[pt] Este trabalho debruça-se sobre as obras de Adelaide Carraro (1925-1992) e Cassandra Rios (1932-2002), comumente referidas como as maiores pornógrafas da literatura brasileira, epíteto que evoca uma glória ambígua: a de serem campeãs de vendagem, sobretudo nas décadas de 1960 e 1970, e também recordistas em títulos censurados durante a última ditadura. Procuraremos mostrar como suas – vastas – bibliografias, identificadas entre si na paixão pelo visível da tradição naturalista e na forte presença de conteúdo sexual, configuram, não obstante, projetos distintos e em boa medida opostos. Projetos estes que mantém considerável coerência interna, ao longo de anos de produção contínua, combinando transgressão e conservadorismo de modo desafiador à interpretação. Para isso, baseando-nos no pressuposto de que a crítica não deve prescindir do objeto, utilizaremos um método até aqui relativamente pouco explorado no que diz respeito a Adelaide e Cassandra: a leitura de numerosos romances de cada uma delas, bem como entrevistas e artigos publicados na imprensa. Desta forma, questionaremos algumas proposições colhidas em sua escassa fortuna crítica, como aquelas segundo as quais seus trabalhos representam conspicuamente causas libertárias, ou consistem em outra coisa que não literatura. Ao mesmo, procuraremos iluminar aspectos pouco ventilados de seu legado literário, como sejam a crueldade, o idealismo, a aspiração à pureza. / [en] This study addresses the works of Adelaide Carraro (1925-1992) and Cassandra Rios (1932-2002), often referred to as the greatest pornographers of Brazilian literature, an epithet of dubious distinction. They were best-selling authors, especially in the 1960s and 1970s, and were also among the most censured during the last dictatorship (1964-1985). Their vast bibliographies are linked by a passion for the visible, which is proper to the naturalist tradition, and by a daring sexual content. This study will show, however, that the two authors had distinct and to a large extent contrary aims. Their literary projects, which maintained a significant level of internal cohesion over a long period of constant activity, combined transgressive and conservative elements in a way that challenges interpretation. Premised on the notion that critics should take full account of their objects of inquiry, this study breaks new ground by exploring a number of novels of each author, as well as interviews and press commentary. This study questions the scant body of previous criticism that easily associates their novels with emancipatory movements or excludes them altogether from the realm of literature. At the same time, this study brings to light oft-ignored features of these works, such as cruelty, idealism, and aspirations to purity.

[pt] O poder judiciário é o principal agente da censura, atualmente, no direito brasileiro. Apesar de a Constituição e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos reconhecerem a liberdade de expressão como direito fundamental e a proibição da censura como garantia absoluta desse direito, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem admitindo e chancelando a imposição deste grave meio de restrição à manifestação do pensamento por juízes e tribunais. Nesta dissertação, procurou-se verificar se é legítima a possibilidade de o poder judiciário proibir a manifestação do pensamento em caso de violações à honra ou à privacidade. Estudou-se a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Suprema da Nação e do Supremo Tribunal Federal sobre o tema da censura judicial a fim de verificar o que esses tribunais efetivamente entendem por censura e, ainda, se consideram legítima a sua imposição pelo poder judiciário. Considerando que a censura caracteriza a completa supressão da liberdade de expressão, foram identificados e comparados os standards normativos e padrões argumentativos adotados pelas referidas cortes nos julgamentos de casos que envolviam a proibição da livre manifestação do pensamento. Promoveu-se também um estudo dos fundamentos da liberdade de expressão e uma crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da possibilidade de imposição de censura por meio de decisão do poder judiciário. / [en] Nowadays, the judicial branch is, in the Brazilian legal system, the most important source of censorship. Despite the recognition of freedom of expression as a fundamental right by the Brazilian Constitution and the Inter-American Convention of Human Rights and the complete prohibition of imposing censorship as a way to enforce freedom of expression, the Brazilian Supreme Court (Federal Supreme Court) has been ruling as according to the law the decisions made by inferior courts imposing censorship. One of the aims of this dissertation is to verify if it is legitimate that judges impose censorship in case expressions violate the honor or the privacy of others. The decisions taken by the Inter-American Court of Human Rights, the Supreme Court of the Argentinian Nation and the Brazilian Federal Supreme Court about judicial censorship were studied and described to check how they interpret the norms about it, what exactly they consider censorship and if they agree with it when imposed by judges as according to the law. Considering that censorship means the complete suppression of freedom of expression, the dissertation identified and compared the normative standards and the legal argument patterns adopted by these courts when ruling about cases involving the prohibition of free speech. In addition, the dissertation went through a study of the ground and philosophical foundations of the freedom of expression and a critical analysis of the Brazilian Federal Supreme Court rulings regarding censorship decisions taken by judicial branch members.

[pt] Esta tese se propõe a analisar a fábula Dinossauro Excelentíssimo, de José Cardoso Pires, procurando identificar os procedimentos com os quais o autor representa as relações entre a censura e o poder da palavra e, consequentemente, a dimensão política que se configura a partir dessa relação. Pretende-se observar, na obra citada, as estratégias utilizadas pelo autor para criar a história de um personagem ditador, o Imperador da Torre das Sete Chaves, que manipula as palavras com a finalidade de espalhar o medo no Reino dos Mexilhões. Isso possibilitou ao escritor interrogar as memórias do cotidiano da ditadura salazarista e incorporar, na ficção, fatos históricos que marcaram a história político-social da sociedade portuguesa. Desse modo, investiga-se o diálogo existente entre história e ficção, com a intenção de demonstrar como o ditador censura a palavra do outro para construir o discurso opaco do poder. Por fim, verifica-se o modo como é delineada a imagem do poder, inteligível através da metamorfose do Imperador em Dinossauro. / [en] The overall aim of this thesis is to analyze the fable Dinossauro Excelentíssimo, by José Cardoso Pires, identifying the procedures with which the author questions the relationships between censorship and the power of the word and, therefore, the political dimension that takes shape having this relationship as basis. This dissertation investigates, in the work cited, the strategies used by the author to create the story of a dictator character, the Emperor of the Tower of Seven Keys, who manipulates words with the purpose of spreading fear in the Kingdom of Mussels (a Kingdom), which enabled the writer to question the memories of everyday life in the Salazar dictatorship and incorporate, in fiction, historical facts that marked the political and social history of Portuguese society. Thus, the dialogue that exists between history and fiction in investigated with the intention of demonstrating how the dictator censors people s words to build the opaque discourse of power. Finally, it is verified the way in which the image of power is outlined, understandable through the metamorphosis of the Emperor into a Dinosaur. / [fr] Cette thèse vise à analyser la fable Dinossauro Excelentíssimo, de José Cardoso Pires, pour y identifier les procédures avec lesquelles l auteur interrogue les relations entre la censure et la puissance de la parole et donc la dimension politique qui est configuré de cette relation. L intention c est d observer, dans l ouvrage cité, les stratégies utilisées par l auteur pour créer l histoire d un caractère, personnage, dictateur, l empereur de la Tour des Sept Clés, qui gère des mots avec le but de la peur au tour du Reino dos Mexilhões, dans le ce qui a permis à l auteur de s interroger sur les souvenirs de la dictature de Salazar au jour le jour et à intégrer, dans la fiction, les faits historiques qui ont marqué l histoire politique et sociale de la société portugaise. Ainsi, nous étudions le dialogue entre histoire et fiction, avec le but de démontrer comment le dictateur censeure-t-il la parole de l autre pour construire le discours opaque du pouvoir. Enfin, il y a la façon dont elle est présentée l image du pouvoir, intelligible par la métamorphose de l empereur dans le Dinossauro.

[pt] A dissertação tem por objetivo fazer uma leitura da produção artística dos compositores Francis Hime e Chico Buarque nos anos 1970, período de maior produção da dupla. O trabalho se coloca num espaço narrativo fragmentado, campo de afetos de uma escritura ficcional e ensaística que se intercalam e se entrecruzam. A dissertação pretende apresentar o caminho singular dessa parceria, pouco explorada pela crítica acadêmica e pelos meios de comunicação, e que não foi composta apenas para o formato disco, mas também para trilhas sonoras, cinema e peças teatrais. / [en] This dissertation analyses the 1970s artistic work of the composers Francis Hime and Chico Buarque the decade of the duos s greatest productions. The study is set in the fragmented narrative space of an emotional field with inserted and interposed fictional and essay writing styles. The dissertation seeks to present this unique partnership, still little explored by academic criticism and the media, and that was not created exclusively for the disc format, but also soudtracks for films and theater plays.

[pt] Atualmente, no direito brasileiro, a liberdade de expressão corre perigo e a censura judicial é exercida de diversas maneiras. Dentre elas, figura a condenação de jornalistas e demais cidadãos que, sob o pretexto de violação da honra das pessoas afetadas pela expressão do pensamento, se vêem obrigados ao pagamento de indenizações indevidas e excessivas mesmo quando em debate assuntos de interesse público. As pessoas afetadas, geralmente políticos, empresários e outros poderosos, se valem do poder judiciário para silenciar o pensamento e gerar autocensura. O Superior Tribunal de Justiça convalida este meio indevido de restrição da liberdade de expressão na medida em que adota, em sua jurisprudência, um critério de posição preferencial da honra quando em conflito com a liberdade de expressão. Esta tese busca uma solução para este problema. A doutrina da malícia real, desenvolvida no direito norte-americano a partir do julgamento do caso New York Times v. Sullivan pela Suprema Corte em 1964, consiste em poderoso mecanismo de proteção da liberdade de expressão nos Estados Unidos, conferindo a ela a posição preferencial quando em questão assuntos de interesse público. A partir da análise da doutrina da malícia real, seus critérios deproteção da liberdade de expressão foram identificados e transpostos para um sistemaromano-germânico de responsabilidade civil como o brasileiro. A tese propõe uma reforma legal no direito brasileiro, apresentando um anteprojeto de lei da proteção da liberdade de expressão elaborado com base na doutrina da malícia real. A tese também convoca o Supremo Tribunal Federal a exercer o seu papel de guardião das normas constitucionais de proteção da liberdade de expressão e sugere, por fim, que todos os juízes e tribunais brasileiros considerem a adoção dos critérios de proteção da liberdade de expressão elaborados pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. / [en] Nowadays, in the Brazilian legal system, freedom of expression is in danger and judicial censorship is imposed in many different ways. Among them, the presumed and punitive damages awarded over journalists and other citizens for violating someone s reputation on the basis of mere negligence even when speech about public affairs is at stake. Powerful people, politicians, and corporations go to court to silence the criticism and generate self-censorship. The Brazilian Superior Court of Justice does not oppose this restriction on freedom of expression as far as its jurisprudence assumes that reputation has a preferred position in the Brazilian law. This dissertation seeks a solution for that issue. The real malice doctrine, construed in the American law since the Supreme Court s ruling in New York Times v. Sullivan in 1964, is a powerful device to protect the freedom of expression in the United States, granting the speech a preferred position when public measures are at stake. The dissertation tries to identify the tools and mechanisms adopted by the real malice doctrine and make them work in a civil law jurisdiction as the Brazilian legal system. It proposes a legal reform in the Brazilian law by submitting a new statute containing legal rules to protect the freedom of expression based on the real malice doctrine. The thesis also exhorts the Brazilian Federal Supreme Court to exercise its constitutional powers to grant effective protection to the freedom of expression and makes to all Brazilian judges and courts a suggestion to consider the adoption of the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence on freedom of speech, and of the press.

[pt] A partir da leitura do romance de José Cardoso Pires, Balada da praia dos cães, escrito em 1982, busco compreender as questões que levaram à consolidação da ditadura de Oliveira Salazar em Portugal no século XX (1936- 1974). Para além de um estudo literário de interpretação do romance, ponho em discussão as razões que levaram Cardoso Pires a produzir uma obra marcada pela cultura de tantos anos de censura. A história, a cultura, a política, a representação ativa e o posicionamento do intelectual português também constituem objeto de análise. O desvelamento e o questionamento dos meios com que se veiculava a história na época salazarista, a reescrita pelo autor da história da ditadura a partir de um recorte temporal e temático (um crime que ocorreu em 1960), as marcas sutis da Revolução dos Cravos no romance são elementos essenciais para a compreensão da cultura de Portugal. Esses traços foram observados no romance para, em primeiro lugar, instaurar a dúvida, que levou à necessidade de investigar mais que um romance, mas uma cultura há tanto tempo com marcas censoras e, finalmente, para que se compreendesse a literatura como objeto de luta, através da qual se pode fazer uma Revolução e se conquistar a liberdade de expressão. / [en] On the basis of a reading of José Cardoso Pires s novel Balada da praia dos cães, written in 1982, I try to understand the factors that led to Oliveira Salazar s dictatorship in Portugal in the twentieth century. Going beyond a literary interpretation of the novel, I look into the reasons why the author wrote a novel extremely marked by a culture of so many years of censorship. The history, the culture, the politics, the active representation and stance of the Portuguese intellectual are discussed. The revelation and questioning of the ways how history was transmitted in the Salazarist era, Pires s rewriting of the history of the dictatorship through a specific temporal and thematic framing (a crime that took place in 1960), the subtle marks of the 1974 revolution in the novel are essential elements for an understanding of current Portuguese culture. These traits were observed in the novel to raise the question that led to the need to look into not just a novel, but an entire culture long marked by censorship and, finally, to view literature as an instrument for revolution and the attainment of freedom of expression.

[pt] A censura à arte fez-se presente nos diversos momentos históricos do Brasil, até ser formalmente extinta pela Constituição de 1988. A proibição de censura prévia, porém, não impediu que obras de arte fossem submetidas ao crivo dos Poderes constituídos, instados a manifestar-se acerca dos limites da liberdade de expressão artística. Em setembro de 2017, ocorreu um “estopim” administrativo, judiciário e midiático com a ocorrência de quatro casos de censura em apenas um mês, que tomaram notoriedade em todo o país, especialmente a exposição Queermuseu e a performance La Bête. Esses casos são considerados como o marco inicial do período estudado neste trabalho. A partir desses quatro episódios, a tônica do debate público e da atuação dos Poderes constituídos mudou de foco, representando indício de uma possível mudança estrutural do comportamento das instituições e do público no que toca à liberdade de expressão artística e à censura no Brasil. Com intuito de analisar essa mudança, foram feitos estudos de caso de doze obras de arte que sofreram ao menos um ato de censura entre setembro de 2017 e março de 2020, quando ocorreu o fechamento dos espaços culturais devido à pandemia de COVID-19. O trabalho abordará as peculiaridades da censura no período estudado, que tem por característica negar a si mesma. Também serão abordadas as ferramentas jurídicas e administrativas disponíveis aos artistas e ao público para impugnar os atos censórios emanados dos Poderes constituídos. / [en] Artistic censorship has been constant in brazilian history, until its formal extincion after 1988 Constitution. Although previous censorship is prohibited, works of art have been submited to the constitutional Powers, since then, in order to determine the limits of artistic freedom of expression. In september 2017, four episodes of censorship occurred in the same month and became notorious all over Brazil, specially the Queermuseu exhibition and the performance La Bête. This cases are the starting point to this research. This four episodes unleashed a conservative turning point in the behaviour of the institutions and the public debate concerning freedom of speech. In order to analyze this change, case studies will be carried out, comparing the most notorious episodes of the period. The time frame has been restricted from the cases Queermuseu and La Bête, that took place in september, 2017, until the closure of cultural spaces during the COVID-19 pandemic, in march 2020. This paper approaches the peculiarities of censorship in this time frame, featuring the tendency to deny itself. Also, this research will expose some of the legal and administrative tools available to the artists and the citizens to fight censorship by constituted Powers.