[pt] Esta tese se propõe a analisar a fábula Dinossauro Excelentíssimo, de José Cardoso Pires, procurando identificar os procedimentos com os quais o autor representa as relações entre a censura e o poder da palavra e, consequentemente, a dimensão política que se configura a partir dessa relação. Pretende-se observar, na obra citada, as estratégias utilizadas pelo autor para criar a história de um personagem ditador, o Imperador da Torre das Sete Chaves, que manipula as palavras com a finalidade de espalhar o medo no Reino dos Mexilhões. Isso possibilitou ao escritor interrogar as memórias do cotidiano da ditadura salazarista e incorporar, na ficção, fatos históricos que marcaram a história político-social da sociedade portuguesa. Desse modo, investiga-se o diálogo existente entre história e ficção, com a intenção de demonstrar como o ditador censura a palavra do outro para construir o discurso opaco do poder. Por fim, verifica-se o modo como é delineada a imagem do poder, inteligível através da metamorfose do Imperador em Dinossauro. / [en] The overall aim of this thesis is to analyze the fable Dinossauro Excelentíssimo, by José Cardoso Pires, identifying the procedures with which the author questions the relationships between censorship and the power of the word and, therefore, the political dimension that takes shape having this relationship as basis. This dissertation investigates, in the work cited, the strategies used by the author to create the story of a dictator character, the Emperor of the Tower of Seven Keys, who manipulates words with the purpose of spreading fear in the Kingdom of Mussels (a Kingdom), which enabled the writer to question the memories of everyday life in the Salazar dictatorship and incorporate, in fiction, historical facts that marked the political and social history of Portuguese society. Thus, the dialogue that exists between history and fiction in investigated with the intention of demonstrating how the dictator censors people s words to build the opaque discourse of power. Finally, it is verified the way in which the image of power is outlined, understandable through the metamorphosis of the Emperor into a Dinosaur. / [fr] Cette thèse vise à analyser la fable Dinossauro Excelentíssimo, de José Cardoso Pires, pour y identifier les procédures avec lesquelles l auteur interrogue les relations entre la censure et la puissance de la parole et donc la dimension politique qui est configuré de cette relation. L intention c est d observer, dans l ouvrage cité, les stratégies utilisées par l auteur pour créer l histoire d un caractère, personnage, dictateur, l empereur de la Tour des Sept Clés, qui gère des mots avec le but de la peur au tour du Reino dos Mexilhões, dans le ce qui a permis à l auteur de s interroger sur les souvenirs de la dictature de Salazar au jour le jour et à intégrer, dans la fiction, les faits historiques qui ont marqué l histoire politique et sociale de la société portugaise. Ainsi, nous étudions le dialogue entre histoire et fiction, avec le but de démontrer comment le dictateur censeure-t-il la parole de l autre pour construire le discours opaque du pouvoir. Enfin, il y a la façon dont elle est présentée l image du pouvoir, intelligible par la métamorphose de l empereur dans le Dinossauro.

[pt] Espinosa nos apresenta uma concepção intrinsecamente democrática do poder político, onde a constituição do mais libertário dos regimes ou da mais odiosa das tiranias encontra-se sempre nas mãos da multidão. Neste trabalho, começamos analisando como o filósofo constrói, em sua Ética, uma concepção da imanência absoluta, que o permite recusar qualquer arquétipo de poder transcendente. Em Espinosa, o poder político não se distancia de sua causa imanente, a potência da multidão. O sujeito político espinosano não se organiza pelo cálculo racional de indivíduos contratantes, mas por uma mecânica afetiva imanente que perpassa o campo social. Estudamos como, próximo da reflexão maquiaveliana, o filósofo se dispõe a analisar a experiência política como campo dos afetos e dos conflitos, e visitamos os principais conceitos e formulações espinosanos acerca da política, enunciados em seu Tratado Teológico-político e seu Tratado Político. Comentamos de que maneira o direito natural é analisado por Espinosa como potência sempre atual e positiva, e o direito civil entendido como expressão imanente das próprias relações constituintes da multidão. Por fim, chegando a nosso tema central, analisamos a obediência política, entendida pelo autor como causa imanente do poder político, e causa, portanto, de seu caráter democrático ou tirânico. Passando pela distinção entre a obediência livre do cidadão e a obediência servil do escravo, estudamos como a imaginação pode engendrar a obediência como desejo de servir e quais afetos, além do medo, podem acompanhar a servidão política. / [fr] Spinoza nous présente une conception intrinsèquement démocratique du pouvoir politique, où la constitutions de le plus libre régime ou la plus odieuses tyrannie sont toujours entre les mains de la multitude. Nous commençons notre travaile pour l etude de l Èthique, et de la une conception spinoziste de l immanence absolue, qui interdisent tout archétype d une pouvoir transcendante. Pour Spinoza la puissance de la multitude est la cause immanente de le pouvoir politique. Le sujet poitique multitude n est pas organisé par le calcul rationnel d un contract entre les individus, mais par une mécanique affective immanente qui imprègne le domaine social. Nous étudions comment le philosophe afirme l expérience politique comme un champ d affects et de conflits, et nous visitons les principaux concepts et formules spinozistes sur la politique, énoncée dans son Traité Théologique-Politique et son Traité Politique. Nous analysont de quelle façon la loi naturelle est afirmée par Espinosa comme expression de la puissance positive et actuelle de la multitude et la loi civile perçue comme une expression immanente des propres relations constitutives de la multitude. Enfin, à notre thème central, nous analysons l obéissance politique comprise par l auteur comme cause immanent du pouvoir politique et par conséquent cause de son caractère démocratique ou tyrannique. En passant par la distinction entre l obéissance libre des citoyens et l obéissance servile de l esclave, nous étudions comment l imagination peut engendrer l obéissance comme désir de servir, et les affects que, au-delà de la peur, peut accompagner la servitude politique.

[pt] Esta tese tem como objetivo principal a recuperação e análise de uma experiência de pesquisa, realizada pelo Serviço de Apoio à Pesquisa em Educação – SAPÉ, entre 1987 e 1990, intitulada: Confronto de Sistemas de Conhecimento na Educação Popular. Esse estudo foi estruturado como uma investigação/ação e realizado com um grupo de jovens e adultos, numa situação de aprendizagem de leitura e escrita (alfabetização). Foram dois anos de atuação em sala de aula, em que os professores/pesquisadores, levando a cabo os pressupostos e questões deste tipo de pesquisa, desenvolveram uma prática docente buscando: considerar o pensamento do outro como matéria de aprendizagem; colocar em jogo as relações de poder; e investir, com propriedade, numa relação outra, pautada na negociação e no estabelecimento de parcerias entre os diferentes sistemas de conhecimento imbricados nessa relação pedagógica. Fundamentado nos estudos sobre a memória, entendendo-a como instância ativa e criadora de sentido, este estudo transita em diferentes temporalidades da educação popular no Brasil, para proceder à recuperação da pesquisa Confronto de Sistemas de Conhecimento na Educação Popular. Essa memória mais ampla, que compõe o escopo da pesquisa e os contextos nela implicados, foi resgatada, fundamentalmente, pela análise de documentos do acervo do SAPÉ e de relatos da memória oral de um conjunto de educadores representativos da educação popular no Brasil. Baseado nessa estratégia de trabalho, o processo deste estudo foi realizado em três fases: a) fase exploratória de organização e classificação do acervo do SAPÉ; b) fase de aprofundamento histórico, quando foram analisados os antecedentes que influenciaram a formulação da investigação-ação; e c) fase de produção de saber, em que se discutiram as duas principais categorias presentes no trabalho do SAPÉ: a relação entre conhecimento e poder e a ideia de negociação como uma relação pedagógica possível. Como resultados, a presente pesquisa não apenas recupera e analisa o que foi produzido pelo SAPÉ, por mais instigantes e interessantes que possam ter sido suas descobertas. Essa recuperação revela, por um lado, um conjunto de conceitos e práticas que configuraram o campo da educação popular no país e, por outro, desvela um período de reconfiguração e reconstrução desse campo, durante as duas décadas que se seguiram ao golpe civil-militar de 1964. Esta tese se constitui, então, como uma contribuição à memória da educação popular no Brasil, uma vez que agrega novos olhares para um campo em permanente movimento e para um momento histórico de conformação e reinvenção da educação popular no país, ao mesmo tempo em que registra e tira do esquecimento o aprendizado deixado por uma importante experiência de trabalho para esse campo de conhecimento. / [fr] Cette thèse doctorale a pour objectif principal la récupération et l analyse d une expérience de recherche, réalisée par le Serviço de Apoio à Pesquisa em Educação - SAPÉ (Service de Support à la Recheche en Education), entre 1987 et 1990, intitulée Confrontation de Systèmes des Savoirs dans l Éducation Populaire . L étude du SAPÉ a été structuré comme une investigation/action et a été effectué avec un groupe de jeunes et adultes, dans une situation d apprentissage de lecture et écriture (alphabétisation). Ce furent deux annés d action en classe, où les professeurs/rechercheurs, en effectuant les postulats et questions de ce genre de recherche, ont developpé une pratique d enseignement en cherchant : considérer la pensée de l autre comme objet d apprentissage ; mettre en jeu les relations de pouvoir ; et investir, à bon droit, dans une autre relation, reglée par la négoctiation et par l établissement de partenariats entre les différents systèmes de savoirs imbriqués dans cette relation pédagogique. Fondé sur les études sur la mémoire, comprise comme instance active et créatrice de sense, cet étude transite par des différentes temporalités de l éducation populaire au Brésil, à fin de récupérer la recherche Confrontation de Systèmes des Savoirs dans l Éducation Populaire . Cette mémoire plus vaste qui compose la portée de la recherche et les contextes y concernés a été rachetée essentiellement par l analyse des documents de la collection du SAPÉ et des rapports de la mémoire orale d un ensemble de éducateurs représentatifs de l éducation populaire au Brésil. Basé sur cette stratégie de travail, le processus de cet étude a été réalisé en trois étapes: a) la phase exploratoire d organisation et classification de la collection du SAPÉ ; b) la phase d approfondissement historique, quand on a analisé les antécédents qui ont influencé la formulation de l investigation-action ; et c) la phase de production de savoir, dans laquelle on a traité les deux principales catégories présentes dans le travail du SAPÉ: la relation entre savoir et pouvoir et l idée de négociation avec une relation pédagogique possible. Les résultés de la présente recherche non seulement récupère et analyse ce qui a été produit par le SAPÉ, le plus passionants et interessants qui ses découvertes avaient été. Cette récupération a revelé, d une part, un ensemble des concepts et pratiques qui constituent le champ de l éducation populaire dans le pays; et d autre part, dévoile une période de reconfiguration et reconstruction de champ pendant les deux decades qui ont suivi les coup d État civil-militaire de 1964. Cette thèse se constitue alors comme une contribution à la mémoire de l éducation populaire au Brésil, puisqu elle ajoute des nouveaux regards vers un champ en mouvement permanent et vers um moment historique de conformation et réivention de l éducation populaire dans le pays, en même temps qu enregistre et tire de l oubli l apprentissage laissée par une importante expérience de travail pour ce champ de savoir.

[pt] Esta pesquisa tem como objeto a constitucionalização do Poder Judiciário sob o Império brasileiro, e a prática institucional e atuação política da magistratura de primeira instância, na província do Rio de Janeiro, entre os anos de 1824 e 1841. Esse constitucionalismo foi marcado pela indistinção entre funções executivas e judiciárias, e pela conciliação entre instituições herdadas do Antigo Regime, como a magistratura togada, nomeada, e instituições liberais, como a magistratura leiga, eleita. A matriz teórica do constitucionalismo moderno foi o liberalismo burguês revolucionário do século XVIII. Entretanto, o constitucionalismo liberal que serviu de referência para a Constituição brasileira de 1824 foi o da Carta Constitucional francesa de 1814 e da teoria de Benjamin Constant, que conciliavam uma monarquia com um Executivo forte, e um Judiciário subordinado àquele Poder. Direitos individuais e instituições liberais foram formalmente assegurados no texto constitucional, mas a separação dos poderes do Estado ficou seriamente ameaçada. No Brasil, o modelo de uma magistratura nomeada atuando ao lado de uma eleita, combinado à subordinação do Judiciário ao Executivo imperial e provincial, definiu novas relações de poder político, gerando tensões entre os atores históricos envolvidos. No momento de construção do Estado Nacional, o Poder Judiciário tornou-se um campo de prática política que oferecia grandes possibilidades de controle social e conciliação entre o poder local das oligarquias e o poder imperial. / [fr] Cette recherche a pour objet le processus d élaboration du Pouvoir Judiciaire sous l Empire brésilien, la pratique institutionnelle et l action politique de la magistrature de première instance, entre les années 1824 et 1841, dans la province de Rio de Janeiro. Cette démarche constitutionnelle résulte de l indiférenciation qui existait entre les fonctions exécutive et judiciaire, et de la conciliation entre les institutions héritées de l Ancien Régime, comme la magistrature professionnelle, nomée, et les intitutions libérales, comme la magistrature laique, élue. La matrice théorique du constitutionnalisme moderne a été le libéralisme de la bourgeoisie révolutionnaire du XVIII siècle. Néanmoins, le constitutionnalisme libéral qui a été la référence de la Constitution Brésilienne de 1824 fut celui de la Charte Constitutionnelle française de 1814, et de la théorie de Benjamin Constant, lesquelles conciliaient une monarchie avec un Pouvoir Exécutif fort et un pouvoir Judiciaire qui lui était subordonné. Des droits individuels et des institutions libérales furent donc formellement assurés dans le texte constitutionnel, mais la séparation des pouvoirs de l État était sérieusement menacée. Au Brésil, le modèle d une magistrature nommée agissant aux côtés d une magistrature élue, ainsi que la subordination du pouvoir Judiciaire à l Exécutif impérial et provincial ont défini de nouvelles relations de fonctionnement du pouvoir politique, donnant lieu à des tensions entre les acteurs historiques concernés. Au moment de la construction de l État National, le Pouvoir Judiciaire est devenu le champ d une pratique politique qui offrait de grandes possibilités de contrôle social et de conciliation entre le pouvoir local, les oligarchies, et le pouvoir impérial.