[pt] A presente dissertação pretende investigar na doutrina alemã dos séculos XIX e XX as origens e nuances do fenômeno da mutação constitucional, por intermédio das obras clássicas de Georg Jellinek, Hermann Heller e Konrad Hesse. Através deste exame, busca-se demonstrar a insuficiência do positivismo legalista alemão no tratamento das eventuais contradições entre a realidade e a letra da Constituição. Na transposição da temática para o horizonte brasileiro, por meio da análise dos fenômenos da constitucionalização do Direito, judicialização das relações políticas e sociais e neconstitucionalismo, almeja-se demonstrar o reforço institucional do Poder Judiciário resultante do contexto fático-normativo pós-Constituição de 1988. Esta proeminência judicial culmina em uma atuação ativista, que por vezes desborda os limites textuais da Lei Fundamental. Os votos dos Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Eros Roberto Grau na Reclamação 4.335- 5/AC se impõem como modelo desta subversão. Nesta quadra, com fulcro na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer se objetiva encontrar o instrumental teórico necessário para combater a discricionariedade e a arbitrariedade judicial, por intermédio da fixação de parâmetros, de limites hermenêuticos à mudança informal constitucional. Neste diapasão, em virtude da assunção do paradigma da intersubjetividade, próprio da hermenêutica filosófica e do Estado democrático de Direito, busca-se investir em uma concepção dialógica e intersubjetiva da mutação constitucional, onde todas as instâncias e a sociedade civil, por intermédio da interpretação, podem influir nos caminhos da mudança informal constitucional. / [en] This essay intends to investigate in the German doctrine of the nineteenth and twentieth centuries, the origins and nuances of the phenomenon of constitutional change, through the classic works of Georg Jellinek, Hermann Heller and Konrad Hesse. Through this review, we seek to demonstrate the inadequacy of the German legal positivism in the treatment of contradictions between reality and the letter of the Constitution. In translating the theme to the Brazilian context, by examining the phenomena of constitutionalization of the law, judicialization of political and social relation, neoconstitutionalism, we aim to demonstrate the institutional strengthening of the Judiciary as a result of the normative-factual context after the 1988 Constitution. This judicial prominence culminates in an activist judicial role, which sometimes overflows the bounds of the Constitution text. The votes of the Ministers Gilmar Ferreira Mendes and Eros Roberto Grau in the Complaint 4.335-5/AC impose themselves as a model of subversion. Nevertheless, with focus on philosophical hermeneutics of Hans- Georg Gadamer we intended to find the necessary theoretical tools to fight discretion and judicial arbitrariness, through the establishment of parameters, hermeneutical limits to constitutional change. Thus, due to the adoption of the paradigm of intersubjectivity proper of philosophical hermeneutics and the democratic rule of law, we seek to invest in an intersubjective and dialogical conception of constitutional change, where all instances and civil society, through interpretation, can influence the paths of informal constitutional change.

[pt] O desconhecimento do laicato de sua identidade cristã demonstra a falta de consciência de sua atuação na Igreja e no mundo, e o descomprometimento de sua missão e de seu testemunho tanto eclesial quanto social. Todos os batizados são chamados a formar o único povo de Deus. São cooperadores da missão de Jesus, no seu tríplice múnus de sacerdote, profeta e rei, e devem tornar-se suas testemunhas no mundo. O passo inicial foi a busca de uma compreensão das contribuições do Concílio Ecumênico Vaticano II do que diz respeito à identidade e à missão do laicato. Em seguida, a reflexão seguiu os passos das Conferências do episcopado da América Latina que aconteceram, na esteira do Concílio Vaticano II: Medellín, Puebla e Santo Domingo. A título de conclusão, o Documento da V Conferência do Episcopado Latino-Americano e Caribenho foi usado como esteio para uma reflexão prospectiva sobre a identidade e a missão do laicato na Igreja e no mundo. Assim, foi abordado tanto o pensamento desenvolvido pela Igreja a partir do Concílio Vaticano II, como a busca de novos caminhos mostrando, ao mesmo tempo, o fundamento e a dinâmica da ação eclesial. / [en] The ignorance of the laity of their Christian identity demonstrates the lack of awareness of their role in the Church and the world. And the disengagement of their mission and their testimony both ecclesial and social. All the baptized are called to form the one people of God. Cooperator are the mission of Jesus in their triple task of priest, prophet and king, and should become his witnesses in the world. The initial step was to search for an understandig of the contributions of the Ecumenical Council Vatican II regarding the identity and mission of the laity. Then the discussion followed the steps of the Latin America Conference of Bishops of that occured in the wake of Vatican II: Medellín, Puebla and Santo Domingo. In conclusion, the Document of the Fifth Conference of Episcopado Latin America and the Caribbean was used as a prop for a forward thinking on the identity and mission of the laity in the Church and the world. It was addressed both thought developed by the Church from Vatican II, as the search for new paths showing at the same time, the ground and the dynamics of ecclesial action.

[pt] A presente tese analisa, em uma perspectiva de múltiplos ciberespaços, performances identitárias de Vitória e Glória, mulheres em tratamento de câncer de mama que, através de suas interações online, constroem-se como vítimas ao descobrirem a doença e passam a agir como protagonistas em redes sociais, na luta contra o câncer. Sendo assim, os objetivos deste estudo são: (i) analisar as performances identitárias de duas mulheres com câncer de mama em diferentes sites; e (ii) compreender de que forma as participantes se constroem como protagonistas em redes sociais ao longo do tratamento da doença. A perspectiva teórica da pesquisa situa-se em estudos sobre as performances identitárias na narrativa e no discurso multimodal, no protagonismo discursivo e social e na teoria do posicionamento. A metodologia da pesquisa é qualitativa e interpretativa de cunho netnográfico. Os dados consistem de vídeos, entrevistas e narrativas das participantes que estão registradas em páginas públicas do Facebook, do YouTube, de três sites institucionais e de um blog. As análises indicam que: (i) há mudanças de performances identitárias e de posicionamento das participantes nas redes sociais, sinalizando transformação das trajetórias de vida ao longo de seus tratamentos – do ser comum ao protagonismo; (ii) as participantes ressignificam suas experiências de dor e lamentação, em uma perspectiva de discurso como ação social via discursos de emoção, esperança, triunfo e engajamento político; (iii) o agenciamento é direcionado aos interlocutores nas redes sociais, enquanto posicionamento político e identitário de enfrentamento do câncer. Nesse sentido, como contribuição social, esta tese sinaliza que, na sociedade contemporânea, as redes sociais se tornam espaços férteis de resistência e de empoderamento pessoal e de outros usuários, e espaços de metamorfose de lagarta a borboleta em relação ao câncer. / [en] The present thesis analyzes, from a multi-sited perspective, the identity performances of Vitória and Glória, women in treatment of breast cancer who, through their online interactions, construct themselves as victims when they discover the disease and begin to act as protagonists in social networks in the fight against cancer. Thus, the objectives of this study are: (i) to analyze the identity performances of two women with breast cancer in different websites; and (ii) to understand how the participants construct themselves as protagonists in social networks throughout the treatment of the disease. The theoretical perspective of the research is located in studies on the identity performances in narrative and multimodal discourse, in the discursive and social protagonism and in the theory of the positioning. The methodology of the research is qualitative and interpretative of a netnographic nature. The data consist of videos, interviews and narratives of the participants that are registered in public pages of Facebook, YouTube, three institutional websites and one blog. The analysis indicate that: (i) there are changes in identity performances and in the positioning of participants in social networks, signaling the transformation of life trajectories throughout their treatments - from being ordinary to protagonism; (ii) participants reassign their experiences of pain and lamentation, from a discourse perspective as social action through discourses of emotion, hope, triumph and political engagement; (iii) agency is directed to interlocutors in social networks, as a political and identity positioning for coping with cancer. In this sense, as a social contribution, this thesis indicates that, in contemporary society, social networks become fertile spaces of resistance and personal/users empowerment, and spaces of metamorphosis from caterpillar to butterfly in relation to cancer.

[pt] A presente pesquisa aborda aspectos referentes à esperança cristã mediante as juventudes brasileiras e a esperança que a Igreja deposita nessas juventudes. O tema foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, tomando o pensamento de vários autores que se dedicam aos temas em questão, ou seja, esperança cristã e juventudes. Foram utilizadas pesquisas realizadas por outras entidades a fim de dar algumas características das juventudes e documentos do Magistério Eclesial para fundamentar a esperança que a Igreja apresenta nessas juventudes. O trabalho foi assim distribuído: num primeiro momento destacou a iniciativa eclesial em manifestar sua esperança nos jovens perpassando o Concílio Vaticano II, as Conferências Episcopais Latino Americanas de Medellín, Puebla, Santo Domingo e Aparecida e as reflexões do Papa Francisco em sua vinda ao Brasil por ocasião da Jornada Mundial da Juventude 2013; o segundo passo consistiu em conceituar e refletir sobre o termo juventudes, apresentar algumas características das juventudes brasileiras e compreender suas tendências e linguagens mediante a religião; e por fim apresenta-se as esperanças cotidianas das juventudes frente a esperança cristã, a possibilidade do encontro entre essas esperanças como caminho de realização das juventudes e força profética no empenho da construção da civilização do amor e o fortalecimento da esperança da Igreja frente ao futuro, concluindo com algumas atitudes que a própria Igreja pode assumir no testemunho da esperança cristã em meio as juventudes. / [en] This research addresses issues related to Christian hope that as Brazilian youths and the hope that the Church places in these youths. The theme was developed by means of literature, taking the thought of several authors who are dedicated to the issues in question, such as, Christian hope and youths. Surveys were carried out by other entities used to give some characteristics of youths and documents of the ecclesial Magisterial documents to substantiate the hope that the Church presents in these youths. The work was distributed as follows: at first highlighted the ecclesial initiative in expressing their hope in young people passing by the Second Vatican Council , Latin American Episcopal Conferences of Medellin, Puebla, Santo Domingo and Aparecida and the reflections of Pope Francisco in his visit to Brazil at the World Youth Day 2013; the second step was to conceptualize and think about the term youths, present some characteristics of Brazilian youths and understand trends and languages by religion; and finally presents the everyday hopes of youths Christian in front of the possibility of the meeting between these hopes as a way of realization of youths and prophetic force in the effort of building the civilization of love and strengthening the hope of the Church towards the future, concluding with some attitudes that the Church itself can take the witness of Christian hope among the youths.

[pt] A partir de uma perspectiva crítica a respeito da relativização das demandas femininas, apontamos neste estudo para a necessidade de uma epistemologia feminista decolonial visando o reconhecimento das narrativas resistentes de mulheres faveladas, como protagonistas da luta política pelo direito à cidade. Nesse sentido, a presente dissertação tem como objetivo ampliar o debate sobre a participação das mulheres na luta contra a remoção no Rio de Janeiro. Pensamos a cidade como um espaço de disputas, e a busca por mudança dos lugares convencionados como normativos, surge como um desafio, na medida em que a política urbana tem sido construída historicamente, segregada e desigual. O Rio de Janeiro se constitui como lócus central para nossa discussão, pois tem concentrado de forma expressiva nos últimos anos, violações de direitos, em especial para os moradores das favelas cariocas. Atualmente, com a eleição do Marcelo Crivella (PRB) as remoções seguem fazendo parte de um projeto bem delineado de poder. A política urbana da nova gestão municipal concilia os mesmos mecanismos de planejamento urbano consolidado durante a preparação da cidade para os megaeventos. O ciclo dos Jogos terminou com algumas vitórias das favelas que resistiram à remoção, mas novos desafios são imediatamente colocados. Desses embates cotidianos, é que a resistência vem se tornando caminho comum para as favelas cariocas. Portanto, a luta das mulheres articuladas no Conselho Popular, como protagonistas, revela as atuais nuances da luta ampla pelo direito à cidade, e a urgência do controle social das políticas urbanas. / [en] From a critical perspective regarding the relativization of the feminine demands, we pointed out in this study the need for a decolonial feminist epistemology aiming at the recognition of the resistant narratives of women from favelas (faveladas), as protagonists of the political struggle for the right to the city. In this sense, the present dissertation aims o broaden the debate about the participation of women in the fight against the removal of their house in Rio de Janeiro. We think of the city as a space of disputes, and the search for a change in the places that are conventionally considered as normative, arises as a challenge, owing to the urban politics has been historically constructed in segregated and unequal way. Rio de Janeiro is the central place for our discussion, since it has concentrated expressively in recent years, violations of rights, especially for the residents of the favelas. Currently, with the election of Marcelo Crivella (PRB) the removals continue to be part of a well-delineated project of power. The urban policy of the new municipal management reconciles the same mechanisms of consolidated urban planning during the preparation of the city for the mega-events. The Games cycle ended with a few favelas victories that resisted the removal, but new challenges are immediately posed. From these daily conflicts, it is that resistance has become a common path for the favelas of Rio. Therefore, the struggle of women articulated in the People s Council, as protagonists, reveals the current nuances of the broad struggle for the right to the city, and the urgency of social control of urban policies.

[pt] Propomo-nos investigar o Novo sujeito apostólico, social e eclesial a partir dos documentos pontifícios do Papa Francisco, numa dimensão transformadora. A pesquisa procurou mostrar a importância do contexto econômico, social e cultural na proposta teológica e pastoral desenvolvida pelo Papa. Uma condição intrínseca à renovação missionária e ao novo perfil evangélico que Francisco considera imprescindível à Igreja dos pobres, configurada como Igreja em saída. Um processo que demarca a superação do dualismo entre fé e vida, que nos conduz a um caminho dialogante e formativo do sujeito apostólico. O Papa Francisco nos remete à ação transformadora da evangelização, o retorno às fontes do Evangelho, à práxis de Jesus Cristo. Lugar de fecundidade do anúncio do Reino de Deus, revelação concreta do amor de Deus pela criação. A partir da práxis de Jesus Cristo, tratamos de diferentes dimensões da evangelização na proposta do pontificado de Francisco: a evangelização inculturada, o ser humano na perspectiva integrada de sua existência histórica e de fé, a espiritualidade encarnada que emana diferentes expressões de fé, a humanização desenvolvida a partir da subjetividade aberta e, fundamentalmente, a perspectiva de desenvolver uma ecologia integrada às dimensões sociais, culturais e econômicas. O trabalho mostra que, a partir da chave do Evangelho de Jesus Cristo, o Papa provoca a Igreja à atualização de sua missão, o que expressa o comprometimento com a continuidade do Concílio Vaticano II. Mostramos, também, a espiritualidade inaciana como fonte de compromisso e discernimento presentes em Francisco, à luz do Evangelho, e a recepção do Concílio no continente latino-americano, que fundamentou uma teologia libertadora, revisitada à luz da práxis histórica e de Jesus. O trabalho expressa o dinamismo da ação do Espírito Santo na evangelização encarnada, que Francisco traz intrínseca à sua ação pastoral. Revela-nos, dessa forma, a exigência constante da conversão da mentalidade e das atitudes, essencial ao processo transformador da evangelização. Destacamos, como eixo central do desenvolvimento do trabalho, o protagonismo social que o Papa reconhece nos movimentos populares e nos sujeitos apostólicos. É no interior desse processo que o Papa destaca o caminho do diálogo, da sinodalidade, como formativo do novo sujeito, social e eclesial. / [fr] Nous nous proposons dans ce travail de mener une recherche, basée sur des documents pontificaux, sur un nouveau sujet apostolique, social et ecclésial, dans une dimension transformatrice. La recherche a pour objectif de mettre en lumière l importance du co ntexte économique, social et culturel de la perspective théologique et pastorale présentée par le pape. Une condition intrinsèque au renouvellement missionnaire de la nouvelle approche évangélique que François estime indispensable pour l Eglise des pauvres qualifiée d Eglise « en sortie ». Un processus qui demande de dépasser le dualisme foi vie pour nous amener vers un chemin de dialogue, et partant, conduire à la formation d un sujet apostolique. Le Pape François nous invite à une action transformatrice d e l évangélisation, à un retour aux sources de l Evangile, à la praxis de Jésus Christ. Lieu de fécondité de l annonce du règne de Jésus, révélation concrète de l amour de Dieu pour la création. Par le biais de la praxis de Jésus Christ, nous nous intéress ons aux différentes dimensions de l évangélisation en lien avec la proposition du pontificat de François: l évangélisation inculturée, l être humain dans la perspective ajustée à son existence historique et de foi, la spiritualité incarnée qui traduit le s diverses expressions de la foi, une humanisation conçue à l aune d une subjectivité ouverte et, prioritairement, la perspective de l essor d une écologie adaptée aux dimensions sociales, culturelles et économiques. Ce travail enseigne que, sur la base de l évangile de Jésus Christ, le pape pousse l Eglise à mettre sa mission à jour, ce qui dénote son engagement à la suite du Concile Vatican II. Nous soulignons également que la spiritualité ignacienne d engagement et de discernement présente chez le Pape François, à la lumière de l Evangile, ainsi que l accueil du Concile sur le continent latino américain ont favorisé une théologie de la libération, revisitée à la lumière de la praxis historique et de Jésus. L étude met en avant le dynamisme de l action de l Esprit Saint dans l évangélisation incarnée que François juge intrinsèque à son action pastorale. Il en ressort une exigence constante de changement des mentalités et des attitudes, essentielle au processus transformateur de l évangélisation. Nous nous a xons, dans le développement de l étude, sur l impact du social dont le pape reconnaît la traduction dans les mouvements populaires et chez les sujets apostoliques. C est à l intérieur de ce processus que le pape met en avant un chemin de dialogue, de syn odalité, permettant l éclosion d un nouveau sujet social et ecclésial.