[pt] A operacionalidade real do sistema penal evidencia um amplo sistema de controle social e de pressão sobre as massas populares, em favor das elites econômicas e políticas e em prol da reprodução das relações de poder hierarquizadas, verticalizadas e disciplinadas inerentes ao modelo tardocapitalista, traduzindo o seu aspecto individualista e extremamente egoísta. O resultado dessa operacionalidade é um sistema penal seletivo e ilegítimo, que cria a criminalidade a partir de processos que recaem sobre os membros vulneráveis das classes sociais subalternas, fazendo com que eles assumam o papel de delinqüentes. A reconstrução da legitimidade do direito penal depende da reconstrução do próprio modelo de sociedade capitalista de mercado, partindo-se do ponto de vista das classes subalternas, e depende da implementação do tripé democracia participativa, efetividade plena dos direitos humanos e desenvolvimento social justo e equilibrado. A partir da reconstrução social, a reconstrução do direito penal se dará sob a orientação dos princípios constitucionais da intervenção mínima e da proporcionalidade, reservando-se o direito penal tão-somente como resposta para as violações gravíssimas dos direitos humanos. A reconstrução da legitimidade do direito penal passa também pela drástica reforma do direito penal e processual penal, das instituições policiais, judiciais e de ensino, pelo controle razoável dos meios de comunicação em massa, pela redução extrema do uso das penas detentivas, substituindo-as por modelos alternativos de efetiva solução do conflito gerado pelo crime, entre eles aqueles capazes de tornar reações individuais isoladas em consciência e ação política. / [en] The real operationality of the criminal system highlights a broad system of social control and pressure over popular classes, in favor of the politic and economic elites and in order to facilitate the reproduction of the hierarchized, verticalized and disciplined power relations which are inherent to the capitalist model, translating its individualist and extremely egoist aspect. The result of this operationality is a selective and illegitimate penal system, which creates criminality from lawsuits that fall over the vulnerable subaltern social classes, making them play the role of delinquents. The reconstruction of the legitimacy of the penal law depends on the reconstruction of the market- capitalist model itself, from the subaltern classes- point of view. It also depends on the implementation of a tripod: participative democracy, plentiful effectiveness of the human rights and fair and balanced social development. From the social reconstruction, the reconstruction of the penal law will come under the orientation of constitutional principles of minimal intervention and proportionality. This would keep the penal law responsible only for answers to very severe violations of the human rights. The reconstruction of legitimacy of the penal law goes through a drastic reform of penal law and process penal law, of the police, juridical and educational institutions, it also goes through the reasonable control of mass media, the extreme reduction of the use of detention law sentences, replacing them by alternative models for effective solution of the conflict generated by crime, including those capable of making individual isolated reactions in political consciousness and action.

[pt] A pesquisa pretende investigar as relações entre violência e democracia, tendo como referência principal os pensamentos de Spinoza e Marx. Abordaremos, no primeiro capítulo, alguns de seus conceitos, que entendemos fundamentais para a compreensão teórica e prática da política. A partir de conceitos como imanência, conatus e modo de produção, vemos que a política emerge das relações estabelecidas entre os seres humanos para produzir os meios de perseverar na existência e das características histórico-naturais da sociabilidade humana, nas suas duas expressões centrais: cooperação e conflito. A violência dos conflitos e das causas exteriores, bem como o modo particular de cooperação estabelecido para enfrentá-los, são elementos da constituição do corpo social, o que é objeto do segundo capítulo, onde analisamos as relações entre capitalismo, violência, soberania e direito. Neste capítulo, estudamos a violência fundadora da soberania do Estado e das relações de produção capitalistas, avançando na direção de compreendê-la como obstáculo à realização radical da democracia. Observamos, ademais, que o obstáculo da violência soberana e das relações de produção retrocede quando desafiado pela potência do povo armado. Apesar disso, as relações entre as explosões populares violentas e a democracia seguem contraditórias. No terceiro e último capítulo, enfrentamos esta contradição e procuramos entender em que medida as relações entre os corpos armados e o poder popular constituem, ao mesmo tempo, ameaça para a radicalização da democracia e esperança de sua realização. / [en] The research aims to investigate the relationship between violence and democracy, having as a main reference the thoughts of Spinoza and Marx. We approach, in the first chapter, some of its concepts, which we understand as fundamental for a theoretical and practical comprehension of democracy. From concepts like immanence, conatus and mode of production, we see that politics emerges within the relations established between human beings to produce the means to persevere in existence, and from historical and natural characteristics of human sociability, in its two central expressions: cooperation and conflict. The violence of conflicts and external causes, as well as the particular mode of cooperation established to confront them, are elements of the constitution of the social body, which is the subject of the second chapter, where we analyze the relationship between capitalism, violence, sovereignty and law. In this chapter, we study the founding violence of state sovereignty and capitalist relations of production, advancing towards understanding it as an obstacle to the achievement of radical democracy. We observed, moreover, that the obstacle of sovereign violence and relations of production back when challenged by the armed power of the people. Nevertheless, the relationship between democracy and violent popular explosions remains contradictory. In the third and final chapter, we face this contradiction, as we seek to understand the extent to which relations between the armed bodies and the popular power constitutes, at the same time, a threat to the radicalization of democracy and the hope for its realization.

[pt] O trabalho analisa o papel das ordens honoríficas ao longo do Primeiro Reinado, entendendo-as como elementos fundamentais na constituição do Estado Imperial brasileiro. As condecorações eram concedidas pelo imperador a todos que prestassem serviços a ele e ao Estado, de forma que a larga utilização destes recursos permite entrever que D.Pedro os utilizava como instrumento de cooptação de alianças políticas, exercidas localmente. As ordens eram parte significativa das representações mentais daquela sociedade, pois elevavam hierarquicamente seus membros. Atendiam, portanto, ao desejo de distinção que permeava o tecido social pela existência de um forte sentimento aristocrático. A importância destes elementos é constatada não apenas pela quantidade de condecorações concedidas, mas também pela grande preocupação que estes suscitaram nas discussões promovidas no Parlamento e em veículos impressos. Aqueles que se dispuseram a discutir a constituição do novo Estado que se criava não deixaram de refletir sobre o papel destes instrumentos e suas ligações com o tipo de sociedade e de projeto político a eles ligados. / [en] The thesis analyzes the role of honorary orders during the First Reign, understanding them as a key element in the constitution of the Brazilian Imperial State. Those who received an award granted by the emperor were required to provide services to him and to the state, so that the widespread use of these resources shows that D.Pedro used it as an instrument to create political alliances locally constructed. The orders were a significant element of the mental representations of the Brazilian society on the nineteenth century, because its members ascend hierarchically. Thus it fulfilled the desire of distinction that permeated the society by the existence of a strong aristocratic feeling. The importance of these elements is evidenced not only by the amount of awards granted, but also by the major concern raised in the discussions of these elements held in Parliament and in media. Those who were willing to discuss the constitution of the new state reflected also on the role of these instruments and its links to the kind of society and political project associated with them.

[pt] A presente tese de doutorado tem por objetivo analisar criticamente a construção pelo Supremo Tribunal Federal de significados para o direito ao silêncio – ou melhor, a garantia de vedação de auto-incriminação – que constitui uma garantia processual penal de assento constitucional. Foram identificados e analisados todos os acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca do tema a fim de examinar os argumentos utilizados na fundamentação das decisões que delimitam o conteúdo da referida garantia,, desde a promulgação da Constituição de 1988 até o dia 31 de dezembro de 2007, para identificar como o Supremo Tribunal Federal construiu um significado que fosse aquém ou além da simples interpretação gramatical da Constituição. A escolha da vedação de autoincriminação como objeto de estudo é resultado do reconhecimento de que essa garantia desempenha um papel estruturante na construção de um sistema punitivo compatível com um Estado democrático de direito. O exame dos julgados indica que esse conteúdo foi construído por meio de diferentes recursos, como o uso de precedentes jurisprudenciais de cortes internacionais e a interpretação a partir dos tratados internacionais de direitos humanos. Mas, sobretudo, o Supremo Tribunal Federal lançou mão do uso de argumentos principiológicos como forma de aproximar o texto constitucional (e o infraconstitucional) dos valores que animam um Estado democrático de direito. / [en] This doctoral thesis aims to examine and criticize the construction by the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal, STF) of a concept to the right to silence – or rather, the privilege against self-incrimination – which is a criminal procedure guarantee, established in the Brazilian Constitution. All judgments of the Brazilian Supreme Court related to the privilege, since the promulgation of the Constitution (October 5, 1988) until December 31, 2007, were identified and analyzed, seeking to identify in what form the Brazilian Supreme Court defined that privilege (behind or beyond simply grammatical interpretation of the Constitution). Choosing the privilege against selfincrimination as the object of study results of the recognition that this right plays a structural role in the construction of a punitive system compatible with a democratic rule of law. Examination of all cases indicates that the privilege content was built through various resources, such as international courts decisions and international human rights treaties. But above all, the Brazilian Supreme Court has used principles arguments as a way to bring the constitutional text closer to the values that animate a democratic rule of law.

[pt] O surgimento do Capitalismo produziu uma sociedade segmentada entre classes sociais, que em razão do conflito de interesses instaurou no seio social as lutas entre os proprietários dos meios de produção e o proletariado. O embate derivado desse conflito consubstanciou conquistas históricas determinantes das bases políticas e adventos de novos direitos. Se por um lado, a ideologia capitalista adentrou à atividade Estatal, fazendo com que as decisões políticas fossem tomadas em seu favor, de outro, o abandono das questões sociais acirrou a luta de classes. No contexto das crises cíclicas do Capitalismo, o Estado Liberal necessitava retroceder. O reconhecimento de direitos a classe trabalhadora era necessário a sua própria estabilidade, determinando a mudança do seu paradigma em Estado Social. O advento dos direitos sociais, como resultado desse acirramento, foi resultado desse retrocesso liberal, que determinado pelo embate das lutas de classes, garantia a diminuição da distância promovida entre elas. O direito educacional emergiu como um dos principais fatores responsáveis por essa diminuição, que em razão da dilatação da concepção da cidadania, criou um complexo de interação entre elas e fortaleceu as bases democráticas, geradora de uma nova concepção de participação no poder político do Estado. Diante dessa interdiciplinariedade entre Política e Direito, instâncias participativas, como o Orçamento Participativo, têm assumido grande importância na efetivação dos direitos sociais, diminuindo o traço de dependência econômica e ideológica entre as classes sociais existentes. / [en] The emergence of capitalism has made a divided society between social classes, which on grounds of conflict of interest brought within the social struggles between the owners or the means or production and the proletariat. The shock derived of this conflict has created historical politics conquests and new rights for the people. Thus, the capitalist production engaged to his State activity, taking the politics decisions on its favor, the abandonment of social issues increase the struggles of classes. In the context of the cyclical crises of capitalism, the State Liberal needed go back. The recognition or rights the working class was needed its own stability, determining the change of its paradigm on Social State. The advent of social rights as a result of that increasing was a result of this liberal backlash, which determined by the clash of the struggles of classes, guarantee the reduction of the distance between them promoted. The educational right emerged as one of the main factors responsible for that decline, owing to the expansion fo the concept of citizenship, has created a complex interaction between them and strengthened the democratic foundations, creating a new design for participation in the political power of the State. Given this relation between politic end law, participatory for such as the Participatory Budget (Orçamento Participativo), have assumed great importance in the effectiveness of social rights, reducing the trace or ideological and economic dependence between social class exist.

[pt] Este trabalho teve por escopo analisar criticamente a aplicação da pena nos Estados Democráticos de Direito à luz da teoria garantista de Luigi Ferrajoli. Dentro desse contexto, optou-se por abordar as questões polêmicas do Código Penal brasileiro, que envolvem a aplicação da pena, com enfoque nas circunstâncias judiciais de natureza subjetiva do artigo 59 e a reincidência. Os referidos vetores foram analisados sob o prisma da interpretação conforme a Constituição Federal de 1988, que a partir desta data, instituiu no Brasil o Estado Democrático de Direito, garantidor dos direitos humanos fundamentais. O resultado dessa abordagem revelou que na aplicação da pena ainda não há uma equivalência entre os fundamentos teóricos sobre os quais se assenta esse modelo de Estado e a realidade. Diante desta situação paradoxal, o juiz assume um papel relevante para a construção de um modelo penal condizente com os ideais garantistas de um sistema punitivo. / [en] This work had for scope to critically analyze the application of penalty in Democratic States of Law in the light of the garantism theory of Luigi Ferrajoli. Within this context, it was opted to working with controversial issues of the Brazilian Criminal Code, involving the application of penalty, focusing on the legal circumstances of the subjective nature of Article 59 and recidivism. These vectors were analyzed through the prism of interpretation according to the Federal Constitution of 1988, which from this date, established in Brazil the Democratic State of Law, guaranteeing fundamental human rights. The result of this approach revealed that in the application of penalty there is no equivalence between theoretical foundation on which to base this model of State and the reality. Given this paradoxical situation, the judge assumes a relevant role for the construction of a criminal model consistent with the ideals guarantees of a punitive system.

[pt] A tese toma como problema central discutir a possibilidade de ruptura da ordem constitucional por meio do estado de exceção, compreendido a partir das leituras de Carl Schmitt e Walter Benjamin. Propõe-se refletir sobre o estado de exceção não tanto como um conceito jurídico, mas como um momento que tem a possibilidade de romper ou não com a ordem jurídica até então vigente. Sendo assim, a hipótese defendida por este trabalho consiste na premissa da existência de um ponto cego no constitucionalismo liberal — uma forma de pensar o direito que, em linhas gerais, garante aos indivíduos, primeiramente, a não interferência do Estado nas relações privadas e, em segundo lugar, a possibilidade de participar do processo decisório -, qual seja: o estado de exceção. Carl Schmitt e Walter Benjamin - autores situados em extremos opostos do espectro político - compreendem a exceção nesse sentido, ou seja, como uma incapacidade do constitucionalismo liberal para tratar da possibilidade da ruptura da ordem. Por não tratar dessa fissura a partir da qual se inicia o direito, também não discute a violência que o funda e o mantém. Em outras palavras, o constitucionalismo liberal não enfrenta a exceção porque ela minaria sua própria existência e seu pressuposto. O estado de exceção, pensado tanto como mecanismo garantidor da ordem quanto como momento de ruptura, abala tais pressupostos, desnudando o constitucionalismo liberal. Para corroborar tal hipótese, o trabalho será dividido em três capítulos. No primeiro deles, expõe-se um rápido quadro histórico do momento de Weimar para contextualizar o surgimento de tais teorias. Em seguida, trata-se de aproximar e afastar Walter Benjamin e Carl Schmitt nos pressupostos que irão levar os autores a pensar o estado de exceção: a teologia política, a social-democracia e a crítica à técnica. No segundo capítulo, levanta-se a hipótese de que Schmitt teme a exceção como momento de ruptura que desencaderia o caos, por isso sua defesa de uma constituição autoritária. Para tanto, o capítulo divide-se em quatro partes. Na primeira delas, aborda-se a relação entre sujeito romântico e liberalismo. Na segunda, a tensão entre política e direito. Adiante, aborda-se soberania, política e democracia e, por último, a questão da ruptura. O último capítulo trata de pensar o direito a partir de Walter Benjamin, em especial no que diz respeito à lei e à soberania. Primeiramente, a análise centra-se na questão da soberania, para em seguida, desenvolver as concepções metodológicas e políticas de história que levaram Benjamin a pensar em um permanente estado de exceção. / [en] This thesis takes as its central problem the discussion on the possibility of rupture of the constitutional order by means of the state of exception, as understood by Carl Schmitt s and Walter Benjamin s readings. It proposes the comprehension of the state of exception not so much as a legal concept, but as a moment that can or cannot break the actual juridical order. Thus, the hypothesis assumed by this thesis is that there is a blind spot in liberal constitutionalism — a point of view on law that, in general terms, assures the individual, firstly, the nonintervention of the State on private affairs, and, secondly, the possibility of taking part in the decision-making process —, that is, the state of exception. Both Carl Schmitt and Walter Benjamin — authors who hold opposite positions on the political spectrum — understand exception according to this meaning, that is to say, as the impossibility of liberal constitutionalism to deal with an eventual break of the order. Since it does not treat on this fissure from which law begins, it also does not discuss the violence that founds it and keeps it. In other words, the liberal constitutionalism does not faces exception because it would undermine its very existence and premises. The state of exception, considered both as a guarantor of order and as a moment of rupture, unsettles those premises, exposing liberal constitutionalism. In order to corroborate this hypothesis, this thesis is divided in three chapters. In the first one, a brief historical background of the Weimar Moment is presented, in order to contextualize the emergence of those theories. Then, it deals with the accords and discords between Walter Benjamin and Carl Schmitt concerning the assumptions that move both authors to think of the state of exception: political theology, social democracy, and critique of technique. In the second chapter, it is proposed the hypothesis that Schmitt would be afraid of exception as a moment of rupture that could initiate chaos, hence his defense of an authoritarian constitution. For this purpose, the chapter is divided in four parts. The first one treats on the relation between romantic subject and liberalism. The second, on the tension between politics and law. Further on, it treats on sovereignty, politics and democracy, and, finally, the issue of rupture. The last chapter thinks Legal Studies on the basis of Walter Benjamin s ideas, especially those concerning law and sovereignty. First, the analysis is centered on the question of sovereignty, and, next, it develops the methodological and politic conceptions of history that moved Benjamin to think of a permanent state of exception.

[pt] O efeito-manada é uma característica do comportamento do investidor nos mercados financeiros, particularmente no estresse do mercado. Na tese aplicaremos uma abordagem baseada na dispersão transversal de ações betas individuais, que nos permite extrair padrões de efeito-manada, usando duas metodologias dinâmicas para medir o fenômeno manada ao longo do tempo com um modelo de espaço de estados em três mercados diferentes. O primeiro estudo analisa o beta herding no mercado de ações brasileiro usando um modelo de estado-espaço, controlado por dois agrupamentos de empresas: as empresas listadas no índice de mercado e as listadas na bolsa como um todo. Os achados revelaram um efeito-manada elevado na bolsa brasileira, com apenas pequenas diferenças entre os clusters. Em relação às variáveis de controle, verificamos que os fatores dividend yield, volatilidade do mercado, SMB e WML foram significativos para ambos os grupos, indicando que o herding é significativo independente do comportamento dessas variáveis. O segundo estudo examina o beta herding no mercado de commodities, utilizando a metodologia desenvolvida por Hwang e Salmon (2004) e uma adaptação do beta padronizado por Hwang, Rubesam e Salmon (2018). Analisamos o comportamento de quinze commodities entre 2000 e 2018 e, em seguida, extraímos as commodities alimentares para testar seu efeito separadamente. Os resultados sugerem que os betas podem se desviar dos fundamentos em ambas as amostras. No entanto, os betas de commodities alimentares tendem a reverter mais rapidamente para a estabilidade entre demanda e oferta, o que resulta em um equilíbrio risco-retorno de longo prazo. O terceiro estudo aplica a metodologia de Hwang e Salmon (2004) e uma adaptação beta padronizada por Hwang, Rubesam e Salmon (2018) para o mercado de Criptomoedas. Os resultados revelam que o efeito-manada em direção ao mercado apresenta significativa movimentação e persistência independentemente da condição de mercado, expressa através do índice de mercado, volatilidade de mercado e índice de volatilidade. Ao analisar o efeito-manada, é possível observar que o efeito-manada foi intenso durante o período investigado. Também identificamos uma relação positiva entre o estresse de mercado e efeito-manada. / [en] Herding is a feature of investor behavior in financial markets, particularly in market stress. In the thesis we will apply an approach based on the transversal dispersion of individual stock betas, which allows us to extract herd patterns, using two dynamic methodologies to measure the herd phenomenon over time with a state-space model in three different markets. The first study analyzes beta herding in the Brazilian stock market using a statespace model, controlled by two groupings of companies: those stocks listed on the market index (Ibovespa) and those listed on the stock exchange as a whole. The findings revealed a high herd on the Brazilian stock exchange, with only small differences between the clusters. Regarding the control variables, we found that the dividend yield, market volatility, SMB, and WML factors were significant for both groups, indicating that the herd is significant regardless of the behavior of these variables. The second study examines beta herding in the commodity market, using the methodology developed by Hwang and Salmon (2004) and a beta adaptation standardized by Hwang, Rubesam, and Salmon (2018). We analyzed the behavior of fifteen commodities between 2000 and 2018 and then extracted the food commodities to test their effect separately. The results suggest that betas can deviate from fundamentals in both samples. However, food commodity betas tend to revert more quickly to stability between demand and supply, which results in a long-term risk-return balance. The third study applies the methodology of Hwang and Salmon (2004) and a beta adaptation standardized by Hwang, Rubesam, and Salmon (2018) for the Cryptocurrency market. The results reveal that the herd towards the market presents significant movement and persistence regardless of the market condition, expressed through the market index, market volatility, and volatility index. When analyzing trail herding, it is possible to observe that herding was intense during the investigated period. We also identified a positive relationship between herding and market stress.

[pt] A escatologia de Joseph Ratzinger é o tema principal dessa dissertação. Busca-se através da análise dos escritos escatológicos do autor apresentar parte de suas contribuições aos recorrentes debates sobre a escatologia do século XX. Para isso, foi necessário estudar e apresentar uma panorâmica histórica da escatologia e de seus característicos desdobramentos ao longo dos séculos. Posteriormente se analisou os escritos e as homilias de Ratzinger que se relacionavam diretamente com a doutrina das últimas coisas com destaque para as suas formulações teológicas mais importantes a partir dos tais. Nessas análises, buscou-se focar nos posicionamentos adotados por Ratzinger à medida que suas investigações se intensificavam. Dedicou-se, também ao exame da relação de Ratzinger e o desenvolvimento histórico da matéria com espaço para observação da evolução do seu pensamento. Foram apresentados aspectos distintivos e as contribuições do autor ao debate sobre escatologia. / [en] Joseph Ratzinger s eschatology is the main theme of this dissertation. It seeks through the analysis of the author s eschatological writings to present part of his contributions to the recurring debates on eschatology in the 20th century. To do this, it was necessary to study and present a historical overview of eschatology and its characteristic developments over the centuries. Subsequently, the writings and homilies of Ratzinger that were directly related to the doctrine of the last things were analyzed, with emphasis on his most important theological formulations from these. In these analyses, the focus was on the positions adopted by Ratzinger as his investigations intensified. It was also dedicated to examining the relationship between Ratzinger and the historical development of the subject, with space for observing the evolution of his thought. The author s distinctive aspects and contributions to the debate on eschatology were presented.

[pt] A dissertação a ser apresentada tem por objetivo central realizar um debate sobre a relação existente entre o trabalho e o Programa Bolsa Família no município de Resende – RJ, tomando como ponto de partida o levantamento de dados do Cadastro Único, identificando os tipos de ocupação dos beneficiários do programa em idade laborativa compreendida entre 16 e 64 anos. Os objetivos específicos consistem em três: 1) apresentar um panorama do Programa Bolsa Família no município de Resende e sua evolução nos últimos dois anos, considerando a configuração do Estado brasileiro a partir da lógica neoliberal com consequências para as políticas sociais como seu sucateamento; 2) Mapear o perfil dos beneficiários do programa a fim de identificar como ocorre a conexão entre o beneficiário do programa e a sua inserção no mercado de trabalho; 3) Abordar as características do mercado de trabalho no município e as formas que os beneficiários se utilizam para aquisição de renda e garantia de sobrevivência e reprodução social. Para o alcance desses objetivos, o caminho metodológico escolhido foi a análise de dados extraídos principalmente do Cadastro Único, mas também de outras fontes como documentos oficiais do Ministério da Cidadania, IBGE, CAGED, IPEA. Pesquisa bibliográfica e outras fontes midiáticas como jornais e revistas. Os resultados demonstram que os beneficiários do Programa Bolsa Família e o mercado de trabalho no município de Resende apresentam uma relação próxima de complementariedade e manutenção da pobreza. Para análises foram considerados dois eixos teóricos principais: a lógica neoliberal associada ao resgate do conservadorismo como formas de recuperar ampliar a subordinação da classe trabalhadora em relação à classe capitalista. / [en] The main objective of the dissertation to be presented is to conduct a debate on the relationship between the work and the Bolsa Família Program in the municipality of Resende - RJ, taking as a starting point the survey of data from the Cadastro Único, identifying the types of occupation of the beneficiaries of the program in working age between 16 and 64 years. The specific objectives consist of three: 1) to present an overview of the Bolsa Família Program in the municipality of Resende and its evolution in the last two years, considering the configuration of the Brazilian State based on the neoliberal logic with consequences for social policies such as its scrapping; 2) Map the profile of the program s beneficiaries in order to identify how the connection between the program s beneficiary and their insertion in the labor market occurs; 3) Address the characteristics of the labor market in the municipality and the ways in which beneficiaries are used to acquire income and guarantee survival and social reproduction. To achieve these objectives, the methodological path chosen was the analysis of data extracted mainly from the Cadastro Único, but also from other sources such as official documents of the Ministry of Citizenship, IBGE, CAGED, IPEA. Bibliographic research and other media sources such as newspapers and magazines. The results show that the beneficiaries of the Bolsa Família Program and the labor market in the municipality of Resende have a close relationship of complementarity and maintenance of poverty. For analysis, two main theoretical axes were considered: the neoliberal logic associated with the rescue of conservatism as ways to recover and expand the subordination of the working class in relation to the capitalist class.