[pt] Um dos problemas mais instigantes sobre a história da cidade do Rio de Janeiro está relacionado à problemática urbana e a carência habitacional. Abarcando diferentes contextos históricos, percebemos que políticas urbanas e o planejamento refletem um modelo de gestão baseado na inserção da cidade em um contexto modernista, desconsiderando fatores associados às condições ambientais de seu sítio. Assim sendo, esta dissertação tem como objetivo analisar os direcionamentos das atuais políticas de habitação, discutindo o padrão de ocupação e verificando se o risco é integrado na concepção e operacionalização destas, na cidade do Rio de Janeiro. Deste modo, para contemplar esta análise, utilizamos como metodologia, dados oficiais sobre o andamento de programas habitacionais, além de uma entrevista realizada com um morador que recentemente passou por um acidente associado ao escorregamento. Embora tenham ocorrido transformações relevantes na legislação que asseguram a prevenção de acidentes e a garantia de moradia em local seguro, as atuais políticas refletem similaridades de programas anteriores referentes, sobretudo, a definição de locais prioritários para a construção de empreendimentos Minha Casa Minha Vida. Portanto, a definição destes locais, que obtém os menores percentuais relacionados à distribuição de serviços como esgotamento sanitário e coleta de lixo, revelam interesses sobrepujantes ao do discurso de redução do déficit habitacional. / [en] One of the problems more instigating when is investigate about historic of Rio de Janeiro is relationated problematic urban and deficiency housing. Including different historics contexts, we can see urban intervention and the planning, showing us the management model based in insertions on the City in a modernist context, disconsidering factors associated in environment in your place. So, this dissertation, have the objective analyze the directions of current housing policies, debating the default of occupation and verifying if the risk is integrated in conception and operationalization of these, in city of Rio de Janeiro. Thus, for contemplate this analysis, we use how methodology, official databases about the progress of housing programs and also an interview realized with a resident that recently experienced an accident associated about landslides. Although have been occurred relevant transformations in law that ensure prevention of accidents and also live in security place, the current policies show similarities of past programs referring, above all, the definition of priority locals for build projects Minha Casa, Minha Vida. Therefore, the definition of these sites, which obtains the lowest percentages related to the distribution of services such as sanitary sewage and garbage collection, reveal interests above the discourse of reduction of the housing deficit.

[pt] O presente trabalho analisa de que maneira o município do Rio de Janeiro implementou sua política de preservação do patrimônio cultural local e utilizou os instrumentos jurídicos disponíveis à tutela dos bens de natureza imaterial, notadamente, a partir de 2013, com a criação de um novo Livro de Registro: o das Atividades Econômicas Tradicionais e Notáveis. Parte-se do debate acerca das nuances da concepção do patrimônio cultural imaterial (PCI) como categoria analítica, para reconhecer que o PCI carrega um potencial contestador capaz de respaldar as lutas dos grupos e sujeitos historicamente subalternizados, evidenciando, assim, o caráter essencialmente político dessa categoria. Após realizar uma análise das principais construções normativas nacionais e internacionais sobre o assunto, utiliza-se a metodologia do caso-referência para investigar o rebatimento da utilização do Patrimônio Cultural Imaterial na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, empreende-se dois recortes: um temporal e outro territorial, que correspondem, respectivamente, à região central da cidade do Rio de Janeiro e ao período da gestão do Prefeito Eduardo Paes (2009-2016). O desenvolvimento da pesquisa permitiu demonstrar que o patrimônio imaterial carioca, nos casos referência analisados, foi capturado pela lógica empreendedora, neutralizando a potência contestadora dessa categoria e, consequentemente, dando início ao processo de apagamento da memória dos referidos sujeitos e grupos historicamente subalternizados. / [en] This thesis focuses on the means by which the City Hall of Rio Janeiro implemented a policy for the preservation of local cultural heritage and used legal instruments available to the protection of intangible goods, notably from 2013, as of the creation of a new category: The Traditional and Notable Economic Activities s Book of Registry. The research is based on the debate about the conception of the Intangible Cultural Heritage (ICH) as an analytical category, in order to recognize that the ICH carries a challenging potential capable of supporting the struggles of historically subalternized groups and subjects, thus revealing the essentially political nature of this category. After conducting an analysis of the main national and international normative constructions on the subject, the thesis concentrates on the study of a selected case in order to investigate the repercussions of the use of Intangible Cultural Heritage in the city of Rio de Janeiro. To do so, two approaches are undertaken: one temporal and one territorial, corresponding respectively to the central region of the city of Rio de Janeiro and the administration of Mayor Eduardo Paes (2009-2016). The development of the research intends to demonstrate that Rio s intangible heritage was captured by the entrepreneurial thinking, which led to the neutralization of the challenging power of this category and permitted the beginning of the memory deletion process of those historically subalternized subjects and groups.

[pt] A principal sugestão desta tese é que a construção e a formatação original do Estádio do Maracanã não diziam respeito apenas aos interesses das elites nacionais em projetar o Brasil no mundo, mas também à integração popular, com suas demandas e representações, àquele projeto. No percurso de verificação desse argumento, examinaremos os diferentes projetos arquitetônicos habilitados para construção do estádio durante a primeira metade do século XX, os debates suscitados em torno do tema e os atores que os mobilizavam. Do ponto de vista teórico, tomaremos como eixo central o conceito de esfera pública, tal como definida por Jürgen Habermas no livro Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa (2014), em permanente diálogo com os novos contornos que o conceito foi adquirindo na produção posterior do autor e de seus interlocutores. / [en] The main suggestion of this thesis is that the construction and original formatting of the Maracanã Stadium did not only concern the interests of national elites in projecting Brazil in the world, but also the popular integration, with their demands and representations, to that project. In the course of verifying this argument, we will examine the different architectural projects authorized for the construction of the stadium during the first half of the 20th century, the debates raised around the theme and the actors that mobilized them. From a theoretical point of view, we will take as a central axis the concept of the public sphere, as defined by Jürgen Habermas in the book The Structural Transformation of the Public Sphere: An Inquiry Into a Category of Bourgeois Society (2014), in permanent dialogue with the new contours that the concept was acquired in the later production of the author and his interlocutors. / [fr] La principale hypothèse de ce travail est que la construction et la conception originale du stade Maracanã ne concernaient pas seulement les intérêts des élites nationales afin de mettre en avant le Brésil dans le monde, mais aussi l intégration populaire, avec leurs revendications et leurs représentations, à ce projet. Au cours de la vérification de cet argument, nous examinerons les différents projets architecturaux autorisés pour la construction du stade durant la première moitié du XXe siècle, les débats soulevés autour du thème et les acteurs qui les ont mobilisés. D un point de vue théorique, nous prendrons comme axe central le concept d espace public, tel qu il est défini par Jürgen Habermas dans l ouvrage Changement structurel dans la sphère publique: études sur la catégorie de la société bourgeoise (2014), en dialogue permanent avec les nouveaux contours que le concept a acquis dans la production ultérieure de l auteur et de ses interlocuteurs.