[pt] A dissertação pretende investigar elementos da tensão entre burocracia e democracia, tendo por base a sociologia de Max Weber e perspectivas críticas da filosofia contemporânea, como é o caso das reflexões sobre o princípio político do Comum – que, na literatura de Christian Laval e Pierre Dardot, propõe uma revisitação da participação social na organização dos serviços públicos. Parte-se inicialmente da percepção de que, se de um lado a burocracia ainda é entendida como um imperativo de técnica, racionalidade e impessoalidade para a execução estatal das atividades e dos serviços públicos, de outro, é inerente e necessária à sua modelagem uma alienação social e popular. A organização estatal em um aparelho administrativo estruturalmente burocrático, composto em sua maioria por especialistas e técnicos (não eleitos), afasta a coisa pública dos cidadãos - e, assim, convive com o permanente risco de desqualificação da política e de dissipação da legitimidade democrática dos processos de implementação das escolhas relacionadas à gestão dos interesses, utilidades e serviços públicos. Identificado o problema, a pesquisa busca demonstrar que as principais oposições democráticas ao fenômeno da burocratização tecnocrática (sejam elas de matriz liberal/gerencial, no viés da democracia diárquica, da democracia monitória ou da defesa das reformas gerenciais no aparato estatal; sejam as de matriz crítica/social, no viés autogestão anárquica ou da mera abertura de canais participativos dentro da própria burocracia estatal), não trazem propostas suficientemente aptas a contornar o desafio antes descrito. Ao final, defende-se como alternativa para o enfrentamento da disputa entre burocracia e democracia o referencial epistemológico do princípio político do Comum - que, embora também inserido na genealogia do pensamento crítico/social, assenta proposições mais revolucionárias e originais para o problema da participação social nos serviços públicos, sobretudo a partir da práxis instituinte e do autogoverno democrático, como arranjos possíveis para a radicalização de uma estrutura decisória e coletiva fora da esfera estatal. / [en] The thesis intends to investigate elements of the tension between bureaucracy and democracy, based on the sociology of Max Weber and critical perspectives of contemporary philosophy, as is the case of reflections on the political principle of the Common – which, in the literature of Christian Laval and Pierre Dardot, proposes a revisitation of social participation in the organization of public services. It starts, initially, with the perception that, if on the one hand bureaucracy is still understood as an imperative of technique, rationality and impersonality for the state execution of public activities and services, on the other hand, a social and popular alienation is inherent and necessary to its moulding. The state organization in a structurally bureaucratic administrative apparatus, composed mostly of (non-elected) specialists and technicians, distances public affairs from citizens - and, thus, coexists with the permanent risk of political disqualification and dissipation of the democratic legitimacy in the implementation processes of choices related to the management of public interests, utilities and services. Once identified the problem, the research seeks to describe that the main democratic oppositions to the phenomenon of technocratic bureaucratization (whether they are on the liberal/managerial side, defending the diarchic democracy, the watchdog democracy or the managerial reform of the state apparatus; whether they are on the critical/social side, advocating an anarchic self-management system or the mere creation of participatory mechanisms within the state bureaucracy itself) does not present proposals that are sufficiently apt to avoid the challenge described above. In the end, the epistemological framework of the political principle of the Common is defended as an alternative for confronting the dispute between bureaucracy and democracy - which, although also inserted in the genealogy of critical/social thought, establishes more revolutionary and original propositions for the problem of social participation in public services, based, especially, on the instituent praxis and the institution of democratic self-government, as possible arrangements for the radicalization of a decision-making and collective structure out of the state sphere.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo analisar as trajetórias e os modos de participação de crianças e adolescentes nas Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente no município do Rio de Janeiro. Refletimos sobre os fatores que dificultam e/ou facilitam crianças e adolescentes a exercerem seu direito à participação nas conferências, considerando que sua participação nesses espaços é um desafio complexo de ser realizado, promovido e respeitado. Realizamos um Estudo de Caso conduzindo entrevistas semi-estruturadas com 6 adultos e, através de grupo focal, entrevistamos 14 adolescentes entre 16 e 18 anos, além de um jovem de 19 anos. A análise dos dados foi conduzida utilizando como referencial teórico o campo dos Estudos da Infância e as normativas relacionadas ao direito à participação de crianças e adolescentes. Os resultados da análise demonstram que o adultocentrismo desponta como um dos principais obstáculos para a efetivação de uma participação protagonista de crianças e adolescentes neste espaço de deliberação e construção de políticas públicas. A pesquisa proporcionou uma compreensão abrangente dos diversos modos de participação de crianças e adolescentes revelando que, apesar da presença de dinâmicas institucionais dominadas por adultos, a participação desses indivíduos vem se mostrando importante como catalisadora de mudanças. / [en] The present dissertation aims to analyze the trajectories and modes of participation of children and adolescents in the Conferences on the Rights of Children and Adolescents in the municipality of Rio de Janeiro. We reflect on the factors that hinder and/or facilitate children and adolescents right to participation in the conferences, considering that their participation in these spaces is a complex challenge to be achieved, promoted, and respected. We carried out a Case Studyand conducted semi-structured interviews with 6 adults, and through a focus group, we interviewed 14 adolescents between 16 and 18 years old, as well as a 19 year old youth. Data analysis was conducted using references from the field of Childhood Studies and normative documents related to the right to participation ofchildren and adolescents. The results of the analysis demonstrated that adult-centricism emerges as one of the main obstacles to the realization of a protagonic participation of children and adolescents in this space of deliberation and construction of public policies. The research provided a comprehensive understanding of the various modes of participation of children and adolescents, revealing that even within institutional dynamics dominated by adults, the participation of these individuals is becoming important as catalyst for change.

[pt] O trabalho aborda o problema da habitação social no Brasil, repensando o papel do aluguel como modalidade de acesso à moradia digna para a população de menor renda. Para o estudo, tomamos como referência o Programa de Locação Social que a prefeitura de São Paulo vem desenvolvendo desde o Governo da Marta Suplicy, com influência da experiência francesa e europeia em geral. O resumo histórico revela que o tema habitacional está presente no contexto em que as questões sociais foram assumidas pelo Estado brasileiro, durante o Governo Vargas, fazendo parte do conjunto das estratégias que incluíam a ampliação da proteção dos trabalhadores através das políticas sociais. Por um longo período, o aluguel foi a principal maneira utilizada pela população para se alojar nas cidades, chegando a induzir sua expansão no território, e foi sempre uma atividade econômica bastante lucrativa para o mercado imobiliário. A Lei do Inquilinato, de 1942, foi a principal iniciativa criada pelo governo para regular a relação locatícia entre proprietários e inquilinos, antes, a cargo do Código Civil. Mas o reforço adotado pelo governo para estimular a casa própria, individualizada e na periferia, consolidou a ideia da moradia como mercadoria. Sendo assim, a ação fragmentada das políticas sociais é refletida nos programas habitacionais, que passaram a privilegiar a produção habitacional em grande escala como solução para o problema. A metodologia adotou as entrevistas de campo com lideranças dos movimentos por moradia e técnicos que participaram da elaboração do Programa de Locação Social. Os resultados revelam grupos sociais organizados, que buscam a satisfação das suas necessidades com a conquista da moradia na área central da cidade de São Paulo, gerando processos de participação e de fortalecimento em torno da defesa e cobrança de seus direitos à cidade e à moradia. A locação social requer aprimoramentos e maior investimento dos governos para que se torne viável, e as cidades cumpram a sua função social, sobretudo, no momento em que as áreas estão sendo revitalizadas. / [en] This work deals with the problem of social housing in Brazil rethinking the role of social rent as an access mode to decent housing for lower income population. The main reference is the Social Rental Policy the municipality of Sao Paulo has been developing since the Government Marta Suplicy, which brings in its bulge influences of French and European previous experiences. The historical summary demonstrates that the topic of social housing has been present since social issues were assumed by the Brazilian State during the Government Getúlio Vargas, becoming part of a set of strategies aimed at the extension of protection to workers through social policies. For a long period renting was the most widely used mode for living in cities, going so far as to induce the expansion of the so called beneficiary population in the territory, and was always a fairly lucrative economic activity for real state market. The Tenancy Law of 1942 was the main initiative created by the Government GV to regulate the relationship between owners and tenants about location, which was previously in charge of the Civil Code. The strategy adopted by the Government to encourage individualized home ownership in peripheral areas consolidated the idea of housing as a commodity. Thereby, the fragmentary action of social policies eventually influenced housing programs, which began to favoring large-scale housing production as a solution to the problem of social housing. The methodology adopted was field interview with leaders of urban movements for housing and technicians who took part in the drafting of Social Leasing Program. The results reveal that organized social groups are seeking the right to housing in the central area (downtown) of the city of Sao Paulo, originating participatory processes and strengthening the defense and the recovery of their rights to the city and to decent housing. Accordingly, social lease requires improvements and greater investments by Governments in order to help the cities to fulfill their social function, especially when these central areas are being revitalized.

[pt] Este trabalho propõe a partir da localização de problemas socioambientais de populações rurais do distrito de Sampaio Corrêa, no município de Saquarema (Estado do Rio de Janeiro), investigar possibilidades de aproveitamento da energia solar e da utilização de materiais naturais e de fácil disponibilidade, achados no contexto da população, como terra crua e as fibras naturais, no desenvolvimento de um sistema de aquecimento de água solar para ser trabalhado com a população deste distrito. O objetivo desta pesquisa é reduzir a utilização da lenha como fonte energética, fazendo uma transição à energia solar, para diminuir os inconvenientes na saúde da população no referente à aspiração da fumaça da lenha e ao mesmo tempo reduzir a poluição no ambiente junto com a desertificação, consequências do uso constante da lenha. A partir dessa situação são propostos dois conceitos. O Design Participativo tem como base melhorar os aspectos sociais das populações, propondo um processo participativo que gere proatividade, autossuficiência e apropriação. O segundo conceito, Sustentabilidade Ecológica, tem como objetivo melhorar as questões ambientais, utilizando a energia solar junto com materiais naturais, na construção do sistema de aquecimento de água. / [es] Este trabajo propone a partir de la localización de problemas socioambientales de poblaciones rurales del distrito de Sampaio Corrêa, en el municipio de Saquarema (Estado de Rio de Janeiro), investigar posibilidades de aprovechamiento de la energía solar y utilización de materiales naturales y de fácil disponibilidad, hallados en el contexto de la población, como tierra cruda y fibras naturales, en el desarrollo de un sistema de calentamiento de agua solar para ser trabajado con la población de este distrito. El objetivo de la investigación es reducir la utilización de la leña como fuente energética, haciendo una transición a la energía solar, para disminuir los inconvenientes en la salud de la población en lo referente a la aspiración del humo de la leña y al mismo tiempo reducir la contaminación en el ambiente junto con la desertificación, consecuencias del uso constante de la leña. A partir de esa situación son propuestos dos conceptos. El Diseño Participativo tiene como base mejorar los aspectos sociales de las poblaciones, proponiendo un proceso participativo que genere proactividad, autosuficiencia y apropiación. La Sustentabilidad Ecológica, tiene como objetivo mejorar las cuestiones ambientales, utilizando la energía solar junto con materiales naturales en la construcción del sistema de calentamiento de agua.

[pt] O debate argumentativo na sociedade antecede e renova o espírito vinculante das cartas constitucionais. A busca por uma fundamentação da normatividade dos princípios constitucionais requer, mais do que o peso que se pretende atribuir ao papel da jurisdição constitucional, que se identifique a relevância da deliberação democrática no processo de formação do sentimento constitucional pelos cidadãos da polis, que são, ao mesmo tempo, destinatários e agentes criadores das diretrizes políticas fundamentais. A maior contribuição dos estudos elaborados em torno da democracia deliberativa reside, pois, na percepção da inestimável relevância das relações intersubjetivas entre os membros da comunidade durante o processo político, o conhecimento de suas dificuldades e limites, assim como a verificação de seus méritos. Neste rumo, é oferecido um vasto campo favorável à aproximação entre as teses contrapostas dos liberais e republicanos, tornando possível a coexistência teórica e prática entre a realização efetiva da soberania popular e a proteção dos direitos fundamentais, tendo sempre em vista a supremacia da dignidade humana, como elemento informador e balizador de todas as atividades ínsitas à vida em sociedade. / [en] The argumentative debate inside society antecedes and renews the bonding force of the constitutional charts. The search for a justification of fundamental rights and principles requires, more than the weight that one might wish to attribute to the role of constitutional jurisdiction, that the relevance of democratic deliberation be taken into account in the process of the formation of a constitutional feeling by the people of the polis, which are at the same time addressees and creators of the fundamental political directives. The most important contribution of recent studies concerning deliberative democracy reside, in fact, in the perception of the utmost relevance of the intersubjective relations between all members of the affected community during the political process, the knowledge of its difficulties and limits, as well as the verification of its merits. In this direction, a vast field is offered for the convergence between opposed theories such as those of liberals and republicans, paving the way for the effective application of popular sovereignty and human rights protection, while considering the supremacy of the value of human dignity as the informative and orientative standard of all activities inherent to life in society.

[pt] Na experiência constitucional brasileira, a efetivação de um processo de transição política, do regime autoritário instalado pelos militares em 1964, para uma nova ordem democrática, exigiu a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Todas as discussões acerca das regras regimentais e da nova Constituição se configuraram na tensão então existente entre o bloco conservador (majoritário) e o progressista (minoritário). Não obstante uma enorme resistência da ala conservadora, as normas regimentais acabaram prestigiando a participação popular no processo de elaboração da Constituição, especialmente através da realização de audiências públicas e a apresentação de sugestões e de emendas populares ao projeto de constituição. Mecanismos de participação popular direta também foram contemplados na Constituição da República de 1988, visando romper definitivamente com o monopólio dos representantes eleitos no que diz respeito à atividade legislativa e às decisões políticas, impondo e prestigiando o exercício da soberania popular. Sem desconsiderar outras formas de participação popular nas decisões políticas, serão privilegiados o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular legislativa e constitucional. Esta tese avaliará o processo de transformação experimentado pela Assembleia Nacional Constituinte, enfocando as mudanças institucionais e as influências que culminaram na adoção, tanto no regimento interno quanto no texto final da Constituição da República de 1988, de mecanismos de participação popular direta mais voltados para o perfil das propostas do bloco progressista. / [en] In the Brazilian constitutional experience, the realization of a political transition, from the authoritarian regime installed by the militaries in 1964 to a new democratic order, demanded the convocation of a National Constituent Assembly. All discussions about the procedural rules and the new constitution took shape in the then existing tension between the conservative bloc (majority) and progressive (minority). Despite a huge conservative wing of the resistance, the regimental standards just honoring the popular participation in the process of drafting the constitution, especially through the holding of public hearings and the submission of popular suggestions and amendments to the draft constitution. Direct popular participation mechanisms were also included in the Constitution of the Republic of 1988, aiming to finally break the monopoly of elected representatives with regard to legislative activity and policy decisions, imposing and honoring the exercise of popular sovereignty. This thesis will evaluate the transformation process experienced by the National Constituent Assembly, focusing on the institutional changes and influences that culminated in the adoption, in the bylaws as well as the final text of the Constitution of 1988, direct popular participation mechanisms more focused on the profile of the proposals of the progressive bloc.

[pt] A exponencial perspectiva de aumento do número de idosos saudáveis pode representar um novo mercado para muitas indústrias, tornando cada vez mais relevante compreender as necessidades do idoso na busca pelo envelhecimento ativo, que compreende a otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, acarretando melhorias na qualidade de vida e participação contínua em questões sociais, econômicas e culturais na terceira idade. Pautado no conceito de exclusão digital do idoso, este estudo de natureza qualitativa centrou-se no smartphone para investigar não apenas o seu aspecto utilitário, mas sim compreendê-lo a partir do seu conteúdo simbólico, carregado de significados. A coleta de dados baseou-se em grupo de foco e entrevistas em profundidade com sujeitos a partir de 65 anos e posse de smartphone. Métodos projetivos foram utilizados para atingir temas sensíveis, tendo os dados sido tratados por meio de técnicas de análise de conteúdo. Revelaram-se duas camadas analíticas no estudo: em primeiro lugar, precedentes individuais e sociais da compreensão do smartphone; a seguir, o entendimento dos significados positivos e negativos atribuídos ao objeto. A divisão digital foi reconhecida através do apontamento da rejeição ao smartphone como escudo para camuflar limitações e problemas característicos dos idosos. Por um lado, se valorizou a praticidade oferecida, por outro, foram denunciados rituais prejudiciais às relações sociais e ao senso de coletividade. Essa relação análoga de aproximação e de exclusão social revelou vulnerabilidades de consumo que devem ser mais profundamente investigadas por estudos qualitativos que evitem reducionismos e generalizações. / [en] The exponential prospect of increasing the number of healthy elderly people may represent a new market to many industries, becoming increasingly relevant understanding needs in the search of an active aging, which includes the optimization of opportunities in health, participation and security, resulting in improvements in quality of life and continuous participation in social, economic and cultural issues in the elderly. Lined in the concept of digital exclusion of the elderly, this qualitative research focused on the smartphone, not only for its practical aspect, but also to comprehend it starting from its symbolic content full of meanings. The data collection was based in a focus group and in-depth interviews with subjects from 65 years old who own a smartphone. Projective methods were used to reach sensitive issues, and the data were treated using content analysis techniques. Two analytics layers have emerged in this study: in first place, individual and social precedents of smartphone understanding; then the acknowledge of both positive and negative meanings assigned to the object. The digital divide was recognized by pointing the rejection to the smartphone as a shield to mask the limitations and problems characteristic of the elderly. On one hand, the practicality offered was appreciated, but on the other hand, there were denounced rituals detrimental to social relations and the sense of collectivity. This analogous relation of approximation and social exclusion revealed consumption vulnerabilities that should be deeply analyzed by qualitative researches that avoid reductions and generalizations.

[pt] Esta tese tem como objeto de estudo o sindicato enquanto instância de formação para o professor, procurando identificar as contribuições da participação sindical através de entrevistas sobre as trajetórias de vida de professores militantes, questionários aplicados aos membros da base e direção sindical em assembleias e observações dos fóruns ordinários e extraordinários promovidos pelo Sindicato dos Profissionais da Educação de Duque de Caxias (Sepe/Caxias). A escolha desse núcleo se deveu à sua história de 38 anos de lutas junto aos profissionais da educação da cidade. Foram entrevistados 15 professores de diferentes segmentos com mais de 5 anos de militância junto ao Sepe/Caxias, os quais relataram sua origem social, trajetória de formação, ingresso na docência e sua experiência sindical. Nos relatos, sobressaiu a origem humilde e pouco escolarizada e politizada das famílias desses sujeitos. A inserção deles na militância ocorreu via redes de sociabilidade, como grupos de jovens e participação nas comunidades eclesiais de base, onde os sujeitos são incentivados a agir sobre o mundo. Além disso, a universidade, a associação de moradores e o partido político aparecem como pontes de aproximação com o sindicato. Mediante crescente atuação junto ao movimento sindical, os sujeitos relataram construir novos olhares para a docência e para a sociedade, contribuindo para a construção de uma identidade docente mais crítica. Os questionários evidenciaram as repercussões do envolvimento sindical nas relações que se estabelecem na escola, ora tendendo ao rechaço, ora ao prestígio, o professor militante vê sua trajetória profissional marcada também pela sua trajetória sindical. Ao adotar a observação da participação dos professores nas suas reuniões mensais de representantes de escola, assembleias, fóruns, atos e outros espaços promovidos pelo sindicato, a pesquisa pretendeu compreender a atuação desses sujeitos nesse contexto social, apreendendo a dimensão formativa dos diferentes espaços e tempos organizados por essa instituição. No cruzamento dos dados, foi possível identificar dois tipos de formação no âmbito sindical. Aquela que se dá no dia a dia das ações entre os pares e aquela que é previamente organizada em função de um objetivo. A primeira se trata de uma formação político-sindical que se dá pela participação nas reuniões, conselhos, assembleias, atos e demais ações promovidas pelo sindicato; está ligada ao conhecimento dos direitos, à interação com a sociedade e à conscientização enquanto categoria docente. Embora seja voltada à ação coletiva, esse tipo de formação é de difícil mensuração, visto que age sobre os conhecimentos e experiências pessoais de cada participante. Portanto, sua aprendizagem varia de acordo com suas disposições anteriores e intensidade de atuação no movimento sindical. O segundo tipo é uma formação político-pedagógica, que segue um objetivo específico, quase sempre pedagógico ou funcional. Visa atender uma demanda imposta ao sindicato no contexto das lutas travadas pela melhoria das condições de exercício da docência. Para sua execução, recorre-se ao intercâmbio entre instituições, buscando a ajuda de especialistas acadêmicos. Por outro lado, aproveita-se também a experiência profissional dos membros do movimento sindical, tanto a acadêmica quanto a adquirida em outros espaços de militância. A tese aponta a importância dos sindicatos na formação dos professores, sobretudo em tempos de instabilidade democrática em que se acentua a precarização do magistério e avançam projetos de retirada de direitos e perda da autonomia docente. / [en] The purpose of this thesis is studying the syndicate as a training institution for teachers, seeking to identify the contributions of union participation to teaching through interviews on the life trajectories of militant teachers, questionnaires applied to members of the basis and the union leardership in assembly and observings of the ordinary and extraordinary forums promoted by the Union of Education Professionals of Duque de Caxias (Sepe/Caxias). The choice of this nucleus was due to its 38 – year history of struggles together with the education professionals at this city. Fifteen teachers from different school levels with more than 5 years of militant unionism were interviewed together with SEPE Caxias, which reported their social origins, formation trajectory, introduction in teaching and their union experience. In these reports the poor backgrounds, weekly schooled and less politicized families stood out. The introduction to militancy occurs through networks of sociability, as a young group and participation in the basic ecclesial communities, in which the subjects are encouraged to act in the world. Universities, residents associations and political parties also take important parts as bridges to approach with the union. Through a growing work with the syndical movement, the subjects report to create new perspectives for teaching and society, contributing to the construction of a more critical teaching identity. The questionnaires highlighted the repercussions of union involvement in the relations established at school, sometimes tending towards rejection, or prestige, the militant teacher sees the professional trajectory also marked by his/her union trajectory. The aim of this study was to understand the role of teachers in their monthly meetings of school representatives, assemblies, forums, acts and other spaces promoted by the union, and to understand their role in this social context, learning the formative dimension of different spaces and times organized by that institution. At the data cross-checking, it was possible to identify two types of syndical formation. The one that happens on the daily routine of actions among peers and the one that is previously organized aiming at a specific goal. The first is a political-syndical formation that happens through participation in the meetings, councils, assemblies, acts and other actions promoted by the union. It is linked to knowledge of rights, interaction with society and awareness as a teaching category. Although it is aimed at collective action, this type of training is difficult to measure, since it acts upon knowledge and personal experiences of each participant. Therefore, their leaning varies according to their previous provisions and intensity of action on the union movement. The second type is a political-pedagogical formation. It follows a specific goal, oftentimes pedagogical or functional. It aims to meet a demand imposed on the union connected to the struggle for improvement of teaching conditions. For its execution interchange among institutions was resorted, seeking the help of academic experts. On the other hand, professional experience, both academic and acquired in different areas of militancy, was also used. In conclusion, we point out the importance of the unions in the training of teachers, especially in times of democratic instability in which the precariousness of regency is accentuated; as well as projects of withdrawal of rights and loss of teacher autonomy tend to be more frequent.

[pt] Este trabalho analisa a produção da Coleção Primeiros Passos, publicada pela editora Brasiliense no período da abertura democrática, no Brasil, entre os anos 1979 e 1985. Com a produção dessa Coleção a Brasiliense não só conquistou uma nova posição no campo editorial como criou um espaço de participação política relevante no processo democrático em construção. Destaca-se para a análise histórica o projeto político editorial de esquerda construído pela Brasiliense nesse momento. / [en] This work analyzes the production of Primeiros Passos, the book collection, edited by Brasiliense during the period of the Brazilian democratic opening process, from 1979 to 1985. With it, Brasiliense reached a new and important position on the publishing field and furthered an extremely relevant space for political discussion and participation alongside with the democratic process under construction by civil society. The leftist political publishing project built by Brasiliense is focused on here from a historical perspective.

[pt] Este estudo tem como objetivo analisar a importância e o impacto da participação da sociedade civil na governança da região metropolitana do Rio de Janeiro. Para isso foi analisado o Reconstrução-Rio, um projeto de intervenção urbana integrada, desenvolvido durante dez anos, em onze municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. Sugere-se que a prática da cidadania depende da ativação da esfera pública, instância de mediação entre as instituições estatais e os interesses comunitários. E que essa prática é essencial tanto para a legitimação da ação governamental, quanto para a constituição de uma cultura política democrática. O papel da participação cidadã na democratização da esfera pública foi reconstruído analiticamente com base nos estudos de Habermas, Fraser, e Nuria Grau (1988). Especial atenção foi concedida ao estudo dos movimentos sociais, considerados fundamentais para a ampliação da participação na governança do projeto analisado. Finalmente, o planejamento colaborativo foi considerado uma ferramenta fundamental para o incremento da participação e da democratização da esfera estatal. / [en] This study aims to analyze the importance and impact of civil society participation in governance of the metropolitan region of Rio de Janeiro. For this we analyzed the Reconstruction-Rio, a project of integrated urban intervention, developed over ten years in eleven municipalities in the metropolitan region of Rio de Janeiro. It is suggested that the practice of citizenship depends on the activation of the public sphere, a form of mediation between state institutions and community interests. And it also suggests that this practice is essential for both the legitimacy of government action, and for the establishment of a democratic political culture. The role of citizen participation in the democratization of the public sphere was reconstructed analytically based on studies of Habermas, Fraser, and Nuria Grau (1988). Special attention was given to the study of social movements, considered critical to increasing participation in the governance of the analyzed project. Finally, collaborative planning was considered a critical tool to increase the participation and democratization of the state sphere.