansão dos chamados cursos pré-vestibulares comunitários no Rio de Janeiro, desde a década de 90, vem representando um importante vetor de tensionamento de nosso sistema educacional (SANTOS, 2005), assim como um novo campo de investigação para as ciências humanas. Originados no interior de lutas e movimentos sociais, estes cursos vêm ampliando a possibilidade de ingresso e ação política de jovens das classes populares nas universidades. Partindo de uma compreensão da subjetividade humana como um efeito de agenciamentos coletivos de enunciação (GUATARRI E ROLNIK, 1980), mostra-se interessante pensar os modos de subjetivação construídos nestes cursos e suas consequências nas práticas cotidianas. O processo de construção da subjetividade política (CASTRO, 2008a, P. 254) nestes espaços, envolvendo experiências de engajamento dos jovens que os levam a assumir ações coletivas no campo social, afeta diretamente as maneiras como eles vivenciam o espaço acadêmico. O método da cartografia e as discussões sobre o lugar da imagem técnica no contemporâneo (JOBIM E SOUZA, 2011; GODINHO, 2011) são as principais referências para nossa construção metodológica. A cartografia nos guiou pelas diferentes experiências no campo dos pré-vestibulares comunitários, até a definição da Associação Mangueira Vestibulares como campo de pesquisa. Já as considerações sobre a importância das imagens na contemporaneidade motivaram a criação de uma narrativa audiovisual sobre a dimensão política desse movimento social, construindo um documentário coletivamente com os sujeitos da pesquisa na intenção de ampliar o debate para além dos limites da academia. / [en] This work describes an investigation into youth and politics in the contemporary context of Brazil, taking the popular education as the center of its action. The expansion of so-called pre-university community courses in Rio de Janeiro, from the 90s, has represented an important vector of tensioning of our educational system (SANTOS, 2005), as well as a new field of research for the human sciences. Originated within social struggles and movements, these courses have expanded the entry possibilities and the political action of the young working class in universities. Starting from an understanding of human subjectivity as an effect of collective assemblages of enunciation (GUATARRI & ROLNIK, 1980), proves to be interesting to consider the forms of subjectivity produced in these courses and their consequences in everyday practices. The construction process of political subjectivity (CASTRO, 2008a, P. 254) in these spaces, involve the engagement of young people that lead them to take collective actions, affecting directly the ways they experience the academic space. The method of carthografy and the discussions on the role of image in the contemporary (JOBIM E SOUZA, 2011; GODINHO, 2011) are the main references for our methodology. The carthografy guided us through the different experiences in the field of pre-university community courses, until the definition of Associação Mangueira Vestibulares as our research field. The considerations about the importance of images in contemporary life motivated the creation of an audiovisual narrative about the political dimension of this social movement, building a documentary with the people surveyed in the intention to broaden the debate beyond the boundaries of academy.
|
38 |
[en] THE JUDICIAL PUBLIC SPHERE: THE PARTICIPATION OF JUDICIARY IN DEMOCRATIC SPHERE BY WAY OF COMMUNICATIVE ACTION / [pt] O ESPAÇO PÚBLICO JUDICIAL: A PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA ESFERA DEMOCRÁTICA PELA VIA DA AÇÃO COMUNICATIVAMARIA CANDIDA GOMES DE SOUZA 09 January 2006 (has links)
[pt] A análise do lastro e dimensão do Judiciário enquanto
instância democrática, e de como a abertura de seu acesso
e a revisão de seu papel podem contribuir para o exercício
da democracia, foram os pontos nodais do trabalho
desenvolvido, que alicerça sua base teórica na teoria da
ação comunicativa de Habermas, buscando-se demonstrar, num
primeiro ensaio de experimentação de suas categorias à
práxis que resulta da inter ação dos Juizados Especiais
com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 9099/95 e Lei
8078/90), como estes podem atuar enquanto instrumentos de
democratização do espaço público judicial. No
desenvolvimento do tema, situamos o processo como modo de
reprodução das enormes diferenças e conflitos encontrados
no meio social, e como condutor de necessidades e
expectativas sociais, vendo nele, ainda, uma peculiar
forma de participação política da sociedade através do
Judiciário, palco argumentativo para obtenção de
entendimentos, capaz de traduzir um resultado com natureza
deliberativa e não decisória. Buscou-se também demonstrar
como pode ser atuado, de modo a permitir, no âmbito
daquele espaço institucionalizado, uma maior efetivação
dos direitos fundamentais, de como se processa a
equalização de sintonias que permitam a redução das
desigualdades ínsitas à realidade social, operando a
transformação da igualdade jurídica para a material, a
nível procedimental, e de como, reflexamente, pode esta
alcançar efeitos pan-processuais concretos. Constatou-se,
ainda, pela dinâmica dos dois microssistemas e de seus
resultados, a potencialidade capaz propiciar a afetação do
sentimento de alteridade, ainda que tênue, naqueles
subsistemas auto-referenciais referidos por Habermas, que
se contrapõem à sociedade como forças hegemônicas de
dominação na contemporaneidade. Buscou-se, enfim,
descortinar uma nova interação entre Judiciário,
democracia e participação da sociedade, principalmente
enquanto individualidades coletivizáveis, que possa
potencializar as resistências e criar atalhos para
efetivação dos valores que permeiam a tessitura de seus
anseios por igualdade e dignidade. Num mundo descrente e
adensado por complexidades e problemas múltiplos, que,
cada vez mais, afetam globalmente os destinos e realidades
mais remotas, qualquer caminho de reflexão e crítica,
mesmo que através da releitura de um Poder de Estado, já
constitui, em si, uma finalidade, por colocar num palco de
discussão pública as legítimas expectativas da sociedade. / [en] The analysis of the ballast and dimension of the Judiciary
while democratic instance and of how the opening of its
access and the revision of its role can contribute to the
exercise of democracy were the nodal points of the work
evolved, which consolidates its theoretical basis on the
theory of communicative action of Habermas, seeking to
demonstrate, in a first attempt to experiment its
categories to the praxis which results from the inter
action of the Special Judiciaries with the Consumer´s
Defense Code (Law 9099/95 and Law 8078/90), how they can
perform as instruments of democracy in judicial public
sphere. In the development of the subject we pose the
process in such a manner as to reproduce the enormous
differences and conflicts found out in social environment,
and as a conductor of necessities and social expectations,
also finding a peculiar form of society´s political
participation through the Judiciary, argumentative stage
for the reaching of agreements, which may express a result
of a deliberative but not decisive nature. Also it was
sought to demonstrate how process can be put into action
so as to permit, within the scope of that
institutionalized sphere, a greater effectiveness of
fundamental rights, the equalization of syntonies which
would permit a reduction of judicial inequalities inherent
in social reality, operating the transformation of legal
equality to material one, at the procedural level, and
how, reflexively, this can reach concrete pan-
prosecutional results. It was also noticed by the dynamics
of the two micro-systems and their results the potential
capacity of propitiating the affectiveness of alterity
sentiment, albeit tenuous, of those auto-referential
subsystems referred to by Habermas, which oppose society
as supreme forces of domination in present days. It was
also sought to unveil a new interaction among the
Judiciary, democracy and social participation, mainly as
collectivized individualities, which might potentialize
the resistances and create short cuts to the
accomplishment of the values which permeate the contexture
of their longing for equality and dignity. In a
disbelieving world crowded with complexities and multiple
problems, which, more and more, globally affect the
destinies and the remotest realities, any path leading to
reflection and criticism, even through the re-reading of a
Power of State, creates, itself, a finality, by putting on
the stage a public discussion of the legitimate
expectations of society.
|
39 |
[en] REGULATORY AGENCIES AND DEMOCRACY IN BRAZIL: BETWEEN FACTS AND NORMS / [pt] AGÊNCIAS REGULADORAS E DEMOCRACIA NO BRASIL: ENTRE FACTICIDADE E VALIDADEMARCELO RANGEL LENNERTZ 05 November 2008 (has links)
[pt] O presente estudo tem como objetivo investigar o problema da
legitimidade democrática da atuação normativa das agências
reguladoras no Brasil a partir da seguinte questão: Como
pensar a legitimação da atividade de produção de normas
dessas entidades administrativas brasileiras a partir da
teoria discursiva do Direito e da democracia de Jürgen
Habermas? O foco da análise são os desafios que uma teoria
que explica os processos de integração e reprodução da
sociedade a partir de um conceito de racionalidade situado
entre a facticidade e a validade das ações sociais deve
enfrentar, quando aplicada a realidades distintas
daquela a partir da qual foi elaborada. Para tanto, assume-
se, como ponto de referência, a obra de Paulo Todescan
Lessa Mattos, que, em relação às agências reguladoras, é o
principal representante de uma corrente analítica que
enxerga, no modelo habermasiano de legitimação pelo
procedimento discursivamente estruturado, uma saída teórica
capaz de oferecer parâmetros normativos para a
legitimação democrática da atuação normativa dessas
entidades. O diálogo com a posição de Mattos e suas
conclusões sobre o tema é constante ao longo do
trabalho e estabelece a base sobre a qual são levantados
alguns pontos problemáticos da tentativa de identificar, a
partir da teoria de Habermas, potenciais de legitimação
democrática nos espaços de participação popular
institucionalizados no interior dos processos de tomada de
decisão das agências reguladoras brasileiras. / [en] The main purpose of this work is to analyze the issue of
democratic legitimacy of regulatory norms produced by
independent agencies in Brazil, considering the following
question: How to think about legitimating the lawmaking
activity of these administrative entities according to
Jürgen Habermas´ discourse theory of democracy and the law?
The analysis focuses on the challenges that a theory which
explains the integration and reproduction processes
of modern societies through a concept of rationality
situated between the facts and norms of social action must
face, when applied to a reality that is different from
the one that inspired its development. Thus, I take the
work of Paulo Todescan Lessa Mattos, an authority in the
topic of regulatory agencies, as a reference of an
analytical perspective that sees in Habermas´ discursive
model of procedural legitimation a way to find normative
parameters to legitimate the norms of these
entities. The dialog with Mattos´ argument and his
conclusions is constant in this work, and it sets the basis
for developing several problematic issues related to
identifying, through Habermas´ theory, potentials of
democratic legitimation in the institutionalized spaces of
public participation within the decision-making
processes of Brazilian regulatory agencies.
|
40 |
[en] EXTERNAL CONTROL, PARTICIPATION AND ACCOUNTABILITY: DILEMMAS AND CHALLENGES OF THE OUVIDORIA DAS UPPS / [pt] CONTROLE EXTERNO, PARTICIPAÇÃO E ACCOUNTABILITY: DILEMAS E DESAFIOS DA OUVIDORIA DAS UPPSJONAS PEREIRA ARAUJO 21 March 2018 (has links)
[pt] O trabalho em tela tem como principal interesse analisar o funcionamento e as representações acerca do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria das UPPs. O ponto de partida da pesquisa foi verificar o quanto se confirmava ou não a expectativa da ouvidoria como um canal privilegiado de comunicação entre polícia e comunidade em favelas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). De modo geral, buscou-se compreender quais dificuldades os policiais envolvidos com a Ouvidoria das UPPs encontravam para a implementação de uma política de segurança pública que valorizasse ideias como participação e accountability – marcos ideológicos fundamentais para organizações policiais nas democracias modernas. Argumenta-se que, a despeito da expectativa de que ouvidorias devessem atuar no campo do controle externo, a Ouvidoria das UPPs devido uma série de características estruturais e do contexto de extrema violência armada nas favelas cariocas funciona basicamente como um serviço para realização de denúncias de crime organizado. / [en] This work has as its main interest to analyze the performance and the representations around the job done by UPPs Ombudsman. The research s jump start was to verify if the expectations could be confirmed or not about the ombudsman as a privileged channel between the police and the community in the slums with the Pacifying Police Units (Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs). In an overall, it was tried to reach the understanding of which difficulties were found by the policeman involved with the UPPs Ombudsman, to implement a police of public security which appreciate ideas like participation and accountability – fundamental ideals for the police organizations in the modern democracies. It has been told that, despite of the expectation that the ombudsman should act in the external control field, the UPPs Ombudsman, due to a lot of structural characteristics and from the context of extreme weaponized violence in the carioca slums, it basically works as a service of reporting complaints of the organized crime.
|
Page generated in 0.0451 seconds