[pt] Nesta dissertação realizamos uma análise do modelo de financiamento público proposto para o audiovisual no Brasil, e seu impacto nos diferentes estados. Ao constatarmos que a indústria audiovisual nacional apresenta uma expressiva concentração regional da produção e do consumo, optamos por investigar o impacto dessa concentração no desenvolvimento cultural e social do país. Além disso, identificamos possíveis alternativas de desconcentração, a exemplo dos mecanismos de incentivo estaduais que têm sido desenvolvidos na Bahia. Esperamos que esse estudo possa contribuir para o debate sobre a realidade da concentração da indústria audiovisual existente no Brasil. / [en] In this dissertation we performed an analysis of the public financing model proposed for the audiovisual industry in Brazil, and its impact by the different states of the country. Considering that the national audiovisual industry has a significant regional concentration of its production and consumption, we chose to investigate the consequences of this concentration on cultural and social development of the country. Besides that, we identified alternatives of desconcentration, such as local incentive mechanisms that have been developed in Bahia. We hope this study contribute to the discussion of the concentration of the audiovisual industry reality that exists in Brazil.

[pt] Esta tese aborda o caráter qualitativo e processual das ações no âmbito do programa Cultura Viva/Ministério da Cultura, nas duas últimas gestões do governo federal brasileiro. O papel social no processo, enquanto participante-observadora, e o levantamento de informações por meio da pesquisa ilustram a capilaridade, a incidência, os limites e desafios do programa Cultura Viva, cuja principal ação foi constituída pelo Ponto de Cultura. O trabalho parte de pensamentos-movimentos que, desde o período do Modernismo, mobilizaram intelectuais, artistas e militantes brasileiros, fundamentando perspectivas culturais que antecederam o atual programa aqui analisado. Este foi igualmente pensado à luz dos conceitos de diversidade, interculturalidade crítica, relações de poder e experiência como contraponto ao risco da instrumentalização da cultura. Como um amplo e diversificado programa público de apoio e fomento a iniciativas culturais em quase todo o território nacional, o Cultura Viva foi também analisado por meio das experiências coletivas e criações nos Pontos de Cultura e dos Encontros Regionais e Nacionais dos Pontos de Cultura (TEIAS) bem como da constituição do Fórum dos Pontos do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo enquanto importantes mobilizações políticas deste coletivo. A burocracia estatal na organização e financiamento das políticas culturais foi desafiada a abrir maiores possibilidades de acesso aos recursos públicos com vistas à concretização do direito à cultura. As disputas e interesses econômicos em torno do aparelho estatal foram tensionados neste período, configurando-se em um dos principais desafios enfrentados pelo Estado na viabilização da proposta do Cultura Viva. Os resultados apontam, entretanto, que as experiências culturais compartilhadas produzem movimento, inquietação e reflexão instituindo-se em ações coletivas que, de certa forma, reinventam a vida no enfrentamento das contradições e da desigualdade social. Além de colocar a cultura na pauta da discussão sobre a injusta distribuição de recursos públicos, o Programa Cultura Viva/MinC favoreceu a ampliação e pluralidade das manifestações artístico-culturais reconhecendo as potencialidades locais. Desenham-se assim, situações que explicitam conflitos e o possível enfrentamento, que podem levar à transformações nas relações com as autoridades e com o Estado, com vistas a ultrapassar as dimensões estritamente funcionais e integradoras das políticas públicas. / [en] This thesis focuses on a qualitative analysis of the processes undertaken by the federal program Cultura Viva in the last two presidential administrations (Ministry of Culture, Brazil). The social role played by the author in this process as participant, observer and as a researcher, allowed her to analyze the program s capacities as well as its limitations and challenges. The program was centered on the Pontos de Cultura (Points of Culture) or the loci of cultural activities. The work stemmed from the idea of thoughts and movements that mobilized intellectuals, artists and activists in Brazil since the Modernist period. This idea also served as a foundation from which certain cultural perspectives emerged. This foundation, which preceded the current program, was also analyzed using the concepts of diversity, intercultural criticism, power relations and experience as a counterpoint to the risk of the instrumentalization of culture. Cultura Viva is a large and diverse program that supports and promotes cultural initiatives. It is present in almost all the states of Brazil. Another aspect of the Cultura Viva program in the analysis was the collective experience based on the political mobilization generated by the Pontos de Cultura, the Regional and National Pontos de Cultura (TEIAS), and the Ponto de Cultura s Forum of the States of Rio de Janeiro and Espírito Santo. The bureaucratic nature of the way in which the state organized and financed cultural activities were challenged during the period under study to provide greater opportunities and increase access to public resources, thus guaranteeing the right to cultural expressions. Disputes and economic interests in the state apparatus became strained and became a major challenge facing the viability of the Cultura Viva program. However, results indicated that shared cultural experiences that produce movement, restlessness and reflection by establishing themselves through collective action somehow reinvent life by confronting contradictions and social inequality. The Cultura Viva program not only placed culture on the agenda against the unfair distribution of public resources, but also favored the expansion and diversity of artistic and cultural expressions while recognizing the potential of each locality. In sum, explicit conflicts and coping may lead to changes in the relations between various interests and the State, especially when the objective is to overcome strictly functional and integrative dimensions of public policy.

[pt] Esta tese reúne observações críticas sobre o samba como manifestação musical urbana e de massas, discute a atualidade de um gênero tradicionalmente afirmado como síntese da sonoridade nacional, e analisa a reconfiguração das composições musicais num contexto de globalização dos signos. Tendo em vista tais propósitos, debruçamo-nos sobre discursos que ainda hoje evocam a força simbólica do samba como meio de legitimar projetos políticos e consolidar modelos estéticos. Estas reflexões se corporificaram em três textos interconectados. O primeiro é dedicado ao estudo das políticas culturais de patrimônio imaterial que tomaram o samba como objeto a partir do ano de 2004. O segundo tece considerações sobre a vertente tradicionalista da crítica de música popular por meio da análise das obras de dois de seus principais expoentes, o historiador José Ramos Tinhorão e o pesquisador e compositor Nei Lopes. O último capítulo trata da reivindicação de um trajeto único para o desdobramento do samba por parte dos artistas mais conservadores, e dos desvios promovidos pelos novos modos de criação e circulação musical. / [en] This dissertation gathers critical observations about how samba, as an urban, massive musical manifestation, discusses the current state of a genre that is traditionally presented as the synthesis of national sound, and analyze the reconfiguration of musical compositions in a context of globalized signs. Taking that into consideration, we studied the discourses that still claim the symbolic force of samba as means to legitimate political projects and to consolidate aesthetic standards. These ideas are developed in three essays. The first one is dedicated to the study of cultural policies for the protection of immaterial cultural heritage that took samba as their focus since 2004. The second essay discusses the traditionalist branch of popular music criticism by analyzing the works of two of its main exponents: the historian José Ramos Tinhorão and the researcher and composer Nei Lopes. The last chapter discusses the claim of an exclusive line in the development of samba by more conservative artists, and the deviations promoted by new means of musical creation and circulation.

[pt] A resistência às novas formas de apropriação do trabalho intelectual e a falência do sistema representativo para dar conta dessas mudanças são os problemas que estão postos à sociedade. A correlação das políticas culturais com o trabalho imaterial, na perspectiva negriana do poder constituinte, pretende investigar novos caminhos de resistência e de liberação. As políticas públicas relativas à cultura no Brasil têm dois momentos de intenso brilho: o período do Estado Novo da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), onde os modernistas puderam neutralizar a ameaça integralista e participar do processo revolucionário de criação de uma política pública cultural abrangente e universalista; e o período subsequente à Constituição Federal de 1988, que, de maneira ambígua, reabriu a possibilidade de se pensar em novas perspectivas para as políticas culturais. Com as garantias de cidadania e de acesso e fruição dos direitos culturais previstas constitucionalmente a partir de então, foi possível alargar o conceito de cultura e abrigar a noção de patrimônio imaterial. A partir do Ministério da Cultura (MinC) da gestão de Gilberto Gil, as noções de cultura e do papel do Estado transformaram-se radicalmente, culminando com a sistematização do Plano Nacional de Cultura (PNC). Esta dissertação quis expor os embates político-constitucionais relacionados às políticas públicas culturais e analisar as transformações do trabalho nas sociedades contemporâneas, mostrando a estreita relação desta nova forma trabalho com o trabalho desempenhado nas atividades culturais - uma vez que a tendência hegemônica do trabalho imaterial tornou-se realidade. / [en] The actual problems raised to any society are the resistance to new forms of appropriation of intellectual work and the bankruptcy of representative system to take care of these changes. The connection of cultural politics with immaterial labor on a Negrian`s perspective of constituent power intends to investigate new ways of resistance and liberation. Public politics related to the culture have two specific moments of intense brightness in Brazil: the period of the Estado Novo and the creation of the National Service of Historic and Artistic Patrimony (SPHAN), in which the modernists have been capable to neutralize the threat integralista and participate in a revolutionary process of creation of a comprehensive and universalist cultural public politic; and the later period of the Brazilian Constitution of 1988, that, in an ambiguous way, reopened the discussion about cultural politics. With citizenship garanties established and the access and fruition of cultural rights protected by the constitution from now on, it has been possible to enlarge the concept of culture and harbor the notion of immaterial patrimony. Notions such as culture and the role of the State have been dramatically changed since the first management of the minister Gilberto Gil at the Cultural Ministry (MinC), and the direct consequence is the organization of the National Plan of Culture (PNC). This dissertation intended to expose the political and constitutional impingements related to the cultural public politics and to analyse the transformations of the work at contemporary societies. As a direct consequence, we want to establish the narrow relation between this new form of work and the work performed at cultural activities, since immaterial labor tendency has become a reality.

[pt] Este trabalho analisa a produção da Coleção Primeiros Passos, publicada pela editora Brasiliense no período da abertura democrática, no Brasil, entre os anos 1979 e 1985. Com a produção dessa Coleção a Brasiliense não só conquistou uma nova posição no campo editorial como criou um espaço de participação política relevante no processo democrático em construção. Destaca-se para a análise histórica o projeto político editorial de esquerda construído pela Brasiliense nesse momento. / [en] This work analyzes the production of Primeiros Passos, the book collection, edited by Brasiliense during the period of the Brazilian democratic opening process, from 1979 to 1985. With it, Brasiliense reached a new and important position on the publishing field and furthered an extremely relevant space for political discussion and participation alongside with the democratic process under construction by civil society. The leftist political publishing project built by Brasiliense is focused on here from a historical perspective.

[pt] O presente trabalho analisa de que maneira o município do Rio de Janeiro implementou sua política de preservação do patrimônio cultural local e utilizou os instrumentos jurídicos disponíveis à tutela dos bens de natureza imaterial, notadamente, a partir de 2013, com a criação de um novo Livro de Registro: o das Atividades Econômicas Tradicionais e Notáveis. Parte-se do debate acerca das nuances da concepção do patrimônio cultural imaterial (PCI) como categoria analítica, para reconhecer que o PCI carrega um potencial contestador capaz de respaldar as lutas dos grupos e sujeitos historicamente subalternizados, evidenciando, assim, o caráter essencialmente político dessa categoria. Após realizar uma análise das principais construções normativas nacionais e internacionais sobre o assunto, utiliza-se a metodologia do caso-referência para investigar o rebatimento da utilização do Patrimônio Cultural Imaterial na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, empreende-se dois recortes: um temporal e outro territorial, que correspondem, respectivamente, à região central da cidade do Rio de Janeiro e ao período da gestão do Prefeito Eduardo Paes (2009-2016). O desenvolvimento da pesquisa permitiu demonstrar que o patrimônio imaterial carioca, nos casos referência analisados, foi capturado pela lógica empreendedora, neutralizando a potência contestadora dessa categoria e, consequentemente, dando início ao processo de apagamento da memória dos referidos sujeitos e grupos historicamente subalternizados. / [en] This thesis focuses on the means by which the City Hall of Rio Janeiro implemented a policy for the preservation of local cultural heritage and used legal instruments available to the protection of intangible goods, notably from 2013, as of the creation of a new category: The Traditional and Notable Economic Activities s Book of Registry. The research is based on the debate about the conception of the Intangible Cultural Heritage (ICH) as an analytical category, in order to recognize that the ICH carries a challenging potential capable of supporting the struggles of historically subalternized groups and subjects, thus revealing the essentially political nature of this category. After conducting an analysis of the main national and international normative constructions on the subject, the thesis concentrates on the study of a selected case in order to investigate the repercussions of the use of Intangible Cultural Heritage in the city of Rio de Janeiro. To do so, two approaches are undertaken: one temporal and one territorial, corresponding respectively to the central region of the city of Rio de Janeiro and the administration of Mayor Eduardo Paes (2009-2016). The development of the research intends to demonstrate that Rio s intangible heritage was captured by the entrepreneurial thinking, which led to the neutralization of the challenging power of this category and permitted the beginning of the memory deletion process of those historically subalternized subjects and groups.