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[pt] A PARTICIPAÇÃO NA GOVERNANÇA DE PROJETOS URBANOS METROPOLITANOS NO RIO DE JANEIRO: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO RECONSTRUÇÃO RIO / [en] PARTICIPATION IN GOVERNANCE OF METROPOLITAN URBAN PROJECTS IN RIO DE JANEIRO: EXPERIENCE OF RIO RECONSTRUCTION PROJECT

16 September 2021 (has links)
[pt] Este estudo tem como objetivo analisar a importância e o impacto da participação da sociedade civil na governança da região metropolitana do Rio de Janeiro. Para isso foi analisado o Reconstrução-Rio, um projeto de intervenção urbana integrada, desenvolvido durante dez anos, em onze municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. Sugere-se que a prática da cidadania depende da ativação da esfera pública, instância de mediação entre as instituições estatais e os interesses comunitários. E que essa prática é essencial tanto para a legitimação da ação governamental, quanto para a constituição de uma cultura política democrática. O papel da participação cidadã na democratização da esfera pública foi reconstruído analiticamente com base nos estudos de Habermas, Fraser, e Nuria Grau (1988). Especial atenção foi concedida ao estudo dos movimentos sociais, considerados fundamentais para a ampliação da participação na governança do projeto analisado. Finalmente, o planejamento colaborativo foi considerado uma ferramenta fundamental para o incremento da participação e da democratização da esfera estatal. / [en] This study aims to analyze the importance and impact of civil society participation in governance of the metropolitan region of Rio de Janeiro. For this we analyzed the Reconstruction-Rio, a project of integrated urban intervention, developed over ten years in eleven municipalities in the metropolitan region of Rio de Janeiro. It is suggested that the practice of citizenship depends on the activation of the public sphere, a form of mediation between state institutions and community interests. And it also suggests that this practice is essential for both the legitimacy of government action, and for the establishment of a democratic political culture. The role of citizen participation in the democratization of the public sphere was reconstructed analytically based on studies of Habermas, Fraser, and Nuria Grau (1988). Special attention was given to the study of social movements, considered critical to increasing participation in the governance of the analyzed project. Finally, collaborative planning was considered a critical tool to increase the participation and democratization of the state sphere.

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