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[pt] OS TRÊS VÉRTICES DO TRIÂNGULO ROSA: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE ESTADO-NAÇÃO, SEXUALIDADE E GENOCÍDIO / [en] THE THREE VERTICES OF THE PINK TRIANGLE: AN ANALYSIS OF THE RELATIONSHIP BETWEEN NATION-STATE, SEXUALITY AND GENOCIDERAFAEL JORDAN DE ANDRADE CAMPOS 26 May 2021 (has links)
[pt] Esta dissertação discute as bases heteronormativas do Estado-Nação que permitem a consolidação do critério de orientação sexual como fundamento para perseguição e genocídio. A partir de uma alegoria com o símbolo utilizado na identificação de homossexuais nos campos de concentração nazistas, o Estado-Nação, a sexualidade e o genocídio constituem os três vértices condutores desta pesquisa. A metodologia adotada baseia-se na curiosidade intelectual queer proposta por Cynthia Weber (2016), a partir da qual a dissertação busca esclarecer a íntima relação entre processos genocidas e o papel exercido pela sexualidade e pelo gênero na linguagem disciplinar coletiva de (re)produção do Estado Nacional enquanto forma de organização política. O argumento principal é de que, baseada neste modelo, a centralização da autoridade política soberana idealiza a homogeneidade nacional a partir, também, de critérios ligados ao gênero e à sexualidade. Buscando alcançá-la, os Estados são capazes de empreender práticas de violência e genocídio para com os sujeitos desviantes, através de processos de homogeneização patológica (RAE, 2002). A partir de uma contextualização final com um estudo de caso histórico do genocídio de homossexuais durante o regime nazista (1933-1945), analisa-se como sistemas normativos ligados ao gênero e à sexualidade foram inextricáveis da construção da homossexualidade como ameaça ao Estado-Nação alemão - antes, durante e após o período do genocídio propriamente. Tendo em vista estas continuidades e a persistência de atos violentos contra sujeitos sexualmente desviantes, aponta-se para a possível presença de um continuum genocida (SCHEPER-HUGHES, 2007) heteronormativo na política internacional contemporânea. / [en] This Master s thesis discusses the heteronormative foundations of the Nation-State that allowed for the consolidation of a sexual orientation criterion as the basis for persecution and genocide. Using the identification symbol worn by homosexuals in Nazi concentration camps as an allegory; sexuality, genocide, and Nation-State constitute the three guiding vertices of this research. The adopted methodology is based on Cynthia Weber s (2016) queer intellectual curiosity , through which the thesis seeks to investigate the close relationship between genocide processes and the role of sexuality and gender in the collective disciplinary language of the Nation-State s (re)production as a form of political organization. The main argument is that, through this model, the centralization of sovereign political authority idealizes national homogeneity also based on criteria related to gender and sexuality. To achieve this homogeneity, States are capable of engaging in practices of violence and genocide towards deviant subjects through pathological homogenization processes (RAE, 2002). From a final contextualization with a historical case study of the genocide of homosexuals during the Nazi regime (1933-1945), this thesis analyzes how normative systems linked to gender and sexuality were inextricable from the construction of homosexuality as a threat to Germany - before, during and even after the genocide itself. Given these continuities and the persistence of violent acts against sexually deviant subjects, the research points out the possible presence of a heteronormative genocide continuum (SCHEPER-HUGHES, 2007) in contemporary world politics.
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[en] ASSESSMENT OF THE UNDRAINED BEHAVIOR OF SANDS / [pt] AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO NÃO DRENADO DE AREIASARTHUR SANTOS COELHO 15 January 2019 (has links)
[pt] Muitos autores concordam que areias em estado fofo, sob carregamento não drenado crescente e granulometria favorável à liquefação, necessariamente liquefazem em algum momento. Este trabalho tem como objetivo principal avaliar se duas amostras de areia, com características muito distintas uma da outra, submetidas às mesmas condições descritas acima, entram em liquefação. A primeira amostra é uma areia limpa que foi extraída de um aterro hidráulico localizado em Camboinhas, Niterói, RJ, Brasil. A segunda é um rejeito arenoso de ferro extraído de uma barragem de rejeitos localizada em Mariana, MG, Brasil. As avalições foram feitas através de ensaios de compressão triaxial com deformação controlada. Avaliou-se o comportamento desses materiais em condições de baixa compacidade e sob diferentes tensões de confinamento, com a finalidade de observar se ocorreria a liquefação. Em caso de não ocorrência da liquefação, o objetivo era compreender os motivos de tal resposta e no caso de ocorrência, avaliar a influência da tensão de confinamento, assim como delimitar as zonas de instabilidade não drenada. Verificou-se que a areia de Camboinhas entrou em liquefação total apenas para tensões de confinamento baixas, e apresenta comportamento oposto ao comportamento normal de solos arenosos fofos, tendo baixa resistência à liquefação em baixa tensão de confinamento e alta resistência à liquefação em grandes tensões de confinamento. O rejeito arenoso de Mariana entrou em liquefação total em tensões de confinamento baixas e altas. O rejeito apresentou comportamento diferente da areia de Camboinhas e semelhante ao comportamento normalmente obtido em solos arenosos fofos sob condições não drenadas. / [en] Many authors agree that loose sands, under increasing undrained loading and liquefaction favorable granulometry, necessarily liquefy at some moment. This work has as main objective to evaluate if two sand specimens, with characteristics very different from each other, under the same conditions as described above, enter into liquefaction. The first specimen is a clean sand that was extracted from a hydraulic embankment located in Camboinhas, Niterói, RJ, Brazil. The second is a sandy tailing of iron extracted from a tailing dam located in Mariana, MG, Brazil. The evaluations were made through triaxial compression tests with controlled deformation. The behavior of these materials was evaluated under conditions of low compactness and under different confininig pressure, in order to observe if liquefaction would occur. In case of no liquefaction, the objective was understand the reasons for such response and in case of occurrence, evaluate the influence of the confining pressure, as well as mark the zones of instability undrained. It was verified that the Camboinhas sand entered in total liquefaction only for low confining pressure, and it has the opposite behavior to the normal behavior of loose granular soils, having low strength to liquefaction in low confining pressure and high strength to liquefaction in large confining pressure. The Mariana granular tailing also entered in total liquefaction for low and higth confinig pressure. The tailing showed different behavior of the Camboinhas sand and similar to the behavior normally obtained in loose granular soils under undrained conditions.
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[en] NEW AND OLD PRACTICES: THE ROLE OF THE CITY COUNCIL IN DEMOCRATIC CONTROL OF POLICY WELFARE IN NITERÓI / RJ / [pt] NOVAS E VELHAS PRÁTICAS: O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL NO CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM NITERÓI/RJDAIANA PORTELA DE CARVALHO 31 July 2014 (has links)
[pt] Esta dissertação se propõe a realizar uma análise sobre a dinâmica
estabelecida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Niterói-
RJ e seu processo de deliberação sobre a política pública de Assistência Social
local, analisando a efetivação de uma das suas principais atribuições: o controle
social. Parte do pressuposto de que, no campo da Política de Assistência Social, os
conselhos municipais se constituem como espaços de correlações de forças,
capazes de promover e fortalecer uma nova relação entre Estado e sociedade civil,
vinculadas a sua capacidade de fazer política. Sua abordagem ganha relevância
por seu papel de contraposição à perpetuação da concepção de que as principais
transformações do Estado brasileiro - políticas, econômicas e sociais - ocorreram
sem a efetiva participação da sociedade, resultantes de práticas políticas pautadas
no mandonismo, clientelismo e paternalismo, que marcaram grande parte da nossa
história sociopolítica. Expressa assim, uma reflexão sobre o processo de
superação de marcas históricas da política de assistência social em nosso país que,
a partir da década de 1980, amplia o debate democrático e participativo, que tem
como expressão maior a Constituição Federal Brasileira (1988). Desta forma, o
presente estudo aborda aspectos que qualificam os conselhos gestores de políticas
como uma novidade democrática capaz de proporcionar a divisão do poder; assim
como, dialoga sobre as possibilidades que podem transformá-lo em instrumento
de reprodução do status quo, relacionado principalmente às novas configurações
que a sociedade civil assume na atualidade. / [en] This paper proposes a analysis on the dynamics established by the
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Niterói-RJ and its local
process of public deliberation about Social Assistance, analyzing the effectiveness
of one of its main tasks: the social control. Assumes that, in the field of Social
Assistance Policy, the municipal councils are constituted as spaces correlations of
forces, able to promote and strengthen a new relationship between state and civil
society, linked to their ability to make policy. Its approach becomes relevant for
its role as opposed to the perpetuation of the idea that the main changes of the
Brazilian state - political, economic and social - occurred without the active
participation of society as a result of political practices grounded in
authoritarianism, clientelism and paternalism that marked much of our
sociopolitical history. Expressed thus a reflection on the process of overcoming
historical marks of social welfare policy in our country, from the 1980s, broadens
the democratic and participatory debate, whose highest expression is Brazilian
Federal Constitution (1988). Thus, the present study addresses aspects that qualify
policy management councils as a new democratic able to provide the division of
power, as well as dialogue about the possibilities that can transform it into an
instrument of reproduction of the status quo, primarily related to new settings that
civil society takes today.
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[en] GLOBALIZATION, GLOBALISM, AND POLITICAL SUBORDINATION OF THE NATIONAL STATE THE THOUGHT OF ULRICH BECK / [pt] GLOBALIZAÇÃO, GLOBALISMO E SUBORDINAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO NACIONAL NO PENSAMENTO DE ULRICH BECKALEXANDRE DE OLIVEIRA DEMIDOFF 15 May 2019 (has links)
[pt] O presente trabalho tem como objetivo através do pensamento de Ulrich Beck, analisar como a ascensão da globalização tem afetado o modelo de Estado nacional Westfaliano. É exposto como os Estados nacionais se caracterizaram como um espaço de intensas disputas políticas a partir da eclosão das revoluções do século XVIII. Em seguida é realizada a delimitação do quadro teórico de Ulrich Beck de modo a identificar como o autor realiza a interligação entre sua teoria da sociedade de risco e o impacto da globalização sobre o funcionamento dos Estados nacionais. Através da diferenciação entre os conceitos de globalização e globalismo é realizada a desmistificação de certas crenças, sendo possível compreender, como tem sido viável aos agentes econômicos imporem uma subordinação política dos Estados nacionais aos seus interesses de mercado. O globalismo é identificado como uma ideologia e a globalização como um fenômeno plural e irreversível. A partir de então verifica-se que as disputas de poder que se realizaram historicamente dentro dos limites do Estado nacional se desequilibram intensamente. Dessa forma compromete-se o funcionamento democrático da política dos Estados nacionais. São delimitados fenômenos que no entender de Ulrich Beck caracterizam-se como reais transformações sociais que afetam os Estados da atualidade. Tais transformações forçam uma reconfiguração no que tange a vinculação territorial do poder político. A partir dessa constatação abrem-se questionamentos a respeito de novas formas institucionais pósnacionais, que venham compensar o esvaziamento político e o déficit democrático por que passam os Estados nacionais contemporâneos. / [en] This paper aims through the thought of Ulrich Beck, to analyze how the rise of globalization has affected the Westphalian model of nation state. It is exposed as the nation states have been characterized as an area of intense political wrangling since the outbreak of the revolutions of the eighteenth century. Then it held the delimitation of the theoretical framework of Ulrich Beck in order to identify how the author makes the link between his theory of risk society and the impact of globalization on the functioning of national states. By differentiating between the concepts of globalization and globalism is held demystification of certain beliefs, and you can understand, as has been viable economic agents impose a political subordination of national states to their market interests. Globalism is identified as an ideology and globalization as an irreversible phenomenon and plural. Since then it appears that the power struggles that took place historically within the boundaries of the national state become unbalanced intensely. Thus committed to the democratic functioning of the policy of national states. Phenomena that are defined in the view of Ulrich Beck characterized as real social changes that affect the states today. These changes force a reconfiguration with respect to territorial linkage of political power. Based on this finding opens up new questions about post-national institutional forms, which will compensate the deflation political and the deficit democratic experienced by the contemporary nation states.
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[en] EVERYTHING MUST CHANGE SO THAT EVERYTHING CAN STAY THE SAME?: CHALLENGES IN PUBLIC POLICY IMPLEMENTATION BY THE WORLD BANK AND THE INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO / [pt] TUDO DEVE MUDAR PARA QUE TUDO FIQUE COMO ESTÁ?: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FINANCIADAS PELO BANCO MUNDIAL E PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIROPAULA LEMOS AZEM 21 January 2019 (has links)
[pt] O trabalho está situado no campo de policy analysis, tendo como principal foco a etapa de implementação do ciclo de políticas públicas, a partir da análise dos subsistemas político-administrativos. O objetivo central desta pesquisa é compreender como os atores nacionais e internacionais afetam o desenvolvimento da política pública na etapa de implementação. A dissertação analisa três Programas de políticas públicas financiados pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período entre 2008 e 2014, quando foram contratadas 20 operações de crédito externas, totalizando aproximadamente 9,05 bilhões de reais. Dentre essas operações estão inseridos o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pro-Gestão I), o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole (Pró-Gestão II), e o Programa de Inclusão Social e Oportunidades para os Jovens do Estado do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem). A metodologia de análise começa pela observação participante da pesquisadora junto aos Programas, dos subsistemas político-administrativos, dos documentos dos Programas e, por fim, das entrevistas com gestores públicos e especialistas dos bancos. A análise dos resultados obtidos ao longo da etapa de implementação dos Programas identifica evidências sobre (i) a influência técnica dos atores internacionais, (ii) a influência política dos atores nacionais, e (iii) os desempenhos distintos dos Programas. / [en] The work is situated in the field of policy analysis, with the main focus being on the implementation phase of the public policy cycle. The research is based on the analysis of the political-administrative subsystems. The central objective of this dissertation is to understand how national and international actors affect the development of public policy in the implementation stage. The dissertation analyzes three Public Policy Programs financed by the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD / World Bank) and the Inter-American Development Bank (IDB), with the Government of the State of Rio de Janeiro, between 2008 and 2014, when 20 operations were approved totalizing approximately 9.05 billion. Among these operations are the Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pro-Gestão I), o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole (Pró-Gestão II) e o Programa de Inclusão Social e Oportunidades para os Jovens do Estado do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem), this research s objects of study. The methodology is grounded on the participant s observation of the programs, the political-administrative subsystems, the program documents and, finally, interviews with public managers and bank specialists. The analysis of the results obtained during the implementation stage identifies evidences on (i) the technical influence of international actors, (ii) the political influence of national actors, and (iii) the different performances of the Programs.
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[en] DEMOCRACY, AUTHORITY AND EDUCATION: THE CONSTRUCTION OF FRANCISCO CAMPOS POLITICAL-JURIDICAL THOUGHT AND THE BRAZIL S CONSTITUTION OF 1937 / [pt] DEMOCRACIA, AUTORIDADE E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO-JURÍDICO DE FRANCISCO CAMPOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1937IANI PANAIT 22 January 2019 (has links)
[pt] O presente trabalho tem por escopo desenvolver uma análise sobre os três conceitos fundacionais do Estado Novo, quais sejam, Democracia, Autoridade e Educação e como estes foram empregados no vocabulário político do jurista mineiro Francisco Campos. A influência de Campos no direcionamento dos caminhos seguidos pelo Estado Novo era tão potente que o mineiro fora escolhido por Vargas para redigir a Carta Constitucional de 1937, fundadora do regime ditatorial. Identifico, ao longo dos discursos, monólogos e escritos de Francisco Campos, uma teoria onde perpassam, necessariamente, três variáveis - Democracia, Autoridade e Educação - onde, juntas, formariam, para o intelectual mineiro, os desígnios nacionais, que culminariam na edição de um Novo Estado Brasileiro. A literatura política, via de regra, indica que entre Democracia e na Autoridade de cunho autoritário desejada por Campos, há um abismo, dada a incompatibilidade entre os conceitos apresentados. Entretanto, percebo que é através do conceito de Educação que o jurista imagina uma convivência pacífica entre as duas construções. Para Campos, a educação seria a ferramenta necessária para a construção de um Novo Brasil. Analiso, neste trabalho, as influências intelectuais de Campos, tais quais, Carl Schmitt e John Dewey, além de teóricos contemporâneos ao jurista mineiro, como Oliveira Vianna, Gustavo Capanema e Azevedo Amaral. Os estudos de Rogério Dultra dos Santos, Luiz Werneck Vianna, Elisa Pereira Reis, Bernardo Ferreira e Simon Schwartzman ofertam, ainda, importantes ferramentas para uma compreensão mais dinâmica do momento histórico, da metodologia e das interpretações sobre o Brasil. / [en] This present dissertation aims to develop an analysis of the three foundational concepts of Estado Novo, notably Democracy, Authority and Education, and how these were used in the political vocabulary of the mining lawyer Francisco Campos. Campos influence in directing the paths followed by the Estado Novo was so potent that the miner had been chosen by Vargas to draft the Constitutional Charter of 1937, founder of the dictatorial regime. I identify, throughout the speeches, monologues and writings of Francisco Campos, a theory where necessarily three variables - Democracy, Authority and Education - where, together, would form, for the mining intellectual, the national designs, which would culminate in the edition of a New Brazilian State. Political literature, as a rule, indicates that between Democracy and in the authoritarian authority desired by Campos, there is an abyss, given the incompatibility between the concepts presented. However, I realize that it is through the concept of Education that the jurist imagines a peaceful coexistence between the two constructions. For Campos, education would be the necessary tool for the construction of a New Brazil. I analyze in this work the intellectual influences of Campos, such as Carl Schmitt and John Dewey, as well as theoreticians contemporaneous with the jurist from Minas Gerais, such as Oliveira Vianna, Gustavo Capanema and Azevedo Amaral. The studies of Rogério Dultra dos Santos, Luiz Werneck Vianna, Elisa Pereira Reis, Bernardo Ferreira and Simon Schwartzman also offer important tools for a more dynamic understanding of the historical moment, the methodology and the interpretations about Brazil
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[en] BRAZIL AND THE UNITED STATES: THE IDEA OF THE NATION IN THE WORKS OF OLIVEIRA LIMA AND JACKSON TURNER / [pt] BRASIL E ESTADOS UNIDOS: A NAÇÃO IMAGINADA NAS OBRAS DE OLIVEIRA LIMA E JACKSON TURNERMELISSA DE MELLO E SOUZA 30 October 2003 (has links)
[pt] A proposta da dissertação é uma comparação da idéia de
identidade nacional no Brasil e nos Estados Unidos do
final do século XIX, com enfoque nas obras de Oliveira
Lima no Brasil e de Jackson Turner nos Estados Unidos. O
conceito analítico utilizado na questão da identidade
nacional é o de comunidades imaginadas, de Benedict
Anderson, em que os membros de uma sociedade,
desconhecidos uns dos outros na sua maioria, se sentem
ligados entre si por símbolos, referências e experiências
em comum. Na obra de Oliveira Lima, a comunidade
imaginada é construída pelo Estado-Monarquia (instalado
com a vinda de D. João VI), num sincretismo com a
natureza local e os grupos raciais presentes (índios e
negros). A centralização política e a criação de uma
matriz institucional de cunho nacional possibilitam ao
Brasil sua consolidação como Nação, principalmente pelo
viés das artes e da ciência. Na obra de Jackson Turner, a
comunidade imaginada é construída pelas bases da
sociedade: homens comuns e livres enfrentam a natureza
selvagem num embate em que tanto homem como meio
ambiente são transformados. A interação homem-meio
ambiente, que se caracteriza como a experiência da
Fronteira, gera um produto cultural distintamente
americano, rompendo assim os laços com a Europa e criando
uma sociedade caracterizada pelo movimento, atrito e a
eterna busca do melhoramento e do Progresso. / [en] This dissertation aims to compare two distinct ideas of
national identity in Brazil and the United States in the
late 19th century. The focus is on the works of Oliveira
Lima in Brazil and Jackson Turner in the United States. The
idea of national identity is analyzed in terms of the
concept of imagined communities proposed by Benedict
Anderson, in which members of a society, unknown to each
other, feel bound together by common symbols, references
and experiences. In the work of Oliveira Lima,
the imagined community is constructed by the State - in
this case the Monarchy, which came to Brazil with D. João
VI in the early 19th century. It is an idea of identity
characterized by the fusion of European symbols and
institutions with local elements - the natural environment
and racial groups (Indians and Blacks). Political
centralization and the creation of a national institutional
network made it possible for Brazil to be consolidated
and conceived of as a Nation, especially through the
intellectual efforts of artists and scientists. In the work
of Jackson Turner, the imagined community is constructed
from the grassroots, through the efforts of free, common
men in their confrontation with the natural environment.
The duel between Man and Nature, in which each element
transforms and is transformed by the other, creates a
uniquely American product. It is a new cultural type
distinct from its European counterpart. This idea of
identity is characterized by the Frontier experience and
creates a society marked by movement, conflict and the
eternal pursuit of material improvement and Progress.
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[en] THE GENESIS OF THE INSTRUMENTS FOR THE PROMOTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHT TO BASIC EDUCATION / [pt] A GÊNESE DOS INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICALUIZ CLAUDIO DOS SANTOS 11 March 2019 (has links)
[pt] A presente dissertação investiga o legado e a influência do constitucionalismo originário da França revolucionária dos fins do século XVIII principalmente no que concerne ao direito à educação, a partir das suas origens históricas, filosóficas, políticas, ideológicas, jurídicas e socioeconômicas. Inicialmente examina-se o advento dos direitos civis e políticos e seus reflexos na perspectiva educacional revolucionária francesa. Em seguida, estuda-se o direito à educação proveniente do poder constituinte. Analisa-se a educação no contexto da transição da democracia para a ditadura revolucionária francesa. Pesquisa-se ainda a função social da educação como espaço de disputas de forças ligadas a interesses sociopolíticos antagônicos no âmbito do Capitalismo contemporâneo. Analisamse os processos que caracterizam a escola como instrumento da emancipação humana. Por outro lado, considerando o caráter ambivalente da educação, examinam-se também os fundamentos e efeitos da dominação perpetrada pela elite burguesa capitalista mediante a manipulação da educação. Propõe-se uma reflexão sobre os processos que caracterizam a escola como instrumento do Poder Disciplinar e da dominação perpetrada pela burguesia mediante a utilização dos Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE). Finalmente, empreende-se um exame histórico da abordagem constitucional do tema educação ao longo da história do constitucionalismo brasileiro. Investigam-se os embates políticos e ideológicos travados em torno desse tema na Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como nas comissões que discutiram o projeto que resultou na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação. / [en] This dissertation investigates the legacy and influence of revolutionary constitutionalism originating in France of the late eighteenth century especially regarding the right to education from its historical, philosophical, political, ideological, legal and socioeconomic backgrounds. Initially, it examines the emergence of civil and political rights and their effects in the French revolutionary educational perspective. Then it investigates the right to education originating from the constituent power. It analyzes education in the transition from democracy to the French revolutionary dictatorship. It also explores the social function of education as an area of struggle among opposing forces with sociopolitical interests under contemporary Capitalism. It examines the processes that characterize school as an instrument of human emancipation. Moreover, considering the ambivalent character of education, it also analyzes the reasons and effects of domination perpetrated by the capitalist bourgeois elite by manipulating education. It explores the processes that characterize the school as an instrument of disciplinary power and domination perpetrated by the bourgeoisie through the use of the Ideological State Apparatuses. Finally, it examines historically the constitutional approach to education throughout the history of Brazilian constitutionalism. It investigates the political and ideological clashes on this issue in the National Constituent Assembly of 1987-1988, as well as on committees that discussed the project that resulted in the National Educational Bases and Guidelines Law.
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[en] PATHS TO THE COURT: STATE AND SOCIETY IN THE NOMINATION OF JUSTICES TO THE BRAZILIAN SUPREME COURT / [pt] CAMINHOS PARA A CORTE: ESTADO E SOCIEDADE NA ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO 18 July 2016 (has links)
[pt] O tema da pesquisa é o Supremo Tribunal Federal, enfrentando a seguinte questão: o modelo de escolha dos ministros do STF deve ser alterado ou mantido? A investigação tem por objetivo chaves para essa indagação. A relevância do tema é justificada pela importância, no cenário nacional, do Supremo Tribunal Federal, que, além de se encontrar no vértice do Poder Judiciário, encontra-se presente, de forma crescente, na vida contemporânea da sociedade brasileira. São objetivos intermediários da pesquisa: verificar por que o Senado brasileiro, nos séculos 20 e 21, até o momento, jamais deixou de aprovar a escolha dos presidentes da República; quem são os ministros do período mais recente, adotando-se como delimitação temporal os trintas anos do período de redemocratização iniciados em 1985; e, finalmente, por que o Brasil mudou tanto desde 1891 e a forma de escolha dos ministros do STF nunca foi alterada, bem como de que maneira o aparente paradoxo existente entre um sistema institucional dinâmico e um modelo de escolha conservador pode nos revelar o caráter do sistema institucional brasileiro. Ao final, respondendo ao objetivo geral, avalia-se quais são as alterações com maior viabilidade de serem introduzidas, tanto por cambio formal do modelo, quanto pelo modo de sua efetivação e acompanhamento pela sociedade. A seguir, é feita contribuição própria, apontando caminhos para ensejar e motivar a participação da sociedade civil no processo. Encerrando o trabalho, após desvendar os caminhos que levam homens e mulheres para a Corte Suprema brasileira, que, por sua vez, determinam os caminhos que a própria Corte percorrerá, é feito, em considerações finais, um esforço interpretativo que sugere o que pode a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, enquanto fenômeno sócio-político, revelar sobre o Brasil contemporâneo. / [en] The research theme is the Brazilian Supreme Court, facing the following question: should the model of choosing the justices be altered or maintained? The goal of the investigation is finding keys to this question. The relevance of the theme is justified by the importance, in the national scene, of the Brazilian Supreme Court, which not only is at the top of the Judiciary Power, but finds itself increasingly present in contemporary brazilian society life. Intermediate goals of the research are: investigate why the brazilian Senate, from the 20th and 21st century until present day, has never disapproved the choice of presidents of the Republic; who are the most recent ministers, setting as temporal delimitation the thirty years of redemocratization starting in 1985; and finally, why did Brazil change so much since 1891 and the model of choosing justices was never altered, as well as how the apparently existing paradox between an institutional dynamic system and a conservative model of choice can reveal the character of the Brazilian institutional system. In closing, while answering the main goals, an review on the alterations with most viability of being introduced in provided, both by formal model switching as well as by method of execution and followup by society. After that, a personal contribution is made, pointing paths to give rise and motivate participation of the civil society in this process. Finishing the research, after unveiling the paths that lead men and women to the Brazilian Supreme Court, paths that determine the course of the Court itself, an effort is made, as final considerations, suggesting what the choice of ministers of the Brazilian Supreme Court, as a social-political phenomena, reveal about contemporary Brazil.
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[en] IBOT: AN AGENT-BASED SOFTWARE FRAMEWORK FOR CREATING DOMAIN CONVERSATIONAL AGENTS / [pt] IBOT: UM FRAMEWORK BASEADO EM AGENTES PARA CRIAR AGENTES CONVERSACIONAIS EM DIFERENTES DOMÍNIOSPEDRO ELKIND VELMOVITSKY 19 October 2018 (has links)
[pt] Chatbots são programas de computador que interagem com usuários utilizando linguagem natural. Desde sua origem, a tecnologia avançou significantemente e aplicações baseadas na nuvem de grandes empresas permitiram que desenvolvedores criassem chatbots inteligentes e eficientes. No entanto, não há muitas abordagens de desenvolvimento aos principais módulos de um chatbot que são flexíveis o suficiente para permitir a criação de chatbots diferentes para cada domínio, mantendo um robusto controle de diálogo na aplicação. Existem trabalhos que tentam desenvolver uma abordagem mais flexível, cada um com suas vantagens e desvantagens. Uma das vantagens mais notáveis é o uso de sistemas multiagentes
para distribuir e realizar tarefas feitas por chatbots. Nesse contexto, este trabalho propõe um framework geral e flexível baseado em sistemas multiagentes para construir chatbots em um domínio escolhido pelo desenvolvedor, com controle de diálogo na aplicação. Esta solução usa uma adaptação da abordagem de estado da informação, e agentes de software, para gestão do diálogo. Para validar a arquitetura
proposta, um cenário de uso com 4 chatbots de prova de conceito são analisados e discutidos. / [en] Chatbots are computer programs that interact with users using natural language. Since its inception, the technology has advanced greatly and cloud-based platforms from big companies allow developers to create intelligent and efficient chatbots. However, there are not many development approaches to the main
modules of a chatbot that are flexible enough to allow the creation of different chatbots for each domain, while maintaining a robust dialogue control in the application. There have been some works that try to develop a more flexible approach, each of them with their own advantages and disadvantages. One of the
most notable advantages is the use of multi-agent systems to distribute and perform the tasks performed by the chatbot. In this context, this work proposes a general and flexible architecture based on multi-agent systems for building chatbots in any domain chosen by the developer, with dialogue control in the application. This architecture uses an adaptation of the information state approach, also using software agents, to perform dialogue management. To validate the proposed architecture, an user scenario involving the implementation of 4 proof of concept chatbots is analyzed discussed.
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