[pt] Nesta dissertação realizamos uma análise do modelo de financiamento público proposto para o audiovisual no Brasil, e seu impacto nos diferentes estados. Ao constatarmos que a indústria audiovisual nacional apresenta uma expressiva concentração regional da produção e do consumo, optamos por investigar o impacto dessa concentração no desenvolvimento cultural e social do país. Além disso, identificamos possíveis alternativas de desconcentração, a exemplo dos mecanismos de incentivo estaduais que têm sido desenvolvidos na Bahia. Esperamos que esse estudo possa contribuir para o debate sobre a realidade da concentração da indústria audiovisual existente no Brasil. / [en] In this dissertation we performed an analysis of the public financing model proposed for the audiovisual industry in Brazil, and its impact by the different states of the country. Considering that the national audiovisual industry has a significant regional concentration of its production and consumption, we chose to investigate the consequences of this concentration on cultural and social development of the country. Besides that, we identified alternatives of desconcentration, such as local incentive mechanisms that have been developed in Bahia. We hope this study contribute to the discussion of the concentration of the audiovisual industry reality that exists in Brazil.

[pt] A dissertação visou acompanhar um pouco da evolução do sistema de ensino público no Brasil, partindo da década de 1930 até a atualidade buscando compreender as possíveis causas de seu persistente déficit qualitativo, não obstante os avanços alcançados, quanto à expansão do acesso ao ensino, desde o final da década de 1980. Identificamos como um dos importantes componentes para sua condição qualitativamente deficitária a forma conservadora como veio se desenvolvendo o sistema de ensino no país, a qual se mostrou relacionada à forma invertida como se desenvolveram os direitos de cidadania no Brasil. Partiu-se da premissa neste trabalho de que a educação pública como está constituída não se apresenta como democrática, dado que não capacita a todos em igualdade de condições, a despeito de suas diferenças culturais, de renda, gênero, cor ou região, o que acaba permitindo que as desigualdades sociais se reflitam nas desigualdades escolares e sejam reproduzidas fora da escola. A compreensão da educação como e para o exercício dos direitos de cidadania, associada à percepção de que um dos motivos para sua qualidade deficitária seja justamente o esvaziamento de sua condição de direito, nos levou a concluir que uma das possíveis alternativas para o problema do déficit educacional público seria o estabelecimento de uma educação orientada pelos direitos humanos e de cidadania, haja vista que esta favoreceria o fortalecimento dos grupos desfavorecidos na sociedade civil, tornando-os potenciais sujeitos políticos conscientes de seus direitos e deveres de cidadania, mais aptos à participação política e à luta por realização de direitos. / [en] This dissertation has analyzed the Brazilian Public eaching System since the 30`s until nowadays and tried to understand some causes of its quality deficit despite the improvements on the access to basic education observed since the 80`s. Considering the causes of this deficit it is possible to stress that Brazilian education has been developed in a conservative pattern, which is following the inverted citizenship rights development in Brazil. This work followed the idea that public education, as constituted, is not democratic, as it does not make all individuals capable under the same conditions, despite their cultural, income, color or regional differences, what allows the social inequalities to reflect on the school inequalities, becoming natural inside school and reproducing the inequalities outside it. In this case, the comprehension of education as and to the exercising of citizenship rights, associated to the realization that one of the reasons to its deficient quality is exactly the exhaustion of its condition of being a right, lead us to the conclusion that one of the main alternatives to the deficiency of public education in Brazil would be the establishment of education oriented by the human and of citizenship rights. Education that, by having its structure and pedagogical practice oriented by rights, besides stimulating the development of critic, autonomous and reflexive pedagogic individuals, would favor the strengthening of the unprotected groups in civil society, making them potential political subjects aware of their rights and duties if citizenship, more capable to political participation and to fight for their rights.

[pt] Trata o presente estudo da adoção de ações afirmativas no ensino superior público no Brasil, especificamente, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a experiência das ações afirmativas, modalidade cotas, implementadas no ano de 2003, pela UERJ, sua gênese, características, implantação e primeiros resultados. Pretendeu ainda, conhecer essa experiência mais especificamente, num espaço considerado de especial prestígio acadêmico na universidade: a Faculdade de Direito, tendo como recorte a posição de seus professores acerca daquela experiência já implementada em suas salas de aula. Optamos por uma abordagem do tipo qualitativa. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre a temática das ações afirmativas, um levantamento dos documentos e estatísticas oficiais da universidade e entrevistas semi-estruturadas com os professores da referida Faculdade. A experiência de 2003 demonstrou a viabilidade política e acadêmica de um acesso mais democrático aos cursos considerados de maior status social, entretanto, a questão da permanência dos alunos cotistas num quadro de insuficiência de recursos da universidade tem gerado tensões e desafios que cabem à comunidade interna da UERJ e também a externa enfrentar. / [en] The current study focuses on the adoption of affirmative action policies by the public sector higher education system in Brazil, more specifically by the State University of Rio de Janeiro (UERJ). The overall purpose of the research was to analyse the UERJ experience of introducing affirmative action in 2003 by means of a quota system, taking into consideration its genesis, characteristics, implementation and initial results. The study aimed in particular at investigating the experience within the boundaries of a highly prestigious academic space in this University - the Law School - focusing on the stance adopted by the faculty with regard tothe experience already being implemented in their classrooms. We have opted for a qualitative approach in our research. To this end, a review of the literature on the topic of affirmative action, a survey of University official documents and statistical data as well as semi-structured interviews with Law School faculty members were carried out. The 2003 experience proved the political and academic viability of a more democratic access to courses of higher social status. However, the issue of the permanence of quota students in a context where University resources are insufficient has generated tensions and challenges that both the UERJ and the wider communities will inevitably have to meet.

[pt] A Comunidade de Itambi, localizada no Município de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, será des-re-territorializada dos mangues da APA de Guapimirim para um Conjunto Habitacional, ao mesmo tempo em que o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro se instala no município. As contradições entre o modelo de desenvolvimento socioespacial via COMPERJ com as potencialidades locais são nítidas, divergindo das concepções de desenvolvimento(s) e sustentabilidade(s) defendidas nessa pesquisa, as quais são entendidas de acordo com as perspectivas particulares dos territórios, que emanam cultura e história específicas e, portanto, outras racionalidades ligadas a ideia de qualidade de vida. Os gestores envolvidos nessa política de desenvolvimento baseiam-se em uma concepção parcial da produtividade, entendida como capacidade dos investimentos de aumentar a renda financeira em curto prazo, mesmo que diminuam a produtividade de energia, capital natural e desmantelem as diversidades culturais. Defende-se dessa forma que as potencialidades específicas locais devam ser potencializadas com a participação da Comunidade de Itambi nos processos decisórios nos projetos de desenvolvimento do território em que esses estão inseridos. Procura-se fortalecer então a luta da Comunidade de Itambi e de outras populações do Brasil por mais direitos e liberdades. Esse trabalho tenta contribuir dessa forma com a luta pela efetiva justiça social, para a diminuição das desigualdades, e para o reconhecimento da diversidade territorial. / [en] The Community of Itambi, located in the municipality of Itaboraí, Metropolitan Region of Rio de Janeiro, will be de-re-territorialized the mangroves of the Environmental Protection Area of Guapimirim for a Housing, while the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro (COMPERJ) is installed in the municipality. The contradictions between the model of social and spatial development via COMPERJ with local potential are sharp, diverging from the conceptions of development (s) and sustainability (s) defended in this research, which are construed in accordance with the particular perspectives of the territories that emanate history and culture specific and, therefore, other rationales linked the idea of quality of life. The managers involved in policy development based on a concept of partial productivity, understood as the ability of investments to increase the financial income in the short term, even if they reduce the productivity of energy, natural capital and dismantle the cultural diversities. It is argued that how the specific potential sites to be leveraged with the involvement of the Community of Itambi in decision making in development projects in the territory in which they are inserted. It seeks to strengthen the fight then the Community of Itambi and other peoples in Brazil for more rights and freedoms. This paper attempts to contribute so effectively to the fight for social justice, to reduce inequalities, and the recognition of territorial diversity.

[pt] A tese visa analisar e compreender, a partir da perspectiva dos estudos curriculares e dos estudos sobre a prática pedagógica, os saberes e as práticas de professores do ensino fundamental e as matrizes curriculares de ensino propostas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Belém-Pará, na perspectiva da literatura de expressão amazônica. O trabalho parte de duas questões orientadoras: (1) Como a prática pedagógica de professores que atuam no ensino fundamental leva em consideração o ensino de literatura de expressão amazônica? (2) As matrizes curriculares do ensino fundamental no município de Belém contemplam o ensino de literatura de expressão amazônica? Neste sentido, foi observada a prática pedagógica de professores do ensino fundamental de uma escola municipal de ciclos localizada no distrito de Icoaraci (Belém-Pará), bem como foi analisado as matrizes curriculares da SMEC, com especial ênfase à literatura de expressão amazônica. As questões mais específicas da pesquisa foram: (1) As matrizes curriculares, utilizadas no ensino fundamental do município de Belém, podem ser consideradas como o resultado de um modelo pedagógico que identifica os aspectos da literatura de expressão amazônica? (2) Os elementos sócio-culturais diretamente relacionados ao universo literário amazônico no ensino fundamental são valorizados pelo professor? Se sim, como? Se não, por quê? A metodologia consistiu, principalmente, de análise das matrizes curriculares e de observação do universo escolar. Os sujeitos da investigação foram os professores que atuam na escola de ensino fundamental selecionada. / [en] The thesis Curriculum, Pedagogical Practice and Amazonic Literature aims to analise and comprehend, from the perspective of curriculum studies and from the studies about pedagogical practice, the knowledge and practices of teachers from regular school in Amazonic Literature and the curriculum matrix of learning proposed by the Municipal Secretary of Education and Culture from Belém,- Pará. Two scientific questions were determinant to the accomplishment of this research: (1) How the pedagogical practice of teachers that work in primary school take into consideration the Amazonic literature teaching? (2) Do the curriculum matrix of primary school in the city of Belem have within them the teaching of Amazonic Literature? I studied the pedagogical practice of primary teachers in a municipal schools of cycles located in the district of Icoaraci (Belém-Pará), analyzing the curriculum matrix, with special emphasis to Amazonic Literature. The main questions were: (1) The insertion of elements in the amazonic literary universe, in primary school, reveals itself, in the teachers practice, as a form of valuing the cultural and conceptual universe? (2) The curriculum matrix used in the primaryu school in the city of Belem could be considered as a resulto f a pedagogical model that idientifies the aspects of amazonic Literature? How does the primary teacheruses the curriculum matrix established by SEMEC in the aspects related to the Amazonic Literature Teaching? Are the socio cultural elements direclty related to the amazonic literary universe in the primary education valued by by the teacher? If so, how? If not, why? The methodology was disposed like that: Curriculum matrix analysis and observation of the school universe. The teachers that work in the primary school selected were the subjects of investigation.

[pt] Inserida no contexto dos estudos sobre diversidade cultural e educação, esta pesquisa focaliza o processo de mudança que o Colégio Stella Maris passou nos últimos anos. Esta instituição de ensino, uma tradicional escola confessional da cidade do Rio de Janeiro, ao longo dos seus 65 anos atendeu às classes média e alta do Rio de Janeiro. No ano 2000, devido a diferentes circunstâncias e a uma opção da congregação religiosa responsável pela escola, passou a atender prioritariamente à população de seu entorno geográfico, os moradores da favela do Vidigal. O objetivo central da investigação foi identificar as implicações da mudança de clientela na instituição escolar e na prática cotidiana dos professores e professoras. As principais estratégias utilizadas na pesquisa de campo foram: análise documental, observação e entrevistas com os principais atores. Na análise dos dados, especial atenção foi dada às implicações das questões estudadas à diversidade sociocultural na dinâmica pedagógica da escola. / [en] The present research is inserted in the context of Cultural Diversity and Education studies and intends to focus on the changing process which the Colégio Stella Maris, in Rio de Janeiro has been through these last years. This teaching institution, a traditional and confessional school, educated Rio de Janeiro´s high and middle classes for 65 years. In 2000, the school experienced a transforming process, due to different circumstances and also to a choice made by the religious congregation responsible for the school. It began to assist primarily the low class population living in the neighborhood, the inhabitants of the Vidigal favela. The main purpose of this investigation was to identify the implications of this clientele change to the school itself and the differences in the teachers´ behaviour and in their pedagogical practices, not only theoretically but also when facing daily life problems. The strategies used in the field research were: document analysis, observation and interviews with the main subjects. In the data analysis, special attention was given to the implications of the studied questions to the social and cultural diversity in the pedagogical dynamic of the educational institution.

[pt] Esta pesquisa está marcada pela complexidade das relações entre educação e diversidade cultural, temática emergente no campo da educação, que vem sendo trabalhada mais especificamente na educação básica e foi enfatizada no ensino superior com a implementação das chamadas ações afirmativas. Tais políticas têm como objetivo superar as desvantagens que negros, mulheres e outros grupos discriminados sofreram e, para isso, buscam promover a igualdade entre os diferentes grupos que compõem a sociedade. A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), vem desenvolvendo, desde 1994, um projeto em parceria com diversos pré-vestibulares comunitários e, mais especificamente, com o PVNC (Pré- Vestibular para Negros e Carentes), de concessão de bolsas integrais de estudo para os diversos cursos oferecidos pela universidade aos alunos/as oriundos/as de camadas populares e afrodescendentes que obtiverem aprovação no exame de vestibular. No contexto desse projeto destaca-se o curso de graduação em Serviço Social, que possui 98% de alunos/as oriundos/as de pré-vestibulares comunitários e afrodescendentes. A presente pesquisa buscou compreender como se configura a experiência desse curso de graduação dentro do universo da PUC-Rio, suas características, dificuldades,conquistas e desafios, a partir do ponto de vista de seus diferentes atores. Para isso,foram entrevistadas nove professoras, um aluno e quinze alunas do curso em questão. / [en] This research is marked by the complexity of the relations between education and cultural diversity, an emerging theme in the field of education, specifically in basic education and now entering higher education, with the implementation of socalled affirmative action. Such policies are aimed at overcoming the disadvantages of the black population, women and other discriminated groups, seeking to promote equality among the different groups that compose society. The Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio) has been developing since 1994, a project in partnership with several community courses preparing disadvantaged youths for university entrance examinations, specifically the University Entrance Examination Course for Blacks and the Poor (PVNC - Pré- Vestibular para Negros e Carentes), providing full scholarships, in several of its undergraduate courses, for students from these community courses who pass the entrance examination. Of special interest is the undergraduate course in Social Services, with 98% of its students coming from community courses and/or being black. This research project has sought to understand how the experience of this course is configured within the universe of the university, its characteristics, difficulties, conquests and challenges, from the point of view of its diverse actors. Nine professors, one male student and fifteen females students were interviewed.

[pt] O objetivo da pesquisa realizada foi conhecer e analisar a compreensão pessoal da trajetória universitária de ex-alunos autodeclarados negros que acessaram vagas universitárias na UERJ na condição de alunos beneficiados pelas ações afirmativas, modalidade cotas, e que chegaram à formatura. Optando por uma abordagem do tipo qualitativa, foram realizadas 16 entrevistas individuais semi-estruturadas a graduados nos seguintes cursos: Direito, Pedagogia, Serviço Social, Odontologia, Ciências Sociais, Ciências Biológicas, História, Letras, Psicologia e Matemática. Articulou um estudo de caráter reflexivo-analítico da literatura pertinente: às políticas de ação afirmativa e seu debate teórico, inseridas num contexto de políticas de o reconhecimento cultural protagonizadas pelos movimentos negros à constituição da experiência de ação afirmativa (Fraser, 2007, 2001; Frankenberger, 1993, 2004); ao atual estágio das políticas de ação afirmativa no Brasil (Guimarães, 2002, 2011; Gomes, 2003); à temática da desigualdade racial existente no país, evidenciada especialmente pela pouca presença de negros no ensino superior (Munanga, 1986, 2010; Carvalho, 2002, 2005); à presença de sujeitos pobres e negros no ensino superior, especialmente os que tiveram acesso à universidade através de ações afirmativas e os caminhos que traçaram até suas formaturas (Teixeira, 2003; Zago, 2006) e, simultaneamente, a realização de uma pesquisa de campo (Candau, 2005, 2003; Valentim, 2005; Lopes & Braga, 2007). Com Goffman (2008), percebeu-se que os alunos cotistas não são reconhecidos como pertencentes à categoria social alunos universitários normais, suas identidades são estragadas e diminuídas, sendo desacreditados ao longo de todo caminho universitário, padecendo de um estigma. Faltaria a eles o atributo indispensável à identidade de aluno normal: o mérito, pensado como uma categoria neutra, objetiva, universal ou natural, destituído dos jogos de poder e das disputas sociais. Aqueles que podem ocultar essa marca são os desacreditáveis. Entretanto, a condição de cotista pode vir à luz, situação que altera a posição de desacreditável para desacreditado. Aqueles que não podem ou não querem ocultar a marca de cotistas são os desacreditados. Os negros cotistas são por excelência os desacreditados. O racismo institucional vigente na universidade responde pela associação aluno negro igual a aluno cotista, de tal forma que, após o implemento da ação afirmativa, que alcança diferentes sujeitos, os alunos negros têm sido imediatamente identificados como alunos cotistas, o que não ocorre com os alunos brancos, que não padecem imediatamente, das conseqüências desse estigma. Devido à natureza flexível e ambígua dos esquemas classificatórios baseados na cor e na mestiçagem que operam na sociedade brasileira, os alunos que têm menores marcas que denunciem sua pertença racial de matriz africana podem gozar do benefício da dúvida deslizando da condição de desacreditado para a de desacreditável. O estudo afirma que os sujeitos pesquisados vivenciaram a experiência universitária tendo enfrentado vicissitudes materiais e simbólicas oriundas das desigualdades socioeconômicas e raciais somadas ao estigma de cotista. Alcançaram suas formaturas com o apoio institucional da universidade através das bolsas a que fizeram jus e de duas importantes estratégias: a condição de estudante trabalhador e o pertencimento a diferentes redes de solidariedade. / [en] The objective of this research was to understand and analyze the personal comprehension of the trajectory of university students who have accessed places in UERJ benefited from affirmative action, type quotas, and that get graduated. By choosing a qualitative approach, were applied 16 individual semi-structured interviews in the following graduate courses: Law, Education, Social Services, Dentistry, Social Sciences, Sciences, History, Literature, Psychology and Mathematics. It articulated a study of the reflexive-analytical literature: the affirmative action policies and their theoretical debate, set against a background of cultural recognition of the main characters of the movements of the formation of black experience of affirmative action (Fraser, 2007, 2001; Frankenberger , 1993, 2004), the current state of affirmative action policies in Brazil (Guimarães, 2002, 2011; Gomes, 2003), the issue of racial inequality in the country, evidenced especially by the low presence of blacks in higher education (Munanga, 1986 , 2010; Carvalho, 2002, 2005), the presence of poor and black subjects in higher education, especially those who had accessed the university through affirmative action and the ways that drew up their graduations (Teixeira, 2003; Zago, 2006) and simultaneously conducting a field survey (Candau, 2005, 2003, Valentine, 2005, Lopes & Braga, 2007). As Goffman (2008), it was noted that the quota students are not recognized as belonging to the same social category as the normal students, their identities are spoiled and diminished, being discredited along the way at the college, suffering from a stigma. The attribute that they would miss, essential to common student identity: the merit, thought of as a neutral category, objective, universal or natural, devoid of power games and social disputes. Those who can hide this brand are discreditable. However, the condition of quota holder may come to light, a situation that changes the position of discreditable to discredited. Those who can not or do not want to hide the mark of quota holders are discredited. Blacks are discredited. The existing institutional racism in the university student association is responsible for black students equal to quota holder, so that after the implement affirmative action, which reaches different subjects, black students have been immediately identified as quota students, which does not occur with white students, who do not suffer immediately, the consequences of this stigma. Due to the flexible and ambiguous nature of classificatory schemes based on color mixing and operating in the Brazilian society, students who have smaller brands who report their racial belonging of African can enjoy the benefit of the doubt by sliding the discredited condition for of discreditable. The study asserts that the study subjects faced the college experience with material and symbolic coming of socioeconomic and racial inequalities added to the stigma of shareholder. They reached their graduation with institutional support from the university through grants to that they did justice and with two major strategies: the condition of student workers and belonging to different networks of solidarity.

[pt] Esta dissertação apresenta um roteiro de atividades didáticas para a abordagem da história de Angola, voltado para turmas de nono ano do ensino fundamental. Em caráter interdisciplinar, o roteiro busca relacionar os referenciais históricos do período contemporâneo com parte da obra do autor angolano Ondjaki. O objetivo desta proposta é aguçar a curiosidade, o interesse e despertar a admiração dos alunos pelo continente africano, ajudando-os a superar mitos e estereótipos puramente negativos em relação à África. A sequência didática proposta foi elaborada a partir de leituras de historiografia, antropologia e literatura. Foi igualmente importante para fundamentar o produto desta dissertação a reflexão teórica sobre a abordagem em sala de aula da literatura como forma de conhecimento, para o exercício da empatia e do respeito à diversidade cultural. / [en] This dissertation presents a script of didactic activities to approach the history of Angola, aimed at 9th grade elementary school classes. In an interdisciplinary character, the script seeks to relate the historical references of the contemporary period with part of the work of the Angolan author Ondjaki. The proposal is to whet curiosity, interest and arouse students admiration for the African continent, helping them to overcome myths and purely negative stereotypes about Africa. The proposed didactic sequence was elaborated from readings of historiography, anthropology and literature. It was also important to base the product of this dissertation on the theoretical reflection on the classroom approach to literature as a form of knowledge, for the exercise of empathy and respect for cultural diversity.

[pt] Com o propósito de defender a relevância de uma política de internacionalização do audiovisual no âmbito do Governo Federal brasileiro, este estudo pretende identificar impasses e impactos da construção dessa política, desde os anos 2010, e analisar, em que medida, tal política de internacionalização se articula ao desenho geral da política pública do audiovisual e contribui ao desenvolvimento desse setor. Para investigar as questões apontadas, foi feita uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfico e documental em temas correlatos às políticas públicas culturais voltadas ao audiovisual. A pesquisa qualitativa – baseada na análise do conteúdo de artigos, livros, entrevistas e documentos oficiais – identificou dois principais impasses enfrentados nessa área no Brasil. São eles: o impasse na insuficiência de investimento em internacionalização, em descompasso com o copioso financiamento em produção de filmes para uma potencial ocupação do mercado doméstico; e o impasse pela acanhada articulação entre os princípios e projetos das políticas públicas setorial e externa do país. Os resultados permitem inferir razões por que o Brasil não apresenta um desempenho significativo no comércio internacional em torno do audiovisual; possibilitam ainda extrair novas possíveis explicações para o fato de a audiência brasileira se manter alheia à sustentabilidade da própria produção nacional. Em resumo: para se proteger e promover a cultura brasileira expressa no audiovisual, tornou-se imprescindível integrar políticas públicas que efetivamente qualifiquem e expandam a circulação desses bens e serviços culturais para além do Brasil, por meio da internacionalização. / [en] In order to defend the relevance of an internationalization policy for the audiovisual sector within the Brazilian Federal Government, this study intends to identify the impasses and impacts of the construction of this policy, since the year 2010, and to analyze, to what extent, such internationalization policy articulates the general design of the public policy of the audiovisual sector and contributes to the development of this sector. The research - based on the analysis of the content of articles, books, interviews and official documents - identified two main impasses faced in this area in Brazil. They are: the impasse in the insufficiency of investment in internationalization, in disarray with the copious financing in film production for a potential occupation of the domestic market; and the impasse over the lack of articulation between the principles and projects of the Cultural and the Foreign Trade policies. The results allow inferring reasons why Brazil does not present a significant performance in the international trade around the audiovisual; make it possible to draw new possible explanations for the fact that the Brazilian audience remains unaware of the sustainability of the national production itself. In summary: in order to protect and promote Brazilian culture expressed in the audiovisual sector, it has become essential to integrate public policies that effectively qualify and expand the circulation of these cultural goods and services beyond Brazil, through internationalization.