[pt] A presente tese tem por objetivo estudar o pensamento conservador na contemporaneidade, dando enfoque, assim, ao século XX e ao início do século XXI. Nosso trabalho envolve uma pesquisa qualitativa, a qual aborda diferentes campos do conhecimento, indo desde uma história das ideias até o campo da antropologia política. Apresentaremos uma gama de textos de pensadores conservadores nacionais e internacionais e utilizaremos um amplo aporte teórico para analisá-los. As conclusões encontradas apontam que há elementos recorrentes, mesmo em meio à polissemia do conceito de conservadorismo, em que existe uma relação entre o presente e o passado da tradição. / [en] This thesis aims to study conservative thinking in contemporary times, thus focusing on the 20th century and the beginning of the 21st century. Our work involves qualitative research, which encompasses different fields of knowledge, ranging from political anthropology to the field of history of ideas. We will present a wide range of texts by national and international conservative thinkers. And we will use a broad theoretical framework to analyze them. There are common elements, even in the midst of the polysemy of the concept of conservatism, where there is a relationship between the present and the past of tradition.

[pt] A presente tese analisa a relação entre religião e políticas educacionais no município de Nova Iguaçu-RJ. Foram utilizados dois modelos de análise de políticas públicas: o Modelo de Ambiguidades e Conflitos e o Modelo de Coalizões de Defesa. Os estudos sobre conservadorismo, influência religiosa na Educação e laicidade foram eixos transversais a esses dois modelos. A metodologia empregada foi uma pesquisa qualitativa, com análise documental (leis, processos, notícias na imprensa, notas oficiais e postagens em redes sociais) e entrevistas semiestruturadas com apoiadores e opositores das políticas estudadas. A análise de conteúdo foi usada para o tratamento dos dados coletados, com o auxílio do software Atlas TI para codificação e análise dos resultados. Foram analisadas três leis municipais: Lei 4576/16 - proíbe a divulgação de material sobre diversidade sexual nas escolas públicas; Lei 4619/16 - autoriza o poder executivo a firmar parcerias para distribuição de Bíblias nas escolas; e Lei 4865/19 - implementa o Ensino Religioso na rede pública municipal. As seguintes conclusões foram alcançadas: foram identificadas duas coalizões no subsistema: uma progressista laica e outra conservadora religiosa; as principais crenças da coalizão conservadora religiosa foram a necessidade da presença da religião e do controle moral conservador na escola; as leis analisadas foram originárias de setores religiosos ou conservadores de direita, tendo apoio público destes e de outros atores religiosos após sua aprovação; as leis apresentaram muitas ambiguidades e foram motivo de conflitos com setores progressistas e laicos, com reações intensas quanto à proibição de material sobre diversidade sexual e à distribuição de Bíblias nas escolas, e inércia quanto ao Ensino Religioso, que não foi priorizado pelos responsáveis por sua implementação. Nenhuma dessas leis foi aplicada na rede pública de ensino, mas serviram para manter em pauta os interesses de grupos conservadores e religiosos no município, constituindo desafios para uma educação plural e laica na atualidade. / [en] This thesis analyzes the relationship between religion and educational policies in the city of Nova Iguaçu-RJ. Two public policy analysis models were mobilized: the Ambiguity and Conflict Model and the Advocacy Coalition Framework. Studies on conservatism, religious influence on education and secularism were transversal axes to these two models. The methodology was a qualitative research, with document analysis (laws, processes, news in the press, official notes and posts on social networks) and semi-structured interviews with supporters and opponents of the studied policies. Content analysis guided the treatment of the collected data. The use of Atlas TI software contributed to coding and analysis of results. Three municipal laws were analyzed: Law 4576/16 - prohibits the dissemination of material on gender diversity in public schools; Law 4619/16 - authorizes the executive branch to establish partnerships for the distribution of Bibles in schools; and Law 4865/19 - Implements Religious Education in the municipal public network. The following conclusions were reached: two coalitions were identified in the subsystem: one progressive secular and the other conservative religious; the main beliefs of the conservative religious coalition were the need for religion and conservative moral control at school; the laws analyzed originated from religious or right-wing conservative sectors, having public support from these and other religious actors after their approval; the laws presented many ambiguities and were the reason for conflicts with progressive and secular sectors, with intense reactions regarding the prohibition of material on gender diversity and regarding the distribution of Bibles in schools, and inert reaction regarding Religious Education, which was not prioritized by the responsible for its implementation; none of these laws were applied in the public school system, but they served to keep the interests of conservative and religious groups in the municipality on the agenda, constituting a challenge to a plural and secular education today.

[pt] A dissertação a ser apresentada tem por objetivo central realizar um debate sobre a relação existente entre o trabalho e o Programa Bolsa Família no município de Resende – RJ, tomando como ponto de partida o levantamento de dados do Cadastro Único, identificando os tipos de ocupação dos beneficiários do programa em idade laborativa compreendida entre 16 e 64 anos. Os objetivos específicos consistem em três: 1) apresentar um panorama do Programa Bolsa Família no município de Resende e sua evolução nos últimos dois anos, considerando a configuração do Estado brasileiro a partir da lógica neoliberal com consequências para as políticas sociais como seu sucateamento; 2) Mapear o perfil dos beneficiários do programa a fim de identificar como ocorre a conexão entre o beneficiário do programa e a sua inserção no mercado de trabalho; 3) Abordar as características do mercado de trabalho no município e as formas que os beneficiários se utilizam para aquisição de renda e garantia de sobrevivência e reprodução social. Para o alcance desses objetivos, o caminho metodológico escolhido foi a análise de dados extraídos principalmente do Cadastro Único, mas também de outras fontes como documentos oficiais do Ministério da Cidadania, IBGE, CAGED, IPEA. Pesquisa bibliográfica e outras fontes midiáticas como jornais e revistas. Os resultados demonstram que os beneficiários do Programa Bolsa Família e o mercado de trabalho no município de Resende apresentam uma relação próxima de complementariedade e manutenção da pobreza. Para análises foram considerados dois eixos teóricos principais: a lógica neoliberal associada ao resgate do conservadorismo como formas de recuperar ampliar a subordinação da classe trabalhadora em relação à classe capitalista. / [en] The main objective of the dissertation to be presented is to conduct a debate on the relationship between the work and the Bolsa Família Program in the municipality of Resende - RJ, taking as a starting point the survey of data from the Cadastro Único, identifying the types of occupation of the beneficiaries of the program in working age between 16 and 64 years. The specific objectives consist of three: 1) to present an overview of the Bolsa Família Program in the municipality of Resende and its evolution in the last two years, considering the configuration of the Brazilian State based on the neoliberal logic with consequences for social policies such as its scrapping; 2) Map the profile of the program s beneficiaries in order to identify how the connection between the program s beneficiary and their insertion in the labor market occurs; 3) Address the characteristics of the labor market in the municipality and the ways in which beneficiaries are used to acquire income and guarantee survival and social reproduction. To achieve these objectives, the methodological path chosen was the analysis of data extracted mainly from the Cadastro Único, but also from other sources such as official documents of the Ministry of Citizenship, IBGE, CAGED, IPEA. Bibliographic research and other media sources such as newspapers and magazines. The results show that the beneficiaries of the Bolsa Família Program and the labor market in the municipality of Resende have a close relationship of complementarity and maintenance of poverty. For analysis, two main theoretical axes were considered: the neoliberal logic associated with the rescue of conservatism as ways to recover and expand the subordination of the working class in relation to the capitalist class.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo analisar o conservadorismo que se coloca como um movimento contra-hegemônico ao que está estabelecido no Projeto Ético-Político hegemônico do Serviço Social brasileiro da contemporaneidade. Busca apresentar as contribuições de Antonio Gramsci (1891-1937) para o projeto de hegemonia; compreender o processo de ruptura do Serviço Social com o conservadorismo, indicado pela aproximação com o marxismo; e compreender se oconservadorismo coloca ou não a hegemonia do Projeto Ético-Político do Serviço Social em xeque na atual conjuntura. A questão norteadora desta pesquisa é que o avanço do conservadorismo no cenário contemporâneo coloca em xeque as bases ideopolíticas do Projeto Ético-Político hegemônico do Serviço Social. Tendo em vista que o Serviço Social se gesta em uma conjuntura bastante conservadora e, hoje, esse conservadorismo vem se reatualizando e se fortalecendo por algumas determinações societárias, faz-se necessário refletir sobre as bases desse conservadorismo e, ao mesmo tempo, sobre as formas de enfrentamento deste pela profissão. O estudo é pautado pelo método crítico-dialético, por considerar que o mesmo permite captar a totalidade dos fenômenos, e pela pesquisa bibliográfica. Como fonte de dados, elegemos os anais do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), nas edições de 2016, 2019 e 2022, respectivamente. A escolha destas edições dos anais do CBAS deu-se por entendermos que tais períodos representam o momento de reatualização do conservadorismo no Brasil, considerando sobretudo o crescimento da extrema direita. E também, por compreendermos que o CBAS é um espaço onde assistentes sociais apresentam reflexões de seu trabalho em distintos espaços socio-ocupacionais. Os estudos realizados revelam o avanço de pautas conservadoras na contemporaneidade, bem como a luta e a resistência do Serviço Social em prol de uma sociedade emancipada e livre de todas as formas de exploração e opressão. / [en] The present master s thesis aims to analyze the conservatism that stands as a counter-hegemonic movement to that established in the hegemonic Ethical-Political Project of Brazilian Social Work in contemporary times. It seeks to present the contributions of Antonio Gramsci (1891-1937) to the hegemony project; understand the process of Social Work breaking with conservatism indicated by its approach to Marxism; and understand whether or not conservatism puts the hegemony of the Social Work Ethical-Political Project in check in the current situation. The guiding question of this research is that the advancement of conservatism in the contemporary scenario challenges the ideopolitical bases of the hegemonic Ethical Political Project of Social Work. Bearing in mind that Social Work is created in a very conservative situation and, today, this conservatism is being updated and strengthened by some societal determinations, it is necessary to reflect on the bases of this conservatism and, at the same time, on the forms of confronting this by the profession. The study is guided by the critical-dialectic method, considering that it allows capturing the totality of phenomena, and by bibliographical research. As a data source, we chose the proceedings of the Brazilian Congress of Social Workers (CBAS), in the 2016, 2019 and 2022 editions, respectively. The choice of these editions of the CBAS annals was due to our understanding that such periods represent the moment of renewed conservatism in Brazil, especially considering the growth of the extreme right. And because we understand that CBAS is a space where social workers present reflections on their work in different socio occupational spaces. The studies carried out reveal the advancement of conservative agendas in contemporary times, as well as the struggle and resistance of Social Work in favor of an emancipated society free from all forms of exploitation and oppression.

[pt] objetivo da tese é identificar e analisar os motivos, os argumentos e as estratégias jurídicas utilizadas pelas famílias para legitimarem a adoção do homeschooling no Brasil. A investigação, ao utilizar o método da pesquisa bibliográfica, localizou onze trabalhos acadêmicos empíricos, elaborados por dez pesquisadores, entre os anos de 2012 a 2022. Por meio da interpretação do texto dos documentos selecionados, a tese identificou cinco categorias de motivos e argumentos para a adesão das famílias brasileiras a este método de ensino: ideológicas; socialização; bem-estar; pedagógico; valores religiosos e morais. A Lei, sexta categoria, é entendida como uma estratégia para a legalização, pelo Poder Judiciário ou pelo Poder Legislativo, para o exercício da educação domiciliar. Para a construção do texto, para além da introdução e da conclusão, capítulos um e nove, respectivamente, foram edificados outros sete. O capítulo dois apresenta as bases filosóficas das teorias políticas adotadas para o exame do objeto da tese, a partir da tipologia apresentada por Will Kymlicka, e engloba o liberalismo e sua vertente igualitária, o libertarismo, o conservadorismo e o comunitarismo. No capítulo três, tem-se um panorama do direito à educação no país, sua prestação enquanto serviço público, a organização nacional e a competência legislativa dos Entes Federados. O tópico quarto é dedicado a uma conceituação e distinção necessárias entre homeschooling, unschooling e deschooling. A quinta seção apresenta o histórico da educação domiciliar no Brasil, do século XIX até sua atual configuração. Com fundamento nos trabalhos empíricos, elabora o perfil socioeconômico dos usuários e, por fim, compara esse movimento com o do Escola sem Partido. No sexto capítulo, a tese analisa as seis categorias de motivos, argumentos e estratégias jurídicas identificadas. A sétima parte avança sobre as estratégias jurídicas das famílias, com a análise da Repercussão Geral n. 822 do Supremo Tribunal Federal, pondo fim à discussão no Poder Judiciário. Quanto ao Poder Legislativo, no âmbito do Congresso Nacional, o estudo se dá no Projeto de Lei Federal n. 3179/2012. Ainda compôs o exame as iniciativas do Distrito Federal (Lei 6.759/2020) e dos Estados do Paraná (Lei 20.739/2021), Rio Grande do Sul (PL 170/2019), Santa Catarina (PLC 003/2019) e São Paulo (PL 707/2019). No âmbito municipal, a apreciação deteve-se a Manaus (PL 64/2021), Vitória (Lei 9.562/2019), Belo Horizonte (PL 56/2021), Porto Alegre (PL 001/2021) e Sorocaba (PLO 031/2021). No oitavo capítulo, diante da construção teórica e investigativa construída, a tese desenvolve uma análise crítica dos motivos, argumentos e estratégias jurídicas apresentados pelas famílias para a utilização e a legitimação do homeschooling. Por fim, chega-se à conclusão da tese de que as famílias brasileiras defendem ou aderem ao homeschooling por um posicionamento político conservador, evidenciados na interpretação de suas falas e experiências, utilizadas para a construção e embasamento dos motivos e argumentos para sua legitimação. Para galgar tal objetivo, utilizam as estratégias jurídicas disponíveis, com iniciativas no Poder Judiciário e no Poder Legislativo, no âmbito Federal, Estadual e Municipal. / [en] The aim of this thesis is to identify and analyze the reasons, arguments and legal strategies used by families to legitimize the adoption of home-schooling in Brazil. The investigation, by using the bibliographical research method, located eleven empirical academic works, elaborated by nine researchers, between the years of 2012 to 2022. Through the interpretation of the text of the selected documents, the thesis identified five categories of reasons and arguments for the adherence of Brazilian families to this teaching method: ideological; socialization; well-being; pedagogical; religious and moral values. The Law, sixth category, is understood as a strategy for legalization, by the Judiciary Power or by the Legislative Power, for the exercise of home education. For the construction of the text, in addition to the introduction and conclusion, chapters one and nine, respectively, another seven were built. Chapter two presents the philosophical bases of the political theories adopted to examine the object of the thesis, based on the typology presented by Will Kymlicka, and encompasses liberalism and its egalitarian side, libertarianism, conservatism and communitarianism. In chapter three, there is an overview of the right to education in the country, its provision as a public service, the national organization and the legislative competence of the Federal Entities. The fourth topic is dedicated to a necessary conceptualization and distinction between homeschooling, unschooling and deschooling. The fifth section presents the history of home education in Brazil, from the 19th century to its current configuration. Based on empirical works, it draws up the socioeconomic profile of users and, finally, compares this movement with that of Escola sem Partido. In the sixth chapter, the thesis analyzes the six categories of motives, arguments and legal strategies identified. The seventh part advances on the legal strategies of families, with the analysis of General Repercussion 822 of the Federal Supreme Court, putting an end to the discussion in the Judiciary. As for the Legislative Power, within the scope of the National Congress, the study takes place in the Federal Law Project 3179/2012. The examination also included the initiatives of the Federal District (Law 6,759/2020) and the States of Paraná (Law 20,739/2021), Rio Grande do Sul (PL 170/2019), Santa Catarina (PLC 003/2019) and São Paulo (PL 707/2019). At the municipal level, the assessment was limited to Manaus (PL 64/2021), Vitória (Law 9.562/2019), Belo Horizonte (PL 56/2021), Porto Alegre (PL 001/2021) and Sorocaba (PLO 031/2021). In the eighth chapter, in view of the theoretical and investigative construction built, the thesis develops a critical analysis of the reasons, arguments and legal strategies presented by families for the use and legitimation of homeschooling. Finally, the conclusion of the thesis is reached that Brazilian families defend or adhere to homeschooling due to a conservative political position, evidenced in the interpretation of their speeches and experiences, used for the construction and foundation of the reasons and arguments for its legitimation. To achieve this objective, they use availablelegal strategies, with initiatives in the Judiciary and Legislative Powers, at the Federal, State and Municipal levels.

[pt] O trabalho tem por tema uma análise histórica da formação de uma identidade moral conservadora nas grandes denominações evangélicas brasileiras. Tendo por itinerário histórico o desenvolvimento do pentecostalismo brasileiro, e por marco político o regime militar e a redemocratização pós-1998, o presente estudo trabalha com as divisões conceituais de pentecostais e neopentecostais para propor uma interpretação da constituição da identidade evangélica através dos meios de comunicação em massa, e a posterior participação evangélica na política alinhada ao conservadorismo reacionário. A principal preocupação é tentar explorar o modo como se iniciou a maior participação evangélica na política parlamentar nacional a partir da redemocratização e os motivos que fizeram com que os políticos evangélicos militassem ideologicamente mais à direita conservadora do que em outros campos. Procura-se dar maior atenção a diferentes tradições evangélicas, seus valores e sua história, para demonstrar que, apesar de se falar muito em pauta política evangélica, ou bancada evangélica, não existe uma forma específica de condução evangélica da política. / [en] This paper aims at an historical analysis of the formation of a Conservative Moral Identity on big Brazilian evangelical denominations. Following the historical development of Brazilian Pentecostalism and undertaking the Brazilian Military Dictatorship and the following 1988 restoration of the Democratic Regime as political moments, this paper deals with conceptual divisions concerning Pentecostals and Neopentecostals paving the way to the construction of an Evangelical Identity made by the mass media, and the following evangelical participation in Politics aligned with reactionary conservatism. The main investigation is to try to explore the way by which the evangelical participation in Brazilian politics started and was developed, as well as the reason why evangelical politicians undertook the ideological path of the Conservative Right. We seek to lay more attention to the different evangelical traditions, their values and histories to demonstrate that, despite much is said about a evangelical political agenda, there is no single way of evangelical participation in Politics.

[pt] Este trabalho propõe uma interpretação alternativa da eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, a partir de uma releitura do conceito de ultraimperialismo, de Karl Kautsky. Para esta releitura, o trabalho se apoia na literatura marxista sobre o imperialismo, nas contribuições teóricas de Antonio Gramsci e Robert Cox, e no conceito de Classe Capitalista Transnacional. É empreendia uma análise histórica do desenvolvimento do império estadunidense em sua dimensão doméstica – a emergência do bloco hegemônico em torno do New Deal – e externa, a expansão do modelo hegemônico à ordem mundial. A partir de uma análise histórica e ideacional, é observado o papel do conservadorismo e do neoliberalismo, dentro dos EUA, na formação do novo bloco que alcança supremacia mundial a partir dos anos 1980. Este bloco tem orientação globalista, ou seja, tem por objetivo a integração de todas as economias nacionais ao capitalismo global. Argumenta-se que o bloco é liderado por classes capitalistas transnacionais que empregam o poder estatal para avançar essa integração, enquanto a articulação entre conservadorismo e neoliberalismo legitima o processo. Neste contexto, o império estadunidense assume o papel de Estado líder em um cartel de países capitalistas avançados – o ultraimpério – promovendo integração desigual e mantendo relações de dependência. As contradições deste arranjo, somadas às contradições do bloco globalista, contribuíram para a ascensão de Donald Trump, que foi capaz de articular, eleitoralmente, um desafio à agenda globalista. Conclui-se argumentando que a permanência dessas contradições resultará em novos fenômenos como Trump, no futuro. / [en] This work proposes an alternative interpretation of Donald Trump’s election to the presidency of the United States, through a rereading of Karl Kautsky’s concept of ultra-imperialism. For this, the work is supported by the Marxist literature on imperialism, on Antonio Gramsci’s and Robert Cox s theoretical contributions, and on the concept of Transnational Capitalist Class. It undertakes a historical analysis of the development of the US empire in its domestic dimension – the emergence of a hegemonic bloc around the New Deal – and external, the expansion of the hegemonic model to the world order. It is observed, through a historical and ideational analysis, the role of conservatism and neoliberalism, inside the US, in the formation of the new bloc that achieves world supremacy from the 1980s onwards. This bloc has a globalist orientation, that is, its objective is to integrate all national economies to global capitalism. It is argued that the bloc is led by transnational capitalist classes that employ state power to advance this integration, while the articulation between conservatism and neoliberalism legitimates the process. In this context, the US empire assumes the role of leading state in a cartel of advanced capitalist countries – the ultra-empire – promoting uneven integration and the persistence of relations of dependency. The contradictions of this arrangement, added to the contradictions of the globalist bloc, contributed to the rise of Donald Trump, who was able to articulate, in the elections, a challenge to the globalist agenda. In the conclusion, it is argued that the permanence of these contradictions will result in new phenomena like Trump, in the future.

[pt] Esta tese analisa o processo de formação histórica das direitas brasileiras, tendo como eixo de investigação a verificação empírica de duas hipóteses centrais inter-relacionadas. A primeira aponta que a união entre liberalismo econômico e conservadorismo no plano dos costumes, que caracteriza o campo da direita no Brasil contemporâneo, deita longas raízes na história nacional; enquanto a segunda identifica a internet como elemento-chave para a compreensão do avanço das direitas - incluindo sua reativação como fenômeno de massa – registrado no país no período posterior às manifestações de junho de 2013. Além de confirmar ambas as hipóteses, a pesquisa, fundamentada em revisão bibliográfica, discute como atores políticos de direita reagiram de maneira especialmente eficiente aos diferentes ciclos de desenvolvimento tecnológico e de difusão das redes digitais, que modificaram dinâmicas políticas na direção de uma intensa polarização verificada na sociedade durante as eleições presidenciais de 2018. Com destaque para o papel desempenhado pelo escritor Olavo de Carvalho na renovação da tradição anticomunista brasileira - consolidada ainda na década de 1930 -, a partir da popularização de uma leitura reacionária do pensamento de Gramsci influenciada pela direita dos Estados Unidos. A opção por uma abordagem histórica, que não perca de vista dinâmicas sistêmicas internacionais, nem a análise de outras variáveis de caráter interdisciplinar, busca dar conta do dinamismo e da complexidade do fenômeno, identificando, entre continuidades e elementos novos, vetores capazes de conectar a diversidade das direitas em uma ação política unificada. / [en] This thesis aims to analyze the History of Brazilian right-wing movements building process by pursuing the empirical verification of two main interrelated hypothesis. The first one points out that the union between economic liberalism and moral conservatism, which characterizes contemporary Brazilian right-wing, has deep roots in national History; while the second hypothesis identifies the internet as a key element for understanding the rising of Brazilian right-wing after the June 2013 demonstrations, including its rebirth as a mass phenomenon. In addition to confirming both hypothesis, the research, based on literature review, discusses how right-wing political actors reacted efficiently to the different cycles of digital networks technological development and diffusion, which modified political dynamics towards on a growing polarization seen in 2018 presidential election. A special attention is paid to the role played by the writer Olavo de Carvalho in the renewing of Brazilian anti-communist tradition from the 1930s through the popularization of a reactionary understanding of Gramsci s thought inspired by the right-wing movements from the United States. By choosing a historical approach, which does not lose sight of international dynamics, nor of other interdisciplinary variables, this thesis aims to understand the phenomenon s dynamism and complexity, identifying, among continuities and new elements, vectors capable of connecting the diversity of right-wing movements in an unified political action.

[pt] A censura à arte fez-se presente nos diversos momentos históricos do Brasil, até ser formalmente extinta pela Constituição de 1988. A proibição de censura prévia, porém, não impediu que obras de arte fossem submetidas ao crivo dos Poderes constituídos, instados a manifestar-se acerca dos limites da liberdade de expressão artística. Em setembro de 2017, ocorreu um “estopim” administrativo, judiciário e midiático com a ocorrência de quatro casos de censura em apenas um mês, que tomaram notoriedade em todo o país, especialmente a exposição Queermuseu e a performance La Bête. Esses casos são considerados como o marco inicial do período estudado neste trabalho. A partir desses quatro episódios, a tônica do debate público e da atuação dos Poderes constituídos mudou de foco, representando indício de uma possível mudança estrutural do comportamento das instituições e do público no que toca à liberdade de expressão artística e à censura no Brasil. Com intuito de analisar essa mudança, foram feitos estudos de caso de doze obras de arte que sofreram ao menos um ato de censura entre setembro de 2017 e março de 2020, quando ocorreu o fechamento dos espaços culturais devido à pandemia de COVID-19. O trabalho abordará as peculiaridades da censura no período estudado, que tem por característica negar a si mesma. Também serão abordadas as ferramentas jurídicas e administrativas disponíveis aos artistas e ao público para impugnar os atos censórios emanados dos Poderes constituídos. / [en] Artistic censorship has been constant in brazilian history, until its formal extincion after 1988 Constitution. Although previous censorship is prohibited, works of art have been submited to the constitutional Powers, since then, in order to determine the limits of artistic freedom of expression. In september 2017, four episodes of censorship occurred in the same month and became notorious all over Brazil, specially the Queermuseu exhibition and the performance La Bête. This cases are the starting point to this research. This four episodes unleashed a conservative turning point in the behaviour of the institutions and the public debate concerning freedom of speech. In order to analyze this change, case studies will be carried out, comparing the most notorious episodes of the period. The time frame has been restricted from the cases Queermuseu and La Bête, that took place in september, 2017, until the closure of cultural spaces during the COVID-19 pandemic, in march 2020. This paper approaches the peculiarities of censorship in this time frame, featuring the tendency to deny itself. Also, this research will expose some of the legal and administrative tools available to the artists and the citizens to fight censorship by constituted Powers.

[pt] O objetivo central desta tese é demonstrar que o modernismo defendido e professado por Mário de Andrade foi conservador, conformista, e que como conseqüência de sua liderança e atuação como defensor da arte nacionalista, o ímpeto vanguardista que impulsionou o movimento nos seus primórdios arrefece e se conforma, com novas roupagens, aos padrões estéticos conservadores de então. Ao mesmo tempo, se propõe a mostrar como, através de uma historiografia em grande parte comprometida com o movimento, se constituiu a imagem de que o modernismo brasileiro foi uma movimento de vanguarda e o criador da verdadeira cultura brasileira. / [en] The main objective of this thesis is to show that the modernism which was defended and professed by Mário de Andrade was conservative, conformist. As a consequence of his leadership as a defender of nationalist art, the avangardism impetus that boosted the modernist movement in its beginning became weaker and later puts it up, in new clothig, with the conservative standards of the time. Meanwhile, the thesis try to show how trough a historiography which is mostly compromised to the modernist movement, a image was built trying to make a construct showing the Brazilian modernism as both an avant-garde movement and creator of the real brazilian art.