[pt] Trata o presente estudo da adoção de ações afirmativas no ensino superior público no Brasil, especificamente, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a experiência das ações afirmativas, modalidade cotas, implementadas no ano de 2003, pela UERJ, sua gênese, características, implantação e primeiros resultados. Pretendeu ainda, conhecer essa experiência mais especificamente, num espaço considerado de especial prestígio acadêmico na universidade: a Faculdade de Direito, tendo como recorte a posição de seus professores acerca daquela experiência já implementada em suas salas de aula. Optamos por uma abordagem do tipo qualitativa. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre a temática das ações afirmativas, um levantamento dos documentos e estatísticas oficiais da universidade e entrevistas semi-estruturadas com os professores da referida Faculdade. A experiência de 2003 demonstrou a viabilidade política e acadêmica de um acesso mais democrático aos cursos considerados de maior status social, entretanto, a questão da permanência dos alunos cotistas num quadro de insuficiência de recursos da universidade tem gerado tensões e desafios que cabem à comunidade interna da UERJ e também a externa enfrentar. / [en] The current study focuses on the adoption of affirmative action policies by the public sector higher education system in Brazil, more specifically by the State University of Rio de Janeiro (UERJ). The overall purpose of the research was to analyse the UERJ experience of introducing affirmative action in 2003 by means of a quota system, taking into consideration its genesis, characteristics, implementation and initial results. The study aimed in particular at investigating the experience within the boundaries of a highly prestigious academic space in this University - the Law School - focusing on the stance adopted by the faculty with regard tothe experience already being implemented in their classrooms. We have opted for a qualitative approach in our research. To this end, a review of the literature on the topic of affirmative action, a survey of University official documents and statistical data as well as semi-structured interviews with Law School faculty members were carried out. The 2003 experience proved the political and academic viability of a more democratic access to courses of higher social status. However, the issue of the permanence of quota students in a context where University resources are insufficient has generated tensions and challenges that both the UERJ and the wider communities will inevitably have to meet.

[pt] A pesquisa trata da adoção de ações afirmativas de corte racial na educação básica, especificamente, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp/UERJ. O objetivo geral da pesquisa foi compreender como se deu o processo de implementação da Legislação Estadual 6434/13 que determinou a implantação das ações afirmativas na modalidade de cotas raciais, sociais e para pessoas com deficiência no CAp/UERJ. O foco específico da pesquisa diz respeito às cotas raciais no sexto ano de escolaridade do segundo segmento do ensino fundamental. Assim, analisam-se as representações que alguns sujeitos da comunidade escolar, técnico-administrativos, diretor e, em especial, professores e professoras têm sobre as políticas de ação afirmativa. Pretendeu, ainda, investigar como a escola operacionalizou essa lei no tocante ao processo de acesso e matrícula, bem como os possíveis impactos no currículo e nas práticas pedagógicas. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dez docentes, cinco professoras pertencentes ao quadro efetivo e outros/as cinco contratados/as; três funcionárias técnico-administrativas e o diretor do colégio. As principais conclusões com o trabalho foram: (i) o pioneirismo da adoção de políticas de ação afirmativa de corte racial no primeiro e segundo segmentos do ensino fundamental; (ii) a permanência desses/as estudantes no colégio através de medidas socioeconômicas; (iii) as questões relativas às formas de avaliação, conteúdos selecionados e às práticas docentes que demonstraram a necessidade de que sejam discutidos processos de formação continuada de professores/as na perspectiva da diversidade étnico-racial e cultural que possam orientar as práticas pedagógicas. / [en] This research relates to the adoption of affirmative actions in regards to race in primary education, specifically in Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp/UERJ. The general aim of this research was to comprehend how the process of implementation of the State Law 6434/13 took place. This law determined the implementation of affirmative actions for racial and social reasons and for disabled individuals at CAp/UERJ. The specific focus of this research is related to racial quotas in the 6th year of elementary school. This way, the research analyzes the representations that some individuals from the school community, administrative technicians, directors and especially teachers have about this racial policy. This work also intended to investigate how the school dealt with this policy in its everyday operation in which referred to the process of access and enrollment as well as the possible impact in curriculum and pedagogical practice. In order to achieve those goals, we performed semistructured interviews with ten elementary school teachers; five of these were admitted through contests and the other five by temporary contracts; with three administrative technicians and with the school director. The main conclusions were: i) the adoption of the system of affirmative racial actions in elementary school was pioneer; ii) the student s attendance through social-economic arrangements; iii) the questions related to ways of assessment; selected content and teacher s practice showed that we need to discuss the continued formation for teachers concerning diversity, cultural and racial–ethnic perspective in order to guide their pedagogical practice.

[pt] O objetivo desta tese de doutorado é analisar, nas construções discursivas dos docentes do CEFET/RJ, como o estigma de cotista é criado, negociado ou desafiado pelos integrantes da instituição. Para dar conta da articulação entre os conceitos propostos na pesquisa e o objetivo principal, esta proposta geral se desdobrou em questões específicas sobre: quais recursos lexicogramaticais e discursivos, nas narrativas docentes, se relacionam ao estigma das cotas e os negociam; a quais sistemas de coerência os docentes se afiliam; e quais estratégias retóricas os docentes utilizam para criação, manipulação, manutenção, resistência, subversão, etc. dos sistemas de coerência sobre cotas. Para tanto, a arquitetura teórica desta tese foi baseada na noção de estigma (GOFFMAN, 1988), que orienta esta pesquisa de maneira geral, e apoiada discursivamente na análise de narrativa (LABOV, 1972) combinada à análise crítica do discurso, pelo viés das estratégias retóricas descritas por Ruth Wodak e colaboradores (2009). Ao realizar as análises, foi utilizado o suporte instrumental da Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY, 1985) por meio da noção de multifuncionalidade, (REZENDE e RAMALHO, 2006) e do Sistema de Avaliatividade (MARTIN; WHITE, 2005; NÓBREGA, 2009; WHITE, 2004), de modo que as estratégias de Wodak e colaboradores. fossem entrelaçadas, para o embasamento das descrições, aos itens lexicogramaticais de avaliação identificados nas narrativas. Ao final das análises, foi possível identificar o sistema de coerência da meritocracia, representado especificamente nas metáforas de esforço individual, de escada para o sucesso e posse das vagas públicas a determinado setor da sociedade, no qual não se encontram os próprios cotistas. Esse sistema apareceu por intermédio dos itens lexicogramaticais de avaliação, que são índices textuais de uma série de expectativas, pressuposições e preconceitos que instanciam os estigmas para os alunos que acessam o CEFET/RJ pela política de cotas. Entender como esses estigmas são criados é relevante não só para a instituição estudada em si, mas para a sociedade em geral. O Discurso presente nas narrativas sobre cotas deslegitima a política de cotas como um todo no Brasil, mitigando a força e a importância das políticas afirmativas brasileiras, especialmente no cenário político atual. Por esse motivo, os resultados desta tese são fundamentais para se repensar o engajamento no caminho das cotas no Brasil. / [en] The objective of this doctoral thesis is to analyze, in the discursive constructions of CEFET / RJ professors, how the stigma of quota holder is created, negotiated or challenged by the members of the institution. In order to accomplish the articulation between the concepts proposed in the research and the main objective, this general proposal unfolded in specific questions about which grammatical and linguistic lexical resources, in the teaching narratives, are related to the stigmas of quotas and negotiate them; to which systems of coherence the teachers are affiliated to; and what rhetorical strategies teachers use for creation, manipulation, maintenance, resistance, subversion, etc. of quota coherence systems. To this end, the theoretical architecture of this thesis is based on the notion of stigma (GOFFMAN, 1988), that guides this research in a general manner, and discursively supported in the narrative analysis (LABOV, 1972) combined with critical discourse analysis, through the rhetorical strategy bias described by Wodak et al. (2009). When performing the analyses, the instrumental support of Systemic Functional Linguistics (HALLIDAY, 1985) was used, through the notion of multifunctionality (REZENDE e RAMALHO, 2006), and the Evaluative System (MARTIN; WHITE, 2005; WHITE, 2004; NÓBREGA, 2009) so that the strategies of Wodak et al. (2009) were intertwined, to build the basis of the descriptions, with the lexicogrammatical evaluation items identified in the narratives. At the end of the analyses, it was possible to identify the meritocracy coherence system, specifically the aspect that brings metaphors of individual effort, climbing the ladder to success and possession of public vacancies to a certain sector of society other than where the quota students themselves are. This system appeared through lexicogrammatical evaluation items that are textual indices of a series of expectations, assumptions and prejudices that instantiate the stigmas for students who access CEFET/RJ using quota policy. To comprehend how these stigmas are created is relevant not only to the institution in question, but to the society in general. The Discourse present in the narratives about quotas delegitimizes the whole quota policy in Brazil, mitigating the strength and the importance of Brazilian affirmative policies, especially in the current political scenario. For this reason, the results of this thesis are fundamental to rethink the engagement on the path of quotas in Brazil.

[pt] Cotas de tela estão em vigor no Brasil, em sua forma atual, desde 2001. Por lei, cinemas devem exibir uma certa quantidade de dias de filmes brasileiros por ano. Embora duas décadas tenham se passado desde a instituição das cotas, são poucas as avaliações quantitativas dos seus efeitos. Além disso, a política expirou ao final de 2021 e não foi renovada. A reintrodução de cotas é certamente um assunto legislativo a ser debatido. Para investigar os efeitos da política, primeiro executamos um conjunto de regressões em forma reduzida, usando a variação exógena nas cotas de acordo com o tamanho dos complexos de exibição. Em seguida, nós construímos e estimamos um modelo de escolha discreta dinâmico das decisões de programação dos exibidores. As regressões em forma reduzida apontam para efeitos negativos das cotas de tela na bilheteria e no público de filmes estrangeiros e em geral, mas o impacto na receita e no público de filmes brasileiros é próximo a zero. Apesar disso, as cotas parecem induzir cinemas a exibirem mais filmes brasileiros. / [en] Screen quotas in Brazil have been in effect, in their present form, since 2001. Legislation requires movie theaters to screen Brazilian movies for a number of days on a yearly basis. Even though two decades have passed since its inception, quantitative analyses of the policy s effects have been scarce. Furthermore, the policy expired by the end of 2021. The reintroduction of quotas is certainly a matter of legislative relevance in the upcoming years. To investigate policy effects, we first run a set of reduced-form regressions, using exogenous variation in the movie theater quotas per viewing room. Next, we build and estimate a dynamic discrete choice model of exhibitor choice. Reduced-form regressions point to negative effects of screen quotas on overall and foreign films box-office and ticket sales, but impact on Brazilian movie revenue or public is either zero or very small. Nevertheless, quotas do seem to prompt movie theaters to screen more Brazilian movies.

[pt] Esta tese tem por objetivo avaliar parte do discurso público, acadêmico e institucional, que fundamentou a moralidade legitimadora das cotas raciais. São destacadas incialmente duas correntes teóricas distintas, de origens anglo-saxônica e germânica, que dominaram parte do discurso público sobre o tema, quais sejam: as teorias liberais de justiça distributiva e as teorias do reconhecimento. A partir dos autores expoentes de cada uma dessas teorias, a saber: John Rawls, Charles Taylor e Axel Honneth, busca-se compreender se essas teorias são capazes de articular um conjunto de ideias e valores que possam subsidiar não apenas a moralidade das cotas raciais, como também fornecer instrumentos que ajudem a desenhar os objetivos e alcances dessas políticas. Nesse sentido, três hipóteses foram contempladas: as cotas raciais são políticas resumíveis ao escopo normativo das teorias de justiça distributiva; as cotas raciais podem produzir um tipo de reconhecimento intersubjetivo capaz de gerar mudanças simbólicas e estruturais para além da mera distribuição; as cotas raciais são uma modalidade de política pública capaz de conciliar os objetivos dispostos de ambas as teorias, independentemente de suas eventuais incongruências ou conformidades. Ao reconstruir a genealogia do discurso filosófico que fundamentou a legitimidade de tais políticas públicas, almeja-se reconstruir também as promessas e potencialidades que as cotas raciais possuem, lançando-se mão da ideia de crítica imanente como método de investigação da realidade social. Logo, aponta-se como conclusão que as ações afirmativas, sobretudo as cotas raciais, podem mesclar efeitos que representem melhorias redistributivas dos recursos sociais e materiais fundamentais em cadeia, como igualmente um reconhecimento em sentido amplo, abrangidas aqui as mudanças estruturais no acesso aos mesmos recursos. / [en] This thesis aims to evaluate part of the public, academic and institutional discourse, which founded the legitimizing morality of racial quotas. Initially, two distinct theoretical currents are highlighted, both from Anglo-Saxon and Germanic origins, which dominated part of the public discourse on the subject, namely: the liberal theories of distributive justice and the theories of recognition. Based on the exponent authors of each of these theories, namely: John Rawls, Charles Taylor and Axel Honneth, we seek to understand whether these authors can articulate a set of ideas and values that can support not only the morality of racial quotas, but also provide instruments that help designate the goals and reach of these policies. In this sense, three hypotheses were considered: racial quotas are policies that can be summed up in the normative scope of theories of distributive justice; racial quotas can produce a type of intersubjective recognition capable of generating symbolic and structural changes beyond mere distribution; racial quotas are a type of public policy capable of reconciling the objectives set out in both theories, regardless of their eventual inconsistencies or conformity. By reconstructing the genealogy of the philosophical discourse that founded the legitimacy of such public policies, it is also sought to reconstruct the promises and the potential that racial quotas have, making use of the idea of immanent criticism as a method of investigating social reality. Thus, it is pointed out as a conclusion that affirmative actions, especially racial quotas, can have mixed effects that represent redistributive improvements of fundamental social and material resources in a chain, as well as recognition in a broad sense, including structural changes in access to their resources. / [fr] Cette thèse vise à évaluer une partie du discours public, académique et institutionnel, qui a fondé la moralité légitimante des quotas raciaux. Dans un premier temps, deux courants théoriques distincts sont mis en évidence, d origine anglo-saxonne et germanique, qui ont dominé une partie du discours public sur le sujet, à savoir: les théories libérales de la justice distributive et les théories de la reconnaissance. Sur la base des auteurs de chacune de ces théories, à savoir: John Rawls, Charles Taylor et Axel Honneth, nous cherchons à comprendre si ces auteurs sont capables d articuler un ensemble d idées et des valeurs qui peuvent non seulement soutenir la moralité des quotas raciaux, mais aussi fournir des instruments qui aident à concevoir les objectifs et la portée de ces politiques. En ce sens, trois hypothèses ont été envisagées: les quotas raciaux sont des politiques qui peuvent se résumer dans le cadre normatif des théories de la justice distributive; les quotas raciaux peuvent produire une forme de reconnaissance intersubjective capable de générer des changements symboliques et structurels au-delà de la simple distribution ; les quotas raciaux sont une modalité de politique publique capable de concilier les objectifs énoncés dans les deux théories, indépendamment de leurs éventuelles incohérences ou conformités. En reconstituant la généalogie du discours philosophique qui a fondé la légitimité de telles politiques publiques, on cherche également à reconstituer les promesses et le potentiel des quotas raciaux, en utilisant l idée de critique immanente comme méthode d investigation de la réalité sociale. Par conséquent, il est souligné comme conclusion que les actions positives, en particulier les quotas raciaux, peuvent mélanger des effets qui représentent des améliorations redistributives des ressources sociales et matérielles fondamentales dans une chaîne, ainsi qu une reconnaissance au sens large, y compris des changements structurels dans l accès à celles-ci. ici des ressources.

[pt] O objetivo da pesquisa realizada foi conhecer e analisar a compreensão pessoal da trajetória universitária de ex-alunos autodeclarados negros que acessaram vagas universitárias na UERJ na condição de alunos beneficiados pelas ações afirmativas, modalidade cotas, e que chegaram à formatura. Optando por uma abordagem do tipo qualitativa, foram realizadas 16 entrevistas individuais semi-estruturadas a graduados nos seguintes cursos: Direito, Pedagogia, Serviço Social, Odontologia, Ciências Sociais, Ciências Biológicas, História, Letras, Psicologia e Matemática. Articulou um estudo de caráter reflexivo-analítico da literatura pertinente: às políticas de ação afirmativa e seu debate teórico, inseridas num contexto de políticas de o reconhecimento cultural protagonizadas pelos movimentos negros à constituição da experiência de ação afirmativa (Fraser, 2007, 2001; Frankenberger, 1993, 2004); ao atual estágio das políticas de ação afirmativa no Brasil (Guimarães, 2002, 2011; Gomes, 2003); à temática da desigualdade racial existente no país, evidenciada especialmente pela pouca presença de negros no ensino superior (Munanga, 1986, 2010; Carvalho, 2002, 2005); à presença de sujeitos pobres e negros no ensino superior, especialmente os que tiveram acesso à universidade através de ações afirmativas e os caminhos que traçaram até suas formaturas (Teixeira, 2003; Zago, 2006) e, simultaneamente, a realização de uma pesquisa de campo (Candau, 2005, 2003; Valentim, 2005; Lopes & Braga, 2007). Com Goffman (2008), percebeu-se que os alunos cotistas não são reconhecidos como pertencentes à categoria social alunos universitários normais, suas identidades são estragadas e diminuídas, sendo desacreditados ao longo de todo caminho universitário, padecendo de um estigma. Faltaria a eles o atributo indispensável à identidade de aluno normal: o mérito, pensado como uma categoria neutra, objetiva, universal ou natural, destituído dos jogos de poder e das disputas sociais. Aqueles que podem ocultar essa marca são os desacreditáveis. Entretanto, a condição de cotista pode vir à luz, situação que altera a posição de desacreditável para desacreditado. Aqueles que não podem ou não querem ocultar a marca de cotistas são os desacreditados. Os negros cotistas são por excelência os desacreditados. O racismo institucional vigente na universidade responde pela associação aluno negro igual a aluno cotista, de tal forma que, após o implemento da ação afirmativa, que alcança diferentes sujeitos, os alunos negros têm sido imediatamente identificados como alunos cotistas, o que não ocorre com os alunos brancos, que não padecem imediatamente, das conseqüências desse estigma. Devido à natureza flexível e ambígua dos esquemas classificatórios baseados na cor e na mestiçagem que operam na sociedade brasileira, os alunos que têm menores marcas que denunciem sua pertença racial de matriz africana podem gozar do benefício da dúvida deslizando da condição de desacreditado para a de desacreditável. O estudo afirma que os sujeitos pesquisados vivenciaram a experiência universitária tendo enfrentado vicissitudes materiais e simbólicas oriundas das desigualdades socioeconômicas e raciais somadas ao estigma de cotista. Alcançaram suas formaturas com o apoio institucional da universidade através das bolsas a que fizeram jus e de duas importantes estratégias: a condição de estudante trabalhador e o pertencimento a diferentes redes de solidariedade. / [en] The objective of this research was to understand and analyze the personal comprehension of the trajectory of university students who have accessed places in UERJ benefited from affirmative action, type quotas, and that get graduated. By choosing a qualitative approach, were applied 16 individual semi-structured interviews in the following graduate courses: Law, Education, Social Services, Dentistry, Social Sciences, Sciences, History, Literature, Psychology and Mathematics. It articulated a study of the reflexive-analytical literature: the affirmative action policies and their theoretical debate, set against a background of cultural recognition of the main characters of the movements of the formation of black experience of affirmative action (Fraser, 2007, 2001; Frankenberger , 1993, 2004), the current state of affirmative action policies in Brazil (Guimarães, 2002, 2011; Gomes, 2003), the issue of racial inequality in the country, evidenced especially by the low presence of blacks in higher education (Munanga, 1986 , 2010; Carvalho, 2002, 2005), the presence of poor and black subjects in higher education, especially those who had accessed the university through affirmative action and the ways that drew up their graduations (Teixeira, 2003; Zago, 2006) and simultaneously conducting a field survey (Candau, 2005, 2003, Valentine, 2005, Lopes & Braga, 2007). As Goffman (2008), it was noted that the quota students are not recognized as belonging to the same social category as the normal students, their identities are spoiled and diminished, being discredited along the way at the college, suffering from a stigma. The attribute that they would miss, essential to common student identity: the merit, thought of as a neutral category, objective, universal or natural, devoid of power games and social disputes. Those who can hide this brand are discreditable. However, the condition of quota holder may come to light, a situation that changes the position of discreditable to discredited. Those who can not or do not want to hide the mark of quota holders are discredited. Blacks are discredited. The existing institutional racism in the university student association is responsible for black students equal to quota holder, so that after the implement affirmative action, which reaches different subjects, black students have been immediately identified as quota students, which does not occur with white students, who do not suffer immediately, the consequences of this stigma. Due to the flexible and ambiguous nature of classificatory schemes based on color mixing and operating in the Brazilian society, students who have smaller brands who report their racial belonging of African can enjoy the benefit of the doubt by sliding the discredited condition for of discreditable. The study asserts that the study subjects faced the college experience with material and symbolic coming of socioeconomic and racial inequalities added to the stigma of shareholder. They reached their graduation with institutional support from the university through grants to that they did justice and with two major strategies: the condition of student workers and belonging to different networks of solidarity.