[pt] Refletir sobre o conceito de territorialização enquanto um processo político e cultural de transformação de territórios étnico-indígenas em territórios estatais-indigenistas é um dos objetivos desta dissertação. Realizar uma investigação histórica sobre o estabelecimento de contatos entre grupos indígenas da etnia Paresí e agentes da Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas, representantes do Estado republicano, constitui um dos focos do estudo. Sinalizar as articulações administrativas historicamente construídas entre a Comissão Rondon e a Inspetoria Regional do Serviço de Proteção aos Índios para o estado do Mato Grosso constitui o eixo da pesquisa. Através do re-batismo de pontos estratégicos do espaço geográfico habitado por índios e da instalação de estações telegráficas e postos indígenas na região de Mato Grosso, agentes militares promoveriam um processo de nacionalização, colonização e re-ordenamento territorial que acarretaria profundas transformações sobre os grupos étnicos. A construção de uma estação telegráfica e de um posto indígena na região batizada pelo militar Rondon como Utiarity produziriam o Território Indigenista Utiarity. Os sujeitos históricos Paresí, por sua vez, participativos do processo e construtores de suas próprias territorialidades, estabeleceriam novas alianças políticas com os agentes externos movidos por interesses próprios às suas comunidades. / [en] Reflect on the concept of territorialization as a political and cultural transformation of ethnic territories in state territories is one of the goals of this dissertation. Carry out an historical investigation of the establishment of contacts between ethnic groups and state agents of Strategic Telegraph Commission of Mato Grosso to Amazonas, the state republican representatives, is a focus of the study. Point out the administrative articulations historically built between the Rondon Commission and the Regional Inspectorate of the Indian Protection Service for the state of Mato Grosso is the hub of research. Through the re-baptism of strategic points in the geographical area inhabited by indians and the installation of telegraph stations and indian posts in the region of Mato Grosso, military agents promote a process of nationalization, colonization and land use planning that would lead to profound transformations on indigenous groups. The construction of a telegraph station and an indian post in a region baptized by Rondon produce the state territory. The indians, in turn, participatory of the historical process and builders of their own territoriality, establish new political alliances with external actors driven by the interest of their communities.

[pt] Sociedades mais complexas exigem da prática do direito uma justificação também mais complexa e refinada. desde que a sociedade pretendeu sua auto-afirmação racional e intitulou-se moderna, pôde experimentar sabores e dissabores na perquirição de seu iluminado projeto emancipatório. Em termos de ciência e teoria do direito a crença na neutralidade, firmada em uma falsa compreensão do funcionamento do equipamento cognitivo humano, levou teóricos a definirem a relação entre direito, moral e política de forma não menos equivocada, extraviando o projeto moderno de emancipação do indivíduo. A retomada do projeto moderno em termos de uma teoria do direito e de uma ciência crítica, nos moldes da teoria dos direitos de ronald dworkin mostra, após um reentender da atividade cognitiva do ser, que a idéia de direitos só faz sentido em uma democracia constitucional capaz de mostrar que, mediante o reconhecimento de igual consideração e respeito a todos os membros de uma comunidade legítima, a adequada relação entre direito, moral e política manda que princípios pessoais e comunitários façam parte do direito desde uma perspectiva do participante desta prática. Contudo, a complexidade de se trabalhar com os referidos padrões normativos em termos de decisão judicial, antes de negá-los, exige uma prática interpretativa procedimentalizada capaz de reconstruir com igual consideração e respeito a justificação moral como medida para os juízos jurídicos específicos, ou seja, a teoria do direito e da decisão judicial em questão fornece, desde uma perspectiva interna, uma concepção de justiça constitucionalmente adequada ao modelo de estado democrático de direito. / [es] Sociedades más complejas exigen de la práctica del Derecho una justificación también más compleja y refinada. Desde que la sociedad ha pretendido su auto-afirmación racional y se ha intitulado moderna, se puede experimentar aciertos y desaciertos en la investigación detallada de su iluminado proyecto emancipador. En términos de ciencia y teoría del Derecho la creencia en la neutralidad, firmada en una falsa comprensión del funcionamiento del sistema cognitivo humano, hizo con que teóricos la definiesen como la relación entre Derecho, Moral y Política de forma no menos equivocada, extraviando el proyecto moderno de emancipación del individuo. El reinicio del proyecto moderno en términos de una teoría del derecho y de una ciencia crítica, en los moldes de la teoría de los derechos de RONALD DWORKIN muestra, tras un reentendimiento de la actividad cognitiva del ser, que la idea de los derechos sólo hace sentido en una democracia constitucional capaz de mostrar que, mediante el reconocimiento de igual consideración y respeto a todos los miembros de una comunidad legítima, la adecuada relación entre Derecho, Moral y Política manda que principios personales y comunitarios hagan parte del Derecho desde una perspectiva del participante de esta práctica. Sin embargo, la complejidad de trabajar con los referidos modelos normativos en términos de decisión judicial, antes de negarlos, exige una práctica interpretativa con procedimiento capaz de reconstruir con igual consideración y respeto la justificación moral como medida para los juicios jurídicos específicos, o sea, la teoría del derecho y de la decisión judicial en cuestión suministra, desde una perspectiva interna, una concepción de justicia constitucionalmente adecuada al modelo del Estado Democrático de Derecho.

[pt] O presente trabalho visa abordar, apoiado na noção de Estado Democrático de Direito, os rumos que tem tomado o sistema de controle social formal do Estado contemporâneo pela via do direito penal hodierno e o choque existente entre o direito penal moderno, entendido como aquele que protege bens jurídicos coletivos, por meio de um desmantelamento, quando não da flexibilização dos princípios e regras do sistema penal vigente, e o direito penal de bases clássicas, informado e dirigido por princípios penais originados a partir do iluminismo e que seguem determinando, não sem ressalvas, a evolução da dogmática penal. O marco teórico do presente trabalho se assenta em bases garantistas e se fundamenta nas concepções do Estado Democrático de Direito, conceituado como o ambiente no qual se realizam as garantias individuais construídas a partir de diplomas como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de agosto de 1789, inspiradora do modelo de Estado plasmado na normatização constitucional desenhada na Constituição Federal do Brasil, de Outubro de 1988, a qual, em seu artigo 5.º, traz um rol de direitos individuais que representa um anteparo do elemento humano em face do poder repressivo estatal. Partindo-se do confronto existente entre os dois tipos de direito penal: o clássico e o moderno, já em curso, serão apresentadas as possibilidades de atuação dos mesmos, a adequação do direito penal moderno ao regramento legal e aos princípios penais e processuais penais vigentes, bem como a necessidade de que se estabeleçam critérios definidos para a teoria e prática do controle social estatal do século XXI. / [en] This paper aims to address, supported the concept of democratic rule of law, the path that has taken the formal system of social control through the contemporary state of criminal law and modern clash between the modern criminal law, seen as one that protects property Legal collectives, through a decommissioning, if not, the relaxation of the principles and rules of the existing criminal justice system, criminal law and the foundations of classical, informed and directed by criminal principles originated from the Enlightenment and determined that follow, not without reservations, the evolution of dogmatic criminal. The theoretical framework of this work is based on a guaranteed and is based on concepts of democratic rule of law, regarded as the environment in which they hold the securities built from individual acts such as the Declaration of Human Rights and the Citizen of August of 1789, inspiring the model created in the normalization of state constitutional designed in the Federal Constitution of Brazil, in October 1988, which, in his article. 5, brings a list of individual rights that represents a shield of the human element in the face of the repressive state. Based on the confrontation between the two types of criminal law: the classic and modern is already underway, will be presented the possibilities of action from them, the adequacy of criminal law to modern criminal rules and criminal procedural principles in force, and the need to establish criteria for the theory and practice of social control state of the twenty-first century.

[pt] Constituição e Poder: uma análise sob o paradigma do Estado de Direito. Há muito se discute a relação entre exceção e regra; estado de natureza e estado civil; civilização e barbárie. O que impulsionou a presente tese foi a análise da real existência destes binômios e como ocorrem (se é que podemos assim dizer), os momentos de ruptura. O surgimento do Estado é tido para muitos como uma etapa de evolução, sobretudo o surgimento do Estado Democrático de Direito. Assim, práticas consideradas excepcionais representam um retrocesso ao Estado de Direito e geram espanto pelo fato de que ainda possam ser aplicadas. A investigação buscou demonstrar que, ao contrário da concepção de evolução e linearidade da história da humanidade, a vida acontece no plano real e o passar dos tempos nem sempre trará o almejado progresso, tendo em vista que a mencionada realidade fática ocorre através de cisões, saltos, sobressaltos e retrocessos. Para tanto, utilizou-se o conceito de história benjaminiano que será abordado, assim como os conceitos de Estado Democrático, Estado de Direito, Estado de Exceção, Violência Soberana e Ideologia, tudo como escopo de compreender como o discurso do Estado Democrático de Direito serve de pano de fundo para o exercício da violência institucionalizada. / [fr] On parle beaucoup de la relation entre l exception et la règle, l état de nature et l état civile, la civilisation et la barbarie. Ce qui a poussé cette thèse est d analyser l existence réelle de ces binômes et comment ils se produisent (si on peut dire), les moments de rupture. L aboutissement de l Etat est considéré par une partie considerable des etudiants sur le thème, comme une étape dans l évolution, en particulier l aboutissement d un Etat démocratique. Ainsi, les pratiques considérés comme exceptionnels représentent un revers pour l Etat de droit et de générer la crainte, car ils peuvent toujours être appliquées. Cette thèse a cherché à démontrer que, contrairement à la notion de linéarité et de l évolution de l histoire humaine, la vie se passe dans le réel et le passage du temps ne donne pas toujours les progrès souhaités, compte tenu de ce que la réalité des faits ci-dessus se produit à travers scissions, des sauts , des surprises et des revers. Pour ce faire, nous avons utilisé le concept de l histoire que Benjamin seront abordés, ainsi que les concepts de la démocratie, État de droit, État d exception, la violence souveraine et de l idéologie, tout portée de comprendre comment le discours de la règle de droit démocratique sert le contexte de l exercice de la violence institutionnalisée.

[pt] Por conta dos rápidos avanços tecnológicos, percebe-se uma mudança nos hábitos e das necessidades das pessoas. Há uma dependência cada vez maior de aparelhos eletrônicos como smartphones, notebooks etc. Construir baterias com grande capacidade energética é um dos desafios atuais para aumentar a autonomia dos aparelhos eletrônicos. Entretanto, uma alternativa que pode ajudar a manter aparelhos eletrônicos por mais tempo longe das tomadas é o compartilhamento de baterias. Existem na literatura muitos estudos envolvendo o compartilhamento de baterias no contexto de veículos elétricos, porém não são encontradas aplicações em smartphones. Um parâmetro importante a ser monitorado neste contexto é o estado de saúde (SoH). Até o momento, não há um consenso na literatura acerca do melhor modelo para estimar o SoH de baterias devido à falta de métodos bem estabelecidos. Assim, o objetivo geral desta dissertação foi construir um modelo para estimar a curva de estado de saúde, por meio do estado de carga, com vistas a estimar a saúde de baterias de íon-lítio. O modelo proposto foi baseado em redes neurais recorrentes. Para treinar e validar o modelo, foi construído um sistema para a realização de ensaios destrutivos, sendo possível estudar o comportamento de baterias de íon-lítio ao longo de toda vida útil. O modelo proposto foi capaz de estimar o SoH das baterias estudadas com boa exatidão, sob diferentes parâmetros de carga/descarga. O diferencial do modelo são baixa complexidade computacional, mesmo envolvendo modelos de redes neurais, e serem adotados parâmetros de entrada de fácil medição. / [en] Because of the fast technological advances, there is a change in people s habits and needs. There is an increasing dependence on electronic devices such as smartphones, notebooks etc. Building batteries with great energy capacity is one of the current challenges to increase the autonomy of electronic devices. However, an alternative that can help keep electronic devices longer away from sockets is battery swap. There are many studies in the literature involving the sharing of batteries in the context of electric vehicles, but no applications are found in smartphones. An important parameter to be monitored in this context is state of health (SoH). To date, there is no consensus in the literature about the best model for estimating battery SoH due to the lack of well-established methods. Thus, the objective of this dissertation is to build a model to estimate the state of health curve, with a view to classifying the health of lithium-ion batteries, through state of charge curve, for applications involving battery swap aiming to use in smartphones. The proposed model was based on recurrent neural networks. To train and validate the model, a system was built to perform destructive tests, being possible to study the behavior of lithium-ion batteries throughout its useful life. The proposed model was able to estimate the SoH of the batteries studied with good precision, under different charge / discharge parameters. The distinction of the model is low computational complexity, even involving neural network models, and easy-to-measure input parameters are adopted.

[pt] Os conselhos gestores tem se apresentado como a grande novidade sobre a relação entre Estado e sociedade civil em nosso país, constituindo-se neste novo milênio como a principal inovação no que diz respeito as políticas públicas. Estes espaços apresentam-se enquanto lócus privilegiado de deliberação destas políticas, sendo atravessados por processos de conflitos e negociação. O conselho municipal de Assistência Social possui um caráter paritário, ou seja, 10 conselheiros são indicados pela esfera governamental e 10 conselheiros são eleitos pela sociedade civil. Desta forma esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação dos conselheiros da sociedade civil na gestão 2009-2011, procurando compreender como a prática destes agentes tem de fato contribuído para influenciar a política de Assistência Social. / [en] The management councils has emerged as the big news on the relationship between state and civil society in our country, constituting this new millennium as the primary innovation regarding public policies. These spaces present themselves as privileged locus of deliberation these policies, being traversed by processes of conflict and negotiation. The City Council of Social Welfare has a character parity, that is 10 directors are appointed by the government sphere and 10 councilors are elected by civil society. This form this dissertation is to analyze the performance of the directors of civil society, seeking to understand how the practice of these agents has in fact contributed to influence policy Social Assistance.

[pt] Com o início da consolidação do Estado Democrático de Direito, de orientação liberal e individualista, ficou claro que o ideário liberal da igualdade e da liberdade trouxe a garantia formal de direitos fundamentais que, na prática não eram assegurados a todos. Iniciou-se, então, um movimento de crítica a esse modelo de estado que seria individualista e voltado apenas ao estímulo dos interesses egoístas de seus cidadãos. Nesse contexto surgiu a idéia dos direitos coletivos cuja titularidade é atribuída a um grupo de pessoas. O presente trabalho pretende discutir o problema conceitual dos direitos coletivos diante da estrutura liberal do Estado Democrático de Direito. Serão analisados: a origem das críticas ao cunho individualista da teoria liberal, a retomada da idéia de identidades coletivas, a relação entre direitos individuais e direitos coletivos e os diferentes entendimentos sobre os direitos coletivos e sobre a teoria liberal do estado democrático de direito. Por fim, serão procuradas as formas de tornar os direitos coletivos compatíveis com o modelo de Estado Democrático de Direito, de forma que possam servir à auto-realização dos indivíduos, sem a necessidade de subversão de toda a teoria do direito, pensada com base em um modelo subjetivista e individualista. / [en] The consolidation of the democratic state of law, based on a liberal and individualist doctrine, had made clear that the liberal ideas about freedom and equality were not enough to really assure the fundamental rights for everybody. This perception has begun a critical moment. The democratic state standard was considered too individualistic and was seen as an encouragement to self-centered interests. At this point, the idea of collective rights has emerged. Though, I intend to discuss the concept of collective rights, considering the structure of the liberal democratic state of law. I will analyze: the origin of the criticism about the liberal theory´s individualistic basis; the idea of collective identities; the relation between individual rights and collective rights and the different comprehensions about the collective rights and the democratic state of law, in a liberalist view. Finally, I intend to look for means to make collective rights compatible with the democratic state of law, in a way that makes possible for people to achieve happiness and make also possible to keep valid the modern theory of rights, based on an individualistic and subjectivist model.

[pt] O objetivo desta dissertação é analisar o processo de construção de um conceito de democracia adequado aos propósitos da ordem política instaurada no Brasil com o advento do Estado Novo, regime ao qual o país esteve submetido de 1937 a 1945. Os intelectuais convidados pelo governo de Getúlio Vargas a colaborar em Cultura Política, revista mensal que circulou entre 1941 e 1945, desempenharam importante papel nesse processo. A dissertação tem como eixo a análise de uma seleção de artigos publicados em Cultura Política por alguns desses intelectuais e é conduzida com base nos procedimentos sugeridos pela história dos conceitos (Begriffsgeschichte), conforme desenvolvida pelo historiador alemão Reinhart Koselleck. Este trabalho pretende ser somar-se aos estudos existentes sobre o tema, no sentido de aprofundar a compreensão dos argumentos mobilizados na re-significação do conceito. / [en] The objective of this dissertation is to analyse the process of construction of a concept of democracy designed to suit the purposes of the political order established in Brazil with the institution of the Estado Novo, regime which governed the country from 1937 to 1945. The intellectuals invited by the Getulio Vargas government to collaborate in Cultura Política, a monthly publication which circulated between 1941 and 1945, played an important part in that process. The dissertation is primarily focused on the analysis of a selection of articles published in Cultura Política by some of those intellectuals, and is conducted in accordance with the procedures proposed by the history of concepts (Begriffsgeschichte) as developed by the german historian Reinhart Koselleck. The paper is aimed as a contribution to the existing studies on the subject in the sense of providing a further understanding of the arguments mobilized in the resignification of the concept.

[pt] Este trabalho, Bem na foto - a invenção do Brasil na fotografia de Jean Manzon, tem como foco principal a articulação das imagens produzidas pelo fotógrafo francês Jean Manzon no Brasil nos anos de 1940 com o contexto ideológico do período. Para isso, leva-se em conta a expressiva experiência de Manzon na imprensa européia da década de 1930, momento em que a fotografia se desvincula de uma função meramente ilustrativa do mundo para assumir autonomia como linguagem, tornando-se construtora da realidade. Nessa trajetória, ganha relevância o contexto do Estado Novo, em particular a relação do regime com a imprensa, a partir da atuação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Depois disso, esta investigação centra-se na contribuição de Jean Manzon para a revista ilustrada O Cruzeiro, entre 1943 e 1951. A partir de uma série de imagens, Manzon se apresenta como agente da consolidação de uma identidade nacional, operando uma síntese do Brasil, como tradução da convergência das diferentes idéias de Brasil existentes na época. / [en] This essay, Photogenic - the invention of Brazil on Jean Manzon s photography, has as its main focus the articulation of the images performated by the french photographer Jean Manzon, in the 1940 s, and the ideological project of the period. In this context we take into consideration Manzon s experience in the european press in the 1930 s, moment when the photography interrupts its function of only illustrating the world, turning into a constructor of reality. In this path, the political context of the so called Estado Novo acquires relevance, in particular with its association with the press, by means, most of all, through the Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Afterwards, this investigation focuses on Jean Manzon s contribution for the illustrated magazine O Cruzeiro between 1943 and 1951. From a series of images, Manzon emerges as an agent of the national identity consolidation, producing a synthesis of Brazil, as a translation of the multiple existing ideas at that time.

[pt] O presente trabalho pretende analisar as concepções de história com que operavam os sócios fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de até o fim dos anos 1840. Este recorte temporal refere-se ao período em que os mesmos citados sócios estiveram à frente dos trabalhos do Instituto, sendo que em fins dos anos 1840 muitos dos mesmos sócios já haviam falecido ou estavam perdendo lugar para uma nova geração que pensava o fazer historiográfico de modo diverso. Pretende-se demonstrar que os fundadores do IHGB não tinham um conceito único de história, operando com métodos e elementos tanto do conceito antigo quanto do conceito moderno de história. Para compreender por quê os membros da Casa pretenderam fundar o IHGB e como pretendiam pesquisar e escrever a história, procedeu-se uma pesquisa e análise das biografias dos sócios, e posteriormente uma análise dos temas mais frequentes de história que circulavam nos debates durantes as sessões periódicas e na publicação principal do Instituto, a Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, que estavam bastante vinculados à preocupação de construir a identidade nacional. / [en] This present dissertation intends to analyze the concepts of history used by the founders of Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, until the end of the 1840`s. This time choice refers to the period in which the same named members were most in charge of the Institute`s works, because at the end of the 1840`s many of these men had already died or were losing place for a new generation of members, who thought the doing of history in a diverse way. It intends to demonstrate that the founders of IHGB didn`t have a unique concept of history, operating with methods and notions either of the ancient and the modern concept. In order to comprehend why these men intended to found the Institute and how they intended to investigate and write the history, a research and an analysis of the biographies of the founders have been done, and also after an examination of the most frequent subjects of history that the members used to raise on their periodic meetings and that used to appear on their principal publication, the Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, that were very linked to the concern of creating the national identity.