Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Paula Lombardi.pdf: 7692449 bytes, checksum: 40f81502923579eac6728b2ca46ec847 (MD5) Previous issue date: 2014-02-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation reflects on living spaces of disabled persons focusing on their inclusion into the Brazilian Federal Housing Programme “My house, my life” (= Minha Casa Minha Vida). The analysis is based on primary experiences during the implementation phase of the Programme in Ponta Grossa (Paraná, Brazil) in the neighbourhoods of Jardim Athenas, Jardim Roma, Jardim Gralha Azul, Jardim Boreal, and Jardim Recanto Verde. The formulation of the concept of living spaces used in this research is not reduced to the space of habitation adapted to disabled persons but also interpreted in a broader sense. Thus, subjective elements are included like dignity, family relations and relations with neighbours as well as the guarantee of basic and non-basic needs rights, both in a material and non-material sense. The principal research objective is to evaluate the habitation programme in respect to its effects on social inclusion of disabled persons. Therefore, the perception of research “subjects” has been produced via interviews with the subjects themselves. Hereby, it can be concluded that, in fact, moving to the adapted houses of the programme has caused a higher level of living standard in terms of habitation;however, due to the fact that the peripheral localization of the housing areas and its precarious conditions in respect to both material infrastructure and services, has even caused an increased socio-spatial exclusion of disabled persons. / Essa dissertação apresenta uma reflexão a respeito dos espaços de morar de pessoas com deficiência (PcD). Toma-se como referência a inclusão destes no Programa de habitação “Minha Casa Minha Vida”, política pública do governo federal. A análise se dá a partir das primeiras experiências de implementação do programa em Ponta Grossa/PR: Jardim Athenas, Jardim Roma, Jardim Gralha Azul, Jardim Boreal e Jardim Recanto Verde. A construção do conceito de espaço de morar, efetuada nesse trabalho, não se restringe ao espaço da habitação adaptada às PcD, sendo mais abrangente. Nela se propagam elementos subjetivos como dignidade, espaço de relações familiares e entre os membros circunvizinhos, bem como, garantia do direito à satisfação das necessidades básicas e não básicas, materiais e imateriais. O objetivo principal da pesquisa é avaliar se este programa de habitação vem proporcionando a efetiva inclusão socioespacial de PcD. A percepção dos “sujeitos” de pesquisa foi analisada a partir das informações provenientes de entrevistas realizadas com os mesmos. Conclui-se que a mudança para a casa adaptada proporcionou maior qualidade de vida em termos de habitação, todavia, dada a situação de precariedade de infraestrutura (equipamentos e serviços) dos conjuntos e sua localização periférica, assiste-se a uma ampliação na exclusão socioespacial destes.

[pt] Este trabalho busca, a partir de um estudo de caso, analisar a forma como se produz segregação urbana no Rio de Janeiro atualmente, e como a população é afetada por isso. O documento é dividido em duas etapas: a primeira relaciona a teoria existente acerca de segregação urbana e a política habitacional levada a cabo na cidade, através da análise da legislação atual, das reformas urbanas que estão sendo realizadas e das práticas políticas existentes no passado. Na segunda etapa, é realizada a apresentação do trabalho de campo desenvolvido no Bairro Carioca, em Triagem, onde foi possível observar, a partir do acompanhamento do cotidiano escolar, como a segregação se mostra na forma como os moradores e professores expressam sua experiência de viver e trabalhar no local. / [en] This dissertation aims to analyze the way urban segregation is produced in contemporary Rio de Janeiro, and how the population is affected by it. The work is divided into two parts: the first relates the existing theory about urban segregation with the housing policy developed in the city. It analyses the current legislation, the urban reforms carried out, and the political practices performed in the past. In the second part, it presents the results of a fieldwork developed in Bairro Carioca, where it was possible to observe, after following daily life at a local school, how segregation is revealed in the way residents and teachers express their experience of living and working in this neighborhood.

[pt] O trabalho aborda o problema da habitação social no Brasil, repensando o papel do aluguel como modalidade de acesso à moradia digna para a população de menor renda. Para o estudo, tomamos como referência o Programa de Locação Social que a prefeitura de São Paulo vem desenvolvendo desde o Governo da Marta Suplicy, com influência da experiência francesa e europeia em geral. O resumo histórico revela que o tema habitacional está presente no contexto em que as questões sociais foram assumidas pelo Estado brasileiro, durante o Governo Vargas, fazendo parte do conjunto das estratégias que incluíam a ampliação da proteção dos trabalhadores através das políticas sociais. Por um longo período, o aluguel foi a principal maneira utilizada pela população para se alojar nas cidades, chegando a induzir sua expansão no território, e foi sempre uma atividade econômica bastante lucrativa para o mercado imobiliário. A Lei do Inquilinato, de 1942, foi a principal iniciativa criada pelo governo para regular a relação locatícia entre proprietários e inquilinos, antes, a cargo do Código Civil. Mas o reforço adotado pelo governo para estimular a casa própria, individualizada e na periferia, consolidou a ideia da moradia como mercadoria. Sendo assim, a ação fragmentada das políticas sociais é refletida nos programas habitacionais, que passaram a privilegiar a produção habitacional em grande escala como solução para o problema. A metodologia adotou as entrevistas de campo com lideranças dos movimentos por moradia e técnicos que participaram da elaboração do Programa de Locação Social. Os resultados revelam grupos sociais organizados, que buscam a satisfação das suas necessidades com a conquista da moradia na área central da cidade de São Paulo, gerando processos de participação e de fortalecimento em torno da defesa e cobrança de seus direitos à cidade e à moradia. A locação social requer aprimoramentos e maior investimento dos governos para que se torne viável, e as cidades cumpram a sua função social, sobretudo, no momento em que as áreas estão sendo revitalizadas. / [en] This work deals with the problem of social housing in Brazil rethinking the role of social rent as an access mode to decent housing for lower income population. The main reference is the Social Rental Policy the municipality of Sao Paulo has been developing since the Government Marta Suplicy, which brings in its bulge influences of French and European previous experiences. The historical summary demonstrates that the topic of social housing has been present since social issues were assumed by the Brazilian State during the Government Getúlio Vargas, becoming part of a set of strategies aimed at the extension of protection to workers through social policies. For a long period renting was the most widely used mode for living in cities, going so far as to induce the expansion of the so called beneficiary population in the territory, and was always a fairly lucrative economic activity for real state market. The Tenancy Law of 1942 was the main initiative created by the Government GV to regulate the relationship between owners and tenants about location, which was previously in charge of the Civil Code. The strategy adopted by the Government to encourage individualized home ownership in peripheral areas consolidated the idea of housing as a commodity. Thereby, the fragmentary action of social policies eventually influenced housing programs, which began to favoring large-scale housing production as a solution to the problem of social housing. The methodology adopted was field interview with leaders of urban movements for housing and technicians who took part in the drafting of Social Leasing Program. The results reveal that organized social groups are seeking the right to housing in the central area (downtown) of the city of Sao Paulo, originating participatory processes and strengthening the defense and the recovery of their rights to the city and to decent housing. Accordingly, social lease requires improvements and greater investments by Governments in order to help the cities to fulfill their social function, especially when these central areas are being revitalized.